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Ofício do Diretor do Museu Regional de Lagos participando a existência de dois quadros que necessitam de restauro e para que estas deem entrada na Oficina de Restauro do Estado para serem beneficiadas.
Exposição relativa à da atribuição de de um subsídio à Sociedade Martins Sarmento, de Guimarães, para o pagamento a um guarda, na citânea de Briteiros, estação arqueológica muito visitada.
Contém uma informação de João Pereira Dias, Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, e um parecer do vogal da 1ª Subsecção da 6ª Secção da Junta sobre as condições de acesso ao estágio para conservadores tirocinantes dos Museus.
Inclui um ofício do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, Luís Keil, sobre o mesmo assunto.
O Presidente da 6º secção "Propõe a transferência da verba inscrita na alínea b) do n.º 1 do art.º 22.º do cap.º 2.º do orçamento da Junta Nacional de Educação, para a alínea a) do mesmo n.º e art.º".
Contém o comprovativo de envio à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes do processo referente à indicação do vogal Professor Armando de Lucena em satisfação do pedido emanado do Ministério da Guerra, Repartição do Gabinete.
Contém um ofício do Secretário do Instituto para a Alta Cultura, dirigido ao Chefe de Gabinete do Ministro da Educação Nacional, comunicando algumas sugestões apontadas no relatório do bolseiro Pedro Batalha Reis que se prendem com a aquisição e troca de espécies numismáticas e com a organização dos estudos da Sigilografia, da Numismática e da Esfragística. Contém igualmente dois ofícios de Pedro Batalha Reis, dirigidos ao Conselho Permanente da Acção Educativa, em que dá sugestões sobre a instalação do Museu Numismático Português, criado pelo Decreto-Lei nº 22 682, de 14 de Junho de 1933.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o pedido de Leonardo Torre Correia Rolim que pretende comprar a Abílio Augusto Azevedo um prédio situado na zona de proteção das muralhas de Almeida.
Contém o parecer do relator Paulino Montez sobre o processo enviado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, relativo à demolição da cozinha que existe na varanda superior do Claustro da Micha do Convento de Cristo e obras a efetuar no intuito de conservar este convento e de o integrar na sua traça primitiva.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre a venda de um prédio que se encontra situado a menos de 50 metros das muralhas de Marvão que pretende realizar António Real, morador em Portalegre.
Contém, em duplicado, a cópia do ofício do Presidente da Junta Nacional da Educação, dirigido ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, comunicando-lhe a a aquisição de quadros para o Museu Nacional de Arte Contemporânea, aprovada em sessão da 1ª Subsecção da 6ª Secção desta mesma Junta. Trata-se dos seguintes quadros: "Retrato da Exma. Senhora M.M.V." de António Ramalho; "Retrato do Marechal Gomes da Costa" de Carlos Reis; "Retrato do Rev. Dr. Francisco Cruz" de Francisco Romano Esteves."
Parecer do vogal Vasco Valente sobre o valor artístico do recheio do Solar legada pela Condessa de Bretiandos (móveis, pratas, biblioteca) à Misericórdia de Ponte de Lima. Inclui o inventário do recheio deste solar.
Contém a cópia do parecer de Francisco de Almeida Moreira, vogal da 1ª Subsecção da 6ª Secção, solicitando que sejam deslocadas para outro edifício o Governo Civil de Viseu e bem assim as Repartições do Comando da Polícia e respetiva esquadra, devendo somente ficar no edifício chamado "Colégio" ou "Paço dos Três Escalões" (classificado Monumento Nacional pelo Decreto-Lei nº 9953, de 31 de Julho de 1924) o Museu de Grão Vasco e a Biblioteca.
Parecer desfavorável do Vogal Vasco Valente relativo ao projeto de construção de uma garagem na Rua dos Caçadores, n.º 10, em Aveiro, próximo da Igreja de Jesus.
Contém o relatório relativo à 9ª Missão de Estética de Férias elaborado pelo diretor da referida missão, Simão César Dordio Gomes e o parecer (minuta e cópia) do relator da Junta, Diogo de Macedo.
Contém o relatório do Secretário da Academia Nacional de Belas- Artes relativo à 8ª Missão de Estética de Férias e baseado nas impressões relatadas pelo Diretor da referida Missão, Gustavo de Matos Sequeira.
Processo relativo a uma lápide a colocar no Liceu D. Filipa de Lencastre para homenagear o Eng.º Duarte Pacheco, que foi Ministro das Obras Públicas e Comunicações.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino no sentido de atender ao pedido formulado pelo Pároco da Igreja de Nossa Senhora da Penha de França, para a beneficiação de 8 quadros pertencentes àquela Igreja.
Processo constituído por vários ofícios nomeando os delegados concelhios da 2ª Subseção da 6ª Secção da Junta Nacional de Educação.
Ofício dirigido à Direção-Geral do Ensino Técnico a comunicar as faltas dadas pelo vogal Paulino Montez, professor do ensino técnico, por se encontrar ao serviço da Junta Nacional de Educação.
Contém um ofício do Museu Regional de arte e Arqueologia de Lamego, pedindo que os quadros pertencentes a este museu - Apresentação ao Templo; Criação dos Animais e Quo Vadis - que foram requisitados pela Comissão de Inventário e Beneficiação de Pintura Antiga em Portugal, regressem ao Museu.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Ofício do Director do Instituto do Museu de Antropologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, comunicando que no lugar do Monte, freguesia da S. Paio de Antas, concelho de Esposende, apareceram dez sepulturas de inumação, e nas quais se encontravam alguns fragmentos de ossos humanos e sete ou oito vasos manuais do curioso tipo arqueológico minhoto."
Este processo é constituído por ofícios que a Comissão Delegada da 1ª Subsecção da 6ª Secção da Junta Nacional de Educação em que se propõe a aquisição se várias obras de arte, bem como a aprovação de aquisição de outras, com os respetivos montantes.
Contém um ofício do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, João Rodrigues da Silva Couto, ao Presidente da 6ª Secção da Junta, solicitando que se lhe remete parte da ata das sessões da 1ª Subsecção, referente à compra, em Londres, de uma pintura representando S. Pedro. Inclui o ofício de resposta do Presidente da 6ª Secção da Junta em que o mesmo transcreve o solicitado.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes § Ofício do Director dos Museus Nacionais de Arte Antiga, acêrca do registo de parte de uma fonte de pedra, representando cabeças de rei e de rainha, com as divisas - esfera armilar e camaroeira. § Outubro, 24 - Enviado à Direcção Geral do Ensino Superior."
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes § Ofício do Museu das 'Janelas Verdes' acêrca do pedido de autorização do Comissariado da Exposição do Mundo Português para figurarem no Pavilhão de Lisboa, os painéis de Azulejos do Século XVIII, expostos no vestíbulo do museu. § Out.º, 12 - Ao vogal Dr. João Couto. § Dez., 14 - Aprovada a cedência dos azulejos embora com as reservas de segurança a que o Director do Museu se refere. § Dez., 18 - Homologado. § Dez., 20 - Enviado o processo à D. G. do Ensino Superior.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Academia Nacional de Belas Artes § Envia um ofício da Direção-Geral da Arma de Engenharia, em que solicita ao extinto Conselho de Arte e Arqueologia, uma informação sôbre o valor artístico ou histórico do 'Ex-Convento das Ursulinas', em Coimbra. § Enviado ao vogal Henrique Tavares.
Contém pareceres do relator Diogo de Macedo sobre a estátua - equestre ou não - de Nuno Alvares Pereira.
A capa do processo encontra-se vazia. No interior da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes § Remete ofício da Direcção-Geral da Fazenda Pública, acompanhado de uma relação de imóveis, pedindo para informar se os mesmos devem ser classificados como Monumentos Nacionais. § Outubro, 31 - Ao Sr. Brigadeiro Silveira e Castro."
Este processo é constituído por um parecer de Reinaldo dos Santos relativo à oportunidade de se criar um "Museu da Restauração".
Processo constituído pela cópia de um ofício em que se informa da exposição, dirigida ao Ministro das Colónias, por sete artistas plásticos que pretendem ir em missão de estudo às províncias ultramarinas portuguesas.
Parecer do relator Luís Varela Almeida relativo ao pedido formulado pela Câmara Municipal de Alcobaça no sentido de os túmulos de D: Pedro e de D: Inês de Castro voltarem ao seu primitivo local.
Este processo contem duas plantas em papel vegetal.
Ofício do Diretor dos Museus Nacionais de Arte Antiga informando da necessidade de se proceder ao restauro das pinturas quinhentistas existentes no coro da Igreja do Convento da Madre de Deus.
Parecer favorável do Vogal Vasco Valente, acerca da proposta de venda ao Estado de alguns objetos de arte, pela Viscondessa de Pindela.
Proposta do Presidente da 6ª Secção da Junta Nacional de Educação, no sentido da remoção do túmulo de D.Duarte da Capela-Mor da Batalha para as Capelas Imperfeitas.
Proposta do Vice-presidente da 2ª Sub-Secção da 6ª Secção da Junta Nacional de Educação, no sentido de que sejam agregados a esta sub-secção, representares da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais e da Junta Autónoma das Estradas, dado que grande parte dos assuntos tratados por esta subsecção são, também, do interesse destes serviços.
Parecer do Vogal Diogo de Macedo relativo à emissão de bilhetes postais com a reprodução de fotografias adquiridas na Exposição do jornal "O Século", em 1936.
Não sendo completamente desfavorável, o teor do parecer não deixa de produzir alguns sublinhados críticos como, por exemplo, se depreende do final da redação: "Convém, no entanto, uma nítida disciplina não só na escolha dos motivos a reproduzir, mas também no gôsto e perfeição técnica das fotografias que se aprovem, visto as emissões oficiais terem responsabilidades importantes, que não foram atendidas inteiramente na escolha das fotografias juntas ao ofício a que respondo."
Este processo é constituído apenas pela cópia de um ofício do Secretário da Junta Nacional de Educação dirigido ao Vice-Presidente da 1.ª Subsecção da 6.ª Secção informando dos excertos feitos no "Pelourinho" e no edifício dos Paços do Concelho de Vila do Conde.
Contém um parecer de M. Silveira e Castro sobre o pedido da Câmara Municipal de Elvas, solicitando autorização para abrir uma passagem através da muralha-fosso e esplanada da praça de Elvas.
Pareceres dos relatores Paulino Montez e Tertuliano Marques relativos do pedido da Santa Casa da Misericórdia de Portalegre para a alienação de um anexo à Igreja da Misericórdia, denominado "Consistório".
Contém o parecer de João Couto, Diretor dos Museus Nacionais de Arte Antiga sobre o pedido feito pela Direção-Geral da Fazenda Pública, propondo a venda de um toucador apresentada por João Barreira.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projeto de remodelação de uma garagem a levar a efeito por António Pereira Diniz Lopes, em Santarém, situada na zona de proteção da Igreja de S. Nicolau.
Ofício da Direção-Geral da Fazenda Pública informando que por lapso foi indicada uma capela particular, em Cambra, concelho de Vouzela, com valor artístico, quando devia dizer-se a Igreja Matriz.
Pareceres do relator Henrique Gomes da Silva relativos ao processo de modificação de um prédio, pertencente a José Correia, situado em Évora, na zona de proteção do Aqueduto Sertoriano (Monumento Nacional).
Contém o parecer do relator Luís Xavier da Costa sobre o pedido dos Amigos de Lisboa, solicitando a aplicação do disposto no Decreto nº1 700 à coleção de álbuns desenhos do falecido visconde Júlio de Castilho, que por disposição testamentária do ilustre olisipográfo, devia ser entregue ao British Museu de Londres. Inclui vários ofícios com desenvolvimento sobre este assunto.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o pedido de Manuel da Silva Neto que pretende ampliar uma casa de que é proprietário em Buarcos, situada na zona de proteção do Baluarte de Buarcos (prédio militar nº51).
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o pedido feito por Archimínio Caeiro para colocar letreiros nos prédios sitos na Rua da República nº125 a 129 e às portas de Alconchel que ficam dentro da zona de proteção de monumentos nacionais, respetivamente da Igreja de S. Francisco e das muralhas da cidade de Évora (Torre de Menagem).
Contém o parecer do relator Paulino Montez sobre um anteprojeto das bases para um diploma que organiza o serviço de Administração Privativa do Mobiliário do Estado, remetido pela Direção-Geral da Fazenda Pública.
Conjunto de pareceres de teor favorável, dos Vogais Henrique Gomes da Silva e Vasco Valente, relativos à reparação do Padrão Comemorativo da Batalha do Salado, existente no Largo da Oliveira, em Guimarães.
Contém parecer do relator João Rodrigues da Silva Couto sobre o pedido de comparticipação na despesa do restauro de quadros, feito pelo Presidente da Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal. Contém documentos relativos à concessão dos meios necessários à satisfação dos encargos com o restauro dos quadros quinhentistas da Madeira.
Processo relativo à aquisição de várias obras de arte destinadas aos Palácios Nacionais, nomeadamente ao Palácio Nacional de Sintra e Palácio Nacional de Queluz propostas pela Direção-Geral da Fazenda Pública, Repartição do Património.
Contém a cópia do ofício do Secretário-Geral ao Direto-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, indicando a devolução do processo nº107, Liv.16, referente a uma fotografia de um quadro do pintor Ribera.
Contém a cópia do ofício do Secretário-Geral ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, indicando a devolução do processo nº215, Liv.15, referente ao pedido da Câmara Municipal de Trancoso.
Contém a cópia do ofício do Secretário-Geral ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, indicando a devolução do processo nº171, Liv.15, referente à Comissão Administrativa do Dispensário do Porto.
Contém a cópia do ofício do Secretário-Geral ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, indicando a devolução do processo nº463, Liv.15, referente ao Museu Regional de Barcelos.
Contém a cópia do ofício do Secretário-Geral ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, indicando a devolução do processo nº37, Liv.16, referente à Capela dos Alfaiates.
Contém a cópia do ofício do Secretário-Geral ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, indicando a devolução do processo nº248, Liv.16, referente à Associação de Beneficiência da Misericórdia de Palmela.
Conjunto de pareceres favoráveis da responsabilidade do Vogal Raul Lino, na sequência de vários ofícios apresentados à J.N.E. pelo Secretário da Assembleia Nacional (Joaquim Leitão), através dos quais se propõe a aquisição de diversas peças de mobiliário, e de uma gravura do século XVI ("destinada à decoração da sala de trabalho do Presidente do Conselho"), com destino às salas do Palácio da Assembleia Nacional.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o projeto de modificação de uma parte do edifício do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Évora, sito no Largo das Portas de Moura, a levar a efeito pela corporação dos Bombeiros da cidade de Évora.
Contém a cópia do ofício do Secretário-Geral ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, indicando a devolução do processo nº96, Liv.16, referente à Igreja de Algosinho, no concelho de Mogadouro.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre um projeto de modificação dum prédio pertencente ao Asilo de S. José, situado a menos de 50 metros da Igreja de S. Pedro da Câmara Municipal de Torres Vedras.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva e do relator Diogo de Macedo sobre a venda ao Estado da Capela do Leão, situada em Alpedrinha, concelho do Fundão, com o seu recheio (retábulo), pelo seu proprietário, Joaquim António dos Santos Boavida. A referida capela está classificada como imóvel de interesse público.
Contém o comprovativo de envio à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes do processo Liv.A-7, proc.49/932 referente à venda de uma casa pertencente a Ana Profetiza Saraiva Nunes de Campos e mais comproprietários.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o projeto de modificação do prédio sito na Rua da República, nº125 a 129, na cidade de Évora.
Contém pareceres do relator Paulino Montez sobre o valor artístico da Igreja da Misericórdia e Consistório de Portalegre, conforme solicitado pelo Provedor da Misericórdia de Portalegre, para efeito de ser considerado um pedido desta entidade relativo à alienação destes imóveis e para efeito de ser anulada a classificação do Consistório.
Contém pareceres do relator Raul Lino relativos ao pedido da Assembleia Nacional relativos ao mobiliário que que se pretende mandar executar com destino ao Museu Bibliográfico da Assembleia Nacional.
Cópia do Ofício N.º 534, do Secretário da J.N.E. ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, informando do envio do processo relativo ao Forte de Machico "designado por Forte da Senhora do Amparo, e não de Santo Amaro, como, por lapso, foi indicado."
Contém a cópia do ofício do Secretário-Geral ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, indicando a devolução do processo nº245, Liv.14, referente à Direção-Geral de Assistência.
Contém a cópia do ofício do Secretário-Geral ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, indicando a devolução do processo nº304, Liv.14, referente à cedência de um cadeiral ao Vigário Geral.
Contém a cópia do ofício do Secretário-Geral ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, indicando a devolução do processo nº361, Liv.14, referente à Associação da Rainha Santa Mafalda da vila do concelho de Arouca.
Conjunto de dois pareceres de teor favorável, do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativos a dois pedidos de realização de obras solicitados respetivamente por Joaquim Simões Matias e Manuel Alves, ambos proprietários de prédios situados na zona de proteção das Muralhas de Buarcos.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, referente ao pedido de José Lucas Coelho dos Reis, o qual pretende proceder a obras de reparação e limpeza num prédio que possui no Largo do Seminário, em Santarém.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo à compra de um prédio por parte de Armindo Pereira, o qual se encontra dentro da zona de proteção das Muralhas de Almeida.
Contém a cópia do ofício do Secretário-Geral ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, indicando a devolução do processo nº308, Liv.14, referente a uma petição de Júlia Ferreira Pinto.
Contém a cópia do ofício do Secretário-Geral ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, indicando a devolução do processo nº387, Liv.14, referente à Igreja de Nossa Senhora da Piedade, em Santarém.
Este processo não contém documentos.
Contém o comprovativo de envio do processo à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, referente à venda de uma casa de altos e baixos pertencente a Maria da Piedade e Armando Augusto Luís.
Contém o comprovativo de envio do processo à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, referente à venda de uma casa pertencente a Armando Augusto Luís e irmãos.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Cedência de obras de arte do Museu de Arte Contemporânea para o Museu Municipal "João Castilho", de Tomar (1.ª Subsecção da 6.ª Secção) § Março, 14 - 1940 Aprovado em sessão § Abril, 6 - 1940 Homologado § Abril, 12 - 1940 Enviado à Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes."
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, na sequência do solicitado pela D.G.F.P., à aquisição por parte do Estado, das Muralhas de Serpa, em toda a sua extensão.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, a que Manuel Ramalho Ribeiro proceda à compra de um prédio que se encontra situado dentro da zona de proteção das Muralhas de Marvão.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, referente à venda de um prédio que Arnaldo Ferreira possui na freguesia de Santa Maria, em Trancoso, o qual se situa próximo do Castelo, considerado Monumento Nacional.
Contém o comprovativo de envio do processo Liv.A-7, proc.49/977, referente à compra de parte de um prédio, em Meinedo, à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Parecer do relator João Rodrigues da Silva Couto relativo ao requerimento, em que Ladislas Bein, cidadão húngaro, submete à Direção-Geral do Ensino Superior e Belas-Artes um projeto de estabelecimento de uma oficina de restauro de objetos de arte e tapeçarias.
Parecer favorável da J.N.E., na sequência do solicitado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, ao requerimento apresentado por António Lopes Serrão, no sentido de este proceder à venda de um olival de que é proprietário, junto do Castelo de Belver.
Este processo não contém documentos.
Contém um ofício da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais informando o Presidente da 6ª Secção da Junta que já foram desfeitas e removidas para a entulheira as reproduções dos túmulos reais de Alcobaça.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Ofício da Comissão Nacional dos Centenários, acompanhado de cópia de uma carta do Sr. Conde de Moser, propondo a venda ao Estado de um busto da Viscondessa de Moser, obra de Soares dos Reis, pela quantia de 35.000$00. § Junho, 17 - Enviado o processo à Direcção Geral do Ensino Superior."
