Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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M.O.P. - Direção Geral dos Serviços de Urbanização. Gabinete do Plano Diretor da Região de Lisboa - Plano Direto da Região de Lisboa - Anteplano, volume III, esquema do planeamento regional, dezembro 1964.
- Ante-Plano de Urbanização da Ericeira aprovado por despacho ministerial em 3-12-1952, arquiteto R. Lima;
- P.G.U. da Ericeira - Estudos preliminares - 1978;
- Plano parcial da Encosta da Franca - 1970
- Estudo das zonas A e B - Arquiteto P. Marques - Plano parcelar de uma zona a sul da Rua Prudêncio Franco da Trindade
Plantas:
- Urbanização da Ericeira: terrenos a Norte da Estrada Nacional - Planta de trabalho
- Plano de Urbanização da Ericeira: Remodelações parciais - planta de zonas - 1960
- Plano Diretor de urbanização de Lisboa - 1959 - planta 1
- Plano Diretor de urbanização de Lisboa - 1959 - planta 6
- Expansão Urbanística da Ericeira a nordeste da E.N. 247 - 1965
- Esquema (ruas) para a rede de esgotos - Ericeira
- Praia de Santa Cruz - Ante Plano de urbanização - regulamento
- Plano geral de urbanização de Mafra (revisão) - zonamento sumário
- Ante plano de urbanização da Ericeira - Planta de Trabalho e zonas - coloridas - incompletas
- Ante projeto dos Paços do Concelho - 1955 - Arquiteto Luís Bevilacqua
- Plano de urbanização de Mafra, ante projeto - Realização parcial (plano Municipal) - Planta de 1944
- Plano de urbanização de Mafra, variante ao ante projeto - Realização total (plano Nacional) - planta 1945
- Palácio Nacional - Planta de apresentação fixando a zona de proteção da Basílica - planta 1
- Palácio Nacional - Planta de apresentação - planta 2
- Mafra - Planta aerofotogrametrica - planta 3
- Plano parcial na Vila de Mafra - 1971
- Lanço de S. Pedro da Cadeira à Ericeira - inclui a variante da Ericeira, atual E.N. 247 - Planta parcelar
- Mafra - revisão do Plano geral de urbanização
Relatório
Plano de acessibilidades
Regulamento
Execução do plano e mecanismo de perequação
plano de financiamento/faseamento
Relatório de compromissos urbanísticos
Estudo do ruído ambiente do plano pormenor da Vila Nova de Mafra
Caracterização do Plano de Pormenor da vila Nova de Mafra (proteção Civil de Mafra)
Regulamento do PDM Mafra
Peças desenhadas
Relatório
Plano de acessibilidades
Regulamento
Execução do plano e mecanismo de perequação
plano de financiamento/faseamento
Relatório de compromissos urbanísticos
Estudo do ruído ambiente do plano pormenor da Vila Nova de Mafra
Caracterização do Plano de Pormenor da vila Nova de Mafra (proteção Civil de Mafra)
Peças desenhadas
- Plano de conjunto da zona residencial da Praia do Sul - Ericeira - Planta
- Revisão do Plano Geral de Urbanização da Ericeira:
Planta 1 - Zona rural de proteção da Ericeira - Foz do Lizandro
Planta 3 - Estudo de aproveitamento dos terrenos junto à praia do sul
Planta 4 - Estudo de aproveitamento dos terrenos junto à praia do sul
Planta 5 - zona B - Pormenor das construções entre a Rua VII e EN 247
Planta 6 - Planta de trabalho
Planta 7 - Planta de Apresentação
Planta 8 - Terrenos a norte da estrada Nacional - Planta de Trabalho
Planta 9 - Terrenos a norte da Estrada Nacional - Planta de Apresentação
Planta 11 - Arranjo urbanístico, zona principal de interesse turístico da praia da Ericeira
Planta 13 - Planta de zonas
- Estudo de um troço da Rua Eduardo Burnay:
planta 1 - planta de localização
planta 2 - extrato do plano aprovado
planta 3 - planta do estado atual
planta 4 - planta de síntese
planta 5 - planta de apresentação
planta 6 - perfis longitudinais, perspetiva axométrica
- Antigo plano de urbanização da Ericeira - 1952
Subconcessão da Rota Oeste - Transferência de troços de estrada para a CMMafra
OM 27/2002
OM 14/1992
OM 22/2004 - parecer final sobre o RECARE da auto estrada Ericeira/Mafra/Malveira - Sublanço Ericeira/Mafra
Aditamento ao contrato programa relativo à execução da via municipal principal Mafra-Ericeira
Proposta técnica final - maio 2010
Contributos da CMM para o parecer final da comissão consultiva do PROTAML "Proposta técnica final da alteração do PROTAML - maio 2010" 5-7-2010
Alteração do PROT AML - Programa de Execução - junho 2010
Parecer Final da Comissão Consultiva - outubro 2010
Volume 1 - Regulamento (2 exemplares)
Volume 4 - Relatório de Fundamentação
Volume 5 - Relatório ambiental (janeiro 2012)
Volume 8 - Proposta de delimitação da REN no concelho de Mafra; Memória Justificativa da REN
Memória justificativa da REN - 20214
Proposta de Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho de Mafra - 2012
Avaliação das áreas de máxima infiltração - 2014
Peças desenhadas
CD
Memória descritiva
Resumo não técnico
Peças desenhadas
Diretrizes para elaboração de mapas de ruído
CD
Memória justificativa
Peças desenhadas
Avaliação das necessidades
Tomo I - Tendências demográficas e de povoamento, projeções demográficas
Tomo II - Atividades Económicas
Relatório Final
Relatório Final - Anexos
CD
Proposta de alteração do PDM de Mafra - Abrunheira - setembro 1999
Alteração do PDM de Mafra - Abrunheira - Março 2010
Índice de peças desenhadas
PDM em Vigor
1 - Planta de ordenamento (1 a 4)
2 - Planta de Condicionantes
Reserva Ecológica Nacional (1 a 4)
3 - Planta de Condicionantes
Reserva Ecológica Nacional (1 a 4)
4 - Planta de Condicionantes
Património (1 a 4)
5 - Planta de Contraste
Limite das ocupações Existentes e RAN (1 a 4)
Relatório preliminar - Junho 2003
Projeto de regulamento - junho 2003
1 - Proposta Planta de ordenamento (1 a 4)
2 - Proposta Planta de Condicionantes
Reserva Ecológica Nacional (1 a 4)
3 - Proposta Planta de Condicionantes
Reserva Agrícola Nacional (1 a 4)
4 - Proposta Planta de Condicionantes
Património (1 a 4)
5 - Proposta Planta de Condicionantes
Espaços Florestais (1 a 4)
6 - Planta de Contrate
REN existente e proposta (1 a 4)
7 - Planta de Contrate
RAN existente e proposta (1 a 4)
8 - Planta de Contraste
Perímetros Urbanos e Aglomerados Rurais existentes e propostos (1 a 4)
- Planta de enquadramento
- Planta de número de pisos (situação existente)
- Planta do estado de conservação dos edifícios
- Perfis (situação existente)
- Planta de número de pisos (proposta)
- Planta de alinhamentos
- Perfis (proposta)
- Pormenor esquemático (planta de alinhamentos/perfis)
- POOC - Troço Alcobaça - Mafra - Projeto POOC - Maio 1999: Processo da REN - Afetações/Desafetações
- POOC - Troço Alcobaça - Mafra: 1. Regulamento - Maio 1999
- POOC - Troço Alcobaça - Mafra: Volume II - 1. Relatório - Planta de Enquadramento - janeiro 2000
- POOC - Troço Alcobaça - Mafra: Inquérito Público - 2000
- POOC - Troço Alcobaça - Sintra - Adenda ao projeto POOC - Outubro 1999 - Processo REN
Polo de Congressos da Ericeira - Memória descritiva e justificativa
Planta de localização
Levantamento topográfico
Planta de implantação
Planta de implantação - Centro de Congressos
Planta de implantação - Parque Urbano
Planta de Implantação - Parque de Campismo
Equipamento Infantil para Parque Urbano
Levantamento fotográfico
- Volume I - Proposta
- Volume II - Relatório; Plano de Execução, Meios e Fontes de financiamento
- Volume III - Relatório; Estudos de fundamentação técnica
- Volume IV-A - Relatório; Estudos de fundamentação técnica
- Volume IV-B - Relatório; estudos de fundamentação Técnica
- Adenda à versão de julho de 2001
- PROT-AML - ante projeto - 1999
- Relatório: programa de execução, meios e fontes de financiamento - documento de trabalho - julho 2000
- PROT-AML pareceres - 2001
- Estudos sobre os clusters na região de Lisboa e Vale do Tejo - Maio 2002
- PROT-AML - abril 2002
- Analise do PROTAML - Versão para discussão pública - 15 julho 2002
- Ação integrada na bacia hidrográfica do Rio Trancão - Relatório final - novembro 2008
- Proposta final da R.E.N.
- R.E.N. áreas a desafetar - planta fev. 94
- Carta hidrográfica - Bacias hidrográficas do concelho de Mafra
- Carta de condicionantes, Património classificado, Infraestruturas
- R.E.N. (proposta) REN total
- R.E.N. Proposta
- Planta de arranjo urbanístico do largo de S. Sebastião - Ericeira
- Vigilância e acompanhamento da estabilidade das arribas no troço de litoral entre os limites dos concelhos de Marinha Grande e Mafra - Inspeção Principal - Relatório I - Junho 2006
Regulamento do PUATE
Planos de Ordenamento da Orla Costeira - Quadro Geral de Referência
Estudos de Loteamento: Casal do Carido; Fonte Boa dos Nabos
Plano produzido pelo ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Maio 2000
- Plano produzido pelo ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Maio 2000
- Correspondência do processo D2 72/1997
Volume I
Elementos Fundamentais
1. Regulamento
2. Planta de síntese
3. Planta de condicionantes
Volume II
Elementos Complementares
1. Relatório
Planta de enquadramento
2. Planos de Praia
3. Plano Geral de Execução
4. Plano de Financiamento
1. POOC Alcobaça/Mafra apreciação crítica
2. POOC diagnóstico das áreas de concelho de Mafra
3. POOC Memória descritiva/Intercalar
4. POOC - Maio 1999 - volume II : 2. plano de praia; 3. Programa geral de execução; Plano de Financiamento
5. Alterações à planta síntese, planta de condicionantes e processos REN - Outubro 1999
6. Regulamento do POOC
7. Análises do POOC
8. Repercussões de ordenamento da estratégia territorial
9. Carta de ordenamento do PDM Mafra
Volume 1
Inserção Regional
Carta esquemática da situação atual
Esquema preliminar de ordenamento
Vila de Mafra - Funções principais
Malveira/Venda do Pinheiro - Funções principais e compromissos
Vila da Ericeira - Funções principais e compromissos
Localizações Industriais
Património
Volume 2
Carta hidrográfica e hipsométrica (4 plantas)
Planta e perfil Geológico (cópia a cores)
Planta de localização de zonas de interesse de recursos minerais
Reserva agrícola Nacional (proposta) (4 plantas)
Carta de ocupação agrícola e florestal (4 plantas)
Áreas especiais com interesse ecológico (4 plantas)
Estudos bio-físicos
Volume 3
Estudos Sócio-económicos
Volume 4
Estudos dos Transportes e infraestruturas
Rede de transporte público rodoviário de passageiros com identificação de carreiras
Rede de drenagem existente; rede de drenagem Doméstica projetada - Ericeira
Sistema de interceção e transporte exutor submarino (esquema geral, planta de zonamento - Ericeira
Rede elétrica de A.T. (4 plantas)
Plantas:
- Equipamento de Administração e Serviços Públicos, Defesa e Segurança Nacional 1986
- Equipamentos do Concelho 1986
- Valores estéticos da Paisagem (4 plantas)
- Esboço Fisiográfico 1986
- Capacidade de uso do solo 1984
- capacidade de uso do solo (3 plantas)
- Uso atual 1984
- Declives 1984
- Esboço Geológico 1984
- Tipo de utilização (3 plantas)
- Número de pisos 1984 (2 plantas)
- Estado de conservação (3 plantas)
- esboço Geomorfológico (3 plantas)
- Declives (4 plantas)
- Carta Geológica (3 plantas)
- Distribuição da população por lugares 1981
- Evolução demográfica das freguesias 1986
- Variação de crescimentos dos lugares 1960-81
- Densidade das freguesias 1986
- Variação de crescimento das freguesias 1960-81
- Equipamento escolar (ano letivo 1985/86)
- Equipamento Religioso 1986
- Lugar da residência da população ativa na indústria transformadora 1984
- Equipamento Cultural, Desportivo e Recreativo 1986
- Equipamento comercial e serviços pessoais 1986
- Equipamento de saúdes e segurança social
- Esboço Geormorfológico
- Estabelecimentos industriais 1984
- Estabelecimentos industriais 1987
- Equipamento Hoteleiro, Restaurantes e similares 1986
- Altimetria (4 plantas)
- Inventário Florestal (3 plantas)
- Rede hidrográfica (4 plantas)
- Saldos Migratórios (entradas e saídas) 1981
- Carta de Condicionantes: relatórios Justificativos - Reserva Agrícola Nacional (RAN); Reserva Ecológica Nacional (REN); Infraestruturas
- Anexos: Volume 1 - Enquadramento Legal
Carta hidrográfica
Carta dos declives
Localização de Indústrias
Carta Hipsométrica
Carta da Ran/Ren (sobreposição)
Carta do Conflito Urbanização - Ran/Ren
Carta de Ocupação Agrícola e Florestal
Risco de Erosão Atual (sobreposição)
Carta de solos - 1983 (papel vegetal)
Carta de capacidade de uso do solo - 1983 (papel vegetal)
Relatório Final
Relatório Final - Anexos
Peças desenhadas:
1 - zonamento de risco de incêndio
2 - Carta do Património
3 - Sistemas de abastecimento de água - situação atual e prevista
4 - Sistemas de interceção e tratamento de esgotos. Resíduos sólidos
5 - Rede energética e de telecomunicações
6 - Rede viária
7 Carta da situação atual
Programa Base
Relatório
Regulamento
Cartogramas
Relatório sobre Turismo escolar - nov. 88
Estudos das potencialidades turísticas, culturais e ambientais da região de Mafra - Relatório final - nov. 88
Relatório sobre turismo cultural - nov. 88
Relatório sobre turismo de habitação; cinegético e ambiental - Nov. 88
A pasta contém:
Plano da Malveira; Regulamento do Ante-plano da Urbanização da Malveira - cópia
Revisão do ante-plano de urbanização da Malveira, estudos preliminares - Solução proposta, linhas gerais (vegetal)
Correspondência
Plantas:
1 - Planta da Região
7 - Perfis transversais tipo
Planta Geral - E.N.8 variante - Lisboa - Malveira
3 -Planta do estado atual: estado de conservação e número de pavimentos (incompleta)
342 - Planta de conjunto
5A - Planta de zonas
5 - Planta de zonas
338 - Planta de Trabalho
341 - Planta do Estado Atual
Plano de Urbanização da Malveira
4A - Planta de Apresentação (incompleta)
Planta do Largo da Feira (cópia)
Traçado da variante à E.N.8 entre proximidades de Malveira e Torres Vedras - 1970
Planta de zonas
Rua de acesso aos Bombeiros Voluntários (vegetal)
Projeto de estabilização das arribas da Paria da Calada:
- Projeto base
- Memória descritiva e justificativa
Avaliação Ambiental Estratégica da revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa - Relatório Ambiental. Estudo realizado para a CCDR LVT - junho 2010 - Relatório FUNDECPS N.º 09/09
Plantas/cartas originais
Relatórios, Memórias descritivas e desenhos de localização originais
Estudos Prévios
Fichas de edifícios com interesse - originais
