Search results

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2014-01-02 e 2014-06-19. Ata n.º 1 de 02 de janeiro de 2014 - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A.; - Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio; - Atualização das Rendas para o Ano de 2014; - Empreitada "Recuperação da Capela de Sant‘Ana"; - Prestação de Serviços "Tratamento Conservação e Restauro do Retábulo Principal da Capela de Sant‘Ana"; - Pedido de Emissão de Mapa de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Restauração e Bebidas "Trinca Fortes" - Avenida das Forças Armadas, n.º 1 - Constância; - Proposta apresentada pelos Senhores Vereadores do Partido Socialista - Redução das Rendas de Habitação Social. Ata n.º 2 de 16 de janeiro de 2014 - 24.ª Alteração ao Orçamento e 21.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 25.ª Alteração ao Orçamento e 22.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 26.ª Alteração ao Orçamento; - Inspeção Geral de Finanças - Auditoria ao Município de Constância - Controlo da Contratação Pública na Administração Local Autárquica; - Programa Viver Constância - Abertura da Edição de 2014; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; - Pedido da Empresa GERTAL - Confeção de refeições extra no Centro Escolar de Santa Margarida; - Clube Estrela Verde – Protocolo de Colaboração, Parceria e Cooperação para o Desenvolvimento da Modalidade de Hóquei em Patins; - Informação Cartográfica disponibilização no Mapas Sapo e em Outros Serviços do Género; - Transladação de Ossadas para o Cemitério de Paranhos - Isenção de taxas e reversão do coval a favor do município; - Parecer prévio vinculativo - prestação de serviços - Consultadoria na área financeira; - Protocolo de Gestão e Manutenção do Canil/Gatil intermunicipal. Ata n.º 3 de 30 de janeiro de 2014 - Adenda ao Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio; - Concurso de Fotografia 2014; - Glaciar Sports Bar, Lda - Cedência de espaço; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘ Neill - Oferta de Documento; - Domingo de Praça - Normas de Funcionamento. Ata n.º 4 de 13 de fevereiro de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Dezembro/2013; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Janeiro/2014; - 1.ª Alteração ao Orçamento e 1.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR)/2014; - 2.ª Alteração ao Orçamento/2014; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços - Consultoria Técnica Administrativa ao Procedimento de Recrutamento de Dirigentes; - Designação dos Júris para Recrutamento dos Cargos de Direção Intermédia, de 2.º Grau, do Município de Constância - Proposta; - Maria Isabel Rodrigues Pereira - Pagamento de consumo de água em atraso; - Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho - Normas de Participação e Funcionamento das Tasquinhas e Quiosques de Venda de Bebidas; - Associação de Futebol de Santarém - Protocolo de Colaboração, Parceria e Cooperação; - Núcleo de Sistemas de Informação Geográfica - Atribuição de Toponímia; - Gualter Luís Alves Monteiro - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos - Proposta. Ata n.º 5 de 27 de fevereiro de 2014 - Empreitada "Substituição de Conduta de Água - Vale de Mestre" - Pedido de Liberação da Caução; - TAGUSGÁS - Rede de Distribuição Primária de Gás Natural para Abastecimento à Caima; - 26.º Grande Prémio da Páscoa de Constância em Atletismo - Normas de Participação; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Comemorações do Dia Internacional da Mulher 2014 - Pedido de Cedência de Instalações do CESM; - Câmara Municipal de Cascais - Pedido de Logística; - Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 707 - Acampamento "Margaridas 2014" - Pedido de apoio; - Associação Centro Ciência Viva de Constância - Funcionamento. Ata n.º 6 de 13 de março de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Fevereiro/2014; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - C.M.C. - Dra. Anabela Alves Coelho Grácio – Felicitações; - A. Logos – Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos – Assembleia Geral; - Empreitada "Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Substituição de Cobertura - Museu Quintas do Tejo - Quinta D. Maria - Montalvo" - Pedido de Liberação da Caução"; - Fase Distrital - Concurso Nacional de Leitura 2014; - Comemorações dos 20 anos da Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Prémio Literário Alexandre O‘Neill; - Pedido de Alargamento de Horário de funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Café Avenida" - Rua Anes de Oliveira N.º 78 - Montalvo. Ata n.º 7 de 27 de março de 2014 - 3.ª Alteração ao Orçamento e 2.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Empreitada "Campo de Futebol Municipal de Montalvo - (Fornecimento e Instalação de Relvado Sintético)"; - Empreitada "Requalificação de Pavimentos na Freguesia de Santa Margarida da Coutada"; - Luís Batista - Redução de Renda; - Clube Estrela Verde - I Fim de semana desportivo - Pedido de Apoio; - Bombeiros Voluntários de Constância - Solicitação de cedência de espaço e apoio logístico; - Resitejo - Convite; - Estatuto do Direito da Oposição - Relatório de Avaliação de 2013; - Parecer Prévio Vinculativo - Contrato de Aquisição de Serviços; - Protocolo entre o Município de Constância e o Gabinete de Psicologia Clínica e Neuropsicologia; - ARU - Área de Reabilitação Urbana - Prestação de Serviços; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documento. Ata n.º 8 de 10 de abril de 2014 - 4.ª Alteração ao Orçamento e 3.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Assembleia Distrital de Santarém - Reuniões da Assembleia Distrital; - Obra de Iniciativa Municipal "Instalações Sanitárias para crianças no Parque de Campismo Municipal de Constância" - Projeto de Execução de Arquitetura e Especialidades; - Fernando Manuel Pereira Delgado - Contrato de arrendamento; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Comemorações do 25 de Abril - 2014; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância - Cedência do Pavilhão Desportivo; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de taça ou troféu; - Festa do Concelho 2014 – Receção de Inscrições para Abertura de tasquinhas e de Quiosques de Venda de Bebidas; - Pedido de Alargamento de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Esplanada Bar do Zêzere" - Avenida das Forças Armadas - Constância; - Sociedade Recreativa Portelense - Atribuição de Subsídio; - Maria de Lurdes Mendes Leitão Duarte - Valor anormal de Consumo de água; - Parecer Prévio Vinculativo - Contrato de Aquisição de Serviços; - Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia; - Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado (Relatório final) - Emissão de Parecer; - Acordo Coletivo de Entidade Pública Empregadora - (ACEEP); - Protocolo entre o Município de Constância e o Conselho Português para a Paz e Cooperação. Ata n.º 9 de 17 de abril de 2014 - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Autorização para colocação de carrocel; - Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2013, definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal; - 1.ª Revisão ao Orçamento para o Ano 2014; - Aquisição de Retroescavadora. Ata n.º 10 de 24 de abril de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Março/2014; - Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2013-2014; - Despacho N.º 8/2014 - Nomeação em regime de substituição de Chefe de Divisão Municipal Administrativa e Financeira; - Glaciar, Sports Bar, Lda - Isenção de renda da Esplanada; - Empreitada "Igreja Matriz de Santa Margarida - Requalificação, Acessos e Espaço Envolvente" - Pedido de Liberação de Caução; - Pedido de Alargamento de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Leopoldina Tavernas", de Aida Margarida Pereira Bento, Unipessoal, Lda - Rua da Misericórdia N.º 2A - Constância; - Goreti Maria Pereira Correia Junqueira - Participação em evento de arte, artesanato e gastronomia - pedido de apoio; - António Manuel Faria Rodrigues - Ramal de Esgoto - Pagamento em Prestações. Ata n.º 11 de 8 de maio de 2014 - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Abolição das Portagens na A23 e todas as Scuts - Projeto de Resolução N.º 1016/XII - 3ª; - Ana Luísa da Silva Mendonça Jorge - Pedido de Rescisão do Contrato de Arrendamento para fim não Habitacional; - Associação "Os Quatro Cantos do Cisne" - Pedido de Autorização para construção de um muro; - Empreitada "Arranjo de Aqueduto - Rua Nova - Portela" - Pedido de Liberação da caução; - Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida da Coutada - 2.ª Fase" - Pedido de Liberação da caução; - Normas do Concurso de Pintura - "As Cores de Constância"; - Biblioteca e Arquivo Municipal - Oferta de Documentos. Ata n.º 12 de 22 de maio de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Abril/2014; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Novos Corpos Gerentes para o triénio 2013/2016; - Os Quatro Cantos do Cisne - Informação de novo executivo; - Memorandum entregue ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Miguel Poiares Maduro; - Designação e Nomeação de Técnicos para a realização de Vistorias no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); - Nersant - Associação Empresarial - Cedência de Espaço no Centro Náutico de Constância; - Feira de Antiguidades e Velharias 2014; - Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de Transferência de verbas; - Despacho N.º 06/2014 - Abertura de Procedimento Concursal Comum para a ocupação de 1 lugar para a Categoria de Assistente Técnico; - Despacho N.º 07/2014 - Abertura de Procedimento Concursal Comum para a ocupação de 1 lugar para a Categoria de Assistente Operacional; - Acordo de Colaboração Estabelecido entre o Município de Constância e a Casa do Povo de Montalvo - Proposta; - Denúncia do Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Constância (CMC) e a Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém (FAJUDIS); - Regimento da Câmara Municipal - Alteração do Horário da Reunião Pública e do Período de Intervenção do Público; - Parecer Prévio Vinculativo - Serviço de Vigilância / Segurança do Parque de Campismo Municipal de Constância. Ata n.º 13 de 5 de junho de 2014 - Relatório de Avaliação da Implementação da CAF no Concelho de Constância; - 7.ª Alteração ao Orçamento; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Maio/2014; - Venda de Sucata propriedade do Município de Constância - Abertura de Concurso Público; - TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior - Mercados Ribeirinhos de Constância; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Isenção de taxas no Parque de Campismo - Ratificação; - Apoios referentes ao Programa de Financiamento ao Associativismo 2014; - Visita de Estudo à Europa pelos alunos da Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância; - Deliberação de Abertura do Período de Discussão Pública da Proposta de 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Constância; - Petição a Favor da não desqualificação / extinção dos Tribunais do Médio Tejo - Proposta de deliberação. Ata n.º 14 de 19 de junho de 2014 - Relatório de Avaliação da Implementação da CAF no Concelho de Constância; - 7.ª Alteração ao Orçamento; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Maio/2014; - Venda de Sucata propriedade do Município de Constância - Abertura de Concurso Público; - TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior - Mercados Ribeirinhos de Constância; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Isenção de taxas no Parque de Campismo - Ratificação; - Apoios referentes ao Programa de Financiamento ao Associativismo 2014; - Visita de Estudo à Europa pelos alunos da Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância; - Deliberação de Abertura do Período de Discussão Pública da Proposta de 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Constância; - Petição a Favor da não desqualificação / extinção dos Tribunais do Médio Tejo - Proposta de deliberação.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2013-07-04 e 2013-12-19. Ata n.º 14 de 07 de julho de 2013 (fls. 0001) - 9.ª Alteração ao Orçamento; - 10.ª Alteração ao Orçamento e 9.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Instituto Politécnico de Tomar - Associação Centro Ciência Viva de Constância - Convite; - José Manuel das Neves Amaral - Regulamento de atribuição de Apoios Financeiros no Município de Constância - Centro Ciência Viva - Parecer n.º 1/2013; - Projeto "Campo de Futebol Municipal de Montalvo"; - Proposta de Parecer - Relevância da implementação do Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional no Concelho de Constância; - Transportes Escolares 2013/2014 - Normas de procedimento; - Solange Santos - Requerimento de redução do valor da renda; - Agrupamento de Escolas de Constância - Isenção de taxas no Parque Campismo; - Viagem de Estudo Portugal / França - Proposta - Constituição de Fundo de Maneio; - Projeto de Regulamento Municipal sobre Licenciamento de Atividades Diversas - Discussão Pública. Ata n.º 15 de 18 de julho de 2013 (fls. 0014) - Agrupamento de Escolas de Constância - Agradecimento; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Junho/2013; - Ana Rita Martins Borges - Agradecimento; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Pedido de viatura - agradecimento; - VCA - Vida Cultura e Arte - Associação Cultural - Agradecimento; - 11.ª Alteração ao Orçamento e 10.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 12.ª Alteração ao Orçamento e 11.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR). Ata n.º 16 de 1 de agosto de 2013 (fls. 0017) - Agrupamento de Escolas de Constância - Agradecimento; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de junho/2013; - Ana Rita Martins Borges - Agradecimento; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Pedido de Viatura - Agradecimento; - VCA - Vida, Cultura e Arte - Associação Cultural - Agradecimento; - 11.ª Alteração ao Orçamento e 10.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 12.ª Alteração ao Orçamento e 11.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Instituto Politécnico de Santarém - 1.º Cruzeiro Religioso dos Avieiros e do Tejo - Agradecimento; - Relatório de Avaliação da Implementação da CAF no Concelho de Constância - Ano Letivo 2012/2013; - Venda de Madeira das Propriedades do Município de Constância - Abertura de Propostas; - Solange Santos - Requerimento de redução do valor da renda - esclarecimentos; - Educação Pré-Escolar - Componente de apoio à Família - Ano Letivo 2013/2014; - Prémio Camões - Ano letivo 2013/2014; - Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho - Ano Letivo 2013/2014; - Clube Estrela Verde - 11.º Open de Volei de Praia, - Clube Estrela Verde - Mini-futsal e iniciação a patinagem. Ata n.º 17 de 16 de agosto de 2013 (fls. 0026) - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Agradecimento; - 13.ª Alteração ao Orçamento e 12.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Relação de Despachos - Mês de julho/2013; - Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os Meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2013; - Empreitada "Via de Ligação Aldeia/Malpique - Requalificação Estrada Nova das Hortas" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Museu Quintas do Tejo Reparações" - Auto de Receção Provisória; - Contrato-Programa - Médio Tejo 21; - Educação Pré-Escolar - Componente de Apoio à Família - Ano Letivo 2013/2014; - Prémio Camões - Ano Letivo 2013/2014; - Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho - Ano Letivo 2013/2014; - Clube Estrela Verde - 11.º Open de Volei de Praia; - Clube Estrela Verde - Mini-Futsal e iniciação a Patinagem; - Grupo Desportivo e Recreativo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de cedência de uma fotocopiadora. Ata n.º 18 29 de agosto de 2013 (fls. 0036) - 14.ª Alteração ao Orçamento e 13.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - João Manuel Filipe da Silva - Pedido de Rescisão de Contrato de Arrendamento para Fim Habitacional em Regime de Renda Apoiada; - Proposta de Alienação de Bem Imóvel; - Empréstimo de Documentos do Arquivo Municipal de Constância. Ata n.º 19 de 12 de setembro de 2013 (fls. 0042) - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Agosto/2013; - 16.ª Alteração ao Orçamento e 14.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 17.ª Alteração ao Orçamento e 15.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Venda de Madeira das Propriedades do Município de Constância; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Convívio de Pesca Desportiva; - Rádio Tágide – Cooperativa de Rádio Cultura e Recreio, CRL – Pedido de Cedência da sala do Cine-Teatro para o dia 24 de setembro; - Estatutos da RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Hipoteca de Prédio Urbano; - Contrato de Cedência de Aeronave Lockheed T-33 T-Bird - Proposta. Ata n.º 20 de 26 de setembro de 2013 (fls. 0053) - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Convite para visita às instalações do novo Lar - Dia 10/10/2013; - Tuboplan - Tubagens Industriais, Lda - Candidatura para Alienação do Lote N.º 28-29, sito na Zona Industrial de Montalvo; - Cedência de cúpula à Associação Centro Ciência Viva de Constância; - Auxílios Económicos para o 1.º CEB - Ano Letivo 2013/2014; - CLAC - Clube Lazer, Aventura e Competição - IV Ultra Rota dos Templários dia 20/10/2013 - Pedido de Apoio; - Melanie Nascimento – Pedido de Anfiteatro dos Rios – equipamentos técnicos /ratificação. Ata n.º 21 de 10 de outubro de 2013 (fls. 0063) - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de setembro/2013; - 18.ª Alteração ao Orçamento e 16.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Concurso Público para Venda de Madeira de Diversas Propriedades do Município; - Empreitada "Museu Quintas do Tejo - Reparações (Telheiro Norte) - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Reconstrução e Alteração de Espaço Comercial e Habitação sito no n.º 1 da Rua Luís de Camões - Constância - Auto de Receção Provisória; - Comparticipação de transporte escolar 2013/2014 - Análise de reclamação - Luís Guilherme Pirraco Sodré de Albuquerque. Ata n.º 22 de 24 de outubro de 2013 (fls. 0075) - Aprovação de plano para a realização das reuniões da Câmara Municipal para o mandato de 2013-2017, nos termos do artigo 49.º da Lei 75/2013, de 12/09; - Aprovação do Regimento da Câmara Municipal de Constância; - Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal. Ata n.º 23 de 7 de novembro de 2013 (fls. 0086) - Despacho N.º 24/2013 - Distribuição de Funções; - 19.ª Alteração ao Orçamento e 17.º Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 20.ª Alteração ao Orçamento; - Agrupamento de Escolas de Constância - Envio de Contrato de Autonomia; - Tribunal de Comarca de Tomar - Anteprojeto de Decreto-Lei para a Regulamentação da Lei da Organização do Sistema Judiciário, na parte respeitante à Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais; - Diamantino Gomes Pereira - Pedido de Rescisão de Contrato de Arrendamento para Fim Habitacional em Regime de Renda Apoiada; - Artur Miguel da Silva Pereira - Arrendamento para Comércio - Renda Mensal; - Maria Felismina Campos - Redução de renda; - Empreitada "Reconstrução e Ampliação de Habitação - Rua Azinhaga da Fonte, n.º 12 - Montalvo" - Pedido de Liberação da Caução; - Empreitada "Instalações Sanitárias Públicas - POMTEZE" - Pedido de Liberação da Caução; - Empreitada - "Centro Escolar de Montalvo"; - Empreitada "Reparações de Pavimentos Diversos - Constância" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Campo de Futebol Municipal de Montalvo" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Bastos & Valente Construções, Lda" - auto de Receção Definitiva; - Expressão e Educação Musical – Jardins de Infância do Concelho – ABC da Música; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos – Apoio financeiro a estudantes do ensino superior; - Percentagem de Participação Variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2014, nos termos e em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambos da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro - Proposta; - Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, com referência a 2013 e para vigorarem no ano de 2014 - Proposta; - Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável Sujeito e não Isento de Imposto sobre o Rendimento das pessoas coletivas, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência ao ano de 2013 e a aplicar em 2014 - Proposta; - Proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar no ano de 2014; - Caima - Indústria de Celulose, S.A - Cerimónia dos 125 anos da Empresa Caima e Assinatura de Contrato de Investimento com a AICEP - Agência Portuguesa de Investimentos; - Regimento da Câmara Municipal de Constância - Aprovação; - Fernanda Ivone de Figueiredo Saboga Pedrosa - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Maria de Fátima Mendes Lopes - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Análise Financeira da Autarquia a 31 de Outubro de 2013. Ata n.º 24 de 21 de novembro de 2013 (fls. 0108) - Câmara Municipal de Alcanena - Moção de Censura; - 21.ª Alteração ao Orçamento e 18.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Serviços Técnicos - Relação de Despachos - Mês de outubro/2013; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo" - Reabilitação e Reforço do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência; - Constituição em Regime de Propriedade Horizontal do Prédio Urbano, sito na Rua Luís de Camões N.ºs 1 e 1A, em Constância; - Normas de Atribuição e Gestão de Habitação Social - Propostas de Alterações; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Constância - Atribuição de Apoio para transporte; - Maria Natércia Fernandes - Pedido para utilização do Centro Escolar de Santa Margarida; - Cursos de Especialização Tecnológica - Protocolo entre o Município de Constância e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP. - Ratificação; - Arquivo e Documentação - Oferta de Documentos - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill; - Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Constância e a Tagus - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, relativo ao espaço comercial - Casa Santos Costa; - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Pavimento Exterior da Casa Mortuária de Malpique; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços - Área da Cultura, História, Património, Etnografia, Museologia e Turismo; - Revogabilidade e anulabilidade de deliberação camarária - Proposta da Senhora Presidente. Ata n.º 25 de 05 de dezembro de 2013 (fls. 0127) - 22.ª Alteração ao Orçamento e 19.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Representatividade da Autarquia; - Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração de Constituição; - Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Alteração da Composição do Júri para análise de candidaturas; - Augusto Freire Mendes – Pedido de isenção de pagamento de Emissão de Certidão; - Normas de Atribuição e Gestão de Habitação Social - Proposta de Alterações; - Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento do Lixos do Médio Tejo - Nomeação de Representante; - ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa - Envio da bandeira e certificado referente à parceria 2012/2013 - Continuidade da Parceria ABAE/município no âmbito do Programa Eco-Escolas; 6.3 - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos; - Tuboplan - Tubagens Industriais, Lda - Pedido de Cedência do Espaço do Centro Náutico de Constância Dia 17/12/2013; - Jorge Manuel Monteiro Marques Heitor - Consumo de Água - Pagamento em prestações. Ata n.º 26 de 12 de dezembro de 2013 (fls. 0139) - Mapa de Pessoal para o ano de 2014; - Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2014. Ata n.º 27 de 19 de dezembro de 2013 (fls. 0143) - AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Novos Órgãos Sociais da AMEGA - Quadriénio 2013/2017; - Embaixada da África do Sul - Condolências; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Novembro/2013; - 23.ª Alteração ao Orçamento e 20.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Proposta de Estágio: Técnico de Informática - Sistemas (Formação em Contexto de Trabalho - 210 horas); - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Pedido de instalações para reunião pública.