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11 records were found.

Diários da República

Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Biblioteca Central de Marinha - Aquivo Histórico
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Evolução recente, situação e perspetivas da Marinha Mercante Portuguesa.

Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Biblioteca Central de Marinha - Aquivo Histórico
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Legislação sobre espaços marítimos de jurisdição nacional.

- Legislação sobre espaços marítimos de jurisdição nacional; - Projeto de decreto-lei para complementar e rever a legislação sobre a delimitação de espaços marítimos de soberania ou jurisdição nacionais; - Listas de coordenadas geográficas;
Dates: 1983-01-01/1985-01-01
Data source: Biblioteca Central de Marinha - Aquivo Histórico
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Sistema emolumentar da Autoridade Marítima.

Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Biblioteca Central de Marinha - Aquivo Histórico
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Plano "Mar Limpo"

- Plano de emergência para o combate à poluição do mar por hidrocarbonetos (17fls.); - Organização operacional (11 fls.)
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Biblioteca Central de Marinha - Aquivo Histórico
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Desembaço marítimo.

- Projeto de decreto-lei;
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Biblioteca Central de Marinha - Aquivo Histórico
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Regulamento Geral das Capitanias.

- Lei-quadro das atividades marítimas (6fls); - Notas justificativas;
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Biblioteca Central de Marinha - Aquivo Histórico
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Revisão do DL 90/71.

- Poluição - Natureza jurídica do ilícito, - Poluição Marinha; - Convenção de Paris;
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Biblioteca Central de Marinha - Aquivo Histórico
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Limpeza de praias

- Projeto de diploma sobre limpeza de praias (7fls.); - Projeto de decreto-lei que visa estabelecer normas relativas à limpeza das praias e áreas adjacentes (2fls.); - Decreto 12822 de 1 de Novembro de 1926 (2fls.);
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Biblioteca Central de Marinha - Aquivo Histórico
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Cancioneiro do Niassa

- Fado do Checa; - Turra das Minas; - Fado do Turra; - Hino do Lunho; - Fado do destacamento veterano; - Fado das comparações; - Fado do Estado Maior; - Fado da Escuridão; - Fado do Buldozer; - Fado da Júlia Golpista; - Fado a Metangula; - Fado da Despedida.
Dates: 1969-01-01/1969-01-01
Data source: Biblioteca Central de Marinha - Aquivo Histórico
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Projeto de Decreto-Regulamentar (Direção Geral de Marinha).

- Projeto de Decreto-Regulamentar (Direção Geral de Marinha) (27 fls); - Memória descritiva (14 fls.)
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Biblioteca Central de Marinha - Aquivo Histórico
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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