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-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- 1- Ata nº 26/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/12/19 2- Voto de pesar pelo falecimento de José Carlos Matos 3- Voto de pesar pelo falecimento de Emílio de Jesus 4- Protocolo de associação ao Contrato Local de Segurança em vigor, no âmbito do projeto Poder Escolher 2019 5- Atribuição de apoio financeiro extraordinário -APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE- 6- Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à constituição da associação Xiracontece - Associação Para o Desenvolvimento Local e Comunitário 7- Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira – Alteração de titularidade do lugar 014-C - Daniel Fernandes Nicolau Soares -GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA- . Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal 8- Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal 9- Legislação-síntese e editais 10- Pagamentos autorizados 11- Balancetes Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente 12- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência 13- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação Urbana Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente 14- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente e subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares Outros assuntos 15- Recenseamento eleitoral 2018 – Resultados reportados a 31 de dezembro de 2017 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 16- Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista prático de tráfego fluvial, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Carreira não revista 17- 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 18- Fundos de maneio para 2019 19- Contratação de serviços de limpeza de vários edifícios municipais – Liberação de caução -PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA- 20- 2ª alteração ao loteamento denominado Fonte Santa – Parcela 1 – Titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2011-AUGI, de 23/03 – Abertura de consulta pública, Vialonga 21- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento da Quinta da Azinheira Fernando Cabral Vaz 22 Relatório de Estado do Ordenamento do Território do Município de Vila Franca de Xira (REOT VFX) – Abertura do período de discussão pública 23- 2ª revisão do Plano Diretor Municipal – Início do procedimento -OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS- 24- Realização do evento "Desfile da Banda da Sociedade Euterpe Alhandrense" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito 25- Realização do evento "Aniversário da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito- Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira 26- Vila Franca de Xira – Eixo Povos – Quinta da Grinja – Requalificação do espaço público – Plano de trabalhos ajustado à data da consignação Unikonstroi, Ldª -EDUCAÇÃO E DESPORTO- 27- Protocolo de cooperação – Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física Direção-Geral da Saúde e Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP 28- Corrida das Lezírias 2019 - Acordo de cooperação Cooperativa de Desporto e Cooperação -CULTURA E TURISMO- 29 Doação de documentos ao Município, para integração no acervo do Centro de Documentação do Museu Municipal, por José Dias Cordeiro 30- Quota anual RHTL - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres 31- 8º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio temporário -ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- 32- Proposta de deliberação sobre a transferência de competências 33- Ata em minuta da reunião

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2019/06/12

Assuntos apresentados antes da ordem do dia: Aod 1 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 8 Aod 2 - Informações do Sr. Presidente - Orçamento Participativo; gala de Medalhas de Mérito Municipal - Págs. 9 e 10 Aod 3 - Informação da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Laço Azul Humano - Pág. 11 Aod 4 - Informação do Sr. Vereador Jorge Zacarias - Assembleia Municipal Jovem - Pág. 12 Aod 5 - Informação da Srª Vereadora Manuela Ralha - Exposição Traços do Rio - Pág. 13 Aod 6 - Resultados desportivos - Págs. 14 e 15 Aod 7 - Informações do Sr. Vereador António Félix - Feira das Tertúlias; Feira Ibérica de Turismo da Guarda - Pág. 16 Aod 8 - Informação do Sr. Vice-Presidente - Exposição comemorativa dos 60 anos dos SMAS - Págs. 17 a 19 Aod 9 - Filmagem da reunião de câmara por vereador - Págs. 20 e 21 Aod 10 - Descentralização de competências na área da educação - Págs. 22 a 24 Aod 11 - Fortes e fortins das Linhas de Torres Vedras - Forte da Casa - Págs. 25 a 27 Aod 12 - Mobilidade na Póvoa de Santa Iria - Ciclovia - Págs. 28 a 30 Aod 13 - Impactos da urbanização Vila Rio - Póvoa De Santa Iria - Págs. - 31 a 44 Aod 14 - Mouchão da Póvoa - Págs. 45 a 48 Aod 15 - Comunidade avieira da Póvoa de Santa Iria - Págs. 49 a 51 Aod 16 - Publicação - Vila Franca de Xira Saber Mais Sobre - Sobreiro do Palácio do Sobralinho - Pág. 52 Aod 17 - Iluminação na Rua General Humberto Delgado - Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Pág. 53 Aod 18 - Rua Van Zeller Palha - Suspensão de lugares de estacionamento - Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 54 Aod 19 - Áreas de Reabilitação Urbana - Pagamento de IMI de casas devolutas - Págs. 55 e 56 Aod 20 - Ligações da rede Wi-Fi - Págs. 57 e 58 Aod 21 - Brasão da Fábrica Dos Atanados - Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 59 Aod 22 - Ponte de Vila Franca de Xira - Págs. 60 a 66 Aod 23 - Questões relacionadas com o período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 67 Assuntos Ordem do Dia 1 - Ata nº 7/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/04/03 - Pág. 68 2 - Protocolo de cooperação no âmbito da responsabilidade social - Págs. 69 a 72 3 - Carta de Compromisso atinente à "Rede de Municípios Embaixadores da Vacinação" - Pág. 73 4 - Dia Municipal do Bombeiro 2019 - Atribuição de apoio financeiro destinado à aquisição de equipamento de socorro - Págs. 74 e 75 5 - Dia Municipal do Bombeiro 2019 - Atribuição de subsídio referente a despesas logísticas - Pág. 76 6 - Dia Municipal do Bombeiro 2019 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais - Pág. 77 7 - Plano Operacional Municipal de Vila Franca de Xira - 2019 - Pág. 78 8 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 79 9 - Legislação-síntese e editais - Pág. 80 10 - Pagamentos autorizados - Pág. 81 11 - Balancetes - Pág. 82 12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 83 13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 84 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 85 15 - Estágio curricular - Curso profissional de Técnico de Proteção Civil - Pág. 86 16 - Alteração ao loteamento denominado por Pontinha ou Torre, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/07, de 14/11 - Lote 1 - Págs. 87 e 88 Suspensão da reunião - Pág. 89 17 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Senhora da Graça e Choupal, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/91, de 22/11 - Pág. 90 18 - Open Nacional de Grappling - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Pág. 91 19 - Prémio Literário "Alves Redol" - Prazo de candidatura - Pág. 92 20 - Abertura de procedimento disciplinar Período de intervenção do público - Pág. 93 Quinta do Alferes - Lotes 604 e 679 - São João dos Montes - Pág. 94 Quinta Municipal da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Págs. 95 a 97 Distribuição de documento sobre uma situação de despedimento - Págs. 98 e 99 21 - Ata em minuta da reunião - Pág. 100

ADMINISTRACÃO MUNICIPAL 1-Ata nº 25/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/12/05 2- Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas 3-Voto de pesar pelo falecimento de Maria Lucília Estanco Louro 4-Atribuição de Medalha de Valor Desportivo a Ana Catarina Pereira -GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURIDICA - Assuntos apresentados para conhecimento, Competência do Presidente da Câmara Municipal 5-Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal 6-Pagamentos autorizados 7-Balancetes Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente 9-Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência 10-Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação Urbana Competências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente 11-Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares Outros assuntos 12-Fundos disponíveis de janeiro de 2019 - Introdução do saldo de gerência de 2018 13-Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato -PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA- 14-Aumento de compropriedade do lote 57 da Quinta do Serpa 15-1ª alteração ao loteamento denominado Casal da Colher, titulado pelo alvará de loteamento nº 04/2013-AUGI, de 11/09 - Consulta pública Alverca do Ribatejo 16-Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 26, do loteamento Enxordeiros 17-Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento Enxordeiros -OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS- 18-Remodelação das Instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Não adjudicação e revogação da decisão de contratar 19-Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Não adjudicação e revogação da decisão de contratar Alverca do Ribatejo -EDUCAÇÃO E DESPORTO- 20-Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Projeto de natação adaptada -ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- 21-Ata em minuta da reunião

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2019/06/17

1- Ata nº 2/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/01/23 2- Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental referente ao Regulamento Administrativo Municipal sobre diversas atividades, nomeadamente o exercício da atividade de guarda-noturno, a realização de acampamentos ocasionais, a exploração de máquinas de diversão, a realização de fogueiras, a exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e a realização de espetáculos de natureza artística 3- Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento Administrativo Municipal de proteção e saúde animal de animais de companhia e de animais de produção, bem como de segurança alimentar 4- Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante à alteração do Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços em vigor, visando a criação de taxas municipais nos domínios da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar, da proteção e saúde animal de animais de companhia e produção, da segurança alimentar e dos espetáculos de natureza artística 5- Publicitação do início do procedimento e participação procedimental respeitante ao Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Consumo de Bebidas Alcoólicas 6- Publicitação do início do procedimento e participação procedimental respeitante ao Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Consumo de Bebidas Alcoólicas -APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE- 7 Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Stands do Festival da Juventude - APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS- 8 Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído Ateneu Artístico Vilafranquense -GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA- . Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal 9- Relação dos despachos do Presidente e Vice-Presidente na área de pessoal 10- Legislação-síntese e editais 11- Pagamentos autorizados 12- Balancetes Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente 13- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência 14- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente e pelo Vice-Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação Urbana Competências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente 15- Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares . Outros assuntos 16- Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) – Recrutamento excecional 17- Estágio curricular – Licenciatura em Artes Visuais e Tecnologias Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 18- Aquisição de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do Município (anos 2016 a 2018) - Devolução de caução 19- Vigilância para o Município ao abrigo do acordo-quadro celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP (ESPAP) para a prestação de serviços de vigilância e segurança - Lote 4 - Devolução de caução 20- Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal (BTN) para o Município - Devolução de caução 21- Quota anual para 2019 Associação Nacional de Municípios Portugueses 22- Contratação de seguros para o Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato, Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA 23- 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 -PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA- 24- Devolução de valor de taxa - Pedido de vistoria - Casal da Cerveira - Monte Gordo 25- Cedência para integração no domínio público – Escadas do Terreirinho, nº 7/Rua do Outeiro, nº 13 26- Alteração ao polígono de implantação, lote 40 do loteamento Quinta do Moinho de Ferro 27- Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo – Titulado pelo alvará de loteamento nº 8/01, de 21/06 -OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS- 28- Realização de intervenção no subsolo municipal - Instalação de ramal subterrâneo de energia para alimentação do novo quartel dos bombeiros de Vialonga - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga 29- Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução 30- Requalificação da EN10 – Rede estruturante ciclável e pedonal – Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo – 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento -EDUCAÇÃO E DESPORTO- 31- 5ª Corrida Cidade de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo -CULTURA E TURISMO- 32- Projeto de Regulamento do Concurso "Um Doce Conc/selho" - Consulta pública Projeto de Regulamento da Campanha de Gastronomia - Consulta pública HABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL 34 Comparticipação no âmbito das obras de requalificação do bairro da Quinta da Piedade -AMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO- 35- Publicitação de início de procedimento e participação procedimental respeitante ao projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila Franca de Xira 36- Candidatura aviso POSEUR nº 11-2018-14 37- Utilização de espaço público por instituição fora do Concelho - Isenção do pagamento de taxa, Agrupamento 514 do Carregado do Corpo Nacional de Escutas Ratificação -ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- 38- Ata em minuta da reunião

-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- 1- Ata nº 5/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/03/06 Aprovação 2- Protocolo respeitante às embarcações tradicionais do Estuário do Tejo 3- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo no domínio da modalidade deKenpo 4- Atribuição de apoio financeiro extraordinário, no âmbito da implementação de projeto respeitante ao apoio e à defesa dos Direitos Humanos -APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE- 5- Apoio à realização de atividade de caráter excecional do movimento associativo, Ateneu Artístico Vilafranquense -APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS- 6- Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ,Ateneu Artístico Vilafranquense -SERVIÇO MÉDICO-VETERINÁRIO MUNICIPAL- 7- Doação de equipamento médico -GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA- .Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal 8- Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal 9- Legislação-síntese e editais 10- Pagamentos autorizados 11- Balancetes Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente 12- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência 13- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação Urbana Competências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente 14- Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares Outros assuntos 15- Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenharia do ambiente) 16- Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) – Recrutamento excecional 17- Estágio profissional a conceder pela Câmara Municipal – Técnico superior (área de psicologia) 18- Estágio profissional para a Ordem dos Psicólogos Portugueses 19- Abertura de procedimento para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2º grau – Chefe da Divisão do Serviço Médico-Veterinário Municipal - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da constituição do júri 20- Devolução de receita referente a coima paga voluntariamente, relativa a uma descarga de águas residuais na rede pública Fundo Ambiental 21- Alteração das custas processuais nos processos de contraordenação que admitem o pagamento voluntário 22- Aquisição de viatura pesada de 19 toneladas, com grua, para recolha de resíduos indiferenciados - Adjudicação e minuta do contrato, Iveco Portugal - Comércio de Veículos Industriais, SA -PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA- 23- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 177, do loteamento Casal da Serra 24- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 152, do loteamento Casal do Álamo 25- 2ª alteração à 1ª revisão do Plano Diretor Municipal -OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS- 26- Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de caução 27- Pedido de colocação de 2 sinais do artigo 50º do Código da Estrada - Isenção do pagamento de taxa, Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira 28- Requalificação do Eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Plano específico de segurança para fundações indiretas e instrução técnica de segurança para abate e desrame de árvores, AECI – Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA 29- Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Alteração da data de conclusão da empreitada (desvio de prazo) e respetivo plano de trabalhos e cronograma financeiro ajustados 30- Reabilitação de fogos no PER de Povos - Orçamento de trabalhos a menos 31- Eixo Povos – Quinta da Grinja – Requalificação do espaço público - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra -EDUCAÇÃO E DESPORTO- 32- Regulamento de Transportes Escolares - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental 33- Regulamento das Atividades de Animação e Apoio à Família e Componente de Apoio à Família - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental 34- Regulamento do Serviço de Refeições Escolares - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental -CULTURA E TURISMO- 35- Preço de venda ao público de publicações inerentes à Cartoon Xira 36- Atribuição do topónimo “Rua dos Trabalhadores da Mague” 37- Atribuição do topónimo “Rua Aristides de Sousa Mendes” 38- Atribuição do topónimo “Rua das Oliveiras” 39- Atribuição do topónimo “Escadinhas do Pinhal” 40- Atribuição do topónimo “Rua Manuela Câncio dos Reis” 41- Atribuição do topónimo “Rua General Norton de Matos” 42- Atribuição do topónimo “Avenida da Quinta do Alferes” 43- Atribuição do topónimo “Rua D. Carlos I” 44- Atribuição do topónimo “Rua D. Manuel II” 45- Atribuição do topónimo “Rua D. Amélia” 46- Atribuição do topónimo “Rua da Associação do Alferes” 48- Compra e venda da fração municipal designada pela letra A, sita na rua José Augusto Gomes, nº 3 (ex-lote 19) – r/c dtº – Arcena 49- Compra e venda da fração municipal designada pela letra H, sita na rua José Augusto Gomes, nº 13 (ex-lote 65) – 3º dtº – Arcena 50- Compra e venda da fração municipal designada pela letra D, sita na rua Bernardo Santareno, nº 12 (ex-lote A) – 1º dtº -REABILITAÇÃO URBANA- 51- Constituição de fundo de maneio – Projetos Caleidoscópio e Ativamente 52- Requalificação da frente ribeirinha – Vala do Carregado – Alenquer – Minuta de protocolo intermunicipal, a celebrar entre o Município de Vila Franca de Xira e o Município de Alenquer 53- Projeto de “Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona envolvente" – Minuta de protocolo de parceria de gestão de área do domínio público sita em Alhandra, sob jurisdição da Administração do Porto de Lisboa, SA 54- Candidatura de adesão à marca Natural.pt do circuito pedonal e ciclável ribeirinho -ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- 55- Proposta - Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 56- Processo disciplinar - Relatório final 57- Ata em minuta da reunião

-ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL- 1- Ata nº 4/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/02/20 2- Voto de pesar pelo falecimento do Padre Carlos Silva 3- Voto de pesar pelo falecimento de José Serra 4- Voto de pesar pelo falecimento de José Carlos Semeador 5- Voto de pesar pelo falecimento de Augusto Cid 6- Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2018 - Relatório de gestão e Aprovação demonstrações financeiras 7- Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2018 - Relatório de gestão e Aprovação demonstrações financeiras 8- 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 9- 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos SMAS para 2019 10- Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2018 do Município 11- Protocolo respeitante às condições de contratação e funcionamento das Equipas de Autoridade Nacional de Intervenção Permanente 12- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo no domínio da modalidade de Kenpo, Sociedade Euterpe Alhandrese 13- Contrato de patrocínio desportivo no domínio da modalidade do Kenpo Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria 14- Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança - Publicitação do início do procedimento e constituição de interessados 15- Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal - Celebração dos 45 anos do 25 de Abril -APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS- 16- Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade lugar 054-B -GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA- . Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal 17- Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal 18- Legislação-síntese e editais 19- Pagamentos autorizados 20- Balancetes Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente 21- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência 22- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação Urbana Competências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente 23- Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares . Outros assuntos 24- Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenharia florestal) 25-Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de Aprovação emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação física) 26- Estágios profissionais a conceder pela Câmara Municipal - Técnico superior (área de história moderna e contemporânea) 27- Estágios profissionais a conceder pela Câmara Municipal - Técnico superior (área de conservação e restauro) 28- Estágio curricular - Curso de Técnico de Gestão do Ambiente 29- Contratação de serviço de vigilância para o Município - Lotes 1 a 4 - Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos SA 2045 - Empresa de Segurança, SA 30- Aquisição de software para o Município e SMAS ao abrigo do acordo-quadro - Início do procedimento 31- Fornecimento de combustíveis rodoviários - Lotes 1 e 2- Liberação de cauções Repsol Portuguesa, SA 32- Prestação de serviços na área de seguros - Liberação de caução Companhia de seguros Allianz Portugal, SA -PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA- 33- Cedência para o domínio público - Casal da Capela 34- Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta da Calçada Rosadro - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, Ldª 35- Aumento de compartes do lote 188 da Fonte Santa - Parcela 2 Ana Paula Lamancha Vialonga 36- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34, do loteamento da Quinta do Moinho de Ferro 37- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A44, do loteamento da Panasqueira II 38- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 11, do loteamento da Quinta da Azinheira 39- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19, do loteamento da Quinta do Bom Jesus 40- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 49, do loteamento da Fonte Santa 41- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 50, do loteamento da Fonte Santa 42- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 51, do loteamento da Fonte Santa Bernardo 43- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 3, do loteamento do Casalinho 44- 2ª alteração ao loteamento Zona Alta de Arcena - Parcela 5 - Espardela, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/2013 - AUGI, de 27/09 45- 3ª alteração ao loteamento da Quinta da Ponte, titulado pelo alvará de loteamento nº 5. 2/2015 - AUGI, de 25/03 - Consulta pública 46- 2ª alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011 - AUGI, de 04/05 - Consulta pública 47- 1ª alteração ao loteamento da Casal da Colher, titulado pelo alvará de loteamento nº 04/2013 - AUGI, de 11/09 48- 2ª alteração ao loteamento da Fonte Santa, artigo 24, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011 - AUGI, de 23/03 49- Alteração ao estudo do loteamento da parcela 1 da AUGI Quinta do Serpa - Consulta pública -OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS- 50- Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Adjudicação e minuta do contrato 51- Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Adjudicação e minuta do contrato -EDUCAÇAO E DESPORTO- 52- Celebração do Dia Mundial da Atividade Física nas piscinas municipais 53- Torneio Inter-Regiões de Hóquei Patins - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 54- Grande Prémio dos Campeões - Troféu António Adegas - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo -CULTURA E TURISMO- 55- Apoio a edições de autor de obras literárias - Protocolo 56- Doação de documentos para incorporação no acervo do Museu Municipal, por Diamantino Ferreira da Costa 57- Alteração ao Regulamento Municipal do Prémio Literário "Alves Redol" -REABILITAÇÃO URBANA- 58- Retificação da deliberação de 7 de novembro de 2018 para resposta à DGAL-Resolução de requerer a declaração de utilidade pública para efeitos de expropriação, com caráter de urgência e autorização de posse administrativa, da parcela necessária à "Requalificação da EN10 - Rede Estruturante Ciclável e Pedonal - Póvoa de Santa Iria", com área de 178,00m2, propriedade da Petrogal, SA -ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- 60- Ata em minuta da reunião

1-Ata nº 3/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/02/06 2-Entrega de emblemas de Mérito Autárquico - Retificação 3-Acordo de revogação do protocolo relativo à gestão e exploração dos parques de estacionamento da estação de Vila Franca de Xira 4-Protocolo para a gestão e exploração do terminal rodoferroviário na estação de Vila Franca de Xira 5-Contrato de subconcessão de uso privativo de um terreno do domínio público ferroviário, junto da estação ferroviária de Vila Franca de Xira, localizado do lado do rio (lado da via descendente-nascente), na Linha Norte 6-Atribuição de apoio financeiro extraordinário 7-Atribuição de apoio financeiro extraordinário para despesas de funcionamento 8-Aditamento ao Contrato de Locação, na modalidade de arrendamento urbano para fins não habitacionais, com estipulação de prazo certo e duração determinada 9-Protocolo de Cooperação referente ao evento Supply Chain Meeting 2019 10-Remodelação da rede de abastecimento de água na rua 25 de Abril (parte), rua José Dias Coelho e rua Calouste Gulbenkian - Concurso público - Abertura de procedimento APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE 11-Programa de Ocupação de Jovens 2019/20 - Proposta de realização APOIO AO MUNICIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 12-Isenção do pagamento das taxas de emissão de licença de ruído e de licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURIDICA . Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal 13-Relação dos despachos do Vice-Presidente na área de pessoal 14-Legislação-síntese e editais 15-Pagamentos autorizados 16-Balancetes -Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente 18-Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Vice-Presidente, em regime de suplência legal, relacionados com o exercício de direito de preferência 17-Competências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente 18-Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares . Outros assuntos 19-Estágio curricular - Curso Técnico Superior Profissional de Redes e Sistemas Informáticos PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA 20-Cedência para o domínio público - Estanqueiro - Cardozinhas 21-Alteração ao loteamento denominado Quinta Graciosa, lote 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/98, de 21/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública 22-Alteração ao loteamento denominado Quinta da Senhora da Graça e Choupal, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/91, de 22/11 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública 23-Alteração ao loteamento denominado Pontinha ou Torre, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/07, de 14/11 - Aceitação de princípio e posterior notificação por edital 24-Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 42, do loteamento do Casal do Álamo OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 25-Vila Franca de Xira - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Devolução do valor pago pelas peças de procedimento 26-Requalificação da ENl0 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - Alteração de muro de suporte na propriedade da "Alliance Healthcare" e plano específico de segurança EDUCAÇÃO E DESPORTO 27-Modalidade de Kempo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 28-9º CIRA Hóquei e 29º XIRA Basket - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 29-Encontros de Minibasquetebol no XIRA 2019 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CULTURA E TURISMO 30-Preço de venda do catálogo da BFlB - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 31-Prémio Carlos Paredes 2019 - Prazo de apresentação de candidaturas 32-Doação de um conjunto de 100 cartoons da autoria de Luísa Marlene Pohle - Cartoon Xira para incorporação no acervo do Museu Municipal, pela própria 33-Doação de uma tesoura de alfaiate, da antiga Chapelaria Porfírio para incorporação no acervo do Museu Municipal, por José Alberto Baptista Feitor 34-Doação de uma fotografia a cores da autoria de Rui Miguel Dias Monteiro para incorporação no acervo do Museu Municipal, pelo próprio 35-Doação de uma carta escrita pela Drª Isabel de Vigon para incorporação no acervo do Museu Municipal, por Ricardo Manuel Pinto 36-Protocolo de adesão ao cartão Lisboa Card HABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL 37-Compra e venda da fração municipal sita na rua José Augusto Gomes, nº 9 - 2º dtº - Arcena 38-Compra e venda da fração municipal sita na praça Bento Gonçalves, nº 2 (ex-Tr 12) -7º B 39-Compra e venda da fração municipal sita na praça Bento Gonçalves, nº 2 - 52 C AMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 40-Normas de Participação do Orçamento Participativo 2019 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 41-Moção - Dia Internacional da Mulher - Manifestação Nacional de Mulheres 42-Moção - Dia Internacional da Mulher - Em Defesa da Igualdade e da Justiça 43-Ata em minuta da reunião

-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- 1- Voto de pesar Aprovação 2- Ata nº 6/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/03/20 3- Fixação do estatuto remuneratório do Coordenador Municipal de Proteção Civil 4- Celebração de contrato de patrocínio desportivo no domínio da modalidade de Ténis União e Juventude de Alverca 5- Celebração de contrato de patrocínio desportivo no domínio da modalidade de Kenpo UDCAS - União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho 6- Celebração de contrato de patrocínio desportivo no domínio da modalidade de BTT APOGMA - Associação do Pessoal das OGMA 7- Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo a encontro de jovens Fábrica da Igreja Paroquial do Sagrado Coração de Jesus do Forte da Casa 8- 3ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 9- Atribuição de apoio financeiro atinente a produção cinematográfica Terratreme Filmes, Ldª 10- Aquisição de serviços postais de expedição de documentação comercial - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Remessa à Assembleia Municipal SMAS 11- Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento na praça Quinta da Várzea e ruas adjacentes - Concurso público SMAS Alhandra -APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE- 12- Protocolo de apoio municipal referente à realização do IX Mercado Histórico CBEI - Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira 13- Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à atividade regular 14- Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao investimento -APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS- 15- Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por cafetaria com esplanada do Jardim Municipal Constantino Palha, em Vila Franca de Xira - Peças processuais e constituição da comissão -GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA- Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal 16- Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - 17- Legislação-síntese e editais 18- Pagamentos autorizados 19- Balancetes Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente 20- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência 21- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana Competências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente 22- Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares Outros assuntos 23- Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto) -Recrutamento excecional -PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA- 24- Dação em pagamento, no âmbito do loteamento designado por EN10/Rua da República Solvay Portugal - Produtos Químicos, SA 25- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 112, do loteamento Quinta da Coutada 26- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 18, do loteamento Casalinho 27- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 29, do loteamento Pinhal das Areias -OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS- 28- Construção da estação elevatória do bairro da Atral Cipan - Isenção do pagamento de taxa 29- Reabilitação de fogos no PER de Povos - Auto de vistoria e receção provisória 30- Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Abertura de procedimento -CULTURA E TURISMO- 31- Doação de bens culturais ao Museu do Neo-Realismo por Ana Cristina Vasconcelos Macedo 32- Alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 da Feira Anual de Outubro -HABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL- 33- Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento do Conselho Municipal de Saúde -REABILITAÇÃO URBANA- 34- Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Minuta do contrato de cedência de três parcelas de terreno com as áreas de 90,00m², 67,00m² e 84,00m², para o domínio público municipal -ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- 35- Saudação - 25 de Abril 36- Abertura de procedimento disciplinar 37- Ata em minuta da reunião

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1- Ata nº 1/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/01/09 2- Voto de pesar pelo falecimento de Isabel Palha 3- Voto de pesar pelo falecimento de João Marques 4- Atribuição de emblemas de Mérito Autárquico Municipal -APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE- 5- Regulamento de Participação no Programa de Ocupação de Jovens APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 6- Mercado retalhista de Alhandra - Lojas - Atualização das rendas Alhandra -GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA- . Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal 7- Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal 8- Legislação-síntese e editais 9- Pagamentos autorizados 10- Balancetes Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente 11- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência 12- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação Urbana Competências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente 13- Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares . Outros assuntos 14- Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) 15- Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de gestão) 16- Estágio curricular - Mestrado em arquitetura paisagista - Acordo de estágio Universidade de Évora 17- Aquisição de sistema inteligente de gestão de resíduos urbanos para o Município - Início do procedimento -PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA- 18 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Vinha da Fonte Sandra Cristina Vieira Gomes 19- Cedência para o domínio público - Vinha do Atanásio - Estrada de Subserra 20- Licenciamento das obras de urbanização e determinação do valor da respetiva caução - Loteamento da Plataforma Logística de Castanheira do Ribatejo - Lavradios 21- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 138, do loteamento Terra da Pastoria 22- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 6, do loteamento Pinhal das Areias 23- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A8, do loteamento Espardela 24- Índice de Preços no Consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada 25- Atualização dos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão - Infraestruturas das AUGI 26- 2ª alteração ao loteamento Zona Alta de Arcena - Parcela 4 - Terra do Pasteleiro, titulado pelo alvará de loteamento nº 05/2010 - AUGI, de 22/09 -OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS- 27- Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Conta final 28- Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo – Conta final 29- Reabilitação de fogos no PER de Povos - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Plano específico de segurança 30- Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Abertura do procedimento por consulta prévia 31- Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Abertura do procedimento por consulta prévia -HABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL- 32- Compra e venda da fração municipal sita na rua João Villaret, nº 4 - r/c esqº 33- Compra e venda da fração municipal sita na praça Bento Gonçalves, nº 3 (ex-torre 7) - 10º D -EDUCAÇÃO E DESPORTO- 34- Campeonatos de Inverno de Lisboa de Piscina Longa e Torneio de Preparação de Absolutos - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 35- Campeonato Nacional de Kayak Polo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Alhandra Sporting Club Aprovação 36- Contrato de patrocínio desportivo relativo ao Torneio ACROEuterpe, Sociedade Euterpe Alhandrense -CULTURA E TURISMO- 37- Doação de bens culturais do espólio do pintor Rui Filipe para incorporação no acervo do Museu do NeoRealismo, pelos seus herdeiros 38- Exposição "UM EDÍFICIO, MUITOS MUSEUS. Alcino Soutinho e o Museu do Neo- Realismo" - Catálogo - Preço de venda ao público 39- Eventos e feiras 2019 - Constituição de fundos de maneio 40- Regulamento do Concurso "Um Doce Conc/selho" - Publicitação de início do procedimento e participação procedimental 41- 4ª alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 da Feira Anual de Outubro - Consulta pública -AMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO- 42- Regulamento Municipal de Participação no Orçamento Participativo do Município de Vila Franca de Xira - Consulta pública -REABILITAÇÃO URBANA- 43- Empreitada do "Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases" - Auto de vistoria e liberação da caução (5º ano) -ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- 44- Moção - Abolição de taxas de portagens na A1 em Vila Franca de Xira e Alverca do Ribatejo e construção de nós de acesso 45- Moção - Abolição da portagem na A1 em Alverca do Ribatejo e melhoria da mobilidade no Concelho através de investimentos a realizar pelo Estado 46- Abertura de procedimento disciplinar 47- Deliberação relativa a processo disciplinar 48- Ata em minuta da reunião

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia de Vialonga, na Freguesia de Vialonga, pelas 9h30, do dia 2019/05/29