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Parecer do relator Henrique Gomes da Silva acerca das obras que a Câmara Municipal de Marvão efetuou na Igreja de Santa Maria.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca do projecto de obras a realizar num prédio, pertencente a Clotilde Pidwel Nunes, situado dentro da zona de protecção da Capela de Nossa Senhora das Salvas, em Sines.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca do projecto de obras de modificação de um prédio, pertencente a Mário Parreira Rosado, situado dentro da zona de protecção da Fonte da Praça do Geraldo, em Évora
Parecer do Vogal Paulino Montez sugerindo conjunto de bases para o estudo da organização e criação dos Serviços de Inspeção-Geral das Belas-Artes.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de Francisco Santiago, o qual pretende proceder à venda de um prédio de que é proprietário, situado na zona de protecção das Portas Novas, Freguesia de Santa Maria, em Trancoso.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca do projecto de obras a realizar num prédio, pertencente a Maria da Assunção, situado dentro da zona de protecção da Igreja de Santa Catarina, em Lisboa
Referência ao ofício do Reverendo Pároco Augusto José Soares, prior na Igreja das Mercês, no qual pede que seja recolocada no coro da sua igreja a pintura "S.Pedro Entregando a Tiara e o Crucifixo a um Religioso da Ordem de S.Bento", a qual se encontra depositada no Museu Nacional de Arte Antiga.
Ofício da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais informando da necessidade de devolução à Póvoa de Santa Cristina, em Montemor-o-Velho, do Pelourinho pertencente àquele lugar, o qual havia sido depositado no Museu Machado de Castro de Coimbra.
Notas de despesas efetuadas com trabalhos realizados pela Oficina de Beneficiação da Pintura Antiga, durante o ano de 1952.
Referências a: Museu de Beja; Museu Nacional de Arte Antiga; Museu de Arte Contemporânea e Museu de Coimbra.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido de parecer, enviado pela Câmara Municipal de Évora , sobre a modificação de um prédio.
Contém o comprovativo de envio do processo referente à aquisição de vários obras de arte para o Museu Nacional de Arte Contemporânea, à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Parecer do relator João de Almeida , relativo à autorização para venda da Quinta de São Marcos e ruinas do Convento de São Marcos, considerados Monumento Nacional, à Fundação da Casa de Bragança.
Contém o comprovativo de envio do processo referente à aquisição, para o Estado, de dois jarrões pertencentes a D. Emília Fernandes Trosvical.
Contém o comprovativo de envio do processo referente à aquisição de um quadro da autoria de Soares Lopes, à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino à hipótese preconizada pelo Director do Museu Nacional de Arte Antiga, propondo a aquisição de um retrato quinhentista, a óleo, de Damião de Góis, existente à venda, em Londres.
Proposta, rubricada por João Couto, para a criação de duas brigadas, compostas cada uma por dois restauradores, com o intuito de - fazendo cada uma delas uma viagem por ano - percorrerem o país para, nos próprios locais, procederem a cuidados urgentes de restauro que as pinturas exijam. Apresenta-se uma relação de materiais necessários e respetivo orçamento (Esc.: 33.000$00).
Referências a: João Couto; Henrique Gomes da Silva e Veiga de Macedo.
Parecer do relator João Rodrigues da Silva Couto, relativo ao pedido do Diretor do Museu do Abade do Baçal, para que seja restaurado nas oficinas do Estado um quadro representando "Orfeu amansando as feras".
Processo relativo à doação de vinte e um quadros de Siva Porto, que D. Elisa Adelaide Bessa Cardoso Lima, viúva de Honório Lima, pretende fazer à Câmara Municipal do Porto, mediante algumas condições.
A capa do processo não contém quaisquer documentos.
Documento simples da J.N.E. (Ministério da Educação Nacional) no qual se faz referência à cedência de objetos pertencentes ao Convento das Trinas, guardados no Museu Nacional de Arte Antiga.
Referência a ofício do Secretariado Nacional de Informação solicitando, ao Museu Regional de Évora, a cedência de uma pedra de armas do Palácio de Monfalim, a fim de ser colocada no mesmo palácio.
Exposição do Presidente da 6ª Secção (Belas Artes) ao Ministro, pedindo um reforço de verba para o restauro de algumas tapeçarias flamengas do Museu de Lamego para figurarem, como elemento decorativo, na Exposição das Moldagens de Escultura Gótica.
Parecer favorável dos Vogais Raul Lino e Diogo de Macedo na sequência de proposta formulada à Direcção Geral da Fazenda Pública para aquisição de esculturas de Júlio Vaz Júnior; "Simplicidade" e "Enigma", na importância de Esc.: 120.000$00 (Cento e vinte mil escudos) e Esc.: 85.000$00 (Oitenta e cinco mil escudos), respectivamente - informação esta, constante da capa do processo.
No que respeita aos preços indicados, ambos os relatores comungam da opinião que deveriam ser discutidos pela Direcção Geral referida, ou por quem de direito.
Conjunto de pareceres do Vogal Henrique Gomes da Silva relativos à construção de um prédio a levar a efeito por Juventino José Pais, na Rua do Asilo, na cidade de Coimbra.
Embora comece por ser rejeitado, o projeto vem a merecer posterior aprovação, após incorporação das indicações expressas pelo relator.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva - salvaguardando algumas indicações -, relativamente ao solicitado por António Manuel Inácio Tavares, o qual pretende realizar modificações no interior do prédio que possui, sito no Largo de S. João, na cidade de Beja.
Parecer de teor favorável, do Vogal João Couto, relativo à aquisição por parte do Estado - após exame de peritagem - de duas cómodas antigas, pertencentes a Cândida Aires de Magalhães.
Conjunto de pareceres do Vogal Henrique Gomes da Silva, em que o relator começa por rejeitar mas termina aprovando (após revisão do projeto inicialmente apresentado), o processo relativo a obras de modificação num prédio pertencente a João Maria Lopes Trincalhetas, sito na Rua de Santo António, na cidade de Beja.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo a obras de modificação que Manuel Marques Veigo pretende efetuar no estabelecimento de que é proprietário sito na Rua Visconde da Luz, n.ºs 99 a 103, em Coimbra.
Ofício n.º 6242 da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais informando o Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes da conclusão das obras e de uma ligeira alteração a que houve necessidade de proceder.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal do Porto, relativo a obras no estabelecimento sito na Avenida Rodrigues de Freitas, nº270, a levar a efeito pela firma Soares Alves e Santos.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora relativo à modificação do ecran do "Eden Esplanada" no Largo de Santa Catarina em Évora.
Parecer do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de autorização, por parte da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém, para estabelecimento da sua sede e colocação de vitrais nos três óculos da Igreja da Memória.
Contém o parecer do relator Diogo de Macedo, sobre o pedido do Museu Nacional de Arte Antiga, para ceder ao Museu Central de Utrecht um quadro de Jan Van Scorel, representando "A Virgem e o Menino".
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à colocação de uma tabuleta ou lanterna na frente do estabelecimento "Frei Bernardo Bar", em Alcobaça.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à venda de um prédio que Maria Zaira de Sá Machado Araújo possui, em Freixo de Espada à Cinta.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca da colocação de um reclame luminoso na zona de protecção da Fonte da Praça do Geraldo, em Évoral.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca da colocação de um reclame luminoso num prédio, em Santarém, na zona de protecção da Igreja do Hospital.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento de António Luís Pascoal, o qual pretende proceder à modificação da fachada do prédio sito na Rua de Aviz, n.º 137, em Évora, junto da zona de proteção das Muralhas daquela cidade.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido José António para a venda do direito de acção a 1/12 de um prédio, situado na zona de protecção das Muralhas do Castelo de Trancoso.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino relativamente a um pedido dirigido pela D.G.E.M.N. sobre a demolição, entretanto já executada, de um coreto de madeira que se encontrava na nave central da Sé de Évora.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projecto de ampliação e alteração de um prédio, situado dentro da zona de protecção da Sé e da Igreja de Santo António, em Lisboa.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à modificação de um prédio, dentro da zona de protecção da Igreja de S. Vicente, em Évora
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projecto apresentado na Câmara Municipal de Évora, pela firma Cabor, Ldª, referente à modificaçãode um prédio.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de Vasco Gameiro Afonso e Maria Natália Gameiro Afonso para venderem um prédio, situado dentro da zona de protecção das Muralhas de Trancoso.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao estudo enviado pela Câmara Municipal de Abrantes, de uma modificação que Martinho Francisco pretende efectuar na sua casa, situada dentro da zona de protecção da Igreja de S. João Baptista.
Parecer favorável do Vogal João Couto à aquisição de um grupo escultórico do século XVI, pelo mencionado valor de Esc.: 20.000$00 (Vinte mil escudos), para integrar a coleção do Museu de Machado de Castro, em Coimbra.
Parecer do Vogal João Couto relativo à proposta de aquisição por parte do Estado Português de uma pintura de Marinus Van Roemerswael, pertencente a Louis Royer de Rasquinet, residente em Alger.
O relator (igualmente Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga) é de opinião que, embora a obra em questão não se afigure como aquela que o Museu mais desejasse adquirir, poderia, após um exame rigoroso, revelar-se a sua aquisição de interesse para o Estado; podendo "figurar sem desdouro, em qualquer museu ou palácio nacional."
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projecto, enviado pela Câmara Municipal de Santarém, àcerca da colocação de um reclame luminoso num estabelecimento, pertencente a Maria Teresa Rosa.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Loures, relativo à modificação de prédio sito em Odivelas, a levar a efeito por Alexandre Oliveiros da Cunha.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo à construção de um prédio no Lote 17-A, do Bairro Espírito Santo, em Odivelas, a levar a efeito por Luís Simões Henriques.
Contém, em duplicado, o parecer do vice-presidente Henrique Gomes da Silva sobre uma exposição da Câmara Municipal de Beja, remetida pelo Governador Civil de Beja e relativa à alteração da zona de protecção do Castelo e Muralhas de Beja, à criação de uma secção de Monumentos nesta cidade e à demora na apreciação de projectos e obras a executar dentro das zonas de protecção dos imóveis classificados.
Contém dois pareceres do vogal João Couto sobre os pedidos do padre da freguesia de Massejana, diocese de Beja, para que sejam restaurados uma pintura do século XVI, representando o "Pentecostes", e um quadro representando a "Descida do Espírito Santo".
Contém o parecer do relator João Couto, sobre o pedido de autorização da Casa da Misericórdia de Freixo d'Espada-à-Cinta, para a Oficina de Restauro incluir o custo do restauro do quadro "Apóstolo de Varejão" na conta das reparações.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido feito por António Simões da Fonseca e Maria António Simões da Fonseca, para a venda de um prédio, situado dentro da zona de protecção das Muralhas de Trancoso.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento apresentado pela Sociedade Comercial de Santarém, Lda., com o objetivo de proceder à construção de um muro de suporte e vedação, sito na Calçada das Figueiras, dentro da zona de proteção das Muralhas de Santarém.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à modificação do prédio sito na Rua de S. Ciro, nº44, a levar a efeito por Herculano Pimentel Levy, dentro da zona de proteção da Basílica da Estrela.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de autorização para a venda de um prédio, pertencente a Domuingos Andrade, situado na zona de protecção das Muralhas de Marvão.
Conjunto de dois pareceres do Vogal João Couto informando que duas pinturas ("Retrato de Homem", atribuída a Galgário e "Ressurreição", inspirado nas obras da oficina de Frei Carlos) que Maria Henriqueta da Mota Silveira pretende vender ao Estado, ou fazer sair para o Estrangeiro, são dois quadros que, pelo valor intrínseco que apresentam, interessam às colecções dos Museus do Estado e que este, consequentemente, deveria optar pela respectiva compra.
Contém o parecer do relator Diogo de Macedo sobre o pedido de restauro e de beneficiação do quadro "A Virgem, o Menino e São João" pertencente à Igreja Matriz de Viana do Castelo (Igreja de Santa Maria Maior).
Inclui o parecer do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, João Couto, sobre o arranjo dos restantes painéis do retábulo do altar da Igreja Matriz de Viana do Castelo, e outro parecer do vogal relator Armando de Lucena sobre o mesmo assunto.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao solicitado pela Firma "Gonzalez & Irmão", a qual pretende efectuar obras num prédio da Rua 31 de Janeiro, em Santarém, dentro da zona de protecção da Igreja de S. Francisco.
Parecer favorável - mediante a introdução de algumas alterações - do Vogal Henrique Gomes da Silva, ao solicitado por Emídio Monteiro, para montagem de um reclame luminoso no estabelecimento sito na Rua Barros Queirós, dentro da zona de protecção da Igreja de S. Domingos, em Lisboa.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento apresentado por Joaquim Marques de Oliveira e mulher e João Jorge Migueis e mulher, os quais pretendem vender um quintal murado, sito na Rua Dr. Francisco José Jordão, em Buarcos, dentro da zona de proteção do Forte daquela vila.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de Miguel Pereira para proceder à construção de um forno de cozer pão à maquia, dentro da zona de protecção do edifício do castelo, de Figueira de Castelo Rodrigo.
Contém o parecer do vogal da comissão João Couto sobre o pedido do Diretor do Museu da Marinha para que seja restaurado na Oficina do Museu Nacional de Arte Antiga, por conta das verbas do Estado, um quadro naval que representa uma batalha junto do Cabo de S. Vicente.
Parecer do relator Raul Lino relativo ao restauro do Solar dos Távoras, em Soro Pires, Pinhel.
Parecer do Vogal João Couto relativo ao requerimento endereçado pelo Diretor do Museu de Alberto Sampaio, de Guimarães, solicitando o emolduramento de um tríptico pertencente àquela instituição museológica.
O relator é de opinião que, para o efeito, deve ser concedida a abertura de um crédito extraordinário, que não sobrecarregue as dotações da Oficina de Restauro. Termina, referindo que: "São sempre os Museus, pelas suas dotações privativas, que fazem face às despesas com o emolduramento."
O rosto da capa do processo faz menção à quantia de Esc.: 10.000$00 (Dez mil escudos), para a execução de uma moldura em talha dourada, para aquela peça de arte.
Parecer desfavorável do Vogal Henrique Gomes da Silva no que respeita ao pedido manifestado pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário de Mouzinho de Albuquerque, a qual pretende proceder à colocação - no interior do Mosteiro da Batalha - de uma lápide evocativa, em homenagem àquela figura da História de Portugal.
Parecer desfavorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento apresentado por José Agostinho Rodrigues, no sentido de proceder a obras de modificação no prédio de que é proprietário, sito na zona de proteção do Aqueduto da Prata, na Rua do Cano nº.s 46 e 48, em Évora.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à abertura de uma galeria antiga, situada na área do Castelo de Folgosinho, Guarda.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projecto de obras a realizar pela firma "A Venezuela", Ldª ,no seu estabelecimento, em Lisboa.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projecto de obras a realizar nos alçados da Sucursal da Empresa Nacional de Publicidade, em Lisboa.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao processo de obras na Rua Serpa Pinto, em Santarém, dentro da zona de protecção do Palácio do Landal.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, na sequência de informação da D.G.E.M.N., relativo a um prédio que José Carlos dos Santos se encontra a construir na Rua da Mãe de Água, n.º 32, em Lisboa, dentro da zona de protecção do Aqueduto das Águas Livres.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à construção de um prédio na rua Rodrigues de Freitas, no Porto, dentro da zona de protecção de Recolhimento dos Orfãos.
Parecer favorável do Vogal João Couto, com data de 23.12.1948, ao requerimento do Diretor do Museu de Aveiro, no sentido de se proceder ao restauro, na Oficina do Estado, das pinturas deterioradas pertencentes ao mesmo Museu; especialmente, os dois painéis a que o responsável daquela instituição se refere no seu ofício: "A Virgem do Leite" e a "Senhora da Madre-Silva".
Conjunto de pareceres de autoria de Raul Lino, relativos à criação das bases para o programa de um concurso para fornecimento do projecto da medalha de mérito desportivo na educação física.
Contém o comprovativo de envio do processo relativo ao registo de uma pintura do século XVI, atribuída a Vasco Fernandes, à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à colocação de uma tabuleta-bandeira de vidro (luminosa), no prédio sito na Rua da Alfândega, nº126, a levar a efeito pela firma Costa e Campos.
O processo encontra-se incompleto apresentando, o rosto da capa, a seguinte informação: "Transferência de obras de arte; n.º 66 - Cavaleiro Medieval da Capela dos Ferreiros.
No interior encontra-se documento simples do Conselho Permanente da Ação Educativa (Ministério da Educação Nacional) com referência: "a cópia e original da estátua de Cavaleiro Medieval da Capela dos Ferreiros."
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo a obras de alterações e ampliação que o Banco Nacional Ultramarino pretende realizar no edifício da sua sede, sito nas proximidades da Praça do Comércio.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo a alterações no terceiro andar do prédio sito na Calçada de S. Vicente, nº99, a levar a efeito por Adélia Garcia.
Parecer do Vogal João Couto referente ao pedido do Director do Museu de Grão Vasco, em Viseu, solicitando que sejam beneficiadas na Oficina do Estado algumas pinturas pertencentes àquele museu.
Parecer favorável do Vogal João Couto na sequência do solicitado pelo Director do Museu de Marinha, para que se proceda ao restauro de um quadro ("ex-voto" representando um naufrágio), datado de 1800, na Oficina do Estado.
Contém pareceres do relator João Couto sobre peças de ourivesaria de Arruda dos Vinhos, que vêm relacionadas no Catálogo da Exposição de Ourivesaria, realizada em Coimbra, no ano de 1940 e sobre os objetos que figuraram nesta exposição e que ainda não são do Estado para o seu respetivo arrolamento.
O processo encontra-se incompleto, apresentando no rosto da capa a seguinte informação: "Transferência de Obras de Arte: Ofício do Director do Museu Regional de Évora em resposta a outro da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, em que não se vê inconveniente na entrega da janela que pertenceu ao antigo "Palácio de D.Manuel", em depósito naquele museu, para ser reconduzida ao seu primitivo lugar."
No interior, encontra-se documento simples do Conselho Permanente da Ação Educativa (Ministério da Educação Nacional) explicitando a mesma informação.
O processo encontra-se incompleto apresentando, o rosto da capa, a seguinte informação: "Casa de S.Vicente: solicita a transferência para a sua capela, a título de depósito precário, de alfaias de culto das reservas do Museu Nacional de Arte Antiga. - D. G. Ens. Sup. e das Belas Artes, L.º 25, n.º 809, 3.ª Secção."
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Beja, relativo à transformação de dois vãos de janela em montra a levar a efeito por António Marques Correia, no prédio sito na Avenida Miguel Fernandes, em Beja.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela cãmara Municipal de Évora relativo à colocação de uma chapa de metal, no edifício sito na Praça do Geraldo, nº18, 1º, a levar a efeito por José Henrique Brito.
O processo encontra-se incompleto apresentando, o rosto da capa, a seguinte informação: "Proposta da Reitoria do Liceu de Évora para lhe serem entregues, a título de depósito, dois quadros que representam D. Sebastião e o Cardeal D. Henrique, actualmente na posse do Museu Regional de Évora, com informação favorável deste. Abril, 13 - Ao Dr. João Couto."
No interior da capa encontra-se documento simples do Conselho Permanente da Ação Educativa (Ministério da Educação Nacional) referente a: "cedência de duas pinturas em tela representando o cardeal D. Henrique e D. Sebastião, pelo Museu de Évora, ao Liceu da mesma cidade."
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à modificação de um prédio sito na Travessa das Mechas, nº12-A, a levar a efeito por Estevão Correia.
Contém a cópia do parecer - desfavorável - do vogal Vasco Rebelo Valente sobre o pedido de inventariação de duas esculturas em madeira (serafins com asas), arrecadadas na Casa Forte da Caixa Geral dos Depósitos, Crédito e Previdência de Viana do Castelo.
Contém pareceres de João Rodrigues da Silva Couto, Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, sobre dois painéis que vieram à Exposição de 1940, e entretanto colocados na Igreja Matriz de Vila Viçosa, propondo a sua inventariação.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo a obras na Pensão Castanheira sita na Rua D. Antão de Almada, nº4-2º. a levar a efeito por Manuel dos Anjos Rodrigues.
Conjunto de pareceres de teor favorável dos Vogais João Couto e Henrique Gomes da Silva, na sequência de proposta do Director do Museu Nacional de Arte Antiga, para a avaliação e possível aquisição de três tapeçarias flamengas do início do século XVI "à la manière de Portugal et d'Indie" - "Debarquement", "Cortege" e "Chasse aux Lions", pertencentes aos Marqueses de Dreux-Brezet, de Paris.
Proposta do Dr. João Couto, Director do Museu Nacional de Arte Antiga, solicitando, no que respeita à Oficina de Beneficiação de Pintura Antiga, uma antecipação de duodécimos para ocorrer a despesas usuais e prementes daquela, bem como um reforço de verba que permita dar conta, dentro do ritmo desejado, do restauro das muitas obras que necessitam de ser beneficiadas.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Santarém, relativo a obras a levar a efeito por Alfredo da Silva Carvalho, na Travessa de S. Sebastião, dentro da zona de proteção da Igreja de S. Nicolau, em Santarém.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Santarém, relativo a obras a levar a efeito por Lino Fragoso, na Rua 31 de Janeiro, dentro da zona de proteção do convento de S. Francisco, em Santarém.
Contém uma proposta de Reinaldo dos Santos, relativa ao estudo da possível valorização do enquadramento arquitetural que envolve a janela Manuelina do convento do Cristo, em Tomar.
Contém igualmente dois pareceres do relator Paulino Montez sobre esta proposta.
Inclui borrão da proposta de Reinaldo dos Santos.
Contém dois pareceres dos relatores Diogo de Macedo e de João Couto e outro parecer do vogal relator Armando de Lucena sobre o projeto da estátua do Pastor Peregrino, da autoria de Anjos Teixeira e destinada à cidade de Leiria.
Conjunto de pareceres de autoria dos Vogais Diogo de Macedo e Henrique Gomes da Silva, referentes ao abuso de obras e desvio de objectos pertencentes à igreja de Santa Maria do Castelo, em Alcácer do Sal, edifício classificado como Imóvel de Interesse Público.
