Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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106 records were found.
Contém 17 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda e cedência de terrenos e propriedades;
- constituição de propriedade horizontal;
- reconhecimento de direito de preferência de lotes.
Contém 11 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, doação, hipoteca e cedência de terrenos e propriedades;
- Justificação notarial das instalações da Polícia de Segurança Pública, em Vila Franca de Xira.
Contém 13 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda e dação de terrenos e propriedades.
Contém 24 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda e cedência de terrenos e propriedades.
Contém 14 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda e cedência de terrenos e propriedades;
- Constituição da associação Rota Histórica das Linhas de Torres - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras;
- Concessão do direito da exploração da cafetaria do Museu do Neo-Realismo.
Contém 94 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência e permuta de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- cedências de terrenos para integração no domínio público;
- concessões de direito de exploração;
- justificações notariais.
Contém 128 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação, venda e cedência de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Elaboração de projetos;
- Requalificação de escolas.
Contém 104 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação e cedência de terrenos e propriedades;
- Renúncia de indemnização;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Contratos de prestação de serviços.
Contém 40 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência, arrendamento, renúncia e expropriação de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais.
Contém 90 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação, venda, cedência e permuta de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Obras municipais;
- Concessões de direito de exploração.
Contém 128 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência, permuta e empréstimo de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Concessões de direito de exploração;
- Requalificação de escolas.
Contém 0 processos de escrituras.
Contém 93 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda e cedência de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Contratos de prestação de serviços.
Contém 76 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra e venda de terrenos e propriedades;
- Mais-valias;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Obras municipais;
- Requalificação de escolas;
- Contratos de prestação de serviços.
Contém 108 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência, permuta, reconhecimento e cessão de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- concessões de direito de exploração;
- transformação de pessoa coletiva da Grande Área Metropolitana de Lisboa;
- justificações notariais;
- contratos de prestação de serviços.
Contém 108 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência, permuta e hipoteca de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- cedências de terrenos para integração no domínio público;
- concessões de direito de exploração;
- contrato de empréstimo;
- justificações notariais.
Contém 129 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência, permuta e doação de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- cedências de terrenos para integração no domínio público;
- concessões de direito de exploração;
- constituição da associação FORVERDE.
Contém 80 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação, venda, cedência e permuta de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Obras municipais.
Contém 238 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda e cedência de terrenos e propriedades;
- Obras municipais;
- Concessões de direito de exploração;
- Requalificação de escolas.
Contém 71 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência e arrendamento de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Elaboração de projetos;
- Concessão de empréstimos;
- Contratos de prestação de serviços.
Contém 100 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência, permuta e arrendamento de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Obras municipais;
- Concessões de direito de exploração.
Contém 92 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação, cedência, permuta e arrendamento de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Elaboração de projetos;
- Concessão de empréstimos;
- Contratos de prestação de serviços;
- Requalificação de escolas.
Contém 78 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra e doação de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Concessão de empréstimos;
- Contratos de prestação de serviços.
Contém 80 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência e permuta de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Elaboração de projetos;
- Requalificação de escolas.
Contém 53 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra e cedência de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Aquisição de escultura de D. Francisco Gomes de Avelar;
- Contratos de prestação de serviços.
Contém 85 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação, venda, cedência e permuta de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Obras municipais;
- Requalificação de escolas;
- Constituição de associações.
Contém 98 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda e cedência de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Concessões de direito de exploração;
- Requalificação de escolas.
Contém 76 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Cedência e permuta de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Contratos de prestação de serviços.
Contém 75 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência e arrendamento de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Obras municipais.
Contém 82 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação, venda, cedência, arrendamento e extinção de direito de superfície de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Obras municipais;
- Concessões de direito de exploração.
Contém 87 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Doação, cedência e permuta de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Contratos de prestação de serviços.
Contém 119 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência, permuta e hipoteca de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Concessões de direito de exploração.
Contém 46 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra e doação de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Requalificação de escolas;
- Contratos de prestação de serviços.
Contém 84 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência e expropriação de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Obras municipais;
- Concessões de direito de exploração;
- Requalificação de escolas.
Contém 55 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência, permuta, dação e hipoteca de terrenos e propriedades;
- cedências de terrenos para integração no domínio público;
- Cessão de posição contratual do Município.
Contém 81 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência e permuta de terrenos e propriedades;
- cedências de terrenos para integração no domínio público;
- concessões de direito de exploração;
- transferência patrimonial do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado para o Município de Vila Franca de Xira.
Contém 37 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra e doação de terrenos e propriedades;
- Urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Requalificação de escolas;
- Contratos de prestação de serviços.
Contém 107 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência e permuta de terrenos e propriedades;
- constituição de propriedade horizontal;
- Loteamentos e urbanizações;
- cedências de terrenos para integração no domínio público;
- concessões de direito de exploração.
Contém 89 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação, venda, cedência, permuta e renúncia de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Concessões de direito de exploração;
- Requalificação de escolas.
Contém 70 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação, cedência e arrendamento de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Elaboração de projetos;
- Concessão de empréstimos.
Contém 91 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação, venda, cedência e permuta de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Elaboração de projetos;
- Contratos de prestação de serviços;
- Requalificação de escolas.
Contém 39 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação, venda, cedência e permuta de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Requalificação de escolas.
Contém 118 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação, venda, cedência e permuta de terrenos e propriedades;
- Renúncia de indemnização;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Contratos de prestação de serviços.
Contém 67 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação e venda de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Concessões de direito de exploração.
Contém 129 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação, venda, cedência e permuta de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Concessão de empréstimos;
- Concessões de direito de exploração;
- Requalificação de escolas;
- Constituição de associações e sociedades anónimas.
Contém 67 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, permuta, arrendamento, renúncia e expropriação de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Elaboração de projetos;
- Contratos de prestação de serviços.
Contém 92 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência e permuta de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Concessões de direito de exploração.
Contém 74 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação, venda, cedência, permuta e trespasse de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Fornecimento de materiais;
- Aquisição de bens;
- Obras municipais;
- Concessão de empréstimos.
Contém 51 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência, expropriação e hipoteca de terrenos e propriedades;
- constituição da Associação da Escola de Toureiro José Falcão;
- concessão de explorações no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira e no Museu do Neo-Realismo.
Contém 77 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, cedência e expropriação de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações.
Contém 40 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, hipoteca, doação, cedência, permuta e expropriação de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- concessão de direito de exploração do bar do jardim Álvaro Vidal.
Contém 28 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação, venda, cedência, expropriação e permuta de terrenos e propriedades;
- Loteamentos e urbanizações;
- Concessões de direito de ocupação e exploração.
Contém 31 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, doação, venda, cedência, expropriação e permuta de terrenos e propriedades.
Contém 27 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, hipoteca, cedência, expropriação e permuta de terrenos e propriedades;
- Constituição de propriedade horizontal;
- Loteamentos.
Contém 27 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, hipoteca, cedência e doação de terrenos e propriedades.
Contém 18 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Compra, venda, hipoteca, cedência, desanexação e expropriação de terrenos e propriedades.
Contém 10 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Construção e reparação de arruamentos;
- Abastecimento de água;
- Compra e venda de terrenos e propriedades.
Contém 30 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Venda de terrenos para abertura de novos arruamentos em Vila Franca de Xira;
- Venda de terrenos do Cemitério Municipal.
Contém 28 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Aquisição de bens;
- Construção e pavimentação de arruamentos;
- Construção do mercado municipal de Alverca do Ribatejo
- Construção de um edifício escolar em A-dos-Bispos;
- Aquisição de viaturas;
- Compra e venda de terrenos e propriedades.
Contém 17 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Concessão de terrenos do Cemitério Municipal;
- Compra e venda de terrenos e propriedades.
Contém 23 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Venda de terrenos do Cemitério Municipal.
Contém 23 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Concessão de terrenos do Cemitério Municipal;
- Compra e venda de terrenos e propriedades;
- Melhoramentos no arquivo municipal;
limpeza e pintura dos exteriores do edifício dos paços do concelho;
- Construção e reparação de arruamentos;
- Construção de redes de esgotos.
Contém 18 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Venda de terrenos do Cemitério Municipal.
Contém 18 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Concessão de terrenos do Cemitério Municipal;
- Compra, venda, e cedência de terrenos e propriedades.
Contém 44 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Venda de terrenos do Cemitério Municipal;
- Venda de parcela de terreno na "Horta do Tarracha";
- Compra de diversos prédios urbanos na Rua 5 de Outubro, em Vila Franca de Xira.
Contém 13 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Concessão de terrenos do Cemitério Municipal;
- Compra, venda, e permuta de terrenos e propriedades.
Contém 34 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Venda de terrenos do Cemitério Municipal;
- Uma venda de terrenos à Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense;
- Concessão de fornecimento de energia elétrica no concelho.
Contém 16 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Concessão de terrenos do Cemitério Municipal;
- Compra de prédios urbanos na Avenida Pedro Víctor, em Vila Franca de Xira;
- Venda de talhões de terreno do Bairro Novo, em Alhandra.
Contém 12 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Construção e pavimentação de arruamentos;
- Aquisição de viaturas;
- Compra e venda de terrenos e propriedades.
Contém 33 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Concessão de terrenos do Cemitério Municipal;
- Aquisição de uma camioneta.
Contém 12 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Construção e reparação de arruamentos;
- Abastecimento de água;
- Compra e venda de terrenos e propriedades;
Contém 14 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Venda de terrenos do Cemitério Municipal.
Contém 15 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Construção e reparação de arruamentos;
- Construção do Tribunal de Vila Franca de Xira;
- Compra e venda de terrenos e propriedades;
- Ampliação do antigo matadouro para dependências da Escola Industrial e Comercial.
Contém 26 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Construção de habitações para famílias desalojadas;
- Concessão da distribuição de energia elétrica no concelho;
- Construção do Tribunal de Vila Franca de Xira;
- Projeto de urbanização do bairro da Soda Póvoa
- Contratos de prestação de serviços;
- Aquisição de bens.
Contém sete processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Construção e reparação de arruamentos;
- Construção do Tribunal de Vila Franca de Xira;
- Compra e venda de terrenos e propriedades.
Contém nove processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Venda de terrenos para abertura de novos arruamentos em Vila Franca de Xira;
- Venda de outros terrenos.
Contém nove processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Venda de terrenos para abertura de novos arruamentos em Vila Franca de Xira.
Contém 16 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Construção e reparação de arruamentos;
- Construção de redes de esgotos e abastecimento de água;
- Compra e venda de terrenos e propriedades.
Contém 29 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Venda de terrenos para abertura de novos arruamentos em Vila Franca de Xira;
- Venda de terrenos do Cemitério Municipal.
Contém sete processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
Venda e arrendamento de propriedades.
Contém três processos de escrituras, duas das quais relativas ao fornecimento de energia elétrica a Vila Franca de Xira e uma à aquisição da Quinta do Cevadeiro, em Vila Franca de Xira.
Contém quatro processos de escrituras.
Contém dois processos de escrituras, um dos quais corresponde ao fornecimento de água ao concelho de Vila Franca de Xira pela Companhia das Águas de Lisboa.
Contém um processo de escrituras.
Contém um processo de escrituras.
Contém um processo de escrituras.
Contém dois processos de escrituras.
Contém três processos de escrituras.
Contém um processo de escrituras.
Contém um processo de escrituras.
Contém quatro processos de escrituras.
Contém três processos de escrituras de expropriação por utilidade pública em Vila Franca de Xira.
Contém 26 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Venda de terrenos para abertura de novos arruamentos em Vila Franca de Xira.
Contém seis processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Construção de redes de esgotos e abastecimento de água;
- instalação elétrica do Tribunal Judicial e da Cadeia Civil de Vila Franca de Xira.
Contém 11 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Construção e reparação de arruamentos;
- Abastecimento de água;
- Compra e venda de terrenos e propriedades.
Contém 19 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Aquisição de terreno para construção do Matadouro Municipal;
- Construção e reparação de arruamentos;
- Construção de redes de esgotos e abastecimento de água;
- Modificação de parte do edifício dos paços do concelho;
- Compra e venda de terrenos e propriedades.
Contém 13 processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Concessão de terrenos do Cemitério Municipal;
- Construção e reparação de arruamentos.
Contém um processo de escrituras.
Contém um processo de escrituras.
Contém nove processos de escrituras.
Salientamos os seguintes atos:
- Construção e reparação de arruamentos;
- Abastecimento de água.
