1 Ata nº 8/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/04/17
2 Atribuição de apoio financeiro extraordinário às Freguesias, destinado à realização de despesas de capital e investimento
3 Protocolo de cooperação relativo à afetação de recursos humanos à CPCJ de Vila Franca de Xira, com Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
4 Protocolo relativo a estágios curriculares na área da consultoria de gestão no turismo ISCAD - Instituto Superior de Ciências da Administração
5 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Desfile da banda de música Ateneu Artístico Vilafranquense, no dia 1 de maio
6 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - III Encontro de Orquestras Juvenis, no dia 12 de maio
7 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído Associação de Estudantes da Escola Secundária Alves Redol
8 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento
9 Legislação-síntese e editais Conhecimento
10 Pagamentos autorizados Conhecimento
11 Balancetes Conhecimento
Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente
12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência
13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana, Competências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente
14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo
Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares
15 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 (carreira não revista) - Recrutamento excecional
16 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para
assistente operacional (auxiliar de ação educativa)
17 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de
emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de
apanhador/tratador de animais)
18 Atribuição de medalhas de bons serviços a trabalhadores com 40 anos de serviço Aprovação
19 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da Câmara
Municipal e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
20 Alteração ao mapa de pessoal de 2019 da Câmara Municipal Aprovação
21 Alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento do Hospital de Vila Franca de
Xira
22 Alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de
Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Vila Franca de Xira
23 Regulamento de Isenção de Impostos Municipais do Município de Vila Franca de Xira -
Publicitação de início de procedimento e participação procedimental
24 Resolução do contrato de cedência e revogação do direito de superfície celebrado
entre o Município e João Manuel Soares Mendes e sua esposa, Lina Sofia Fernandes
25 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Carvalheira Manuel Caetano Pinto, cabeça de casal de herança Calhandriz
26 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Faias ou Atanázio Pedro Miguel Neves Santos
27 Aumento de compropriedade do lote 144 da Fonte Santa - Parcela 2 Miguel Ângelo Ferreira
Fausto e Jéssica Andreia Batista Silveira, Vialonga
28 Aumento de compropriedade do lote 179 da Fonte Santa - Parcela 2 Ana Paula Lamancha Vialonga Aprovação
29 Aumento de compropriedade do lote 234 da Fonte Santa - Parcela 2 Ana Paula Lamancha Vialonga
30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B3, do loteamento da Arroteia Samuel Ferreira Alexandre Figueiredo, cabeça de casal de herança Alverca do
Ribatejo
31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento do Pinhal das Areias Guilherme Simões de Almeida Alverca do Ribatejo
32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento 33 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 96, do loteamento da Fonte Santa, Norberto Ribeiro Vialonga
34 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 72, do loteamento do Casal do Freixo, Isabel Clarisse Baptista Cipriano Graça de Carvalho. Vialonga
35 3ª alteração ao loteamento da Quinta da Ponte, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2015-AUGI, de 25/03 S. João dos Montes
36 Alteração ao estudo do loteamento da Quinta do Serpa - Parcela 1 Vialonga
37 2ª alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011-AUGI, de 04/05, Vila Franca de Xira
38 Substituição de tampa de caixa de visita na rede pluvial - Rua 1º de Dezembro - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito, Vila Franca de Xira
39 Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Auto
40 Escola Dr. Vasco Moniz - Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução, HCI - Construções, SA Vila Franca de Xira
41 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Revogação da nomeação do coordenador
42 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Processo de revisão de preços Definitivo, NOW XXI - Engenharia e Construções, Ldª Vialonga
43 Seminário do Conselho Municipal de Educação - Protocolo Agrupamento de Escolas
44 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - 6º Prémio de Ciclismo de Alverca Futebol Clube de Alverca
45 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Torneio Internacional de Andebol Cidade de Alverca União Juventude de Alverca
46 Contrato de patrocínio desportivo referente ao Campeonato do Mundo de Seniores de
47 Programa Férias Desportivas 2019
48 Prémio Carlos Paredes 2019 - Júri
49 Exposição "e não sei se o mundo nasceu" - Fernando Namora, 100 anos - Catálogo - Preço de venda ao público
50 Salão de Artesanato 2019 - Organização e procedimentos
51 Salão de Artesanato 2019 - Constituição da comissão coordenadora
52 Protocolo de parceria no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
53 Projeto da alteração ao Regulamento Municipal do Cemitério de Vila Franca de Xira Publicitação de início de procedimento e participação procedimental Vila Franca de Xira
54 Proposta - Suspensão do pagamento de portagens no sublanço entre Alverca e Vila Franca na Autoestrada do Norte
55 Ata em minuta da reunião
