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Pareceres do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projeto de reconstrução de um prédio, pertencente a João Barreto, situado dentro da zona de proteção das muralhas de Viseu.
Parecer favorável dos Vogais Raul Lino e Diogo de Macedo na sequência de proposta formulada à Direcção Geral da Fazenda Pública para aquisição de esculturas de Júlio Vaz Júnior; "Simplicidade" e "Enigma", na importância de Esc.: 120.000$00 (Cento e vinte mil escudos) e Esc.: 85.000$00 (Oitenta e cinco mil escudos), respectivamente - informação esta, constante da capa do processo.
No que respeita aos preços indicados, ambos os relatores comungam da opinião que deveriam ser discutidos pela Direcção Geral referida, ou por quem de direito.
Parecer favorável do Vogal Paulino Montez, na sequência de Ofício da Direcção-Geral da Fazenda Pública, sobre proposta de venda ao Estado de uma tela italiana do século XVIII, representando "O Príncipe da Paz", cuja autoria se atribui a Fontebasso.
Parecer favorável do Vogal João Couto relativo à proposta do Director do Museu Nacional de Soares dos Reis, para aquisição de um quadro a óleo do Pintor Agostinho António Salgado de Andrade, representando "Raparigas Minhotas", pelo valor de Esc.: 15.000$00 (Quinze mil escudos).
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo relativo à proposta de venda ao Estado, por parte de Maria da Conceição Agria, de Benavente, de três móveis, dado os ditos móveis - na opinião do relator - poderem interessar aos Palácios Nacionais.
Conjunto de pareceres de teor favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva - observando as indicações impostas pelo relator -, relativo à construção de um edifício, a levar a efeito por Joaquim Gonçalves Varela, na Rua de S. Ciro, freguesia da Lapa, dentro da zona de proteção da Basílica da Estrela.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva - indicando, porém, algumas imposições -, relativamente ao pedido de António Mata, o qual pretende proceder a obras de modificação no prédio de que é proprietário, sito na Rua Alferes Malheiro, em Beja.
Conjunto de pareceres do Vogal Henrique Gomes da Silva relativos à construção de um prédio a levar a efeito por Juventino José Pais, na Rua do Asilo, na cidade de Coimbra.
Embora comece por ser rejeitado, o projeto vem a merecer posterior aprovação, após incorporação das indicações expressas pelo relator.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo a obras a levar a efeito no Largo da Graça, n.º 95, pela viúva de José do Carmo Alves.
Parecer do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo a pinturas a efetuar por Abel dos Santos Margarido, no edifício em fase de acabamento, sito na Rua do Arco do Carvalhão, n.º 5, em Lisboa.
Do mesmo processo consta um outro parecer manuscrito, cuja assinatura do Vogal responsável é ilegível, o qual se refere, igualmente, a obras de alteração num prédio na Rua do Arco do Carvalhão, em Lisboa, cujo requerente é Diamantino Francisco Tojal.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva - salvaguardando algumas indicações -, relativamente ao solicitado por António Manuel Inácio Tavares, o qual pretende realizar modificações no interior do prédio que possui, sito no Largo de S. João, na cidade de Beja.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva - salvaguardando algumas observações indicadas -, relativo à alteração de uma montra no estabelecimento pertencente a Marçal Lopes, sito na Rua Dr. Brito Camacho, na cidade de Beja.
Parecer de teor favorável, do Vogal João Couto, relativo à aquisição por parte do Estado - após exame de peritagem - de duas cómodas antigas, pertencentes a Cândida Aires de Magalhães.
Contém os pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo a alterações no edifício do Banco Borges e Irmão, Lda.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino para aquisição, pelo Estado, de um tríptico de Sasseta. O processo encontra-se suportado por prévio parecer do Vogal João Couto, na sua qualidade de Director do Museu Nacional de Arte Antiga
Conjunto de pareceres do Vogal Henrique Gomes da Silva, em que o relator começa por rejeitar mas termina aprovando (após revisão do projeto inicialmente apresentado), o processo relativo a obras de modificação num prédio pertencente a João Maria Lopes Trincalhetas, sito na Rua de Santo António, na cidade de Beja.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo a obras de modificação que Manuel Marques Veigo pretende efetuar no estabelecimento de que é proprietário sito na Rua Visconde da Luz, n.ºs 99 a 103, em Coimbra.
Ofício n.º 6242 da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais informando o Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes da conclusão das obras e de uma ligeira alteração a que houve necessidade de proceder.
Parecer favorável (Vogal da J.N.E. não identificado) relativo a obras a levar a efeito pela Ourivesaria Ramos, Lda., na Rua da Madalena, n.º 174, dentro da zona de proteção da Igreja de S. Cristóvão.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo à colocação de uma tabuleta-bandeira luminosa na fachada do estabelecimento sito na Rua Barros Queirós, nº.s 9 a 13, a levar a efeito pela Firma "Lino de Sousa & C.ª, Filhos".
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo a obras a realizar pela firma Nogueira & Príncipe, na Rua dos Carmelitos, na cidade do Porto, tendo a entidade em questão acabado por desistir da realização das obras projetadas, sendo o processo arquivado.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo à abertura de um óculo na Rua das Ferrarias, n.º 56, em Beja, pertencente a Camila Barbosa Soeiro.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo a obras de alterações que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pretende efetuar no edifício situado na Rua da Madalena, n.º 202, dentro da zona de proteção da Igreja de S. Cristóvão.
Parecer favorável do Vogal Paulino Montês relativo ao pedido de um estudo remetido pela Câmara Municipal de Lisboa, para remodelação do Campo Grande.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de Vasco Maria Eugénio de Almeida, o qual pretende proceder à compra, pela quantia indicada de Esc.: 650.000$00 (Seiscentos e cinquenta mil escudos) do Palácio dos Condes de Basto, em Évora.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo à construção de um pequeno edifício, em Santarém, junto ao Largo das Amoreiras e ligeiramente situado dentro da zona de proteção da Igreja do Hospital.
Parecer favorável do Vogal João Couto à proposta do Director do Museu de Arte Contemporânea, para aquisição do quadro a óleo de Dórdio Gomes "Cavalos no Alentejo", pela quantia de Esc. 15.000$00 (Quinze mil escudos), a fim de figurar na Galeria que dirige.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino, na sequência do solicitado pela Direcção Geral da Fazenda Pública, para aquisição por parte do Estado de dois quadros a óleo de autoria do Pintor Henrique Pousão: "(...) uma paisagem e um trabalho escolar ou estudo de uma ave morta (...)." Esta última, no entender do relator, apresenta menor interesse artístico.
Parecer desfavorável do Vogal Henrique Gomes da Silva para que se proceda ao arranque de esteios (impedimento da exploração da pedreira) no local onde se encontra a denominada "Pedra de Serrazes", num raio mínimo de cinquenta metros.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à colocação de uma tabuleta no prédio nº2, sito na Rua Pedro Simões, em Évora, a pedido de Elvira Augusta Mendes Marques.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal do Porto, relativo a obras no estabelecimento sito na Avenida Rodrigues de Freitas, nº270, a levar a efeito pela firma Soares Alves e Santos.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora relativo à modificação do ecran do "Eden Esplanada" no Largo de Santa Catarina em Évora.
Pareceres do relator Henrique Gomes da Silva relativos a um projeto de reconstrução de um prédio, pertencente a João Barreto, na zona de proteção das muralhas de Viseu.
O Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga comunica que se encontra na Oficina do Estado uma pintura, representando um Cardeal, pertencente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo relativo à execução de dois baixo-relevos por Eduardo Tavares, destinados à fachada da Escola Técnica Elementar Gomes Teixeira, na cidade do Porto.
Parecer favorável dos Vogais Diogo de Macedo e outro (assinatura ilegível) aprovando dois alto-relevos - "D. João I" e "D. Manuel I" - esculpidos por Leopoldo de Almeida, destinados à escadaria de entrada do novo edifício do Ministério das Finanças.
Parecer do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de autorização, por parte da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém, para estabelecimento da sua sede e colocação de vitrais nos três óculos da Igreja da Memória.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino sugerindo o exame - e a possível aquisição por parte do Estado - do quadro a óleo representando "Cristo Crucificado", pertencente ao Sr. Silvério Cardoso Pinto Queirós.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, àcerca da construção de um prédio que Armando Parada e Sousa deseja levar a efeito, dentro da zona de protecção do Mosteiro da Serra do Pilar.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido da Câmara Municipal de Marvão, para a demolição de alguns edifícios que ameaçam ruina.
Parecer favorável do Vogal João Couto para que se proceda ao registo de duas estátuas de madeira representando "Anjos", que pertenceram ao retábulo do altar-mor da Capela de Nossa Senhora da Estrela, do Hospital Militar Principal, as quais se encontram no estabelecimento de antiguidades de Mme. Hortega, na Rua de S. Bernardo, n.º 16, na cidade de Lisboa.
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo relativo à aquisição pelo Estado, com destino ao Museu Nacional de Soares dos Reis, do quadro do Mestre Pintor António Carneiro: "A Menina do Gato Preto", pelo valor de Esc.: 30.000$00.
Parecer favorável do Vogal João Couto propondo a aquisição à casa Leiria & Nascimento de um contador seiscentista para o Palácio Nacional de Sintra, por um valor entre Esc.: 20.000$00 e Esc.: 25.000$00.
Parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido formulado pelo Ministério dos negócios Estrangeiros, para que um quadro representando o retrato de um cardeal seja restaurado na Oficina do Estado.
Contém o parecer do relator Diogo de Macedo, sobre o pedido do Museu Nacional de Arte Antiga, para ceder ao Museu Central de Utrecht um quadro de Jan Van Scorel, representando "A Virgem e o Menino".
Parecer favorável do Vogal João Couto à proposta de compra de um quadro de Columbano, requerida por Diogo de Macedo, Diretor do Museu de Arte Contemporânea.
A quantia de Esc.: 80.000$00 (Oitenta mil escudos), para a compra do mesmo, é apontada no rosto da capa do processo.
Pareceres dos relatores Diogo de Macedo e João Rodrigues da Silva Couto relativos à segunda estátua destinada ao alto da escadaria do Ministério das Finanças, do escultor Álvaro de Brée.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo à montagem de uma tabuleta luminosa no estabelecimento de que Maria da Conceição Antunes é proprietária, sito na Rua dos Jerónimos, n.º 16-C, dentro da zona de proteção da Igreja dos Jerónimos, em Lisboa.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de António Augusto para a venda de 1/8 de um prédio situado junto das Muralhas do Castelo de Tracoso.
Ofício N.º 97, de 13.05.1950, do Ministério da Educação Nacional (D.G.E.S.B.A.) pedindo que a 6.ª Secção da J.N.E. se pronuncie sobre a realização da cópia de um retrato do Rei D. Miguel, para a Sala dos Capelos, na Universidade de Coimbra e da indicação do respetivo artista.
Seguem-se pareceres favoráveis dos Vogais Diogo de Macedo (01.06.1950) e Raul Lino (08.07.1950), ao sugerido pelo Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, avançando o nome de Ventura Porfírio para execução do referido quadro ou, na impossibilidade deste, os nomes de Preto Pacheco ou Abel de Moura. Tendo ficado encarregue da execução da cópia o Pintor (e conservador do Palácio de Queluz) Ventura Porfírio, o custo desta - segundo mencionado - cifra-se em Esc.: 35.197$80 (Cento e trinta e cinco mil, cento e noventa e sete escudos e oitenta centavos), valor que engloba a execução da cópia (Esc.: 35.000$00), bem assim como despesas incorridas em encaixotamento (Esc.: 130$00) e transporte (Esc.: 67$80).
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo a um projecto de modificação de uma casa situado dentro da zona de protecção do Convento da Graça, pertencente a Gertrudes Gasparinho Correia.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à colocação de uma tabuleta ou lanterna na frente do estabelecimento "Frei Bernardo Bar", em Alcobaça.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à venda de um prédio que Maria Zaira de Sá Machado Araújo possui, em Freixo de Espada à Cinta.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca da colocação de um reclame luminoso na zona de protecção da Fonte da Praça do Geraldo, em Évoral.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca da compra de um prédio pertencente a Raquel Augusta, situado na zona de protecção das Muralhas de Almeida
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca da colocação de um reclame luminoso num prédio, em Santarém, na zona de protecção da Igreja do Hospital.
Este processo não contém qualquer documento.
Contém uma proposta de Diogo de Macedo para que seja reforçada a verba do próximo orçamento de estado destinada à aquisição de obras para o Museu de Arte Contemporânea (liv.A-7, proc.433/187). Contém igualmente uma proposta de Diogo de Macedo para a aquisição de um desenho de Columbano, intitulado "Estudo para o quadro Santo António de Lisboa" (liv.A-7, proc.433/233).
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de Abel Ribeiro Botelho Ferreira para a venda de um prédio, situado dentro da zona de protecção das Muralhas interiores da Vila de Trancoso.
Contém o parecer do vogal Raul Lino, recomendando o arrolamento de um tapete persa dos fins do século XVI, pertença de Luís Sequeira da Silva Catarino.
Contém documentos da Comissão Delegada da 1ª Subsecção da 6ª Secção da Junta Nacional da Educação: um projecto de Regulamento de Aquisição de Obras de Arte, assinado pelos relatores Varela Aldemira e Paulino Montez; vários pareceres para a aquisição de obras de arte da autoria de Armando Lucena, Gabriel Constante, Barato Feyo, Portela Júnior, Lino António (proc.433/115), de J. Cabanas (proc.433/121), de Maria de Lurdes de Melo e Castro, Agostinho Salgado (proc.433/186) para o Museu Nacional de Arte Contemporânea.
Processo constituído por diversos ofícios trocados pela Junta e a Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais e a Direção-Geral do Ensino Superior e Belas-Artes sobre as obras de recuperação da Capela de Alfaiates, no Porto.
Processo constituído pelo triplicado do ofício enviado à Academia Portuguesa de História informando do parecer favorável para a realização das fotografias aos quadros que se encontram no coro da Igreja de S. Vicente de Fora.
Ofício da Câmara Municipal do Porto a solicitar a cedência dos quadros "A Procissão", do pintor José de Brito e "Espigueiro" do pintor Ezequiel Pereira, para figurarem na Exposição de Belas-Artes, com motivos da província do Douro Litoral, enquadrada na Exposição Etnográfica a realizar no Palácio de Cristal.
Parecer do relator Raul Lino relativo ao restauro de um sofá Luís XVl e do pedido de três cópias do mesmo para guarnecimento de uma sala da Assembleia da Nacional.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento de António Luís Pascoal, o qual pretende proceder à modificação da fachada do prédio sito na Rua de Aviz, n.º 137, em Évora, junto da zona de proteção das Muralhas daquela cidade.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino relativamente ao requerimento de Manuel dos Santos Saraiva, o qual pretende proceder à substituição da cobertura de uma casa, sita na Travessa dos Pasteleiros, n.ºs 6 e 8, dentro da zona de proteção da Igreja da Misericórdia, da cidade de Santarém.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido José António para a venda do direito de acção a 1/12 de um prédio, situado na zona de protecção das Muralhas do Castelo de Trancoso.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino ao requerimento de Artur de Sousa Neves, o qual pretende proceder a obras de modificação no prédio sito na Rua do Cano, n.º 85, em Évora, dentro da zona de proteção do Aqueduto das Águas da Prata.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino ao requerimento de Manuel Aboim Sande de Lemos, o qual pretende efetuar uma obra de modificação num prédio sito na Rua Miguel Bombarda, n.º 67-A, em Évora, dentro da zona de proteção da Torre de S. Manços.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino relativamente a um pedido dirigido pela D.G.E.M.N. sobre a demolição, entretanto já executada, de um coreto de madeira que se encontrava na nave central da Sé de Évora.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de José Mendes, o qual pretende proceder à venda de um prédio de que é proprietário, sito no Largo do Terreiro, na Vila de Marvão, dentro de zona de proteção.
Conjunto de pareceres dos Vogais Raul Lino e Henrique Gomes da Silva, relativamente às obras de ampliação e alteração da fachada posterior da Garagem Escalabitana, a levar a efeito pela Sociedade Comercial de Santarém, numa zona de proteção que envolve a Capela de Nossa Senhora da Piedade, o Seminário Patriarcal e as Muralhas de Santarém.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino relativamente ao requerimento de José Serafim Moreira, o qual pretende levar por diante um projeto de obra, na zona de proteção da Igreja da Misericórdia, daquela cidade.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo projecto de obras a realizar no Café Martinho, em Lisboa, que a Companhia de Cervejas Estrela pretende executar.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projecto de ampliação e alteração de um prédio, situado dentro da zona de protecção da Sé e da Igreja de Santo António, em Lisboa.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à modificação de um prédio, dentro da zona de protecção da Igreja de S. Vicente, em Évora
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projecto de ampliação de uma fábrica de tintas, pertencente a Armando Gomes Pessanha, situada dentro da zona de protecção do Mosteiro da Serra do Pilar.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projecto apresentado pela "Sacor" sobre a localização de um posto de abastecimento de combustíveis, junto à fronteira de Valença do Minho.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projecto apresentado na Câmara Municipal de Évora, pela firma Cabor, Ldª, referente à modificaçãode um prédio.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de Vasco Gameiro Afonso e Maria Natália Gameiro Afonso para venderem um prédio, situado dentro da zona de protecção das Muralhas de Trancoso.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo a um projecto enviado pela Câmara Municipal de Évora para a modificação de um prédio, dentro da zona de protecção das Muralhas da Cidade, por Manuel Martins.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento da Firma A. Sampaio H.ºs. Lda., a qual pretende proceder ao alargamento das duas montras do seu estabelecimento, sito na Rua Capelo Ivens, nºs. 55 a 57, dentro da zona de proteção da Igreja de S. Nicolau, em Santarém.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao estudo enviado pela Câmara Municipal de Abrantes, de uma modificação que Martinho Francisco pretende efectuar na sua casa, situada dentro da zona de protecção da Igreja de S. João Baptista.
Parecer favorável do Vogal João Couto à aquisição de um grupo escultórico do século XVI, pelo mencionado valor de Esc.: 20.000$00 (Vinte mil escudos), para integrar a coleção do Museu de Machado de Castro, em Coimbra.
Parecer do Vogal João Couto relativo à proposta de aquisição por parte do Estado Português de uma pintura de Marinus Van Roemerswael, pertencente a Louis Royer de Rasquinet, residente em Alger.
O relator (igualmente Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga) é de opinião que, embora a obra em questão não se afigure como aquela que o Museu mais desejasse adquirir, poderia, após um exame rigoroso, revelar-se a sua aquisição de interesse para o Estado; podendo "figurar sem desdouro, em qualquer museu ou palácio nacional."
No rosto da capa do processo, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Ofício do Museu Nacional de Arte Contemporânea, comunicando terem sido depositados em S. Carlos, os quadros que Sua Exa. o Ministro, determinou."
Contém dois pareceres de João Couto sobre o pedido do Diretor do Museu das Caldas da Rainha para restaurar determinadas pinturas na Oficina do Museu.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Elvas, relativo ao requerimento da firma Antunes e Guerra, Lda., em que reclama contra o facto da mesma câmara ter anunciado a venda de um lote de terreno, compreendido entre a estrada nacional nº4 e o Aqueduto da Amoreira, destinado à montagem de um posto de abastecimento e estação de serviço, contrariamente ao que superiormente tinha sido resolvido.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo à modificação do prédio (alargamento do vão do rés-do-chão) situado no Largo Luís de Camões, n.º 31, em Évora - na zona de protecção do Aqueduto da Prata - a levar a efeito pela Firma Guerreiros, Lda..
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo à construção de um prédio no Lote 18-A, do Bairro Espírito Santo, em Odivelas, a levar a efeito por Luís Simões Henriques.
Contém o parecer, em duplicado, do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pelo Prof. Dr. Vitorino Nemésio, relativo à homenagem a prestar ao poeta Afonso Duarte.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projecto, enviado pela Câmara Municipal de Santarém, àcerca da colocação de um reclame luminoso num estabelecimento, pertencente a Maria Teresa Rosa.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à colocação de uma tabuleta em plástico na bandeira da porta do escritório, sito na Rua Diogo Cão, nº20, a levar a efeito por Rafael Almeida Santos.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o pedido de Francisco José Pardal e outros para vender um prédio que possuem situado na zona de proteção da Igreja de S. Francisco de Mogadouro.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo à construção de um prédio na Avenida 5 de Outubro, em Santarém, a levar a efeito por Humberto Baptista Martins.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva (após revisão do projeto apresentado) relativo a um pedido de Alberto Faustino, o qual pretende executar obras num prédio, sito no Largo do Colégio, n.º1, em Évora, dentro da zona de proteção da Igreja da Casa Pia.
Conjunto de pareceres posteriores da responsabilidade do mesmo relator, em que aprova - emitindo, porém, algumas críticas - aditamentos ao projeto previamente apresentado, os quais introduzem algumas alterações.
Ofício n.º 2404, de 21.10.1954, dirigido por João Luís Vieira da Silva (Presidente da Câmara Municipal de Évora) ao Diretor-Geral do E.S.B.A., informando que o responsável da obra em curso: "(...) foi multado em 04.10.1954 pelo facto de a mesma se estar a executar em desacordo com o projecto aprovado e intimado a suspender os trabalhos em curso no 1.º andar. Como o proprietário apresentou um projecto em que pretende legalizar a situação da obra não se mandou proceder a demolição de tudo o que não estava previsto no projecto inicial e aguarda-se que o novo projecto seja informado. (...)"
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo ao projecto apresentado por Jaime da Cruz Bacharel, respeitante a uma obra a levar a efeito no prédio sito no Largo Luis de Camões, nº27 e 28.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento de José de Barros Feliciano, o qual pretende proceder a um corte na fachada de um prédio, sito na Rua das Esteiras, na zona de proteção da Igreja de Stº. Estêvão, em Santarém.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à colocação de um letreiro no prédio sito na Alcarcova de Baixo, a levar a efeito por Arcangela Maria Vieira.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Loures, relativo à modificação de prédio sito em Odivelas, a levar a efeito por Alexandre Oliveiros da Cunha.
