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Parecer favorável do vogal Tertuliano Marques, relativo à classificação como Monumento Nacional das Muralhas do Castelo de Tavira, conforme sugerido pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém o parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a classificação, como imóvel de interesse público, do "Padrão do Senhor Roubado", sito na freguesia de Odivelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, referente à classificação, como Imóvel de Interesse Público, dos Paços da vila de Ovar.
Processo de classificação, como Imóvel de Interesse Público, da Igreja de S. Pedro de Tarouca.
Ofício N.º 71, do Liv. A-2, da J.N.E., referente à classificação como Monumento Nacional ou de Interesse Público, do Convento de Avis.
Contém o parecer, manuscrito, do relator Pardal Monteiro, sobre o pedido de classificação, como Monumento Nacional, da Igreja Matriz de Pavia, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Ofício N.º 402, da 3.ª Secção, L.º 20, dirigido ao Presidente da J.N.E., solicitando que este promova o estudo da classificação do Castelo de Alcanede, sito no concelho de Santarém, como Monumento Nacional ou Imóvel de Interesse Público.
Parecer do vogal Henrique Gomes da Silva, relativo à classificação, como Imóvel de Interesse Concelhio, de uma capela existente junto do Cemitério de Sobral de Monte Agraço, cujo traçado arquitetónico remete para os tempos da primeira dinastia.
Este processo não contém nenhum documento.
Processo constituído essencialmente por ofícios trocados entre a Direção-Geral da Fazenda Pública e a Junta relativos à classificação de algumas construções na Quinta do Senhor da Serra, em Belas.
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo à proposta da D.G.E.M.N., no sentido de se proceder à classificação como Imóvel de Interesse Público da Igreja de Brotas, exemplar de arquitetura religiosa do século XVII, sita no concelho de Mora, no distrito de Évora.
Parecer do arquiteto Paulio Montez, relativo ao pedido do arcebispo de Évora, que solicita o classificação como Monumento Nacional da Igreja das Servas, em Borba.
Contém o comprovativo de envio do processo à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido de informação da Direção-Geral da Fazenda Pública sobre se o Castelo da Vila do Crato merece a classificação de Monumento Nacional ou de imóvel de interesse público.
Classificação da Capela de Nossa Senhora da Vitória, em Viseu, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer desfavorável do vogal Henrique Gomes da Silva, no que respeita à possível classificação da Igreja da Santa Casa da Misericórdia de Soure, quer como Monumento Nacional, de Interesse Público ou mesmo de Interesse Local.
Processo relativo à classificação do monumento nacional, às antigas fortificações da cidade da Guarda.
Contém pareceres do relator Diogo de Macedo sobre a classificação de vários objetos na região de Tentugal, entre Coimbra e Montemor-o-Velho.
Parecer favorável do vogal Raul Lino à proposta da D.G.E.M.N., para classificação da Ponte da Pica, na região de S. João da Madeira - Freguesia do Couto, Cucujães - como Imóvel de Interesse Público.
Conjunto de dois pareceres, sendo um de autoria do vogal Henrique Gomes da Silva, e outro de Henrique Fernandes Tavares, favoráveis à proposta apresentada pela Paróquia de Santa Maria do Castelo, em Torres Vedras, no sentido de se proceder à classificação, como Imóvel de Interesse Público, do conjunto formado pela Igreja e Convento da Graça.
Ofício N.º 69, do L.º A-2, da J.N.E., referente à classificação como Monumento Nacional de Interesse Público, da Capela do Espírito Santo, em Cabeça de Vide, no concelho de Fronteira.
Contém os pareceres dos relatores João Rodrigues da Silva Couto e Henrique Tavares, sobre a proposta de classificação, como Imóvel de Interesse Público, da Igreja de Vilarinho, feita pela Câmara Municipal da Lousã.
Contém a cópia do parecer do relator Vasco Valente sobre a classificação, como monumento nacional, da Capela de São Frutuoso em São Jerónimo de Real, Braga, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém o parecer do relator Raul Lino sobre a classificação, como imóvel de interesse público, do edifício onde está instalada a Câmara Municipal da Guarda, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém a cópia do parecer do relator Vasco Valente sobre a classificação, como imóvel de interesse público, da Igreja de Taboado, Marco de Canavezes, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém o comprovativo de envio à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, do processo referente à classificação do Castelo de Alegrete.
Exposição, propondo a classificação como Monumento Nacional arqueológico, de uma gruta artificial da época calcolítica, aberta em argila compacta, existente no lugar de Ermegeira, em Torres Vedras.
Esta proposta foi feita devido à informação prestada pelo vogal Dr. Manuel Domingues Heleno Júnior.
Contém o comprovativo de envio à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, do processo referente à classificação da Torre da Aparecida, em Lousada.
Contém o ofício da Junta da Freguesia de Fermedo, remetido pelo Governo Civil de Aveiro, solicitando que o antigo edifício da sua Câmara e o pelourinho sejam considerados Monumentos Nacionais.
Pedido de classificação de diversas relíquias históricas e arqueológicas, pela Junta da Província do Douro Litoral: Igreja Matriz de Vila Boa de Quires (Marco de Canavezes); Memorial Funerário de Alpendurada (Marco de Canavezes); Igreja Matriz de Mancelos; Monumento Funerário de Sobrado (Castelo de Paiva); Cruzeiro de Eiriz (Paços de Ferreira); Igreja Matriz de Escamarão (Cinfães); Igreja de Ferreiros de Tendais (Resende); Cruzeiro de Eiriz (Paços de Ferreira); Igreja de Ermelo (Baião); Igreja Matriz de S. Cristóvão de Nogueira; Igreja Matriz de S. Miguel de Eja (Penafiel); Igreja Matriz de Santo Adrião (Vizela); Igreja Matriz de Unhão (Felgueiras) e Igreja de Ermelo (Baião).
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o pedido de classificação, como imóvel de interesse público, do edifício existente no concelho de Mangualde, pertencente ao advogado Couto Rosado, por possuir interesse arquitetónico, sob proposta feita pela Direção-Geral da Fazenda Pública.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva e do vogal Raul Lino, sobre a classificação do Asilo dos Inválidos Militares de Runa e sobre o valor artístico de uma coleção de objetos antigos existentes neste asilo.
Contém os comprovativos de envio à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes do processo referente à classificação dos Paços do Concelho, na Ilha Terceira, nos Açores.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, referente à classificação, como Monumento Nacional, do Convento de Nossa Senhora da Assunção, em Faro.
Ofício da Direção-Geral da Fazenda Pública, solicitando informação sobre se algumas das peças que constituem as chamadas joias de D. Miguel merecem ser classificadas.
O processo contém uma relação das referidas joias.
Ofício enviado pelo Eng.º Diretor-Geral da D.G.E.M.N., Henrique Gomes da Silva, ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, informando do envio do processo referente à classificação da Igreja de S. Batista de Abrantes, enquanto Monumento Nacional.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido de informação da Direção-Geral da Fazenda Pública, sobre se o antigo Forte de Cacela, em Vila Real de Santo António, merece a classificação de imóvel de interesse público.
Parecer do relator Vasco Valente, relativo à proposta da Direção-Geral da Fazenda Pública, sobre a classificação como imóvel de interesse do Mosteiro de Santo André de Rendufe, no concelho de Amares, em Braga, as ruínas do seu claustro e o chafariz nele existente.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido da Direção-Geral da Fazenda Pública, para que o Castelo de Montemor-o-Novo, seja classificado como Monumento Nacional.
Parecer favorável do vogal Tertuliano Marques, na sequência do proposto pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, no que respeita à classificação como "imóvel de interesse público" da Igreja da Misericórdia, de Tavira.
Processo relativo à classificação da Igreja do Convento do Bom Jesus, de Monforte.
Este processo, atribuído ao relator arquiteto Tertuliano Marques, não foi alvo de parecer devido à morte do relator, procurando a Junta, junto da família, que o processo fosse devolvido para posterior seguimento.
Contém o comprovativo de envio para a Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes do processo referente à classificação da Igreja Matriz de Atouguia da Baleia.
Contém o comprovativo de envio à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes do processo referente à Igreja de Vila Nova de Muia.
Contém documentos relativos à classificação do Forte de Santa Cruz, na Ilha do Faial, nos Açores.
Contém o parecer do relator Gomes da Silva, sobre a classificação como Imóvel de Interesse Público, da Igreja de S. Lourenço, em Almancil.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a proposta de classificação como monumento nacional da Igreja Românica de Santa Maria Maior de Tarouquela.
Contém o parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a proposta de classificação, como imóvel de interesse público, do Cruzeiro, sito no lugar de Careta, Guimarães, feita pela Direção-Geral da Fazenda Pública.
Contém o parecer do vogal Vasco Valente, sobre a classificação, como Monumento Nacional, da ponte romana sobre o Rio Poio ou Alvadia, no concelho de Mondin de Basto, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém o parecer desfavorável do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a classificação da Capela de S. João Batista de Runa, proposta pela Direção-Geral da Fazenda Pública.
Ofício N.º 560, do L.º 20, 3.ª Secção, dirigido por João Pereira Dias, Diretor-Geral interino da D.G.E.S.B.A., ao Presidente da J.N.E., chamando a atenção para a necessidade de classificação como Monumento Nacional ou de Interesse Público, do "Chafariz dos Pelicanos", situado no Pátio do Convento, anexo à Igreja de Vilar de Frades, no concelho de Barcelos.
Processo referente à classificação de sete pinturas existentes na Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade, da freguesia de S. Nicolau.
Informação dirigida à Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, dando conta de ter sido classificada, como imóvel de interesse público, a Capela de Nossa Senhora de Mileu, na Guarda, na sequência do parecer aprovado pelo vogal Paulino Montez.
Parecer favorável do vogal A. de Almeida Coutinho, sobre a classificação do Castelo de Langóbria, como Monumento Nacional.
Parecer favorável do vogal Luís Varela Aldemira, para que a Igreja de Santa Maria de Cós, no concelho de Alcobaça, seja classificada como Monumento Nacional.
Parecer favorável do vogal Henrique Fernandes Tavares, relativo à classificação da Igreja de Santa Maria da Graça, em Setúbal, como Imóvel de Interesse Público.
Solicitada a pronunciar-se pela DGESBA, a J.N.E., pelo vogal Henrique Gomes da Silva, emite parecer favorável (aprovado em sessão da J.N.E. de 13.01.1950), no que respeita à classificação de Monumento Nacional da "Torre dos Ferreiros" e vários trechos das Muralhas de Cintura da antiga Praça da Guarda.
Conforme refere o relator: "(...) mas, ainda, além do troço situado junto à Torre, vários fragmentos de muralha, na quási totalidade encobertas com casas particulares que no decorrer dos tempos se foram construindo, merecem a classificação de Monumento Nacional."
Em virtude de vários proprietários da cidade da Guarda terem apresentado "(...) protestos pela classificação das suas casas como monumentos nacionais por estarem encostadas ou apoiadas em certo troço e fragmentos de muralha do arruinado Castelo, alegando que esta classificação os prejudica, cerceando os seus direitos de propriedade, e mais dizendo que os referidos fragmentos nenhum interesse apresentam", é emitido um Aditamento (aprovado em sessão da J.N.E. de 15.09.1950) a um segundo parecer de autoria de Raul Lino (aprovado em 14.07.1950), referindo não terem razão as reclamações dos proprietários, pois as habitações existentes dentro das respetivas zonas de proteção já se encontravam abrangidas pela lei de defesa dos Imóveis Classificados e, por conseguinte, a situação criada aos proprietários mantém-se a mesma com a homologação do primeiro dos pareceres aprovado em sessão da J.N.E., de 13 de Janeiro de 1950.
Parecer desfavorável do vogal Henrique Gomes da Silva, relativamente ao solicitado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, de classificar a Ponte de S.Lázaro, em Pina, Alfena, no concelho de Valongo, como Monumento ou Imóvel de Interesse Público, porém defendendo a sua preservação e conservação, como elemento de interesse local.
Ofício N.º 413 (3.ª Secção, L.º 29-A, de 28 de Setembro de 1948), da DGESBA, solicitando devolução do processo, respeitante à classificação do "Solar dos Pinheiros", sito em Barcelos, como monumento nacional, visto que o referido edifício já havia sido classificado enquanto tal, pelo decreto de 16 de Junho de 1910.
Parecer favorável do vogal Vasco Valente, à classificação como Imóvel de Interesse Público, do conjunto da Casa dos Biscainhos - englobando terreiro, jardins, pomar e muralha - sita na Rua dos Biscainhos, na cidade de Braga, propriedade de Gaspar Lobo Machado do Amaral Cardoso de Menezes, Visconde do Paço de Nespereira.
Parecer favorável do vogal Henrique Fernandes Tavares, à classificação de Castelo de Soure enquanto Monumento Nacional, na sequência da proposta apresentada pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Em resposta ao ofício n.º 3815, de 6 de Julho de 1948, da Direção-Geral da Fazenda Pública, emite o vogal Henrique Gomes da Silva, parecer favorável à classificação como Monumento Nacional da denominada "Torre do Relógio", em Caminha.
Contudo, não é feita qualquer referência, ou prestado qualquer esclarecimento, sobre as escavações efetuadas pela Caixa Geral de Depósitos, junto do referido monumento, conforme solicitado no ofício atrás referido da Direção-Geral da Fazenda Pública.
Na sequência do pedido de informação solicitado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, o vogal Raul Lino, emite parecer favorável manifestando a urgente necessidade de classificar como Imóvel de Interesse Público o "Convento dos Capuchos", em Sintra.
Parecer favorável do vogal Paulino Montez, à classificação como Imóvel de Interesse Local, da propriedade denominada "Quinta Alegre", sita na Charneca do Lumiar, em Lisboa, residência de Beatriz Isabel Roque de Pinho, Marquesa de Alegrete.
Sob proposta da Direção-Geral da Fazenda Pública, emite-se parecer favorável do vogal Luiz Xavier da Costa, à classificação como Imóvel de Interesse Público, do 1.º andar e escada de serviço do prédio n.º 90 da Rua Cecílio de Sousa, em Lisboa.
Parecer do vogal Vasco Valente, favorável à classificação como Imóvel de Interesse Público, das Ruínas do Solar e Honra de Vasconcelos, em Ferreira, Amares, no distrito de Braga.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, ao requerimento da Caixa de Crédito Agrícola de Torres Novas, a qual pretende proceder à compra de um prédio situado na Rua Mouzinho de Albuquerque, n.ºs 20 a 28, em Torres Novas, situado dentro da Zona de Proteção do Castelo.
Parecer favorável do vogal Porfírio Pardal Monteiro, na sequência do processo enviado pela D.G.E.M.N., no que respeita à classificação do "Monumento Funerário do Sobral - Castelo de Paiva", enquanto Imóvel de Interesse Público.
Parecer favorável do vogal Paulino Montez, à classificação como Imóvel de Interesse Concelhio, da moradia, bem como do jardim anexo, da propriedade "Quinta da Francelha de Cima", em Sacavém, pertencente ao Dr. Francisco José Valdez Trigueiros de Martel Patrício.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, favorável à classificação da Fonte de Castelo de Vide, como imóvel de interesse público.
Parecer do vogal Raul Lino, sobre o pedido de classificação, como Imóvel de Interesse Público da 'Mata do Solitário", na Serra da Arrábida, feito pelo Governo Civil de Setúbal.
Parecer favorável do vogal Diogo de Macedo, relativamente ao processo recebido da D.G.E.M.N., para que se proceda à classificação de uma parreira centenária, existente no claustro da Igreja de Almoster, igreja classificada como Monumento Nacional.
Parecer desfavorável do vogal Henrique Gomes da Silva, ao requerimento do Governo Civil de Coimbra, solicitando a classificação da Igreja da Misericórdia de Pereira, em Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra, como Monumento Nacional ou Imóvel de Interesse Público.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, relativo à proposta da D.G.E.M.N. de classificar como Imóvel de Interesse Público a Capela de S.Pedro de Varais, no concelho de Caminha.
Pareceres do relator Henrique Fernandes Tavares, sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à proposta de classificação da Torre do Bugio, do Forte de S. Julião da Barra, do Castelo de Vila Verde de Trancos, do Castelo de Torres Vedras e da Fortaleza de Abrantes.
Pareceres do vogal Raul Lino e do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à classificação como Imóvel de Interesse Público, da Ponte do Cabeço do Vouga, situado na freguesia de Lamas do Vouga, no concelho de Águeda, e na propriedade do Estado.
Pareceres do relator Henrique Gomes, da a Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo ao pedido de Artur Avelino de Azevedo Calisto, que quer saber se o prédio de que é proprietário, em Tomar, se encontra classificado.
Pareceres de relator Pardal Monteiro e do vice-presidente da Junta Nacional de Educação, Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Direção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à classificação do Hospital de S. Marcos e do Palácio do Raio, em Braga.
Parecer do vogal Raúl Lino, ao processo enviado pela D.G.E.M.N., manifestando-se favorável à classificação de Imóveis de Interesse Público, de três elementos incorporados na Igreja Nova, em Mafra: dois portais ornamentados e uma pia batismal, os quais devem datar de inícios do século XVI (período manuelino).
A capa do processo encontra-se vazia.
No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Igreja Matriz de Alcácer do Sal - Sua classificação."
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pelo Museu Nacional de Arte Antiga, relativo ao pedido das entidades eclesiásticas, que solicitam a desclassificação da Igreja do Campanário da Ilha da Madeira, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer favorável do vogal Vasco Valente, relativamente à proposta enviada pela D.G.E.M.N., sugerindo a classificação como Imóvel de Interesse Público, da Ermida de Nossa Senhora do Vale, em Cête, no concelho de Paredes.
Parecer favorável do vogal Raúl Lino, ao processo apresentado pela D.G.E.M.N., propondo a classificação como Imóvel de Interesse Público, da Igreja Matriz de Vimioso.
Parecer desfavorável do vogal Henrique Gomes da Silva, no que respeita à classificação da Igreja Matriz de Leomil, no concelho de Moimenta da Beira, como Monumento Nacional ou Imóvel de Interesse Público.
O relator expressa a opinião de que:" (...) as obras de que necessita deveriam ser feitas em regime de comparticipação e requeridas pela respectiva Comissão fabriqueira à Direcção Geral dos Serviços de Urbanização."
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, relativamente à classificação da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Ponta Delgada, nos Açores.
Parecer do Vogal Porfírio Pardal Monteiro, relativamente ao solicitado pela D.G.E.M.N., pronunciando-se favoravelmente no que respeita à classificação da Igreja da Trindade, em Pinhel, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, no que respeita à classificação como Imóvel de Interesse Público da Igreja Matriz de Pereira, no concelho de Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra.
Parecer do vogal Porfírio Pardal Monteiro, relativamente ao solicitado pela D.G.E.M.N., pronunciando-se em sentido favorável no que respeita à classificação do Antigo Convento da Real Ordem dos Cavaleiros de Aviz, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer do vogal Vasco Valente, ao processo enviado pela D.G.E.M.N., manifestando-se favorável à classificação de Imóvel de Interesse Local, da Igreja de Vilarinho das Cambas, no concelho de Vila Nova de Famalicão.
Pareceres de Henrique Gomes da Silva e Henrique Fernandes Tavares, sobre a proposta de classificação da Igreja de Almargem do Bispo, no concelho de Sintra.
Inclui documentos a sugerir que sejam também classificados outros imóveis do referido concelho, designadamente: Igreja de Terrugem, Igreja de Montelavar e Capela do Penedo.
Parecer, em duplicado, do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à classificação da Capela de Valezim, próximo de S. Roão, no concelho de Seia, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer do vogal Raul Lino, sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à proposta de classificação da Capela de S. Roque, no antigo arsenal da Marinha, como Imóvel de Interesse Público.
Parecer favorável do vogal Armando de Lucena para que se proceda à classificação como Imóvel de Interesse Público, da Capela do lado da Epístola da Igreja Matriz, de Alhos Vedros.
Parecer favorável do vogal Paulino Montez, à proposta dirigida pela D.G.E.M.N., para classificação como Imóvel de Interesse Público, da Igreja de S.Sebastião, no concelho de Angra do Heroísmo, nos Açores.
Parecer favorável do vogal Paulino Montez, ao requerimento formulado pela D.G.E.M.N., para classificação como Imóvel de Interesse Público, a Igreja do Colégio, no concelho de Angra do Heroísmo, nos Açores.
Contém o parecer do relator Raul Lino, sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à classificação da Igreja Matriz da Ega.
