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Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2014-07-03 e 2014-12-18. Ata n.º 15 de 3 de julho de 2014 - Empreitada "Campo de Futebol Municipal de Montalvo - Fornecimento e Instalação de Relvado Sintético" - Auto de Receção Provisória; - Pavilhão Industrial em Risco para a Saúde Pública; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documento - "O Presente"; - Biblioteca Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos - "Mulheres e Jornalistas Primeiro" e "Feminae: Dicionário Contemporâneo"; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos - "Aquedutos de Portugal: Arte e Património"; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos - "Lê todos os dias - 365 curiosidades de animais" e "Atlas infantil animais"; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de documento - "Conversa no Espaço Vitória"; - Despacho N.º 17/2014 - Desenvolvimento do Processo de Execução; - Proposta de Condicionamento de trânsito em estradas municipais e caminhos rurais. Ata n.º 16 de 17 de julho de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos de Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Junho/2014; - Reconversão do Parque de Campismo Municipal de Constância; - Rosa Roberto - redução de renda; - Transportes Escolares 2014/2015 - Normas de Procedimento; - Auxílios Económicos para 1.º CEB e Ensino Pré-Escolar - Ano Letivo 2014/2015; - Guarda Nacional Republicana - Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal - Ratificação; - Clube Estrela Verde - Pedido de Taça; - Edgar Manuel Oliveira da Silva - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Flávio Miguel Pereira de Jesus - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Fernando Manuel Delgado de Jesus - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Viagem de Estudo "Portugal/Espanha" - alteração de fundo de maneio - proposta; - Bombeiros Voluntários de Constância - Pedido de Apoio; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de Material; - Parecer Prévio Vinculativo para a Contratação de Prestação de Serviços de Médico-Veterinário; - Candidatura "Astronomia do Tejo" - Devolução de valor recebido pelo Município a favor do Centro de Ciência Viva. Ata n.º 17 de 31 de julho de 2014 - Bens Imóveis transacionados no Concelho de Constância durante os meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro de 2013 e Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio de 2014; - Centro Ciência Viva de Constância - Energia Elétrica no CCVC; - 9.ª Alteração ao Orçamento; - Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração de Constituição; - Rua Nova do Outeiro de Valverde - Portela - Santa Margarida da Coutada - Pedido de certidão; - Agrupamento de Escolas de Constância - Pedido de Materiais; - Parecer Prévio Vinculativo - Transportes Escolares - Ano Letivo 2014/2015; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços "Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada do Centro Escolar de Montalvo" - Ratificação. Ata n.º 18 de 14 de agosto de 2014 - Relação de Despachos - Mês de julho/2014; - Venda de Sucata propriedade do Município de Constância - Concurso Público - Abertura de Proposta; - Centro Escolar de Montalvo - Aprovação de plano de trabalho, cronograma financeiro, plano de segurança e saúde, e consignação; - Refeições do pré-escolar e 1.º ciclo - Escola Básica e Secundária Luís de Camões; - Programa Viver Constância 2014 - Ata Comissão de Análise; - União Jazz Malpiquense - Pedido de Troféu; - Pedido de Instalações ano letivo 2014/2015 - Associação Popular e Social de Constância/Universidade Sénior; - Reparação dos muros exteriores na Sede dos Escuteiros em Constância Sul; - Parecer Prévio Vinculativo para fornecimento de refeições escolares. Ata n.º 19 de 28 de agosto de 2014 - Liga dos Amigos dos Hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas - Tomada de Posição das Ligas dos Amigos dos Hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas sobre a aplicação da Portaria n.º 82/2014, de 10 de Abril; - ACES Médio Tejo - Centro de Saúde de Constância; - Centro Escolar de Montalvo - Suspensão do Prazo Contratual; - Auxílios Económicos para o 1.º CEB e Pré-Escolar - Ano Letivo 2014/2015; - Acordo de Colaboração - Componente de Apoio à Família e Serviço de Refeições no Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo; - Refeições Escolares - 2014/2015 - Normas de Procedimento; - Refeições Escolares - 2014/2015; - Normas de Funcionamento dos Centros de Tempos Livres do Concelho de Constância; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Troféu ou outro; - Projeto de Investigação Histórica sobre a Caima; - Fornecimento de Documento do Arquivo Municipal de Constância para Utilização em Trabalhos e/ou Publicações de Terceiros; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘ Neill - Oferta de Documento; - Centro de Formação Navegantes - Proposta de Protocolo; - Contrato de Comodato Estabelecido entre o Município de Constância e a Fundação CICO - Centro Internacional do Carrilhão e do Órgão - Proposta. Ata n.º 20 11 de setembro de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Agosto/2014; - Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Convite para Fórum sobre o presente e o futuro da Prestação de Cuidados de Saúde no Distrito de Santarém; - 12.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 13.ª Alteração ao Orçamento/2014; - Empreitada "Rede de Esgotos do Concelho - Poço de Bombagem com Conduta Elevatória" - Auto de Receção Provisória; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos; - Taxas referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência a 2014 para vigorarem em 2015, previstas nas alínea b) e c) do art. 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2013, de 12 de Novembro, na sua redação atual; - Percentagem de Participação Variável de IRS a aplicar em 2015, nos termos e em conformidade com a alínea c) do n.º 1 do art. 25.º e n.º 2 do art. 26.º, ambos da Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro; - Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência a 2014 e a aplicar em 2015, de acordo com o previsto na alínea b) do art. 14.º bem como art. 18.º da Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro; - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), prevista na Lei n.º 5/2001, de 10 de Fevereiro - Percentagem a aplicar no ano de 2015; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços e Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas; - Contratação de Prestação de Serviços de "Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas" - Proposta de nomeação de Revisor Oficial de Contas; - Centro escolar de Montalvo – Pedido de autorização prévia para desenvolvimento de procedimento com vista à contração de empréstimo de médio e longo prazo e de confirmação da autorização para a realização do investimento; - José Moreira Araújo - Cedência de Espaço; - Conselho Económico da Paróquia de Santa Margarida - Pedido de Cedência das Instalações do Centro Escolar de Santa Margarida - Almoço de Homenagem ao Sr. Padre Ilídio Mendonça - Ratificação; - Agrupamento de Escolas de Constância – Pedido de cedência do Centro Náutico. Ata n.º 21 de 25 de setembro de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Agosto/2014; - Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Convite para Fórum sobre o presente e o futuro da Prestação de Cuidados de Saúde no Distrito de Santarém; - 12.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 13.ª Alteração ao Orçamento/2014; - Empreitada "Rede de Esgotos do Concelho - Poço de Bombagem com Conduta Elevatória" - Auto de Receção Provisória; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos; - Taxas referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência a 2014 para vigorarem em 2015, previstas nas alínea b) e c) do art. 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2013, de 12 de Novembro, na sua redação atual; - Percentagem de Participação Variável de IRS a aplicar em 2015, nos termos e em conformidade com a alínea c) do n.º 1 do art. 25.º e n.º 2 do art. 26.º, ambos da Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro; - Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência a 2014 e a aplicar em 2015, de acordo com o previsto na alínea b) do art. 14.º bem como art. 18.º da Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro; - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), prevista na Lei n.º 5/2001, de 10 de Fevereiro - Percentagem a aplicar no ano de 2015; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços e Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas; - Contratação de Prestação de Serviços de "Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas" - Proposta de nomeação de Revisor Oficial de Contas; - Centro escolar de Montalvo – Pedido de autorização prévia para desenvolvimento de procedimento com vista à contração de empréstimo de médio e longo prazo e de confirmação da autorização para a realização do investimento; - José Moreira Araújo - Cedência de Espaço; - Conselho Económico da Paróquia de Santa Margarida - Pedido de Cedência das Instalações do Centro Escolar de Santa Margarida - Almoço de Homenagem ao Sr. Padre Ilídio Mendonça - Ratificação; - Agrupamento de Escolas de Constância – Pedido de cedência do Centro Náutico. Ata n.º 22 de 9 de outubro de 2014 - Associação Humanitária de Montalvo - Novos Corpos Gerentes 2014-2016; - Fondettes - Jumelage Fondettes - Constância; - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal - Reposição da taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas na Restauração e na Hotelaria; - Governo de Portugal - Gabinete do Primeiro-Ministro - Moção sobre Defesa do Serviço Nacional de Saúde e Revogação da Portaria n.º 82/2014; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Setembro / 2014; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; - Auxílios Económicos para 1.º CEB - Ano Letivo 2014/2015; - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Refeições Escolares: Acordo de Fornecimento de Refeições do 1.º Ciclo e PGR; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Pedido de equipamento para a realização de Evento - Festa 2014; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - Pedido de Apoio a Prova Nacional de Orientação; - Centro Cultural e Desportiva de Amoreira - Cedência do Campo de Futebol Municipal; - Casa do Povo de Montalvo - Atuação do Grupo "Choeur de Mon Coeur" - Pedido de Apoio; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Aquisição de viatura de combate a incêndios - Pedido de apoio; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Aquisição de equipamentos de Protecção individual para combate a incêndios em espaços naturais - pedido de apoio; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - fardamento - pedido de apoio; - Proposta de Revisão da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o Município de Constância - Versão Final; - Os Quatro Cantos do Cisne - Pedido de levantamento de equipamento. Ata n.º 23 de 23 de outubro de 2014 - 15.ª Alteração ao Orçamento/2014; - CLAC - Clube Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - Envio de Link da prova a realizar no dia 25.10.2014; - Criatura da Musica, Eventos Musicais - Proposta para evento cultural / musical; - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Mapas de turnos de serviço das farmácias para 2015; - Maria Inês Mendes Guterres Agostinho - Concessão de Ossário - Cemitério Municipal de Constância; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços; - Contrato de Comodato - Laboratório do Cogumelo; - Empresa Telcabo - Oferta de Casa Abrigo - Cabine; - Regime jurídico das assembleias distritais. Lei nº36/2014, de 26 de junho. - Integração do Município de Constância na Associação de Municípios do Vale do Tejo. Ata n.º 24 de 29 de outubro de 2014 - Aprovação da Proposta dos Documentos Previsionais para o Ano de 2015 (Orçamento e Grandes Opções do Plano), nos termos do previsto na alínea c) do n.º 1 do art.º 33.º, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do art.º 25.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Ata n.º 25 de 6 de novembro de 2014 - 16.ª Alteração ao Orçamento; - 17.ª Alteração ao Orçamento; - 18.ª Alteração ao Orçamento; - 19.ª Alteração ao Orçamento; - 20.ª Alteração ao Orçamento; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos; - Projeto de Investigação Histórica sobre a Caima - Proposta de Minuta de Protocolo; - Comissão Concelhia de Constância - Cedência de Auditório do Centro Náutico de Constância; - MILCENTA, LIMITED - Desenvolvimento do Processo de Execução - Correção. Ata n.º 26 de 20 de novembro de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos de Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de outubro/2014; - 21.ª Alteração ao Orçamento para 2014; - Agrupamento de Escolas de Constância - Pedido de utilização do Centro Náutico de Constância pelos alunos do Curso Profissional de Restauração/Bar; - Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal da Chamusca e a Câmara Municipal de Constância - Transportes Escolares; - ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa - Eco - Escolas: Proposta de Parceria ano letivo 2014 - 2015; - Pedido de cedência de mesas e cadeiras para as salas de catequese da Paróquia de Montalvo. Ata n.º 27 de 4 de dezembro de 2014 - Movimento 1.º de Dezembro - Restauração do Feriado Nacional do 1.º de Dezembro; - Concurso Público para adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviço Indiferenciado, sito na Rua dos Combatentes, n.º 21, Aldeia - Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Concelho de Constância; - Concurso Público para adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviço Indiferenciado, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘ Neill - Oferta de Documentos; - Maria Adelaide do Vale Quaresma Ferreira - Pedido de Apoio - Fábrica da Igreja Paroquial de Constância; - Proposta de Programa - Constância Maior Valor; - Proposta de Protocolo de Colaboração relativo ao Plano Individual de Transição de um aluno com Necessidades Educativas Especiais; - Cedência de Espaços Municipais para Funcionamento de Loja Social. Ata n.º 28 de 12 de dezembro de 2014 - Informação sobre a situação económica e financeira semestral do Município de Constância nos termos do previsto na alínea d) do art. 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro; - Procedimento Concursal Comum para a Subunidade Orgânica de Serviços Sociais, Culturais, Desportivos e Turismo – Assistente Operacional; - Procedimento Concursal Comum para a Divisão Municipal de Serviços Técnicos – Núcleo de Parques, Espaços Verdes e Jardins – Assistente Operacional; - Procedimento Concursal Comum para o Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais – Técnico Superior; - Proposta de alteração à proposta de mapa de pessoal para 2015; - Empréstimo a longo prazo para financiamento do Centro Escolar de Montalvo, até ao montante de 500.000,00€ - Relatório de análise das propostas rececionadas e eventual reformulação do procedimento adotado para a contração do empréstimo; - Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos - Proposta. Ata n.º 29 de 18 de dezembro de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Novembro/2014; - Assembleia Municipal do Entroncamento - Envio de Moção; - 22.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 23.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 24.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 25.ª Alteração ao Orçamento/2014; - Capela de Sant‘Ana - Cooperação Técnica e Financeira; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" – Libertação de Caução; - José Miguel Vitória Rodrigues - Proposta de Apoio para apresentação do livro Primeira Aula de Música; - Escola Naval - Planeamento de Descida do Rio Tejo pelos Cadetes da Escola Naval; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Apoio; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo - Escola de Futebol - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo – Apetrechamento – Pedido de apoio; - Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Malpique – Beneficiação de sede – Pedido de apoio; - Diogo António - Ramal de Esgoto - Pedido de Pagamento em Prestações; - Regulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Concelho de Constância - Proposta de Revogação; - Alterações ao Zonamento e Coeficientes de Localização para o Cálculo do Valor Patrimonial Tributário (Código do IMI); - Atualização de Rendas para o Ano de 2015.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2014-01-02 e 2014-06-19. Ata n.º 1 de 02 de janeiro de 2014 - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A.; - Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio; - Atualização das Rendas para o Ano de 2014; - Empreitada "Recuperação da Capela de Sant‘Ana"; - Prestação de Serviços "Tratamento Conservação e Restauro do Retábulo Principal da Capela de Sant‘Ana"; - Pedido de Emissão de Mapa de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Restauração e Bebidas "Trinca Fortes" - Avenida das Forças Armadas, n.º 1 - Constância; - Proposta apresentada pelos Senhores Vereadores do Partido Socialista - Redução das Rendas de Habitação Social. Ata n.º 2 de 16 de janeiro de 2014 - 24.ª Alteração ao Orçamento e 21.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 25.ª Alteração ao Orçamento e 22.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 26.ª Alteração ao Orçamento; - Inspeção Geral de Finanças - Auditoria ao Município de Constância - Controlo da Contratação Pública na Administração Local Autárquica; - Programa Viver Constância - Abertura da Edição de 2014; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; - Pedido da Empresa GERTAL - Confeção de refeições extra no Centro Escolar de Santa Margarida; - Clube Estrela Verde – Protocolo de Colaboração, Parceria e Cooperação para o Desenvolvimento da Modalidade de Hóquei em Patins; - Informação Cartográfica disponibilização no Mapas Sapo e em Outros Serviços do Género; - Transladação de Ossadas para o Cemitério de Paranhos - Isenção de taxas e reversão do coval a favor do município; - Parecer prévio vinculativo - prestação de serviços - Consultadoria na área financeira; - Protocolo de Gestão e Manutenção do Canil/Gatil intermunicipal. Ata n.º 3 de 30 de janeiro de 2014 - Adenda ao Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio; - Concurso de Fotografia 2014; - Glaciar Sports Bar, Lda - Cedência de espaço; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘ Neill - Oferta de Documento; - Domingo de Praça - Normas de Funcionamento. Ata n.º 4 de 13 de fevereiro de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Dezembro/2013; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Janeiro/2014; - 1.ª Alteração ao Orçamento e 1.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR)/2014; - 2.ª Alteração ao Orçamento/2014; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços - Consultoria Técnica Administrativa ao Procedimento de Recrutamento de Dirigentes; - Designação dos Júris para Recrutamento dos Cargos de Direção Intermédia, de 2.º Grau, do Município de Constância - Proposta; - Maria Isabel Rodrigues Pereira - Pagamento de consumo de água em atraso; - Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho - Normas de Participação e Funcionamento das Tasquinhas e Quiosques de Venda de Bebidas; - Associação de Futebol de Santarém - Protocolo de Colaboração, Parceria e Cooperação; - Núcleo de Sistemas de Informação Geográfica - Atribuição de Toponímia; - Gualter Luís Alves Monteiro - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos - Proposta. Ata n.º 5 de 27 de fevereiro de 2014 - Empreitada "Substituição de Conduta de Água - Vale de Mestre" - Pedido de Liberação da Caução; - TAGUSGÁS - Rede de Distribuição Primária de Gás Natural para Abastecimento à Caima; - 26.º Grande Prémio da Páscoa de Constância em Atletismo - Normas de Participação; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Comemorações do Dia Internacional da Mulher 2014 - Pedido de Cedência de Instalações do CESM; - Câmara Municipal de Cascais - Pedido de Logística; - Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 707 - Acampamento "Margaridas 2014" - Pedido de apoio; - Associação Centro Ciência Viva de Constância - Funcionamento. Ata n.º 6 de 13 de março de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Fevereiro/2014; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - C.M.C. - Dra. Anabela Alves Coelho Grácio – Felicitações; - A. Logos – Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos – Assembleia Geral; - Empreitada "Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Substituição de Cobertura - Museu Quintas do Tejo - Quinta D. Maria - Montalvo" - Pedido de Liberação da Caução"; - Fase Distrital - Concurso Nacional de Leitura 2014; - Comemorações dos 20 anos da Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Prémio Literário Alexandre O‘Neill; - Pedido de Alargamento de Horário de funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Café Avenida" - Rua Anes de Oliveira N.º 78 - Montalvo. Ata n.º 7 de 27 de março de 2014 - 3.ª Alteração ao Orçamento e 2.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Empreitada "Campo de Futebol Municipal de Montalvo - (Fornecimento e Instalação de Relvado Sintético)"; - Empreitada "Requalificação de Pavimentos na Freguesia de Santa Margarida da Coutada"; - Luís Batista - Redução de Renda; - Clube Estrela Verde - I Fim de semana desportivo - Pedido de Apoio; - Bombeiros Voluntários de Constância - Solicitação de cedência de espaço e apoio logístico; - Resitejo - Convite; - Estatuto do Direito da Oposição - Relatório de Avaliação de 2013; - Parecer Prévio Vinculativo - Contrato de Aquisição de Serviços; - Protocolo entre o Município de Constância e o Gabinete de Psicologia Clínica e Neuropsicologia; - ARU - Área de Reabilitação Urbana - Prestação de Serviços; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documento. Ata n.º 8 de 10 de abril de 2014 - 4.ª Alteração ao Orçamento e 3.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Assembleia Distrital de Santarém - Reuniões da Assembleia Distrital; - Obra de Iniciativa Municipal "Instalações Sanitárias para crianças no Parque de Campismo Municipal de Constância" - Projeto de Execução de Arquitetura e Especialidades; - Fernando Manuel Pereira Delgado - Contrato de arrendamento; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Comemorações do 25 de Abril - 2014; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância - Cedência do Pavilhão Desportivo; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de taça ou troféu; - Festa do Concelho 2014 – Receção de Inscrições para Abertura de tasquinhas e de Quiosques de Venda de Bebidas; - Pedido de Alargamento de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Esplanada Bar do Zêzere" - Avenida das Forças Armadas - Constância; - Sociedade Recreativa Portelense - Atribuição de Subsídio; - Maria de Lurdes Mendes Leitão Duarte - Valor anormal de Consumo de água; - Parecer Prévio Vinculativo - Contrato de Aquisição de Serviços; - Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia; - Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado (Relatório final) - Emissão de Parecer; - Acordo Coletivo de Entidade Pública Empregadora - (ACEEP); - Protocolo entre o Município de Constância e o Conselho Português para a Paz e Cooperação. Ata n.º 9 de 17 de abril de 2014 - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Autorização para colocação de carrocel; - Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2013, definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal; - 1.ª Revisão ao Orçamento para o Ano 2014; - Aquisição de Retroescavadora. Ata n.º 10 de 24 de abril de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Março/2014; - Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2013-2014; - Despacho N.º 8/2014 - Nomeação em regime de substituição de Chefe de Divisão Municipal Administrativa e Financeira; - Glaciar, Sports Bar, Lda - Isenção de renda da Esplanada; - Empreitada "Igreja Matriz de Santa Margarida - Requalificação, Acessos e Espaço Envolvente" - Pedido de Liberação de Caução; - Pedido de Alargamento de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Leopoldina Tavernas", de Aida Margarida Pereira Bento, Unipessoal, Lda - Rua da Misericórdia N.º 2A - Constância; - Goreti Maria Pereira Correia Junqueira - Participação em evento de arte, artesanato e gastronomia - pedido de apoio; - António Manuel Faria Rodrigues - Ramal de Esgoto - Pagamento em Prestações. Ata n.º 11 de 8 de maio de 2014 - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Abolição das Portagens na A23 e todas as Scuts - Projeto de Resolução N.º 1016/XII - 3ª; - Ana Luísa da Silva Mendonça Jorge - Pedido de Rescisão do Contrato de Arrendamento para fim não Habitacional; - Associação "Os Quatro Cantos do Cisne" - Pedido de Autorização para construção de um muro; - Empreitada "Arranjo de Aqueduto - Rua Nova - Portela" - Pedido de Liberação da caução; - Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida da Coutada - 2.ª Fase" - Pedido de Liberação da caução; - Normas do Concurso de Pintura - "As Cores de Constância"; - Biblioteca e Arquivo Municipal - Oferta de Documentos. Ata n.º 12 de 22 de maio de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Abril/2014; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Novos Corpos Gerentes para o triénio 2013/2016; - Os Quatro Cantos do Cisne - Informação de novo executivo; - Memorandum entregue ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Miguel Poiares Maduro; - Designação e Nomeação de Técnicos para a realização de Vistorias no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); - Nersant - Associação Empresarial - Cedência de Espaço no Centro Náutico de Constância; - Feira de Antiguidades e Velharias 2014; - Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de Transferência de verbas; - Despacho N.º 06/2014 - Abertura de Procedimento Concursal Comum para a ocupação de 1 lugar para a Categoria de Assistente Técnico; - Despacho N.º 07/2014 - Abertura de Procedimento Concursal Comum para a ocupação de 1 lugar para a Categoria de Assistente Operacional; - Acordo de Colaboração Estabelecido entre o Município de Constância e a Casa do Povo de Montalvo - Proposta; - Denúncia do Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Constância (CMC) e a Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém (FAJUDIS); - Regimento da Câmara Municipal - Alteração do Horário da Reunião Pública e do Período de Intervenção do Público; - Parecer Prévio Vinculativo - Serviço de Vigilância / Segurança do Parque de Campismo Municipal de Constância. Ata n.º 13 de 5 de junho de 2014 - Relatório de Avaliação da Implementação da CAF no Concelho de Constância; - 7.ª Alteração ao Orçamento; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Maio/2014; - Venda de Sucata propriedade do Município de Constância - Abertura de Concurso Público; - TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior - Mercados Ribeirinhos de Constância; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Isenção de taxas no Parque de Campismo - Ratificação; - Apoios referentes ao Programa de Financiamento ao Associativismo 2014; - Visita de Estudo à Europa pelos alunos da Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância; - Deliberação de Abertura do Período de Discussão Pública da Proposta de 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Constância; - Petição a Favor da não desqualificação / extinção dos Tribunais do Médio Tejo - Proposta de deliberação. Ata n.º 14 de 19 de junho de 2014 - Relatório de Avaliação da Implementação da CAF no Concelho de Constância; - 7.ª Alteração ao Orçamento; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Maio/2014; - Venda de Sucata propriedade do Município de Constância - Abertura de Concurso Público; - TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior - Mercados Ribeirinhos de Constância; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Isenção de taxas no Parque de Campismo - Ratificação; - Apoios referentes ao Programa de Financiamento ao Associativismo 2014; - Visita de Estudo à Europa pelos alunos da Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância; - Deliberação de Abertura do Período de Discussão Pública da Proposta de 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Constância; - Petição a Favor da não desqualificação / extinção dos Tribunais do Médio Tejo - Proposta de deliberação.