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1 Ata nº 23/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/11/07 2 Atribuição de apoio financeiro e logístico relativo à Festa de Natal 2018 Xira Clube 3 Acordo de gestão relativo à implantação do Monumento Comemorativo do Centenário da Aviação Militar. Infraestruturas de Portugal, SA. Alverca do Ribatejo 4 Aquisição, mediante transação a homologar judicialmente, de parcela de terreno a destacar e desanexar do prédio originário, relativa ao cemitério. Termetal - Indústrias Térmicas e Construções Metálicas, Ldª. Alverca do Ribatejo 5 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da modalidade de Triatlo Alhandra Sporting Club 6 Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2019 SMAS 7 Projeto do Regulamento de Participação no Programa de Ocupação de Jovens - Consulta pública 8 Projeto do Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Stands do Festival da Juventude - Consulta pública 9 Isenção do pagamento de taxas Ateneu Artístico Vila-franquense. Vila Franca de Xira 10 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal 11 Legislação-síntese e editais 12 Pagamentos autorizados 13 Balancetes 14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência 15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação Urbana Competências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente 16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares 17 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Recrutamento excecional 18 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto) - Recrutamento excecional 19 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) - Recrutamento excecional 20 8ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018 21 Fornecimento de gás natural às piscinas municipais do Concelho - Liberação de garantia bancária. Gold Energy - Comercializadora de Energia, SA 22 Fornecimento de gás natural para as piscinas municipais e escolas do Concelho - Liberação de garantia bancária . Gold Energy - Comercializadora de Energia, SA 23 Contratação de serviços para limpeza de edifícios e equipamentos afetos ao Município - Lotes 1 e 2 - Adjudicação e minuta do contrato. JLSM - Serviços, Ldª 24 Seguros para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 25 Devolução de verba - Pedido de cópias - Documento de receita nº 9581/18 Francisco Ribeiro da Silva Mendonça 26 Reconhecimento de interesse público municipal na regularização da atividade pecuária - Lugar Casal do Burro Casal dos Planetas - Produtos Biológicos, Unipessoal Ldª 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 298, do loteamento da Quinta da Coutada. Carlos Alberto Conceição Neves. Vila Franca de Xira 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 161, do loteamento do Casal da Serra. Paisagens Interiores, Unipessoal Ldª. Póvoa de Stª Iria 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 265, do loteamento da Quinta da Ponte. António de Jesus Ribeiro S. João dos Montes 30 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Plano específico de segurança. Construções Pragosa, SA 31 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução. Cordivias - Engenharia, Ldª. Forte da Casa 32 Execução de estrutura de suporte ao monumento à aeronáutica 1918-2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual. Cordivias - Engenharia, Ldª. Alverca do Ribatejo 33 Doação de vários objetos antigos, cadernos, periódicos, jornais, revistas e outros para o acervo do Museu Municipal - Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo, por Carlos Rodolfo Machado. Alverca do Ribatejo 34 Doação de vários objetos antigos, peças de vestuário, de enxoval e outros para o acervo do Museu Municipal - Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo, por António Mangaz Esteves 35 Doação de uma pintura de Carlos Reis para o acervo do Museu Municipal - Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo, por Maria Madalena Pacheco Braga. Alverca do Ribatejo 36 Masterclass de Cinema, com o realizador Lauro António, subordinada ao tema "Cinema Italiano - Um Novo Realismo (1960-1980)" - Valor de inscrição 37 Curso "Escrever o Eu: Autobiografia e Memórias" - Valor de inscrição 38 Alterações aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 da Feira Anual de Outubro - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental 39 Pagamento de comparticipações relativas aos passes de transportes no âmbito das obras de requalificação do PER da Quinta da Piedade - 1ª fase. Póvoa de Stª Iria 40 Reprogramação financeira de empreitadas de obras públicas no âmbito da Estratégia Portugal 2020 41 2ª revisão orçamental dos documentos previsionais de contas da Câmara Municipal em vigor 42 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 21/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/10/24 2 Ata nº 22/2018, da reunião de câmara extraordinária e pública de 2018/10/29 3 7ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018 4 Atribuição de apoio financeiro extraordinário às freguesias, destinado à prossecução de despesas de capital e investimento 5 Aquisição, por compra e venda, dos lotes de terreno nºs 1, 2 e 58, sitos na urbanização de Arcena, Banco Comercial Português, SA. Alverca do Ribatejo 6 Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído para realização de festa - Eleições da Associação de Estudantes da Escola Reynaldo dos Santos - Lista “Seven”, Ateneu Artístico Vilafranquense. Vila Franca de Xira 7 Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído para realização de festa - Eleições da Associação de Estudantes da Escola Reynaldo dos Santos - Lista “Ases”, Ateneu Artístico Vilafranquense. Vila Franca de Xira 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) 13 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (carpinteiro) 14 Fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios municipais - Anos 2019, 2020 e 2021 - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato, ICA - Indústria e Comércio Alimentar, SA 15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 16 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Cerveira, Francisca Maria Coradinho Amaral Ramos. Vila Franca de Xira 17 Obras de urbanização do loteamento denominado EN 10/Rua da República, Solvay Portugal - Produtos Químicos, SA. Póvoa de Stª Iria 18 Alteração ao loteamento denominado urbanização dos Carvalhos (Monte Sereno), titulado pelo alvará de loteamento nº 12/01, de 11/09, IMOPITA - Promoção Imobiliária, SA. S. João dos Montes 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20, do loteamento Casalinho. José Joaquim Valente de Almeida. Vialonga 20 Realização do evento “Comemorações do Centenário do Armistício da Grande Guerra - 2018” - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito, Liga dos Combatentes - Núcleo de Vila Franca de Xira. Vila Franca de Xira 21 Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Auto de vistoria e receção definitiva, conta final e liberação de caução, Construções Pragosa, SA 23 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Processo de revisão de preços provisória, NOW XXI - Engenharia e Construções, Ldª. Vialonga 24 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Processo de revisão de preços provisória, Miraterra - Obras Públicas, Ldª. Vialonga 25 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Conta final. HCI - Construções, SA.Vila Franca de Xira 26 Recargas de pavimentos 2018 - Lote 1 - Desvio do plano de trabalhos, Pavizés, Ldª 27 Recargas de pavimentos 2018 - Lote 2 - Desvio do plano de trabalhos, Topbet, SA 28 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Apoio à atividade física e desportiva desenvolvida nas piscinas municipais do Concelho - 2019 - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Federação Portuguesa de Natação 29 Regulamento do Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental 30 Alteração do topónimo "Beco do Coradinho" para “Rua da Quinta da Várzea Pequena”. S. João dos Montes 31 Atribuição do topónimo “Azinhaga da Escola” - A-dos-Loucos. S. João dos Montes 32 Atribuição do topónimo “Rua do Cabeço da Lebre” - A-dos-Loucos. S. João dos Montes 33 Atribuição do topónimo “Travessa do Pavilhão" - A-dos-Loucos. S. João dos Montes 34 Atribuição do topónimo “Travessa do Cabeço da Lebre” - A-dos-Loucos. S. João dos Montes 35 Atribuição do topónimo “Travessa do Lagar” - Quinta da Ponte. Alhandra 36 Atribuição do topónimo “Rua do Olival” - Quinta da Ponte. Alhandra 37 Atribuição do topónimo “Travessa do Pomar” - Quinta da Bela Vista. Alhandra 38 Atribuição do topónimo “Travessa do Loureiro” - Quinta da Bela Vista. Alhandra 39 Atribuição do topónimo “Rua do Bulhaco” - Trancoso. S. João dos Montes 40 Atribuição do topónimo “Caminho do Pereiro” - Trancoso. S. João dos Montes 41 Atribuição do topónimo “Caminho dos Pêgos” - Trancoso. S. João dos Montes 42 Atribuição do topónimo “Caminho Bacelo do Milho” - Trancoso. S. João dos Montes 43 Atribuição do topónimo “Rua da Mina” - Trancoso. S. João dos Montes 44 Atribuição do topónimo “Rua das Aves” - Cotovios. S. João dos Montes 45 Atribuição do topónimo “Caminho do Urjal” - Rondulha 46 Atribuição do topónimo “Rua Casal das Ervas” - Casal do Adarse. Alverca do Ribatejo 47 Atribuição do topónimo “Rua das Cotovias”. Alverca do Ribatejo 48 Atribuição do topónimo “Travessa das Queijeiras de Arcena” - Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo 49 Atribuição do topónimo “Rua do Lezíria Park”.Forte da Casa 50 Atribuição do topónimo “Rua do Comércio e Indústria”.Forte da Casa 51 Atribuição do topónimo “Rua do Parque Tejo”. Forte da Casa 52 Atribuição do topónimo “Estrada do Apeadeiro” - Quinta das Areias. Castanheira do Ribatejo 53 Atribuição do topónimo “Estrada da Várzea” - Quinta das Areias. Castanheira do Ribatejo 54 Atribuição do topónimo “Estrada do Polígono dos Álamos” - Quinta das Areias. Castanheira do Ribatejo 55 Atribuição do topónimo “Casal do Morrinha” - Loja Nova. Cachoeiras 56 Atribuição do topónimo “Estrada da Lezíria das Cortes”. Castanheira do Ribatejo 57 Atribuição do topónimo “Estrada do Casal da Rocha”. Cachoeiras 58 Atribuição do topónimo “Largo do Jogo da Bola”. Cachoeiras 59 Atribuição do topónimo “Estrada das Poças”. Cachoeiras 60 Atribuição do topónimo “Estrada das Cachoeiras”.Cachoeiras 61 Atribuição do topónimo “Rua da Quinta do Almeida”. Cachoeiras 62 Atribuição do topónimo “Praceta da Quinta do Almeida”. Cachoeiras 63 Atribuição do topónimo “Estrada dos Cheiros”. Cachoeiras 64 Atribuição do topónimo “Caminho do Casal do Ravasco”. Cachoeiras 65 Atribuição do topónimo “Estrada Municipal 1239”. Cachoeiras 66 Atribuição do topónimo “Caminho da Igreja Velha”. Cachoeiras 67 Atribuição do topónimo “Estrada do Ravasco”. Cachoeiras 68 Atribuição do topónimo “Estrada do Picamilho”. Cachoeiras 69 Atribuição do topónimo “Estrada do Casal do Jardineiro”.Cachoeiras 70 Projeto de alteração ao Regulamento do Prémio Literário Alves Redol 71 Pelourinho em cerâmica - Preço de venda ao público 72 Projeto de execução de requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona envolvente - Nomeação de coordenador de segurança em projeto. Alhandra 73 Ata em minuta da reunião

1 Participação variável no IRS Aprovação 2 Lançamento de Derrama relativa ao IRC 3 Imposto Municipal sobre Imóveis – Definição de taxas respeitantes ao ano de 2018, a aplicar em 2019 4 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2019 5 Orçamento municipal para 2019 e grandes opções do plano para 2019/2023 6 Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano 2019 7 Orçamento para 2019 e plano plurianual de investimentos para 2019/2023 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 8 Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2019 9 Autorização prévia genérica favorável para a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso 10 Ata em minuta da reunião Aprovação

1 Ata nº 24/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/11/21 2 Adesão do Município ao protocolo celebrado entre a Fundação Oriente e a Associação Nacional de Municípios Portugueses 3 Norma de Controlo Interno do Município de Vila Franca de Xira Assuntos apresentados para conhecimento. Competência do Presidente da Câmara Municipal 4 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente 8 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de referência 9 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras Particulares Outros assuntos 10 Indeferimento do recurso hierárquico, Rui Cabral, Unipessoal, Ldª 11 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2019 12 Fornecimento de combustíveis rodoviários para o Município, durante os anos de 2019, 2020 e 2021 - Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos referentes aos lotes 1, 2 e 3 e revogação da decisão de contratar referente ao lote 4 Repsol Portuguesa, SAPetrogal, SADourogás Natural - Medição e Exploração de Sistemas de Gás, SA 13 Solução de Printing para o Município - Autorização para aditamento ao compromisso, Beltrão Coelho - Sistemas de Escritório, Ldª 14 Adenda ao protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves Redol, nº 127 (antigo nº 123), Autobacelos II - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Ldª. Vila Franca de Xira 15 Proposta de 2ª alteração à revisão do Plano Diretor Municipal - Início de procedimento de discussão pública 16 Proposta de alteração ao loteamento Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública, Sociedade de Construções Gameiro e Filhos, Ldª. Alverca do Ribatejo 17 Proposta de loteamento Grande Solar - Construções, SA. Vialonga 18 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Vinha Matias, Granja, Alpriate, Joaquim Bento Matos de Oliveira. Vialonga 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 122, do loteamento Casal do Álamo, José da Silva Mendonça. S. João dos Montes 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento Enxordeiros, Mariana Maria Bento. Alverca do Ribatejo 21 Requalificação do jardim José Álvaro Vidal - Caminho acessível pedonal e parque de jogos e recreio - Auto de vistoria e receção provisória parcial. ARquijardim, SA. Alverca do Ribatejo 22 Requalificação do jardim José Álvaro Vidal - Caminho acessível pedonal e parque de jogos e recreio - Seguro caução para substituição da retenção de 5% nos pagamentos, Arquijardim, SA. Alverca do Ribatejo 23 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Garantia bancária para substituição da retenção de 2,5% nos pagamentos, Construções Pragosa, SA 24 Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Processo de revisão de preços definitiva, Termotérmica - Instalações Especiais, Ldª. Alverca do Ribatejo 25 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Processo de revisão de preços definitiva, HCI - Construções, SA. Vila Franca de Xira 26 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução, HCI - Construções, SA. Vila Franca de Xira 27 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução. Norcep, SA. Vialonga 28 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Conta final, Now XXI - Engenharia e Construções, Ldª,.Vialonga 29 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Conta final, Miraterra - Obras Públicas, Ldª. Vialonga 30 Doação de 17 obras de arte da autoria de Ana Maria Malta para o acervo do Museu do Neo-Realismo, pela própria artista 31 Doação de 71 obras (63 obras de arte e 8 documentos) do espólio do artista Jorge Vieira para o acervo do Museu do Neo-Realismo, pela viúva Noémia da Cruz Guerreiro 32 Doação de 22 cartazes das festas do Colete Encarnado para o acervo do Museu Municipal, por Adriano Luís de Almeida Araújo 33 Doação de cinzeiro comemorativo dos 50 anos das OGMA - Oficinas Gerais de Material Aeronáutico para o acervo do Museu Municipal - Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo, por Joaquim Fortunato Agostinho 34 Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (APMCH) - Revogação da deliberação da Câmara Municipal de 11/10/1995 35 Adesão do Município à Associação de Municípios Portugueses do Vinho 36 3ª alteração ao Regulamento nº 4/2011 - Regulamento do Salão de Artesanato de Vila Franca de Xira 37 Protocolo de cooperação para criação do Balcão da Inclusão, Instituto Nacional para a Reabilitação, IP 38 Protocolo de cedência em regime de comodato de uma sala em edifício municipal, Associação de Apoio à Vida. Alverca do Ribatejo 39 Protocolo de cooperação, Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens 40 Orçamento Participativo 2019 - Fase 1 - Preparação do processo - Normas e regulamento de participação - Publicitação de início do procedimento e participação procedimental 41 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Vila Franca de Xira 42 Ata em minuta da reunião

1 Voto de pesar pelo falecimento do cartoonista Hermenegildo Sábat 3 Atribuição de apoio financeiro referente à formação conjunta dos Corpos de Associação Humanitária Bombeiros do Concelho- Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria 4 Designação de representante para integrar a Comissão de Acompanhamento de instalações objeto de reclamações e queixas - Centro de Produção da Cimpor de Ambiente 5 Remodelação da Rede de Abastecimento de Água e Saneamento na rua Vitor Manuel Morais (Póvoa de Santa Iria), rua Carlos Arrojado (Alverca do Ribatejo), pátio da Câmara Municipal/SMAS (Vila Franca de Xira) e avenida 25 de Abril e adjacentes (Castanheira do Ribatejo) - Concurso público - Abertura do procedimento - Compromisso plurianual 6 Informação económica e financeira a 2018/06/30 da Câmara Municipal - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal 7 Informação económica e financeira semestral dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal APOIO AO MUNÍCIPE E ATiVIDADES ECONÓMICAS 8 Mercado retalhista de Alhandra, loja n2 4 - Não exercício do direito de preferência e autorização de mudança de ramo de atividade,Manuel Luís Rosa Alhandra GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURIDICA Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 9 Relação dos despachos dos Srs. Presidente e Vice-Presidente na área de pessoal 10 Legislação-síntese e editais Conhecimento 11 Pagamentos autorizados Conhecimento 12 Balancetes Conhecimento Outros assuntos 13 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de mecatrónica automóvel) 14 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de hidráulica) 15 Hasta Pública para alienação do lote 147 do Casal da Serra - Ata da realização da hasta pública, reembolso do valor da caução ao candidato preterido e adjudicação. Carla Sofia 16 6ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na rua Almada Negreiros, lote 6A, r/c esq (ex-Bairro da Chasa, lote 6). Catarina João Gaspar 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “N”, sita na rua Almada Negreiros lote 6C, cave dtª (ex-Bairro da Chasa, lote 6) 19 Exercício do direito de preferência sobre o prédio sito travessa do Largo, nº 10, Arcena 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “M”, sita na avenida Carlos Arrojado, nº 9, 2º (ex-Quinta da Maranhota, lote 11) 21 Exercício do direito de preferência sobre 50% da fração “K”, sita na rua José Maia Tavares, nº 14, 3º dt (ex-Quinta da Cruz de Pau, lote 20) 22 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita no beco Vítor Carvalho, nº 3, 1º dtº (ex-Bairro da Chabital, lote 7) 23 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma “NN” (52E), sita na alameda Capitães de Abril, nº 18 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 25 Alteração ao loteamento denominado Quinta da Cruz de Pau, titulado pelo alvará de loteamento nº 9/01, de 26/06 26 2ª alteração ao loteamento denominado Quinta da Ponte, titulado pelo alvará de loteamento nº 02/2015-AUGI, de 25/03 27 1ª alteração ao loteamento denominado Casal do Freixo, titulado pelo alvará de loteamento nº 04/2012-AUGI, de 28/12 28 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Plano de trabalhos ajustado à data da consignação 29 Atividades de Animação e Apoio à Família - Protocolos e compromisso de verbas 30 Exposição “Candido Portinari em Portugal” - Catálogo - Preço de venda ao público 31 Doação de 23 revistas, números especiais, da Vida Ribatejana 32 Normas de participação no projeto “Brigada do Amarelo” — Ano Letivo 2018-2019 33 Normas de participação no projeto “Qual é o seu Papel?” — Ano Letivo 2018-2019 34 Empreitada do Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria Póvoa de St — 1 e 2 fases — Auto de vistoria e liberação parcial da caução 35 Empreitada de construção do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Auto de vistoria e receção provisória final da obra 36 Proposta - Desmaterialização dos procedimentos de consulta/discusão pública de operações urbanísticas 37 Abertura de procedimento disciplinar 38 Abertura de procedimento disciplinar 39 Abertura de procedimento disciplinar 40 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 16/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/07/25 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 3 Legislação-síntese e editais 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Definição do número máximo total de subunidades orgânicas pela Assembleia Municipal 7 Abertura de procedimento para recrutamento de cargos dirigentes - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da constituição do júri 8 Nomeação do auditor externo responsável pela certificação legal das contas do Município 9 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Substituição da retenção de valores por garantia bancária Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, Sa 10 Contratação de serviços de limpeza dos edifícios e equipamentos do Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia da abertura do procedimento e do compromisso plurianual 11 Contratação de serviços de vigilância para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia da abertura do procedimento e do compromisso plurianual 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua Miguel Torga, nº 22, 3º C (ex-Quinta da Maranhota) Carla Maria Brazete Coixão 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na avenida Antero de Quental, nº 3, 3º B (ex-Bairro da Chepsi) José Rebelo Marques 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na avenida Antero de Quental, nº 1, r/c C Táticas da Década, Unipessoal, Ldª 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua Fernando Pessoa, lote 2, nº 18, r/c dtº Rui Neves Calhanas Candeias 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "V", sita na rua Fernando Pessoa, nº 27, 1º e 2º (ex-Bairro da Chasa) Catarina Sofia Araújo Lima da Silva 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua António Sérgio, nº 158, 1º (ex-Bairro da Chasa, 1ª fase, bloco C2, lote 3) Ricardo Jorge Calheiros Braga 18 Exercício do direito de preferência sobre o prédio sito na rua José da Paz Branco, nº 20 Benedita Caldeira Chambel Sousa Nascimento 19 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 20 Licenciamento de operação de loteamento - EN10/Rua da República 21 Licenciamento das obras de urbanização - Emissão de alvará - Olival dos Cantos/João do Cravo/Penedo 22 Licenciamento das obras de urbanização - Marinhas de Velez de Cima, de Baixo e da Casa 23 Realização do evento "Festa de Final de Ano Letivo" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito 24 Realização do evento "III Gala do CAD" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito 25 Recargas de pavimentos 2018 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lotes 1 e 2 - Plano de segurança e saúde 26 Transportes escolares - Ano letivo 2018/2019 - Atribuição de subsídios a alunos a estudar fora do Concelho - Compromisso de verbas 27 Feira Anual de Outubro 2018 - Venda ambulante 28 Feira Anual de Outubro 2018 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos 29 Compra e venda da fração de habitação municipal denominada pela letra "P", sita na rua Soda Póvoa, nº 9, 1º esqº 30 Isenção do pagamento das rendas das frações sujeitas a obras de reabilitação do Bairro PER da Quinta da Piedade 31 Empreitada de execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e receção definitiva da obra e liberação da caução 32 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 18/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/09/12 2 Regulamento de Participação no Programa de Ocupação de Jovens - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental 3 Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Stands do Festival da Juventude - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental 4 Doação de materiais ao Centro de Recolha Oficial - Campanha de adoção "Em pulgas para te conhecer", Bayer Portugal, Ldª 5 Relação dos despachos do Srs. Presidente e Vice-Presidente na área de pessoal 6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes 9Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de lavador de viaturas) 10 Hasta pública para alienação do lote 13 do loteamento municipal da Quinta da Piedade - Ata da realização da hasta pública e adjudicação Armorindo Coelho - Construções e Empreendimentos, Ldª 11 Exercício do direito de preferência sobre o prédio sito na rua dos Telhais, nº 4 (ex-Bairro dos Avieiros, lote 45) Carlos Miguel Mira Nunes Viegas 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita na rua António Sérgio, nº 4, r/c C (ex-Quinta da Grinja e Pontévas) Alexandre Miguel Pereira Teixeira Lourenço 13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 14 Alteração à delimitação da AUGI Zona Alta de Arcena - Casal Cabreiro 15 1ª alteração ao loteamento denominado Casal Cabreiro, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2017-AUGI, de 26/01-Alverca do Ribatejo 16 Condicionamento de trânsito para reserva de lugar de estacionamento para autocarros de colónia de férias - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. APS da Castanheira do Ribatejo 17 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Orçamento de trabalhos a menos HCI - Construções, SA 18 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Auto de vistoria e receção provisóriaHCI - Construções, SA 19 Execução de iluminação pública eficiente - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução CME- Construção e Manutenção Eletromecânica, SA 20 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Plano de trabalhos ajustado à data da consignação Zerca, Ldª 21 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra Rioboco, SA 22 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Plano de trabalhos ajustado à data da consignação Construções Pragosa, SA 23 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra Rioboco, SA 24 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra Estabil, Ldª 25 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra 26 Vila Franca de Xira - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Plano de segurança e saúde Unikonstroi, Ldª 27 Protocolo de utilização de espaços para a organização de Atividades de Tempos Livres no Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Agrup. Escolas do Bom Sucesso e Assoc. de Pais e Encarregados de Educação do Agrup. Escolas do Bom Sucesso 28 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Encontro Distrital de Mini Voleibol. Clube Desportivo Alverca Volei 29 Apoio extraordinário Associação dos Artistas Plásticos de Vila Franca de Xira 30 Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Retificação da deliberação de 2018/07/11 31 Vencedor do Prémio Carlos Paredes 2018 32 Requerimento nº 9 - Planeamento de modos suaves de mobilidade 33 Ata em minuta da reunião

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia de Vialonga, em Vialonga 1 Ata nº 14/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/06/27 2 Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal, com faculdade de subdelegação nos Vereadores, no domínio do Código dos Contratos Públicos 3 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Minuta de protocolo de colaboração - Cedência do edifício do clube náutico, em regime de comodato e da gestão dos equipamentos náuticos associados para desenvolvimento de atividades náuticas UAP - União Atlético Povoense, Póvoa de Stª Iria 4 Atribuição de apoio financeiro relativo à implementação de medidas de auto-proteção no edifício sedeSociedade Euterpe Alhandrense, Alhandra 5 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo respeitante à cedência do uso de pavilhão desportivo Sociedade Euterpe Alhandrense 6 Protocolo referente à edificação de Monumento alusivo ao Centenário da Aeronáutica Força Aérea Portuguesa e Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho . Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 7 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 8 Legislação-síntese e editais 9 Pagamentos autorizados 10 Balancetes Outros assuntos 11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional - Área de auxiliar de ação educativa - Recrutamento excecional 12 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior - Área de engenheiro civil - Recrutamento excecional 13 Alteração ao mapa de pessoal de 2018 da Câmara Municipal 14 Contratação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança de empreitadas de requalificação de espaços públicos - Adjudicação e minuta do contrato Estabil - Engenheiros Associados, Ldª 15 Projeto do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2019 - Consulta pública 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração “E”, sita na praça Júlio Graça, nº 4, 2º dtº Novo Banco, SA, Alhandra 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “I”, sita na praceta Natália Correia, nº 3, 3º esqº (ex-Bairro da Chasa)Luís Filipe Ferreira Ganhão, Alverca do Ribatejo 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na rua José Lopes, nº 12, subcave direita, garagem 2, Maria Helena Cardoso Pires, Alverca do Ribatejo 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, sita na praceta Fernando Namora, nº 2, r/c dtº (ex-Bairro da Chepsi), José Aquino Vasconcelos, Póvoa de Stª Iria 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “E”, sita na rua Miguel Torga, nº 16, garagem 5 Carlos Manuel Marques Baptista,Vialonga 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração “P”, sita na rua Miguel Torga, nº 22, 2º C (ex-Quinta da Maranhota)Carla Coixão, Ldª, Vialonga 22 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre prédio urbano sito na rua Duque da Terceira, nºs 100 e 102, Maria Zita Duarte da Silva Santos, Alhandra 23 Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 015-A Maria Manuela Gamito Pereira, Castanheira do Ribatejo 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 25 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta da Calçada Manuel António Lopes. Calhandriz 26 Alteração ao loteamento Quinta do Buraco - Regularização das áreas de cedência,para integração no domínio privado do Município - Alvará de loteamento nº 1/08 Sport Clube Recreativo do Cabo. Vialonga 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 85, do loteamento do Casalinho Messias de Melo Lourenço Dias. Vialonga 28 Realização do evento “VIII Mercado Medieval” - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito CBEI - Centro de Bem Estar Infantil. Vila Franca de Xira 29 Colocação de carro-grua para remoção de equipamento do terraço - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Ateneu Artístico Vilafranquense . Vila Franca de Xira 30 Realização do evento “75º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria” - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito, Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria. Póvoa de Stª Iria 31 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário / transportes partilhados - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento. AECI - Arquitetura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA . Alverca do Ribatejo 32 Vila Franca de Xira - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Vila Franca de Xira 33 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Cordivias Engenharia, Ldª. Vila Franca de Xira 34 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento ABB - Alexandre Barbosa Borges, SA 35 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento, Protecnil, Sociedade Técnica de Construções, SA 36 Requalificação da EN 10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Construções Gabriel A.S. Couto, SA 37 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Irmãos Moreiras, SA 38 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Nomeação do coordenador de segurança em obra Construções Pragosa, SA 39 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Nomeação do coordenador de segurança em obra, AECI - Arquitetura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA. Vila Franca de Xira 40 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Nomeação do coordenador de segurança em obra Zerca, Ldª. Póvoa de Stª Iria 41 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação de novo coordenador de segurança em obra TPF Planege Cenor - Consultores de Engenharia e Gestão, SA. Vila Franca de Xira 42 Feira Anual de Outubro de 2018 - Seleção de candidatos com lugar atribuído Vila Franca de Xira 43 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 15/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/07/11 2 Atribuição de apoio financeiro extraordinário, referente a prova desportiva internacional União Atlético Povoense 3 Atribuição de apoio financeiro extraordinário, referente a prova desportiva internacional Alhandra Sporting Club 4 Apoio à realização da 5ª edição da Feira das Sopas - Protocolo Clube Taurino Vilafranquense 5 Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento 6 Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalações municipais do Porto d'Areia - Ajuste direto - Critério material ao abrigo do acordo-quadro - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento 7 Alteração ao mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano 2018 8 Projeto de alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - PAMA - Consulta pública 9 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 10 Legislação-síntese e editais 11 Pagamentos autorizados 12 Balancetes 13 Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (pintor) 14 Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (serralheiro) 15 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público para assistente operacional (coveiro) - Recrutamento excecional 16 Estágio curricular - Curso de mestrado em Ciências da Documentação e Informação - Protocolo Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 17 Hasta pública para alienação do lote 147, no Casal da Serra - Regulamento da hasta pública, comissão de acompanhamento e valor mínimo do lance em caso de licitação Póvoa de Stª Iria 18 5ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018 19 Fornecimento de combustíveis rodoviários para o Município durante os anos de 2019, 2020 e 2021 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e do compromisso plurianual 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "II", sita na rua Almada Negreiros, lote 5, 1º B Nuno Miguel Godinho da Silva Alverca do Ribatejo 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita na rua Almada Negreiros, nº 16, r/c (ex-Bairro da Chasa) Bruno Miguel Aniceto Alverca do Ribatejo 22 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua das Linhas de Torres, nº 4, r/c dtº Luís Miguel Araújo Torres Rodrigues S. João dos Montes 23 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 24 Pedido de cópias - Devolução de verba Vítor Paulo Pires Garcia 25 Licenciamento de operação de loteamento - EN10/Rua da República Solvay Portugal - Produtos Químicos, SA. Póvoa de Stª Iria 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 184, do loteamento do Casal do Álamo António Pereira Afonso. S. João dos Montes 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 449, do loteamento da Quinta da Bela Vista Ana Margarida Pereira dos Santos Gonçalves Taveira Ferrada. S. João dos Montes 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 450, do loteamento da Quinta da Bela Vista Ana Margarida Pereira dos Santos Gonçalves Taveira Ferrada. S. João dos Montes 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 224, do loteamento da Quinta da Ponte Henrique Gonçalves da Silva. S. João dos Montes 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 46, do loteamento do Casal do Monte Pedro Luís Gomes Fernandes. Vialonga 31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento do Casal da Serra Maria da Conceição Pereira Damas Santos. Póvoa de Stª Iria 32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 39, do loteamento do Casal da Serra Maria da Conceição Pereira Damas Santos, Póvoa de Stª Iria 33 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 48, do loteamento do Casal da Serra Maria da Conceição Pereira Damas Santos, Póvoa de Stª Iria 34 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 91, do loteamento 35 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 145, do loteamento do Casal da Serra Ana Maria Craveira Faria, Póvoa de Stª Iria 36 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 180, do loteamento do Casal da Serra Maria Gabriela Silva Nascimento Martins, Póvoa de Stª Iria 37 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 135, do loteamento do Casal da Serra José Manuel Batista Magano, Póvoa de Stª Iria 38 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 136, do loteamento do Casal da Serra José Manuel Batista Magano , Póvoa de Stª Iria 39 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 148, do loteamento do Casal da Serra José Manuel Batista Magano, Póvoa de Stª Iria 40 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 25, do loteamento do Pinhal das Areias José Martins Batista, Alverca do Ribatejo 41 Constituição de comproprietários ou aumento de compartes do lote 310 da AUGI da Fonte Santa Ana Paula Lamancha, Vialonga 42 1ª alteração ao loteamento denominado Estacal, titulado pelo alvará de loteamento nº 03/2015-AUGI, de 25/03, Alverca do Ribatejo 43 2ª alteração ao loteamento denominado Casal do Álamo, titulado pelo alvará de loteamento nº 05/2013-AUGI, de 20/09, S. João dos Montes 44 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Pedido de adiantamento, Zerca, Ldª Póvoa de Stª Iria 45 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Plano de segurança e saúde Zerca, Ldª Póvoa de Stª Iria 46 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA 47 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Plano de segurança e saúde AECI - Arquitectura, Construção e Empreendimento Imobiliário, SA, Vila Franca de Xira 48 Recargas de pavimentos 2018 - Concelho de Vila Franca de Xira - Nomeação de coordenador de segurança em obra Lote 1 - Pavizés, Ldª Lote 2 - Topbet, SA 49 Construção das instalações da Bibilioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Acionamento de garantia bancária Consórcio Eletro Felix - Montagens Elétricas, Ldª e Rogel - Construções e Materiais, Ldª 50 Protocolo de colaboração - Ano letivo 2018/2019 - Aprovação e compromisso de verba Associação de Apoio à Multideficiência Mithós - Histórias Exemplares 51 XV Congresso Internacional das Cidades Educadoras - Participação de jovem do Município - Aprovação e compromisso de verba 52 Protocolo de colaboração Escola Profissional de Hotelaria e Turismo de Lisboa - Polo da Póvoa Santa Iria (EPHTL-Póvoa) 53 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Estágio de preparação para os jovens atletas de várias modalidades - Época 2018/2019, União Desportiva Vilafranquense 54 Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Época desportiva 2018/2019 Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso 55 Protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes - Época desportiva 018/2019, Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 56 Protocolo de colaboração "O ciclismo vai à escola" em Vila Franca de Xira Federação Portuguesa de Ciclismo e Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 57 Reabilitação de fogos do bairro do PER da Quinta da Piedade - Comparticipação nos passes de transportes , Póvoa de Stª Iria 58 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Auto de vistoria e receção provisória parcial da obra Luís Frazão, Construção Civil e Obras Públicas, SA, Póvoa de Stª Iria 59 Requerimento nº 6 - CDU 60 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 12/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/05/30 2 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Franca de Xira - . Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes . Outros assuntos 7 4ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018 8 Fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios municipais para Assembleia Municipal para autorização de abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 9 Fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão normal (BTN) para o Município - Modificação objetiva do contrato 10 Serviços de comunicações para o Município - Modificação objetiva do contrato 11 Serviços de limpeza dos vários edifícios do Município - Modificação objetiva do contrato 12 Serviços de vigilância para o Município - Modificação objetiva do contrato 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração “G”, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 4, 3º dtº Carlos Nunes Almeida. Póvoa de Stª Iria 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração “A”, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 10, r/c dtº (ex-Bairro da Chepsi, lote 18). Élia Teresa da Silva Lopes. Póvoa de Stª Iria 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração “EE”, sita na avenida Antero de Quental, nº 11, 6º DJosé Miguel Pereira Matos. Póvoa de Stª Iria 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita na avenida Antero de Quental, nº 1, r/c C Maria Armanda Martins Nunes Pereira Póvoa de Stª Iria 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “L”, sita na rua José Maia Tavares, nº 5, 3º dtº Luís Filipe Carvalho - Agente de execução S. João dos Montes 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, sita na praceta dos Carvalhais, nº 5, 2º esqº (ex-Bairro da Chabital, lote 48).António Jorge Almeida Loureiro. S. João dos Montes 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “R”, sita na praceta Florbela Espanca, nº 26, 2º esqº Bruno Miguel Aniceto. Alverca do Ribatejo 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “P”, sita na rua Miguel Torga, nº 22, 2º C (ex-Quinta da Maranhota) Carla Coixão, Ldª. Vialonga 21 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre prédio urbano sito na rua projetada à Quinta da Escusa, nº 4 José Rodrigues da Bela. Alhandra 22 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre prédio urbano sito na rua projetada à Quinta da Escusa, nº 5 José Rodrigues da Bela. Alhandra 23 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma L sita na praça Amália Rodrigues, nº 1 - Povos. João Manuel Rodrigues Machada. Vila Franca de Xira 24 Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído Ateneu Artístico Vilafranquense 25 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 26 Receção provisória e redução da caução das obras de urbanização do loteamento da Quinta da Cruz de Pau - Alvará de loteamento nº 9/01, de 26/06 Obrisantos - Sociedade de Construções, Ldª. S. João dos Montes 27 Retificação material da planta-síntese e alteração ao lote 3 do alvará de loteamento nº 15/00, de 28/02 - Urbanização da Quinta da Seta - A-dos-Bispos. Vila Franca de Xira 28 Proposta de alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento do Hospital de Vila Franca de Xira Escala Vila Franca - Sociedade Gestora do Edifício, SA.Vila Franca de Xira 29 1ª alteração ao loteamento denominado Enxordeiros, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2012-AUGI, de 27/06 Olímpio Silva Rosa.Alverca do Ribatejo 30 2ª alteração ao loteamento denominado Casal do Álamo, titulado pelo alvará de loteamento nº 05/2013-AUGI, de 20/09 - Consulta públicaConstruções Bom Sucesso, Ldª. S. João dos Montes 31 Realização do evento "12º Passeio de BTT/9ª Caminhada Escolar - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito.Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 32 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Pedido de adiantamento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Alverca do Ribatejo Ratificação 33 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Alves Ribeiro, SA 34 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da Semana da Cultura Tauromáquica Ateneu Artístico Vilafranquense Vila Franca de Xira 35 Fundo de maneio da direção do Departamento de Educação e Cultura - Alteração de titular 36 Colete Encarnado 2018 - Venda ambulante 37 Feira Anual de Outubro 2018 - Organização e procedimentos 38 Feira Anual de Outubro 2018 - Constituição da comissão coordenadora 39 Pagamento da quota de 2018 Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico 40 Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - XXIII Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira Associação Coral Ares Novos 41 PAMA - Apoio à formação - Participação de dois coralistas do Grupo Coral Stravaganzza no XXIII. Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira . Grupo Coral Stravaganzza 42 Ata em minuta da reunião

Reunião ordinária e pública nas instalações da APS - Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo, em Castanheira do Ribatejo, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras. 1 Atas n2 9/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/05/02, e n2 10/2018, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2018/05/02 2 Reorganização dos serviços da Câmara Municipal 3 Reorganização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 4 Relatórios das Juntas de Freguesia referentes aos Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos -Ano 2016 5 Abertura do procedimento para aquisição de serviços de manutenção e parqueamento do Aquamatrix -Ajuste direto -Critério material -Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de biblioteca e documentação) 11 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 12 Hasta pública para alienação do lote 13 Loteamento Municipal da Quinta da Piedade-Regulamento da hasta pública, comissão de acompanhamento e valor mínimo do lance em caso de licitação 13 Consolidação de contas do grupo público municipal de 2017 14 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão especial (BTE) e em baixa tensão normal (BTN) Liberação de caução 15 Aquisição de viatura pesada de 26 toneladas com ampliroll, grua e caixa compactadora- Liberação de caução 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita na praceta Natália Correia,nº2, cave dt, garagem (ex-Bairro da Chasa) 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “GG”, sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº36, 1 e 2 (ex-Bairro da Chasa) 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “P”, sita na rua Miguel Torga, nº 9, 32 dt2 (ex-Quinta da Maranhota) 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na rua José Maia Tavares,nº1, 1º esqº 20 Alienação da fração autónoma “I”, sita na rua António Gonçalves Correia, nº 46, box nº9 21 Alienação das frações autónomas “M”, “L”, “K” ,”J” e “F”, sitas na rua António Gonçalves Correia, nºs 38, 40, 42, 44 e 52, correspondentes às boxes nºs 13, 12, 11, 10 e 6 22 ARU de Alhandra/Vila Franca de Xira/Povos Exercício do direito de preferência sobre o prédio urbano sito na rua Domingos de Assis, nº5 APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 23 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído e de emissão de licenças para a realização de ivertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento dos Enxordeiros 26 1 alteração ao loteamento do Estacal Alvará de loteamento n2 3/2015-AUGI de 29/07 Consulta pública 27 1ª alteração ao loteamento da Quinta da Ponte Alvará de loteamento nº2/2015 AUGI de 25/03 OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 28 Vila Franca de Xira Eixo Povos-Quinta da Grinja Requalificação do espaço público-Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 29 Vila Franca de Xira Eixo Povos-Quinta da Grinja Requalificação do espaço público- Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 30 Vila Franca de Xira Eixo Povos-Quinta da Grinja Requalificação do espaço público - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 31 Realização do evento VI passeio TE” Isenção do pagamento da taxa de -condicionamento de trânsito EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 32 Alteração ao Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 33 Parceria com a Galeria Paulo Nunes- Protocolo 34 Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-escolar Ano letivo 2018/2019 -Protocolo, normas de procedimento, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 35 Atividades de Tempos Livres Ano letivo 2018/2019 Protocolo tipo 36 Protocolo de parceria para o apetrechamento e gestão integrada do parque informático dos agrupamentos de escolas 37 Apoio a projetos educativos do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário ano letivo 2018/2019 Protocolo e compromisso de verbas 38 Transportes escolares Ano letivo 2018/2019 Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo Compromisso de verbas 39 Transportes escolares Ano letivo 2018/2019 Transferências para as freguesias- Aprovação e remessa à Assembleia Municipal 40 Transportes escolares Ano letivo 2018/2019 Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 41 Ação Social Escolar Ano letivo 2018/2019 Atribuição de subsídio para apoio na aquisição de material escolar e visitas de estudo Compromisso de verbas 42 Subsídio ao funcionamento e atividades - Ano letivo 2018/2019 Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas 43 Serviço de refeições escolares e apoio aos refeitórios escolares Ano letivo2018/2019 Protocolo a celebrar com IPSS Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 44 Refeições escolares Ano letivo 2018/2019 Protocolo e compromisso de verbas 45 Protocolo de fornecimento de refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz Ano letivo- 2018/2019 46 Refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz Ano letivo 2018/2019 Protocolo e compromisso de verbas 47 Protocolo de fornecimento de refeições escolares a crianças da educação pré-escolar/alunos do 1º ciclo do ensino Básico- Ano letivo 2018/2019 48 Atividades de Enriquecimento Curricular - Protocolo e remessa 2018/2019 Assembleia Municipal para autorização prévia compromisso plurianual 49 Aprendizes 2017/2018 Protocolo 50 Feira Anual de Outubro 2018 - Alteração aos Regulamentos nº 5/2015 e nº 6/2015 51 Doação de bens culturais ao Museu do Neo-Realismo por Ana Bela Morais 52 Programa de Férias Desportivas de Verão 2018- Atribuição de subsídios 1ªfase 53 2ª edição Triatlo de Alhandra/Vila Franca de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 54 Requalificação da EN1 - - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Minuta do contrato de cedência de áreas para o domínio público municipal 55 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Segunda alteração da data de conclusão da obra 57 Ata em minuta da reunião

1 Ata n2 11/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/05/16 2 Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Colete Encarnado e da Feira de Outubro de 2018 3 Atribuição de apoio financeiro e celebração de contratos de patrocínio desportivo, no âmbito do World Hip Hop Dance Championship 2018 4 Relatórios respeitantes aos acordos de execução e aos contratos interadministrativos de delegação de competências, apresentados pelas juntas de Freguesia- Ano 2017 5 Acordos de execução no âmbito da delegação legal de competências municipais nas juntas de Freguesia - Ano 2018 e anos subsequentes 6 Contratos interadministrativos no âmbito da delegação voluntária de competências municipais nas juntas de Freguesia - Ano 2018 e anos subsequentes 7 Projeto de Regulamento Municipal Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila Franca de Xira - Consulta pública 8 Projeto de Regulamento Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais nos Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento de Vila Franca de Xira - Consulta pública 9 Aquisição de combustíveis rodoviários para a frota dos Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento - Concurso público - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorizaçâo prévia do compromisso plurianual Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 10 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 11 Legislação-síntese e editais Conhecimento 12 Pagamentos autorizados Conhecimento. 13 Balancetes Conhecimento. 14 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de pedreiro) - Recruta mento excecional. 15 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) - Recrutamento excecional. 16 Estágio extracurricular de verão - Licenciatura em história moderna e Instituto Universitário de Arte contemporânea - Protocolo Lisboa (ISCTE - IUL) - protocolo. 17 Fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para as instalações do Municipio - Adjudicação e minutas dos contratos - Lotes 1, 4 e 5 e lotes 2 e 3. Endesa Energia, SA . 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “1”, sita na avenida Antero de Quental, n 11, 2 A (ex-Bairro da Chepsi) Idalina Pinto Dias Gonçalves. Pávoa de Stª Iria. 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na rua Capitão Salgueiro Maia, n 36, cave-garagem 4 (ex-Quinta da Maranhota) , Paulo Sérgio da Silva Rodrigues. Vialonga. 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “X”, sita na rua Miguel Torga, n 22, 4Q 8 (ex-Quinta da Maranhota, lote 4) Davide José Soares Brioso Machado. Vialonga . 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração “E”, sita na rua António Sérgio, 117, r/c dto, garagem (ex-Bairro da Chasa, bloco Bi, lote 5) Natalina da Piedade Pereira Santos Mora. Alverca do Ribatejo 22 Exercício do direito de preferência sobre a fração “8”, sita no Bairro da Chasa, bloco C3, lote 4, 1 andar. Fernando José Gutierrez do Nunes de Jesus. Alverca do Ribatejo. 23 Exercício do direito de preferência sobre a fração “II”, sita na rua Almada Negreiros, do lote 5, 1 B (ex-Bairro da Chasa) SA. Banco Santander Totta. Alverca Ribatejo. 24 ARU de Alverca do Ribatejo - Exercício do direito de preferência sobre prédio urbano sito na calçada João Mantas, ns 4 e 4A. Maria Augusta da Conceição Ferreira Lopes da Silva. Alverca do Ribatejo. 25 Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 031-8. Manuel Ferreira Henriques. Alverca Ribatejo. 26 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo pelo Sr. Vice-Prtesidente. 27 Revogação da escritura de direito de superfície de prédios urbanos sitos no largo dos Associação Humanitária Bombeiros Voluntários e doação de terrenos - Rua Vasco da Gama. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra. 28 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Terra do Mato - Artigo 18, secção C. Bankinter, SA. S. João dos Montes. 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 252, do loteamento da Quinta da Ponte Carlos Alberto Rafael . S. João dos Montes. 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento do Casal do Pocinho. Manuel Eduardo Teixeira. Póvoa de St. Iria 31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 51, do loteamento dos Enxordeiros. Maria Augusta Teixeira Bento Cardoso . Alverca do Ribatejo. 32 1ª alteração ao loteamento denominado Panasqueira I, titulado pelo alvará deloteamento nº 03/2013-AUGI, de 31/07. Ema Maria Achada de Carvalho. Alverca Ribatejo. 33 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6- Aceitação de garantia bancária. Zerca, Ld Póvoa de St Iria. 34 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Revogação da nomeaçâo do coordenador de segurança em obra e nomeação de novo coordenador de segurança em obra. TPF Planege Cenor - Consultores de Engenharia e Gestão, SA. Vila Franca de Xira. 35 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Plano de segurança e saúde. Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Alverca do Rïbatejo. 36 Vila Franca de Xira - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público-Devolução do valor pago pelas peças do procedimento. Luis Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA. Vila Franca Xira. 37 Realização de empreitada de construção relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira - Isenção do Beneficiários da Lezíria Xira pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. Associação de Beneficiarios da Leziria Grande de Vila Franca de Xira. 38 BOOKITur 2018 - Constituição de fundo de maneio. 39 38º Salão de Artesanato - Organização e procedimentos . 40 Rota Histórica das Linhas de Torres - Pagamento de contribuição extraordinária 2018 .RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras. 41 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Férias Desportivas de Verão 2018. União Desportiva Vilafranquense .Vila Franca de Xira. 42 Pagamento de comparticipações no âmbito das obras de requalificaçâo do bairro municipal da Quinta da Piedade Póvoa de St Iria. 43 Projeto de requalificação da EN1O - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1 fase - Aquisição amigável de parcela com 310 m2 sita na Verdelha. Garcinvest, SA .Forte da Casa. 45 Moção “Pela continuidade da Caixa Geral de Depósitos em Alhandra”. 46 Moçâo “Pelo direito à mobilidade em ViFa Franca de Xira”. 47 Processo disciplinar - Relatório final. 48 Ata em minuta da reunião.

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município.

1 Ata nº 2/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/01/24 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 3 Legislação-síntese e editais 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes Conhecimento. Outros assuntos 6 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Recrutamento excecional 7 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018 8 Esquadra da PSP, sita na rua Luís de Camões, nº 110 - Justificação Notarial Vila Franca de Xira 9 Escritura de justificação de área do pátio da Câmara Municipal, sito na avenida Pedro Victor, Vila Franca de Xira 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, sita na praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 3, 1º esqº (ex-Bairro da Chasa), Cidália da Conceição Costa Patinhas, Alverca do Ribatejo 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita na rua das Urzes, nº 16, garagem (ex-Bairro da Chabital, lote 12) , Maria da Graça Mateus Morais, S. João dos Montes 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, sita na rua Fernando Namora, nº 7, 1º esqº (ex-Bairro Fundo Fomento da Habitação), Rita Filipa Pereira de Pina Alverca do Ribatejo 13 Inspeção periódica de ascensores - Rua Maria Eduarda Segura de Faria, nº 2 - Restituição de verba CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca , Alverca do Ribatejo 14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 15 Projeto de loteamento - Estrada Nacional 10, rua da República Solvay Portugal, Produtos Químicos, SA, Póvoa de Stª Iria 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B43, do loteamento da Panasqueira II, Dora Manuela da Silva Freitas da Cruz, Alverca do Ribatejo 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14, do loteamento do Casal Cabreiro, José Manuel Ferreira dos Santos , Alverca do Ribatejo 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 235, do loteamento da Quinta da Coutada, Manuel Marques Alexandre , Vila Franca de Xira 19 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodo/ferroviário/transportes partilhados - Relatório final e proposta de adjudicação, Constradas - Estradas e Construção Civil, SA, Alverca do Ribatejo 20 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Nomeação do coordenador de segurança em obra, Ariepe - Const. Civis e Obras Públicas, Ldª, Vila Franca de Xira 21 Realização do evento 3ª Corrida da Primavera - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito, ATL de Bolonha Póvoa de Stª Iria 22 Preço de venda de publicações referentes à Cartoon Xira 23 Candidatura ao prémio Carlos Paredes - Edição de 2018 24 Doação de bens culturais, por Henrique Mourato, para incorporação no acervo do Museu do Neo-Realismo 25 Isenção de taxas pela utilização da sala polivalente - Auditório da Fábrica das Palavras - Biblioteca de Vila Franca de Xira Projeto Girassol Aprovação 26 Feira Anual de Outubro 2018 - 3ª alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 - Consulta pública 27 XIRA 2018 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, Núcleo de Árbitros da Póvoa de Santa Iria, Póvoa de Stª Iria 28 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde (segundo desenvolvimento) - Procedimentos específicos de segurança, Póvoa de Stª Iria 29 Moção - Em defesa do rio Tejo 30 Ata em minuta da reunião

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30 1 Atas nº 3/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/02/07, e nº 4/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/02/21 2 Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2017 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 3 Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2017 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 4 1ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018 5 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos SMAS para 2018 6 Atribuição de apoio financeiro relativo a atividades culturais no mercado municipal Associação Alves Redol Vila Franca de Xira- 7 Atribuição de apoio financeiro e celebração de contrato de patrocínio desportivo, referente a prova internacional de BTT- Rui Damião Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal. 9 Legislação-síntese e editais- 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes- 12 Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional. Cantoneiro de limpeza. 13 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de fiscal municipal de 2ª classe, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Carreira não revista. 14 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2018. 15 Contratação de serviços de limpeza das piscinas municipais - Restituição da retenção de valores JLSM - Serviços, Unipessoal, Ldª. 16 Contrato de serviços de lavagem e higienização de equipamentos para deposição de resíduos urbanos no Concelho - Liberação de garantia bancária. SUMA - Serviços Urbanos do Meio Ambiente, SA . 17 Contratação de serviços de lavagem e higienização de equipamentos para deposição de resíduos urbanos no Concelho - Revogação da decisão de contratar e autorização para início de novo procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual. 18 Fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para as instalações do Município - Autorização para início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização de abertura de procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual. 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “A”, sita na rua do Comércio, nº 3, c/v dtª (ex-Bairro Fundo Fomento da Habitação) - Sandra de Sousa Oleiro Alverca do Ribatejo. 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na rua Vasco da Gama, lote 3, nº 21, r/c dtº (ex-Bairro da Chasa)- Carla Maria Brazete Coixão. Alverca do Ribatejo. 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração “UU”, sita na rua Almada Negreiros, nº 5, 2º E (ex-Bairro da Chasa, lote 5)-Luís Miguel Mariano . Alverca do Ribatejo. 22 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na avenida Antero de Quental, nº 1, r/c D (ex-Urbanização da Chepsi, lote A1)- António Martins Fernandes. Póvoa de Stª Iria. 23 Exercício do direito de preferência sobre a fração “AM”, sita na avenida Antero de Quental, nº 7, 9º C-José Miguel Noronha Rosado. Póvoa de Stª Iria. 24 Exercício do direito de preferência sobre a fração “N”, sita na avenida Carlos Arrojado, nº 6, 2º esqº (ex-Quinta da Maranhota)- José Miguel Noronha Rosado.Vialonga 25 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído Ateneu Artístico Vilafranquense .Vila Franca de Xira. 26 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente. 27 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal do Norte José Carlos Pereira Lilaia S. João dos Montes. 28 Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município, no âmbito do alvará de loteamento nº 45/75, de 30 de maio - Urbanização do Forte da Casa, Célula B .Forte da Casa. 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento do Casal Cabreiro-José Manuel Rodrigues Fortuna .Alverca do Ribatejo. 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município, sobre o lote 177, do loteamento do Casal do Freixo- Maria Dulce Andrade Valongo Fernandes. Vialonga . 31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 101, do loteamento da Fonte Santa - João Miguel Pinheiro Marques Ribeiro.Vialonga. 32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 107, do loteamento da Quinta do Serpa- José Manuel Carreira Miguel .Vialonga. 33 Requalificação do Jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de jogo e recreio - Plano de segurança e saúde Arquijardim, SA Alverca do Ribatejo. 34 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Plano de segurança e saúde HCI, Construções, SA Vila Franca de Xira. 35 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Relatório final de análise de propostas e adjudicação a Zerca, SA Póvoa de Stª Iria. 36 Realização de descarga de equipamento de socorro com camião grua - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo.Alverca do Ribatejo. 37 Continuação de realização de trabalhos de beneficiação de acessos ao Continente Bom Dia - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Modelo Continente, SA Póvoa de Stª Iria. 38 Realização do evento 9º raid de BTT Miratejo - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso.S. João dos Montes. 39 Regulamento das Campanhas de Gastronomia - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental. 40 Atribuição do topónimo “Travessa da Padaria” - Subserra S. João dos Montes. 41 Atribuição do topónimo “Rua da Cumeeira” - Rondulha S. João dos Montes. 42 Atribuição do topónimo “Rua das Hortinhas” - Rondulha S. João dos Montes. 43 Atribuição do topónimo “Rua da Fustiga” - Casal do Fustiga S. João dos Montes. 44 Atribuição do topónimo “Rua do Alecrim” - Casal do Fustiga S. João dos Montes. 45 Atribuição do topónimo “Travessa da AMA” Alverca do Ribatejo. 46 Atribuição do topónimo “Rua José Patrício Miguel” Alverca do Ribatejo. 47 Atribuição do topónimo “Rua Olavo Bilac” - Bom Retiro Vila Franca de Xira. 48 Atribuição do topónimo “Rua do Zé MIranda” - A-dos-Bispos Vila Franca de Xira. 49 Atribuição do topónimo “Estrada do Miradouro do Monte Gordo” - Monte Gordo Vila Franca de Xira. 50 Protocolo de colaboração Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. 51 Protocolo de colaboração - Dia Paralímpico Municipal Comité Paralímpico de Portugal 52 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à realização de atividades pontuais . 53 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Minuta de contrato-promessa de compra e venda de imóvel e autorização de aquisição de imóvel - Avenida Isidoro Antunes Costa, nºs 2, 4 e 6 - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento. 54 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Alteração da data de conclusão da obra Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA.Póvoa de Stª Iria. 55 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria /Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Minuta do contrato de cedência de uma área de terreno para o domínio público municipal Alcapredial - Investimentos e Imobiliário, SA. 56 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria /Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Minuta do contrato de cedência de uma área de terreno para o domínio público municipal Fábrica da Igreja Paroquial da Póvoa de Santa Iria. 57 Abertura de procedimento disciplinar

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso, em Trancoso, São João dos Montes, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz. 1 Ata nº 5/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/03/07 2 Protocolo de Responsabilidade Social Sociedade Central de Cervejas e Bebidas 3 Atribuição de apoio financeiro relativo à participação de atletas em provas desportivas internacionais 4 Orçamento Participativo - Alteração das normas de participação GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes Outros assuntos 9 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de marinheiro de tráfego fluvial, na modalidade de relação Objetivo 10 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista prático de tráfego fluvial, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Carreira não revista 11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional - Auxiliar de ação educativa - Recrutamento excecional 12 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação social) - Recrutamento excecional 13 Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários 14 Contratação de seguros para o Município durante o ano 2019 - Autorização para início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na rua António Sérgio, nº 142, 1º (ex-Bairro da Chasa, 1ª fase, bloco C 1, lote 3) 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração “G”, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 4, 3º dtº (ex-Bairro da Chepsi) 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 2, r/c esqº (ex-Bairro da Chepsi) João António Horta Magalhães 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma correspondente ao 3º F, sita na Alameda Capitães de Abril, nº 5, 3º fte Maria Lúzia Inácio Guerreiro Vila Franca de Xira GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA 19 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 20 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Tasca - A-dos-Loucos Rodolfo Vermelho - Agente de execução, S. João dos Montes 21 Cedência de terreno para integração no domínio público - Rua Casal Novo - Adanaia, David Pereira de Matos Calhandriz 22 Alteração ao loteamento denominado por Bragadas Grandes - Alvará de loteamento nº 6/99, de 24/06 Póvoa de Stª Iria 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município, sobre o lote 102, do loteamento da Quinta da Coutada, Adelino Ricardo da Silva Oliveira, Vila Franca de Xira 24 2ª alteração ao loteamento do Vale do Doutor - Anexação dos lotes B8 e B9 - Alvará de loteamento nº 10/2000-AUGI Traço Criativo, Arquitetura, Planeamento e Design, Ldª Alverca do Ribatejo 25 Acordo de cooperação entre o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, a Escola Secundária Gago Coutinho e a Câmara Municipal, no âmbito do projeto "Nós Propomos/Cidadania e Inovação na Educação Geográfica 2017/2018" OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 26 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA Alverca do Ribatejo 27 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento Alves Ribeiro, SA Alverca do Ribatejo 28 Reabilitação/ampliação da EB1 nº1 de Vialonga - Alteração da data de conclusão da empreitada NOW XXI - Engenharia & Construções, Ldª 29 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Plano de segurança e saúde Ariepe - Construções Civis e Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 30 Acordo de cooperação - Projeto "Walk the (Global) Walk: mobilizar os Jovens Europeus em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" AIDGLOBAL - Ação e Integração para o Desenvolvimento Global 31 Curso "História da Música" - Valores de inscrição AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 32 Celebração do Dia Mundial da Atividade Física nas Piscinas Municipais 33 Universidade Sénior - Pagamento de quotas RUTIS - Rede de Universidades da Terceira Idade REABILITAÇÃO URBANA 34 Aviso 07 - CPMUS003210 - Plano de Mobilidade e Transportes do Concelho de Vila Franca de Xira - Devolução de verba recebida a título de adiantamento Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE)/ Fundo de Eficiência Energética (FEE) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 35 Proposta nº 3 36 Processo de inquérito - Relatório final - Decisão 37 Ata em minuta da reunião

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas gh3o, do dia 2018/04/18 1 Ata n 6/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/03/21 2 Orçamento Participativo 2017 - Aquisição de viatura florestal de combate a incêndios Associação Humanitária - Protocolo de Bombeiros Voluntáriosde Vila Franca de Xira 3 Protocolo de Colaboração no âmbito da formação em contexto de trabalho Escola Superior de Tecnologia do Barreiro doInstituto Politécnico de Setúbal 4 Aquisição de serviços de gestão, cobrança, printing & finishing- Concurso público - SMAS Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 5 Alteroâa d japo e pC5sO& dos Gerviç-es Municipaliao& de Água e aneamente Aprovaçãopara o ano 2010 q-rj aac 6 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais 7 Dia Municipal do Bombeiro 2018- Atribuição de subsídio para aquisição de Associação Humanitária ambulância dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo 8 Dia Municipal do Bombeiro 2018- Atribuição de subsídio referente a despesas Associação Humanitária Aprovaçãologísticas dos Bombeiros Voluntários de Castanheira da Ribatejo 9 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 10 Legislação-síntese e editais 11 Pagamentos autorizados 12 Balancetes 13 Estágios profissionais a conceder pela Câmara Municipal 14 3 alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e Aprovaçãofuncionamento municipal da Câmara Municipal para 2018 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração “8”, sita na rua António Sérgio, 103, r/c dt (ex-Bairro da Chasa, ]fl fase, bloco Ai) Alverca do Ribatejo 16 Exercício do direito de preferência sobre o prédio sito na rua Sarmento Pimentel, nº42 (ex-Bairro da Chasa) 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “1-1”, sita na rua Augusto Toscano Reilar - Sociedade Batalha, n2 10, 3 esq2 (ex-Bairro da Chepsi) Mediação Imobiliária, Ld de Póvoa de St Iria 18 ARU de Vialonga - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma sita na rua Alves Redol, n11, 1º dt 19 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído Ateneu Artístico Vilafranquense, Vila Franca de Xira 20 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo ConhecimentoSr. Vice-Presidente 21 Receção definitiva e cancelamento da garantia bancária das obras de urbanização loteamento sito do Amílcar Gonçalves Alverca do Aprovaçãono Bom Sucesso Ribatejo 22 1 alteração ao alvará de loteamento n2 01/2012-AUGI de 27/07, AUGI Enxordeiros 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 44, do loteamento Joaquim Santos Brotas Vialonga Aprovaçãodo Casal do Freixo 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 73, do loteamento Francisco Manuel da 5. João dos Aprovaçãodo Casal do Álamo Graça Gamelas Montes 25 Requalificação de áreas de estacionamento 26 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Revogação da nomeação do coordenador de TPF Planege Cenor - Vila Franca de Xira 27 Apoio a projetos educativos do 3Q ciclo do ensino básico e do ensino secundário - Aprovação do protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas e escola 28 Contrato-programa Inestética - Associação 29 Contrato-programa Cegada - Grupo De Teatro Colete Encarnado 2018 - Fundo de maneio Colete Encarnado 2018 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos Atribuição de apoio financeiro à participação em concursos internacionais de Recortadores Salão de Artesanato 2018- Projeto da 3 alteração ao regulamento n2 4/2011Consulta pública Orçamento Participativo - Inclusão das proteções do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) 9th International 5-A-Side Aviation CUP 2018-Torneio de futsal - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à atividade regular Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao investimento Atribuição de apoio financeiro relativo à ‘Caminhada em Família pela Paz” 42 Ata em minuta da reunião Aprovação

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 Ata nº 8/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/04/18 2 Representação do Município no Conselho Consultivo Local do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira 3 Atribuição de apoio financeiro extraordinário respeitante às Piscinas Baptista Pereira Alhandra Sporting Club Alhandra 4 Atribuição de apoio financeiro extraordinário referente ao Grande Auditório Ateneu Artístico Vilafranquense Vila Franca de Xira GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA . Assuntos apresentados para conhecimento . Da competência do Presidente da C.M. O lote 301, sito na Quinta da Coutada Constrofiles - Sociedade de Empreendimentos, Ldª. Vila Franca de Xira 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração “E”, sita na rua das Urzes, nº 20, cave-garagem (ex-Bairro da Chabital, lote 12), Amália de Jesus Barradas Dordio, S. João dos Montes 15 ARU de Alhandra/Vila Franca de Xira/Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma sita na Rua General Humberto Delgado, nº 2, 4º esqº fte, Rui Miguel Ferreira Oliveira. Vila Franca de Xira GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA 16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 17 Pedido de isenção de pagamento de taxa - Licença especial de ruído para obras - PER de Povos ARIEPE - Construções Civis e Obras Públicas, Ldª. Vila Franca de Xira 18 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal do Mato Forte Hermínia de Jesus Mendes Pereira Calhandriz 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 74A, do loteamento da Quinta da Coutada Alda Maria e Sousa Valentim. Vila Franca de Xira 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 91, do loteamento da Quinta da Ponte- Fernando Teixeira da Silva. S. João dos Montes 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 156, do loteamento do Casal da Serra- Manuel da Silva Salvador. Póvoa de Stª Iria OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 22 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Relatório final de análise de propostas e adjudicação AECI - Arquitetura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, Sa. Vila Franca de Xira 23 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/ Forte da Casa/ Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Relatório final de análise de propostas e adjudicação, Construções Pragosa, SA 24 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Cálculo definitivo da revisão de preços , Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira 25 Recargas de pavimentos 2018 - Concelho de Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 26 Seminário do Conselho Municipal de Educação - Protocolo Agrupamento de Escolas do Forte da Casa 27 Júri do prémio Carlos Paredes - Edição de 2018 28 Salão de Artesanato 2018 - Constituição da comissão coordenadora AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 29 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - 5º Prémio de Ciclismo de Alverca Futebol Clube de Alverca Alverca do Ribatejo 30 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Campeonato da Europa de Danças Latinas Sociedade Euterpe Alhandrense. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 31 Ata em minuta da reunião Aprovação

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de 24 de janeiro de 2018, realizada no Salão Nobre dos Paços do Município

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro Popular de Cultura e Desporto na Póvoa Stª Iria . aod 1. Agradecimento ao centro popular de cultura e desporto - Póvoa de Santa Iria, informação sobre ausência do sr. presidente; aod 2. Intervenção da representante da junta de Freguesia da União dasFreguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa; aod 3. Direção científica do museu do neo-realismo; aod 4. Comissão municipal para a deficiência do concelho de Vila Franca de Xira; aod 5. Informações na área desportiva; aod 6. voto de pesar - falecimento de Edmundo Pedro; aod 7. Voto de pesar pelo falecimento de José Sabino Lopes; 1. Ata nº 1/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/01/10 ; 2. Protocolo de colaboração no âmbito de apoio à informação ao consumidor e à resolução de litígios de consumo Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa ; 3. Protocolo de colaboração no âmbito da realização de estágios curriculares SESC/ISCAD - Instituto Superior de Ciências da Administração ; 4. Publicitação de início de procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento Municipal Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila Franca de Xira ; 5. Publicitação de início de procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal ; 7. Legislação-síntese e editais ; 8. Pagamentos autorizados; 9. Balancetes; 10. Quotização para 2018 - Atualização AMEGA - Assoc. de Municípios de Estudos e Gestão de Água; 11. Exercício do direito de preferência sobre a fração “L”, sita na avenida Antero de Quental, nº 9, 2º c (ex-Bairro da Chepsi, lote A4) Carla Manuela Branco Brígida Póvoa de Stª Iria; 12. Exercício do direito de preferência sobre a fração “H”, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 3, 2º esqº (ex-Bairro da Chepsi, lote 10) Paula Cristina Godinho Barreto Duarte Póvoa de Stª Iria; 13. Exercício do direito de preferência sobre a fração “G”, sita na avenida Carlos Arrojado, nº 2, 1º esqº (ex-Quinta da Maranhota, lote 8) José Mário Almeida Soares Vialonga; 14. Exercício do direito de preferência sobre a fração “P”, sita na rua Salgueiro Maia, nº 20, 3º frtº (ex-Quinta da Maranhota, lote 35) Alexandre Miguel Garcia Gil dos Santos Vialonga; 15. Exercício do direito de preferência sobre a fração “K”, sita na rua das Linhas de Torres, nº 6, 3º dtº (ex-Quinta da Cruz de Pau, lote 41) António José Mirão S. João dos Montes; 16. Exercício do direito de preferência sobre a fração “P”, sita na rua António Sérgio, nº 39, 1º (ex-Bairro da Chasa, lote C-38) Fernando Manuel Marques Ribeiro, Alverca do Ribatejo; 17. Exercício do direito de preferência sobre a fração “R”, sita na rua Vasco da Gama, lote 3, com nºs de porta 1 a 49, nº 3, 3º e 4º andar (ex-Bairro da Chasa, lote 3, nº 21) Susana Cristina Mendes Lourenço Sequeira, Alverca do Ribatejo; 18. Exercício do direito de preferência sobre o lote 243, sito na Quinta da Coutada Ilda Maria Teixeira da Nóbrega, Vila Franca de Xira; 19. Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído Ateneu Artístico Vilafranquense; 20. Alteração de titularidade da loja 15 do mercado retalhista de Vila Franca de Xira, Augusto Carvalho da Costa Levesinho; 21. Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente; 22. Ponto de situação das AUGI; 23. 2ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira - Início do procedimento; 24. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 89, do loteamento da Fonte Santa Maria de Fátima Botelho Rodrigues de Andrade Sabbo, Vialonga; 25. Reabilitação do Celeiro da Patriacal - Relatório final e proposta de adjudicação HCI - Construções, SA Vila Franca de Xira; 26. Requalificação do jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de jogo e recreio - Nomeação do coordenador de segurança em obra Arquijardim, SA, Alverca do Ribatejo ; 27. Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Atribuição de subsídios a alunos a estudar fora do Concelho -Compromissos de verbas referentes ao 2º e 3º períodos; 28. Feira Anual de Outubro 2018 - 3ª alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 - Consulta pública Aprovação 29 Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Alteração ao Regulamento nº 4/2011 do Salão de Artesanato de Vila Franca de Xira; 30. 7º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio temporário; 31. Doação de bens culturais para incorporação no acervo do Museu do Neo-Realismo, por Lauro António Aceitação; 32. Encontros de Minibasquetebol no Xira 2018 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Clube de Jovens Alves Redol; 33. Campeonato Nacional de Kayak Polo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Alhandra Sporting Club; 34. 8º CIRA Hóquei e 28º Xira Basket - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense; 35. 4ª Corrida Cidade de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, Associação Portugal Talentus; 36. Projeto de Regulamento Municipal para Adaptação da Habitação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade - Xiradapta - Consulta pública; 37. 2ª adenda ao protocolo de cedência de espaços na Quinta Municipal da Piedade Agrupamento de Escuteiros 773 da Póvoa de Santa Iria Póvoa de Stª Iria; 38. Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Revisão do Programa de Apoio ao Movimento Associativo; 39. Programa de Ocupação de Jovens 2018/19 - Proposta de realização - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual; 40. Projeto de execução de reabilitação do edifício da antiga galeria municipal em Vila Franca de Xira e projeto de execução de reabilitação do edifício dos serviços sociais em Vila Franca de Xira - Nomeação do coordenador de segurança em projeto 41. Moção - Em defesa do rio Tejo - Solidariedade a Arlindo Consolado Marques; 42 Ata em minuta da reunião; publico 1. AUGI Mogos I - Vialonga; publico 2. Situações no Vale da Bolonha , Póvoa Stª Iria; publico 3. Atividades culturais - Póvoa Stª Iria.

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de 10 de janeiro de 2018, realizada na Associação Cultural e Recreativa do Lugar das Quintas, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras. Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de 10 de janeiro de 2018, realizada na Associação Cultural e Recreativa do Lugar das Quintas, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras. aod 1. Assuntos de interesse; aod 2. Voto de louvor a Vasco Gargalo; aod 3. Intervenção do sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras; aod 4. 50 anos sobre a catástrofe das cheias de 25 de novembro — quintas — Castanheira do Ribatejo – exposição; aod 5. Visita ás freguesias; aod 6. informação no site da câmara municipal relativa aos vereadores da CDU; aod 7. Regularização da drenagem de águas pluviais do lugar das Quintas, Castanheira do Ribatejo; aod 8. Zona ribeirinha da vala do carregado - bolsas de estacionamento e parque de merendas - castanheira do ribatejo; aod 9. Equipamentos coletivos na união das freguesias de castanheira do ribatejo e cachoeiras; aod 10. Café do museu do Neo-realismo - Vila Franca de Xira aod 11. Respostas ao período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir da ordem do dia; 1. Ata nº 24/2017, da reunião de câmara extraordinária de 2017/12/11; 2. Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal; 3. Legislação-síntese e editais; 4. Pagamentos autorizados; 5. Balancetes e Outros assuntos; 6. Fundos disponíveis de janeiro de 2018 – Introdução do saldo de gerência de 2017; 7. Aquisição de serviços para hosting e housing das principais plataformas aplicacionais, rede core e acesso à Internet, rede de comunicações e rede de voz para o Município – Liberação de garantia bancária; 8. Aquisição de cabazes para as famílias carenciadas do Concelho - Ano 2018 – Revogação da decisão de contratar; 9. Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre ao sistema de iluminação pública (IP) do Município - Ano 2018 - Minuta do contrato,PH – Energia, Ldª Ratificação; 10. Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente; 11. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 259, do loteamento da Quinta da Ponte, Énio José Gaspar S. João dos Montes; 12. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 64, do loteamento da Quinta da Ponte, Adelino Samuel Fama Pinto, S. João dos Montes; 13. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 120, do loteamento do Casal da Serra, António Gouveia Fernandes, Póvoa de Stª Iria; 14. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 163, do loteamento do Casal da Serra, Armando Dinis Póvoa de Stª Iria; 15. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 100, do Loteamento da Quinta da Coutada, Irene Maria Martins Ribeiro Vicente, Vila Franca de Xira; 16. Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 469, do loteamento da Quinta da Bela Vista, Maria Virgínia dos Santos da Luz Rocha, S. João dos Montes; 17. Programa "PROHABITA" - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios no bairro municipal da Cevadeira - Receção definitiva URBIENG - Engenharia, Construção e Consultadoria, Ldª, Castanheira do Ribatejo; 18 Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Regulamento Municipal para Adaptação da Habitação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade; 19. Empreitada do “Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo” – Desenvolvimento do plano de segurança e saúde – Procedimentos específicos de segurança, Póvoa de Stª Iria; 20. Ata em minuta da reunião Aprovação; publico 1. Estrada de acesso ao Casal da Rocha - Santo Estevão – Cachoeiras; publico 2. Azinhaga do Casal Mascote - Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo ; publico 3. Zona envolvente ao edifício da associação cultural e recreativa do Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo; publico 4. Cano de água - Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo; publico 5. Espaço para a terceira idade na Marinha.

1 Voto de pesar pelo falecimento de Maria João da Conceição Ferreira 2 Ata nº 17/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/08/29 3 Protocolo de apoio municipal à temporada tauromáquica de 2018 na Praça de Touros Palha Blanco 4 Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento 5 Apoio financeiro à participação de atletas da UDCAS em evento desportivo internacional União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho 6 Atribuição de apoio financeiro extraordinário 7 Apoio municipal à Avixira 2018 - VIII Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia da abertura do procedimento e do compromisso plurianual 13 Aquisição de viatura pesada de 19 toneladas com grua, para recolha de resíduos urbanos indiferenciados - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia da abertura do procedimento e do compromisso plurianual 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na praceta Fernando Namora, nº 4, 2º dtº Maria Herculana Guimarães do Rosário 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "FFF", sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 51 (ex-Bairro da Chasa) Marco Jorge Barreiros Barreto 16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19, do loteamento do Casal Cabreiro José Carlos dos Santos Monteiro 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 76, do loteamento do Pinhal das Areias 19 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimentoCordivias - Engenharia, Ldª 20 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Oliveiras - Construção e Engenharia, SA 21 Reabilitação de fogos no PER de Povos - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Plano específico de segurança Ariepe, Ldª 22 Vila Franca de Xira - Eixo de Povos - Quinta de Grinja - Requalificação de espaço público - Nomeação do coordenador de segurança em obra Unikonstroi, Ldª (antiga Ideal Jardins, Ldª) 23 Estágios em contexto de trabalho na Quinta Municipal de Subserra - Protocolos- Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal 24 Piscinas municipais - Comemorações da Semana Europeia do Desporto e do Dia Mundial do Coração 25 Programa de Férias Desportivas de Verão 2018 - Atribuição da 2ª fase de subsídios - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal 26 Renovação do protocolo de gestão dos pavilhões desportivos do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria - Época desportiva 2018/2019 27 Doação de bens culturais para o Centro de Documentação do Museu do Neo-Realismo 28 Curso " A Literatura e o Inconsciente" - Valores de inscrição 29 Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Regulamento do Prémio Literário Alves Redol 30 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Auto de vistoria e receção parcial da obra (segunda receção provisória parcial) Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA 31 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 19/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/09/26, e nº 20/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/10/10 2 Voto de pesar pelo falecimento de João Martins 3 Delegação de competências municipais na Área Metropolitana de Lisboa, no domínio dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros 4 Delegação de competências municipais na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito da atribuição da concessão destinada ao exercício, em exclusivo, da atividade de exploração da rede municipal de eletricidade em baixa tensão 5 Delegação de competência no Presidente da Câmara Municipal, com faculdade de subdelegação, para o não exercício do direito de preferência na aquisição de bens imóveis 6 Resolução de declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno com 178,00m² de área, a destacar do prédio denominado de "Raposeira", com caráter de urgência, Petróleos Portugal - Petrogal, SA. União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa 7 Contrato de comodato de imóvel municipal, Comissão de Festas de São João União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras 8 Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura do procedimento. SMAS 9 Protocolo de apoio - Residências artísticas na Quinta Municipal de Subserra- Associação de Artistas Plásticos do Concelho 10 Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo 11 Sistema de comando operacional - Bombeiros e Proteção Civil - Apoios financeiros Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 12 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 13 Legislação-síntese e editais 14 Pagamentos autorizados 15 Balancetes Outros assuntos 16 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Recrutamento excecional 17 Aquisição de cabazes para as famílias carenciadas do Concelho - Ano 2019 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua das Linhas de Torres, nº 4, r/c dtº (ex-Quinta da Cruz de Pau, lote 42), Adérito Manuel Cardoso Rodrigues. S. João dos Montes 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita na rua José Maia Tavares, nº 5, 3º dtº, Luís Filipe Carvalho - Agente de execução. S. João dos Montes 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na praceta dos Carvalhais, nº 12, 1º esqº (ex-Bairro da Chabital, lote 46), Tiago André Barroso Silva Balsinha. S. João dos Montes 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "N", sita na rua Salgueiro Maia, nº 10, 2º fte (ex-Quinta da Maranhota), Manuela da Conceição Solda Charneca Dias. Vialonga 22 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Salgueiro Maia, nº 10, cave, garagem nº 4 (ex-Quinta da Maranhota),Manuela da Conceição Solda Charneca Dias. Vialonga 23 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", sita na praceta Dr. António Eduardo Vieira, nº 22, 3º dtº (ex-Quinta dos Carvalhais, lote 26),Sónia Liliana Carvalho Gonçalves de Oliveira. Alhandra Aprovação 24 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "U", sita na alameda Capitães de Abril, nº 18, 2º F, Maria Isabel Gomes da Costa Barbosa. Vila Franca de Xira 25 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "C", sita na rua Alves Redol, nº 65, 1º dtº, Célia Maria dos Reis Monteiro Gama. Vila Franca de Xira 26 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "E", sita na rua General Humberto Delgado, nº 64, 1º esqº, Regina Maria de Ascensão Barreto dos Prazeres Esteves. Vila Franca de Xira 27 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "F", sita na rua General Humberto Delgado, nºs 3, 3A e 3B, 2º esqº, Virgílio Seabra Ferreira Cardoso 28 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "B", sita na rua Dr. Miguel Bombarda, nº 273, r/c dtº, Fernando Augusto Pereira Soares. Vila Franca de Xira 29 ARU de Póvoa de Santa Iria - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "G", sita na rua da República, nº 58, 2º andar, José Dias, Sociedade de Construções, Ldª. Póvoa de Stª Iria 30 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 31 Alteração ao loteamento denominado Quinta da Vala, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/95, de 11/09, Futebol Clube de Alverca. Alverca do Ribatejo 32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 7, do loteamento dos Baltares, José Manuel Belo Bogalho. Sobralinho 33 Requalificação e melhoria das vias municipais em Vialonga e Alverca do Ribatejo - Processo de revisão de preços, Matos & Neves, Ldª. 34 Pavimentação e recargas de pavimentos 2011 - Póvoa de Santa Iria, São João dos Montes, Vialonga e Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução, Construções Pragosa, SA 35 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Auto de vistoria e receção provisória, NOW XXI - Engenharia e Construções, Ldª. Vialonga 36 Casa do Músico - Requalificação do edifício e construção de casa modular anexa - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 37 Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual. Vila Franca de Xira 38 Programa Encontros Desportivos Concelhios - XIRA 2019 39 Piscinas municipais - Comemoração do Dia Internacional da Cidade Educadora 40 31ª Corrida Internacional de Villejuif 41 Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves 2018 - Normas e constituição do júri 42 Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Alteração da deliberação de 11 de julho de 2018 43 Candidatura da Spira à Linha de Apoio à Sustentabilidade do Programa Valorizar - Transferência de verba, Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras 44 Doação de dois cartazes com motivos tauromáquicos para o acervo do Museu Municipal, por Mário Ferreira Vicente 46 Doação de um saco de arroz para o acervo do Museu Municipal, por Fernando João da Costa Antunes 47 Paralelepípedos de Cristal - Preço de venda ao público. Alverca do Ribatejo 49 Ata em minuta da reunião

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 Ata nº 7/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/04/04. 2 Apoio municipal à realização do VIII Mercado Medieval CBEI - Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira. 3 Protocolo a celebrar com a Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito do Sistema Nacional da Defesa da Floresta contra Incêndios. GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA . Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal. 5 Legislação-síntese e editais. 6 Pagamentos autorizados. 7 Balancetes. . Outros assuntos 8 Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2017 do Município. 9 Aluguer de monoblocos habitacionais - Bairro Municipal PER da Quinta da Piedade - Revogação da decisão de contratar. Póvoa de Stª Iria. 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração "AM", sita na avenida 5 de Outubro, nº 13, 3º esqº Cátia Sofia Abalada das Neves. Alverca do Ribatejo. 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "Q", sita na rua José Lopes, nº 14, 3º esqº (ex-Bairro da Chasa). Maria Helena Hungria Magalhães. Alverca do Ribatejo 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "P", sita na avenida Carlos Arrojado, nº 5, 2º C (ex-Quinta da Maranhota). Paula Alexandra Serrano Costa de Oliveira Cordeiro Bernardo.Vialonga APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 13 Isenção do pagamento de taxa de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira . GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA 14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 15 Pedido de declaração de reconhecimento de interesse público municipal na regularização da central de betão, sita no interior da pedreira denominada Santa Olaia , Bucelbritas - Indústria de Britas de Bucelas, Ldª . Vialonga 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 45, do loteamento do Casal do Pinheiro-José Rodrigo Pereira da Cruz. S. João dos Montes OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 17 Requalificação do jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de jogo e recreio - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento-Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Alverca do Ribatejo. 18 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Alves Ribeiro, SA Alverca do Ribatejo. 19 Requalificação do espaço público - Eixo Povos-Quinta da Grinja - Relatório final de análise de propostas e adjudicação Ideal Jardins - Construção e Manutenção, Ldª . Vila Franca de Xira EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 20 Feira Anual de Outubro 2018 - Constituição de fundo de maneio. 21 VI Cruzeiro Religioso e Cultural do Tejo - Atribuição de apoios financeiros. 22 Atribuição de nome ao jardim central do Bom Sucesso Alverca do Ribatejo. AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 23 Regulamento Municipal para Adaptação de Habitação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade - XIRADAPTA - Remessa à Assembleia Municipal REABILITAÇÃO URBANA 24 Projeto de requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - Aquisição amigável de prédio misto situado na Verdelha de Baixo, José Henrique Mocho Forte da Casa. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 25 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 26 Ata em minuta da reunião. Aprovação