Programa EUREKA

SSR

PT/FCT/JNICT/DSPP-DGP/002-009

Programa EUREKA

Fundação para a Ciência e a Tecnologia

1985

1997

Documentos textuais: papel, A4

O Programa EUREKA foi lançado em 1985, numa conferência ministerial em Paris, França, com vista à promoção de projectos de colaboração em campos de tecnologia avançada e teve como objectivos o melhoramento da competitividade da Europa nos mercados mundiais de aplicações civis de novas tecnologias, mediante o incentivo à colaboração industrial e tecnológica. Para tal, o Programa forneceu um sistema de troca de informações em áreas de potencial colaboração entre empresas e organizações de diversos países, que procuravam parceiros para projectos específicos. As propostas de projectos EUREKA circulavam entre os países membros do programa e competia às empresas nacionais o contacto com o Secretariado do Programa, a funcionar na Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, para obtenção de informações ou para apresentar propostas para as quais desejassem procurar parceiros noutros países membros do EUREKA. Os projectos EUREKA passavam primeiramente pela obtenção do “estatuto EUREKA” para que pudessem, posteriormente, ter acesso a financiamento. Este mesmo estatuto era atribuído por acordo entre os países que faziam parte de determinado projecto e por notificação feita nas Conferências Ministeriais do programa. A obtenção do estatuto EUREKA era feita pela solicitação das empresas à JNICT, a quem competia fornecer os formulários para apresentação do projecto e fazer a respectiva avaliação. Após a aprovação dos projectos, estes eram apresentados nas Reuniões de Altos Funcionários dos países EUREKA, sendo colocados a circular nos países membros durante um período de 45 dias, para que os potenciais parceiros exprimissem o seu interesse. No que diz respeito à organização do Programa EUREKA, cada país teve um ou dois Coordenadores Nacionais de Projectos, que constituíam a estrutura básica do Programa, uma vez que a estes competia a recolha de projectos no seu país e posterior apresentação dos mesmos a consideração superior, neste caso a Comissão Nacional do Programa EUREKA (criada em Abril de 1991, por Despacho Conjunto dos Ministros do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia e dos Negócios Estrangeiros). Ainda no que respeita à organização, existia o Grupo de Altos Representantes, órgão que aprovava a nível nacional a atribuição da chancela EUREKA e o propunha a aprovação internacional, conduzindo-o depois a confirmação ministerial. Anualmente, um país diferente assumia a Presidência do Programa EUREKA, organizando os trabalhos, documentos e reuniões, o que em Portugal ocorreu entre 1997 e 1998.A participação da JNICT no Programa EUREKA, reflectida na presente subsérie, foi a de avaliação e selecção dos projectos nacionais de candidatura à atribuição do estatuto EUREKA; propostas dos apoios financeiros públicos, dentro do quadro de programas nacionais; promoção da difusão da informação relativa ao programa EUREKA; estabelecimento de contactos com a presidência, o secretariado internacional e as estruturas congéneres nos outros países membros do programa; o acompanhamento da execução dos projectos aprovados; a preparação da posição nacional nas reuniões das estruturas internacionais do Programa EUREKA (conferência ministerial, reuniões do Grupo de Altos Representantes e de Coordenadores Nacionais de Projectos); receber as candidaturas nacionais do Programa EUREKA e verificar as condições de acesso; obter os pareceres científicos, tecnológicos, industriais e financeiros necessários à aprovação pela Comissão Nacional do Estatuto Eureka.As principais áreas de investigação deste programa foram: Biotecnologia; Comunicações; Energia; Ambiente; Informática; Lasers; Materiais; Robótica; Transportes.

por, eng, fra