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Parecer desfavorável (condicionado a revisão para aprovação) do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativamente ao requerimento da firma "Silva & Armindo, Lda.", a qual pretende colocar uma placa no seu estabelecimento, na Praça Sá da Bandeira, em Santarém, dentro da zona de proteção da Igreja do Seminário.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de Benjamim Machado, o qual pretende colocar uma placa num escritório que possui, sito na Rua Luiz de Camões, em Santarém, dentro da zona de proteção do Palácio do Landal.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao pedido da firma Duarte & Gouveia, Lda., a qual pretende construir um prédio, em Santarém, dentro da zona de proteção da Igreja do Hospital de Jesus Cristo.
Parecer posterior de autoria do mesmo relator - aprovado em sessão da J.N.E. de 11.04.1952 - em que o mesmo concorda, apenas, com parte das alterações propostas ao projeto anteriormente aprovado e homologado.
Parecer do mesmo relator - aprovado em sessão da J.N.E. de 12.12.1952 - desfavorável a novas alterações propostas ao projeto previamente apresentado.
Parecer do mesmo relator - aprovado em sessão da J.N.E. de 13.02.1959 - favorável à alteração da cobertura das oficinas a construir, "(...) obrigando-se, apenas, o emprego de telha portuguesa no corpo do telhado do edifício principal (...)."
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento da firma "Novarte, Lda.", a qual pretende proceder à colocação de uma tabuleta no seu estabelecimento na rua João Afonso, em Santarém, dentro da zona de proteção da Janela Renascença.
Precer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à compra de dois prédios pertencentes a Amélia Albertina Pereira Afonso, em Valença.
Contém vários exemplares do projeto de Programa de Concurso Público para os Desenhos dos Selos do Correio Aéreo, as atas de reuniões da Comissão Parlamentar, criada pelo Decreto-Lei nº28940, de 25 de Agosto de 1938, e o parecer do vice-presidente da Junta Nacional de Educação sobre os projetos de selos do correio aéreo apresentados ao concurso aberto pela Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Beja, relativo à construção de um prédio, a levar a efeito pela "Companhia de Seguros Ultramarina".
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo, relativamente à aquisição, por parte do Estado, de duas esculturas, em mármore ("Receosa" e "Esfinge"), de autoria de Júlio Vaz Júnior, "com o destino de decorarem as salas do Ministério dos Negócios Estrangeiros."
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva, relativos ao processo enviado pela Câmara Municipal do Porto, relativo ao projecto de obras no Largo do Priorado, a levar a efeito por Manuel Sá Oliveira.
Proposta de uma Comissão integrada pelos nomes de: Diogo de Macedo, Raul Lino e Armando de Lucena, sugerindo a aquisição pelo Estado, com destino ao Museu Nacional de Arte Contemporânea, de onze obras de arte (dez quadros a óleo e um desenho a lápis), no valor total de 43.620$00 (quarenta e três mil e seiscentos e vinte escudos).
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo às obras de modificação levadas a efeito por Manuel Gonçalves dos Santos, no seu estabelecimento na Rua das Janelas Verdes, nº94-96, que fica dentro da zona de protecção do Museu Nacional de Arte Antiga.
Contém pareceres do arquiteto e relator Paulino Montez sobre o projeto da emissão de selos postais da denominada série "Aviz".
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela câmara Municipal de Guimarães, relativo à construção de uma moradia no gavete da Rua Abade de Tagilde, dentro da zona de protecção dos Paços dos Duques de Bragança e Castelo, a levar a efeito por Joaquim Teixeira.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal da Guarda, relativo a obras no prédio sito no Largo de João de Almeida, a levar a efeito por António Alves de Moura Júnior.
Contém, em triplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o estudo do arranjo do Largo das Portas de Moura, em Évora.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municpal de Coimbra, relativo a obras no estabelecimento sito na Praça do Comércio, a levar a efeito por Joaquim Manuel de Almeida.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela câmara Municipal de Beja, relativo à modificação de um prédio sito na Praça da República, a levar a efeito por Jacinto António da Silva.
Contém, em triplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo relativo à Câmara Municipal de Beja, relativo a alterações no hotel, sito na Rua João Francisco de Sousa, a levar a efeito por Manuel Romão Júnior.
Preceres do relator Henrique Gomes da Silva relativos ao pedido de informação da Direcção Geral da Fazenda Pùblica, àcerca das obras a realizar pela Câmara Municipal do Funchal, junto da "Casa da Alfândega", considerada Monumento Nacional
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à venda de um prédio, pertencente a João Grilo, em Buarcos, Figueira da Foz.
Parecer negativo do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido da Câmara Municipal de alcobaça, que solicita parecer sobre a mudança de uma bomba de gasolina para uma placa triangular existente na frente do Mosteiro de Alcobaça, requerida por Joaquim Gomes de Campos.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à modificação de um prédio pertencete a Carlos Santana, nas ruas de Aviz e do Cano, em Évora.
Parecer do Vogal Paulino Montez, pronunciando-se sobre o pedido formulado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, acerca do projeto de construção de um mausoléu destinado a recolher os restos mortais do Pintor português Domingos António de Sequeira, na Igreja de Santo António dos Portugueses, em Roma.
O ofício n.º 260, 3.ª secção, L.º 29-A, de 28.12.1948 - transcrito em papel de carta da D.G.E.S.B.A. - refere que o Ministro das Finanças considera preferível a substituição dos mausoléus (de Domingos António de Sequeira e do Patriarca das Índias, D. Teotónio Vieira de Castro), a construir na Igreja de Santo António dos Portugueses, em Roma, por estelas funerárias e faz expressa menção ao nome do arquiteto Bento de Almeida.
Parecer do Vogal Diogo de Macedo, de 20.03.1950, mencionando que "(...) deverá pôr-se de parte o projecto daquele mausoléu apresentado em Junho de 1948, pela Direcção Geral da Fazenda Pública."
Parecer do Vogal João Couto, de 21.06.1950., propondo o nome do Escultor Numídico Bessone Borges de Medeiros Amorim, para estudar a colocação das referidas lápides, na Igreja de Santo António dos Portugueses, em Roma.
Parecer do Vogal Diogo de Macedo, aprovado em sessão da J.N.E. de 13.06.1952, dando aprovação definitiva ao projeto de colocação das Estelas Funerárias na Igreja de Santo António, em Roma, sob a direção do escultor mencionado no parágrafo anterior.
Parecer favorável do Vogal Henrique Fernandes Tavares ao requerimento de um descendente do Dr. Ignácio Tamagnini, falecido em 1805, cuja inscrição tumular existe na Igreja de Santa Maria dos Olivais, em Tomar, solicitando autorização para proceder à substituição da referida lápide, dado esta estar no pavimento da igreja e, consequentemente, se encontrar já muito desgastada.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca da pretenção de venda de um prédio situado dentro da zona de protecção das Muralhas de Almeida, por Adelino Gomes.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Guimarães, relativo à construção de um prédio na Rua Abade de Tagilde, a levar a efeito por Armindo Coelho.
Conjunto de dois pareceres de teor favorável, dos Vogais Raul Lino e Henrique Gomes da Silva, relativamente à obra que João Domingos pretende efectuar (acrescentamento de um andar) num prédio sito na Travessa da Olaria, n.º 3, em Évora, na zona de protecção das Muralhas desta cidade.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Abrantes, relativo à ampliação de uma casa sita na Rua da Barca, a levar a efeito por Berta Cardoso Barata.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à alteração no prédio sito na Rua dos Mercadores, nº10, a levar a efeito por José Vicente da Rocha.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo a obras de beneficiação que a Firma "Santos & Monteiro, Lda." pretende efetuar no estabelecimento que detém, sito no Largo de Rodrigues de Freitas, n.º 2, dentro da zona de proteção do Castelo de S. Jorge, na cidade de Lisboa.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo a obras de beneficiação que João Luís Gonçalves pretende levar a efeito no estabelecimento que possui, sito no Largo Conde Barão, n.º 25, dentro da zona de proteção do Palácio que pertenceu aos Almadas.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo a obras no estabelecimento sito na Rua da Madalena, nº91, a levar a efeito pela firma Vidraçal, Lda e relativo aos pedidos de prorrogação do prazo de execução destas obras.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo a obras no prédio sito na Rua do Recolhimento nº25, a levar a efeito por Domingos Afonso Portugal.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Estremoz, relativo à instalação de um reclame luminosos, a levar a efeito pela firma Archiminio Caeiro, Lda., na fachada do edifício da Estação de Serviço no Rossio Marquês de Pombal, nº48.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à modificação do estabelecimento sito na Rua do Arsenal, nº130, a levar a efeito por Carlos Roeder.
Conjunto de pareceres do Vogal Henrique Gomes da Silva referentes a obras a realizar no Seminário Patriarcal de Santarém. O relator não vê inconveniente no que respeita a aprovação do projecto, referindo-se, porém, a "autorizada condicionalmente"; em virtude do novo estudo que o perímetro da zona de protecção, e os arruamentos em torno do edifício, carecem.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva, relativo ao pedido de parecer solicitado pela Câmara Municipal de Lisbora, àcerca das obras que a firma Prieto Cerradelo & Blanco, Ldª , pretende executar dentro da zona de protecção do Museu Nacional de Arte antiga.
Parecer favorável do Vogal João Couto relativamente ao solicitado pela Santa Casa da Misericórdia de Constância para que se proceda, na Oficina de Beneficiação de Pintura Antiga, ao restauro de um conjunto de seis telas da escola portuguesa, de fins do século XVII, representando motivos da Paixão de Cristo.
Referências a: Pedro Alexandrino; Baltoni.
Parecer do Vogal Henrique Gomes da Silva na sequência do solicitado por Manuel Araújo, o qual solicita autorização para colocar na frontaria do edifício do Arquivo de Guimarães uma lápide de homenagem ao historiador Alfredo Pimenta com a seguinte legenda: "Arquivo Municipal Alfredo Pimenta." O relator, não sendo desfavorável ao solicitado, entende remeter a análise do assunto à D.G.E.M.N., a qual propõe que seja colocada, apenas, uma chapa, ou placa, na porta do imóvel indicando "(...) a sua utilização como Arquivo Municipal Alfredo Pimenta (...)."
A Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais informa a Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes de que, na Igreja Nova de Mafra, foram mandadas executar pelo Reverendo Prior da Freguesia, diversas obras, sem a respectiva e necessária autorização.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva referente ao pedido de Virgílio Cerqueira Gonçalves, o qual pretende efectuar obras no "Café Portugal", sito em Valença.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pelo Serviço de Transportes Colectivos do Porto, relativo à colocação de três argolas de fixação da sua rede aérea no prédio onde se encontra instalada a Escola de Artes Decorativas Soares dos Reis na Rua D. João IV, no Porto.
Conjunto de dois pareceres da responsabilidade dos Vogais Henrique Gomes da Silva e Paulino Montez, na sequência do solicitado pela Direcção Geral da Fazenda Pública sobre se poderia ser colocado à venda o "Forte da Ilha do Pessegueiro" e a "Ilha do Pessegueiro", sitos no Concelho de Sines. Sobre esta questão, o relator Paulino Montez refere que: "(...) o Forte do Pessegueiro deve ser classificado como Imóvel de Interesse Público e que essa classificação deve abranger a ilha do mesmo nome. É meu parecer, bem assim, que as duas propriedades não devem ser vendidas a particulares."
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela câmara Municipal de Lisboa, relativo a obras alevar a efeito pela firma "Fábrica Triunfo" no seu estabelecimento sito na Rua do Comércio, nº1 e 3, na zona de protecção da Praça do Comércio.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo a alterações na frente do estabelecimento sito na Rua do Amparo, 2-A e 2-B, a levar a efeito pela firma Pérola de Pequim, lda.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à modificação do 3º andar do prédio sito na Rua das Flores de Santa Cruz ao Castelo, nº15, a levar a efeito por Duarte Marques.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à demolição da chaminé da padaria instalada no prédio situado na Rua do Salitre para a reconstruir segundo as normas regulamentares.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à construção de uma casa de banho no 3º andar do prédio sito na Rua do Recolhimento ao Castelo, nº30, a levar a efeito por Francisco Nogueira Martins.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento da firma "Wenceslau e Correia, Lda.", a qual pretende colocar um letreiro na fachada do seu estabelecimento, sito na Rua Capelo e Ivens, n.º 86, em Santarém, dentro da zona de proteção da Igreja de S. Nicolau.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à instalação de um elevador no prédio sito na Rua do Comércio nº73, a levar a efeito pela Cooperativa dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à colocação de uma placa de mármore na fachada principal do prédio sito na Avenida de S. João de Deus, pertencente ao cofre de previdência dos Oficiais do Exército.
Contém o parecer do relator Henrique gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à afixação dum reclame num tapume da obra do prédio sito na Rua serpa Pinto, nº35 e 35-A, a levar a efeito pela firma Dias & Carmo, lda.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de Domingos Andrade, o qual pretende vender um prédio de que é proprietário, sito na Rua de S. Tiago (antiga Rua 28 de Janeiro), dentro da zona de proteção do Castelo e Muralhas de Marvão.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela câmara Municipal da Guarda, relativo à remodelação da estação de serviço, sita na Rua D. Luís I, pertencente à Companhia Portuguesa de Petróleos "BR" e à prorrogação dos prazos desta mesma remodelação.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Tomar, relativo à modificação do prédio sito na Rua Alexandre Herculano, a levar a efeito por António Lopes Vinhas.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à modificação do prédio sito na Rua da Freiria de cima, nº4 a 6, a levar a efeito por José Joaquim Bacharel e relativo à prorrogação do prazo de execução desta obra.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado por Geraldo Teixeira em que o mesmo pede autorização para vender um barracão que possui em Óbidos
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pelo Ministério das Obras Públicas relativo ao esboceto para um painel de cerâmica policrómica do artista Jorge Barradas, destinado a um átrio da Faculdade de Letras, em construção.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à modificação que a firma Braz e Braz, Lda., pretende efectuar no seu estabelecimento situado na Travessa Nova de S. Domingos, nº36 a 42.
Ofício do Museu Nacional de Arte Antiga, rubricado pelo seu Diretor, João Couto, informando o Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes da lista de quadros enviados/a enviar para a Oficina de Beneficiação de Pintura Antiga - "(...) uns para exame, outros para completa beneficiação, e outros ainda para pequenas reparações e envernizamento.(...)".
Contém os pareceres do vice-presidente da Junta Nacional da Educação e de Porfírio Pardal Monteiro sobre os desenhos de D. Maria Keil do Amaral para bilhetes postais de boas festas.
Nomeação dos Vogais Arquitectos Raul Lino e Porfírio Pardal Monteiro como representantes da J.N.E na sessão especial do Conselho Escolar de Belas Artes do Porto que deliberará quanto à recondução definitiva do professor provisório da 8.ª cadeira - Desenho Arquitectónico, Construções e Salubridade das Edificações - daquela Escola, Rogério dos Santos Azevedo.
Ofício do Diretor do Museu Regional de Évora, dirigido ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, solicitando a deslocação de um funcionário da Oficina de Beneficiação da Pintura Antiga, para exame de alguns quadros expostos no referido museu, por os mesmos, devido à humidade, se estarem rapidamente a deteriorar.
Nomeação dos Vogais Arquitectos Raul Lino e Porfírio Pardal Monteiro como representantes da J.N.E na sessão especial do Conselho Escolar de Belas Artes do Porto que deliberará quanto à recondução definitiva do professor provisório da 4.ª cadeira - Arquitectura - daquela Escola, Carlos João Chambers Ramos.
Parecer favorável da J.N.E., tomado em sessão de 14.02.1947, e rubricado por António do Sacramento Monteiro, relativo ao ofício do Provedor da Misericórdia de Alcochete solicitando que a pintura representando a "Virgem com o Menino, S. José e doadores", seja alvo de restauro na Oficina de Beneficiação da Pintura Antiga.
Parecer opinativo do Vogal Henrique Gomes da Silva a propósito de um artigo publicado pelo escritor Aquilino Ribeiro sobre a Igreja de Santa Cruz de Coimbra, no jornal "O Século", chamando a atenção para o estado de degradação em que o citado edifício se encontra.
Pareceres dos vogais Adriano de Sousa Lobo, Luís Varela Aldemira e João Rodrigues da Silva Couto favoráveis à compra de algumas telas do pintor Carlos Reis, nomeadamente: "O mercado", " Lembras-te", "Véspera de Bôda", "Feira da Louça", "Descamisado".
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca projecto de transformação de uma fresta em janela num prédio, situado dentro da zona de protecção da Igreja de S. Nicolau, em Évora.
Ofício dirigido pelo Secretário da Junta Nacional da Educação (António do Sacramento Monteiro) ao Secretário Geral do Ministério da Educação Nacional de Espanha (Luis Maria Arancibia Benitez), solicitando o envio de um exemplar da obra em quatro volumes - "Memorias de los Museos Arqueologicos Provinciales", "(...) a fim de que esta Subsecção tome conhecimento do que no País vizinho se está fazendo com referência aos museus de arqueologia."
Referências a: Cordeiro de Sousa; António do Sacramento Monteiro e Luís Maria Arancibia Benitez.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca projecto de transformação de uma fresta em janela num prédio, situado dentro da zona de protecção da Igreja de S. Nicolau, em Santarém.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo a obras de arranjo e limpeza no estabelecimento sito na Rua das Escolas Gerais, 6 e 8, a efectuar pela Firma "José Fernandes Caminha, Herdeiros".
Ofício do Diretor do Museu Provincial de José Malhoa (António Montês) dirigido ao Presidente da 6.ª Secção da Junta Nacional de Educação, solicitando a cedência, a título de depósito, de alguns dos trabalhos existentes no Museu Nacional de Arte Contemporânea, com o intuito expresso de valorizar o Museu Malhoa, caracterizado como "(...) um dos melhores atrativos culturais da Extremadura (...)." De sublinhar que a este pedido acrescem pedidos semelhantes de outros diretores de "museus de província." Referências a: António Montês; Diogo de Macedo; João Couto e António do Sacramento Monteiro.
Pedido de informação assinado por António de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, solicitando parecer à J.N.E. sobre o requerimento de um proprietário daquela vila, o qual pretende efectuar reparações na fachada de um prédio que fica dentro da área de cinquenta metros do Castelo da mesma vila, considerado Monumento Nacional.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca do processo relativo à colocação de um letreiro luminoso numa rua situada dentro da zona de protecção da Igreja de S. Nicolau, em Santarém.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva referente ao pedido de autorização para a Firma Ventura Nunes, Lda. proceder a limpezas interiores e exteriores das portas do seu estabelecimento, sito na Travessa Madre Silva, 10 e 10-A, na cidade de Lisboa.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva àcerca do projecto de obras de ampliação a realizar num prédio, pertencente a João de Deus , situado dentro da zona de protecção do Convento de Santa Marta, em Lisboa.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Santarém, relativo a o projecto de obras a levar a efeito por António Ricardo Oliveira, no prédio situado na Rua Capelo eIvens, nº155, 157 e 157-A, em Santarém.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva referente à venda de um prédio que Filomena Umbelina Vasques Ferreira possui em Óbidos, junto da Igreja Matriz.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Santarém, relativo à construção de um prédio sito na REua Pedro de Santarém, a levar a efeito pelo Tenente Coronel Oliveira e Sousa.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Cãmara Municipal de Santarém, relativo à construção de um prédio, a levar a efeito por Heliodoro da Silva Almeida na Rua João Afonso, dentro da zona de protecção da Janela Renascença..
Contém pareceres do vogal Raul Lino sobre o programa do concurso da projetada emissão de Medalha Comemorativa do Ano XX da Revolução Nacional. Inclui um ofício do secretário da Junta Nacional da Educação, comunicando à Direção-Geral do Ensino Superior e Belas-Artes a nomeação do arquiteto Porfírio Pardal Monteiro e dos escultores Diogo de Macedo e Francisco Franco para fazer parte do júri do concurso para a apreciação da medalha comemorativa do Ano XX da Revolução Nacional.
Cópia de ofício do Museu Nacional de Arte Contemporânea, dirigido à Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, apresentando uma relação dos quadros que foram objeto de restauro na Oficina de Beneficiação de Pintura Antiga, e dos que ainda aí permanecem em reparação.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de João Teófilo da Fonseca, o qual pretende proceder à venda de um prédio de que é proprietário, sito na Rua do Castelo, dentro da zona de protecção do Castelo e Muralhas de Marvão.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva no que se refere a obras de modificação num estabelecimento, sito no Largo de S. Domingos, em Lisboa.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Beja, relativo à modificação e ampliação no prédio sito no Largo de S. João, em Beja, na zona de protecção das muralhas do castelo de beja, a levar a efeito por José António Castilho.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela câmara Municipal de Évora, relativo à moidificação do prédio sito na Rua de Alcântara, nº36, a levar a efeito por Alberto Costa Pinheiro e relativo à prorrogação do prazo destas obras.
Conjunto de pareceres do Vogal Henrique Gomes da Silva, sendo que o último destes aprova - ainda com algumas observações - o projecto de modificação de um prédio, pertencente a David Cunha, situado dentro da zona de protecção do Castelo de Vila Nova de Cerveira.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de José da Silva Oliveira, o qual pretende construir uma montra no estabelecimento de que é proprietário, sito no n.º 207 da Rua Serpa Pinto, em Santarém, na zona de protecção da Igreja do Seminário.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o pedido de Joaquim Baptista de Almeida que solicita providências no sentido de se evitar a completa ruina de uma capela existente na povoação de Nabainhos-Gouveia.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Coimbra, relativo a alterações no estabelecimento sito na Praça do Comércio, nº37 e 38, a levar a efeito por António Rodrigues Moreira.
Ofício N.º 1572, L.º 2.º, Proc. N.º 62, de 15-09-1944, do Museu Nacional de Arte Antiga solicitando pedido (aprovado em sessão da J.N.E. de 13-10-1944) para proceder ao restauro, na Oficina de Beneficiação de Pintura Antiga, de uma pintura do século XVI sobre madeira de castanho, representando o "Martírio de uma Santa", pertencente ao Museu de Arouca e depositada naquele museu.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela câmara Municipal de Lisboa, relativo à construção do edifício do Ginásio Clube Português, na Praça das Águas Livres.
Parecer favorável - com algumas observações a considerar - do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento da Câmara Municipal de Lisboa, o qual apresenta um plano de uma cércea de conjunto que sirva de base à ampliação dos prédios que, em três faces, ladeiam a Praça das Amoreiras, em Lisboa, junto da "Mãe de Água" e do Aqueduto das Águas Livres, monumento classificado.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à construção de um portão de garage no prédio sito na Rua Gabriel de Monte Pereira, nº21, a levar a efeito por Domingos de Sousa Coutinho.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela câmara Municipal de Guimarães, relativo à prorrogação do prazo para construção de um prédio na Avenida Dr. Alberto Sampaio, em Guimarães, a levar a efeito por António Martins Ribeiro da Silva.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo referente à denúncia de João Jardim de que João Firmino Caldeira está procedendo a obras de adaptação do solar de D. Mécia, Funchal, a cabaré.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara municipal de Sintra, relativo à ampliação do prédio sito na Rua dos Navegantes, nº47, a levar a efeito por D. Maria Narcisa de Menezes e António Duarte de Lemos e Menezes.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela câmara Municipal de Évora, relativo à transformação de uma janela em porta no prédio sito na Alcarcova de Baixo, a levar a efeito pela firma Marsanitas, Lda.
Parecer relativo ao restauro dos quadros quinhentistas pertencentes ao coro de cima da Igreja do Convento da Madre de Deus e referência a ofício da Direção-Geral da Fazenda Pública sobre a conservação do conjunto de azulejos do século XVIII existentes na parte do edifício onde se encontra instalada a secção do Asilo D.Maria Pia.
Referências a: João Rodrigues da Silva Couto; António Luís Gomes; João de Almeida e Fernando Mardel.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo à construção de uma casa de banho, a levar a efeito por Maria Elvira Cardoso, num prédio situado dentro da zona de protecção do Aqueduto Sertoriano, em Évora.
