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Documentação sobre indústrias portuguesas e estrangeiras de exportação, com capitais dos respetivos estados, de carvão, petroquímicas e cimenteiras. Contém comunicações apresentadas no 1º Colóquio Nacional de Metalurgia, INII, [1962].
Contém tese intitulada «Mário Soares a politician and president of unwritten constitutional competences»; documentação do Conselho Superior de Engenharia e Tecnologia Industrial e parecer sobre o Plano Energético Nacional; relatório sobre o Plano Siderúrgico Nacional; Plano de Expansão Industrial a Médio Prazo do Grupo Sacor.
Contém documentação do Conselho Superior de Engenharia e Tecnologia Industrial sobre o Plano Energético Nacional e Plano de Desenvolvimento Tecnológico; relatório do Ministério da Indústria e Energia relativo à situação nacional sobre Indústria e Energia; relatório da Fábrica Cimento Tejo sobre Tecnologia Cimenteira.
Documentação sobre empresas a laborar em Portugal. Inclui relatórios sobre construção da auto-estrada Estádio Nacional - Carcavelos - Cascais; concessão de construção e expansão de auto-estradas; investimentos empresariais em Sines; recursos mineiros nacionais; conferência sobre carvão em Londres.
Documentação sobre a integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia. Inclui os relatórios: «As indústrias extractivas portuguesas na perspectiva de adesão à CEE», 1977, e «Rapport sur la capacité concurrentielle de la Communauté Européenne», 1971.
Documentação sobre a integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia. Inclui parecer sobre a Proposta de Resolução nº 24/II, de 1985, da Assembleia da República, e «Síntese da negociação» da Comissão e Secretariado para a Integração Europeia, de 1985.
Documentação sobre a reorganização da Secretaria de Estado da Indústria, processo iniciado em Abril de 1968 e concluído em 1973, com a publicação do Dec. Lei nº 632/73, de 28 de novembro. Contém também documentação relativa ao saneamento, reclassificação e exoneração de funcionários e titulares de cargos da JEN, Ministério da Economia, Segurança Social, Direção-geral dos Serviços Industriais, Junta de Energia Nuclear e INII; e documentação relativa às alterações decorrentes da revolução de abril, nos serviços dos ministérios da Economia, Secretaria de Estado da Indústria e Energia e do Abastecimento e Preços, das Finanças, Inspeção-geral dos produtos agrícolas e Industriais, Direção-geral dos Serviços Elétricos, Direção-geral de Minas e Serviços Geológicos. Inclui correspondência, despachos, recortes de imprensa, notas manuscritas, legislação e informações.
Documentação relativa à criação da Comissão dos Ministérios das Finanças e da Economia para as questões da integração económica, no seguimento do acordo estabelecido entre Portugal e a CEE, a 22 de julho de 1972. Torres Campos foi membro desta comissão na qualidade de Diretor Geral dos Serviços Industriais. Foi designado membro a título individual, em 1973, depois de ter abandonado o cargo de diretor. Inclui correspondência, despachos, informações, protocolos, resumos de reuniões da comissão, legislação, projetos de legislação e relatórios.
Documentação relativa a licenciamento industrial de empresas sujeitas ao regime de condicionamento territorial. Inclui notas manuscritas, projetos de legislação, despachos, pareceres, correspondência e despachos.
Documentação sobre a industrialização de Portugal e situação social e financeira das empresas portuguesas. Inclui relatório da CUF, de novembro de 1975, sobre «Potencialidades do País para a Produção de Cereais»; «Bases Gerais para a Criação de um Instituto de Desenvolvimento Industrial»; seminário do Banco Português do Atlântico sobre «Perspectivas do Desenvolvimento Industrial»; «Sobre as Multinacionais em Portugal»; «Empresas Públicas»; «O Papel das Organizações de Trabalhadores na Vida das Empresas»; «Aproveitamento de Recursos Mineiros»; «A Crise Económica»; «Projeto de Estatuto do Instituto de Desenvolvimento Industrial, EP»; Carta de Intenções do Ministério das Finanças dirigido ao FMI; «Situação Sócio-económica 1978 do Ministério das Finanças e do Plano»; publicações com dados estatísticos sobre a situação social e económica de 1981; recortes de imprensa; notas sobre política e sobre acordo com o Fundo Monetário Internacional.
Contém documentação sobre política industrial. Inclui recortes de imprensa, Comunicações, correspondência, projetos de legislação, relatório do III Plano de Fomento, «Evolução do Condicionamento Industrial em Espanha» e relatório da Associação Industrial Portuense sobre Condicionamento Industrial.
Documentação sobre desenvolvimento industrial em Portugal que inclui relatórios, notas manuscritas, correspondência e recortes de imprensa. Contém também documentação sobre política de ordenamento do território para zonas industriais, de acordo com o III Plano de Fomento. Inclui correspondência, plantas, relatórios, projetos de legislação, legislação e recortes de imprensa.
Documentação da Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa sobre a primeira reunião de negociações, entre as delegações portuguesa e a Comissão das Comunidades Europeias, sobre o Mercado Comum, a indústria de montagem de veículos automóveis em Portugal e o sector de pastas e papéis. Contém também documentação sobre a integração de Portugal e Espanha na CEE e as concessões espanholas ao Mercado Comum. Inclui relatórios, correspondência, notas manuscritas, recortes de imprensa e comunicação ao Conselho.
Documentação sobre legislação da nova política económica para o tecido empresarial português dos governos provisórios (pós revolução de 25 de abril). Inclui projetos de legislação, correspondência, Despachos, relatórios, notas manuscritas e informações sobre a situação de várias empresas. Contém também coleção de despachos sobre indústrias de produtos alimentares, componentes elétricos, artigos de uso doméstico, veículos automóveis, fibras, curtumes, papel, pesticidas, vestuário, adubos; despacho de nomeação de grupo de trabalho para a criação de um estaleiro naval para barcos até 30.000 toneladas; correspondência.
Contém relatórios de janeiro e fevereiro de 1975 com análise de dados da produção de bens, indicadores do estado da economia portuguesa naquelas datas, e documentação das visitas oficiais de Torres Campos à URSS e Itália com o objetivo de desenvolver a cooperação industrial. Inclui correspondência, recortes de imprensa, programas, cartões de visita, relatórios, notas manuscritas, convites, minuta de protocolo e protocolo.
Documentação remetida pelo Gabinete de Planeamento, da Secretaria de Estado da Indústria, relativa ao relatório geral preparatório do IV Plano de Fomento, constituído por 1º tomo - Crescimento e Aplicação dos Recursos; A evolução do Produto Agrícola; Educação; Papel do Estado na Economia; Projeções do desenvolvimento e Objetivos do Plano; e 2º tomo - Ordenamento do Território e Política Regional.
Documentos sobre Missão Portuguesa junto das comunidades europeias, em Bruxelas, e acordos estabelecidos entre Portugal e as Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e Comunidade Económica Europeia. Inclui projetos de Despacho, correspondência e recortes de imprensa. Contém também documentação sobre os comités mistos decorrentes dos acordos celebrados entre a CEE e os países da EFTA não aderentes, um dos quais Portugal. Inclui correspondência, projetos de regulamentos da CEE, boletins de informação da Comissão, regulamento do Conselho Europeu que estabeleceu um sistema de vigilância comunitária sobre as importações de certos produtos originários de Portugal, durante 1973.
Documentação sobre disposições legais decorrentes do acordo com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - CECA. Contém também documentação da EFTA sobre indústrias novas e possibilidades de cooperação económica entre Suíça e Portugal; da Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa que participou em reuniões da EFTA sobre comércio de ferro e de aço, sob a Convenção de Estocolmo. Inclui notas manuscritas, correspondência, relatórios, projetos de legislação e resumos de reuniões.
Documentação sobre participações financeiras do Estado, atividade do 1º Governo Provisório e Conselho de Coordenação Económica e Social. Inclui notas manuscritas, relatórios, projetos de legislação, programa de política económica e social, resumos das reuniões do Conselho de Ministros, correspondência e relatórios.
Documentação sobre o compromisso de relações económicas estabelecido entre Portugal e a CEE, no respeito pelas condições da livre concorrência e do desenvolvimento harmonioso do comércio na construção europeia. Inclui protocolos e listas de produtos sujeitos a um regime particular de importação em Portugal. Contém também documentação da Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa relativa à adesão de novos membros à Comunidade Económica Europeia. Inclui relatórios, informações de serviço, notas manuscritas, correspondência e relatórios.
Documentação relativa a fomento industrial e atividades industriais sujeitas ao regime de autorização prévia. Inclui projeto de legislação, correspondência e legislação. Contém também documentação relativa à Comissão de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à criação do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Empresa Pública de Parques Industriais e do Parque Industrial Piloto de Braga - Guimarães. Inclui correspondência, recortes de imprensa, despachos e relatórios.
Contém relatórios da Comissão de Reestruturação do Sector Aduaneiro (volumes I, II e V) e da Direção-geral da Marinha de Comércio «Contributos para o estabelecimento de uma estratégia integrada sobre o desenvolvimento da marinha de comércio nacional» (volume I).
Documentação sobre a intervenção do Estado em empresas nacionais e estrangeiras, após a revolução de 25 de abril. Inclui atas, informações, correspondência, relatórios, publicação do Ministério do Trabalho «Intervenções do Estado em empresas 25 de Abril 74/31 de Dez 75», projeto de Decreto-lei sobre a instituição e o estatuto da empresa pública de petróleos.
Contém relatório, com estudo preliminar, do Plano Geral de Desenvolvimento dos portos de Lisboa e de Setúbal.
Documentação sobre a indústria portuguesa; legislação de obras públicas, comércio de equipamentos pesados e fornecimento do 5º grupo turbo-alternador para a Central Termoelétrica do Carregado; coordenação das políticas de aquisições públicas para defesa do desenvolvimento económico-social com a fabricação de veículos militares e compras à indústria nacional. Inclui legislação, correspondência, recortes de imprensa, informações, despachos, relatórios, pareceres e artigos.
Documentação sobre colaboração luso-espanhola, na área do mercado peninsular do aço e de produtos siderúrgicos, relativa a trocas comerciais com vantagem para as importações. Inclui correspondência, recortes de imprensa, atas de reuniões, relatórios, correspondência e notas manuscritas.
Contém relatório da Secretaria de Estado da Marinha Mercante sobre Bases para o Planeamento a Médio Prazo da Marinha de Comércio Nacional (3 vols.).
Documentação dos trabalhos preparatórios do capítulo sobre investigação tecnológica, do IV Plano de Fomento. Inclui relatórios com propostas de programas e projetos do INII para 1974/79 para Promoção da Produtividade e da Tecnologia Industriais.
Documentação relativa aos objetivos da nova política industrial, designadamente incentivos fiscais e fundo de desenvolvimento industrial, previstos na proposta de Lei nº 22/X (publicada no diário das Sessões de 23 de fevereiro de 1972, suplemento ao nº 160). Inclui projetos de legislação, relatórios, correspondência e pareceres.
Documentação relativa a cooperação industrial entre Portugal e outros países, designadamente a do Comité de Cooperação Industrial Luso-inglês de instalação de empresas inglesas em Portugal, fornecimento de materiais e equipamentos a empresas portuguesas e investimentos de capital inglês em empresas portuguesas. Inclui correspondência, notas manuscritas, atas de reunião, relatórios e comunicados de imprensa.
Contém também documentação relativa à representação portuguesa, no estrangeiro, em matéria de Indústria e Tecnologia. Inclui relatórios de missão, ao Iraque em 1975, ao Irão em 1976, correspondência com as embaixadas daqueles países em Portugal, cópias de Acordos de comércio de cooperação económica, científica e técnica entre Portugal e a Líbia e entre Portugal e o Iraque.
Documentação relativa a resultados apresentados por comissões interministeriais, Gabinete do Planeamento, comité de cooperação industrial luso-inglês e OCDE sobre as necessidades de investigação científica e técnica, em função do desenvolvimento económico-social, e sobre formulação e aplicação de estratégias de transferência de tecnologias, incluído no Programa de Cooperação Técnica da OCDE de troca de experiências. Inclui notas manuscritas, correspondência, artigos, relatórios, propostas, atas de reuniões e comunicados de imprensa. Contém também documentação de colóquio da OCDE, de 1970, sobre transferências de tecnologia, que teve lugar em Istambul, Turquia. Inclui relatórios, correspondência, notas manuscritas e conclusões do colóquio.
Contém documentação da JNICT sobre o potencial científico e técnico do país que inclui correspondência, ata de reunião de Conselho Geral da JNICT, notas manuscritas, modelos de questionários para empresas e Estado, Ensino superior e Instituições Privadas sem Fins Lucrativos, da metrópole. Contém também documentação sobre a criação de centros técnicos de cooperação industrial, pessoas jurídicas de direito privado, com participação do Estado, que inclui projetos de diplomas legais sobre a criação destes centros, despachos, comunicações, discursos e notas.
Documentação sobre a atividade de Torres Campos enquanto Secretário de Estado da Energia. Inclui correspondência, súmulas das reuniões do Conselho Económico Social, do qual fazia parte, informações, pareceres jurídicos e propostas legislativas.
Documentação sobre reestruturação do setor da energia elétrica e da AMPOR - Amoníaco Português; e reforma da Secretaria de Estado da Indústria. Inclui despachos, correspondência, relatórios, informações, projetos de legislação, requerimentos, notas manuscritas, recortes de imprensa, ordens de serviço e propostas.
Contém documentação sobre:
- reforma da Secretaria de Estado da Indústria;
- substituição de administradores, representantes do Estado em empresas nas quais este tinha participação;
- tabelas de fixação de preços de combustíveis e energia;
- campanha de poupança de energia;
- concessões de exploração de petróleo na área imersa do continente;
- reestruturação de vários serviços da administração pública, depois de ouvidos os seus trabalhadores - INII, Gabinete de Planeamento, Direção Geral da energia, Serviço de Apoio ao Investidor, Direção Geral da Indústria Transformadora, Direção Geral de Minas e Geologia, Direção Geral dos Serviços Centrais e Secretaria de Estado da Indústria e Energia.
Inclui projeto de legislação, relatórios, correspondência, ordens de serviço, informações, recortes de imprensa, despachos, propostas e projetos de legislação.
