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Conjunto de contratos, contratos-programa e protocolos efetuados no âmbito da Intervenção Operacional PRAXIS XXI:
- contrato entre o Gestor do PRAXIS XXI e a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), celebrado em 17 de novembro de 1994, para a gestão da medida 1, ação 1.1 (laboratórios de I&D) (cópia);
- adenda ao contrato entre o Gestor do PRAXIS XXI e a JNICT, celebrado em 16 de maio de 1995, para a gestão da medida 1, ação 1.1 (laboratórios de I&D) (cópia);
- contrato-programa entre o Gestor do Subprograma Ciência e Tecnologia e a JNICT, celebrado em 20 de janeiro de 1997, para o concurso contratos-programa e financiamento plurianual de unidades de investigação (original);
- contrato-programa entre o Gestor do Subprograma Ciência e Tecnologia e a JNICT, celebrado em 20 de janeiro de 1997, para projetos de investigação científica (original).
Contém, ainda, um conjunto de ofícios, e outros documentos, relativos à preparação do PRAXIS XXI, preparação dos textos de divulgação, das várias modalidades e programas de financiamento, comentários da comunidade, entre outros
A pasta integra os originais dos contratos assinados com os consórcios, no âmbito do Programa de Investigação em Consórcio, e que incluem como anexo as declarações dos diversos participantes do consórcio e uma parte do formulário de candidatura - Parte C. Informação analítica do projeto.
Inclui os contratos celebrados com os consórcios liderados pelas seguintes entidades: A.J. Fonseca, Lda.; STAP - Reparação, Consolidação e Modificação de Estruturas, S.A.; CABELTE - Cabos Elétricos e Telefónicos, S.A.; RAR - Refinarias de Açúcar Reunidas, S.A.; CEL - Cachapuz Electrónica, Lda.; EFACEC, Sistemas de Electrónica, S.A.; Fábrica de Tintas 2000; PEDRAMOCA - Sociedade Extractiva de Pedra, Lda.; e AIBILI - Associação de Apoio ao Instituto Biomédico de Investigação da Luz e Imagem.
A pasta integra os originais dos contratos assinados com os consórcios, no âmbito do Programa de Investigação em Consórcio, e que incluem como anexo as declarações dos diversos participantes do consórcio e uma parte do formulário de candidatura - Parte C. Informação analítica do projeto.
Inclui os contratos celebrados com os consórcios, e que incluem como anexo as declarações dos diversos participantes do consórcio e uma parte do formulário de candidatura - Parte C. Informação analítica do projeto.
Inclui os originais dos contratos celebrados com os consórcios liderados pelas seguintes entidades: C.F. Duarte & Cia., Lda.; HERBEX - Produtos Químicos; NEURÓNIO, Lda.; CIPAN - Companhia Industrial Produtora de Antibióticos, S.A.; CERISOL - Isoladores Cerâmicos; e Viveiros Jorge Bohm.
A pasta integra os originais dos contratos assinados com os consórcios, no âmbito do Programa de Investigação em Consórcio, e que incluem como anexo as declarações dos diversos participantes do consórcio e uma parte do formulário de candidatura - Parte C. Informação analítica do projeto.
Inclui os contratos celebrados com os consórcios liderados pelas seguintes entidades: ADITIVA - Fármacos e suplementos; Medidata; AGROS - União das Cooperativas de Produtos de Leite de Entre Douro e Trás-os-Montes, U.C.R.L.; PEGMATÍTICA - Sociedade Mineira de Pegmatites, Lda.; STAP - Reparação, Consolidação e Modificação de Estruturas, S.A.; João R. Matos, S.A.; Instituto Tecnológico e Nuclear; Resiquímica, Resinas Químicas, Lda.; Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Heurística - Serviços de Informática, Lda.; Cruz Martins & Wahl, Lda.; Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A.; Vinocor - Indústria de Cortiça, Lda.; REN - Rede Elétrica Nacional, S.A.; e SONAE Comércio e Serviços, S.A..
Contém documentação relativa ao Programa STRIDE, nomeadamente sobre o concurso de projetos no âmbito da Medida D - «Investigação em Consórcio para Desenvolvimento e Endogeneização de Novas Tecnologias». Inclui ofícios, faxes, proposta de minuta de contrato, lista de avaliadores, Boletim ID. Investigação & Desenvolvimento (n.º 31/32, 2.ª série, maio-junho de 1992) e o relatório da avaliação
Por último, inclui ainda uma cópia do «Guião de Avaliação. Subprograma 1. Medidas A e B» (Serviço de Programas e Projetos - JNICT).
Contém dois conjuntos documentais distintos relativos ao Programa STRIDE (Science and Technology for Regional Innovation and Development), um programa comunitário que, em Portugal, decorreu na primeira metade dos anos 90.
- «Reuniões da Comissão de Acompanhamento do Programa STRIDE»: inclui ofícios, convocatórias, ordens de trabalho, documentos de trabalho e atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do STRIDE realizadas em 27 de fevereiro de 1992, 23 de julho de 1992, 10 de março de 1993, 7 de outubro de 1993, 28 de setembro de 1995 e 15 de novembro de 1996.
- «Relatórios»: inclui o «Relatório Preliminar de Execução do Programa STRIDE» (abril de 1993) e o relatório final do Programa STRIDE (junho de 1997).
Contém documentação produzida no âmbito das reuniões da Comissão Nacional e da Unidade de Gestão do Programa STRIDE: ofícios, convocatórias, ordens de trabalho, documentos de trabalho, apontamentos manuscritos, algumas atas. A documentação está tendencialmente organizada por reunião.
Contém documentação relativa ao Programa CIENCIA, designadamente uma coleções de legislação, de editais, das várias versões dos regulamentos (ou proposta de regulamentos) das medidas A a G, M, N, O, P, Q e dos formulários de proposta. Contém, também, os seguintes documentos: «Programa CIENCIA. 1991. Metodologia de avaliação, selecção e homologação» (JNICT, s.d.); «Relatório-quadro e termos de referência para um estudo de caracterização, científica e tecnológica, no sector português das telecomunicações» (Henrique Machado Jorge, 1990); caderno de encargos para «Estudo de criação de uma Agência de Inovação Empresarial de base tecnológica em Portugal» (1990); e caderno de encargos e programa de concurso «Áreas prioritárias de investimento em diferentes domínios científicos e tecnológicos» (1990).
Por último, contém um pequeno conjunto produzido no âmbito de reuniões de divulgação e do «Encontro com a Imprensa sobre o Programa CIENCIA» (15 de junho de 1989).
Relatório de execução do Programa CIENCIA (1990-1993) e respetivos anexos (s.d.)
Documentação produzida no âmbito das reuniões da Comissão Nacional do Programa CIENCIA, designadamente convocatórias, agendas, documentos de trabalho, atas ou projetos de atas das reuniões realizadas em 7 de janeiro, 11 de fevereiro, 17 de março, 25 de março, 6 de abril, 22 de abril, 30 de junho e 22 de julho de 1992, 25 de janeiro, 25 de março, 31 de março, 9 de junho e 2 de dezembro de 1993.
Documentação produzida no âmbito das reuniões da Comissão Nacional do Programa CIENCIA, designadamente convocatórias, agendas, documentos de trabalho, atas ou projetos de atas das reuniões realizadas em 15 de junho, 22 de junho, 20 de julho, 7 de setembro, 15 de novembro e 17 de dezembro de 1990, 24 de janeiro, 1 de outubro, 11 de novembro e 5 de dezembro de 1991.
Documentação produzida no âmbito das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio I (QCA), designadamente ofícios, convocatórias, agendas, documentos de trabalho, listas de presença, atas ou projetos de atas das reuniões realizadas em 24 de abril, 20 de junho e 19 de outubro de 1990, 3 de maio e 26 de novembro de 1991, 27 de maio, 16 de junho e 4 de dezembro de 1992.
Da documentação de suporte às reuniões, destacamos: «Quadro Comunitário de Apoio a Portugal. Relatório anual de execução: primeira avaliação do impacte macroeconómico» (Ministério do Planeamento e da Administração do Território, abril de 1991); e «Quadro Comunitário de Apoio para Portugal 1989-1993. Ponto de situação a 31.12.93» (Comissão de Gestão do QCA, maio de 1994).
Contém os seguintes documentos:
- «Resumo da reunião dos representantes dos grupos a trabalhar em patologia molecular e domínios afins realizada em 20 de setembro de 1990 na JNICT» (Manuel Sobrinho-Simões, 1990);
- «Programa CIENCIA. Departamento de Oceanografia e Pescas. Memorando» (Departamento de Oceanografia e Pescas - Universidade dos Açores, 1991);
- «Program CIENCIA. Area: Health Sciences Infrastructures», vol. 1: «Working guide for the site visit», vol. 2: «Summary of adjustements made to original proposals» (JNICT, 1992);
- «Breve relatório sobre a jornada de avaliação da medida C do Programa CIENCIA - Ciências e Tecnologias dos Materiais» (Rui M. Almeida, 1992);
- «Programa CIENCIA / Bolsas. 1990-1993» (JNICT, 1993).
Contém os seguintes documentos:
- «CIENCIA Programme in Materials. Definition of a Portuguese National Strategy for research and development in Materials, mainly in New Materials. Report of the British Council Team» (The British Council, 1991);
- « Biotecnologia e Química Fina em Portugal. Elemento de análise estratégica» (Le Biopôle - M. Chopplet e A. Santana, 1991);
- «Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. Programa CIENCIA. Medida F. Estudo de uma estratégia de fortalecimento da investigação em Biotecnologia e Química Fina em Portugal. Relatório final» (Tecninvest - Olímpia Cardoso e Júlio Freire de Andrade, 1993);
- «Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. Programa CIENCIA. Medida F. Actualização do estudo de uma estratégia de fortalecimento da investigação em Biotecnologia e Química Fina» (Tecninvest - Marc Chopplet et al., s.d.).
Contém três conjuntos documentais distintos:
- «Correspondência recebida e enviada»: ofícios recebidos e cópia de ofícios enviados relativos à gestão e administração do CIENCIA. As entidades com as quais a Direção da JNICT se correspondeu foram o Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, a Direção-Geral de Desenvolvimento Regional, universidades, entre outros. Destaca-se o documento «Resumo da reunião dos representantes dos grupos a trabalhar em Engenharia Biomédica Aplicações Clínicas realizada em 19 de setembro na JNICT» (1991).
- «Comunicação com a tutela»: tratam-se sobretudo de propostas externas homologadas relativas ao Programa CIENCIA. Os assuntos são variados: Cadernos de Encargos para a realização de dois estudos; minuta de contrato de bolsa para investigação; nomeação de membros da Comissão Nacional; proposta de avaliadores, entre outros.
- «Comunicação com a Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional»: pequeno conjunto de ofícios recebidos da DGDR relativos à homologação de projetos, envio de documentos «Guia para monitorização de programas operacionais» (Comissão das Comunidades Europeias, 1992).
Para além de duas brochuras / desdobráveis de divulgação do CIENCIA, contém as seguintes edições:
- «Programa CIENCIA. Criação de Infraestruturas Nacionais de Ciência, Investigação e Desenvolvimento» (Ministério do Planeamento e da Administração do Território, 1990);
- «Análise do Programa de Formação Avançada do Programa CIENCIA. Doutoramentos por área e subárea de C&T» (Serviço de Estudos e Planeamento - JNICT, 1993);
- «O Programa CIENCIA. A sua inserção no contexto da Política Científica e Tecnológica Portuguesa» (Carlos Salema, s.d.).
Contém três conjuntos documentais distintos:
- «Relatórios de execução CIENCIA»: relatórios de execução de 1990, 1991, 1992, relatório de execução (novembro de 1990), relatório de execução de 1992 (27 de setembro de 1992) e um resumo das atividades realizadas entre 1 de janeiro e 30 de junho de 1992.
- «Auditoria das infraestruturas»: documentação produzida no âmbito da preparação e da gestão do concurso público para auditoria das infraestruturas científicas e tecnológicas: ofícios, proposta para a realização de auditoria, caderno de encargos e programa de concurso, entre outros.
- «Comissão Regional do Programa CIENCIA»: ofícios e despachos de nomeação das várias comissões regionais do Programa CIENCIA.
Contém três conjuntos documentais distintos:
- «Ação Orientada. Região Autónoma da Madeira»: documentação produzida no âmbito de uma proposta de candidatura para o Centro de C&T da Madeira - CITEMA. Inclui dossier para o Programa CIENCIA, uma cópia do «Estudo de criação de um Centro de Ciência e Tecnologia na Região Autónoma da Madeira» (CESO I&D, 1991), entre outros documentos.
- «Subprogramas I e III»: do Subprograma I contém conjunto de anúncios, uma nota informativa, um formulário de proposta e mapas com o apuramento global por medidas. Do Subprograma III contém um conjunto de anúncios. Inclui, ainda, documentação relativa a um encontro com a imprensa (15 de junho de 1989) e a uma conferência de imprensa (4 de dezembro de 1990).
- «Subprograma I. (1.ª fase). Medidas A a G»: alguma documentação relativa aos concursos das várias medidas. Inclui ofícios, alguns relatórios de avaliação, listas de avaliadores, entre outros.
Contém os seguintes documentos:
- «O Programa CIENCIA. Uma análise preliminar» (s.d.);
- «Portugal. Proposta de alteração ao Programa CIENCIA» (s.d.);
- «Programa CIENCIA. Criação de Infraestruturas nacionais de ciência, investigação e desenvolvimento. Resumo» (Ministério do Planeamento e da Administração do Território, dezembro de 1989);
- «Relatório da auditoria aos sistemas de organização e controlo do Programa CIENCIA» (Inspeção-Geral de Finanças, 1992);
- Decisão n.º C (90) 452, de 20 de março, relativa a uma contribuição do FEDER e do FSE para o Programa CIENCIA;
- Decisão n.º C (91) 2932/1, de 16 de dezembro, relativa à revisão do Programa CIENCIA.
Inclui, ainda, a ata da 4.ª reunião do Comité de Acompanhamento do Programa CIENCIA.
Contém cópia do conjunto dos relatórios de avaliação científica das medidas B, C, D, E , F, G do Programa CIENCIA.
- «CIENCIA Programme in Marine Sciences and Technologies. A report of the British Council to the Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica» (The British Council, 1993);
- «Actualização do estudo e impacte do Programa CIENCIA em I&D na área de Biotecnologia e Química Fina (Tecniinvest, s.d.);
- «Evaluation du Programme portugais CIENCIA: sciences et technologie agraire» (J. Brugere et al., 1992);
- «Compte-rendu de visite de suivi des projets neurosciences du programme cienzia [sic] au Portugal du 19 au 21 octobre 1992» (Jacques Epelbaum - Inserm, 1992);
- «CIENCIA Programme in Materials. Evaluation of support granted to institutions in 1991. A report of the British Council to the Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica» (The British Council, 1992);
- «Rapport de mission d'expertise au Portugal efectuée du 9 au 11 decembre 1992 a la demande de l'ambassade de France pour compte de la Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica» (Désiré Amoros, 1992). Trata-se do relatório para a área Tecnologias da Produção e da Energia.
Contem quatro conjuntos documentais, três intitulados «Preparação do CIENCIA II» e um quarto conjunto nomeado «Preparação do Plano de Desenvolvimento Regional».
Relativamente aos três conjuntos «Preparação do CIENCIA II», dois deles contêm documentação produzida ou acumulada pelo presidente da JNICT, Mário A. Barbosa, na sequência dos trabalhos preparatórios do CIENCIA II: correspondência, propostas externas, informações internas, despachos e um ponto de situação dos trabalhos preparatórios (5 de fevereiro de 1993). Dos estudos e documentos destacamos: «Contributo para a definição do futuro. Programa CIENCIA II» (Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, 1993); «Avaliação ex ante preliminar dos efeitos esperados do PDR» (João Caraça, 1993); e «Proposta de programa de investigação em ciências e tecnologias do mar para Portugal - (1994-99)» (Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, 1993). O terceiro conjunto contém os seguintes documentos: um texto recebido através da Embaixada dos Negócios Estrangeiros sobre as iniciativas norte-americanas nas áreas da Ciência e Tecnologia, «Technology for America's economic growth. A new direction to build economic strength» (President William J. Clinton e Vice President Albert Gore, Jr., 1993); um texto de apresentação do CIENCIA II; e «Contributo do sector C&T para o plano a médio prazo e plano de desenvolvimento regional» (1992).
O conjunto «Preparação do Plano de Desenvolvimento Regional», para além de alguma correspondência, inclui os seguintes trabalhos: «Bases do Conhecimento e da Inovação. Ciência e Tecnologia. Avaliação do impacte esperado» (Direção-Geral do Desenvolvimento Regional, 1993); e «Parecer do Conselho Económico e Social sobre o Plano de Desenvolvimento Regional» (Conselho Económico e Social, 1993).
Contém dois conjuntos documentais distintos:
- «Reuniões do Conselho Executivo da Comissão Nacional do Programa CIENCIA»: correspondência, convocatórias, algumas ordens de trabalho e algumas atas (ou propostas de atas) das reuniões do Conselho Executivo realizadas em 18 e 27 de junho, 24 de setembro, 29 de outubro, 7 e 19 de novembro de 1990, 1 de agosto e 11 de dezembro de 1991, 21 de julho, 17 de novembro de 1992, 29 de março, 9 de junho e 1 de outubro de 1993. Inclui também dois anexos técnicos do caderno de encargos do concurso para o estudo sobre a implementação de duas das medidas do CIENCIA.
- «Reuniões da Comissão de Acompanhamento do Programa CIENCIA»: correspondência recebida e enviada, mapas com os planos de financiamento por anos, algumas convocatórias, ordens de trabalho e atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento realizadas em 28 de novembro de 1990, 19 de julho e 30 de outubro de 1991, 26 de fevereiro e 4 de dezembro de 1992.
Programa detalhado e lista de comunicações do encontro promovido pela Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, em 21 e 22 de dezembro de 1993 para apresentação e discussão dos projetos de investigação.
Contém três documentos policopiados com informações sobre os projetos e bolsas financiados pela Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, desde 1987.
Contém documentação produzida no âmbito dos dois primeiros Quadros Comunitários de Apoio.
Quadro Comunitário de Apoio I (1989-1993):
- «Indicadores de realização física e indicadores de impacte para avaliação das intervenções operacionais do Quadro Comunitário de Apoio (Departamento de Acompanhamento e Avaliação do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, janeiro de 1991);
- Relatório anual do QCA de 1990 (Direção-Geral do Desenvolvimento Regional, março de 1991);
- «Nota sobre Acompanhamento e Avaliação» do relatório anual do QCA de 1990 (Departamento de Acompanhamento e Avaliação do MPAT, março de 1991).
Quadro Comunitário de Apoio II (1994-1999)
- Relatórios de execução de 1994 dos programas Ambiente e Revitalização Urbana e Infraestruturas de Apoio ao Desenvolvimento (ambos de maio de 1995).
Contém dois conjuntos documentais distintos:
«PRODEP: Pólo da Universidade de Coimbra»: Inclui documentação sobre o Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal (PRODEP), nomeadamente a cópia do formulário de candidatura do Pólo II da Universidade de Coimbra.
«Iniciativas conjuntas PEDIP»: documentação relativa a ações conjuntas da JNICT e do Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PEDIP) tendo em vista a investigação e a modernização nas indústrias da cerâmica e do calçado, no domínio da eletrónica e da micro eletrónica e a a constituição do Gabinete de Apoio às Tecnologias de Informação e Eletrónica. Contém ofícios e faxes; exemplar «Boletim Informativo do Centro Tecnológico do Calçado» (n.º 5, agosto / setembro de 1989); caderno de encargos (terms of reference) para o «Estudo de uma estratégia de implementação de uma política industrial no âmbito da electrónica e da microelectrónica em Portugal»; minuta de protocolo de constituição do Gabinete de Apoio às Tecnologias de Informação e Eletrónica; «Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Indústria e Energia por ocasião da assinatura dos protocolos de constituição do GATIE e GAPE» (Luís Mira Amaral, 5 de fevereiro de 1990);
Inclui, ainda, três outros textos ou apresentações de Luís Mira Amaral: «O financiamento pelo MIE da investigação industrialmente orientada: o caso do SINPEDIP - Aquisição e desenvolvimento de tecnologias» (fevereiro de 1990); «Factores de desenvolvimento de ordem qualitativa na indústria portuguesa: o caso do design industrial» (19 de fevereiro de 1990); «As tecnologias CIM no contexto das políticas industrial e tecnológica» (15 de maio de 1990).
O «Prémio da Boa Esperança» foi instituído em 1988 pelo Governo, para assinalar o 5.º centenário da passagem do Cabo da Boa Esperança, por Bartolomeu Dias. O prémio visou encorajar a «actividade científica e tecnológica exercida em Portugal por cidadãos nacionais ou estrangeiros».
A Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) foi o organismo responsável pela organização e gestão da atribuição deste prémio.
A pasta documenta o processo de atribuição do prémio nos anos de 1989 e 1990 e contém o regulamento do prémio, despacho de nomeação do júri, listas dos avaliadores do prémio, anúncios, correspondência e faxes, listas dos trabalhos candidatos, pedidos de parecer e pareceres, as atas de reuniões do júri e alguns recortes de imprensa.
As obras premiadas ex-aequo, em 1989, foram: «Entropia da informação dos sistemas: uma nova ciência, uma nova tecnologia» (J. Pinto Peixoto et al.) e «Imunologia das microbacterioses. Papel do neutrófilo e etiologia das doenças auto-imunes» (Artur P. Águas et al.).
As obras premiadas ex-aequo, em 1990, foram «A spinomedullary projection terminating in the dorsal reticular nucleous of the rat» e »«Structural types of marginal (lamina I) neurons projecting to the dorsal reticular nucleous of the medulla oblongata» (Deolinda Lima et al.) e «Mean field theories in strong interaction physics» (João Providência S. e Costa).
O «Prémio da Boa Esperança» foi instituído em 1988 pelo Governo, para assinalar o 5.º centenário da passagem do Cabo da Boa Esperança, por Bartolomeu Dias. O prémio visou encorajar a «actividade científica e tecnológica exercida em Portugal por cidadãos nacionais ou estrangeiros».
A Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) foi o organismo responsável pela organização e gestão da atribuição deste prémio.
A pasta documenta o processo de atribuição do prémio no ano de 1991 e contém correspondência, pareceres, lista de avaliadores, lista de candidatos, regulamento e recortes de imprensa.
A obra premiada em 1991 foi «The biological chemistry of the elements. The inorganic chemistry of life» (João José R. Fraústo da Silva).
O «Prémio da Boa Esperança» foi instituído em 1988 pelo Governo, para assinalar o 5.º centenário da passagem do Cabo da Boa Esperança, por Bartolomeu Dias. O prémio visou encorajar a «actividade científica e tecnológica exercida em Portugal por cidadãos nacionais ou estrangeiros».
A Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) foi o organismo responsável pela organização e gestão da atribuição deste prémio.
A pasta documenta o processo de atribuição do prémio em 1995 e contém os trabalhos premiados e a quem foi atribuído uma menção honrosa bem como os respetivos currículos dos autores. Inclui também uma coleção dos pareceres elaborados na edição do prémio de 1995.
A obra premiada em 1995 foi «Neotectónica em Portugal Continental; Tectonic stress patterns in Portugal mainland and the adjacent atlantic region (west iberia)» (João Manuel Lopes Cardoso Cabral et al.).
O «Prémio da Boa Esperança» foi instituído em 1988 pelo Governo, para assinalar o 5.º centenário da passagem do Cabo da Boa Esperança, por Bartolomeu Dias. O prémio visou encorajar a «actividade científica e tecnológica exercida em Portugal por cidadãos nacionais ou estrangeiros».
A Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) foi o organismo responsável pela organização e gestão da atribuição deste prémio.
A pasta documenta o processo de atribuição do prémio em 1994 e contém os trabalhos premiados e a quem foi atribuído uma menção honrosa bem como os respetivos currículos dos autores.
As obras premiadas, ex-aequo, em 1994 foram «"Structural mineralogy" an introduction» (José Lima de Faria) e «Reasoning with logic programming» (José Júlio Alferes et al.)
O «Prémio da Boa Esperança» foi instituído em 1988 pelo Governo, para assinalar o 5.º centenário da passagem do Cabo da Boa Esperança, por Bartolomeu Dias. O prémio visou encorajar a «actividade científica e tecnológica exercida em Portugal por cidadãos nacionais ou estrangeiros».
A Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) foi o organismo responsável pela organização e gestão da atribuição deste prémio.
A pasta documenta o processo de atribuição do prémio nos anos de 1992 e 1993 e contém correspondência, faxes, edital, despacho de nomeação do júri, lista de avaliadores, listas de presença e atas das reuniões do júri, pedidos de parecer, pareceres e proposta externa a homologar decisão do júri.
A obra premiada em 1992 foi «Physics of climate» (José Pinto Peixoto).
As obras premiadas, ex-aequo, em 1993 foram «Dynamics of pressure swing adsortion processes» (Alírio Egídio Rodrigues) e «Stability and dissociation of quadruple junctions in polycristals» (Manuel Amaral Fortes).
O «Prémio da Boa Esperança» foi instituído em 1988 pelo Governo, para assinalar o 5.º centenário da passagem do Cabo da Boa Esperança, por Bartolomeu Dias. O prémio visou encorajar a «actividade científica e tecnológica exercida em Portugal por cidadãos nacionais ou estrangeiros».
A Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) foi o organismo responsável pela organização e gestão da atribuição deste prémio.
A pasta documenta o processo de atribuição do prémio nos anos de 1994 e 1995 e contém correspondência, faxes, edital, lista de candidaturas, despacho de nomeação do júri, listas de presença e atas das reuniões do júri, lista de avaliadores, pedidos de parecer, pareceres e proposta externa a homologar decisão do júri.
As obras premiadas, ex-aequo, em 1994 foram «"Structural mineralogy" an introduction» (José Lima de Faria) e «Reasoning with logic programming» (José Júlio Alferes et al.)
A obra premiada em 1995 foi «Neotectónica em Portugal Continental» e «Tectonic stress patterns in Portugal mainland and the adjacent atlantic region (west iberia)» (João Manuel Lopes Cardoso Cabral et al.).
Nos termos da legislação, os cidadãos podiam ser dispensados do período de serviço efetivo militar normal se prestassem em sua substituição «um serviço ou actividade civil reconhecidos de superior interesse nacional, no País ou no estrangeiro, e com duração não inferior à daquele serviço militar». (artigo 21.º da Lei 30/87, de 7 de julho, Lei do Serviço Militar).
O conjunto documenta os processos de dispensa por parte de investigadores a desenvolver trabalhos no âmbito de projetos e bolsas de investigação. Inclui requerimentos ou pedidos de dispensa, currículos, cópias de cédulas de recenseamento, pareceres, memorandos e despachos, entre outros documentos.
Nos termos da legislação, os cidadãos podiam ser dispensados do período de serviço efetivo militar normal se prestassem em sua substituição «um serviço ou actividade civil reconhecidos de superior interesse nacional, no País ou no estrangeiro, e com duração não inferior à daquele serviço militar». (artigo 21.º da Lei 30/87, de 7 de julho, Lei do Serviço Militar).
O conjunto documenta os processos de dispensa por parte de investigadores a desenvolver trabalhos no âmbito de projetos e bolsas de investigação. Inclui requerimentos ou pedidos de dispensa, currículos, cópias de cédulas de recenseamento, pareceres, memorandos e despachos, entre outros documentos.
Nos termos da legislação, os cidadãos podiam ser dispensados do período de serviço efetivo militar normal se prestassem em sua substituição «um serviço ou actividade civil reconhecidos de superior interesse nacional, no País ou no estrangeiro, e com duração não inferior à daquele serviço militar». (artigo 21.º da Lei 30/87, de 7 de julho, Lei do Serviço Militar).
O conjunto documenta os processos de dispensa por parte de investigadores a desenvolver trabalhos no âmbito de projetos e bolsas de investigação. Inclui requerimentos ou pedidos de dispensa, currículos, cópias de cédulas de recenseamento, pareceres, memorandos e despachos, entre outros documentos.
O prémio «Ciência» foi uma iniciativa do Clube de Jornalistas do Porto, à qual a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) se associou enquanto patrocinador e membro do júri, que visou premiar o melhor trabalho publicado ou emitido sobre jornalismo científico. A documentação está relacionada com a participação da JNICT neste processo e contém ofícios, propostas externas, convites, recortes de imprensa, regulamento, protocolos estabelecido entre o Clube de Jornalistas e a JNICT.
Os premiados foram: «Primeira duplicação de embriões humanos», Ana Gerschenfeld e José Vítor Malheiros (em 1993); o programa «Argumentos: Entrevista com o Professor António Coutinho» da TSF, de João Paulo Baltazar et al. (em 1994); e o trabalho «Os segredos do cérebro» de Ângela Caires (em 1995).
Documentação relativa a reuniões, a visitas e a entrevistas compilada por Carlos Salema enquanto Presidente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, entre 1989 e 1992.
A documentação está organizada por reunião, visita ou entrevista. Para cada evento existem, quase sempre, os apontamentos ou as notas manuscritas coligidas por Carlos Salema - nos quais constam os nomes dos participantes, a data e local do evento, bem como os principais pontos abordados. Para além das notas manuscritas existem cartas, ofícios, memorados, currículos, artigos, etc.
Contém 3 conjuntos de documentos produzidos no âmbito da extinção do Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC) e da integração de algumas das suas atribuições na Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT).
- Conjunto documental organizado no âmbito do processo de extinção do INIC e da integração de algumas das suas atribuições, do seu património e de parte do quadro de pessoal na JNICT. Contém ofícios, informações, propostas, relatórios, atas dos quais destacamos: projeto de portaria e portaria relativa ao aumento do quadro de pessoal da JNICT (Portaria n.º 1175/92, de 22 de dezembro); cópia da informação / proposta sobre a "integração dos Centros de Investigação, Observatório Astronómico de Lisboa, Complexo I, Complexo II e Centro de Tecnologia Química Biológica"(s.d.); agenda e ata da reunião realizada na Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia em 25.11.1992; ata da reunião realizada no Ministério da Educação em 17.12.1992; «Relatório da Comissão para a reestruturação dos organismos de investigação científica e tecnológica do âmbito do Ministério do Planeamento e Administração do Território (criada pelo Despacho n.º 22/91, de 07.01.92, publicado pelo D.R., II, n.º 17, DE 21.01.92)»; «Súmula da reunião da Comissão Executiva do CRUP com o Senhor Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia 04.Maio.92» (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas); «Considerações sobre o pré-projecto de Decreto-Lei de extinção do INIC» (CRUP).
- «Encargos financeiros decorrentes da extinção do INIC - 1993»: conjunto documental relativo aos encargos financeiros que a JNICT herdou com o encerramento do INIC. Contém ofícios, informações, propostas e despachos. O conjunto está tendencialmente organizado por áreas: complexos [interdisciplinares], processos individuais, novos centros 93, verbas 93 - financiamento global / relatórios, verbas 93 - 1.ª prestação e condições gerais, verbas 92 e verbas 93 (previsões INIC) e bolsas.
- «Dossier informativo sobre os encargos e o funcionamento do INIC» (20.10.1992): dossier "com vários elementos sobre o funcionamento e os encargos do INIC" produzido ou reunido no INIC e enviado para a JNICT. O dossier está dividido por áreas: aplicações informáticas, centros, bolsas de longa duração, intercâmbio científico, relações internacionais, edifícios e património, contratos de manutenção e complexos interdisciplinares.
Documentação organizada e reunida no âmbito do acompanhamento da execução do protocolo de cooperação entre a Fundação Oriente e a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT).
Para além de alguma documentação genérica trocada entre as duas instituições contém documentação respeitante a candidatos a bolsas oriundos da República Popular da China (a maioria deles com formação na área da engenharia e a candidatar-se a projetos ou bolsas de investigação no Instituto Superior Técnico). Grosso modo, para cada candidato a bolsa, encontramos notas curriculares, cartas de apresentação, pareceres, certificados curriculares, informações, declarações e ofícios.
Documentação produzida ou relacionada com as atribuições do Serviço de Inventário e Análise de Recursos (SIAR) da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT). Contém duas capilhas com os seguintes títulos e conteúdo:
«Inventário - I»: conjunto de informações internas, e respetivos anexos, produzidas pelo SIAR sobre o planeamento e a execução das suas atividades neste período. Destacamos: dois relatórios produzidos no âmbito do projeto de atividade II/77 do SIAR «Análise à capacidade C&T do Sector - Tecnologia dos produtos alimentares»; o trabalho «JNICT. Breves reflexões sobre a sua actividade» (Manuel Costa Macedo, julho de 1977); e «Breves considerações acerca da necessidade de uma política científica nacional» (Manuel Costa Macedo, 12.1.1978).
«Inventário - II»: conjunto produzido na continuidade do anterior. Inclui alguma documentação relativa à necessidade de reorganizar o funcionamento e os recursos do SIAR. Destacamos os seguintes documentos: «Statistiques relatives à la science et à la technologie. Résumé statistique des ressources en scientifiques, ingénieurs et techniciens et des dépenses afférentes à la recherche et au développement expérimental» (UNESCO, 1973); um memorando sobre o sistema científico e técnico nacional e a futura integração do país na CEE (s.a., s.d.); e relatório sobre a participação na conferência sobre indicadores de C&T organizada pela OCDE, entre 15 e 19 de setembro de 1980 (Rui de Macedo Ribeiro, 1980).
Documentação produzida ou relacionada com as atribuições do Serviço de Informação Científica e Técnica da JNICT. Contém 3 capilhas com os seguintes títulos e conteúdo:
«Informação Científica e Técnica - I»: documentação (ofícios, informações, despachos, relatórios, pareceres e projetos de diplomas) relativa à criação e à estruturação de um Sistema Nacional de Informação (SINI). Destacamos os seguintes documentos: «Relatório de Visita ao Sistema y Fondo Nacional de Informacion para el Desarollo (SYFNID). La Paz - Bolívia» (junho de 1978); «Falando de... Ciência e Tecnologia para uma "Comunidade" Ibero-americana?» (H. Machado Jorge); e «Memorando. Apreciação do projecto de decreto-lei para a estruturação do Sistema Nacional de Informação (SINI)» (s.a, s.d.).
«Informação Científica e Técnica - IV»: documentação sobre o Seminário franco-português de Informação Científica e Técnica (16 e 17 de junho de 1980), organizado pela JNICT em colaboração com a Embaixada de França e em ligação com a Mission Interministérielle d'Information Scientifique et Technique. Informações, notas, despachos, programa. Destacamos ainda os trabalhos sobre o SINI: «Situação da informação científica e técnica em Portugal» (Luís Filipe de Abreu Nunes, s.d.); e «Memorando. Sistema nacional de informação científica e técnica. Breve historial» (s.a, s.d.)
«Informação Científica e Técnica - V»: informações e propostas internas produzidas pelo Serviço de Informação Científica e Técnica (Diretor: Henrique Machado Jorge) e respetivos despachos. Dos assuntos documentados referimos: SINI, Gabinete Nacional de Informação Científica e Técnica e Jornadas de Informação Agrária. Inclui, ainda, o programa de atividades para 1980 e o relatório de atividades para o 1.º semestre de 1980 do Serviço de Informação Científica e Técnica da JNICT.
Contém 3 conjuntos documentais distintos com os seguintes títulos formais: «Pessoal»; «Acção de Fundo»; e «Convénio de cooperação entre a JNICT e a Universidade Internacional de Macau».
«Pessoal»: conjunto de documentos datado de 1977-1978, alguns assinados por Adérito Sedas Nunes. Destacamos os planos de atividades para 1978 da COCEDE (Comissão Permanente para a Cooperação Científica e Técnica com as Comunidades Europeias e com a OCDE) e da CPEEE (Comissão Permanente de Estudos do Espaço Exterior); o projeto de decreto-lei para a criação do Centro de Estudos de Detecção Remota; um dossier sobre a alteração do quadro de pessoal da Junta, assinado por Sedas Nunes, e datado de 4 de julho de 1977; e um outro dossier sobre a «proposta respeitante a uma acção de fundo no campo da coordenação das actividades científicas e técnicas e da definição de mecanismos institucionais adequados à formulação e ao acompanhamento da política científica nacional» feito na sequência dos pareceres solicitados e do debate a que o documento deu origem.
«Acção de Fundo»: compilação de documentos relativos à «proposta respeitante a uma acção de fundo no campo da coordenação das actividades científicas e técnicas e da definição de mecanismos institucionais adequados à formulação e ao acompanhamento da política científica nacional». Esta proposta resultou de um trabalho colaborativo dos técnicos da JNICT, essencialmente do Serviço de Planeamento e Projetos, em 1977. Este conjunto está dividido em 5 subconjuntos. O primeiro com o título «Reflexões sobre a proposta de acção de fundo» reúne os contributos, pareceres e memorandos sobre este documento dados por Pedro Amaro, J. Mendes Mourão, Mário Ruivo e Henrique Machado Jorge. O segundo com o título «Acção de fundo» integra a proposta, propriamente dita. Os restantes subconjuntos têm os títulos «Dados para a proposta - Acção de fundo - Inventário», «Dados para a proposta - Acção de fundo - Planeamento» e «Diversos».
«Convénio de cooperação entre a JNICT e a Universidade Internacional de Macau»: conjunto reunido por J. Mendes Mourão e que para além de alguma documentação sobre a Universidade Internacional de Macau inclui ainda ofícios, informações e várias versões do projeto de convénio.
Documentação relativa ao projeto de investigação «Introdução de novas metodologias de desenvolvimento de software suportadas por ambiente "ADA" e sua aplicação a sistemas de comunicações com alta fiabilidade» projeto para o qual foi estabelecido um protocolo entre a Força Aérea Portuguesa (FAP), a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), o Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LNETI), a Empresa de Investigação e Desenvolvimento de Electrónica (EID) e o Instituto de Desenvolvimento de Novas Tecnologias (UNINOVA), nos finais dos anos 80. Inclui sobretudo documentação preparatória do protocolo, versões do protocolo, memorandos, informações e as atas das reuniões da Comissão Coordenadora dos Protocolos.
Conjunto de capilhas organizadas durante a presidência de Mendes Mourão na Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT). Os títulos das capilhas são:
- «História JNICT» (Março de 1980) sendo que dentro desta capilha existe uma outra intitulada «Origem e evolução histórica. JNICT»;
- «Listagem de documentos no âmbito da JNICT» (25.1.1984);
- «Organigramas JNICT»;
- «Programa de actividade nacional [no domínio investigação e desenvolvimento tecnológico]. Agosto 1978»;
- «Memorandum [definição dos mecanismos institucionais adequados à formulação e ao posterior acompanhamento da política científica e coordenação das actividades científicas e técnicas a nível nacional]»;
- «Actividades JNICT (originais)»;
- «Despacho n.º 45/82» (4.6.1982);
- «Informação JNICT sobre "Comissariado [para a Ciência e Tecnologia]"» (11.6.1979);
- «Proposta de programa de actividade [nacional no domínio da investigação e desenvolvimento tecnológico, Janeiro 1978]»;
- «Xerocópias de informações» (1977-1978);
- «Decreto-Lei para a criação de um "Comissariado" [para a Ciência e Tecnologia]» (1979);
- «Acordo entre JNICT e LNETI»;
- «Comissões» [apreciação da imprescindibilidade das Comissões Permanentes] (15.4.1982);
- «CITED. Informação externa. Extinção» [extinção do Conselho Consultivo de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CITED) e criação do Conselho Consultivo da JNICT] (24.4.1984);
- «Informação JNICT. Projeto de Decreto-Lei (LNETI)» (18.6.1979);
- «Memorando. Decreto-lei n.º 519-S1/79 (Pessoal)» [Análise do conteúdo do decreto-lei n.º 519-S1/79, com especial incidência no referente ao pessoal];
- «Decreto-lei n.º 519-S1/79, de 29/12/79 (Decreto lei que reestrutura a JNICT)»;
- «Projecto do Conselho da Europa: Convenção europeia sobre animais para experimentação» (1982);
- «Reuniões e planeamento de actividades (1977-1979)».
Conjunto de documentação organizada durante a presidência de Mendes Mourão na Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) e que se reporta às deslocações e às missões efetuadas por este. Contém três subconjuntos com documentação referente às deslocações efetuadas no âmbito da NATO, da OCDE e da UNESCO.
Inclui convites, credenciais, declarações, notas curriculares, programas de eventos, orçamentos, ajudas de custo, informações e despachos e outros documentos.
Documentação relativa a reuniões, a visitas e a entrevistas compilada por Carlos Salema enquanto Presidente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, entre 1989 e 1992.
A documentação está organizada por reunião, visita ou entrevista. Para cada evento existem, quase sempre, os apontamentos ou as notas manuscritas coligidas por Carlos Salema - nos quais constam os nomes dos participantes, a data e local do evento, bem como os principais pontos abordados. Para além das notas manuscritas existem cartas, ofícios, memorados, currículos, artigos, etc.
Inclui uma coleção de planos e relatórios de atividades dos serviços da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica:
- Serviço de Programas e Projetos: relatórios e planos de atividades para 1989-1990, 1990-1991 e 1991-1992; e os relatórios de atividades de 1991, 1992 e 1994-1995;
- Serviço de Estatísticas e Fomento de Recursos: planos de atividades para 1990 e 1991;
- Direcção de Serviços de Gestão e Administração: relatório de atividades de 1994-1995;
- Serviço de Informação Científica e Técnica: relatório de atividades de 1993;
- Divisão de Assuntos Europeus: relatório de atividades de 1995.
Documentação relativa a reuniões, a visitas e a entrevistas compilada por Carlos Salema enquanto Presidente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, entre 1989 e 1992.
A documentação está organizada por reunião, visita ou entrevista. Para cada evento existem, quase sempre, os apontamentos ou as notas manuscritas coligidas por Carlos Salema - nos quais constam os nomes dos participantes, a data e local do evento, bem como os principais pontos abordados. Para além das notas manuscritas existem cartas, ofícios, memorados, currículos, artigos, etc.
Em Dezembro de 1992, por iniciativa do Presidente da JNICT, foi criado um Grupo de Trabalho específico «tendo em vista aprofundar a acção da JNICT na vertente Universidade-Indústria, nomeadamente através de mecanismos de incentivo».
O conjunto documenta o acompanhamento e o trabalho deste Grupo. Inclui ofícios, informações e propostas internas e alguns documentos relativos a reuniões. Destacam-se versões dos documentos «Programa de Convergência para a Inovação» e «Programa de Inovação Científica e Tecnológica em Ambiente Empresarial (INCITAE)» e uma cópia do «Relatório de Actividade do Grupo de Trabalho Universidade-Indústria (Janeiro a Outubro de 1993)».
Em 1993, na sequência do Programa CIENCIA, a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) solicitou a várias instituições e/ou membros da comunidade científica a indicação de especialistas de reconhecido mérito nas diferentes áreas científicas. O objetivo da JNICT era "constituir uma base de dados de especialistas de mérito internacional, nacionais ou estrangeiros, da área universitária ou empresarial, que possam vir a ser convidados a participar em futuras avaliações".
A pasta contém as respostas a essa solicitação: os ofícios recebidos e os curriculum vitae dos especialistas indicados. A documentação está organizada por domínio / área científica.
Um processo muito semelhante ocorreu no mesmo ano para a área das Ciências da Saúde. A pasta os ofícios recebidos e os curriculum vitae dos especialistas.
Documentação reunida pelo Presidente J. Mendes Mourão enquanto administrador nacional do Programa de Bolsas de Estudos Científicos da NATO/OTAN, durante os finais de 70 e os inícios de 80:
- Listas de bolsas financiadas no âmbito deste programa, em Portugal, nos concursos decorridos nos anos 70;
- Relatórios globais do programa elaborados pelo Comité Científico («Science Committee») para 1978 e para 1980;
- Agenda das reuniões do Comité Científico da NATO ocorridas na Noruega, entre 9 e 13 de junho de 1980, e no Canadá, em 24 e 25 de junho de 1982. Deste último encontro existe ainda um conjunto de apresentações;
- Lista dos membros da Comissão Permanente INVOTAN;
- Listas de bolsas financiadas no âmbito deste programa, na Alemanha, na Noruega, nos Estados Unidos da América, em 1979;
- «Statement of National Policy» dos vários países membros, para 1982;
- Pequeno conjunto de documentos relativo às bolsas da Fundação Calouste Gulbenkian - regulamento de bolsas para investigação, boletim de inscrição e formulário para subsídios.
Em 1993, na sequência do Programa CIENCIA, a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) solicitou a várias instituições e/ou membros da comunidade científica a indicação de especialistas de reconhecido mérito nas diferentes áreas científicas. O objetivo da JNICT era "constituir uma base de dados de especialistas de mérito internacional, nacionais ou estrangeiros, da área universitária ou empresarial, que possam vir a ser convidados a participar em futuras avaliações".
A pasta contém as respostas a essa solicitação: os ofícios recebidos e os curriculum vitae dos especialistas indicados. A documentação está organizada por domínio / área científica.
Inclui um conjunto documental com o seguinte título e conteúdo:
«Presidência: Serviço de Cooperação e Relações Internacionais»: cópia das propostas e informações internas produzidas pelo Serviço de Cooperação e Relações Internacionais e despachadas pela Direção. Os assuntos abordados estão relacionados com as atribuições do Serviço de Cooperação e Relações Internacionais: o parecer sobre o Programa Intergovernamental da UNESCO das Ciências Sociais (João Ferreira de Almeida, 1992); o European Environmental Research Organization (EERO); cooperação COST; protocolo JNICT / British Council; a participação na conferência «Technology, Innovation Policy and Employment»; o pagamento de quotas para organizações internacionais; o pagamento de viagens e ajudas de custo, entre muitos outros assuntos. O conjunto está ordenado por tipo de documento e por ano.
Inclui um conjunto documental com o seguinte título e conteúdo:
«Presidência: Serviço de Estudos e Planeamento»: cópia das propostas e informações internas produzidas pelo Serviço de Estudos e Planeamento (SEP) e despachadas pela Direção. Os assuntos abordados estão relacionados com as atribuições do SEP: «Tendências actuais de evolução dos quadros europeus de cooperação científica e técnica. Documento para discussão» (José Eduardo Isaac S. Duarte), 1992); «Country Profiles in Science and Technology Policy. Review and outlook 1993»; documentos sobre o CIDE - Centro de Informação e Dinamização Empresarial do Vale do Ave; "dossier de consulta para as entidades convidadas" do concurso para o «Estudo de Avaliação e Acompanhamento da Formação de Recursos Humanos em C&T no âmbito do Programa CIENCIA»; pagamentos de despesas, de viagens e de ajudas de custo.
Inclui um conjunto com o seguinte título e conteúdo:
«Presidência: notas, notas internas, despachos, propostas internas, informações internas, diversos»: conjunto de documentos dispositivos relativos à atividade e à gestão dos serviços e órgãos da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT): pagamento de ajudas de custo, boletins itinerário, convocatórias para reuniões, agenda de reuniões, recondução de funcionários, entre outros assuntos. A documentação está organizada por tipologia documental e, num segundo nível, ordenada cronologicamente.
Inclui um conjunto com o seguinte título e conteúdo:
- «Presidência: notas internas»: conjunto de documentos dispositivos relativos à atividade e à gestão dos serviços e órgãos da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT): pagamento de ajudas de custo, eleição da comissão paritária, protocolo adicional ao acordo entre a JNICT, o IAPMEI e a Fundação da Juventude, entre outros assuntos. Inclui um registo das notas internas com referência ao número de nota, ao emissor e recetor. A documentação está ordenada cronologicamente.
Inclui dois conjuntos documentais com os seguintes títulos e conteúdo:
«Presidência: Núcleo de Assuntos Europeus»: cópia das propostas e informações internas, e respetivo anexos, produzidas pelo Núcleo de Assuntos Europeus e despachadas pela Direção. Os assuntos abordados estão relacionados com as atribuições do Núcleo de Assuntos Europeus: «Participação Portuguesa no âmbito do Programa Ambiente/CEE; o programa da reunião CREST em Portugal, entre 13 e 15 de maio de 1992; o programa BRITE/EURAM; o «Relatório. Reunião do CAN-STD III (Ciências e Tecnologias do Ser Vivo em Favor dos Países em Desenvolvimento). Bruxelas, 14 de Junho de 1993» (Ana Margarida Miranda, 16.06.1993), o pagamento de viagens e ajudas de custo, entre muitos outros assuntos. O conjunto está ordenado por tipo de documento e por ano.
«Presidência: Núcleo de Assuntos Europeus»: inclui cópias de documentos do Programa MONITOR e da iniciativa BRITE/EURAM; cópias de despachos de nomeação de delegados e da atribuição de subsídios para deslocações; e listas dos Delegados Nacionais do II Programa Quadro (13.10.92) e do III Programa Quadro (13.10.92).
Inclui dois conjuntos com os seguintes título e conteúdo:
«Presidência: despachos, propostas internas, informações internas, notas»: conjunto de documentos relativos à atividade e à gestão dos serviços e órgãos da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT): pagamento de ajudas de custo e de outras despesas, aquisição de mobiliário, recolocação de funcionários, entre outros assuntos.
«Direções de Serviço»: documentação relacionada com a atividade e a gestão das direções de serviço da JNICT entre 1992 e 1993, organizada pelo Presidente Mário Adolfo Monteiro Rocha Barbosa. O conjunto está organizado por direção de serviço. Inclui: balancetes orçamentais, lista de antiguidade nas categorias (31.12.92), «Projet de Rapport Final. Conseil Intergouvernemental du Programme General d'Information» (UNESCO, 1992), plano de atividades do Serviço de Estatísticas e Fomendo de Recursos (SEFOR), «O esforço de I&DE no setor empresas» (José Brito Bonfim, 1991), alguns pareceres produzidos pelo SEFOR, edição do regulamento das bolsas de estudo da JNICT e atas ou atas-resumo das reuniões da direção da JNICT.
Inclui dois conjuntos documentais distintos com os seguintes título e conteúdo:
«Presidência: notas, notas internas, despachos, propostas internas, informações internas, diversos»: conjunto de documentos dispositivos relativos à atividade e à gestão dos serviços e órgãos da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT): auditoria técnico-financeira ao Programa STRIDE, recolocação de funcionários, horas extraordinárias, entre outros assuntos. A documentação está organizada por tipologia documental e, num segundo nível, ordenada cronologicamente.
«Notas»: conjunto de notas produzidas pela Direção da JNICT durante 1995, respeitantes ao pagamento de ajudas de custo e marcação de viagens.
Inclui dois conjuntos com os seguintes títulos e conteúdo:
«Serviço de Informação Científica e Técnica»: cópias (e alguns originais) de propostas e informações internas relacionadas com as atribuições do Serviço de Informação Científica e Técnica. Dos documentos existentes destaque para: o «Relatório da 2.ª reunião de correspondentes CORDIS - Serviço Comunitário de Informação de I&d» (Luxemburgo, 14 e 15 de junho de 1993); o trabalho «Sistemas Telemáticos de Interesse Geral. Área 5 / Bibliotecas» (Maria de Fátima Biscaia, 1993); os «Termos de referência para um estudo sobre "Caracterização da produção científica nacional"»; e o «Memorandum. Centro de Fornecimento de Documentos» (Gabriela Lopes da Silva, 1992).
«Serviço de Estudos e Planeamento»: cópias de propostas internas relativas às atribuições do Serviço de Estudos e Planeamento: gestão e acompanhamento de programas de financiamento, organização do processo de avaliação, aquisição de serviços, deslocações, pagamentos de horas extraordinárias. Dos documentos destaque para o «Relatório. Conferências Internacional sobre Desenvolvimento e Interação entre Economia e Direito da Ciência e Tecnologia. Pequim, 10 a 13 de Maio de 1994» (Maria Eduarda Gonçalves, 1994).
Inclui um conjunto com o seguinte título e conteúdo:
- «Unidade de Relações Internacionais: correspondência, propostas internas, informações internas, diversos»: contém cópia das propostas e informações internas produzidas pela Unidade de Relações Internacionais, durante 1994, relativas à concessão e pagamento de subsídios no âmbito dos convénios e protocolos internacionais da JNICT e à execução gráfica de teses de doutoramento.
Inclui um conjunto com o seguinte título e conteúdo:
- «Serviço de Cooperação Internacional e Assuntos Europeus: correspondência, propostas internas, informações internas, diversos»: contém cópia das propostas e informações internas produzidas pelo Serviço de Cooperação Internacional e Assuntos Europeus (SCIAE) durante 1994 relativas à concessão e pagamento de subsídios no âmbito dos convénios e protocolos da JNICT - Cooperação Oceanológica Luso-Francesa, British Council, Embaixada de França, CNR de Itália, entre outros.
Inclui um conjunto com o seguinte título e conteúdo:
- «Divisão de Assuntos Europeus: propostas e informações internas»: cópia (e alguns originais) das propostas e informações internas produzidas pela Divisão / Núcleo de Assuntos Europeus: pagamento de deslocações, pagamento de subsídios âmbito de programas ou iniciativas comunitárias, pagamento de contribuições nacionais para programas ou iniciativas comunitárias, entre outros assuntos. Destacamos os seguintes trabalhos: «Coordination of RTD policies. Industrial and materials technologies exchange of information on national RTD activities. Draft report (October 1996)»; «Background document for the seminar on the management of EU research programmes (25 June). Equity, efficiency and transparency in the management of EU research programmes: the next steps»; «Preliminary guidelines for the fifth framework programme of research and technological development activities» (Commission of the European Communities, s.d.); «O Livro Verde sobre a Inovação: síntese de reflexões, incluindo conclusões do Seminário realizado no Instituto Superior Técnico em 22 de Abril de 1996» (Instituto Superior Técnico, 1996); «Overview activities in Marine Science and Technology in Portugal» (JNICT, 1996); relatório da reunião do Grupo de Trabalho de IDT na área das Indústrias Marítimas criado no âmbito do Fórum do Mar (14.10.1996); relatório de missão ao estrangeiro «Telematics application programme. Information Days, Brussels, 16 & 17 january 1995» (António Sousa Pereira, 1995); e o «relatório da 3.ª reunião do RC-IMT II BRITE/EURAM III Bruxelas, 7 de dezembro de 1994».
Inclui dois conjuntos com os seguintes títulos e conteúdos:
- «Núcleo de Assuntos Europeus»: cópia (e alguns originais) das propostas e informações internas produzidas pela Divisão / Núcleo de Assuntos Europeus relativas a deslocações no âmbito de programas comunitários e a sessões de divulgação destes programas.
- «Serviço de Estatísticas e Fomento de Recursos»: cópia das propostas e informações internas produzidas pelo Serviço de Estatísticas e Fomento de Recursos (SEFOR). Destaque para dois trabalhos: «Conceitos, domínios científicos e objectivos sócio-económicos de actividades científicas e tecnológicas» (SEFOR, 1989); «Inquérito à inovação tecnológica 1989-90 (Dados provisórios)» (SEFOR); e «Relatório síntese. Grupo de trabalho sobre estatísticas demográficas e sociais - área da ciência e tecnologia» (1993).
Inclui três conjuntos distintos com os seguintes títulos e conteúdo:
- «Serviço de Cooperação Internacional e Assuntos Europeus (SCIAE): propostas internas, informações internas, diversos»: contém cópia das propostas e informações internas produzidas pelo SCIAE, durante 1995 relativas à concessão e pagamento de subsídios no âmbito dos convénios e protocolos da JNICT.
- «Comissões INVOTAN e de Especialidade da Defesa»: cópias da propostas e informações internas, e anexos, produzidas por estas duas comissões, em 1996; algumas cartas manuscritas de A. Leão Rodrigues; e um pequeno conjunto de ofícios relativos à cessação de funções de Leão Rodrigues como coordenador nacional do Programa Ciência para a Estabilidade e administrador do Programa de Bolsas de Estudos Científicos da INVOTAN.
- «Unidade de Centros e Bolsas: propostas internas, informações internas»: correspondência e cópias das propostas internas da Unidade de Centros e Bolsas, estrutura criada para dar seguimento aos processos de financiamento de bolsas e centros, herdados com o fecho do Instituto Nacional de Investigação Científica.
Inclui um conjunto com o seguinte título e conteúdo:
- «Serviço de Cooperação Internacional e Assuntos Europeus: propostas internas, informações internas, diversos»: contém cópia das propostas e informações internas produzidas pelo Serviço de Cooperação Internacional e Assuntos Europeus (SCIAE) durante 1995 relativas à concessão e pagamento de subsídios no âmbito dos convénios e protocolos da JNICT - CYTED, British Council, Embaixada de França, CNR de Itália, entre outros.
Inclui um conjunto com o seguinte título e conteúdo:
- «Gabinete de Planeamento e Estatísticas»: originais e cópias das notas, informações, propostas e alguns trabalhos produzidos pelo Gabinete de Planeamento e Estatísticas (GPE) sobre os inquéritos ao potencial científico e tecnológico em 1992; horas extraordinárias dos técnicos do GPE; contratos e auditoria no âmbito do Programa STRIDE; reuniões, projetos e deslocações no âmbito da Iniciativa EUREKA; «Inquérito às Unidades de Investigação em Ciências Sociais e Humanas». Destaque para os seguintes documentos: «A afectação da despesa intramuros em actividades I&D na construção de matrizes do conhecimento e de matrizes tecnológicas» (JNICT, 1996); «Potencial Científico e Tecnológico Nacional, em 1992. Pré-Publicação» (GPE, 1995); e cópia do «Memorandum of Understanding on Scientific and Technological Cooperation between The National Board for Scientific and Technological Research (JNICT) of Portugal and The Office of the Chief Scientista (OCS) Ministry of Industry and Trade, of The State of Israel» (11.1.1995).
Inclui dois conjuntos de cópias de propostas e informações:
«Propostas externas e internas EUREKA»: conjunto de propostas externas e internas, e respetivos anexos, com datas de 1986 e 1990, sobre a iniciativa EUREKA: participação da Delegação Portuguesa na VI Conferência Ministerial EUREKA, realizada em Copenhaga em 15 e 16 de junho de 1988, contribuição relativa a 1988, processo de avaliação 1987-1988, deslocações, entre outros. Inclui ainda um conjunto de ofícios, relatórios e outros documentos.
«Propostas e informações internas»: cópias das propostas e informações internas despachadas pela Direção da JNICT em 1988. O conjunto está organizado num primeiro nível por tipologia documental e, num segundo nível por unidade orgânica.
Inclui dois conjuntos documentais:
«Propostas e informações internas»: conjunto de cópias de propostas e informações internas produzidas entre 1987 e 1989. Os assuntos abordados são sobretudo relacionados com a organização e a gestão interna da JNICT. O conjunto está tendencialmente organizado por tipologia documental e/ou ano e, num segundo nível por unidade orgânica.
«Normas internas»: conjunto de cópias de documentos internos com caráter normativo produzidos pela Direção da JNICT e por alguns serviços entre 1987 e 1989. Os assuntos abordados são sobretudo relacionados com a organização e a gestão interna da JNICT. O conjunto está organizado num primeiro nível por ano, 1987, 1988 e 1989 e, num segundo nível por tipo de documento, nota de serviço, circulares, ordem de serviço e despachos.
Inclui dois conjuntos documentais distintos com os seguintes títulos formais e conteúdo:
- «Reuniões de coordenação»: com datas extremas 1985 e 1989, o conjunto está organizado cronologicamente: por ano e por reunião. Para cada reunião existe, grosso modo, apontamentos manuscritos, agenda e uma súmula da ata.
- «Gabinete técnico-jurídico»: com datas extremas 1987 e 1990, inclui um conjunto de informações técnico-jurídicas, e respetivos anexos, e os pedidos de declaração de utilidade pública das seguintes entidades: Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP), Instituto de Linguística Teórica e Computacional (ILTEC) Instituto de Ciência Aplicada e Tecnologia (ICAT), Associação Portuguesa para Estudos e Saneamento Básico (APESB), Associação Portuguesa de Profissionais em Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho (APSIOT), Fundação Gomes Teixeira e Centro para o Desenvolvimento e Inovação Científica.
Inclui os cartões e os ofícios de felicitação recebidos na sequência da tomada de posse da Direção da JNICT, Carlos Salema, Fernando Ramôa Ribeiro e Henrique Morais Diz. Inclui, ainda, cópia dos cartões de agradecimento enviados. A documentação está organizada por membro da Direção.
Contém cinco conjuntos distintos de documentação, todos eles dos finais dos anos sessenta e inícios da década de 70.
- «Presidente Leite Pinto»: conjunto de documentos, sobretudo cartas e ofícios recebidos e enviados, reunidos ou produzidos por Francisco de Paula Leite Pinto, durante o período em que foi Presidente da JNICT. Há muitas cartas de felicitação no âmbito da tomada de posse de Leite Pinto como Presidente da JNICT, e cópias dos ofícios de agradecimento do próprio; há, igualmente, muitos ofícios recebidos e enviados no âmbito da sua visita ao Reino Unido (entre 8 e 22 de novembro de 1967). Destaque também para alguma correspondência (originais e cópias) enviada ao Subsecretário de Estado do Planeamento Económico, João Salgueiro. Outra correspondência trocada, a título de exemplo, com José de Azeredo Perdigão, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, a investigadora britânica Vera Jane Gilbert, Kaúlza de Arriaga, Presidente da JEN, Fraústo da Silva, Delegado de Portugal junto do Comité de Política Científica da OCDE, Pedro Celestino da Costa e Manuel de Abreu Faro.
O conjunto também inclui recortes de imprensa com a notícia de tomada de posse de Leite Pinto como Presidente da JNICT; os discursos de Leite Pinto na sua tomada de posse e no ato de posse de Kaúlza de Arriaga como Presidente da Junta de Energia Nuclear; o discurso do Ministro de Estado Motta Veiga na tomada de posse de Leite Pinto; o programa (e o esboço do programa) da viagem de Leite Pinto ao Reino Unido; o «Relatório sobre a visita de Sua Excelência o Ministro de Estado Adjunto do Presidente do Conselho à sede da Junta, das 09h e 30 minutos às 13h 45 minutos do dia 6 de novembro de 1968»; o original do termo de posse da renovação da comissão de serviço de Leite Pinto (10.12.1970); e alguns comentários e pareceres ao projeto de decreto-lei de criação da JNICT.
- «Recortes de imprensa»: com recortes de artigos de imprensa dedicados à Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) e à sua atividade durante os anos de 1968, 1969 e 1970.
- «Informação n.º 8/71: Entrada de publicações na biblioteca da JNICT»: relação das publicações adquiridas pela biblioteca da JNICT.
- «Ordenamento das regiões do litoral»: conjunto de ofícios, com anexos, recebidos por João Salgueiro, Presidente da JNICT, e por C.M. Alves Martins, da Fundação Calouste Gulbenkian, e provenientes da Embaixada dos Estados Unidos da América e da University of California, San Diego. Inclui um relatório sobre o mesmo assunto.
- «Madeiras» conjunto de ofícios e informações dirigidas ao Presidente da JNICT e ao Secretário da JNICT sobre a investigação na área das madeiras e sobre a formação de técnicos da JNICT nesta área.
Tal como o título formal da pasta sugere, trata-se de documentação relativa à gestão dos recursos humanos da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) e das comissões e grupos dela dependentes. Diplomas, informações e propostas internas e externas, despachos, ofícios memorandos, relações e mapas sobre a admissão, a requisição e a promoção de funcionários, a nomeação de diretores, a frequência de ações de formação, marcação de férias, entre outros assuntos.
Contém 3 conjuntos documentais distintos com os seguintes títulos e conteúdo:
«Ordens de serviço»: conjunto de ordens de serviço, de comunicações de serviço e de despachos internos da JNICT, produzidas pelos serviços ou pela Direção, relativas a questões de funcionamento e de gestão interna da instituição (ex: listas de antiguidade em 31.12.1980; eleição da comissão paritária de avaliação; utilização do telefone; planeamento de atividades).
JNICT - Instalações»: ofícios, informações internas e despachos relativos às instalações da JNICT na Av. D. Carlos, à (re)organização do espaço, à necessidade de cedência de espaços para instalação de outros serviços públicos, entre outros assuntos. Inclui ainda algumas plantas das instalações.
«Ciências Sociais»: documentação relativa à atividade do Grupo de Trabalho ad hoc sobre Ciências Sociais e Humanas, reunido por Vitorino Magalhães Godinho, Delegado à Comissão Permanente de Ciências Sociais da European Science Foundation, e sobre a tentativa de criação de uma Comissão Permanente de Ciências Sociais e Humanas na JNICT.
Contém 3 capilhas com os seguintes títulos formais e conteúdo:
«Planeamento e projectos - IV»: documentação - ofícios, informações internas e externas e memorandos - produzida ou relacionada com as atribuições do Serviço de Planeamento e Projectos (SPP) da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT). Ofícios, informações internas e externas e memorandos. Contém o original do Aditamento n.º 1 ao acordo-programa IAMPEI-JNICT (17.10.1979).
«Diversos - I»: documentos produzidos entre 1979 e 1980 sobre diversos assuntos e agrupados em separadores com os seguintes títulos: «Comissões de Trabalhadores - Sindicatos», «Função Pública», «Subsídios para viagens ao estrangeiro», «Associação Portuguesa de Criatividade», «Assembleia da República» e «Mudança de Instalações».
«Diversos - II»: documentos produzidos entre 1977 e 1979 sobre diversos assuntos e agrupados em separadores com os seguintes títulos: «Política científica» (inclui o discurso de Luís Veiga da Cunha no 125.º aniversário do MOP e um memorando sobre a proposta de criação de um centro de investigação sobre política científica, apresentada por Pedro Amaro); «Instalações», «IPE - Encontro» (dois encontros sobre o tema «O gestor confrontado com as mutações sociais, políticas e económicas»), «Diversos», «Serviços Sociais» e «Pareceres».
Documentação produzida ou relacionada com as atribuições do Serviço de Planeamento e Projectos (SPP) da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT). Contém duas capilhas com os seguintes títulos e conteúdo:
«Planeamento e projectos - I»: ofícios e informações internas do SPP sobre o «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Pública» (PIDDAP), no setor da investigação científica, o Fundo de Apoio à Comunidade Científica (FACC), o Programa de Bolsas de Especialização Técnica (PBET), o Programa de Contratos de Investigação e Desenvolvimento (PCID) e o Programa Integrado de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PIDCT), entre outros assuntos. Relativamente ao PIDDAP inclui os mapas de verbas inscritas para 1978 e o mapa de verbas solicitadas para 1979. Inclui ainda uma cópia do acordo-programa entre a JNICT e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais (IAPMEI), celebrado em 29 de setembro de 1978; e os seguintes estudos: «Linhas gerais do Programa de assistência técnica da OCDE para 1979» (Departamento Central de Planeamento, s.d.); «A APPC e o investimento directo estrangeiro no sector autónomo de estudos e projectos» (Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores, janeiro de 1978); e «Diagnóstico de situação do sistema científico e técnico português (SCT)» (s.a., s.d.).
«Planeamento e projectos - II»: ofícios, informações e documentos / trabalhos relacionados com as atividades do SPP. Destaque para os seguintes trabalhos: proposta de ação para a formalização da Comissão para estudo da Carreira Científica da Função Pública; documento sobre a concepção de um sistema funcional de planificação das atividades de I&D; contribuição para a definição de um programa de atividades para a JNICT (duas versões do documento) (29.7.1977 e 5.12.1977); «Plano de 1977-80. Sector da investigação científica e tecnológica» (JNICT, 1977); e «A JNICT no actual contexto» (s.a., s.d.).
Inclui três conjuntos documentais distintos:
- Processos relativos a pedidos de parecer à JNICT solicitados pela tutela. Em muitos casos, o parecer não se encontra nos processos. As exceções são: «Memorando sobre as perspectivas de adesão de Portugal à ESA» (Luís Braga Campos, 1989) e «Parecer. Exposição de Luís G.M. Zoio sobre a pretensão de apoio ao desenvolvimento dum protótipo de aparelho de colheita de frutos arbóreos» (Comissão Coordenadora de Investigação da Agricultura, Florestas e Pecuária, 1989).
- Conjunto de CVs reunidos nos finais dos anos 80, alguns deles integram uma parte da respetiva produção académica ou científica. Inclui correspondência.
- Classificador: quadro de classificação utilizado na organização do arquivo da Direção da JNICT, nos finais dos anos 80.
Inclui dois conjuntos documentais distintos:
- «Ordens de serviço, circulares, normas, despachos»: conjunto de ordens de serviço, circulares, normas e despachos produzidos entre 1991 e 1993 pela Direção da JNICT e que se relacionam, sobretudo, com a organização e a gestão interna da JNICT: pagamento de ajudas de custo, frequência de ações de formação e congressos, reinstalação de serviços, entre outros assuntos.
- «Despachos» conjunto de cópias de despachos produzidos entre 1992 e 1996 pela Direção da JNICT e que se relacionam, sobretudo, com a organização e a gestão interna da JNICT.
Inclui um conjunto com o seguinte título e conteúdo:
- «Presidência: notas de circulação; informações; propostas; propostas STRIDE; despachos»: conjunto de documentos dispositivos relativos à atividade e à gestão dos serviços e órgãos da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT): normas para a concessão de férias, normas para pagamento de horas extraordinárias, organização do relatório de atividades, plano editorial, nomeação de funcionários, inventariação do parque informático, «Reunião de análise e reflexão da JNICT. Linhas estratégicas de atuação para o período 1993-1995» (Espinho, 11 a 13 de março de 1993), entre outros assuntos. A documentação está organizada por tipologia documental e, num segundo nível, ordenada cronologicamente.
Conjunto de cópias e originais de informações e notas internas, com anexos, produzidas pelos serviços e órgãos da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) e despachadas pela Direção, em 1991. Os assuntos abordados estão relacionados com a atividade e a gestão dos serviços e são, a título de exemplo: concurso do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia (PMCT), a missão à «VIII Sessão do Conselho Intergovernamental do Programa Geral de Informação da UNESCO» (Paris, 5 a 9 de novembro de 1990), o plano de atividades do Serviço de Informação Científica e Técnica para 1991, o pagamento de horas extraordinárias, o pagamento da contribuição nacional para o EARN, European Academic and Research Network. O conjunto está organizado por produtor / unidade orgânica.
Conjunto de cópias e originais de informações e notas internas, com anexos, produzidas pelos serviços da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) e despachadas pela Direção, em 1990. Os assuntos abordados estão relacionados com a atividade dos serviços e são, a título de exemplo: reunião de 26.06.1989 da Comissão AGARD / Investigação / Indústria, projetos aprovados do Programa MAST, reunião da comissão de seleção do sub-programa 1.2 do PEDIP, o projeto de portaria para criação de 10 núcleos equiparados a divisões, no âmbito da lei orgânica da JNICT. O conjunto está organizado por produtor / unidade orgânica.
Conjunto de cópias de propostas internas produzidas em 1989. Os assuntos abordados prendem-se com a atividade dos serviços e a sua gestão e organização interna: apresentação pública dos resultados dos projetos de financiados no 1.º concurso PMCT de 1987, ações de formação, horas extraordinárias, deslocações ao estrangeiro, entre outros assuntos. As propostas estão organizadas por produtor / unidade orgânica.
Conjunto de cópias e originais de informações internas, com anexos, produzidas pelos serviços e órgãos da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) e despachadas pela Direção, em 1991. Os assuntos abordados estão relacionados com a atividade e a gestão dos serviços e são, a título de exemplo: o Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, os termos de referência para o estudo sobre I&D em Tecnologias de Informação e Telecomunicações, alguns acordos de cooperação bilateral, a proposta de protocolo entre a JNICT e a Direção-Geral de Energia, o relatório de 1991 relativo à cooperação com o European Southern Observatory (ESO). O conjunto está organizado por produtor / unidade orgânica.
Conjunto de cópias de propostas internas produzidas em 1989. Os assuntos abordados prendem-se com a atividade dos serviços e a sua gestão e organização interna: pagamento a painéis de avaliação, pagamentos no âmbito de programas pagamento de horas extraordinárias a funcionários, elaboração de formulários, entre outros assuntos. As propostas estão organizadas por produtor / unidade orgânica.
Inclui dois conjuntos documentais:
«Informações internas JNICT»: cópia (e alguns originais) das informações internas produzidas pelos serviços e despachadas pela Direção em 1989. Os assuntos abordados prendem-se com a atividade dos serviços e a sua gestão interna: Comissões Coordenadoras de Investigação, equipamento informático, pedidos de apoio, programas de financiamento, acordo JNICT/INSERM, projeto de portaria para criação de 10 núcleos equiparados a divisões, no âmbito da lei orgânica da JNICT. O conjunto está organizado por produtor / unidade orgânica. Em vários casos, existe apenas a primeira folha do documento.
«Documentos internos»: despachos e notas internas produzidas pelos membros da Direção da JNICT, datados de 1990 e 1991.
Conjunto de cópias de propostas e informações internas produzidas em 1990 e algumas em 1991 Os assuntos abordados prendem-se com a atividade dos serviços e a sua gestão e organização interna: publicidade do Programa CIENCIA, pagamento de horas extraordinárias, marcação de férias, acções de formação, protocolo JNICT e British Council, reunião da Assembleia Geral do CYTED, entre outros assuntos. O conjunto está organizado por produtor / unidade orgânica. Em vários casos, existe apenas a primeira folha do documento.
O conjunto documenta a comunicação da Direção da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) com a Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional. Inclui ofícios, faxes, apontamentos manuscritos de reuniões, brochuras, newsletters e alguns trabalhos: «Methodology for Evaluation of RTD CSFs in Portugal, Ireland and Greece. Discussion Draft» (CIRCA, 1992); «Programa nacional de interesse comunitário de incentivo à actividade produtiva. SIBR, SIFIT, SIPE, Promoção turística. Relatório anual. 1991» (DGDR, 1992).
Inclui dois conjuntos com os seguintes títulos e conteúdo:
- «Luís de Melo: Serviços de Gestão e Administração»: documentação referente ao orçamento e à preparação do orçamento, à aquisição de serviços e à gestão de recursos humanos. Inclui cópia homologada do orçamento de 1996, cópia do relatório e parecer da Comissão de Fiscalização (outubro de 1995), preparação do PIDDAC/96 e do orçamento para 1996, levantamento de efetivos do 2º semestre de 1995, pedidos de descongelamento para 1996, entre outros.
- «JNICT: Obras e instalações»: pequeno conjunto relativo às instalações e ao equipamento / mobiliário da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica,em 1996. Contém plantas de alguns dos pisos das instalações na Avenida D. Carlos e um memorando sobre as várias instalações - na Avenida D. Carlos, na Rua das Praças, na Avenida 5 de outubro, no Complexo II e no Porto.
Inclui quatro conjuntos distintos com os seguintes títulos e conteúdo:
- «Presidência»: com documentação datada de 1979 e 1980, realce para os documentos sobre o acordo luso-brasileiro e a informação sobre o decreto-lei de criação do Instituto de Portugal no Brasil.
- «Consultor jurídico»: o conjunto integra documentos muito diversos produzidos entre 1983 e 1984 (projeto de portaria da Comissão Permanente de Estudos do Espaço Exterior, furto das gravações da sessão de revisão final do Exame à Política Científica realizada pela OCDE).
- «Sistema de Incentivo ao Potencial Endógeno SIPE»: diplomas sobre três sistemas de incentivo regional e uma convocatória para a comissão de seleção do SIPE, em 1988.
- «Comité consultivo para a gestão de projetos de demonstração no domínio da energia ACDMP»: documentação produzida entre 1985 e 1987 e relativa ao trabalho deste grupo, que existiu no âmbito da Comissão das Comunidades Europeias. Inclui ofícios, relatórios e agendas de algumas reuniões.
Coleção de cópias de protocolos, acordos e contratos-programa celebrados pela Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica e depois pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
- Protocolo com a Associação de Informação Terminológica (20 de novembro de 2000).
- Protocolo relativo ao Arquivo Virtual de Cartografia (8 de maio de 2000).
- Minuta de protocolo a celebrar com a Associação para a permuta internacional de estágios técnicos.
- Protocolo com a Fundação Ciência e Desenvolvimento (1 de abril de 2004).
- Protocolo entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior (15 de novembro de 2004).
- Protocolo entre o Ministério do Planeamento e da Administração do Território e o Ministério da Saúde (29 de junho de 1992).
- Vários protocolos para estabelecimento de Laboratórios Associados.
- Protocolos com a Fundação Calouste Gulbenkian (16 de outubro de 1998; 17 de dezembro de 2001).
- Convénio para a concretização do Programa Gulbenkian de Doutoramento em Biomedicina (23 de setembro de 2000).
- Protocolo com a Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (24 de junho de 1998).
- Protocolo com o Instituto Camões (14 de janeiro de 1999).
- Protocolo com o Instituto Hidrográfico (29 de outubro de 1999).
- Protocolo entre o Ministério da Ciência e da Tecnologia e o Instituto Nacional de Estatística (18 de outubro de 1999).
- Protocolos com a Associação do Parque de Ciência e Tecnologia do Porto (17 de janeiro de 1992; 27 de julho de 1992; 17 de fevereiro de 1993; 9 de setembro de 1994; 14 de janeiro de 2004).
- Protocolo com o Tagusparque (6 de maio de 1993).
- Protocolo com o Gestor do PRAXIS XXI (5 de julho de 1994; 16 de maio de 1995).
- Contrato-programa com o Gestor do Programa Operacional da Sociedade da Informação (20 de outubro de 2000).
- Contrato-programa com o Gestor da Intervenção Operacional de Telecomunicações (23 de dezembro de 1998).
O Prémio «Gestores do amanhã» foi uma iniciativa da Revista Fortuna e em 1995, a JNICT integrou o júri de seleção do prémio.
Inclui as propostas de candidatura de 1995 e um conjunto de ofícios.
Em 1993, o Presidente da JNICT foi o Presidente do Júri de Seleção do Concurso Marconi Young Scientist Award. A pasta contém as candidaturas ao prémio, bem como a ata da reunião e outra correspondência.
A exposição «Infinitos. De um Infinito ao outro» foi realizada no âmbito da Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura e esteve patente no Museu de Electricidade. Resultou de um trabalho conjunto entre a Lisboa 94, o CERN, o ESO, a JNICT e a EDP e foi comissariada por Fernando Bello Pinheiro.
O conjunto documenta a participação da JNICT na organização e na gestão da exposição. Inclui plantas e desenhos da exposição, proposta de exposição, pontos de situação, relatórios de progresso, calendarização de visitas escolares, livro de registo de visitantes com notas e comentários dos mesmos, recortes de imprensa sobre a exposição e um pequeno conjunto de fotografias.
