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13 records were found.

Regulamento geral do Comité Olímpico de Portugal

Regulamento interno - Normas de Aplicação dos Estatutos, do Comité Olímpico de Portugal. O regulamento foi aprovado em Assembleia Plenária de 9 de março de 2000, com alterações aprovadas na Assembleia Plenária de 27 de março de 2006 e 31 de julho de 2018.
Dates: 2000-03-09/2018-07-31
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Regulamento do Conselho de Ética

Regulamento do Conselho de Ética do Comité Olímpico de Portugal, aprovado em Assembleia Plenária de 31 de julho de 2018.
Dates: 2018-07-31/2018-07-31
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Regulamento eleitoral

Regulamento eleitoral, regula as eleições para os órgãos sociais do Comité Olímpico de Portugal, bem como o disposto nos Estatutos, na Carta Olímpica, no Código Civil e em última instância caberá a decisão à Comissão Eleitoral.
Dates: 2016-09-27/2016-09-27
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Regulamento da Academia Olímpica

Regulamento da Academia Olímpica de Portugal, entidade integrada no Comité Olímpico de Portugal, dotada de estrutura orgânica própria e autonomia na prossecução das atividades que lhe estão reservadas.
Dates: 2006-02-04/2006-02-04
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Estatutos do Comité Olímpico de Portugal

Os Estatutos do Comité Olímpico de Portugal foram aprovados em Assembleia Plenária, de 7 de maio de 1998, com alterações aprovadas a 31 de agosto de 2000, a 17 de dezembro de 2004, a 28 de junho de 2005 e por último a 27 de setembro de 2016.
Dates: 2016-09-27/2016-09-27
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Regulamento de Cedência e Utilização da Viatura de Transporte de Passageiros do Comité Olímpico de Portugal

Regulamento de Cedência e Utilização da Viatura de Transporte de Passageiros do Comité Olímpico de Portugal.
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Regulamento de Utilização do Auditório do Comité Olímpico de Portugal

Regulamento de Utilização do Auditório do Comité Olímpico de Portugal, aprovado em reunião ordinária da Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal de 29 de Abril de 2013.
Dates: 2013-04-29/2013-04-29
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Regulamento da Comissão de Atletas Olímpicos

Regulamento da Comissão de Atletas Olímpicos, aprovado pela própria Comissão e pela Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal.
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Regulamento de Prémios e Galardões do Comité Olímpico de Portugal

Regulamento de Prémios e Galardões do Comité Olímpico de Portugal, atualizado com as alterações aprovadas na Assembleia Plenária de 27 de março de 2018.
Dates: 2018-03-27/2018-03-27
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Regulamento geral das Comissões Consultivas do Comité Olímpico de Portugal

Regulamento geral das Comissões Consultivas do Comité Olímpico de Portugal, aprovado em reunião ordinária da Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal de 29 de abril de 2013.
Dates: 2013-04-29/2013-04-29
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Regulamento da Comissão de Orientação Estratégica do Comité Olímpico de Portugal

Regulamento da Comissão de Orientação Estratégica do Comité Olímpico de Portugal, aprovado em reunião ordinária da Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal de 10 de abril de 2013.
Dates: 2013-04-10/2013-04-10
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Regulamento da Comissão Médica do Comité Olímpico de Portugal

Regulamento da Comissão Médica do Comité Olímpico de Portugal.
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Regimento da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal

Regimento da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal, aprovado em reunião da Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal de 11 de novembro de 2013.
Dates: 2013-11-11/2013-11-11
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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