Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
6 records were found.
Contém 4.842 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Aquisição de bens;
- Cessão de posição contratual do Município;
- Compra, doação e venda, cedência, permuta, hipoteca, trespasse, arrendamento, reconhecimento, renúncia, empréstimo, comodato, extinção de direito de superfície, expropriação de terrenos e propriedades;
- Concessão de empréstimos;
- Concessões de direito de exploração;
- Constituição de associações e sociedades anónimas;
- Constituição de propriedade horizontal;
- Contrato de empréstimo;
- Contratos de prestação de serviços;
- Elaboração de projetos;
- Fornecimento de materiais;
- Justificações notariais;
- Loteamentos e urbanizações;
- Mais-valias;
- Obras municipais;
- Renúncia de indemnização;
- Requalificação de escolas.
Os processos contêm diversos tipos de documentos normalmente exigidos como habilitantes das partes para a celebração das escrituras e exibidos quando da celebração dos atos, ficando depois arquivados em série à parte cuja designação oscilava entre “maços de documentos” e “processos de documentos”. Entre esses documentos constam certidões, procurações, recibos de pagamento de impostos, ofícios, cadernos de encargos e orçamentos.
Contém dois livros destinados ao registo dos emolumentos e selo devidos pelos atos notariais praticados no Notariado Privativo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.
Contém dois livros destinados ao registo dos emolumentos e selo devidos pelos atos notariais praticados no Notariado Privativo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.
Contém dois livros destinados ao registo dos termos de abertura de sinais de pessoas com intervenção em atos notariais nos serviços do Notariado Privativo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.
Coleção de oito documentos de natureza notarial ou contratual cujo contexto de produção, organização e ordem original não foi possível identificar ou reconstituir.