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Contém ofício da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, enviando requerimento de Cristiano Ferreira em que este pede autorização para vender um prédio que possui em Óbidos.
Parecer favorável do Vogal Francisco de Almeida Moreira na sequência do solicitado pela Direcção-Geral da Fazenda Pública, sobre a cedência do guarda-vento da Igreja de Santa Cruz, de Coimbra, à Junta da Província da Beira Litoral, que o destina à entrada principal do edifício do Hospital-Sanatório de Celas.
A J.N.E., em sessão de 04.05.1939, é, porém, de parecer que: "enquanto não se estudar o restauro do portal de Santa Cruz não se deve retirar o guarda-vento e portanto não poderá ser entregue a outra entidade."
Parecer de teor favorável do Vogal Adriano de Sousa Lopes - com algumas ressalvas e observações - no que respeita ao requerimento apresentado por D. José de Castro ao Ministro da Educação Nacional, solicitando uma bolsa especial, ou qualquer outra disposição contratual, cujo subsídio lhe permita prosseguir e concretizar o projeto de um Inventário Fotográfico e Descritivo da Etnografia Nacional.
Contém dois pareceres do relator Raul Lino da Junta sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativos ao anteprojeto de uma escadaria e jardins a situar junto da fachada posterior do Palácio da Assembleia Nacional.
Contém o parecer do relator Diogo de Macedo sobre o projeto de Monumento à poetisa Florbela Espanca, em Évora.
Contém dois comprovativos de envio à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes do processo Liv.A-7, proc.516, referente à venda de um prédio na freguesia de Buarcos.
Contém o parecer desfavorável do relator Henrique Gomes da Silva sobre o projeto de construção de um armazém na vila de Buarcos, apresentado pelo requerente Manuel José Moreira.
Contém pareceres do vogal Raul Lino sobre o processo enviado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, relativo à venda de objetos do Palácio Nacional da Ajuda que não tivessem valor artístico ou de curiosidade.
Contém o comprovativo de envio do processo Liv.A-7, proc.535, referente à alienação de uma propriedade em Torres Novas, à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Contém o parecer desfavorável do relator arquiteto Paulino Montez sobre a proposta da Direção-Geral das Contribuições e Impostos de colocar a profissão de perito de arte no grupo das profissões liberais.
Contém vários ofícios do inspetor em serviço na Junta Nacional da Educação, dirigidos a várias entidades. Entre elas: o Diretor-Geral do Ensino Técnico, comunicando-lhe a comparência dos arquitetos Paulino Montez e Porfírio Pardal Monteiro em várias sessões da 1ª Subsecção da 6ª Secção; o Reitor do Liceu de Alves Martins, Viseu, comunicando-lhe a participação de Francisco de Almeida Moreira em sessões desta mesma subsecção; o Diretor da Escola Industrial e comercial Jacome Ratton, Tomar, comunicando-lhe a participação do pintor Henrique Fernandes Tavares em sessões da Junta.
Contém a cópia da proposta de Diogo de Macedo e de Raul Lino, da Comissão de Compras de Obras de Arte, da aquisição, para o Estado (Museu Nacional de Arte Contemporânea), dos seguintes quadros: "Retrato do pintor Henrique Casanova" e "Retrato do pintor Rodrigues Vieira", ambos de Columbano.
Contém ofícios relativos a aquisição para os vogais da 1ª Subsecção da 6ª Secção da coleção dos boletins da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém um parecer do relator Sousa Lopes sobre o processo enviado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, relativo ao legado da mobília que fez o Presidente da Academia Nacional de Belas Artes e Diretor dos Museus Nacionais de Arte Antiga, José Figueiredo, que deixou em testamento, todo o recheio da sala das visitas do prédio em que habitava. Inclui um ofício da Direção-Geral da Fazenda Pública, comunicando à Junta Nacional da Educação, a sua resolução em renunciar a este legado em benefício do Museu de Castro Guimarães, em Cascais.
Proposta apresentada pelos Vogais Ruy Vaz e Paulino Montez sobre a confeção de condecorações, ou insígnias honoríficas, relativas às Ordens Portuguesas.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Ofício da Direcção-Geral da Fazenda Pública informando que a Igreja dos Paulistas, de Lisboa, está a ser prejudicada pelas infiltrações de esgotos na nave cruseira."§ Abril 24 - Enviado à D.G.E.S.B.A."
Parecer favorável do Vogal Henrique Fernandes Tavares, de 13.03.1941, relativamente ao solicitado pela Liga dos Amigos do Castelo de Leiria de se proceder à instalação, na alcáçova do mesmo, de um núcleo museológico.
Do processo consta, igualmente, um parecer posterior, de 08.07.1949, do Vogal João Couto, no qual o relator explicita que seria "(...) conveniente saber qual o plano a que o mesmo Museu devia obedecer e quais os objectos que iriam formar o seu recheio. Parece ainda ser conveniente obter informações mais pormenorizadas acerca deste assunto para a Junta poder pronunciar-se."
Parecer favorável do Vogal Vasco Valente, na sequência do pedido dirigido pelo Diretor do Museu Regional de Alberto Sampaio, de Guimarães, ao Presidente do Conselho, para que lhe seja concedida a verba de Esc.: 8.000$00 (Oito mil escudos) a fim de providenciar ao necessário e urgente restauro de uma pintura mural a fresco existente no Convento de S. Francisco de Guimarães. O relator é de opinião que deveriam, igualmente, ser concedidas todas as facilidades para restauro de uma outra pintura a fresco, existente numa dependência contígua.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino no que respeita à remoção dos túmulos de Vasco da Gama, Camões e Jau, existentes na Capela Sul da Igreja dos Jerónimos, em virtude da obra prosseguida pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, de rebaixamento completo do pavimento da Capela lateral direita do transepto da mesma Igreja.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o requerimento de António Costa em que pede autorização para construir um armazém sito na zona de proteção do Forte de Buarcos, na Figueira da Foz.
Contém um ofício do Secretário da Junta dirigido ao Secretário-Geral do Ministério da Educação, comunicando a decisão votada em sessão da 1ª Subsecção da 6ª Secção relativa a necessidade de serem submetidos a parecer os planos arquitetónicos das futuras casas de espetáculos, afim de se evitar a falta de gosto e necessária harmonia arquitetónica de grande maioria desses edifícios ultimamente construídos no país.
Contém um ofício do Presidente da Junta, dirigido ao Diretor-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, em que remete uma representação feita pelo grupo dos "Amigos do Mosteiro da Serra do Pilar".
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à informação dada pela Direção-Geral da Assistência, sobre a pretensão da Misericórdia da Monforte de vender o extinto convento do Bom Jesus, da mesma vila. Neste sentido a Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes pretende saber se o edifício tem valor artístico ou se existe qualquer dependência que tenha esse valor.
Contém um ofício do engenheiro Diretor-Geral, Henrique Gomes da Silva, dirigido ao Presidente da 6ª Secção da Junta, comunicando-lhe que não há inconveniente na substituição da atual frontaria de tabique por parede de tijolo, do prédio nº4, 5, 6 e 7 da Rua da Senhora do Leite, em Braga, desde que a frontaria daquele prédio seja caiada a branco.
Contém a cópia do relator Henrique Gomes da Silva sobre a colocação de uma lápide na Fortaleza de S. Lourenço, na Madeira.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Sôbre o pedido da Câmara Municipal de Lisboa para que sejam cedidos, trocados, ou depositados certos trabalhos que o Museu de Arte Antiga emprestou para figurarem na Exposição relativa à Estátua Equestre do Rei D. José I."
Contém o parecer do relator Francisco Franco sobre o Regulamento do Prémio de Escultura Ruy Gameiro-Maria Helena, promovido pela Escola de Belas-Artes de Lisboa. Inclui uma cópia do Regulamento.
Este processo não contém nenhum documento.
Este processo não contém qualquer documento.
Parecer do relator João Rodrigues da Silva Couto, relativo ao pedido do Diretor do Conservatório Nacional para que na Oficina do Estado sejam restaurados um cravo holandês "Rukers", de 1820, o clavicórdio "Antonuius Bonoliensis", de 1592 e o Clavicórdio "Gaspare Assalone". de 1732, ornados de pinturas bem como do retrato da atriz Emília Adelaide.
Parecer do relator Luís Varela Aldemira relativo à proposta do Director dos Museus Nacionais de Arte Antiga do registo de uma pintura quinhentista representando "A Virgem e o Menino" da escola portuguesa da 1ª metade do Séc. XVI, e que é propriedade de um particular.
A capa do processo encontra-se vazia. No interior da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Ofício do Director do Museu do Abade de Baçal, acêrca do legado do falecido professor Dr. Diogo Albino de Sá Vargas."§ Março 30 - Enviado à Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes."
Este processo não contém documentos.
Contém o parecer de Francisco Franco sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo às obras realizadas na Capela de Santa Isabel, no Funchal, pela Junta Geral do Funchal. Inclui a cópia de dois ofícios da Junta Geral Autónoma do distrito do Funchal sobre as obras dos edifícios da antiga Misericórdia e Capela de Santa Isabel.
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo relativo à substituição do emblema usado como selo, pela Universidade do Porto, por outro "mais artístico e mais digno de expressão", de autoria do medalhista João da Silva.
Este processo não contém nenhum documento.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Luís Varela Aldemira sobre a cedência, a título de depósito, de algumas peças de mobiliário e outros adornos para mobilar o Gabinete do Comissário do Governo no Teatro Nacional de Almeida Garrett.
Conjunto de ofícios da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (N.º 01994), da Junta Nacional da Educação (N.º 26) e da Câmara Municipal da Lisboa (N.º 954), relativos ao pedido de preservação do tanque oval e dos azulejos antigos existentes nos terrenos da parte contígua ao Miradouro do Torel.
Parecer favorável do Vogal João Couto referente à compra recomendada pelo Superintendente Artístico dos Palácios Nacionais, de um contador hispano-mourisco, destinado ao Palácio Nacional de Sintra, o qual se encontra à venda na casa Carvalho & Aguiar, na Rua do Alecrim, n.º 9-A, em Lisboa, pelo valor de Esc.: 8.100$00 (oito mil e cem escudos). A peça de mobiliário em questão pertenceu ao falecido Conde do Ameal.
Capa sem processo. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Relatório da visita de Inspeção artística que o vogal Arquiteto Paulino Montez fez à Ilha da Madeira.§ Em 12-Abril de 1940 - Enviado todo o processo à Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes.§ Passou ao L.º A-8 - Proc.º n.º 416/220."
Este processo contém apenas um documento. Não tem capilha.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino relativo à aquisição ao Estado Francês de um tapete "Aubusson", Época Luís XVI, para um Salão do Palácio da Assembleia Nacional.
Contém a cópia do parecer do vogal Raul Lino, solicitado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, sobre um quadro a óleo do pintor Ciríaco, representando o Convento de Mafra, com destino ao mesmo palácio.
Contém a cópia da proposta de João Rodrigues da Silva Couto, Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, solicitando a compra, para o Estado (Palácios Nacionais), de um berço em pau preto entalhado, obra portuguesa do século XVIII, pertença de Maria Amália, Correia de Sepúlveda. Inclui a cópia de um ofício do Secretário-Geral, dirigido ao Diretor-Geral da Fazenda Pública comunicando que esta aquisição pode ser feita pela importância de 25 000$00.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino, relativo ao arranjo de uma mobília Império existente no Palácio da Assembleia Nacional.
Contém a cópia do ofício do museu Machado de Castro, Coimbra, pedido a aplicação duma parte da verba inscrita no Orçamento do Estado no pagamento de um quadro a óleo "Castanheiros no Outono", do pintor de arte Fausto Gonçalves.
Pareceres dos relatores João Rodrigues da Silva Couto e Luís Varela Aldemiro relativos ao pedido de registo de uma estátua de prata representando Nossa Senhora, da 1ª metade do séc. XVII, que pertence a Igreja paroquial do Botão (Coimbra), e de uma pintura sobre madeira do 1º terço do séc. XVI, representando a "Anunciação" que se encontra na Igreja do convento de Celas (Coimbra).
Contém o parecer do relator Francisco de Almeida Moreira sobre o processo referente à cedência definitiva de uma casula de damasco azul e brocado de ouro, do Museu Machado de Castro ao Museu de Arte da Universidade. Contém igualmente o despacho ministerial de A. Carneiro Pacheco sobre o mesmo assunto e autorizando a cedência.
Proposta do Dr. Diogo de Macedo referente à criação do Museu-Arquivo dos Monumentos, da Igreja de S. João Batista e outras Igrejas classificadas de Monumentos Nacionais.
Este processo não contém documentos.
Ofício do Museu Nacional de Soares dos Reis relativo à aquisição de uma miniatura de séc. XVIII, representando um oficial do exército, com uma moldura de ouro cravejada de minas novas.
Parecer do relator João Rodrigues da Silva Couto relativo à proposta da Direção-Geral da Fazenda Pública para que se faça um estudo da pintura "Descimento da Cruz", para avaliar do seu valor artístico.
Contém a cópia duma proposta de Diogo de Macedo, Raul Lini e Luís Varela Aldemira, membros da Comissão de Compras de Obras de Arte, solicitando a aquisição, para o Estado, com fim ao Museu Nacional de Arte Antiga, das seguintes obras: uma reprodução da estatueta, em bronze, de Eça de Queiroz, da autoria de Francisco da Silva Gouveia, uma Natureza Morta de Manuel Bentes e um Retrato Feminino de Paulo Ferreira.
Parecer desfavorável do Vogal Diogo de Macedo em resposta ao ofício N.º 275, de 07.03.1939, da Câmara Municipal de Marvão, a qual procurava informar-se acerca das formalidades a cumprir na criação de um museu regional. O relator é de opinião que "(...) à-parte os paramentos religiosos e as moedas antigas, tudo o restante ali descrito são objetos de simples curiosidade local, que não justificam a criação de um museu, mas quando muito uma coleção de curiosidades sem carácter puramente artístico para o qual esta 6.ª secção da Junta Nacional de Educação não tem a dar qualquer parecer. (...)"
Contém o parecer, favorável, do relator Reinaldo dos Santos sobre o legado de D. Tília Dulce Machado Nogueira, ao Museu Nacional de Arte Antiga.
Contém, em 4 exemplares, a cópia do parecer do relator Luís Varela Aldemira, sobre a aquisição ao colecionador Fernando Lima de quatro retratos em pintura, três da autoria de Almeida Furtado, "O Gato" e um do Marquês de Oliveira representando o filho do pintor Furtado. Aquisição proposta por Albano Porticarrero de Almeida Coutinho, Diretor do Museu Grão Vasco.
Contém a cópia do ofício de João Rodrigues da Silva Couto, Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, solicitando o parecer da Junta sobre a aquisição de uma estátua de madeira policromada "A Virgem e o Menino", que a viúva de Virgílio Correia quer vender a este Museu.
Este processo não contém nenhum documento.
Parecer favorável do Vogal João Couto relativo à cedência de cinco imagens pertencentes ao Museu das Janelas Verdes, à residência oficial do Presidente do Conselho de Ministros.
Parecer de teor favorável do Vogal João Couto relativo à cedência de duas arcas antigas e algumas faianças, pertencentes ao Museu das Janelas Verdas, ao Palácio de S. Lourenço, no Funchal. O relator, não excluindo a hipótese de cedência de algumas peças daquele museu, refere, no entanto, como mais conveniente a compra de peças de faiança oriental e europeia, mesmo portuguesas, que surgem com relativa frequência no mercado.
Contém pareceres do relator Paulino Montez sobre a aquisição em Londres de uma coleção de pintura inglesa. Inclui um ofício de João Rodrigues da Silva Couto, Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, a dar conhecimento à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes de uma carta de Marcus Cheke, antigo primeiro Secretário da Embaixada Inglesa, em Lisboa. Na carta, que consta também deste processo, este senhor lamenta que a pintura inglesa esteja modestamente representada em Portugal e oferece-se para promover, em Londres, uma coleção de quadros que devem interessar ao Museu Nacional de Arte Antiga.
Parecer do relator Henrique Fernandes Tavares relativo ao pedido de parecer que a Provedoria da Misericórdia de Pedrógão Pequeno, sobre a demolição da Casa do Capítulo da mesma Misericórdia, em virtude da junta de freguesia pretender alargar a rua onde esta está situada.
Contém um anexo: Um caderno com seis fotografias a preto e branco com as seguintes dimensões:17,3 x 24,3 cm.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma encontra-se o seguinte texto: "Ofício do Director dos Museus Nacionais de Arte Antiga propondo o registo da seguinte obra de arte: Pintura sobre madeira de carvalho representando S. Jerónimo, com as dimensões - Altura 0, 28 x Largura 0,20. - Março, 29 - Homologado; Março, 30 - Enviado à D.G.E.S.B.A.."
Contém uma proposta de Diogo de Macedo e de Raul Lino, membros da Comissão de Compras de Obras de Arte, solicitando a aquisição das seguintes obras, para o Museu Nacional de Arte Contemporânea: "Autoretrato" de João Cristina da Silva; "Versailles" de José Campas; "Beleza Rústica" de Portela Júnior, "Deslumbramento" de Constâncio Silva.
Contém o parecer do relator Pardal Monteiro sobre a aquisição, para o Estado, de obras do falecido escultor José de Oliveira Ferreira.
Parecer do relator Vasco Rebelo Valente relativo à aprovação de um projeto de alargamento e retificação da Rua do Batalhão de Caçadores nº 10, em Aveiro.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da capa encontra-se o seguinte texto: "Comissão delegada da 1.ª Subsecção da 6.ª Secção da J.N.E., para efeito de aquisição de obras de arte. Todos os processos foram enviados à Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes."
Contém um ofício de Vasco Valente, Diretor do Museu Nacional Soares dos Reis, propondo a aquisição, para o museu, uma caixa em oiro, fabricação francesa - Luís XIV (estojo de cirurgião), vendida por Júlio Ferreira Maia.
Contém, em triplicado, a cópia do ofício de João Rodrigues da Silva Couto, Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, propondo a aquisição de um pendantif de ouro esmaltado e pérolas e de uma colcha de seda, com a verba que é destinada a este museu.
Contém o comprovativo de envio do processo, referente à aquisição de uma caneca monumental "Davenport", com a inscrição "Manuel Pereira da Silva", com destino ao Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, à Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes.
Parecer desfavorável do Vogal Vasco Valente relativo à proposta de venda ao Estado de dois - supostamente - jarrões do Japão, por Emília Fernandes Troviscal, da Casa de Vila-Cova, Lamações, em Braga.
Parecer do relator A. de Almeida Coutinho relativo aos ofícios do Secretariado da Propaganda Nacional que pede informações sobre o valor turístico do Museu de Ílhavo.
Ofício do Diretor do Museu e Laboratório Antropológico da Faculdade de Ciências do Porto, solicitando que se defina as condições em que se poderão construir e em que deverão funcionar Museus locais, perante as atividades dos estabelecimentos do Estado; e comunicando a resolução do Sr. Hipólito da Costa Colaço, de não efetivar a venda àquele Instituto da Coleção Paleontológica.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido da Direção-Geral da Fazenda Pública sobre se as antigas fortificações da Caminha merecem a classificação de Monumentos.
Nacionais ou Imóveis de Interesse Público.
Contém o comprovativo do envio do processo à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Contém um parecer do relator Vasco Rebelo Valente sobre a proposta de Lino Reis em vender ao Estado um medalhão (baixo-relevo, mármore) de Soares dos Reis, representando Francisco Fernandes Dourado.
Envio à J.N.E., por parte da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, dos exemplares n.ºs 14, 15 e 16, do Boletim editado por aquela Direção-Geral.
Contém uma proposta de Diogo de Macedo e de Raul Lino, membros da Comissão de Compras de Obras de Arte, solicitando a aquisição para o Estado, com destino o Museu Nacional de Arte Contemporânea, das seguintes obras de arte: "Cabeça de rapaz" de Sousa Pinto; Cabeça de bretão" de Sousa Pinto; "Paisagem de Itália" de Círilio Carneiro; "Macieira" de Artur Loureiro; "Barcos" de Artur Loureiro; "Duas figuras" de Almada Negreiros; "Barraca de feira" de Gretchen Wehlwill.
Contém o comprovativo de envio do processo referente à aquisição de uma aguarela ao pintor Júlio Resende, pelo Museu Regional de Évora.
Contém pareceres dos relatores João Rodrigues da Silva Couto e de Diogo de Macedo sobre a aquisição, para o Estado de pinturas pertencentes ao falecido Professor Eugénio de Castro, em especial uma "Assunção da Virgem" e um retrato de Eugénio de Castro, pintado por Columbano.
Exposição sobre ornamentação em dias solenes nos edifícios públicos e monumentos, apresentada pelo Vogal Tertuliano de Lacerda Marques e aprovada por unanimidade em sessão da J.N.E. de 09.02.1939.
Contém o comprovativo do envio do processo referente à aquisição de uma estátua de granito, pelo Museu Nacional de Arte Antiga, à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Contém uma proposta de Diogo de Macedo e de Armando de Lucena, membros da Comissão de Compras de Obras de Arte, solicitando a aquisição das seguintes obras, destinadas ao Museu Nacional de Arte Contemporânea: "Flores" de Raul Carapinha, "Neve sobre o Cais, Paris" de Emérico Nunes; "No cais de Grenelle, Paris" de Emérico Nunes; "Vale do Vouga" de Manuel Maria Lúcio; "Parque" de Manuel Maria Lúcio.
Contém uma relação de quadros a inventariar para efeitos do Decreto-Lei nº 26 611, de 19 de Maio de 1936, e artigos 2º e 9º do Decreto nº 20 895, de 7 de Março de 1932.
Contém o parecer do relator João Rodrigues da Silva Couto sobre a restituição das pinturas que vieram do Museu do Grão Vasco para a Exposição dos Primitivos e sobre o tratamento das seguintes pinturas. "São Pedro", "Calvário" e "São Sebastião".
Contém uma proposta de Diogo de Macedo, membro da Comissão de Compras de Obras de Arte, solicitando a aquisição das seguintes obras de arte destinadas ao Museu Nacional de Arte Contemporânea: "Praia dos Pescadores, Cascais" de Mily Possoz; "Algarvios" de Carlos das Dores Marques.
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo relativo à aprovação do busto de Salazar, em bronze, da autoria do Escultor Maximiano Alves e submetido a apreciação por Carlos R. da Silva.
Contém 2 fotos, P/B.
Contém o comprovativo de envio do processo referente à aquisição de obras de arte para o Museu Nacional de Arte contemporânea, na importância de 21 000$ 00, à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à denúncia da instalação de duas bombas de gasolina e construção de umas pequenas barracas, com prejuízo para a estética local, junto ao Castelo de Alter-do-Chão.
Pareceres dos relatores Henrique Gomes da Silva e Diogo de Macedo relativos ao pedido de autorização de Laura Seivane dos Santos Soares, para proceder à reconstrução de uma casa que ardeu, tendo ficado prejudicada a sua reconstrução, em virtude de esta se encontrar junto das Muralhas e o Plano de urbanização da Guarda prever o seu desafrontamento.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de autorização de Alcindo Augusto Pereira, para vender um prédio, situado na zona de proteção da praça Forte da Vila de Valença.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à pretensão do Padre Aprígio Nunes Leite e Augusto de Jesus Caldas, de venderem um prédio que possuem, situado na zona de proteção das Muralhas de Valença
