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Documentação organizada por separadores temáticos («Cooperação Oceanológica» e «Cooperação Cultural Científica e Técnica»), relativa ao projeto luso-francês de cooperação oceanológica. Inclui versão/minuta do «Projeto de Acordo» entre os dois governos, com versões em português e em francês; troca de correspondência, propostas e contrapropostas entre a CPO e outras entidades externas nacionais e estrangeiras envolvidas na preparação do programa de cooperação como a Direção Geral dos Negócios Económicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Embaixada de França em Portugal, o Instituto Hidrográfico e o CNEXO - «Centre National pour l’Exploitation des Océans». Inclui também as atas de reuniões informais preparatórias, informações internas sobre o mesmo assunto trocadas entre a Divisão de Relações Internacionais da JNICT e a CPO; anotações manuscritas sobre tarefas a executar no âmbito do mesmo projeto.

Documentação relativa à promoção da formação em aquacultura, sub-projeto aprovado no âmbito do programa de cooperação internacional JNICT/NATO Science for Stability. Inclui cópias de relatórios «Conseil de l'Europe - Assemblée Parlementaire - Rapport sur l'aquaculture dans l'Europe et le monde», cópias de atas de reuniões extraordinárias e ordinárias da CPO, notas manuscritas e correspondência de José Barahona Fernandes a respeito do mesmo assunto, relatório «Bases p/um sub-projecto de "formação e treino em aquacultura"...»; correspondência de entidades externas para a CPO tendo em vista a organização de um Grupo de Trabalho sobre aquacultura, para preparar o sub-projeto de formação e treino (universidades e entidades empresariais); «Relatório final da Comissão ad hoc de assessoria ao sub-projecto "Formação e Ensino no domínio da aquacultura" no âmbito do mesmo projeto NATO Science for Stability (7 de Janeiro 1981)»; inclui um conjunto de apontamentos manuscritos a respeito do projeto «Cultura de crustáceos» da autoria de Orlando Luís, assistente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; um relatório sobre aquacultura (versão preliminar do Grupo de Trabalho «ad hoc»), cópia de «A plan for curriculum development in the ocean sciences for the portuguese universities» e propostas de currículos de diversos investigadores.

Documentação constituída por cartas circulares da COI, Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO, assinadas por Mário Ruivo, secretário desta organização internacional, formulário de inquérito sobre investigação maregráfica e informações sobre o estabelecimento de uma Rede Regional de Medição de Caudais de Marés no Oceano Índico («Regional Tide Gauge Network»); participação portuguesa nessa Rede; documentação relacionada com a cooperação entre Portugal, Moçambique e outros PALOP no âmbito da mesma rede maregráfica, em geral, para conhecimento da CPO.

Pasta com documentação organizada em secções distintas com referência a «Anexo I» a «Anexo IX», respeitante a duas problemáticas debatidas na COI/FAO sobre variações nas populações de espécies de peixes, estudos e métodos para reposição de stocks: o «International Recruitment Program», IREP, e o «SARP - Sardine Anchovy Recruitment Project». A maior parte da documentação reunida consiste em comunicações, propostas e relatórios da COI no seguimento do workshop «on the IREP component of the IOC Programme on Ocean Science in relation to living resources», organizado em Halifax, entre 20 e 26 de setembro de 1983, bem como conjuntos de ofícios e outra correspondência de/para a CPO, nomeadamente, relativa a representações portuguesas nos diversos fóruns internacionais sobre este programa IREP, envolvendo a CPO e o Instituto Nacional de Investigação das Pescas, entre outros organismos. Inclui ainda documentação sobre a organização do seminário «SARP» a realizar em Vigo entre 30/9 e 2/10/1985: convite, programa e formulário; o programa do «1º simpósio internacional sobre o afloramento costeiro ibérico», previsto para 28-29 maio de 1985 na Reitoria da Universidade de Lisboa, organizado pelo Grupo de Oceanografia do Departamento de Física da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Inclui também correspondência de Remy Freire, diretor geral do INIP, ao presidente da JNICT cc/ao presidente da CPO; cópia de legislação; documentação sobre o programa «IREX» da FAO/UNESCO, «Report of Scientific Committee on Ocean Research (SCOR) and Advisory Committee of Experts on Marine Resources Research (ACMRR)».

Documentação relativa a projeto de investigação sobre os sistemas lagunares da Ria Formosa. Este projeto decorreu ao abrigo de um acordo de cooperação luso-francês no âmbito da oceanologia, para o qual foi constituído um Grupo de Trabalho dentro da CPO. Os documentos incluem recortes de imprensa, um formulário de projeto «Cooperação Oceanológica Luso/Francesa Programa para 1986», memorandos da Universidade do Algarve, da Comissão de Coordenação da Região do Algarve, da Secretaria de Estado do Ambiente; correspondência de e para a CPO a respeito do funcionamento do Grupo de Trabalho acima referido, a lista nominal do mesmo, notas de reuniões, convites e informações a/de conselheiros científicos estrangeiros sobre o projeto da Ria Formosa, bibliografia, um relatório de «Coopération Oceanologique Franco-Portugaise - Séminaire sur les systhèmes lagunaires "Ria Formosa" / Lisbonne 21/23 mai 1985 / Recommandations / Conclusions», por fim, o programa-resumo do mesmo seminário que decorreu nas instalações do Institut Franco-Portugais, em Lisboa.

Documentação constituída por ofícios de/para a JNICT, relatórios, notas manuscritas, listas de entidades singulares, memorandos e proposta de programa cultural, no âmbito da vinda de especialistas estrangeiros a Portugal, organizada no contexto do programa «Science for Stability» da NATO Scientific Affairs. Outra documentação diz respeito ao projeto de aquacultura apresentado no quadro do mesmo programa de cooperação JNICT/NATO «Science for Stability», com sinopse «Aquacultura» da autoria de Maria Helena Barahona Fernandes. Inclui cópia de exemplar da «Quarterly Newsletter» da «European Mariculture Society» (nº 1, Mar. 1981); cópias de projetos de aquacultura selecionados no âmbito do mesmo Science for Stability Programme, apresentados ao presidente do CPO. Currículos de investigadores; correspondência de José Barahona Fernandes a diversos investigadores responsáveis por projetos de formação em aquacultura; pareceres de cientistas convidados para «Grupo de Trabalho para o projecto de formação e treino em aquacultura, a integrar no Programa Science for Stability»; Informação Externa (nº 55/81, de 13/7/81), de José Mendes Mourão ao Ministro de Estado, contendo «Posição da Comissão Permanente INVOTAN sobre o Programa Especial do Comité Científico da NATO "Science for Stability" - Projecto Aquacultura»; guias e relatórios de preparação do mesmo programa de cooperação internacional com anotações manuscritas de José Barahona Fernandes; critérios de avaliação de projectos, bem como a proposta de projeto «Training and Formation on aquaculture» apresentada pelo mesmo Barahona Fernandes; conjunto de ofícios trocados entre a CPO e o Instituto Nacional de Investigação das Pescas.

Documentação relativa ao «Seminário sobre os sistemas lagunares da Ria Formosa» realizado em Lisboa, no Institut Franco-Portugais, entre 21 e 23 de Maio de 1985, no quadro do Acordo luso-francês de Cooperação Oceanológica. Inclui documentos preparatórios desse seminário bem como relacionados com a constituição de um comité executivo para o mesmo fim: ata de reunião «CPO - Troisième reunion du Comité Franco-Portugais de Cooperation Oceanologique, Lisbonne, 29-30-31 octobre 1984»; inclui correspondência enviada e recebida pela CPO, uma compilação de diversos ofícios comentando aspetos das «conclusões e recomendações» do referido seminário e propondo adendas diversas; a lista das comunicações apresentadas por área disciplinar; cópias de legislação, de artigos de imprensa sobre a Ria Formosa, cartas de agradecimento, programa cultural provisório previsto no âmbito do seminário; cópia de edição «Reserva Natural da Ria Formosa - Plano Operacional de Gestão 1985», diversos ofícios a José Barahona Fernandes a propósito do mesmo seminário; minutas e formulários dos Serviços Culturais e de Cooperação Científica e Técnica da Embaixada de França em Portugal, preparando a vinda de diversos especialistas franceses ao referido seminário; programa, convites e listas de entidades singulares e coletivas a convidar.

Conjunto documental constituído por correspondência recebida e expedida, informações internas, atas de reuniões, convocatórias, programas de atividades de cooperação internacional e divulgação em que a CPO esteve envolvida, entre os quais o acordo luso-francês de cooperação oceanológica que incidia sobre a avaliação e a exploração de recursos marítimos, poluição, ordenamento do litoral, aquacultura, estudos geológicos e sistemas de informação oceanográficos, com a preparação da vinda a Portugal de especialistas estrangeiros. Também são contemplados numerosos ofícios e documentos sobre o projecto de «formação e treino» em aquacultura no âmbito do Programa NATO «Science for Stability», nomeadamente sobre a criação de um «steering committee». Temas como a representação portuguesa na Comissão Oceanográfica Intergovernamental, ou a organização de um programa de divulgação da oceonologia através de um ciclo de cinema a realizar no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, com a cedência de seis filmes pela Naval Oceanography Division, da Marinha dos EUA (inclui ofícios para divulgação do evento, bem como folheto publicitário), são igualmente considerados. A pasta comporta ainda documentação sobre o funcionamento e a composição da CPO, como atas de reuniões, convocatórias e informações internas com foco nas ações do âmbito da cooperação internacional.

Documentação produzida no âmbito de um Acordo de cooperação Portugal / EUA, que conduziu à «instituição de um Acordo bilateral envolvendo a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, a National Academy of Science (NAS) e a United States Agency for International Development (USAID)». O Despacho nº 57/81 do Ministério da Cultura e Coordenação Científica, publicado no DR nº 288, 2ª série, de 16/12, formaliza a duração e os termos desse Acordo num programa de atividades tripartido que incluiu a realização de viagens de estudo de especialistas portugueses ao estrangeiro, através da atribuição de Bolsas de Especialização Técnica Avançada (BETA), a vinda a Portugal de especialistas norte-americanos em oceanologia e em gestão de ciência e tecnologia, bem como a realização de workshops temáticos, nas seguintes três «áreas de especialização»: «Conservação de energia», «Oceanografia», «Gestão da Ciência e Tecnologia». Um desses workshops foi dedicado à oceanologia: «Workshop on oceanography and the development of marine sciences in Portugal», tendo decorrido nas instalações do Instituto Nacional de Administração (INA) em Oeiras, entre 21 e 23 de junho de 1982. O segundo realizou-se entre 8 e 10 de julho de 1982 no mesmo local. A documentação acumulada inclui assim informações internas; ofícios de José Mendes Mourão, presidente da JNICT, para o presidente da CPO; propostas de programação dos workshops; programa e propostas de constituição de uma «comissão de seleção» de candidaturas a bolsas BETA; currículos de cientistas nacionais e estrangeiros envolvidos nos intercâmbios; conjuntos de sinopses e sínteses das comunicações apresentadas nos workshops, discurso de abertura proferido por José Barahona Fernandes em representação de José Mendes Mourão, nos workhops; relatórios de viagem produzidos pelos cientistas contemplados com bolsas BETA; lista de participantes e títulos das comunicações apresentadas. A importância do Acordo de Cooperação JNICT/NAS/USAID justificou a nomeação por Francisco Lucas Pires, ao tempo Ministro da Cultura e da Coordenação Científica, de três coordenadores nacionais afetos a cada uma das 3 áreas abrangidas pelo Acordo: Luís Aires de Barros, pela Conservação da energia; José Hipólito da Costa Monteiro, pela Oceanografia/oceanologia e João Caraça, pela Gestão da Ciência e Tecnologia.

Documentação relativa ao 28º Congresso e Assembleia Plenária da Comissão Internacional para a Exploração Científica do Mediterrâneo (ICSEM) realizado em Cannes, entre 2 e 11 de dezembro de 1982. Inclui nota informativa detalhada com programa, contribuidores, recomendações e aspectos práticos, com assinatura de Jacques-Yves Cousteau, ao tempo Secretário Geral desta organização. Inclui ainda, entre outros, ofício do Diretor Geral dos Negócios Económicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao presidente da CPO, José Barahona Fernandes, informando este último do convite recebido do Secretário Geral do ICSEM para a participação de um delegado do Governo português às referidas assembleias. Contém ainda informação e pareceres sobre a nomeação do representante português, na pessoa de Isabel Ambar.

Contém correspondência e documentação enviada maioritariamente pelo Diretor Geral do Instituto Nacional de Investigação das Pescas, Remy Freire, ao presidente da CPO, José Barahona Fernandes, entre 1984 e 1986, na fase final da existência da CPO. Documentação constituida sobretudo por cópias de relatórios e outras informações de gestão corrente provenientes do International Council for the Exploration of the Sea (ICES), relativa nomeadamente à composição de grupos de trabalho e representantes delegados, listagens de Comités internacionais, assinatura de protocolos entre o ICES e a COI - Comissão Oceanográfica Intergovernamental -, política internacional em matéria de gestão de recursos piscatórios. Remy Freire foi Delegado Nacional ao ICES, neste período. A abundância de relatos e informações que envia para conhecimento de José Barahona Fernandes compreende-se à luz das atribuições de acompanhamento e coordenação de atividades relacionadas com a oceanologia que foram as da CPO.

Documentação produzida no âmbito do seminário «Problemas actuais da oceanografia em Portugal» que se realizou em Lisboa, entre 19 e 20 de novembro de 1980. Dedicado ao setor das Ciências Marinhas, este seminário decorreu ao abrigo de um protocolo de cooperação estabelecido entre o Scientific Committee da NATO e da JNICT através da Comissão Permanente INVOTAN. A presente unidade de instalação reune um conjunto de 15 comunicações apresentadas por especialistas nacionais e internacionais sobre investigação marinha, versões do programa das sessões, prospeto publicitário, bem como o discurso de abertura do seminário proferido por José Barahona Fernandes, em representação do presidente da JNICT José Mendes Mourão. A língua do seminário foi o inglês, todas as comunicações estão nesse idioma.