Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
2,664 records were found.
Parecer do Vogal Henrique Gomes da Silva, na sequência do solicitado pela D.G.E.M.N., para que se proceda ao embargo da obra que António Silva se encontra a efectuar em Torres Vedras - até resolução final - uma vez que a mesma se encontra na zona de protecção do Castelo de Torres Vedras e da Igreja de Santa Maria do Castelo.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à construção de um prédio na rua Rodrigues de Freitas, no Porto, dentro da zona de protecção de Recolhimento dos Orfãos.
Pagamento de despesas com restauros de quadros, na Oficina de Beneficiação da Pintura Antiga, referentes ao Ano de 1948 (Janeiro a Dezembro).
Parecer favorável do Vogal João Couto, com data de 23.12.1948, ao requerimento do Diretor do Museu de Aveiro, no sentido de se proceder ao restauro, na Oficina do Estado, das pinturas deterioradas pertencentes ao mesmo Museu; especialmente, os dois painéis a que o responsável daquela instituição se refere no seu ofício: "A Virgem do Leite" e a "Senhora da Madre-Silva".
Parecer favorável do Vogal Armando de Lucena, de 05.06.1950, referente à emissão de novos selos postais das séries "Reis de Portugal - 1.ª Dinastia" e "Coches", após sessão de apresentação dos projectos, ocorrida na Comissão Permanente de Fórmulas de Franquia.
Parecer emitido posteriormente, igualmente de teor favorável - apresentando, apenas, algumas observações muito específicas - do Vogal Diogo de Macedo, de 09.06.1950.
Parecer favorável do Vogal Armando de Lucena relativamente ao desenho para a emissão de selos postais comemorativos do "Congresso Nacional de Pesca, de 1950", de autoria do Pintor Domingos Rebelo.
Parecer posterior, mas de teor igualmente favorável - de responsabilidade do Vogal Raul Lino - colocando, apenas, algumas breves apreciações e observações.
Parecer do relator Armando de Lucena acerca do pedido de Madalena Lengyel Dezsone Herczog, que pretende levar para o Rio de Janeiro o recheio de sua casa em que figuram vários quadros e tapeçarias.
Conjunto de pareceres dos Vogais João Couto e Henrique Gomes da Silva, referentes à conservação e restauro da colecção de tapeçarias do século XVI, pertencentes ao Museu Regional de Lamego.
É, igualmente, sugerido e aprovado um estágio de dois meses, em Paris, de Maria José Taxinha, na manufactura dos Gobelins, sob a orientação de Mlle. Juliette Niclausse e acompanhada pela Conservadora do Museu Nacional de Arte Antiga, Maria José Mendonça. O objectivo desta deslocação prende-se com a urgência de se organizar em Portugal uma oficina de beneficiamento de tapeçarias.
Junto encontra-se, igualmente, um relatório da responsabilidade de Maria José Mendonça (com data de 12.10.1955) àcerca do beneficiamento da tapeçaria "Escultura", pertencente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (Palácio das Necessidades), a qual se encontra no Mobilier National, em Paris, para ser submetida a trabalhos de restauro.
Incluem-se, ainda, diversos ofícios (propostas e orçamentos) referentes à aquisição de material para restauro de tapeçaria, bem como um orçamento da "Carpintaria Mecânica da Lapa, Lda.ª", relativo à construção de um tear.
Contém 2 fotos, P/B
Parecer favorável dos relatores Diogo de Macedo e João Rodrigues da Silva Couto àcerca da encomenda de vitrais para a Igreja dos Jerónimos.
Ofício dirigido à Direcção Geral do Ensino Superior e Belas Artes comunicando a resolução da Junta àcerca das importações e exportações, com isenção de direitos e pedindo informações.
Parecer favorável do Vogal Paulino Montez para que Portugal, através da 1.ª Subsecção da Secção de Belas Artes, se faça representar no "Congresso Internacional de Arquitectos e Técnicos dos Monumentos Históricos" a realizar em Paris, no mês de Maio de 1957.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva referente ao alargamento do vão do portão existente no prédio sito na Rua do Cano, n.º 56, em Évora, a levar a efeito pela Firma "Sequeira & Feio, Lda.".
Conjunto de pareceres do Vogal João Couto, Henrique Gomes da Silva e Armando de Lucena, relativos ao restauro de tapeçarias pertencentes ao Estado Português, nomeadamente: restauro da tapeçaria da " Música" ou dos "Vícios e Virtudes", do Museu de Lamego", na Oficina do Museu de Arte Antiga e do urgente envio da tapeçaria "Escultura", do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Palácio das Necessidades), para a Manufactura dos Gobelins, em Paris.
Inclui-se, ainda, um parecer do Vogal João Couto referente ao estágio de Maria José Taxinho e de Maria José de Mendonça, Conservadora do Museu de Arte Antiga, na oficina de restauro dos Gobelins, em Paris.
De referir, igualmente, um relatório de Maria José de Mendonça, Conservadora do Museu de Arte Antiga, de 12.10.1955, sobre a necessidade urgente de restaurar a tapeçaria da "Música" ou dos "Vícios e Virtudes", do Museu de Lamego" e da tapeçaria "Escultura", pertencente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Cópia da Acta, lavrada na Casa da Moeda em 17.07.1950, data em que na referida instituição se realizou uma reunião na qual a Comissão da J.N.E. - constituída pelos Vogais João Couto, Porfírio Pardal Monteiro e Raul Lino - deliberou sobre quais os modelos das medalhas destinadas a figurar na Exposição Internacional da Medalha Moderna, em Amesterdão.
Parecer favorável do Vogal Armando de Lucena relativamente ao desenho do Pintor Pedro Guedes para o selo comemorativo do "1.º Centenário do Nascimento de Guerra Junqueiro".
Parecer posterior, de teor igualmente favorável - de responsabilidade do Vogal Raul Lino - porém, sublinhando algumas sugestões e observações.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva referente ao pedido de Beatriz da Nazaré, a qual pretende vender um prédio urbano e outro rústico, sitos no Concelho de Óbidos, dentro de zona de protecção.
Conjunto de pareceres de autoria de Raul Lino, relativos à criação das bases para o programa de um concurso para fornecimento do projecto da medalha de mérito desportivo na educação física.
Contém o comprovativo de envio do processo relativo ao registo de uma pintura do século XVI, atribuída a Vasco Fernandes, à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela câmara Municipal de Lisboa, relativo às alterações no estabelecimento sito na Rua do Âmparo, nº1 e 1-A, a levar a efeito pela firma Martins e Rebelo.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo às alterações no estabelecimento sito na Rua do Comércio, nº63 a 65, a levar a efeito pela firma Rui Ferreira, lda., dentro da zona de protecção da Praça do Comércio.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à colocação de uma tabuleta-bandeira de vidro (luminosa), no prédio sito na Rua da Alfândega, nº126, a levar a efeito pela firma Costa e Campos.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o projecto de mudança do cemitério de Numão existente dentro das muralhas do castelo da referida povoação. Contém documentos relativos ao funcionamento da escola mista de Numão, concelho de Vila Nova Foscoa, distrito da Guarda, e a recepção e utilização de material didáctico.
O processo encontra-se incompleto apresentando, o rosto da capa, a seguinte informação: "Transferência de obras de arte; n.º 66 - Cavaleiro Medieval da Capela dos Ferreiros.
No interior encontra-se documento simples do Conselho Permanente da Ação Educativa (Ministério da Educação Nacional) com referência: "a cópia e original da estátua de Cavaleiro Medieval da Capela dos Ferreiros."
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo a obras de alterações e ampliação que o Banco Nacional Ultramarino pretende realizar no edifício da sua sede, sito nas proximidades da Praça do Comércio.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o projeto de construção do Monumento a Santa Teresinha do Menino Jesus e da Santa Face, na freguesia de Canhas, concelho de Ponta do Sol, distrito do Funchal.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o pedido de venda de um prédio feito por Elisa da Conceição Almeida.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à modificação de um prédio sito na Rua Joaquim Henrique da Fonseca, a levar a efeito por Augusto Soares Bandeira.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo a alterações no terceiro andar do prédio sito na Calçada de S. Vicente, nº99, a levar a efeito por Adélia Garcia.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos informando que a firma Ferreira e Cª está a proceder a obras no seu estabelecimento da Travessa Nova de S. Domingos, nº15, Lisboa, sem autorização.
Parecer do Vogal João Couto referente ao pedido do Director do Museu de Grão Vasco, em Viseu, solicitando que sejam beneficiadas na Oficina do Estado algumas pinturas pertencentes àquele museu.
Parecer favorável do Vogal João Couto na sequência do solicitado pelo Director do Museu de Marinha, para que se proceda ao restauro de um quadro ("ex-voto" representando um naufrágio), datado de 1800, na Oficina do Estado.
Contém pareceres do relator João Couto sobre peças de ourivesaria de Arruda dos Vinhos, que vêm relacionadas no Catálogo da Exposição de Ourivesaria, realizada em Coimbra, no ano de 1940 e sobre os objetos que figuraram nesta exposição e que ainda não são do Estado para o seu respetivo arrolamento.
Contém dois ofícios do secretário da Junta Nacional da Educação. Um é dirigido ao gerente da Casa de Antiguidades "Antiquarius", comunicando-lhe o arrolamento de dois objetos (um par de figuras da China, em porcelana, representando chineses segurando castiçais, da época Kien-Lung - século XVIII - e uma fonte em porcelana da China, também do século XVIII. Outro é dirigido ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes e refere-se a aspetos decorativos dos objetos arrolados.
Contém o comprovativo de envio do processo relativo ao arrolamento de uma estátua de sileno à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
O processo encontra-se incompleto, apresentando no rosto da capa a seguinte informação: "Transferência de Obras de Arte: Ofício do Director do Museu Regional de Évora em resposta a outro da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, em que não se vê inconveniente na entrega da janela que pertenceu ao antigo "Palácio de D.Manuel", em depósito naquele museu, para ser reconduzida ao seu primitivo lugar."
No interior, encontra-se documento simples do Conselho Permanente da Ação Educativa (Ministério da Educação Nacional) explicitando a mesma informação.
O processo encontra-se incompleto apresentando, o rosto da capa, a seguinte informação: "Casa de S.Vicente: solicita a transferência para a sua capela, a título de depósito precário, de alfaias de culto das reservas do Museu Nacional de Arte Antiga. - D. G. Ens. Sup. e das Belas Artes, L.º 25, n.º 809, 3.ª Secção."
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Beja, relativo à transformação de dois vãos de janela em montra a levar a efeito por António Marques Correia, no prédio sito na Avenida Miguel Fernandes, em Beja.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela cãmara Municipal de Évora relativo à colocação de uma chapa de metal, no edifício sito na Praça do Geraldo, nº18, 1º, a levar a efeito por José Henrique Brito.
O processo encontra-se incompleto apresentando, o rosto da capa, a seguinte informação: "Cruzeiro de Arroios (Transferência da igreja para o largo onde se encontrava); Câmara Municipal de Lisboa, 4.ª Rep., Serv. Cult., n.º 995, P.º 3.787/44. Julho, 21 - Envie-se à Dir.-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (a) Gomes da Silva."
No interior encontra-se nota manuscrita referindo o seguinte: "Proc. 434/234 - L.º A-7 de 1944; O processo passou à Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes - Deste processo constam os ofícios: n.º 1138 de 25.07.1944; n.º 1143 de 26.07.1944."
Parecer favorável do Vogal João Couto relativo ao pedido de depósito temporário formulado pelo Diretor do Conservatório Nacional para cedência da pintura de Henrique José da Silva que representa José Domingos Bontempo, a qual se encontra no Museu Nacional de Arte Antiga.
Parecer desfavorável do Vogal Diogo de Macedo relativamente ao solicitado pela Câmara Municipal de Coimbra, para que a espada atribuída ou autêntica como tendo pertencido a D. Afonso Henriques - conservada no Museu Nacional de Soares dos Reis (Porto) - fosse transferida e colocada na Igreja de Santa Cruz de Coimbra.
O processo encontra-se incompleto apresentando, o rosto da capa, a seguinte informação: "Proposta da Reitoria do Liceu de Évora para lhe serem entregues, a título de depósito, dois quadros que representam D. Sebastião e o Cardeal D. Henrique, actualmente na posse do Museu Regional de Évora, com informação favorável deste. Abril, 13 - Ao Dr. João Couto."
No interior da capa encontra-se documento simples do Conselho Permanente da Ação Educativa (Ministério da Educação Nacional) referente a: "cedência de duas pinturas em tela representando o cardeal D. Henrique e D. Sebastião, pelo Museu de Évora, ao Liceu da mesma cidade."
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o pedido de venda de um prédio situado na zona de proteção das muralhas de Almeida que Teresa Silva possui.
Contém vários pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Guimarães, relativo à ampliação de um prédio sito na Rua Joaquim de Meira, a levar a efeito por Domingos Pereira de Magalhães.
Contém o ofício do presidente da Câmara de Valença informando que tomou conhecimento do conteúdo do ofício nº6-F/108, relativo a providências no sentido de se evitar a execução de obras de conservação exterior em diversos prédios de Valença sem que nas cores a utilizar nas respectivas fachadas, se mantenha o aspecto de conjunto indispensável.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Beja, relativo ao ante-projecto de modificação de um prédio sito na Rua D. Frei Manuel do Cenáculo para adaptação a estabelecimento de fazendas, apresentado por Carlos Francisco Graça.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o projecto de reconstrução de um prédio no Largo do Camarão, no Porto, dentro da zona de protecção do Recolhimento dos Órfãos.
Contém o comprovativo de envio do processo referente ao registo de uma cátedra portuguesa do tempo de D. Afonso Henriques, existente em Fez, à Direção Geral do Ensino Superior das Belas-Artes.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à modificação de um prédio sito na Travessa das Mechas, nº12-A, a levar a efeito por Estevão Correia.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Beja, relativo à construção de armazém e moradias a levar a efeito por José Francisco Graça.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela câmara Municipal de Évora, relativo à colocação de um reclame luminoso a levar a efeito pela firma J. J. Gonçalves.
Contém a cópia do parecer do relator Armando de Lucena sobre um trabalho em barro (século XVIII-XIX), obra atribuída a um dos artistas da antiga Escola de Escultura de Mafra, representando Santo Agostinho, e que pertenceu ao cónego Regrante D. Manuel Taveira Pinto.
Contém a cópia do parecer - desfavorável - do vogal Vasco Rebelo Valente sobre o pedido de inventariação de duas esculturas em madeira (serafins com asas), arrecadadas na Casa Forte da Caixa Geral dos Depósitos, Crédito e Previdência de Viana do Castelo.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova relativo à construção de um prédio em Alcabideche, a levar a efeito por Benjamim Alves.
Contém, em vários exemplares, a cópia do parecer do relator Paulino Montez sobre uma pintura designada por "Santíssima Trindade", recomendando o seu arrolamento.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Beja relativo à construção do edifício da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência.
Contém um parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre uma proposta da Câmara Municipal de Lisboa para que sejam classificados como Monumentos Municipais vários trechos de muralhas, palácios, casas típicas, igrejas, ermidas, etc. Este processo contém ainda, um Projeto de Decreto que visa fazer a criação da designação de "Imóvel de Interesse Local".
Contém pareceres de João Rodrigues da Silva Couto, Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, sobre dois painéis que vieram à Exposição de 1940, e entretanto colocados na Igreja Matriz de Vila Viçosa, propondo a sua inventariação.
Contém a cópia duma informação dirigida ao Diretor-Geral do Ensino Superior e Belas-Artes solicitando o arrolamento de uma pintura em madeira, representando Santa Ana e São Joaquim, aos quais a Virgem aparece, e outras figuras, obra do segundo quartel do século XVI, que se afigura da oficina dos Mestres de Ferreirim.
Contém, em vários exemplares, a cópia do parecer desfavorável do relator Vasco Rebelo Valente, sobre o pedido de Maria José Furtado de Mendonça Madureira e de Amália Furtado de Mendonça, solicitando a inventariação como obra de arte de uma pequena cruz-relicário de cristal reproduzida no alto da autentica do Santo Lenho.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Abílio Miranda (Delegado da 2.ª Sub. da 6.ª Secção, em Penafiel) - Comunica a existência dum pano indo-português do séc. XVIII, na Câmara Municipal de Penafiel, o qual necessita de ser restaurado."
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo a obras na Pensão Castanheira sita na Rua D. Antão de Almada, nº4-2º. a levar a efeito por Manuel dos Anjos Rodrigues.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma encontra-se o seguinte texto: "Arquivo Distrital do Funchal - Solicita que seja desligado das funções de perito da Alfândega o conservador do mesmo Arquivo, por não convir a acumulação de funções à direção do estabelecimento."
Conjunto de pareceres de teor favorável dos Vogais João Couto e Henrique Gomes da Silva, na sequência de proposta do Director do Museu Nacional de Arte Antiga, para a avaliação e possível aquisição de três tapeçarias flamengas do início do século XVI "à la manière de Portugal et d'Indie" - "Debarquement", "Cortege" e "Chasse aux Lions", pertencentes aos Marqueses de Dreux-Brezet, de Paris.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à construção de um prédio no Alto do Carvalhão, nº7 a 13, a levar a efeito por José Ferreira Maia.
Proposta do Dr. João Couto, Director do Museu Nacional de Arte Antiga, solicitando, no que respeita à Oficina de Beneficiação de Pintura Antiga, uma antecipação de duodécimos para ocorrer a despesas usuais e prementes daquela, bem como um reforço de verba que permita dar conta, dentro do ritmo desejado, do restauro das muitas obras que necessitam de ser beneficiadas.
Contém parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, solicitando informação se é de manter a diligência que mandou retirar as tabuletas respeitantes a profissões liberais existentes na fachada do Mosteiro de Alcobaça.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela câmara Municipal de Beja, relativo à remodelação de um prédio sito na Rua de Mértola, nº78, a levar a efeito pelo Concessionário da Máquina de costura Oliva.
Parecer do Vogal Henrique Gomes da Silva referindo que - face à informação disponibilizada pela D.G.E.M.N. - pode ser arquivado o processo relativo à construção de uma casa que Manuel Joaquim Alves, pretende levar a efeito no seu prédio, sito na Rua Tenente Valadim, dentro da área de protecção das Muralhas da cidade de Miranda do Douro.
Parecer favorável do Vogal João Couto relativo ao pedido formulado pelo Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo, solicitando a saída definitiva de certas obras de arte moderna que figuraram na "1.ª Bienal do Museu de Arte Moderna de S. Paulo".
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de Abel Augusto, o qual pretende proceder à venda de um prédio urbano de que é proprietário, sito na Freguesia de São Pedro, dentro da zona de protecção das Muralhas de Trancoso.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Santarém, relativo a obras a levar a efeito por Alfredo da Silva Carvalho, na Travessa de S. Sebastião, dentro da zona de proteção da Igreja de S. Nicolau, em Santarém.
Parecer favorável dos relator Henrique Gomes da Silva àcerca do projecto de modificação da frente de um estabelecimento que José Camacho Rodrigues possui em Lisboa.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Santarém, relativo a obras a levar a efeito por Lino Fragoso, na Rua 31 de Janeiro, dentro da zona de proteção do convento de S. Francisco, em Santarém.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Santarém, relativo a obras a levar a efeito por Frutuoso Maria dos Santos, dentro da zona de proteção da Igreja de S. Nicolau.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva referente ao pedido de instalação de uma moagem de farinha em rama numa propriedade junto ao Convento de Almoster, pertencente a Aníbal Agostinho da Costa Morais.
Contém uma proposta de Reinaldo dos Santos, relativa ao estudo da possível valorização do enquadramento arquitetural que envolve a janela Manuelina do convento do Cristo, em Tomar.
Contém igualmente dois pareceres do relator Paulino Montez sobre esta proposta.
Inclui borrão da proposta de Reinaldo dos Santos.
Contém o parecer do vogal relator Armando de Lucena, sobre o pedido da Câmara Municipal de Lisboa para que sejam cedidas algumas espécies pertencentes ao Museu Nacional de Arte Antiga, com destino a uma exposição temporária em Roma.
Contém o parecer conjunto dos relatores, João Couto e Diogo de Macedo, sobre a estátua de José Malhoa, do escultor Leopoldo de Almeida, solicitado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o pedido de venda de um prédio situado na zona de proteção das muralhas de Trancoso, feito por João Valdemar.
Museu Nacional de Arte Antiga: informa do estado em que se encontram as obras de arte existentes em Tarouca (uma em restauro na Oficina), e lembra a negociação com o Bispo de Lamego para que estas obras transitem para aquele museu.
Processo sem documentos.
Contém uma proposta de João Rodrigues da Silva Couto para que seja atribuída, superiormente, uma verba de 50 000 escudos, para ser administrada pela Subsecção e destinada exclusivamente ao serviço de cópias de obras de arte.
Contém dois pareceres dos relatores Diogo de Macedo e de João Couto e outro parecer do vogal relator Armando de Lucena sobre o projeto da estátua do Pastor Peregrino, da autoria de Anjos Teixeira e destinada à cidade de Leiria.
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo referente à urgente necessidade inventariação e conservação de um fresco do século XV, que figura na igreja de Santa Maria de Negrelos, no Concelho de Santo Tirso, "(...) ainda que a igreja onde se encontra não esteja classificada como Imóvel de Interesse Público (...)."
Contém o parecer dos relatores João Couto e Diogo de Macedo, sobre o projeto da estátua de D. Sancho I, da autoria de António Duarte.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à construção de um prédio na Calçada de Santo Amaro, nº50, a levar a efeito por Adelino Ferreira Catrau.
Contém dois pareceres dos relatores Diogo de Macedo e João Couto sobre o projeto da estátua da Princesa Mumadona, da autoria de Álvaro de Brée e destinada à cidade de Guimarães.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva referente ao projeto de obras de modificação na propriedade da Companhia de Seguros "A Soberana", que se situa dentro da zona de proteção do Teatro D. Maria II, enviado pela Câmara Municipal de Lisboa.
Parecer favorável dos Vogais Diogo de Macedo e João Couto relativamente ao busto do Dr. Egas Moniz, de autoria do Escultor Anjos Teixeira.
Conjunto de dois pareceres favoráveis do Vogal João Couto e um outro do Vogal Raul Lino, na sequência do pedido formulado pela Agência Geral do Ultramar para saída temporária de quadros de artistas portugueses (quatro pinturas de Ezequiel Pereira, oito quadros de Alves Cardoso e as seguintes pinturas: "Igreja de Nossa Senhora da Oliveira", "Margens do Vouga em Angeja e "Velha Rua de Alfama com Chuva"), a fim de figurarem na "Exposição de Arte e da Vida Portuguesa", a realizar em Lourenço Marques, por ocasião da Visita de Sua Excelência o Chefe do Estado.
Conjunto de dois pareceres de teor favorável, de responsabilidade do Vogal Raul Lino, relativos à oferta ao Estado Português de dois baixos-relevos da Antiguidade Clássica, de origem grega - "Corrida de Quadrigas", também conhecidos por "Les bas-reliefs de Lisbonne" - por D. Lopo de Sousa Coutinho, Conde de Caminha.
"Por despacho de Sua Excelência o Ministro das Finanças, julga ser indispensável promover a classificação das espécies como móveis de interesse público, dado o seu valor."
Parecer favorável do Vogal João Couto relativo ao busto do Prof. Júlio de Matos, encomendado ao Escultor Numídico Bessone, com o intuito de ser colocado no átrio do hospital que porta o nome daquela personalidade.
Conjunto de dois pareceres - um de autoria do Vogal Paulino Montez e outro do Vogal João Couto - na sequência do pedido expresso pela D.G.E.M.N., ambos relativos a medidas de protecção a tomar no que respeita a salvaguarda da alienação do recheio da Capela de S. Pedro de Balsemão, no Concelho de Lamego.
Conjunto de pareceres de autoria dos Vogais Diogo de Macedo e Henrique Gomes da Silva, referentes ao abuso de obras e desvio de objectos pertencentes à igreja de Santa Maria do Castelo, em Alcácer do Sal, edifício classificado como Imóvel de Interesse Público.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva referente à chamada de atenção feita pela Direção Geral da Fazenda Pública relativa ao estado de abandono em que se encontra a Igreja de Ciladas (Vila Viçosa), conforme notícia publicada no jornal "O Século".
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo ao estudo do padrão comemorativo do desembarque de Bartolomeu Dias em Mossel Bay.
Parecer favorável do Vogal João Couto para que se proceda, na Oficina de Restauro da Pintura Antiga, ao restauro e à elaboração de uma cópia do Tríptico representando a "Paixão de Cristo", que se encontra sobre o arco triunfal da Igreja de Nossa Senhora do Pópulo, das Caldas da Rainha.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo às alterações no prédio de António Nascimento e Rasquilho, situado na zona de protecção dos Túmulos da Igreja de S. Nicolau, em Santarém.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à modificação de um prédio sito na Rua do Raimundo, nº6 a 10, a levar a efeito por Luís da Cunha Gonçalves.
Parecer favorável do Vogal João Couto, na sequência do solicitado pelo Director Geral da Fazenda Pública, para que se proceda, na Oficina do Estado, ao restauro de dois Painéis e de uma Imagem pertencentes ao Sanatório Dr. Rodrigues de Gusmão, de Portalegre.
