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Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de autorização de António Dias Pintopara proceder à reconstrução de um prédio, junto da Torre dos Ferreiros e Muralhas, na cidade da Guarda.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de António Augusto Dominques que pretende vender um prédio, situado na zona de proteção das Muralhas de Trancoso.
Pareceres do relator Henrique Gomes da Silva relativos ao projeto de edifício que o Montepio Geral pretende construir na Praça do Giraldo, em Évora.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de aprovação do projeto de um prédio que Joaquim Gonçalves Varela pretende construir dentro da zona de proteção da Basílica da Estrela, em Lisboa.
Pareceres do relator Henrique Gomes da Silva relativos ao processo referente à reparação de um prédio, em Valença, que o seu proprietário Flávio Norberto de Barros Fernandes pretende efetuar.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo a um requerimento e desenho de um forno de cozer pão, que José de Almeida e Silva pretende mandar construir dentro da zona de proteção do Castelo de Lamego.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à venda de um prédio que António Augusto Domingues possui, situado dentro da zona de proteção das Muralhas de Trancoso
Pareceres do relator Henrique Gomes da Silva relativos à venda dos prédios que constituem o chamado Palácio da Inquisição, em Évora, por José Augusto de Barros e Sá e suas irmãs Maria de Barros e Sá Mendes Leal e Madalena de Barros e Sá Contreiras.
Pareceres do relator Henrique Gomes da Silva relativos ao processo de prorrogação do prazo para a modificação de um prédio, em Évora, que a Direção do Banco do Alentejo deseja levar a efeito.
Pareceres do relator Henrique Gomes da Silva relativos ao projeto para a construção dum posto de abastecimento de gasolina, que Ernesto Pais de Sousa pretende construir na zona de proteção das Muralhas de Évora.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projeto de construção duma casa-de-banho no prédio de Lucinda Silvéria Martins Talhada, situado na zona de proteção da Igreja de Marvila, em Santarém.
Este processo não contém documentos.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de informação da Direção-Geral da Fazenda Pública, quanto às diligencias a tomar sobre a construção de muro dentro da zona de proteção das Muralhas de Miranda do Douro, sem a respetiva licença.
O Diretor da Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes pede ao Presidente da Junta Nacional da Educação, que informe quais os cruzeiros a classificar e os locais em que se encontram.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, que, no seu entendimento deveria ser pedida a colaboração das Câmaras Municipais e das Dioceses para a localização e seleção dos cruzeiros que se encontram dispersos pelo país.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projeto de ampliação de um edifício da Central Elétrica, situado na zona de proteção das Muralhas de Évora.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à venda de um prédio, por João José Coelho da Silva, situado na zona de proteção de uma janela da Rua Silva Magalhães, em Tomar.
Este processo não contém documentos.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projeto de um prédio que a firma Beirão, Coats e Cª. pretende construir, em Santarém, dentro da zona de proteção das Muralhas da cidade.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de autorização de Cecílio Domingues Rodrigues, para a venda de um prédio que possui dentro da zona de proteção das Muralhas de Valença.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo a um projeto de modificação e ampliação de uma casa de habitação a levar a efeito por Aurélio dos Santos Urbano, na freguesia de Santa Iria, na zona de proteção de Igreja de Santa Cruz, em Santarém.
Pareceres do relator Henrique Gomes da Silva relativos à 2ª fase de um projeto de obras que o Engº Manuel Aboim Ascenção pretende efetuar no seu prédio, situado dentro da zona de proteção dos monumentos:- Chafariz das Portas de Moura; Tores das Portas de Moura; Casa de Garcia de Resende.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projeto de reconstrução de um prédio pertencente a Francisco Jorge da Silva Jacinto, na zona de proteção da Igreja de Cheleiros.
Pareceres do relator Henrique Gomes da Silva relativos ao pedido de providências no sentido de serem transferidas para um museu umas sepulturas romanas de inceneração de forma prismática octogonal, existentes na galilé, fora da Igreja de S. João das Lampas, em Sintra.
Pareceres do relator Henrique Gomes da Silva relativos a um projeto de construção de um prédio, que Manuel dos Santos Saraiva pretende levar a efeito, dentro da zona de proteção da Varanda Renascença, em Santarém.
Relatório do Conservador Adjunto dos Museus Nacionais e do Palácio Nacional da Ajuda, Manuel Carlos de Almeida Caiola Zagalo, referente à visita efetuada no mês de Outubro de 1940, às Ilhas da Madeira e dos Açores, a qual compreendeu a inauguração do Museu de Arte Sacra do Funchal e a visita efetuada ao Museu de Ponta Delgada, na Ilha de S. Miguel.
O processo contém, igualmente, um conjunto de pareceres e de propostas dos Vogais João Couto, Reinaldo Monteiro e Paulino Montez, na sequência de sugestões apresentadas pelo relator Manuel Caiola Zagalo.
Parecer do relator [nome manuscrito ilegível] relativo ao projeto de uma casa a construir a menos de 50 metros de um troço da antiga muralha, considerada monumento nacional, enviado pela Câmara Municipal de Santarém.
Contém uma planta.
Contém o comprovativo do envio do processo à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo a um projeto de modificação de um prédio, de Lourenço Marques Junça, situado na zona de proteção das Muralhas de Évora.
Pareceres do relator Henrique Gomes da Silva relativos a um requerimento de uma Comissão de Senhoras encarregadas de mandar erguer um busto em homenagem ao Doutor João Abel de Freitas, no Funchal.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo projeto de alteração da fachada do estabelecimento comercial de João António Fitas, em Elvas.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao estudo enviado pela Junta Autónoma das Estradas para a retificação da estrada de circunvalação, em Évora.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de autorização de António Augusto Domingues para efetuar a venda de um prédio urbano que possui na freguesia de S. Pedro de Trancoso, junto da zona de proteção das Muralhas.
Pareceres do relator Henrique Gomes da Silva relativos a um projeto de um barracão que Artur Augusto Ferreira pretende construir, situado na zona de proteção da Ermida de S. Brás, em Évora.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projeto de modificação de um prédio, que Serafim José Madeira pretende realizar, em Évora.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à colocação de uma placa num prédio, em Santarém.
Comunicação do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, João Couto, ao Presidente da 6.ª Secção da J.N.E., no sentido de se proceder ao restauro e beneficiação, na Oficina do Estado, da tela que representa o Cardeal D. Henrique, pertencente ao Museu Regional de Évora.
Contém o parecer do vogal Raul Lino, sobre o arranjo urbanístico, proposto pela Direção-Geral da Fazenda Pública, em volta da Capela de S. Jorge em Porto de Mós, em Aljubarrota.
No seu entendimento deveria ser edificada uma pequena dependência para recolha de todo o apetrechamento de uso transitório pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Proposta do Vogal Armando Lucena, no sentido de se tomarem medidas referentes a vários museus regionais.
Parecer do Vogal João Couto, na sequência de ofício da D.G.F.P., acerca do estado de abandono a que se encontra votado o Museu de Arte e Arqueologia de Beja, sugerindo, nomeadamente, que este passe urgentemente à categoria de Museu Regional.
Parecer do relator Raul Lino relativo ao pedido da Direcção Geral da Fazenda Pública para a aquisição de dois retratos a óleo, de personagens reais do séc. XVIII, D. João V e D. Mariana Vitória, com destino aos Palácios Nacionais.
Parecer do Vogal Henrique Gomes da Silva acerca da suposta venda feita por um sacerdote das Caldas da Rainha, a um estrangeiro, de um painel pertencente ao retábulo da Igreja do Espírito Santo, daquela cidade.
Parecer do vogal Vasco Rebelo Valente relativamente ao valor histórico e artístico e a possibilidade de restauro do prédio onde, segundo a tradição, nasceu o Infante D. Henrique.
Processo relativo às informações prestadas pelo vogal Dr. Manuel Domingues Heleno Júnior, que expôs o estado de risco de ruína completa em que se encontram os monumentos de arqueológicos de Alcalá e de Milreu, já classificados.
Cópia de ofício enviado pela J.N.E., à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, solicitando o envio da "(...) relação dos monumentos e imóveis de interêsse público existentes bem como a daqueles que aguardam, com propostas já superiormente homologados, a publicação como tais no Diário do Govêrno (...)."
Parecer do relator Luís Varela Aldemira, relativo ao registo de uma pintura que se encontra na posse de D. Maria Machado Teles, de Campo de Besteiros, representando S.João Baptista e S. Francisco, em dois painéis da 1ª metade do séc XVI, que se julga pertencerem à Escola de Viseu.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Classificação § Forte existente na Ilha do Pessegueiro, do concelho de Sines."
Parecer favorável do Vogal João Couto relativo à valorização da aldeia de Monsanto; nomeadamente, tomando as medidas adequadas no que diz respeito ao seu Castelo e Muralhas, e criação de um Museu local.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva referente à consolidação das ruínas do antigo Paço dos Duques de Bragança, em Barcelos, sendo que os trabalhos necessários deverão, segundo o relator, ser fiscalizados e orientados pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Parecer favorável da J.N.E. (Vogal não identificado), na sequência do solicitado pela D.G.F.P., acerca da aquisição pelo Estado do terreno arborizado conhecido por "Cerrada dos Cães", situado junto à entrada do Castelo de Tomar e dentro da zona de proteção e área vedada à construção do Convento de Cristo e Castelo de Tomar.
A capa do processo encontra-se vazia. No interior da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Ofício da Direção-Geral da Fazenda Pública: sobre 6 telas de Columbano, alegóricas às artes, à música, à dança, ao teatro, etc. que se encontram arrecadadas no Palácio Nacional da Ajuda, devem figurar em qualquer museu dependente da Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. § Ao vogal Dr. Sousa Lopes."
Ofício do presidente da Junta Nacional de Educação participando que em sessão de Janeiro a Subsecção exprimiu o voto de dar cumprimento ao disposto no nº. 6 do § 1º do artº. 21º. do decreto lei nº. 26 611, para o que será preciso dotar a J.N.E. das importâncias necessárias para o custeio das despesas com as deslocações dos vogais que forem incumbidos de se deslocar.
Contém documentos relativos sobre os riscos de deterioração de uma parte da muralha medieval da cidade de Viseu em consequência das obras empreendidas pela Câmara Municipal para o arranjo do Largo a sul da misericórdia (informação e parecer do delegado da 2ª Subsecção da 6ª Secção da Junta em Viseu, A. de Almeida Coutinho). Inclui um relatório de 9 páginas de José Coelho sobre as muralhas de Viseu.
Ofício do Museu Machado de Castro, em Coimbra,comunicando que se projeta pelo serviço de estradas cortar parte do Monte de Stª. Olaia, estação arqueológica situada no estremo da freguesia de Ferreira-a-Nona, no Concelho da Figueira da Foz.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Ofício do Museu Nacional de Arte Contemporânea: Sobre a cedência temporária das obras dos Mestres Simões d'Almeida (Tio) e Veloso Salgado para figurarem numa Exposição que a Sociedade Nacional de Belas Artes pretende levar a efeito. § Novembro, 9 - Aprovado em sessão de 09-11-1939 § Dezembro, 9 - Homologado § Dezembro, 12 - Enviado à Direção-Geral do Ensino Superior."
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob assunto, encontra-se o seguinte texto: "Vogais-Correspondentes § Proposta para nomeação de: P.e Domingos Fernandes - Alcácer do Sal."
Cópia de ofício N.º 141, do Liv. A-2, da J.N.E. (em resposta ao ofício N.º 7591 da D.G.E.M.N.), informando que, a respeito do processo relativo à adaptação da Sala do Capítulo do Mosteiro dos Jerónimos a Panteão Nacional, resolveu "considerar o relatório do arquitecto Raul Lino como parecer tendo sido votado e aprovado."
Parecer favorável do Vogal João Couto, na sequência do solicitado por Hipólito Raposo, no sentido de se proceder ao estudo e restauro dos painéis quinhentistas da Igreja Matriz da Vila de Santa Cruz, na Ilha da Graciosa (Açores).
Ofícios n.ºs 154 e 272, respetivamente de 17.06 e de 26.11, de 1947 e ofício N.º 12, de 15.01 de 1948, dirigidos por Alberto Iria, Diretor do Arquivo Histórico Colonial (Ministério das Colónias) ao responsável da 1.ª Subsecção da 6.ª Secção da J.N.E., solicitando o restauro, na Oficina de Beneficiação da Pintura Antiga, de uma tela a óleo retratando um Bispo de Angola - D. Frei Cristóvão de Lisboa, falecido em 1642 - pertencente ao Museu de Luanda e em depósito no Arquivo Histórico Colonial.
Parecer informativo dado pelo pintor-restaurador Fernando Mardel, responsável pela Oficina de Beneficiação da Pintura Antiga, acerca do restauro dos painéis e demais pinturas existentes no Recolhimento de Santos-o-Novo.
Ofício N.º 773 dirigido pelo Secretário da J.N.E., António do Sacramento Monteiro, ao Diretor da Oficina de Beneficiação da Pintura Antiga, Fernando Mardel, acerca da existência, no antigo Convento da Encarnação, sito na cidade de Lisboa, de alguns quadros e retábulos que necessitam de ser restaurados.
Ofício N.º 1003, do Secretário da J.N.E. ao Diretor da Oficina de Beneficiação da Pintura Antiga, solicitando a este que refira quais os quadros existentes no Museu de Évora, no Convento da Encarnação e na Igreja da Madre de Deus, que necessitam de ser restaurados.
Ofício N.º 900, L.º 3.º, Proc.º 7, do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, João Couto, ao Presidente da J.N.E., solicitando o urgente restauro de uma pintura a óleo sobre tela, representando uma "cena de mar", a qual pertence ao Palácio Nacional da Ajuda, tendo sido cedida à Embaixada Portuguesa, no Rio de Janeiro.
Contém os pareceres do relator Vasco Valente e do vogal João Rodrigues da Silva Couto sobre a conservação e o restauro do altar de Aljubarrota, existente no Museu Alberto Sampaio, de Guimarães.
Parecer (não assinado) relativo à fixação de uma zona de proteção à Cava de Viriato.
Contém o comprovativo de envio à Direção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes do processo referente às obras a fazer num prédio, em Cheleiros, pelo seu proprietário, Pedro Matias.
Contém uma carta do vogal da 1ª Subsecção, Luís Xavier Barbosa da Costa dirigida ao Presidente da 6ª Secção da Junta, comunicando que vai festejar 70, atingindo assim o limite de idade. Inclui o ofício de resposta com a informação de que o limite de idade não se aplica a função deste colaborador.
Criação/ampliação do Museu de Arte Sacra do Funchal e respetiva instalação no Solar de D. Mécia, na cidade do Funchal (Ilha da Madeira). Inclui, igualmente, informação sobre o restauro e conservação de obras de Arte que se destinam ao referido museu.
Do processo faz igualmente parte um conjunto de pareceres, propostas e comunicações com especial referência a: Manuel Almeida Zagalo; Paulino Montez; Fernando Mardel; Henrique Gomes da Silva; António Luís Gomes; João Couto; Fernão Manuel de Ornellas Gonçalves (Presidente da Câmara Municipal do Funchal; João Abel de Freitas (Presidente da Delegação de Turismo da Madeira); Álvaro Figueira (Delegado da Delegação de Turismo da Madeira); D. António (Bispo do Funchal); Cónego Francisco Fulgêncio de Andrade (Professor do Seminário do Funchal); Henrique Schreck (Delegado da Junta Geral do Distrito do Funchal) e Elmano Vieira (Jornalista e representante do Sindicato Nacional dos Jornalistas da Ilha da Madeira).
Proposta do Presidente da Junta da 6ª Secção da aquisição pelo Estado, com destino ao edifício da Escola Naval no Arsenal do Alfeite, duma reprodução em pedra da estátua do Infante D. Henrique, da autoria do escultor Francisco Franco.
Ofício da Alfândega de Lisboa solicitando a comparência de um delegado na delegação da Alfândega, para examinar e dar parecer sobre dois quadros a óleo e outros objetos, que Legação da Argentina pretende exportar.
Processo relativo à solicitação da Comissão Municipal de Turismo de Évora para reproduzir para fotografia as peças mais dignas do Museu Regional daquela cidade.
Contém o parecer de Raul Lino sobre o pedido da Direção-Geral da Fazenda Pública solicitando peritagem da mobília estilo 2º Império que a família Salgueiro de Almeida se propõe a vender ao Estado, com destino ao Palácio Nacional da Pena.
Contém o parecer de João Couto sobre a Baixela denominada Porto-Covo.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à construção do Tribunal de Guimarães junto dos Paços dos Duques de Bragança.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à construção de um prédio, situado dentro da zona de proteção do Mosteiro de Alcobaça, que Alberto Hipólito pretende levar a efeito.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à construção de um muro que Maria da Encarnação Santos pretende construir na sua propriedade situada na zona de proteção da Fonte das Figueiras.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à venda de um prédio, situado na zona de proteção do Forte de Buarcos, que Maria Martins Trendade pretende efetuar.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao requerimento de Ana Maria da Cruz, acompanhado de um desenho da fachada de um estabelecimento para efeitos de obras que pretende realizar.
Contém o parecer do relator Vasco Valente solicitado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, no sentido em que possa ser instruída uma ação competente contra Delfina Barros Fernandes que, sem respeito das disposições legais, está executando obras num prédio que possui na Rua Apolinário da Fonseca em Valença, prédio que está dentro da zona de proteção de um monumento nacional, as muralhas da mesma cidade.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao processo de reconstrução de um prédio que João Francisco Camilo pretende levar a efeito, em Cheleiros, dentro da zona de proteção da Igreja do mesmo nome.
Contém o parecer do vogal Raul Lino sobre o pedido da Direção-Geral da Fazenda Pública sugerindo o beneficiamento de certas pinturas expostas no Palácio Nacional de Queluz.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projeto duma grade de ferro que Regina da Piedade Cordeiro pretende colocar no seu prédio, situado na zona de proteção da Igreja de Santa Clara de Santarém.
Notas de despesas incorridas pela Oficina de Beneficiação da Pintura Antiga, durante o ano de 1947, referentes a trabalhos de restauro e conservação de quadros pertencentes ao Património do Estado Português (inclui, igualmente, a conta dos trabalhos referente ao mês de Dezembro, de 1946).
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido da Direção-Geral da Fazenda Pública sobre a desamortização de uma casa de dois andares, na Vila do Sabugal, situada dentro da zona de proteção do Castelo daquela Vila (Monumento Nacional).
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projeto de construção de uma chaminé para um fogão de sala no prédio de Artur Caeiro Júnior, em Évora.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à construção de um prédio junto ao Pelourinho de Ega, Condeixa-a-Nova, resultando prejuízo para este imóvel classificado.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao processo de reconstrução de um prédio, em Peniche, dentro da área de proteção das Muralhas que Guilherme da Costa pretende levar a efeito.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao processo de construção e vedação de um campo de jogos, em Peniche, junto às Muralhas Militares.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo à venda de uns prédios que Norberto Claro Rodrigues possui, situados na zona de proteção das Muralhas de Valença.
Parecer do relator Eugénio Jalhay, relativo às ruínas duma represa ou dique muito antigo, situado no concelho de Gavião, para se avaliar da sua possível classificação.
Parecer favorável da J.N.E., em resposta ao solicitado no Ofício N.º 225, 1.ª Secção, L.º 21, da D.G.E.S.B.A., informando que para dar continuidade à galeria dos Retratos dos Reitores da Universidade de Coimbra, foram escolhidos os Dr. Norton de Matos e Dr. Filomeno da Câmara, sendo Ricardo Bensaúde e Abel Manta os artistas designados.
Contém o parecer de João Rodrigues da Silva Couto, Diretor dos Museus Nacionais de Arte Antiga, sobre os objetos e utensílios da capela e sacristia da Misericórdia da vila de Alhos Vedros.
Contém documentos relativos à nomeação de um representante da Junta junto da comissão permanente que alude o artigo 4º do Decreto -Lei nº28940, de 25 de Agosto de 1938, solicitada pela Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones, desejosa de lançar em circulação selos comemorativos dos centenários da independência e restauração de Portugal. inclui uma nota manuscrita de Luís Varela Aldemira, nomeado para a comissão atrás referida em que descrimina as condições que julga indispensáveis para fazer parte da Comissão de Compras de Obras de Arte para o Museu Nacional de Arte Contemporânea.
Cópia de ofício n.º 157, do L.º A-2, dirigido pela J.N.E. à Direção-Geral da Fazenda Pública, informando que envia "(...) cópia do parecer que em sessão de 24 de Outubro passado acerca dele foi emitido (...)." Este parecer, tomando em conta o texto constante da capa do processo, respeita às obras de que carecem os tetos do edifício (ala Sul) denominado Paço Velho, o qual serve de quartel da 5.ª Companhia da G.N.R.. Consta, igualmente, na capa do processo a seguinte nota: "Fev. 27 - Ao vogal Arq. Tertuliano Marques."
Parecer favorável do Vogal Tertuliano Marques relativamente ao projeto de ampliação do edifício onde se encontra instalado o Museu dos Coches.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Relatório da III Missão Estética de Férias. § A Secção tomou conhecimento com louvor ao Sr. Varela Aldemira. § Abril, 6 - 1940 - Homologado § Abril, 12, 1940 - Enviado o relatório à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Ofício do Diretor do Museu Municipal Dr. Santos Rocha - Figueira da Foz - Sobre as condições do restauro de um tapete - Tavira - género Goblin, produto da fábrica fundada por El-Rei D. José, que de 9,20 m x 3,40 m. § Dez., 14 - Ao vogal Dr. João Couto.
