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Parecer do Vogal Henrique Gomes da Silva, favorável a que António Ferreira Mendonça proceda à modificação de parte do alçado do rés-do-chão de um edifício, o qual se inclui na zona de proteção das muralhas de Santarém.
Parecer do Vogal Paulino Montês, sobre informação referente às escavações arqueológicas em curso nas proximidades da Capela românica do Miléu, na Guarda, monumento classificado.
No entender do relator, só há vantagem em prosseguir as escavações, tal como o preveja a 1.ª Subsecção; já quanto à segurança a observar, dada a proximidade da Capela do Miléu, não devem as escavações ultrapassar a linha de proteção que seja definida pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, a que Emídio Teixeira Taipa e Álvaro Pereira da Silva, procedam à permuta dos prédios urbanos de que são ambos proprietários, sitos na zona de proteção das muralhas de Valença.
Parecer do Vogal Henrique Gomes da Silva, favorável à pretensão de Dinorah Franco de Oliveira Ferreira Cardoso, de realizar obras para construção no terreno de que é proprietária, sito na Rua Particular de João Felix, dentro da zona de proteção da Serra do Pilar.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, à pretensão de Mamede dos Santos em realizar obras no prédio de que é proprietário, sito em Évora, na Freiria de Baixo, n.º 15-A, dentro da zona de proteção da Sé.
Ficam, porém, algumas recomendações, uma vez que o requerimento se mostra omisso quanto a pormenores, não devendo o prazo de execução ultrapassar os 60 dias.
Parecer do relator João Couto sobre o pedido da Direção-Geral da Fazenda Pública, em que solicita o restauro do recheio artístico da Igreja do Menino Deus.
Parecer do vogal João Couto sobre o pedido da Direção-Geral da Fazenda Pública, em que solicita a beneficiação de duas grandes pinturas em madeira, guardadas no refeitório do Mosteiro de Belém.
Empréstimo de duas pinturas do Museu Nacional de Arte Antiga, a fim de figurarem numa exposição que se projeta realizar na cidade de Dinant.
As obras a ceder são: "São Jerónimo em graça" e "Vista de Dinant".
Processo sem documento.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativamente ao requerimento apresentado por Carolina da Conceição Rodrigues Morais, para proceder a obras de modificação no prédio de que é proprietária (abertura de uma porta), situado em Valença.
É definido o prazo de trinta dias para execução da obra.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, ao requerimento apresentado por "João Paulo e outros (...)", os quais pretendem proceder à venda de um prédio que possuem em Trancoso, na zona de proteção das Muralhas desta cidade.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, ao requerimento de José Ribeiro Lopes, solicitando autorização para vender 7/8 do prédio de que é proprietário, em Trancoso, dentro da zona de proteção das muralhas do Castelo.
Parecer favorável do Vogal Paulino Montês, relativo ao requerimento apresentado por António Ferreira de Mendonça, o qual pretende proceder à colocação de um letreiro reclame, dentro da zona de proteção das muralhas de Santarém.
Parecer desfavorável do Relator Henrique Gomes da Silva sobre o pedido de restauro de um quadro, existente na Capela de Nossa Senhora da Luz, situada junto da Igreja de Santa Maria da Feira, em Beja, feito pelo Padre Manuel Joaquim Ramalho.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, ao requerimento de Carlos Xixaro, que pretende proceder a obras na Rua do Sembrano, em Beja.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, ao requerimento apresentado pela Firma Patriarca Ferreira & Mendes, por intermédio da Câmara Municipal de Santarém, com a finalidade de executar obras de modificação no seu estabelecimento, dentro da zona de proteção da Igreja de S. Nicolau, em Santarém.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, ao requerimento da Associação de Beneficência Inválidos do Comércio, enviado por intermédio da Câmara Municipal de Évora, pelo qual se pretende proceder à colocação de uma placa de mármore na Rua dos Mercadores, n.ºs 17, 19 e 21, em Évora.
Parecer favorável do Vogal Paulino Montês, ao requerimento apresentado pelo Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, para proceder a obras de alteração na Rua do Comércio, n.ºs 95 a 107, dentro da zona de proteção da Praça do Comércio.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo ao requerimento apresentado por Abel António Forcas, o qual pretende proceder à venda de um prédio de que é proprietário, situado na zona de proteção das muralhas de Trancoso.
Parecer desfavorável (falta de apresentação de elementos) do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo ao requerimento apresentado pela firma "Joaquim Batista da Silva", para proceder a obras no seu estabelecimento, em Lisboa.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo ao requerimento do Banco do Alentejo, o qual pretende proceder à colocação de um letreiro na frontaria do prédio, situado na Praça do Geraldo, n.º 52, em Évora.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o estudo relativo à modificação que Manuel Roma Júnior pretende fazer no átrio do Hotel Bejense, situado na Rua Capitão João Francisco de Sousa, em Beja, dentro da zona de proteção das muralhas.
Contém os pareceres do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo às obras que Inácio Magalhães Basto, sócio gerente da Sociedade Pollux, Lda., pretende realizar no prédio, situado na rua dos Fanqueiros nº270, 272, 274, 276 e 278, dentro da zona de proteção do Portal Lateral dos antigos Paços de S. Cristovão.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo ao requerimento de Maria Octávia de Jesus, a qual pretende proceder à venda de um prédio de que é proprietária, sito na Rua Major Soares Correia, n.ºs 3 e 5, em Buarcos.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo ao requerimento de António Sabino, o qual pretende vender parte de um prédio de que é proprietário, sito na Rua das Portas da Vila, em Marvão.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, ao requerimento apresentado por Maria Cândida Lopes Gregório, a qual pretende proceder a obras de alteração no estabelecimento de artigos de menage, de que é proprietária, situado dentro da zona de proteção da Igreja da Graça, em Lisboa.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Ponra Delgada, relativo a obras a realizar num edifício situado nas proximidades de um imóvel classificado de Interesse Público na Rua João Moreira, nº29, por António Borba Vieira.
Parecer favorável do Vogal Armando de Lucena ao pedido dirigido pela Associação dos Arqueólogos Portugueses, no sentido de serem restauradas, na Oficina do Estado, os retratos dos arquitectos José Eugénio dos Santos e Manuel da Maia, pertencentes à galeria de retratos daquela instituição.
Parecer favorável do Vogal João Couto ao pedido do Director do Museu Nacional de Arte Contemporânea, com o objectivo de poderem ser restauradas na Oficina do Estado as pinturas de Columbano - "Virgem da Anunciação" - e de Mário Eloy - "Retrato de Paulo Ferreira."
Parecer favorável do Vogal João Couto ao pedido do Director do Museu de Arte Contemporânea, no sentido de ser restaurada, na Oficina do Estado, a pintura a óleo de Luis A. Tomazini que representa "Um caique".
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo ao processo enviado pelo Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo, respeitante a obras de remodelação a efetuar na Estalagem "Nicho das Águias", situada no interior das Muralhas de Marvão.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à construção de um prédio na Travessa das Amoreiras, Lote A, a levar a efeito por José Agostinho da Cunha Monteiro.
Contém pareceres do relator Henrique gomes da Silva sobre o processo enviado pela direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à construção de um edifício destinado às oficinas da casa do Gaiato, dentro da zona de protecção da Igreja de Santo Antão do Tojal e chafariz Monumental do Palácio da Mitra.
Contém, em triplicado, o parecer favorável do relator Henrique Gomes da, Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal da Ribeira Grande, relativo à transformação de uma porta em janela do prédio de Jeremias Resendes Costa, sito na Rua do Passal, freguesia da Matriz, daquela vila, dentro da área de proteção da Igreja da Misericórdia.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de Joaquina Barbosa, a qual pretende proceder a obras de modificação no prédio de que é proprietária, sito na Rua Serpa Pinto, n.º 123, em Évora, dentro da zona de proteção da Igreja de Santa Clara. O relator coloca como condição a supressão da bandeira na nova porta a colocar.
Contém, em duplicado, o parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o pedido de António dos Santos Figo que pretende vender um prédio situado dentro da zona de proteção do Forte de Buarcos.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, ao requerimento da Câmara Municipal de Lisboa, solicitando autorização para efetuar os cortes da moldura da pilastra do cunhal poente da Igreja de S. Roque, a fim de permitir a duplicação do sentido de trânsito na Rua da Misericórdia.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o pedido de Emília da Conceição e Sousa Martins que pretende vender três prédios, situados na zona de proteção das muralhas de Óbidos.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao solicitado pela Comissão Municipal de Turismo de Évora, no sentido de proceder à colocação nos devidos lugares das coroas reais dos portados das Igrejas da Misericórdia e Hospital Civil de Évora, existentes numa arrecadação do Museu Regional de Évora.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lamego, relativo a obras junto do Castelo de Lamego, a levar a efeito pelo Capitão João Pinheiro e à prorrogação do prazo das mesmas.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, ao requerimento de João Monteiro de Andrade e Sousa, o qual pretende efetuar uma construção nos terrenos confinantes com as Travessas das Águas Livres e da Légua da Póvoa (Quinta do Mineiro), em Lisboa.
Parecer desfavorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, ao requerimento apresentado por José de Jesus Lopes, relativo ao projeto de construção de um edifício para habitação e oficina, na Rua da Restauração, em Estremoz.
Parecer do relator João Couto relativo à eventual compra de uma pintura da escola espanhola, representando o "Calvário", atribuida a Pedro Sanchez.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Tomar, relativo à remodelação de uma loja que António Páscoa pretende levar a efeito no prédio denominado "Palácio dos Arcos", classificado de "Imóvel de Interesse Público".
Parecer parcialmente desfavorável ao requerimento de José Bernardes da Silva, o qual pretende realizar obras no prédio sito na Rua Capelo e Ivens, n.ºs 146 a 152, na cidade de Santarém, dentro da zona de proteção das Muralhas da cidade. O relator é de opinião que apenas deverão avançar as obras projetadas para o interior do edifício.
Parecer favorável (com condicionantes à construção), do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo ao requerimento de Josefa Maria da Conceição Andrade, a qual pretende proceder a obras de modificação num prédio situado na Rua de Santa Clara, n.º 9-A e Rua dos Aferrolhados, n.º 1, em Évora.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de Maria Ferreira, Abílio Ribeiro e mulher e José Maria Pedrosa e mulher, os quais pretendem vender um prédio de que são proprietários, na Vila de Buarcos, dentro de zona de proteção.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo ao requerimento de Maria Rodrigues Pais, a qual pretende vender dois prédios que possui situados na zona de proteção das Muralhas de Valença.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de Estevam Correia, o qual pretende efetuar obras de modificação da fachada do prédio sito na Travessa das Mechas, n.ºs 12-A e 14, dentro da zona de proteção das Muralhas de Évora.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o pedido de Manuel de Móra Féria que quer vender o seu prédio, situado na zona de proteção das muralhas de Óbidos.
Contém os pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Amarante, relativo a obras de adaptação que a firma Pinto de Magalhães Lda. (banqueiros) pretende realizar no prédio situado na Rua 5 de Outubro, dentro da zona de proteção do Convento de S. Gonçalo.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de Rosa Ferreira Gonçalves, a qual pretende proceder ao aumento de uma casa de habitação, já existente, situada na zona de proteção da Igreja de Santa Clara, em Santarém.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva - salvo algumas observações a incorporar no projecto - relativo à modificação do prédio sito na Travessa da Igreja, em Póvoa de Santo Adrião, por Margarida Pedroso e Filhos.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Tomar, relativo a obras no prédio sito na Rua Torres Pinheiro, a levar a efeito por Silvério Lopes Graça.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à modificação de um prédio sito na Rua do Menino Jesus nº 41, a levar a efeito por Luís Gonzaga Vilas Boas Potes.
Parecer do Vogal Raul Lino relativo à construção de um Cinema na zona de proteção da Igreja Matriz da Golegã. O relator, após algumas fundamentadas reticências, crê: "(...) indispensável sermos informados sobre a natureza material da obra projetada."
O parecer emitido é aprovado em sessão da J.N.E., de 21.07.1950 - determinando algumas imposições e condicionantes - referindo-se que é de: "(...) aprovar o parecer do vogal Raul Lino quanto à solução arquitetónica que é manifestamente inferior."
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de Francisco Fragoso de Mira Barahona, o qual pretende proceder à modificação de um prédio sito na zona de proteção da Igreja da Sé, em Évora.
Parecer desfavorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento de Rui Jacinto Coelho Puga, o qual pretende proceder à modificação de um prédio sito na Rua Luiz de Camões, dentro da zona de proteção das Muralhas de Santarém.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento do Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Cruz, na Madeira, solicitando que seja válida a venda em hasta pública de um prédio rústico e urbano situado no Passeio da Vila de Machico, dentro da zona de proteção do Forte da Senhora do Amparo.
Notas de despesas efectuadas em trabalhos de restauro pela Oficina de Beneficiação da Pintura e pela Oficina de Restauro de Tapeçaria, ao longo do ano de 1956
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, ao requerimento de Duarte de Ornelas e Vasconcelos, o qual pretende vender um prédio de que é proprietário, sito na Rua do Mirante, da cidade de Silves, dentro de zona de proteção.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Joaquim Vaz Júnior - Solicita autorização para fazer obras (ampliar) o seu prédio situado no Largo da Ponte do Real - zona de protecção do Castelo de Torres Novas."
Contém dois pareceres do vogal relator Armando de Lucena sobre a proposta de venda de um retrato do cenógrafo Luis Manini, assinado pelo pintor Columbano, proposta feita pelo seu proprietário Mário L. Molinari.
Contém o parecer do relator Diogo de Macedo sobre o pedido do Museu Nacional de José Malhoa, Caldas da Rainha, que deseja comprar o quadro "Apoteose da Lagosta", pintado por José Malhoa, e o quadro "Apoteose dos frutos", pintado por Columbano, pela quantia de 200 000 escudos.
Proposta subscrita pelos Vogais João Couto e Diogo de Macedo, no sentido de ser formada uma Comissão de Compras para aquisição de obras de arte e da verba inscrita para esse fim.
Pareceres de Paulino Montêz e de Henrique Gomes da Silva, solicitados pelos serviços de urbanização da Câmara Municipal de Lisboa, sobre o projeto da nova sede do B.N.U. (Banco Nacional Ultramarino), a construir no quarteirão compreendido pela Rua Augusta, pela Rua da Prata, pela Rua do Comércio e pela Rua de S. Julião.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, à necessidade de reparação, vedação e arborização do Padrão do Senhor Roubado, sito em Loures, classificado Imóvel de Interesse Público.
Parecer do relator Raul Lino relativo ao projecto de emissão de selos comemorativos do IX Congresso Internacional da Estrada.
Parecer do Vogal Paulino Montez, respondendo a um pedido formulado pela Junta Geral do Distrito Autónomo de Ponta Delgada, solicitando diversos esclarecimentos acerca da competência subjacente à classificação de imóveis, ou móveis, de interesse artístico e histórico. É opinião do relator que: "(...) só à Junta Nacional da Educação, pela 1.ª Subsecção da Secção de Belas Artes, compete classificar imóveis ou móveis de reconhecido interesse artístico e histórico, e mesmo trechos naturais cuja defesa se imponha."
Parecer, em parte favorável, do Vogal João Couto, ao projeto de colocação de uma placa para divisão de trânsito e ligação entre a Praça Dr. Oliveira Salazar com a Praça D. Afonso Henriques, que a Câmara Municipal de Alcobaça pretende construir na zona de proteção do Mosteiro.
Parecer do Vogal Henrique Gomes da Silva, na sequência de carta dirigida por Manuel José Valente ao Director Geral do Ensino Superior e das Belas Artes, relatando a ocorrência de desmandos praticados em vários monumentos da cidade de Castelo Branco. O relator apela à atenção da D.G.E.M.N..
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo à colocação de um reclame luminoso, a levar a efeito pela Sociedade Agrícola e Comercial Vinhos Messias num prédio sito junto das muralhas de Coimbra.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento da firma "Comércio e Indústria Eborenses, Lda.", a qual pretende proceder à compra de um prédio urbano na freguesia da Sé, em Évora, dentro da zona de proteção do Aqueduto Sertoriano.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo a obras de modificação no prédio sito na Rua da Padaria, nº22, a levar a efeito por Francisco Celso Damazo.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Celorico da Beira, relativo a obras a realizar por Francisco Cruz, na Rua Ferrão Pacheco, em Celorico da Beira.
Parecer desfavorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, referente a obras de alteração a efectuar na Igreja de S. Jorge de Arroios.
Conjunto de pareceres do Vogal Paulino Montez, reportando-se ao requerido pela "Liga dos Amigos de Faro", de promover a construção de um museu, na capital do Algarve.
O relator emite opinião que, dada a conjuntura e contingências, "(...) admita, para o Museu de Faro, a adaptação de edifício existente (...)."
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de Agostinho Domingues Caro Quintiliano, o quel pretende proceder à modificação de um prédio sito na Rua de Valdevinos, nº.s 6 e 6-A, em Évora, dentro da zona de protecção da Torre de Sizebuto.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo a obras a executar no prédio sito na Praça 8 de Maio, em Coimbra, por Jaime Macedo dos Santos, dentro da zona de protecção da Igreja de Santa Cruz.
Pareceres do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Santarém, relativo às obras no prédio sito no Largo de Artilharia nº3, a levar a efeito pela firma Fersil, Lda.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à exposição de Cristina Emília Banha em que solicita que o Estado compre a propriedade que possui, junto à Estrada do Castelo de Montemor-o-Velho.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca da venda de um prédio, situado na zona de protecção do Castelo de Marvão, pela Santa Casa da Misericórdia.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao solicitado por Marília da Visitação Costa Gonçalves e marido, Guilherme Augusto Ramos Pereira, os quais pretendem proceder à venda de um prédio urbano de que são proprietários, situado na zona de protecção das Muralhas da Vila de Valença.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Moura, relativo à construção de um prédio no Largo da Capa Rota, na zona de proteção da Igreja de S. João Batista, a levar a efeito por José Rodrigues.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva na sequência do solicitado pela Direcção Geral da Fazenda Pública, no sentido de a Câmara Municipal de Valença poder proceder a várias obras junto do Forte da Gaviarra.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo ao pedido de transferência de um letreiro solicitado pela firma Agência Comercial, Lda.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, ao requerimento apresentado por Eduardo Cerqueira, o qual pretende proceder à colocação de um bandeira, dentro da zona de proteção do Palácio Landal, em Santarém.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo ao requerimento de João de Matos Marçal, com o propósito de proceder a obras no estabelecimento, sito na Calçada do Garcia, n.º 6, dentro da zona de proteção da Igreja de S. Domingos, em Lisboa.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo ao requerimento apresentado por José dos Santos, o qual pretende proceder à venda de um prédio de que é proprietário, sito na Rua das Muralhas, dentro da zona de proteção das muralhas de Almeida.
Impresso da J.N.E. referente ao restauro de uma cadeira de braços, género antigo, existente no Museu Histórico Ultramarino.
Contém ofício do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e o parecer de Henrique Gomes da Silva, sobre o projeto de modificação do muro marginal entre a Torre de Belém e o Forte do Bom Sucesso.
Contém, em duplicado, o parecer de Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo a obras de modificação do estabelecimento da firma 'Marítima Comercial da Rocha, Lda.', situado na zona de proteção do Museu Nacional de Arte Antiga.
Contém, em triplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado por Luísa Coelho Redondo, relativo à venda de um prédio situado dentro da zona de proteção das muralhas de Trancoso.
Parecer desfavorável do Vogal Raul Lino, na sequência do solicitado pelo S.N.I. - Secretariado Nacional da Informação, relativo à demolição de um prédio histórico na praça principal de Óbidos, para ser substituído por novo edifício dos C.T.T.
Parecer favorável do Vogal João Couto, na sequência de proposta formulada pela Direcção-Geral da Fazenda Pública, para aquisição pelo Estado Português do quadro que representa o Rei D. João VI (par de um outro que existe no Palácio Nacional de Queluz e que representa D. Carlota Joaquina), pertencente a Lásaro Corte-Real, de Lagos.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo à modificação da fachada do prédio sito na Rua de Aviz, n.º 10, em Évora, a levar a efeito pela firma "F. A. David & C.ª, Lda.".
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o projeto enviado pela Câmara Municipal de Évora, e relativo à modificação da entrada do prédio da Rua da República, nº68 a nº72, a levar a efeito por José Maria dos Santos, dentro da zona de proteção da Igreja de S. Francisco.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino relativamente à possibilidade de aquisição pelo Estado do Pendão dos Mártires Católicos Japoneses, no ano de 1637.
Do parecer consta a informação que, posteriormente, se soube que a peça citada havia sido adquirida pela Fundação Rockfeller, com o intuito de a doar ao Vaticano.
Parecer desfavorável do Vogal Diogo de Macedo relativo à proposta de venda ao Estado de seis obras do Pintor José Malhôa, por Hugo de Morais Sarmento.
Parecer favorável aprovado pelo Vogal Paulino Montês - após completado de acordo com as indicações dadas pela J.N.E. -, relativo a obras de alterações, que Pedro Figueiredo e Lemos pretende levar a efeito num prédio sito na Rua de S. Ciro, 52 - 4.º, em Lisboa, dentro da zona de proteção da Basílica da Estrela.
