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Documentação relativa ao concurso PBICT (Programa Base de Investigação Científica e Tecnológica), para o ano de 1993.
Inclui: edital; regulamento; proposta de metodologia de avaliação das candidaturas; formulário de pré-proposta e de declaração do investigador responsável. Ainda, propostas e informações (internas e externas) relativas à avaliação das pré-propostas, executada pelas comissões coordenadoras de avaliação (CCI's); apresentação dos resultados da avaliação; decisão com base nas recomendações das CCI's; comunicação dos resultados aos proponentes; avaliação das propostas por avaliadores especialistas; selecção das mesmas com base nos pareceres; decisão submetida pela JNICT ao Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, entre outros.
Documentação relativa ao concurso PBICT (Programa Base de Investigação Científica e Tecnológica), para o ano de 1995.
Inclui: abertura de concurso; homologação; edital; regulamento; formulário; correspondência geral com instituições proponentes; listagens de projectos financiados; draft's; listagens manuais com projectos que mudaram de área; decisão submetida pela JNICT ao Ministro da Ciência e da Tecnologia, relativamente ao concurso na área das Ciências e Tecnologias dos Materiais, entre outros.
Documentação resultante do protocolo assinado com a Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais (CNEFF), no sentido do financiamento de projetos de investigação científica e tecnológica, na área da proteção da floresta contra os fogos. As 2.ªs Jornadas de Investigação Científica Aplicada a Incêndios Florestais, realizadas em 24 de julho de 1996, destinaram-se a promover a reflexão conjunta entre a comunidade científica e as entidades responsáveis pela preservação da floresta e o combate eficaz aos incêndios florestais.
Contém: Documento resumo sobre a reunião, assinaturas de presenças, ofícios, fichas de inscrição, proposta interna.
Documentação resultante do protocolo assinado com a Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais (CNEFF), no sentido do financiamento de projetos de investigação científica e tecnológica, na área da proteção da floresta contra os fogos. As 1.ªs Jornadas de Investigação Científica Aplicada a Incêndios Florestais, realizadas em 4 de abril de 1995, destinaram-se a promover a discussão dos resultados obtidos no âmbito dos projetos financiados pelas duas instituições e a divulgação dos mesmos. Contém: Modelos de documentação, fichas de inscrição, lista de participantes, conclusões e recomendações da reunião, informações internas e regulamento de concurso.
Inclui propostas internas decorrentes da gestão e acompanhamento de projectos; listagens do financiamento por projecto e totais dos avaliadores; relatório da Comissão Coordenadora de Investigação das Ciências Sociais; ofícios expedidos ao painel de avaliadores; Guião de Avaliação do Programa Estímulo no Domínio das Ciências Sociais e Humanas; correspondência trocadas com as unidades de investigação que submeteram projectos a concurso.
Contém a seguinte documentação: ponto de situação do Programa Lusitânia em Setembro de 1997, regulamento do Programa Lusitânia – concurso 1995, propostas internas e externas, ofícios recebidos e expedidos, correspondência trocada entre o Instituto Camões e a JNICT, guião de avaliação do Programa Lusitânia - 1995, relatório final de avaliação das candidaturas apresentadas a concurso em 1995 (original).
Documentação da Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais (CNEFF).
Contém: Protocolo entre a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica e a Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais, ofícios, Guião de Avaliação, Folhas de Registo do Avaliador, modelos de documentação, propostas internas e externas, informações internas.
Inclui a seguinte documentação: correspondência trocada entre o Instituto Camões e a JNICT, correspondência com a tutela, ofícios recebidos e expedidos, informações internas e externas, propostas internas e externas, listagens com candidaturas à participação em congressos e reuniões científicas de 1995 a 1997, folhas de registo do avaliador, listagem com médias de avaliação e recomendações de projectos, listagem com montantes pagos em 1996 e listagem - PLUS 1993 prestações executadas em 1995.
Inclui propostas internas decorrentes da gestão e acompanhamento de projectos; listagens do financiamento por projecto e totais dos avaliadores; relatório da Comissão Coordenadora de Investigação das Ciências Sociais; ofícios expedidos ao painel de avaliadores; Guião de Avaliação do Programa Estímulo no Domínio das Ciências Sociais e Humanas; correspondência trocadas com as unidades de investigação que submeteram projectos a concurso.
Documentação relativa ao Programa Específico para o Ambiente.
Contém: Ofícios, proposta externa, Regulamento de Concurso para Projectos de Investigação Científica e Tecnológica (1995), listagens (projectos financiados), Guião de Avaliação (1995), painel de avaliação (1995), folhas de registo do avaliador, propostas internas e externas, Protocolo entre a Junta Nacional Investigação Científica e Tecnológica e a Direcção-Geral do Ambiente (1994).
Contém documentação relativa à avaliação do Programa Lusitânia, nomeadamente: fichas de avaliação de projectos preenchidas pelos avaliadores, folhas de registo de avaliadores e resumo de projectos em português e inglês.
Inclui a seguinte documentação: correspondência trocada entre o Instituto Camões e a JNICT, informações internas, propostas internas, fichas de avaliação de projectos preenchidas pelos avaliadores, ponto de situação do Programa Lusitânia Março de 1994, listagens de bolsas de atribuídas, listagem com quadro dos avaliadores por área científica, listagem com candidaturas à participação em congressos e reuniões científicas para 1993 e 1994 e notas de execução.
Inclui documentação decorrente do processo de avaliação dos projectos sujeitos a concurso; listagens dos totais por avaliador; ofícios expedidos de comunicação de decisão a projectos não financiados.
Inclui informações internas decorrentes do acompanhamento e gestão do programa, nomeadamente dos resultados da avaliação do programa PBICT 1993, executada por peritos nacionais e internacionais; listagens das recomendações e financiamento, por projecto; regulamento do PBICT 1993.
Inclui correspondência trocada com o Gabinete do Secretário de Estado, do Ministério da Ciência e Tecnologia, para homologação do programa; propostas internas e externas relativas à gestão do programa; listagens de financiamento concedido por projecto, de recomendações e de totais por avaliador; ofícios expedidos aos membros do painel de avaliação; fichas dos avaliadores; Guião de Avaliação do PBICT 95; ofícios expedidos de comunicação de decisão a projectos não financiados; ofícios expedidos de comunicação a pedidos de recurso.
Inclui listagens de financiamento solicitado por projecto; ofícios expedidos de comunicação de decisão a projectos não financiados; ofícios expedidos aos avaliadores; Guia de Avaliação do PBIC 1995; propostas internas e externas sobre a homologação do programa, financiamento e avaliação do mesmo; ofícios expedidos sobre a Comissão de Especialidade da Área de Matemática.
Inclui listagens do financiamento concedido por projecto, de médias de avaliação e totais por avaliador; propostas internas referentes ao pagamento de prestações de projectos e da respectiva homologação; correspondência trocada com o Gabinete do Secretário de Estado, da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia; Relatório de Actividades – Biotecnologia, 1994.
Inclui resultados de avaliação e homologação da proposta de concessão de financiamento, recebida do Gabinete do Secretário de Estado, da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia; listagens do financiamento concedido; propostas internas no âmbito de gestão do PBICT – Ciências da Engenharia; ofícios expedidos relativos à avaliação e à Comissão de Especialidade.
Inclui ofícios expedidos para membros da Comissão de Especialidade de Biologia; folhas de registo dos avaliadores; Relatório da Comissão de Especialidade da Área de Biologia; correspondência trocada com o Gabinete do Secretário de Estado, da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, no sentido de autorização para financiamento de projectos; listagens de médias de avaliação; propostas internas no âmbito de gestão do PBICT.
Inclui documentação relativa aos avaliadores e Comissão de Especialidade das Ciências da Engenharia, nomeadamente ofícios expedidos e folhas de registo de avaliadores.
Documentação relativa ao Programa Específico para o Ambiente.
Contém: protocolo entre a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica e a Direcção-Geral do Ambiente (1994), regulamento de concurso para Projectos de Investigação Científica e Tecnológica (1995), propostas externas, listagens (projectos JNICT/DGA), informações internas e externas, ofícios, relatório de auditoria técnico-financeira ao Programa STRIDE (STRD/C/AMB/055/92), caderno das Jornadas de Apresentação da Investigação no Domínio do Ambiente (1997).
Documentação relativa ao Programa Específico para o Ambiente.
Contém: Protocolo entre a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica e a Direcção-Geral do Ambiente para financiamento de projectos no âmbito do Programa Específico para o Ambiente (1993), cartas, ofícios, Guião de Avaliação (1993), folhas de registo do avaliador, relatório sobre o processo de avaliação do Concurso Específico para o Ambiente, listagens (moradas, projectos financiados), propostas internas.
Inclui listagens dos totais por avaliador; ofícios expedidos e recebidos dos avaliadores; ofícios recebidos de apresentação das candidaturas a financiamento.
Contém a seguinte documentação sobre o Programa Lusitânia: Protocolo de Cooperação entre a JNICT e o Instituto Camões (cópia), guião de avaliação do Programa Lusitânia - 1993, regulamento do Programa Lusitânia, proposta interna, informações internas, listagens, ofícios expedidos e listagens com candidaturas à participação em congressos e reuniões científicas para 1994.
Inclui ainda documentação relativa ao painel de avaliadores do Programa Lusitânia.
Documentação relativa à Comissão de Acompanhamento e Avaliação na Área do Ambiente bem como da avaliação Ex-Post de projectos financiados ao abrigo do Programa Específico para o Ambiente. Contém: Formulários, composição da comissão de avaliação (1995), listagens de avaliadores por projecto e projectos financiados, ofícios expedidos, Actas-Resumo, folhas registo do avaliador, informações internas.
Documentação relativa à Comissão de Acompanhamento e Avaliação na Área do Ambiente, bem como à avaliação Ex-Post de projectos financiados ao abrigo do Programa Específico para o Ambiente.
Contém: Formulários, composição da comissão de avaliação (1995), listagens de avaliadores por projecto e projectos financiados, ofícios expedidos, Actas-Resumo, folhas registo do avaliador, informações internas.
Inclui edital e regulamento do concurso; propostas internas a propósito da autorização para a celebração de contratos e pagamentos de prestações; correspondência com a tutela a propósito do financiamento de projectos de I&D, da atribuição de subsídios aos presidentes das Comissões Coordenadoras de Investigação e da homologação do Programa; listagens de financiamento concedido por projectos e de médias de avaliação e recomendações.
Contém proposta externa e listagem de projectos apresentados no âmbito do Programa Específico para as Ciências da Saúde e STRIDE.
Inclui documentação decorrente da gestão e acompanhamento do Programa no Domínio das Ciências da Educação, resultado de um protocolo celebrado entre a JNICT e o Instituto de Inovação e Educacional (IIE). Contém correspondência trocada entre os dois organismos; Relatório de Actividades de 1991 e de 1993; listagens dos projectos financiados pela JNICT e dos projectos financiados pelo IIE; documentação relativa à gestão financeira; listagens de financiamento concedido e de pontuação por avaliador; Relatório de Avaliação do Programa; propostas internas sobre a avaliação de projectos; guião de avaliação dos projectos; correspondência trocada com a tutela; regulamento e edital do programa.
Documentação relativa à gestão do programa Programa Base de Investigação Científica e Tecnológica (PBICT), no âmbito do Sub-programa Cooperação Universidade-Empresa.
Contém: Relatório e Plano de Actividades (1991), listagens, ofícios, notas de execução, propostas e informações internas, "Cooperação Universidade-Empresa - Desenho de Programa" e propostas externas.
Documentação relativa à gestão do programa Programa Base de Investigação Científica e Tecnológica (PBICT), no âmbito do Sub-programa Cooperação Universidade-Empresa. Contém ofícios, notas de execução, propostas externas, entre outros.
Documentação relativa à gestão do programa Programa Base de Investigação Científica e Tecnológica (PBICT), no âmbito do Sub-programa Cooperação Universidade-Empresa.
Contém ofícios, notas de execução, propostas externas, propostas e informações internas, contratos celebrados entre a JNICT e a Escola Superior de Biolotecnologia do Porto.
Documentação relativa à gestão do programa Programa Base de Investigação Científica e Tecnológica (PBICT), no âmbito do Sub-programa Cooperação Universidade-Empresa.
Contém ofícios, notas de execução, propostas e informações internas, propostas externas e contratos celebrados entre a JNICT e o Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica.
Documentação relativa à gestão do programa Programa Base de Investigação Científica e Tecnológica (PBICT), no âmbito do Sub-programa Cooperação Universidade-Empresa.
Contém notas de execução, propostas internas, ofícios e homologação do programa.
Inclui: propostas internas relativas às acções de acompanhamento e avaliação dos projectos, autorização para pagamento das prestações dos projectos financiados, celebração de contratos, entre outros; correspondência trocada com a tutela; listagens de financiamento concedido, médias de avaliação e recomendações; documentação decorrente da avaliação de projectos; edital e regulamento do programa; cópia do protocolo celebrado entre a JNICT e a Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente, a 17 de Maio de 1991.
Inclui documentação decorrente da gestão e acompanhamento do Programa no Domínio da Investigação Aplicada a Incêndios Florestais, resultado de um protocolo celebrado entre a JNICT e a Comissão Nacional Especializada para os Fogos Florestais (CNEFF), celebrado em 1993. Este programa visava o financiamento de projectos de investigação no domínio dos Fogos Florestais; no âmbito dos projectos foram concedidas bolsas de estudo, no início de 1995.
Contém: informação interna relativamente à atribuição de bolsas a projectos financiados; correspondência trocada com a tutela; listagens de projectos e financiamento concedido; ofícios expedidos para as unidades de investigação; ofícios expedidos de comunicação de decisão a projectos não financiados; Guião de Avaliação do Programa; documentação decorrente do processo de avaliação de candidaturas; edital e regulamento do programa; cópia do protocolo entre a JNICT e a CNEFF.
Documentação decorrente da avaliação de projectos, nomeadamente: ofícios recebidos e expedidos e listagens de projectos; Regulamento do Programa Base de Investigação Científica e Tecnológica 1993.
Inclui propostas externas a propósito da homologação do programa e dos resultados da avaliação na área científica de Química e Engenharia Química; Relatório Final da Avaliação; propostas internas decorrentes do processo de avaliação das candidaturas; listagens de totais por avaliador e de recomendação/financiamento solicitado; correspondência expedida para as unidades de investigação; ofícios expedidos de comunicação de decisão a projectos não financiados.
