Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Esta secção é constituída pelas seguintes séries documentais: Boletins de candidaturas a subsídios de estudo; Contas de gerência; Inquéritos de acidentes em serviço.
Esta secção é constituída pelas seguintes séries documentais: Contas de gerência; Folhas de vencimentos; Folhas dos descontos sobre os vencimentos; Registo de emolumentos; Declarações de IRS; Balancetes.
Esta secção é constituída pelas seguintes séries documentais: Processos eleitorais dos órgãos de administração e gestão; Planos de atividades e Relatórios de atividades; Preparação e organização do ano letivo: Constituição das turmas; Horários do pessoal docente; Horário das turmas; Enunciados de exames realizados pelas escolas; Dossier do Desporto Escolar.
Esta secção é constituída pelas seguintes séries documentais: Registo de correspondência expedida; Correspondência recebida; Correspondência expedida ou copiador geral; Inventário do património escolar; Registo de requerimentos; Registo de alvarás do estabelecimento de ensino particular e respetivos diretores.
Esta secção é constituída pelas seguintes séries documentais: Registo de processos individuais; Processos individuais do pessoal docente e não docente; Termos de posse e de aceitação; Atestados médicos e declarações de internamento do pessoal docente e não docente; Listas do pessoal docente e não docente; Declarações de funções.
Esta secção é constituída pelas seguintes séries documentais: Processos individuais dos alunos; Registos biográficos; Matrículas; Livros de ponto: sumários; Exames nacionais e Exames de equivalência a frequência; Provas dos alunos do ensino recorrente; Pautas de avaliação final, Pautas de exames e reapreciações; Dossieres individuais dos alunos do ensino recorrente; Listas de alunos do ensino recorrente; Diplomas; Registo das cartas de curso; Termos de exames e frequência; Fichas informativas; Transferências de alunos; Dossieres das escolas agrupadas; Processos disciplinares; Registo de faltas dos alunos e atestados médicos.
Esta secção é constituída pelas seguintes séries documentais: Atas de reuniões das estruturas pedagógicas; Projeto educativo de escola: proposta de alteração; Dossieres de grupos de disciplina ou de departamento; Dossieres de direção de turma; Dossieres de estágio e Visitas de estudo.
