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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do padre Carlos José Lopes de Carvalho, presidente da junta de paróquia, comunicando que discorda do acórdão camarário que manda retirar do adro da igreja insígnia eclesiástica.

Dates: 1844-11-15/1844-11-15
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António João Verol, administrador do concelho, enviando a convocação extraordinária da câmara por parte do governador civil.

Dates: 1844-11-19/1844-11-19
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular do Administrador Geral, passada pelo Secretário Geral Joaquim Dias Lopes de Vasconcelos, dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas, mandando dar cumprimento a uma portaria de 1836, no sentido de incrementar a cultura de amoreiras para a criação de bichos da seda, destinados à industria.

Dates: 1842-01-20/1842-01-20
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de José da Lança Palma, presidente da junta de Nª Srª da Misericórdia da Vila de Belas, enviando cópia da ata da sessão da junta de 6 de Novembro de 1844.

Dates: 1844-12-02/1844-12-02
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular do Administrador Geral, passada pelo Secretário Geral Joaquim José Dias Lopes de Vasconcelos, dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas, mandando proceder à nomeação dos indivíduos que formam a Junta do lançamento e revisão das côngrua dos Párocos, que serão coadjuntores e os informadores para cada freguesia.

Tem em anexo cópia impressa da Carta de Lei de 8 de Novembro de 1841, mandada publicar pelo Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça e 2 impressos de instruções para o lançamento da côngrua dos párocos.
Dates: 1842-01-20/1842-01-20
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular do Administrador Geral, passada pelo Secretário Geral Joaquim José Dias Lopes de Vasconcelos, dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas, dando conhecimento do decreto real de 10 de Fevereiro, que repõe em vigor a Carta Constitucional.

Dates: 1842-02-11/1842-02-11
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Joaquim José Dias Lopes Vasconcelos, Secretário Geral, comunicando que foi substituído no cargo interino de Administrador Geral por Olímpio Joaquim de Oliveira.

Dates: 1842-02-11/1842-02-11
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Carta dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António João Verol, Administrador do Concelho, solicitando o envio do valor dos rendimentos do Concelho do ano económico de 1840 a 1841, de modo a extrair os valores relativos à terça.

Dates: 1842-01-27/1842-01-27
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular do Administrador Geral, passada em nome do Secretário Geral, Pedro José de Oliveira, dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas, comunicando por carta régia que ficam suspensos os atos de Juiz de Província em todos os crimes, até à definição da ponta de Jurados de Sentença.

Dates: 1842-01-28/1842-01-28
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular do Administrador Geral, passada pelo Secretário Geral Joaquim José Dias Lopes de Vasconcelos, dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas, referente ao decreto de 12 do corrente, referente ao dia da prestação do juramento à Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de 1826.

Dates: 1842-02-13/1842-02-13
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular do Administrador Geral, passada pelo Secretário Geral Joaquim José Dias Lopes de Vasconcelos,dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas, referente às contas da receita e despesa do ano de 1841.

Dates: 1842-02-21/1842-02-21
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Pedro José de Oliveira, Secretário Geral Interino, comunicando que foi nomeado Olimpio Joaquim de Oliveira para o cargo de Administrador Geral do Distrito.

Dates: 1842-02-11/1842-02-11
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular do Administrador Geral, passada pelo Secretário Geral Joaquim José Dias Lopes de Vasconcelos, dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas, mandando dar cumprimento à forma de prestar juramento à carta constitucional, por todos os vereadores e funcionários.

Tem em anexo a formula de juramento.
Dates: 1842-02-13/1842-02-13
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António João Verol, administrador do concelho referente a uma casa do celeiro e direitos de posse por parte do prior da fazenda pública.

Dates: 1844-07-29/1844-07-29
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do governador civil, passada por António Correia secretário geral, comunicando vigiar as obras públicas contra as destruições de que são alvo.

Dates: 1844-08-06/1844-08-06
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Paulo José Cabral, solicitando a demissão do cargo de membro da comissão encarregada da revisão das posturas municipais, dada a acumulação de funções.

Dates: 1844-07-26/1844-07-26
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do governador civil, passada em nome do secretário geral António Correia Caldeira, enviando a cópia do acórdão do concelho de distrito para execução de obras na igreja matriz de Belas.

Dates: 1844-10-17/1844-10-17
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do governador civil, passada em nome do secretário geral António Correia Caldeira, referente à pronta resolução das ordens recebidas sobre as congruas existentes no interior do concelho de Belas.

Dates: 1844-10-11/1844-10-11
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Antónia Ricardina, referente à trasladação dos restos mortais do seu irmão do antigo para o novo cemitério, o qual agradece.

Dates: 1844-08-26/1844-08-26
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do governador civil, passada em nome do secretário geral Pedro José de Oliveira, comunicando a aprovação das contas de receita e despesa do ano de 1843 - 1844.

Dates: 1844-08-30/1844-08-30
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do governador civil, passada por António Correia secretário geral, comunicando para cumprir a portaria régia que estabelece limites à concessão de licenças de açougues na área fiscal da alfandega das sete casas.

Dates: 1844-08-14/1844-08-14
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de o governador civil, passada por António Correia secretário geral, solicitando uma certidão do relaxe das dívidas ativas e passivas do município.

Dates: 1844-08-17/1844-08-17
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de o governador civil, passada por António Correia secretário geral, solicitando uma certidão do relaxe das dívidas ativas e passivas do município. (oai:PT/AMSNT:27124) More information
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de José António Lopes, Secretário da Administração Geral, a propósito da fiscalização para evitar reclamações sobre a legislação.

Dates: 1838-03-24/1838-03-24
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Olímpio Joaquim de Oliveira, Secretário da Administração Geral, referente à nomeação de António João Verol para o cargo de Administrador do Concelho.

Dates: 1838-03-31/1838-03-31
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Olímpio Joaquim de Oliveira, Secretário da Administração Geral, referente à nomeação de António João Verol para o cargo de Administrador do Concelho. (oai:PT/AMSNT:25694) More information
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Manuel Antunes Freire, presidente da Junta de Belas, referente ao rendimento dos covatos desde o dia da remoção do cemitério.

Dates: 1838-04-09/1838-04-09
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Manuel Antunes Freire, presidente da Junta de Belas, referente ao rendimento dos covatos desde o dia da remoção do cemitério. (oai:PT/AMSNT:25695) More information
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Circular do Secretário Geral Interino, Olímpio Joaquim de Oliveira, para o Presidente da Câmara Municipal de Belas, sobre a autorização para fazer aforamentos ou vendas.

Dates: 1838-04-18/1838-04-18
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Olímpio Joaquim de Oliveira, Secretário da Administração Geral, referente às eleições para senadores e deputados.

Dates: 1838-04-19/1838-04-19
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de A. B. da Costa Cabral, Administrador Geral Interino, referente à dispensa do serviço da Guarda Nacional dos indivíduos que tenham 50 anos de idade ou mais.

Tem em anexo: Carta de Lei da Rainha D. Maria II sobre a referida dispensa.
Dates: 1838-04-21/1838-04-21
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Olímpio Joaquim de Oliveira, Secretário da Administração Geral, solicitando para saber se pode fazer o reconhecimento dos enfiteutas de baldios que foram dados de aforamento pela Câmara Municipal de Lisboa.

Dates: 1838-04-24/1838-04-24
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de José Lopes Tavares, a propósito dos trabalhos prestados por José Maria Rissoto como secretário da Câmara.

Dates: 1838-03-04/1838-03-04
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Alexandrino José das Neves, Juiz Ordinário do Julgado, a propósito da abertura das audiências gerais.

Dates: 1838-03-06/1838-03-06
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de José de Cupertino, Secretário da Administração Geral, referente ao recebimento de dívidas pelos secretários das Câmaras.

Dates: 1838-03-12/1838-03-12
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Tomás José de Sousa Rosa, presidente da comissão de reforma das posturas municipais, comunicando a sua instalação e pedindo documentos e esclarecimentos para os trabalhos de reforma.

Dates: 1844-05-24/1844-05-24
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente da secretária geral do Ministério do Reino, assinado por Costa Cabral, referente ao motivo de revolta começada em Torres Novas e a pacificação do Reino.

Dates: 1844-06-07/1844-06-07
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do governador civil, passada pelo novo secretário geral, Dr. António Correia, comunicando a sua tomada de posse.

Dates: 1844-07-09/1844-07-09
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Joaquim José Dias Lopes de Vasconcelos, comunicando a cessão de funções do cargo de secretário-geral do distrito.

Dates: 1844-07-09/1844-07-09
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do governador civil, passada pelo secretário geral, Dr. António Correia, solicitando informação sobre o numero médio de licenças anualmente passadas pela câmara.

Dates: 1844-07-13/1844-07-13
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do governador civil, passada em nome do secretário geral Pedro José de Oliveira, solicitando proceder à eleição do vogal e substituto da comissão de inspeção geral do terreiro público, devendo nomear-se um lavrador do concelho.

Dates: 1844-07-15/1844-07-15
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do governador civil, passado em nome do secretário geral por Pedro José de Oliveira, comunicando a aprovação e enviando o orçamento municipal para 1844-1845.

Dates: 1844-06-17/1844-06-17
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do governador civil, passada em nome do secretário geral Pedro José de Oliveira, solicitando proceder aos preparativos para a revisão dos cidadãos eleitores e elegíveis para os cargos municipais e paroquiais.

Dates: 1844-06-17/1844-06-17
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António João Verol, administrador do concelho solicitando o conhecimento sobre o assunto de uma circular do governador civil.

Dates: 1844-06-22/1844-06-22
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de do governador civil, passado em nome do secretário geral por Pedro José de Oliveira, enviando cópia do acórdão do concelho de distrito com a deliberação sobre o recebimento do foro devido pelo enfiteuta António Alves.

Dates: 1844-06-25/1844-06-25
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de José Maria de Oliveira Nazaré, comunicando a sua contribuição em carros para a obra da calçada de Carenque.

Dates: 1844-05-18/1844-05-18
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Camara Municipal de Belas proveniente de Pedro de Oliveira, secretário-geral do Governo Civil, referente aos pedidos de certidão para preenchimento das formalidades necessárias ao abrigo do Código Administrativo.

Dates: 1845-05-02/1845-05-02
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente da secretária geral do ministério do reino, referente ao agradecimento à câmara do testemunho da sua fidelidade.

Dates: 1845-04-26/1845-04-26
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Pedro José de Oliveira, secretário geral, referente ao pedido de certidão do preço corrente dos géneros comprados para fornecimento das tropas.

Dates: 1845-04-11/1845-04-11
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Pedro José de Oliveira, secretário geral do governo civil, referente ao pedido feito à câmara para que proceda à organização das referidas posturas.

Dates: 1845-04-02/1845-04-02
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António João Verol, administrador do concelho, solicitando sobre o pedido feito pela junta do lançamento congruas paroquiais.

Dates: 1845-03-31/1845-03-31
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Pedro José de Oliveira, secretário geral, referente aos impressos e selos para o fornecimento.

Dates: 1845-03-29/1845-03-29
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António João Verol, administrador do concelho, referente à requisição de material para a secretária da administração.

Dates: 1845-03-26/1845-03-26
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do governador civil, passada em nome do secretário geral António Correia Caldeira, referente à formação do orçamento para os anos de 1845 - 1846.

Dates: 1845-03-14/1845-03-14
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do governador civil, passada em nome do secretário geral António Correia Caldeira, solicitando o pedido de tabela do preço médio dos géneros do concelho.

Dates: 1845-03-14/1845-03-14
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do governador civil, passada em nome do secretário geral António Correia Caldeira, solicitando como a câmara deve proceder com as lojas ou estabelecimentos de venda, os quais tratam de obter licenças depois de acabar há muito tempo o prazo estipulado por lei.

Dates: 1845-02-28/1845-02-28
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente da junta da paróquia de Barcarena, referente à relação de preços porque correm os géneros do azeite.

Dates: 1845-02-26/1845-02-26
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Pedro José de Oliveira, secretário geral do governo civil, referente à participação do nascimento de uma infanta.

Dates: 1845-02-18/1845-02-18
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António Dias Azevedo, secretário geral, em resposta ao ofício da Câmara sobre a entrada em funcionamento dos novos membros eleitos.

Dates: 1841-10-19/1841-10-19
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António Dias Azevedo, secretário geral, pedindo à Câmara para se responsabilizar sobre os terrenos baldios impróprios para aforamento.

Dates: 1841-10-18/1841-10-18
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António Dias Azevedo, secretário geral, pedindo à Câmara para se responsabilizar sobre os terrenos baldios impróprios para aforamento. (oai:PT/AMSNT:26027) More information
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António Dias de Azevedo, Secretário Geral, pedindo para lhe ser enviado a cópia do auto de apuramento dos membros que ali devem compor o conselho municipal.

Dates: 1841-10-20/1841-10-20
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António Dias de Azevedo, Secretário Geral, pedindo para lhe ser enviado a cópia do auto de apuramento dos membros que ali devem compor o conselho municipal. (oai:PT/AMSNT:26029) More information
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António Dias de Azevedo, secretário geral, chefe da 5ª repartição, pedindo para lhe ser enviada a cópia da ata da eleição do Juiz Ordinário.

Dates: 1841-09-27/1841-09-27
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António Dias de Azevedo, secretário geral, chefe da 5ª repartição, pedindo para lhe ser enviada a cópia da ata da eleição do Juiz Ordinário. (oai:PT/AMSNT:26024) More information
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Tomás Francisco de Abreu, Juiz Ordinário, comunicando que tendo servido o cargo de Juiz Ordinário durante 3 anos sucessivos e pensando que a sua reeleição foi devido à confiança que por ele sentem, pede para ser escusado desta eleição.

Dates: 1841-09-16/1841-09-16
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Tomás Francisco de Abreu, Juiz Ordinário, comunicando que tendo servido o cargo de Juiz Ordinário durante 3 anos sucessivos e pensando que a sua reeleição foi devido à confiança que por ele sentem, pede para ser escusado desta eleição. (oai:PT/AMSNT:26023) More information
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António João Verol, Administrador do Concelho, enviando o requerimento dos lavradores, proprietários e credores do concelho de Belas.

Dates: 1841-10-10/1841-10-10
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António João Verol, Administrador do Concelho, enviando o requerimento dos lavradores, proprietários e credores do concelho de Belas. (oai:PT/AMSNT:26026) More information
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António Dias de Azevedo, secretário geral, enviando à Câmara a lista dos altos funcionários elegíveis para senadores.

Dates: 1841-10-01/1841-10-01
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de José Avelar, presidente da Junta de Paróquia, enviando as contas da receita e despesa desde o 1º de Dezembro de 1839 até 31 de Agosto de 1841.

Dates: 1841-09-05/1841-09-05
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Manuel Júlio, presidente da Junta da Paróquia, enviando à Câmara a cópia da ata da eleição da Junta da Paróquia.

Dates: 1841-09-13/1841-09-13
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Manuel Júlio, presidente da Junta da Paróquia, enviando à Câmara a cópia da ata da eleição da Junta da Paróquia. (oai:PT/AMSNT:26022) More information
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de José Avelar, presidente da Junta de Paróquia, enviando o mapa de receita e despesa correspondente ao último dia do mês de Dezembro de 1839 até ao último dia do mês de Dezembro de 1840.

Dates: 1841-09-13/1841-09-13
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de José da Lança Palma, presidente da junta da paróquia, referente ás contas da receita e despesa da junta da paróquia.

Dates: 1845-02-11/1845-02-11
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de José da Costa Leite, juiz ordinário, referente às eleições para os cargos de juízes nas duas freguesias.

Dates: 1845-01-27/1845-01-27
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Costa Cabral , primeiro-ministro, comunicando o nascimento de uma infanta filha de D. Maria II.

Dates: 1845-02-17/1845-02-17
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do governador civil, passada em nome do secretário geral António Correia Caldeira, referente à eleição dos procuradores.

Dates: 1845-02-14/1845-02-14
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de José Maria da Costa Silva, escrivão da câmara municipal de Belas, referente a um pedido de uma pessoa que vá receber do feitor do Campo Grande 500 amoreiras para plantar no município.

Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do administrador do concelho, referente à relação dos trinta cidadãos que pagam maior cota de décima predial e industrial no concelho, extraída do último lançamento.

Dates: 1845-01-20/1845-01-20
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Tomás José de Sousa Rosa, comunicando que, por motivo de doença, não pode fazer parte da comissão da revisão das posturas municipais.

Dates: 1845-01-23/1845-01-23
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do governador civil, passada em nome do secretário geral António Correia Caldeira, solicitando o apuramento dos vogais do novo conselho municipal, com caráter de urgência.

Dates: 1845-01-21/1845-01-21
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente do governador civil, passada em nome do secretário geral António Correia Caldeira, a propósito do pedido do apuramento dos vogais do concelho municipal.

Dates: 1845-01-11/1845-01-11
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António de Oliveira, recebedor do concelho, a propósito da reunião da junta do lançamento da décima, do ano de 1836 a 1837.

Dates: 1845-01-04/1845-01-04
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Joaquim José Dias Lopes Vasconcelos, Secretário Geral, enviando alvará com ordem de se proceder à eleição dos Juízes de Paz, conforme manda instrução.

Dates: 1841-11-10/1841-11-10
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Joaquim José Dias Lopes Vasconcelos, Secretário Geral, a propósito da licença dos vereadores, dizendo que vão pagar 250 reis e que só podem vender nas feiras do Conselho e que os vendedores ambulantes pagarão mais caro, mas podem vender em todas as ruas do Distrito.

Dates: 1841-11-05/1841-11-05
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Joaquim José Dias Lopes Vasconcelos, Secretário Geral, solicitando o envio da cópia do auto ou acórdão pelo qual se nomearam os membros para a Junta da Paróquia.

Dates: 1841-11-04/1841-11-04
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António José Verol, Administrador do Concelho, a propósito do requerimento de José Joaquim Nunes.

Dates: 1841-11-03/1841-11-03
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Joaquim José Dias Lopes Vasconcelos, Secretário Geral, pedindo para quando remeterem quaisquer posturas, regulamento ou lançamento de contribuições para serem aprovadas pelo Conselho de Distrito, os primeiros sejam acompanhados de relatórios e os segundos de orçamentos, da receita e despesa do Conselho.

Dates: 1841-10-23/1841-10-23
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Joaquim José Dias Lopes Vasconcelos, Secretário Geral, pedindo para remeter um auto da instalação da Câmara.

Dates: 1841-10-21/1841-10-21
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Joaquim José Dias Lopes Vasconcelos, Secretário Geral, pedindo para remeter um auto da instalação da Câmara. (oai:PT/AMSNT:26031) More information
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Joaquim José Dias Lopes Vasconcelos, Secretário Geral, pedindo para lhe ser enviado as cópias das actas das eleições paroquiais.

Dates: 1841-10-21/1841-10-21
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Isidoro José Botelho, referente à prestação de contas sobre a contribuição municipal extraordinária de 5 reis, para e reedificação e melhoramento da calçada na ladeira do Pendão, dos anos de 1843 e 1844.

Dates: 1844-02-24/1844-02-24
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Joaquim José Dias Lopes de Vasconcelos, secretário da administração geral, solicitando informação sobre o estado do recenseamento.

Dates: 1844-02-23/1844-02-23
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Joaquim José Dias Lopes de Vasconcelos, secretário da administração geral, solicitando informação sobre o estado do recenseamento. (oai:PT/AMSNT:27091) More information
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de tenente comandante interino da companhia de veteranos de Barcarena, enviando a relação da força militar estacionada nos quartéis da companhia de Vale-Ramos de Barcarena.

Dates: 1844-02-21/1844-02-21
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António João Verol, administração do concelho, enviando o dinheiro procedente de uma condenação executado pela administração.

Dates: 1844-03-27/1844-03-27
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António João Verol, administração do concelho, solicitando para uma relação dos eleitores das freguesias elegíveis para os cargos de regedores e substitutos.

Dates: 1844-03-27/1844-03-27
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António João Verol, administração do concelho, solicitando para uma relação dos eleitores das freguesias elegíveis para os cargos de regedores e substitutos. (oai:PT/AMSNT:27097) More information
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Oficio dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António João Verol, administração do concelho, comunicando a entrada do amanuenses José Balbino Figueira dos Santos para serviço do concelho.

Dates: 1844-03-27/1844-03-27
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Oficio dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António João Verol, administração do concelho, comunicando a entrada do amanuenses José Balbino Figueira dos Santos para serviço do concelho. (oai:PT/AMSNT:27098) More information
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de governador civil interino, Joaquim José Dias Lopes de Vasconcelos,secretário geral, solicitando proceder ao orçamento municipal para ano de 1844 - 1845.

Dates: 1844-03-23/1844-03-23
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de governador civil interino, Joaquim José Dias Lopes de Vasconcelos,secretário geral, solicitando proceder ao orçamento municipal para ano de 1844 - 1845. (oai:PT/AMSNT:27095) More information
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Oficio dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António Salitre, vereador municipal, comunicando que terminou o impedimento de comparecer como membro da Câmara.

Dates: 1844-03-24/1844-03-24
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Oficio dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António Salitre, vereador municipal, comunicando que terminou o impedimento de comparecer como membro da Câmara. (oai:PT/AMSNT:27096) More information
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António João Verol , enviando a cópia do ofício do governador civil sobre o imposto das casas que arrendou para estabelecer os postos de guarda e despesas com a iluminação, que devem ser pagos pela câmara.

Dates: 1844-03-02/1844-03-02
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António João Verol , enviando a cópia do ofício do governador civil sobre o imposto das casas que arrendou para estabelecer os postos de guarda e despesas com a iluminação, que devem ser pagos pela câmara. (oai:PT/AMSNT:27093) More information
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Serpa Azevedo, técnico de engenheiros solicitando decisão camarária sobre o melhoramento de parte da estrada de Sintra no lugar de Massamá sobre arborização da parte da estrada do Pendão.

Dates: 1844-03-15/1844-03-15
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de José de Avelar, presidente da junta de Belas, enviando uma relação dos membros da junta, para a câmara mandar verba na lista dos jurados.

Dates: 1840-01-12/1840-01-12
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de José de Avelar, presidente da junta de Belas, enviando uma relação dos membros da junta, para a câmara mandar verba na lista dos jurados. (oai:PT/AMSNT:25899) More information
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Joaquim José Dias Lopes de Vasconcelos, secretário da administração geral, enviando a cópia do acórdão do concelho municipal, sobre as contas referentes ao ano de 1842 a 1843.

Dates: 1843-11-24/1843-11-24
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Joaquim José Dias Lopes de Vasconcelos, secretário da administração geral, enviando a cópia do acórdão do concelho municipal, sobre as contas referentes ao ano de 1842 a 1843. (oai:PT/AMSNT:27070) More information
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António José Verol, administrador do concelho, solicitando que envie o último lançamento para proceder ao apuramento das pessoas que pagaram a contribuição das estradas.

Dates: 1843-11-29/1843-11-29
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António José Verol, administrador do concelho, solicitando que envie o último lançamento para proceder ao apuramento das pessoas que pagaram a contribuição das estradas. (oai:PT/AMSNT:27073) More information
See original record of Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António José Verol, administrador do concelho, solicitando que envie o último lançamento para proceder ao apuramento das pessoas que pagaram a contribuição das estradas. (oai:PT/AMSNT:27073) Original record
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Joaquim José Dias Lopes de Vasconcelos, secretário da administração geral, solicitando informações sobre o estado do recenseamento que deve estar concluído até ao fim do ano.

Dates: 1843-11-29/1843-11-29
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de António João Verol, administrador do concelho, enviando à câmara o requerimento de Cláudio José Vibal

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Dates: 1843-11-25/1843-11-25
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Carta dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Isidoro José Botelho, a propósito dos seus préstimos para colaborar na fiscalização do imposto municipal sobre as carnes suínas.

Dates: 1843-11-25/1843-11-25
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Circular dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Joaquim José Dias Lopes de Vasconcelos, secretário da administração geral, solicitando para que seja efetuada a tabela dos preços médios dos géneros tanto para o ano corrente como os anteriores.

Dates: 1843-12-11/1843-12-11
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Belas proveniente de Joaquim José Dias Lopes de Vasconcelos, secretário da administração geral, enviando orçamento suplementar para o ano de 1843, aprovado por acórdão do concelho de distrito.

Dates: 1843-12-30/1843-12-30
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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