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Proposta dos Vogais Diogo de Macedo, Raul Lino e Armando de Lucena, relativamente à compra de duas obras de arte ("Vista de Cintra", de Gretchen Wohlwill e "Desenho", de Soares dos Reis"), com destino ao Museu Nacional de Arte Contemporânea.
Parecer desfavorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, à proposta da Direção-Geral da Fazenda Pública para aquisição de um prédio, situado na Avenida Todi, em Setúbal, onde existem salas revestidas a painéis de azulejos do século XVIII.
Contém o parecer do vogal relator Armando de Lucena, sobre o processo enviado pelo Museu Nacional Soares dos Reis em que pede autorização para a compra de um retrato do século XVIII, não assinado, da Escola Francesa.
Contém o parecer do relator Diogo de Macedo, sobre o processo enviado pela Direção-Geral do Ensino Primário, relativo ao projeto de um monumento a Camilo Castelo Branco, a erigir em Viseu, qualificado de imoral pelo Diretor da Escola do Magistério Primário desta cidade.
A capa do processo encontra-se vazia.
Na rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Instalação e reorganização do Museu de Portalegre."
Parecer favorável do Vogal João Couto, ao pedido formulado por Diogo de Castro e Brito, no sentido de se proceder ao registo da estátua representando a Virgem e o Menino, existente na povoação de Colos, pertencente ao concelho de Odemira, no distrito de Beja.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, favorável ao pedido que a Câmara Municipal de Castro de Aire formulou àcerca da classificação de interesse público de um terreno de carvalhos, na freguesia de Mamouros.
Contém o parecer do vogal relator Armando de Lucena, sobre a proposta de venda ao Estado de um quadro a óleo de Charles Daubigny, com destino ao Museu de Arte Contemporânea.
Contém o parecer do vogal Raul Lino, sobre o pedido do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, que pretende adquirir um retrato seiscentista, de pintura a óleo, para aquele museu.
Pareceres de Paulino Montêz e de Henrique Gomes da Silva, solicitados pelos serviços de urbanização da Câmara Municipal de Lisboa, sobre o projeto da nova sede do B.N.U. (Banco Nacional Ultramarino), a construir no quarteirão compreendido pela Rua Augusta, pela Rua da Prata, pela Rua do Comércio e pela Rua de S. Julião.
Parecer de Henrique Gomes da Silva, sobre a construção de um altar de madeira num dos corredores laterais de acesso à Igreja da Memória, solicitado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, à necessidade de reparação, vedação e arborização do Padrão do Senhor Roubado, sito em Loures, classificado Imóvel de Interesse Público.
Parecer de Henrique Gomes da Silva, sobre o critério adotado para a ampliação eventual dos prédios da Baixa Pombalina, exposto pela Direção dos Serviços de Salubridade e Edificações Urbanas da Câmara Municipal de Lisboa.
Parecer do relator Raul Lino relativo ao projecto de emissão de selos comemorativos do IX Congresso Internacional da Estrada.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento de Abílio Pais Cabral Junior, o qual pretende colocar uns letreiros no estabelecimento de que é proprietário, sito na Rua Capelo e Ivens, em Santarém, junto da Igreja de S. Nicolau.
Parecer do relator Diogo de Macedo favorável ao projecto de selo comemorativo do centenário do nascimento de Guilherme Gomes Fernandes, a emitir pelos C.T.T.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento da Associação de Socorros Mútuos "O Legado Operário de Évora", a qual pretende proceder à construção de um prédio, na Rua da Carta Velha, em Évora, dentro da zona de proteção do Convento de Santa Clara.
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo, mediante as condições expostas, no que respeita à execução de cópias de cinco retratos de professores, de desenho e pintura, da antiga Real Academia de Marinha e Comércio do Porto.
Parecer crítico e desfavorável do Vogal Raul Lino ao sugerido num artigo publicado em 08.07.1950 - no jornal regional "O Comércio da Póvoa de Varzim" -, assinado por B.L., o qual critica o tratamento dado às ruínas do Aqueduto Romano, Monumento Nacional de Vila do Conde, preconizando a sua demolição e subsequente aproveitamento do respetivo material, em obras de construção social que o Autor considera de interesse social.
Contém o parecer do relator João Couto, sobre a proposta de venda dum retábulo do século XVI (Escola de Viseu), por Natália S. de Lacerda ao Museu Nacional de Arte Antiga.
Parecer do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento de José Maria da Matos Fernandes, sobre a pintura exterior que deve efetuar no Palácio Barahona, em Évora, situado nas Ruas da República e de Eborim, dentro da zona de proteção do Palácio de D. Manuel e das Muralhas de Évora.
Ofício N.º 1793, de 09.10.1950, dirigido por Henrique da Fonseca Chaves (Presidente da Câmara Municipal de Évora) ao Diretor Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, prestando os seus esclarecimentos no que respeita à situação descrita no parágrafo anterior.
Contém o parecer de João Couto, sobre a proposta de venda por Joaquim Augusto da Silva e Castro, ao Museu Machado de Castro, de Coimbra, de um oratório do século XVIII de que faz parte um crucifixo de marfim e duas imagens, uma de Santo António e outra de Santo Agostinho.
Ofício de 18.05.1948, L.º 29, N.º 360, 3.ª Secção, do Ministério da Educação Nacional (Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas- Artes) solicitando a nomeação, pela 6.ª Secção da Junta Nacional da Educação, de dois vogais que tomem parte na sessão do Conselho Escolar da Escola de Belas-Artes de Lisboa, em que se procederá à votação sobre a recondução definitiva do professor da 5.ª cadeira - Pintura - Luís Varela Aldemira.
São indicados, pela J.N.E., os nomes dos seguintes vogais: Escultor Diogo de Macedo e Professor Armando de Lucena. O nome do Arquiteto Raul Lino é, igualmente, referido na carta de agradecimento da Escola de Belas-Artes de Lisboa (com data de 03.07.1948) como tendo tomado parte nas reuniões mantidas.
Contém o parecer do relator Diogo de Macedo, sobre o processo enviado pelo Museu Nacional de Arte Antiga, relativo à autorização para despender a quantia de 13 000 escudos com a aquisição de uma corneta de marfim, com ornatos gravados representando um indígena e as armas de Portugal, do século XVI, proposta pela Casa de Antiguidades Calendas, Lda.
Parecer desfavorável (condicionado a revisão para aprovação) do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativamente ao requerimento da firma "Silva & Armindo, Lda.", a qual pretende colocar uma placa no seu estabelecimento, na Praça Sá da Bandeira, em Santarém, dentro da zona de proteção da Igreja do Seminário.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de Benjamim Machado, o qual pretende colocar uma placa num escritório que possui, sito na Rua Luiz de Camões, em Santarém, dentro da zona de proteção do Palácio do Landal.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento da firma "Novarte, Lda.", a qual pretende proceder à colocação de uma tabuleta no seu estabelecimento na rua João Afonso, em Santarém, dentro da zona de proteção da Janela Renascença.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativamente ao requerimento de Angelina Monginho Theias, a qual pretende proceder a obras de modificação no prédio de que é proprietária, sito na Rua Mestre Lourenço, n.º 4, dentro da zona de proteção do antigo Convento do Calvário, em Évora.
Parecer de Raul Lino sobre os processos relativos às emissões de selos postais 'Vinhos do Porto' e 'Bordados da Madeira', solicitado pela Administração Geral dos C.T.T.
Precer do relator Raul Lino relativo à comunicação da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais onde se informa que se construiu uma capela na zona de protecção da Torre do Relogio, em Caminha.
Parecer de João de Almeida, sobre o pedido apresentado pela Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones para a inventariação de um selo raro de 900 reis da primeira emissão da Índia Portuguesa (1871) na posse de um particular, negociante de selos.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo ao requerimento de José Homem de Sampaio e Melo Fernandes Vaz, o qual pretende proceder à venda de um prédio de que é proprietário, sito na Rua das Portas Novas, freguesia de Santa Maria, em Trancoso.
Pareceres do relator Paulino Montês relativos à emissão de um novo projecto de Selo Comemorativo da Revolução Nacional.
Precer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à compra de dois prédios pertencentes a Amélia Albertina Pereira Afonso, em Valença.
Conjunto de pareceres do Vogal Henrique Gomes da Silva (de teor favorável mas observando determinadas indicações e restrições), relativos a obras de alteração no prédio contíguo à casa onde nasceu o Infante D.Henrique, no Porto.
Parecer do relator Raul Lino relativo à emissão de um selo postal comemorativo do V Centenário do Povoamento da Ilha Terceira.
Contém vários exemplares do projeto de Programa de Concurso Público para os Desenhos dos Selos do Correio Aéreo, as atas de reuniões da Comissão Parlamentar, criada pelo Decreto-Lei nº28940, de 25 de Agosto de 1938, e o parecer do vice-presidente da Junta Nacional de Educação sobre os projetos de selos do correio aéreo apresentados ao concurso aberto pela Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones.
Parecer do relator Rául Lino sobre o projecto apresentado pelo C.T.T. relativo à emissão de um selo comemorativo do nascimento do sábio Prof. Gomes Teixeira.
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo, relativamente à aquisição, por parte do Estado, de duas esculturas, em mármore ("Receosa" e "Esfinge"), de autoria de Júlio Vaz Júnior, "com o destino de decorarem as salas do Ministério dos Negócios Estrangeiros."
Proposta de uma Comissão integrada pelos nomes de: Diogo de Macedo, Raul Lino e Armando de Lucena, sugerindo a aquisição pelo Estado, com destino ao Museu Nacional de Arte Contemporânea, de onze obras de arte (dez quadros a óleo e um desenho a lápis), no valor total de 43.620$00 (quarenta e três mil e seiscentos e vinte escudos).
No rosto da capa do processo, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro. Pede nomeação delegado Junta, para júri de concurso de maquetas para um monumento a Diogo Cão, em Luanda."
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativamente ao requerimento apresentado por António Valentim, residente em Pinhel, o qual pretende proceder à venda de um prédio do qual é proprietário, sito naquela cidade, dentro da zona de proteção do Castelo de Pinhel.
Preceres do relator Henrique Gomes da Silva relativos ao pedido de informação da Direcção Geral da Fazenda Pùblica, àcerca das obras a realizar pela Câmara Municipal do Funchal, junto da "Casa da Alfândega", considerada Monumento Nacional
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à modificação de um prédio pertencete a Carlos Santana, nas ruas de Aviz e do Cano, em Évora.
Parecer do Vogal Paulino Montez, pronunciando-se sobre o pedido formulado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, acerca do projeto de construção de um mausoléu destinado a recolher os restos mortais do Pintor português Domingos António de Sequeira, na Igreja de Santo António dos Portugueses, em Roma.
O ofício n.º 260, 3.ª secção, L.º 29-A, de 28.12.1948 - transcrito em papel de carta da D.G.E.S.B.A. - refere que o Ministro das Finanças considera preferível a substituição dos mausoléus (de Domingos António de Sequeira e do Patriarca das Índias, D. Teotónio Vieira de Castro), a construir na Igreja de Santo António dos Portugueses, em Roma, por estelas funerárias e faz expressa menção ao nome do arquiteto Bento de Almeida.
Parecer do Vogal Diogo de Macedo, de 20.03.1950, mencionando que "(...) deverá pôr-se de parte o projecto daquele mausoléu apresentado em Junho de 1948, pela Direcção Geral da Fazenda Pública."
Parecer do Vogal João Couto, de 21.06.1950., propondo o nome do Escultor Numídico Bessone Borges de Medeiros Amorim, para estudar a colocação das referidas lápides, na Igreja de Santo António dos Portugueses, em Roma.
Parecer do Vogal Diogo de Macedo, aprovado em sessão da J.N.E. de 13.06.1952, dando aprovação definitiva ao projeto de colocação das Estelas Funerárias na Igreja de Santo António, em Roma, sob a direção do escultor mencionado no parágrafo anterior.
Parecer, em parte favorável, do Vogal João Couto, ao projeto de colocação de uma placa para divisão de trânsito e ligação entre a Praça Dr. Oliveira Salazar com a Praça D. Afonso Henriques, que a Câmara Municipal de Alcobaça pretende construir na zona de proteção do Mosteiro.
Parecer favorável do Vogal Henrique Fernandes Tavares ao requerimento de um descendente do Dr. Ignácio Tamagnini, falecido em 1805, cuja inscrição tumular existe na Igreja de Santa Maria dos Olivais, em Tomar, solicitando autorização para proceder à substituição da referida lápide, dado esta estar no pavimento da igreja e, consequentemente, se encontrar já muito desgastada.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Guimarães, relativo à construção de um prédio na Rua Abade de Tagilde, a levar a efeito por Armindo Coelho.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca da pretenção de venda de um prédio situado dentro da zona de protecção das Muralhas de Almeida, por Adelino Gomes.
Conjunto de dois pareceres de teor favorável, dos Vogais Raul Lino e Henrique Gomes da Silva, relativamente à obra que João Domingos pretende efectuar (acrescentamento de um andar) num prédio sito na Travessa da Olaria, n.º 3, em Évora, na zona de protecção das Muralhas desta cidade.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino, relativamente à proposta do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (Dr. João Couto), o qual preconiza e recomenda a aquisição, por parte do Estado ("cuja compra muito interessava ao Museu de Arte Antiga"), de uma tapeçaria pertencente à Sra. Condessa J. Izembed, pela quantia de: 162.500$00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos escudos).
Parecer favorável do Vogal João Couto relativamente ao requerimento de Matilde Bensaude, solicitando autorização para enviar para França, a título temporário, uma tapeçaria do século XVI, a fim de ser restaurada. O relator termina referindo que: "a requerente deve mandar uma fotografia da tapeçaria para ficar arquivada no processo."
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Abrantes, relativo à ampliação de uma casa sita na Rua da Barca, a levar a efeito por Berta Cardoso Barata.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à alteração no prédio sito na Rua dos Mercadores, nº10, a levar a efeito por José Vicente da Rocha.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido de parecer solicitado pela Câmara Municipal de Lisbora, àcerca das obras que a firma Prieto Cerradelo & Blanco, Ldª , pretende executar dentro da zona de protecção do Museu Nacional de Arte antiga.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo a alterações na frente do estabelecimento sito na Rua do Amparo, 2-A e 2-B, a levar a efeito pela firma Pérola de Pequim, lda.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à demolição da chaminé da padaria instalada no prédio situado na Rua do Salitre para a reconstruir segundo as normas regulamentares.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à construção de uma casa de banho no 3º andar do prédio sito na Rua do Recolhimento ao Castelo, nº30, a levar a efeito por Francisco Nogueira Martins.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento da firma "Comércio e Indústria Eborenses, Lda.", a qual pretende proceder à compra de um prédio urbano na freguesia da Sé, em Évora, dentro da zona de proteção do Aqueduto Sertoriano.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento da firma "Wenceslau e Correia, Lda.", a qual pretende colocar um letreiro na fachada do seu estabelecimento, sito na Rua Capelo e Ivens, n.º 86, em Santarém, dentro da zona de proteção da Igreja de S. Nicolau.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à instalação de um elevador no prédio sito na Rua do Comércio nº73, a levar a efeito pela Cooperativa dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à colocação de uma placa de mármore na fachada principal do prédio sito na Avenida de S. João de Deus, pertencente ao cofre de previdência dos Oficiais do Exército.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento de José Nunes Borges, o qual pretende colocar um reclame luminoso na fachada do seu estabelecimento, dentro da zona de proteção dos túmulos da Igreja de S. Nicolau, em Santarém.
Contém o parecer do relator Henrique gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à afixação dum reclame num tapume da obra do prédio sito na Rua serpa Pinto, nº35 e 35-A, a levar a efeito pela firma Dias & Carmo, lda.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela câmara Municipal da Guarda, relativo à remodelação da estação de serviço, sita na Rua D. Luís I, pertencente à Companhia Portuguesa de Petróleos "BR" e à prorrogação dos prazos desta mesma remodelação.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de Domingos Andrade, o qual pretende vender um prédio de que é proprietário, sito na Rua de S. Tiago (antiga Rua 28 de Janeiro), dentro da zona de proteção do Castelo e Muralhas de Marvão.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à modificação do prédio sito na Rua da Freiria de cima, nº4 a 6, a levar a efeito por José Joaquim Bacharel e relativo à prorrogação do prazo de execução desta obra.
Nomeação dos Vogais Arquitectos Raul Lino e Porfírio Pardal Monteiro como representantes da J.N.E na sessão especial do Conselho Escolar de Belas Artes do Porto que deliberará quanto à recondução definitiva do professor provisório da 4.ª cadeira - Arquitectura - daquela Escola, Carlos João Chambers Ramos.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca projecto de transformação de uma fresta em janela num prédio, situado dentro da zona de protecção da Igreja de S. Nicolau, em Évora.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca do processo relativo à colocação de um letreiro luminoso numa rua situada dentro da zona de protecção da Igreja de S. Nicolau, em Santarém.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de João Teófilo da Fonseca, o qual pretende proceder à venda de um prédio de que é proprietário, sito na Rua do Castelo, dentro da zona de protecção do Castelo e Muralhas de Marvão.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva no que se refere a obras de modificação num estabelecimento, sito no Largo de S. Domingos, em Lisboa.
Parecer favorável - com algumas observações a considerar - do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento da Câmara Municipal de Lisboa, o qual apresenta um plano de uma cércea de conjunto que sirva de base à ampliação dos prédios que, em três faces, ladeiam a Praça das Amoreiras, em Lisboa, junto da "Mãe de Água" e do Aqueduto das Águas Livres, monumento classificado.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de Agostinho Domingues Caro Quintiliano, o quel pretende proceder à modificação de um prédio sito na Rua de Valdevinos, nº.s 6 e 6-A, em Évora, dentro da zona de protecção da Torre de Sizebuto.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo a um projecto de obras de modificação de uma arrecadação existente no Jardim Público daquela cidade, dentro da zona de protecção do Palácio de D. Manuel.
Parecer desfavorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento apresentado por Alfredo Augusto Gonçalves e outro, os quais pretendem proceder à construção de um prédio na Calçada da Graça, n.º 19, dentro da zona de protecção da Igreja da Graça, em Lisboa.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento de José Joaquim de Brito, o qual pretende proceder à modificação de um prédio, sito na Rua Benvindo Ceia, na zona de protecção das Muralhas de Portalegre.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o pedido de José Tomaz, que pretende vender um prédio, situado em Óbidos.
Pareceres do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo a obras num prédio, sito na Rua de Aviz, nº24, 1º, a levar a efeito por Manuel José Salgueiro.
Parecer, em triplicado, do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à modificação da fachada do prédio, sito na Rua João de Deus, nº118-120, pertencente à Companhia de Seguros Tranquilidade.
Parecer, em duplicado, do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a construção de um salão paroquial, num terreno contiguo à igreja da freguesia do Barro, a realizar pelo padre António Pinto Cardoso Júnior.
Parecer, em duplicado, do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a venda de um prédio, situado na zona de proteção das muralhas de Almeida e que Honorato Lourenço quer vender.
Parecer, em triplicado, do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Valença, relativo à reparação de um prédio sito no Largo Veríssimo de Morais pertencente a António Maria da Costa Bacelar.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento apresentado por António Eloy L. Piçarra, o qual pretende proceder à construção de uma montra no prédio n.º 20, sito na Rua João Afonso, na cidade de Santarém, na zona de protecção da Varanda Renascença.
Conjunto de pareceres de teor favorável - embora observando algumas limitações e exigências - do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativamente ao requerimento de José do Couto Ferreira e João Pinto Félix, os quais pretendem proceder à construção de um grupo de moradias, na Rua Rocha Leão, em Vila Nova de Gaia, na zona de protecção da Serra do Pilar.
Parecer do relator Diogo de Macedo favorável ao fornecimento de documentos fotográficos aos Arquivos do Museu Nacional de Arte Antiga.
Parecer favorável (com algumas observações) do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de Grimaldo Manuel Fernandes, o qual pretende proceder a obras de modificação no prédio de que é proprietário, sito na Rua das Alcaçarias, nº.s 15 e 17, em Évora, situado dentro da zona de protecção das Muralhas daquela cidade.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca do projecto de obras de modificação que a firma "Tófilo e Castro, Ldª, pretende executar no seu estabelecimento.Este processo foi enviado pela Câmara Municipal de Lisboa.
Parecer opinativo do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao pedido dirigido pela Direcção Geral da Fazenda Pública, a qual solicita parecer sobre o valor da Igreja de Santa Maria do Castelo - e dos bens que se encontrem no interior desta - situada no concelho de Almeida, e integrada no denominado "Castelo Mendo", o qual possui uma capela anexa conhecida por "Capela dos Condes".
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao projecto de modificação do prédio de António Maria Vidigal, situado dentro da zona de protecção das muralhas e Igreja da Graça, em Évora.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o pedido de Abel António Forcas, que pretende vender um prédio situado na zona de proteção das muralhas de Trancoso.
Pareceres do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Câmara Municipal do Porto, relativo a obras na Estrada Marginal ao Freixo, a levar a efeito pela Companhia de Moagens Carmonia, S.A.R.L.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Moura, relativo à construção de um prédio no Largo da Capa Rota, na zona de proteção da Igreja de S. João Batista, a levar a efeito por José Rodrigues.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca da construção do Liceu Charles Lepièrre, situado na zona de protecção do Aqueduto das Águas Livres, em Lisboa.
Conjunto de pareceres do Vogal Henrique Gomes da Silva relativos à suspensão requerida por um grupo de cidadãos da destruição da ombreira da "Porta de Santa Catarina", em Viseu, bem como do lanço de Muralhas da Cerca Medieval, da mesma cidade, e da Casa Senhorial do século XVII que se lhe sobrepõe.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido de parecer sobre as modificações que José Robalo da Silva pretende levar a efeito na sua casa, situada dentro da zona de protecção da Igreja de Santo Estevão, em Santarém.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido apresentado pela Federação Nacional dos Industriais de Moagem, para a instalação de uma bateria de silos, nos terrenos que constituem o perímetro de protecção do Palácio do Freixo, no Porto.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido de Efigénia Belmira de Azevedo para vender um prédio, situado na zona de protecção das Muralhas de Pinhel.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, ao requerimento apresentado pelo Sr. Eng.º Azevedo Coutinho, o qual pretende proceder à ampliação de um vão de porta de uma garagem, sita no Largo de Chanceler, n.º 3, dentro da zona de proteção da Igreja de S. Cristovão, em Lisboa.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido da Câmara Municipal de Évora, àcerca da construção de um posto de transformação de corrente eléctrica sob o terraço da Igreja de S. Antão.
