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Contém documentação sobre Política de Ciência e Tecnologia de vários Países: Portugal, França, OCDE, Finlândia e EUA.
- Portugal: "Política Industrial a médio e longo prazo, Vol. II", elaborado pelo Gabinete do Ministro, Ministério da Indústria e Energia, Lisboa, Junho 1985; artigo da OCDE sobre Portugal, 1986.
- França: ANVAR - Agence Nationale de Valorisation de la Recherche - decreto de criação, outros documentos de funcionamento e actividade; INOVELF - accções, actividades, organização, objectivos financeiros e industriais; PARIBAS - internacionalização, actividades, realizações, equipa de trabalho; SOFINNOVA - Relatório de actividades 1986.
- OCDE: Documento "Mise en oeuvre des Programmes d`Innovation Technologique aux niveaux local et régional", OCDE, 1986.
- Finlândia - Texto sobre "Measures for the promotion of small and medium-sized industrial firms in Finland" e "The Regional Development Fund of Finland Ltd., 1986".
- EUA - transcrição dos debates do Senado, outras informações sobre pequenas empresas de ciência e tecnologia; Texto "The Role of Demonstrations in Federal R & D Policy", elaborado por OTA-Office of Technology Assessment - Congress of the United States.
- Documentos relativos à criação de uma instituição para "valorização económica dos resultados de investigação científica". Despacho Conjunto (Ministro do Planeamento e da Administração do Território (MPAT), Luis Valente de Oliveira e Ministro da Indústria e Energia (MIE), Luis Mira Amaral que cria uma Comissão com a finalidade de desenvolvimento de uma agência de estatuto privado destinada ao fomento da inovação. Alguns recortes de imprensa.
- Documentação enviada ao MPAT e MIE - Documento sobre a constituição de uma Agência de Apoio à Inovação, com estatuto jurídico de Fundação, elaborado pela Comissão criada para o efeito; estatutos da Fundação; memória descritiva, pareceres e memorandos sobre o projecto.
- Documentação relativa ao Desenvolvimento de Actividades de I & D na Indústria de Moldes para Plásticos: cópia do estudo mandado elaborar pela Comissão Coordenadora da Investigação das Indústrias Transformadoras (CCI-Indústrias Transformadoras) da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), desenvolvido pela empresa de Consultoria Tecnológica "Challenge", Relatório Preparatório de 4 Projectos de I & D sobre a Indústria de Moldes para Plásticos - 4 volumes;
- Investigação empresarial - troca de correspondência com o Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Prof. Arantes e Oliveira, e com o Presidente da Comissão de Coordenação de Investigação das Indústrias Transformadoras, Engº João Cravinho, sobre a integração de Novos Investigadores em Empresas, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia da JNICT. Inclui sugestões de José Brito Bonfim sobre o lançamento destas bolsas;
- Documentos de Trabalho - Sugestões de actuação da CCI-Indústrias Transformadoras e parecer sobre o Programa FCI - Fomento da Criatividade e Inovação, da JNICT, elaborados por João Cravinho;
- Documento sobre o PACE - Programme of Advanced Continuing Education;
- Correspondência entre o Presidente da JNICT e o Presidente da Associação Industrial Portuguesa, Jorge Rocha de Matos, de reflexão sobre investigação científica empresarial e suas relações com organismos financiadores e com instituições universitárias;
- Substituição do Presidente da CCI-Indústrias Transformadoras, que passa a ser Dr. Omar Karim.
Contém documentação relativa ao Grupo de Trabalho Instalador da CCI-Defesa (Comissão Coordenadora de Investigação - Defesa), criado por despacho conjunto da Secretaria de Estado do Ministério da Defesa Nacional e do Planeamento (SEAMDN) e da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (SECT) onde a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), se fazia representar. Inclui:
- Criação do Regulamento Interno do Grupo - documentação relativa à criação do Grupo e à elaboração do Regulamento Interno; Actas e Agendas de reuniões do Grupo; implementação de Projectos Mobilizadores de Ciência e Tecnologia na área da Defesa; documentos (várias informações internas) de participação do Grupo no CIM/EUROPE (actividade de informação no âmbito do Programa ESPRIT-Sub-Programa CIM); serviço militar dos bolseiros apoiados pela JNICT; informação sobre "Nato and Science"; Relatório final de criação do Grupo; Relatório "Utilização do computador para fins militares", doc. 1118 da Assembly of Western European Union, de 5 Nov 1987.
- Acordos Portugal/EUA: cópia do texto "Master Data Exchange Agreement", acordo assinado entre os governos dos EUA e de Portugal; documentos de trabalho e preparação de um "Engineer and Scientist Exchange Agreement between - and the United States".
- Outros documentos: brochura sobre a "Conferência e exposição internacional sobre usos comerciais e industriais do espaço exterior; conjunto de documentos da "Euromart Study"; texto "A relação entre a indústria portuguesa e a modernização das forças armadas portuguesas"; agenda do evento "Sessão de sensibilização sobre I&D Defesa que ocorreu no LNETI, dia 21 Dezembro 1988, com participação da JNICT.
Constituição do Programa de Desenvolvimento Económico e Social Regionalmente Diferenciado (PRO.DES.RE.DI), reuniões do Grupo de Trabalho dedicado à Estratégia de Desenvolvimento Regional e documentação relativa ao Grupo de Trabalho para o sector de ID (Investigação e Desenvolvimento).
Documentação relativa às Metodologias e Mecanismos de Avaliação de Políticas e Programas de Ciência e Tecnologia em Portugal:
- Grupo de Trabalho sobre Avaliação de Políticas e Programas de C&T: inclui constituição do Grupo, pontos abordados e discutidos nas reuniões e documentos distribuídos; relatório apresentado pelo Grupo;
- Documentos relativos à elaboração do Diploma sobre Avaliação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Decreto-lei que regula os mecanismos de avaliação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Inclui ante-projecto, pareceres e comentários;
- Levantamento de publicações nacionais e internacionais sobre "Selecção e Avaliação de Projectos de Investigação e Desenvolvimento", elaborado pelo Serviço de Informação Científica e Técnica da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT);
- Relatório COPOL de avaliação de I&D em Portugal e apreciação JNICT ao referido documento.
Documentação relativa ao Programa Formação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia (concurso de 1987): número de bolsas concedidas (por vínculo e tipo de bolsa); bolsas concedidas por país e tipo de bolsa.
- Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia (PMCT) - bolsas concedidas para 88/89 (e renovações), por área científica, no país e estrangeiro;
- Projecto de diploma de Estatuto do Bolseiro;
- Minutas de formulário para candidaturas a bolsas de investigação;
- Listagem de candidaturas em 1987;
- Regulamento, legislação e anúncios.
Inclui também informação apresentada por áreas científicas, no âmbito do PMCT (1987), relativa às Universidades, Centros do Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC), Laboratórios do Estado e Instituições privadas sem fins lucrativos.
Documentação enviada à tutela no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia 1987/1988 (PMCT): mapas de financiamento de programas e projectos; informações sobre os resultados dos concursos; pontos de situação sobre compromissos e financiamentos; dossiers de síntese; regras de avaliação; anúncios de abertura dos concursos; cartas tipo enviadas aos investigadores; propostas de projectos em várias áreas científicas; minutas de contratos de investigação entre a Junta Nacional de Investigação Científica (JNICT) e a entidade contratante.
Inlcui também: dados sobre formação de recursos humanos em Ciência e Tecnologia; projectos novos, renovações e infraestruturas cuja actuação final implica interacção por parte da JNICT; lista de coordenadores do PMCT por área científica; painel avaliadores 1989; lançamento do Programa: conferência de imprensa a 23 de Setembro 1986; ofícios de envio da documentação.
Documentação relacionada com a actividade científica nas diversas áreas de investigação, nomeadamente no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia (PMCT).
Pasta com documentos de trabalho do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia (PMCT) - representados por dossiers síntese de informação:
I - Apresentação geral;
II - Grandes Programas Dinamizadores Horizontais (por grandes áreas científicas "horizontais");
III - Programas Sectoriais (por sectores/áreas científicas mais específicos);
IV - Outras Áreas de Intervenção;
Anexo I - Instituições de interface Universidade/Indústria: juntam-se documentos de algumas destas instituições sobre os seus objectivos e actividades;
Anexo II - Cooperação Científica e Técnica Internacional: Programa "Ciência para a Estabilidade" da Comissão INVOTAN; Os Programas de Ciência e Tecnologia da Comunidade Económica Europeia; O Programa CERN - Organization Européene pour la Recherche Nucléaire; O Programa EUREKA; A cooperação bilateral com o Brasil.
Três publicações:
- Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia 1987/1988 - Ponto de situação, JNICT, 1988;
- Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia 1990, JNICT, 1992;
- Fundos Estruturais - Que futuro?, Secretaria de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, Janeiro 1992 (comunicações apresentadas no Seminário "Fundos Estruturais - Que Futuro?", do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, 2 Julho 1991, Lisboa).