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Parecer favorável do Vogal João Couto, na sequência do solicitado pela secção de D. Maria Pia (à Madre de Deus) da Casa Pia de Lisboa, para que se proceda ao restauro de um retrato representando a Rainha D. Maria Pia, na Oficina de Beneficiação de Pintura Antiga.
Parecer do Vogal João Couto, em que se faz alusão ao ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, n.º 167, de 16.08.1948, no sentido de trazer a Portugal o quadro a adquirir pelo Estado Português (Direção-Geral da Fazenda Pública), com o objetivo de analisar, previamente, da sua autenticidade.
O rosto da capa do processo, sob Assunto, refere, porém, o seguinte: "Ofício da D.G. dos Negócios Políticos e da Administração Interna acerca da oferta de um quadro atribuído ao pintor português do século XV, Álvaro Pires.
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo, para que seja restaurado na Oficina de Restauro do Estado, um quadro pertencente ao Museu Militar.
Parecer favorável do Vogal João Couto para que, na sequência do solicitado pela Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal, se proceda, na Oficina de Restauro do Museu Nacional de Arte Antiga, ao restauro de seis quadros que se encontravam no Convento de Santa Clara e foram depois, em depósito temporário, para o Museu de Arte Sacra do Funchal.
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo para que, de acordo com a comunicação do Dr. João Couto, Director do Museu Nacional de Arte Antiga, se proceder ao restauro na Oficina do Estado dos painéis: "Coroação da Virgem" e "Descida da Cruz", pertencentes à Igreja de Évora.
Solicita-se a designação de dois vogais para, em representação da 6ª Secção da Junta e nos termos da lei tomar parte na sessão especial do Conselho Escolar da Escola de Belas Artes do Porto, que deliberará àcerca da recondução definitiva do professor provisório da 7ª cadeira-Escultura - daquela Escola, Salvador Carvão da Silva d'Eça Barata Feio.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Beja, relativo à adaptação de um prédio a estabelecimento, a levar a efeito por António Peixoto Loureiro.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projecto de modificação de uma garagem pertencente a Alfredo Trindade, situada na zona de protecção do Mosteiro de Alcobaça.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo processo em que António Ferreira Guerra requer para fazer obras num prédio contíguo à Casa da Torre, considerado como Monumento Nacional, na vila de Gouveia.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma encontra-se o seguinte texto: "Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes - Remete todos os processos com parecer posterior ao do C.P.A.E. de 21-01-52 e anteriormente à entrada em vigor do dec.-lei 38.906, de 10-09-52, a fim de que esta Subsecção se pronuncie àcerca do assunto."
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido de Reinaldo Acácio Taipa, para vender uns prédios situados na zona de protecção das Muralhas de Valença.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à pretenção de Irene Palmira de Barros da Silva Pereira, para vender um prédio em Valença.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à construção de um Stand para venda de artigos de automóveis, na zona de proteção da Sé de Lamego.
Proposta de Diogo de Macedo para aquisição pelo Estado de um quadro de Adolfo Greno, pelo valor de Esc.: 1.500$00 (Mil e quinhentos escudos], com destino ao Museu Nacional de Arte Contemporânea.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva à solicitação colocada pelo Director do Museu Nacional de Arte Antiga para que se proceda na Oficina de Restauro do Estado a beneficiações nas pinturas que representam o Rei D. João III e D. Catarina, pertencentes à Misericórdia de Lisboa.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo a uma exposição de Fernandes de Barros Leite, em que se chama a atenção para o estado de conservação da Capela da Quinta do Mosteiro, em Trancoselos, Penalva do Castelo.
Parecer desfavorável do Vogal Diogo de Macedo, de acordo com a opinião do Director do Museu Nacional de Arte Antiga, referente ao pedido dirigido pelo Conservador do Petit Palais, para cedência temporária de um quadro de Tiepolo, a fim de ser exposto na Exposição de Arte Italiana do século XVIII, em Paris.
Parecer desfavorável do Vogal Diogo de Macedo relativo à execução de reprodução em bronze da estátua do "Pensador", de Leopoldo de Almeida, que figura no Jardim do Palácio Residencial de S. Bento, e cujo modelo em gesso pertence a um museu.
Parecer favorável do Vogal João Couto relativamente ao requerido pelo Diretor do Museu de Soares dos Reis da compra, por parte do Estado, dos bustos de Teófilo Braga e da Rainha D. Amélia, de autoria do escultor António Teixeira Lopes, para o referido museu.
Parecer favorável do Vogal João Couto relativamente à aquisição, por parte do Estado, de duas tapeçarias antigas de Bruxelas, que se encontram à venda em Paris por Esc.: 70.000$00 (Setenta mil escudos) - a capa do processo refere o nome de Jean Brillard, morador em Quai Voltaire, 9 - Paris, como sendo o do seu proprietário. O Relator é de opinião que as referidas tapeçarias iriam, certamente, cumprir o propósito do Diretor do Museu Soares dos Reis; porém, é claro ao insistir que, antes de a Junta tomar qualquer deliberação, deveria promover um exame prévio da qualidade e conservação das mesmas.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmasra Municipal de Lisboa, relativo à demolição do prédio situado na Rua das Amoreiras, nº37, deNtro da zona de protecção do Aqueduto das Águas Livres.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projecto de modificação de um prédio, em Évora, pertencente a Bento Rosado.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido feito por Vitorina Soares da Silva Moreirinhas, para vender um prédio situado na zona de proteção das Muralhas de Almeida.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao processo enviado pela Câmara Municipal de Évora para a modificação de um prédio, situado dentro da zona de protecção da Fonte da Praça da Geraldo.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido da Sociedade Nacional de Petrólio, para a construção de um posto de abastecimento de gasolina, em Valença
Contém o parecer, manuscrito, do relator Diogo de Macedo, sobre o ofício enviado pelo Diretor dos Museus Nacionais de Arte Antiga, solicitando que o grupo, em barro, representando a morte de S. Bernardo, existente numa das capelas do transepto da Igreja do Mosteiro de Alcobaça, seja entregue definitivamente a este museu.
Contém um cartão de visita de João Pereira Dias e um lembrete indicando a referência do diploma que trata das relações do Estado com a Sociedade Nacional de Belas Artes, acerca do aproveitamento do edifício e que é: Decreto-Lei nº23761, de 12 de Abril de 1934. Processo incompleto.
Contém o parecer de João Rodrigues da Silva, Diretor dos Museus Nacionais de Arte Antiga, sobre a venda ao Estado português de uma coleção de esmaltes antigos por Madame A. Quintin (França).
Contém um ofício do Grémio Distrital dos Industriais de Ourivesaria de Lisboa dirigido ao Presidente da 6ª Secção, pedindo a intervenção da Junta aquando da aquisição de artefactos de ourivesaria com destino aos Palácios Nacionais para se evitar a compra de elementos sem valor artístico, como já ocorrera.
Contém o parecer de João Rodrigues da Silva Couto, Diretor dos Museus Nacionais de Arte Antiga sobre o processo enviado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, relativo a cedência, para o Gabinete do Ministro da Educação Nacional, de um paramento roxo, bordado e agaloado a ouro, que se encontra arrecadado no Museu de Arte Antiga.
Contém pareceres do relator Adriano de Sousa Lopes sobre o processo enviado pelo Gabinete do Ministro da Educação, relativo à venda, para o Estado de um quadro a óleo intitulado "O Homem", da autoria de Mário Eloy. Inclui requerimento do pintor.
Contém o parecer do relator Adriano de Sousa Lopes sobre a aquisição, para o Estado, de um busto em mármore intitulado "O Velho", da autoria do escultor Júlio Vaz.
Contém o parecer do relator Vasco Valente sobre o processo enviado pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, que pretende mobilar condignamente o salão nobre deste estabelecimento de ensino e que solicita dispensa de concurso público para as aquisições a efetuar com tal fim.
Contém parecer do relator Luís Xavier da Costa sobre a venda para o Estado de um centro de mesa e dois candelabros de prata, que fizeram parte da baixela da Barahona, proposta por Maria Inácia Fernandes Homem.
Processo relativo ao projeto de emissão de postais de Boas Festas pela Administração Geral dos CTT, da autoria do pintor Carlos Reis.
Carta do pároco Eugénio Martins pedindo providências no sentido de regressar à Capela dos Ferreiros uma estátua representando "um cavaleiro medieval" que a titulo de empréstimo, foi cedido ao Museu Machado de Castro para se fazer uma cópia e que, segundo alega, ficou no Museu que devolveu a cópia.
Contém um ofício do Chefe de Gabinete do Ministro para o Presidente do Conselho Permanente da Ação Educativa comunicando-lhe a nomeação de Reinaldo dos Santos à frente de uma comissão a criar para verificação de trabalho realizado pelos escultores José Simões de Almeida Sobrinho e António Augusto da Costa Mota Sobrinho, segundo contrato celebrado com a Direção-Geral dos Serviços Florestais e Agrícolas e destinado à mata do Buçaco.
Contém um ofício do presidente da Junta dirigido ao Secretário do Instituto para a Alta Cultura, transcrevendo o teor do despacho ministerial referente à viagem de estudo do "Grupo de História da Arte" do Instituto de Arte e Arqueologia de Paris que deseja visitar os monumentos e museus mais importantes de Portugal.
Cópia de ofício da J.N.E. à Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais solicitando desta Direção-Geral "(...) que sejam levadas a efeito obras de restauro na Igreja de Atouguia da Baleia, atendendo ao valor artístico do edifício e do recheio que contém."
Contém o parecer de Diogo de Macedo sobre o processo enviado pela Direçção-Geral da Fazenda Pública, relativo à aquisição, para o Estado, com destino a um dos Palácios Nacionais - o Palácio Nacional da Ajuda, nomeadamente - da pia batismal, oferta do Papa Pio VII a D. João VI e que fez parte da coleção do Rei D. Fernando.
Contém pareceres e relatórios de Pardal Monteiro e duma comissão, nomeada para o efeito, sobre o processo enviado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, relativo à realização de painéis decorativos destinados ao Salão Nobre do Instituto Nacional de Estatística, cuja execução fora confiada ao pintor Martinho da Fonseca.
Cópia de ofício da J.N.E. à Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, solicitando desta Direção-Geral "(...) que sejam levadas a efeito obras de restauro na Igreja de Dois Portos, atendendo ao seu valor artístico."
Cópia de ofício da J.N.E. à Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, solicitando desta Direção-Geral que, por proposta do Vogal João Couto, "(...) sejam enviados a Lisboa para restauro as tábuas existentes na Igreja de Freixo de Espada-à-Cinta."
Contém um ofício da conservadora do Museu das Janelas Verdes (Museu Nacional de Arte Antiga), bolseira do Instituto para a Alta Cultura para inventariar as tapeçarias existentes no pais, solicitando o envio de um questionário aos diretores dos museus e palácios nacionais e a obtenção de uma credencial para poder levar a cabo essa inventariação. Contém ofícios de várias entidades (presidente e Inspetor da Junta, Diretor da Direção-Geral da Fazenda Pública) em respostas ao solicitado pela requerente. Inclui um exemplar do questionário atrás referido.
Documento manuscrito pelo Vogal Tertuliano Marques, dirigido a Reinaldo dos Santos (Presidente da 6.ª Secção, 1.ª Subsecção da J.N.E.), informando que os resultados da última eleição da Direção determinaram que o novo Presidente da Sociedade Nacional de Belas Artes é Arnaldo Ressano Garcia.
Contém o parecer de Diogo de Macedosobre o ofício do Diretor dos Museus Nacionais de Arte Antiga, propondo que sejam registados para efeito do nº5 do parágrafo do artigo 21º do Regulamento da Junta Nacional de Educação, aprovado pelo Decreto-Lei nº26 611, de 19 de Maio de 1936, e artigos 2º e 9º, do Decreto 20 985, de 7 de Março de 1932, dois baixos relevos representando "Corridas de Quadrigas" pertencentes ao herdeiro do Duque de Loulé.
Cópia de ofício da J.N.E. à Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, solicitando desta Direção-Geral "(...) que sejam levadas a efeito obras de restauro na Igreja de S. Quintino, Sobral de Monte Agraço, atendendo ao seu valor artístico."
Contém o parecer do relator João Rodrigues da Silva Couto sobre o pedido de restauro na Oficina do Estado de algumas pinturas do Museu Regional de Évora, que se encontram em estado precário.
Contém o parecer do relator João Rodrigues da Silva Couto sobre o pedido de restauro da tela de Columbano - "Retrato do Exmo. Senhor Dinis Bordalo Pinheiro"- pertencente ao Museu Nacional de Arte Contemporânea, na Oficina do Estado.
Contém a cópia do parecer relator Adriano de Sousa Lopes sobre a proposta de Adelaide Lima Cruz, sugerindo que o Estado adquire um retrato que o falecido mestre Carlos Reis fez dela.
Contém a cópia do parecer do relator Tertuliano Marques sobre a localização do monumento à Rainha D. Maria I, em Queluz.
Contém a cópia do ofício do Presidente da Junta Nacional da Educação dirigido ao Diretor do Museu Nacional de Arte-Antiga, agradecendo a remessa do nº4 do Boletim dos Museus Nacionais de Arte-Antiga e solicitando o envio de números publicados anteriormente a esse. Inclui um exemplar do número atrás referido.
Contém a cópia do parecer do relator Raul Lino sobre o projeto de monumento a erigir em memória dos estudantes da Universidade do Porto mortos na Grande Guerra.
Contém a cópia do parecer do relator João Rodrigues da Silva Couto sobre as esculturas provenientes do Jardim da Manga, obras de considerável valor na série opulenta da estatuária quinhentista coimbrã, recolhidas no Museu Machado de Castro.
Contém a cópia do parecer do relator Vasco Rebelo Valente sobre a venda ao Estado de dois jarrões de porcelana japoneses existentes na Quinta de Vila-Cova, Braga, pertencente à Emília Fernandes Troviscal.
Contém a cópia do ofício do Presidente da Junta Nacional da Educação, Domingos Fezes Vital, dirigido ao Diretor-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, que acompanhou, a título devolutivo, um ofício da Companhia de Seguros Tranquilidade.
Contém pareceres dos arquitetos Raul Lino e Paulino montês sobre o projeto de transformação da Capela Mor da Sé de Lisboa, proposta pelo arquiteto António Couto Abreu.
Contém conclusões de reunião e comprovativos de envio de processos relativos à emissão de selos postais.
Contém a cópia de um ofício do Secretário da Junta Nacional da Educação, dirigido ao Presidente da Sociedade Nacional de Belas-Artes, comunicando que o representante da Sociedade Nacional de Belas-Artes na 6ª Secção (Belas-Artes) da JNE é o arquiteto Tertuliano de Lacerda Marques.
Contém a cópia de um ofício do arquiteto Paulino Montês solicitando a atribuição dos meios necessários para elaborar pareceres sobre monumentos diversos do Alentejo.
Parecer do relator Vasco Valente relativo ao pedido da Junta de Província do Douro Litoral, sobre a cedência ao Museu Etnográfico de alguns objetos do extinto Museu Industrial e Comercial do Porto, que se encontram na Escola Prática de Agricultura "Conde de S. Bento, em Santo Tirso.
Contém o parecer do relator Diogo de Macedo sobre o pedido da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais solicitando as facilidades necessárias para a mudança do túmulo de D. Pedro de Menezes e sua mulher do lugar onde se encontra para a nave cruzeiro da Igreja da Graça de Santarém.
Contém a cópia do parecer do vogal Raul Lino sobre a compra, pelo Estado, da residência do falecido Visconde do Marco (Carlos Alberto Soares Cardoso), conhecida por "Casa Nobre do Lázaro Leitão", conforme proposta dos seus herdeiros.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva referente ao pedido de José Fernando Belo, o qual pretende proceder à construção de um barracão para mercadorias, no Bairro da Liberdade, dentro da zona de proteção do Aqueduto das Águas Livres.
Contém dois relatórios do relator Diogo de Macedo, um deles circunstanciado, a convite da Sociedade Nacional das Belas Artes, para a realização do projeto "Museu de escultura comparada".
Parecer favorável, do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo aos requerimentos de Estêvão Nunes Espinha e Francisco Monteiro Gouveia, os quais pretendem, designadamente, adquirir dois terços - o primeiro - e um terço - o segundo - de um prédio, sito na Rua da Muralha, em Almeida, dentro de zona de proteção.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à venda de um prédio que Bento Fernandes Cruz pretende efetuar, situado dentro da zona de proteção da Praça Forte de Valença.
Parecer desfavorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo à colocação de reclames luminosos pela Manufatura Nacional de Borracha (Mabor), em Santarém, dentro da área de proteção da Igreja da Piedade.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva - após introdução no projeto das alterações indicadas - relativo à pretensão de Tancredo Heitor e José Leite dos Reis e Silva, de procederem à construção de um prédio de dois pavimentos, em Santarém, dentro da área de proteção da Igreja de Santa Clara.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o pedido da Câmara Municipal de Marvão, solicitando indicação sobre o melhor caminho a seguir para que seja viável a ação do município para execução de vários melhoramentos.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao processo que a Direção de Finanças do Distrito de Viana do Castelo envia, referente à reparação de telhado do prédio de José dos Santos, em Valença.
Contém uma relação dos imóveis do concelho de Penafiel, classificados como monumentos nacionais, solicitada pela Secção de Finanças deste concelho.
Parecer do relator da Junta Nacional de Educação Henrique Gomes da Silva, sobre o aproveitamento das pedras soltas dos monumentos. No seu entendimento, as pedras devem ser fixadas em paredes vizinhas dos monumentos ou, perante a sua inexistência, fixadas num muro especial a construir para esse fim; este procedimento deve ser aplicado às pedras existentes na Igreja de S. Romão de Arões.
A Junta do Crédito Público envia o desenho proposto para os títulos do fundo "Consolodado dos Centenários", de 4% de 1940", a fim de ser submetido à apreciação da Secção de Belas Artes.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao processo de obras de ampliação de um vão e da adaptação a restaurante de um estabelecimento já existente, em Alcobaça, situado na zona de proteção do Mosteiro, que Alfredo Tindade Pretende realizar.
Parecer favorável do Vogal Adriano de Sousa Lopes, acerca da aquisição para o Museu Militar de uma escultura da autoria de Delfim Maya intitulada: "Marcha duma Bataria para a Posição".
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva referente ao pedido de Filipe José Quezada, proprietário da extinta Igreja da Misericórdia e Consistório, de Portalegre, o qual pretende proceder a obras de reparação no telhado do referido imóvel.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao processo de modificação de um prédio de Francisco Rosado, situado dentro da zona de proteção das Muralhas de Évora.
Parecer favorável do Vogal Paulino Montez referente ao pedido dirigido pelo Diretor da Cadeia do Forte de Peniche, com o objetivo de se proceder a reparações no Arco da Fortaleza, o qual ameaça ruína.
Proposta de venda ao Estado, pelos seus proprietários. de um tesouro arqueológico encontrado em Cabeceiras de Basto, e que já se encontra classificado.
Este processo contém uma fotografia quadrangular representando algumas das joias encontradas.
Ofício da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a comunicar a descoberta de várias ruínas romanas e entre elas o envasamento de um suposto centro com base de colunas no seu lical, uma parede de silharia, restos de cerâmica, moedas, etc.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Carvalho V. Costa § Propõe a venda ao Estado de uma imagem de Cristo, em marfim. § Outubro, 31 - Ao vogal Dr. João Couto."
Parecer do relator Luís Varela Aldemiro relativo ao pedido feito pelo Diretor do Museu Provincial de José Malhoa para a cedência, a título de empréstimo, de vários quadros existentes no Museu de Arte Contemporânea, para serem expostos, no referido Museu, durante o Congresso de Atividades do Distrito de Leiria.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao processo de instalação elétrica de alto falantes na Igreja Matriz da Golegã.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao requerimento enviado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Alcanede solicitando autorização para a construção de uma casa destinada a residência paroquial, na extremidade da zona de proteção do Castelo.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o pedido dirigido pela Direção-Geral da Fazenda Pública, solicitando informação sobre se pode ser transacionado um prédio pertencente a Elisa Saraiva Nunes.
