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Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1982-02-16 e 1983-06-01.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2001-07-04 e 2002-12-19.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1852-03-09 a 1856-08-21.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1998-07-08 e 1998-12-23.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1995-01-04 e 1995-06-21.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2005-07-06 e 2005-09-28.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1865-07-15 a 1871-05-14. Contém igualmente Autos de Arrematação.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1938-01-02 a 1940-12-30.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1976-11-17 e 1979-03-28.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1993-07-07 e 1993-12-22.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1984-07-17 e 1984-12-28.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1846-17-19 a 1852-02-20.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2007-07-11 e 2007-12-26. Acta nº. 15 de 2007-07-11(fls. 0003) - Cedência de parcela de terreno para alargamento da Rua do Cabeço em Portela; Venda do prédio sito na Rua Luís de Camões, nº. 22, em Constância; Alteração ao projecto de arquitectura do edifício para habitação plurifamiliar sito na Rua Luís de Camões, 7, 7ª e 7B, em Constância; Aprovação da Acta Relatório Final da Empreitada da Rua Projectada à Rua do Cabeço, em Portela; Empreitada de Remodelação da Conduta de Distribuição de Água na Rua de S. Bento, em Portela; Apoio à Associação os Quatro Cantos do Cisne para a realização do XII Concurso de Gastronomia; Protocolo de Cooperação entre o Instituto Nacional de Estatística e a Câmara Municipal, com vista à actualização da informação geográfica; Alteração das Normas Gerais para Alienação de Terrenos Municipais Destinados a Construções Urbanas; Atribuição de Toponímia a Numeração de Polícia no Loteamento Frei Miguel, em Constância; Atribuição de Toponímia a Numeração de Polícia no Loteamento da Quinta de Santa Bárbara, em Constância. Acta nº. 16 de 2007-07-25 (fls. 0048) - Regularização dos processos de aquisição dos Lotes nºs. 31 e 37 do Loteamento Industrial de Montalvo; Reversão a favor do Município do Lote nº. 22 do Loteamento Municipal de Serafina, Malpique; Habitação Unifamiliar na Rua Luís de Camões, 40/40ª, em Constância; Recepção Provisória da Empreitada de Urbanização do Chão da Feira, Pavimentação; Empreitada de Reforço e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água da Concelho, Nova Conduta para a Zona Industrial de Montalvo; Empreitada de Renovação da Rede Viária, Acesso a Santa Bárbara e Observatório. Acta nº. 17 de 2007-08-08 (fls. 0091) - Cessação da concessão do Quiosque sito na Avenida das Forças Armadas em Constância; Apoio financeiro no âmbito dos Transportes Escolares de alunos do Concelho. Acta nº. 18 de 2007-08-22 (fls. 0102) - Expropriação do Imóvel sito na rua Luís de Camões, nº. 2, em Constância, remessa do processo para o Tribunal; Concurso Público para Alienação do Prédio Urbano sito na rua Luís de Camões, nº. 22, em Constância; Empreitada de Remodelação da Conduta de Distribuição de Água, Rua de S. Pedro, Portela, Consignação e aprovação do Plano de Segurança e Saúde; Empreitada de Rua Projectada à Rua do Cabeço, Portela, Consignação e aprovação do Plano de Segurança e Saúde; Concurso para Prestação de Serviços na Piscina e em Outros Equipamentos Desportivos; Aprovação do projecto base de Arquitectura do edifício sito na Rua Luís de Camões, nº. 7, 7ª e 7B, em Constância; Transferência para o Agrupamento de Escolas de Constância para fazer face à Gestão dos Estabelecimentos de Ensino; Educação pré-escolar, Componente de Apoio à Família; Acordo de Parceria entre a Câmara Municipal, a Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro, o Agrupamento de Escolas de Constância e a Associação Os Quatro Cantos do Cisne, para Alargamento e Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º. Ciclo; Emissão de Mapa de Horário de funcionamento do Estabelecimento Os Lusíadas, sito na Estrada Nacional 3, em Constância; Aprovação do montante do Prémio Camões para o ano de 2007. Acta nº. 19 de 2007-09-05 (fls. 0129) - Atribuição de Toponímia a alguns arruamentos na Povoação de Montalvo; Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis, IMI, para o ano de 2008. Acta nº. 20 de 2007-09-19 (fls. 0149) - Cessação do contrato de arrendamento da fracção autónoma sita no Lote 7, rés-do-chão direito, Chão da Feira, em Constância; Empreitada de POMTEZE Plano de Ordenamento das Margens do Tejo e Zêzere, Recuperação da Pérgola; Recepção Definitiva da Empreitada de Percurso de Observação e Interpretação da Natureza no Concelho de Constância; Aprovação da Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal de Casal da Igreja, em Santa Margarida da Coutada; Fixação da Taxa de Lançamento de Derrama para o ano de 2008. Acta nº. 21 de 2007-09-27 (fls. 0177) - Elaboração das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2008. Acta nº. 22 de 2007-10-03 (fls. 0181) - Loteamento Municipal de Portela - Abertura de concurso para alienação de três lotes de terreno; Empreitada de recuperação da pérgola do Jardim do Edifício dos Paços do Concelho - Libertação de garantia bancária; Fixação dos apoios a estudantes do ensino superior; Programa de Financiamento ao Associativismo – análise de candidaturas e atribuição de apoios; Aprovação dos Protocolos de Colaboração e Delegação de Competências entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia de Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada; Voto de Reconhecimento ao Cónego José Maria da Silva Rodrigues d’Oliveira. Acta nº. 23 de 2007-10-17 (fls. 0209) - Alteração do Edifício sito na Rua dos ferreiros, nº. 11, em Constância para habitação unifamiliar; Empreitada de POMTEZE - 1ª. Fase - Recepção definitiva; Aquisição de um Autocarro, Marca Volvo, através da Direcção Geral de Património; Escola de Dança desportiva - Realização de competição de dança no Pavilhão Desportivo Municipal; Acta nº. 24 de 2007-10-30 (fls. 0234) - Insuflar - Parque Industrial d Montalvo - Aumento das instalações; Maria João Santos - Alvará de Licença de Construção nº. 66/2006; Imoconstância - Construção Civil e Imobiliária - Realização de Obras de Urbanização - Rua do Moinho de Vento - Constância, (processo nº 02/2003/7/0); Oliveira & Barreiro - Construções, Ldª. (processo nº 237/2006) - Construção de edifício bifamiliar - Rua das Hortas, Aldeia de Santa Margarida; Empreitada de repavimentação do caminho de Alcolobre desde a EN 118 até ao limite do Concelho; Associação Humanitária de Montalvo - Comparticipação para a realização de obras no Centro de Dia de Montalvo; União Jaz Malpiquense - Comparticipação para a realização de obras na sede; Grupo Recreativo e Desportivo Os Relâmpagos - Comparticipação para a realização de obras na sua sede; Actualização das tarifas de fornecimento de água e resíduos sólidos para vigorar a partir do ano de 2008; Instituto da Água I.P. - Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico - Consulta Pública - Aproveitamento Hidroeléctrico do Almourol - Proposta de Pronúncia da Câmara Municipal de Constância; Toponímia - Alteração de designação de Estrada da Alegria para Rua da Alegria, em Constância; Atribuição de voto de reconhecimento a Carlos José Pancadares Sousa Lopes. Acta nº. 25 de 2007-11-14 (fls. 0256) - Aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2008; Expropriação do Imóvel sito na Rua Luís de Camões, em Constância - Envio do processo para o Tribunal; Aquisição do prédio urbano sito em Montalvo (artigo 169 da matriz); Vistoria ao prédio urbano sito na Rua do Valinho, em Montalvo, pertencente ao Senhor João Miguel; Vistoria ao prédio urbano, fracção G, Lote 35, sito na Rua 5 de Outubro, Montalvo, pertencente a Habi-monsaraz; Vistoria ao prédio urbano sito na Rua Fernando Pessoa, Lote 46, Montalvo pertencente a José Dias Marques; António de Morais Alves (processo nº. 28/2007) - construção de anexo - Rua do Valinho, 10, Montalvo; Manuel António Rato Mergulhão (processo nº. 71/2007) - alteração de moradia - Bairro Novo, 6, Malpique; Varziela, Imobiliária, Ldª. (processo nº. 33/2007) - construção de edifício destinado a logística - Casal da Lameira, Montalvo; Adriano Rafael Pereira (processo nº. 25/2007) - alteração em garagem - Rua Principal, 7, Aldeia de Santa Margarida; Almerinda da Graça Vicente Rosa Ferreira - estabelecimento de restauração e bebidas - sito na Estrada Militar, 9, Malpique; Carlos Alberto Lourenço Lento - averbamento de Alvará de Utilização para Serviço de Bebidas nº 14/2004; Maria de Fátima Morgado Alves Picão Bandarra - averbamento de Alvará de Utilização para Serviço de Bebidas nº 14/2004; Sónia Cristina do Rosário Dias Soveral e Jorge Manuel Caiadas Soveral (processo nº. 68/2007) - construção de muros de vedação confinantes com a via pública - Rua das Hortas, 1-A, Aldeia; António dos Santos e Maria Odete de Moura Gomes dos Santos (processo nº. 69/2007 - alteração de moradia - Rua Principal, 33, Aldeia; Autos de recepção Definitiva de diversas empreitadas - urbanização camarária da Portela, Percurso do Parque Ambiental ao Açude de Santa Margarida, Ampliação do Cemitério de Santa Margarida, Montalvo cruzamento da Cruz Vermelha, recuperação de pavimentos, bermas e valetas de diversos arruamentos do Concelho, Reforço do abastecimento do sistema adutor de Constância e Montalvo, Montalvo reabilitação da ETAR; Projecto 1.5.173 - Rotas Divinas; Repavimentação do caminho de Alcolobre desde a EN 118 ao limite do Concelho; Concepção/construção do Sistema de Climatização do Cine Teatro de Constância; Espalhafitas - realização de filme de animação por alunos da Escola; XXI Mostra de Artesanato e IV Mostra de Doces e Sabores de Constância - normas de participação; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Comparticipação para realização de obras; Toponímia - atribuição de designações e números de polícia a arruamentos do loteamento da Rua do Cemitério em Aldeia, Loteamento das Pinheiras e Freguesia de Montalvo; Protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal e a Sociedade Parque do Almourol e a Diverlanhoso. Acta nº. 26 de 2007-11-28 (fls. 0301) - Expropriação do prédio sito na Rua Machado dos Santos, nº. 1, em Constância; Concurso público para alienação de terrenos destinados a construção de garagens, em Portela; António Baião da Silva (processo nº.62/2002) - construção de anexo e telheiro - Rua do Bairro Novo, Bloco B 1º. Dtº., Constância; Empreitada de requalificação da E.M. 592 Vale de Mestre a Aldeia - projecto; Empreitada de Igreja Matriz de Santa Margarida - requalificação - acessos e espaço envolvente; Cessão da posição contratual da STL - Sociedade de Transportes e Limpezas para a SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Concessão de Auxílios Económicos a Alunos do 1º. Ciclo do Ensino Básico; Grande Prémio da Páscoa de Atletismo em Constância - normas de participação; Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém - cedência do Parque de Campismo de Constância; Associação de Futebol de Santarém - cedência do Pavilhão Desportivo Municipal; Estabelecimento de Bebidas Café Creme, sito na Praça Alexandre Herculano, Constância - horário de funcionamento; Corpo Nacional de Escutas - atribuição de subsídio; Actualização de rendas de habitação municipal para o ano de 2008; Protocolos com as Juntas de Freguesia de Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada; Suzana Andreia Gaspar Silva - voto de reconhecimento; Taxa Municipal de Direitos de Passagem - valores a aplicar em 2008. Acta nº. 27 de 2007-12-12 (fls. 0322) - Expropriação do imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, nº. 9, Constância; Concurso Público para Adjudicação da Concessão do Quiosque sito na Avenida das Forças Armadas, Constância; Maria da Graça Alfaiate Alves (processo nº. 74/2007) - construção de garagem - Travessa do Cardal, nº. 1, Enxertal; Nuno José Teodoro Amaro S. Catorze e Paula João C. Ribeiro (processo nº. 14/2007) - construção de moradia, garagem e anexo - Cardal, Portela; Florindo José Noivo e Emília Boiada Gomes (processo nº. 75/2007) - construção de anexo agrícola - Rua Principal, Aldeia; Cisbel Construções Unipessoal Ldª. (processo nº. 123/2006) - construção de edifício multifamiliar - Rua José Silvério, nº. 37, Montalvo; Adjudicação da elaboração do projecto do Centro Escolar de Constância; Construções Aquino & Rodrigues, SA - habitação no regime de custos controlados - Casal Soares e Carreira, Montalvo. Acta nº. 28 de 2007-12-26 (fls. 0346) - Leontina Maria Jacob Agostinho - Estatuto de Trabalhador Estudante; Free Sounds, Ldª. - Averbamento de Alvará de Licença de Utilização nº. 17/204, Estabelecimento de bebidas; Marisa Alexandra Fernandes Matos (processo nº. 1/2005) - construção de moradia unifamiliar - Loteamento Municipal de Serafina, 9, Malpique; Apoio financeiro a estudantes do ensino superior; Snack Bar Progresso, Estrada Militar, nº. 9, Malpique - alargamento de horário de funcionamento.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2006-10-04 e 2006-12-27. Acta nº. 21 de 2006-10-04 (fls. 0003) - Loteamento Industrial de Montalvo - Alienação do lote de terreno nº. 22, à empresa TEKNA - Máquinas Industriais para Alumínio, Ldª.; Abertura das propostas para alienação de lotes de terreno em Portela; Clube do Campo da Morgada, Investimentos Turísticos e Imobiliários, Ldª. (processo nº. 115/2006) - alteração a operação de loteamento - Quinta de Santa Bárbara, Constância; Sónia Maria da Silva Careca (processo nº. 87/2006) - Construção de moradia - Rua Nossa Senhora da Boa Viagem, Lote 24, Constância; Carlos Jorge Rodrigues Pereira Catarino (processo nº. 99/2006) - construção de moradia unifamiliar - Rua Anes de Oliveira, Montalvo; Maria Alexandra Lopes Alberto (processo nº. 30/06) - construção de moradia - Beco Chã do Abreu, Aldeia de Santa Margarida; José Farinha Albino da Costa (processo nº. 12/06) - construção de estabelecimento de bebidas - Rua dos Combatentes / Rua Nova, Aldeia de Santa Margarida; António Paulo Rocha Alves Teixeira (processo nº. 6365/2006) - instalação de painéis publicitários em quiosque - Avenida das Forças Armadas, Constância; Associação Filarmónica Montalvense - Projecto de expressão e educação musical - apoio financeiro; Acordo de colaboração com a Casa do Povo de Montalvo, para funcionamento de espaço internet. Acta nº. 22 de 2006-10-18 (fls. 0028) - Concurso público para concessão da exploração do estabelecimento sito junto à Foz do Rio Zêzere - Relatório final; Miguel Ângelo Palácio Dias Pinto (processo nº. 112/2006) - construção de moradia - Rua do Pombal, Aldeia de Santa Margarida; Fernando Manuel Pereira Manique (processo nº. 90/2006) - construção de telheiro - Rua D. Afonso Henrique, Lote 6, Montalvo; Gualter Luís Alves Monteiro (processo nº. 45/2005) - construção de garagem; Jorge Augusto Feijão Ferreira Mariques - constituição de propriedade horizontal - prédio sito na Rua Anes de Oliveira, nº. 16, Montalvo; Maria de Fátima Marques Bretes Correia (processo nº. 124/06) - remodelação de edifício - Rua Luís de Camões, nº. 37, Constância; Centro Ciência Viva de Constância - parque de Astronomia - Construção de equipamentos; Projecto para construção do Canil / Gatil de Abrantes; Concurso para execução da empreitada de habitação plurifamiliar, comércio / serviços - Rua Luís de Camões, nºs. 38-38A, Constância; Concurso para execução da empreitada de habitação unifamiliar - Rua Luís de Camões, nºs. 40-40A, Constância; Auxílios económicos aos alunos do 1º. Ciclo do ensino básico; Apoio financeiro a estudantes do ensino superior; Federação de Ginástica de Portugal - realização do campeonato nacional de ginástica Aeróbica Desportiva e Grupos de Fitness em Constância; XX Mostra de Artesanato de Constância - Normas de participação; Centro Hípico de Santa Bárbara - concessão de patrocínio para participação no Campeonato da Europa de TREC; Associação Humanitária de Montalvo - Apoio financeiro para a realização de obras; Instituto de Emprego e Formação Profissional - solicitando parecer sobre a instalação de uma lavandaria em Aldeia de Santa Margarida; Aprovação do Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios. Acta nº. 23 de 2006-11-02 (fls. 0070) - Aprovação das Grandes Opções do Plano para 200/2009 e Orçamento para 2007; Filomena Maria Lopes Máximo da Silva Sousa Lopes (processo nº. 104/2006) - construção de moradia unifamiliar - Rua da Lagoa, nº. 12, Montalvo; Maria das Graça Alfaiate Alves (processo nº. 107/2006) - construção de muro de vedação - Travessa do Cardal, nº. 1, Enxertal, Portela; José Joaquim de Brito Gaspar (processo nº. 108/2006) - construção de anexo - Rua do Valinho, nº. 27, Montalvo; Rui Manuel Ribeiro Pires Raposo (processo nº. 119/2006) - construção de anexo - Rua Luís de Camões, nº. 1, Portela; Maria de Fátima Bretes Marques Correia (processo nº. 124/2006) - remodelação de edifício - Rua Luís de Camões, nº. 37, Constância; Maria Fernanda Lopes Simões - informação sobre classificação de terreno localizado em Preanes, Constância; Recepção definitiva da empreitada de percursos de observação e interpretação da natureza do Concelho de Constância; Trabalhos a mais na remodelação do sistema de elevação das águas residuais de Constância para a ETAR do Caima; Aquisição equipamento para o Centro Ciência Viva de Constância; Casa do Povo de Montalvo - Atribuição de comparticipação para a realização de obras; Centro Hospitalar do Médio Tejo - Proposta de rede de urgências emitida pelo Ministério da Saúde; Aprovação das tarifas para o ano de 2007 do fornecimento de água, saneamento e resíduos sólidos. Acta nº. 24 de 2006-11-15 (fls. 0103) - Francisco José Caipirra Covas - Estatuto de trabalhador estudante; Gil Fernando dos Santos Marques - Acumulação de funções; Concurso público para adjudicação da concessão de exploração de estabelecimento destinado a Talho, sito na Rua da Barca em Constância; Leopoldina Cartaxo Simões dos Santos - averbamento do Alvará de Licença de Utilização para Serviços de Restauração e Bebidas nº. 18/99; Vanda Maria Gaspar Fernandes - averbamento do Alvará de Licença de Utilização para Serviços de Restauração e Bebidas nº. 18/99; Imoconstância, Construção Civil e Imobiliária, S.A. - Operação de loteamento na Rua Moinho de Vento, em Constância (processo nº. 7/2003); Cesarina Rosa da Silva Pires - averbamento do Alvará de Licença de Utilização para Serviços de Restauração e Bebidas nº. 04/2004; Joaquim António Nunes Salgueira - averbamento do Alvará de Licença de Utilização para Serviços de Restauração e Bebidas nº. 04/2004; Orlando Fernandes Alberto (processo nº. 46/2004) - construção de arrecadação - Estrada Nacional 118, Constância Sul; Empreitada de Alteração de moradia, nº. 22, Rua Luís de Camões, Constância - acta relatório final; Cancelamento de garantia bancária do Alvará de Loteamento nº. 3/2005; Empreitada de remodelação do sistema de elevação das águas residuais de Constância para o ETAR do CAIMA - prorrogação do prazo; Associação Humanitária de Montalvo - apoio para a realização de obras; Actualização da Tabela de Taxas para o ano de 2007; Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Fixação da percentagem a aplicar em 2007; Vítor Manuel Rosado Martinho - concessão de cartão de vendedor ambulante; Protocolo entre a Câmara Municipal de Constância e a Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa; Carlos Patrício Álvares - pedido de apoio para prémio do melhor forcado. Acta nº. 25 de 2006-11-29 (fls. 0132) - Maria João Pereira Ferreira - Acumulação de funções; SKA - Sucatas de Alumínio, Ldª., pedido de renúncia à reserva de propriedade do Lote nº. 35, do Loteamento Industrial de Montalvo; Maria Dália Martins Morais Silvério (processo nº. 17/2006) - alteração e ampliação de moradia unifamiliar - Rua da Circulação de Montalvinho, nº. 16, Montalvo; Projecto de construção do Canil / Gatil Intermunicipal de Abrantes; Empreitada de construção do Centro Ciência Viva - 2ª. Fase; Empreitada de Centro Náutico de Constância - ampliação de balneários - prorrogação do prazo; Centro Ciência Viva de Constância - Parque de Astronomia - aquisição de equipamentos; Festa de Natal para os alunos dos Jardins de Infância e Escolas do 1º. Ciclo de Constância; Rancho Folclórico Os Camponeses de Malpique – apoio para a aquisição de trajes; Associação Humanitária de Montalvo - apoio para a realização de obras; Comemorações dos 30 anos do poder local democrático. Acta nº. 26 de 2006-12-13 (fls. 0160) - Luís Filipe Alfaiate Gaspar (processo nº. 135/2006) - construção de anexo - Rua das Flores, Vale de Mestre; Maria Soledade Louro Caldelas (processo nº. 116/2006) - ampliação e alteração de moradia - Travessa Osteano Eduardo de Almeida, nº. 4, Montalvo; Abílio Manuel Ribeiro Junqueira (processo nº. 73/2006) - construção de anexos - Rua do Povo, nº. 24, Malpique; Celso Maria Carola (processo nº. 122/06) - construção de moradia unifamiliar - Rua das Guardas, Lote 4, Montalvo; Imoconstância, Construção Civil e Imobiliária, S.A. (processo nº. 8/2005) - projecto de alteração - Urbanização Pinhal D'Rei. Acta nº. 27 de 2006-12-27 (fls. 0187) - V.S.N. - Construções, Ldª. (processo nº. 15/2003) - Renovação de Alvará de Construção nº. 88/03, 89/03, 90/03 - Urbanização Quinta de S. Vicente, Constância; Maria Alexandra Lopes Aberto (processo nº. 30/2006) - construção de moradia - Beco Chã do Abreu, Aldeia de Santa Margarida; Juvenal Francisco Ribeiro Silva (processo nº. 72/2006) - construção de moradia - Rua do Cabeço, Malpique; Casur, Construções, S.A. - pedido de averbamento do processo de obras nº. 2/2006, em nome de Imoconstância, Construção Civil e Imobiliária, Ldª.; Grande Prémio da Páscoa de 2007 - aprovação do regulamento da prova; Programa de financiamento ao Associativismo - actividades desportivas de 2004/2005, apresentação de relatório; Serviço de metrologia no Concelho - aquisição de serviços de controlo metrológico; Adjudicação do Lote de terreno nº. 40-42 do Loteamento Industrial de Montalvo à empresa Tekna - Máquinas Industriais para Alumínio; Contrato de Comodato celebrado entre a Câmara Municipal de Constância e a Casa do Povo de Montalvo para cedência do campo de Futebol de Montalvo.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2002-07-10 e 2002-12-26.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2004-01-07 e 2004-03-31.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2004-04-14 e 2004-06-23.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1999-01-06 e 1999-06-23.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1997-07-02 e 1997-12-31.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1995-07-05 e 1995-09-27.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2010-07-07 e 2010-12-29. Acta nº. 16 de 07 de Julho de 2010 (fls. 0001) - Associação Humanitária de Montalvo - Festa do Idoso - Pedido de Apoio; - Agrupamento Médio Tejo II - Zêzere - Renovação do Protocolo no âmbito do Programa Nacional Promoção Saúde Oral; - Proposta de atribuição da Medalha do Concelho ao Rancho Folclórico Os "Camponeses de Malpique"; - Juventude Comunista Portuguesa - Pedido de Anfiteatro dos Rios para Concurso de Bandas. Acta nº. 17 de 22 de Julho de 2010 (fls. 0009) - Concurso Público para alienação de lotes de terreno destinados a construção de telheiros para lazer, sitos em Casal Soares e Carreira - Montalvo; - Associação de Festas de Barrada - Pedido de Palco; - Cooperação com a Câmara Municipal Tarrafal São Nicolau - Assinatura de Memorandos de Intenção de Geminação - Proposta. Acta nº. 18 de 05 de Agosto de 2010 (fls. 0024) - Empreitada "Logradouro Comum às Fracções do Edifício N.º 2 da Rua Avelar Machado e N.º 42/44 da Rua Luís de Camões em Constância" - Auto de Vistoria e Recepção Provisória; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Apoio para aquisição de fardamento; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Apoio pela participação nas Pomonas Camonianas. Acta nº. 19 de 19 de Agosto de 2010 (fls. 0035) - Secção Técnica Administrativa - Relação de Despachos - Mês de Julho/2010; - Obra de Iniciativa Municipal - Construção de Borboletário e Jardim Temático - Aprovação do Projecto de Execução de Arquitectura; - Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho - Concessão de Apoio; - Prémio Camões - Fixação do Valor. Acta nº. 20 de 02 de Setembro de 2010 (fls. 0049) - Proposta - Contratação de Pessoal - Emissão de Parecer - Aprovação; - Concurso Público para adjudicação da venda de Pinheiros Bravos em propriedades do Município de Constância; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 7.329,72 m2, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 24 da Secção n.º 003 da Freguesia e Concelho de Constância; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 6.240 m2, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 65 da Secção n.º 004 da Freguesia e Concelho de Constância; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 1.080 m2, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 11 da Secção n.º 004 da Freguesia e Concelho de Constância; - Transmissão por morte do arrendatário - Requerimento apresentado por João Manuel Filipe da Silva; - Concurso Público para alienação de lotes de terreno destinados à construção de telheiros para lazer, sitos em Casal Soares e Carreira, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância - Abertura de Propostas; - Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Aprovação; - Obras de Urbanização do Loteamento Quinta de Santa Bárbara - Pedido de Redução de Caução - Auto de Vistoria; - Educação Pré-escolar - Componente de apoio à família - ano lectivo 2010/2011; - CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejana - Estágio de Formação do CRIT - Torres Novas; - Pedido de Alteração (Alargamento) de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Snack-Bar Progresso" - Malpique - Santa Margarida da Coutada; - Proposta de Protocolo de Colaboração entre a CM de Constância e a CM de Chamusca - Aprovação; - Contrato de Comodato com a Casa do Povo de Montalvo - Aprovação; - Proposta - Coordenação do Serviço Municipal de Protecção Civil - Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Aprovação; - Posto de Atendimento Municipal de Vale de Mestre - Normas Gerais para o seu Funcionamento - Aprovação. Acta nº. 21 de 16 de Setembro de 2010 (fls. 0088) - 2.ª Revisão ao Orçamento / 2010 - Proposta; - Mapa de Pessoal para o Ano de 2010 - 1.ª Alteração; - Proposta de aquisição de parcela de terreno com 5.575,00 m2, inscrita na matriz predial urbana sob o n.º 501, da Freguesia de Santa Margarida da Coutada e Concelho de Constância; - Vistoria no âmbito da alínea b) do n.º 5 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei nº. 60/2007, de 4 de Setembro (RJUE); - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário"; - Transportes Escolares - Transferência de verbas para a Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância; - Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; - Casa do Povo de Montalvo - Apoio Financeiro para licenciamento de recinto fixo; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Apoio para aquisição de fardamento; - Clube Estrela Verde - Apoio Financeiro de Obras; - Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2010 e para vigorarem no ano de 2011 - Proposta; - Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável sujeito e não isento de IRC, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência ao ano de 2010 e a aplicar em 2011 - Proposta; - Percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2011, nos termos e em conformidade com o que determina a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambos da Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro - Proposta; - Associação Comercial e Serviços de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação - MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio - 5.ª Fase. Acta nº. 22 de 30 de Setembro de 2010 (fls. 0109) - Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno destinados a Construção de Telheiros para Lazer, sitos em Casal Soares e Carreira, Freguesia de Montalvo, Concelho de Constância (Edital N.º 42/2010) - Adjudicação; - Maria Helena Torrado Barroso - Cedência de Parcelas de Terreno para Integração no Domínio Público Municipal - Quinta de S. Vicente; - Proposta para Abertura de Concurso Público para arrendamento de uma fracção destinada a Comércio ou Serviços indiferenciados e de uma fracção destinada a habitação, dos prédios sitos na Rua Luís de Camões, n.º 38 e n.º 40, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; - Auxílios Económicos para o 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Lectivo 2010/2011; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior); - Município de Tomar - Autorização para a afixação de publicidade; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Compra de Tecidos e Acessórios, Calçados, Material de Som, Despesas com Feitios e Aviamentos /Pedido de Apoio; - Protocolo a estabelecer com o Instituto Politécnico de Tomar para ministração de Cursos de Línguas a promover no Município de Constância. Acta nº. 23 de 07 de Outubro de 2010 (fls. 0126) - Empreitada de "PASM - 2ª fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário - Anulação de Concurso Público - Proposta; - Empreitada de "PASM - 2ª fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário - Abertura de Concurso Público Urgente - Proposta. Acta nº. 24 de 14 de Outubro de 2010 (fls. 0133) - Lote de Terreno N.º 7 do "Loteamento Municipal de Serafina" - Malpique - Reversão a Favor do Município; - Lote de Terreno N.º 34, sito no "Loteamento Industrial de Montalvo" - Autorização para Constituição de Hipoteca; - Centro Escolar de Constância - Aprovação Final do Projecto e Abertura de Concurso; - Centro de Ciência Viva - 3.ª Fase - Construção de Pavilhão Multiusos - Constância - Estudo Prévio e Projecto Base de Arquitectura; - Associação Filarmónica Montalvense - ABC da Música; - A. Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Contribuição Extraordinária; - Atribuição de Medalha do Concelho à Santa Casa da Misericórdia de Constância - Proposta; - Proposta de Alteração ao Horário de Funcionamento do Posto de Atendimento Municipal de Vale de Mestre; - Gabinete de Inserção Profissional - Celebração de Contrato de Prestação de Serviços. Acta nº. 25 de 28 de Outubro de 2010 (fls. 0155) - Abertura de Procedimento Concursal Comum para a ocupação de 8 (oito) postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado; - Concurso Público para adjudicação da venda de Pinheiros Bravos em Propriedades do Município de Constância - Abertura de Proposta; - Regulamento de Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Aprovação; - Empreitada "Constância, Freguesia de Santa Margarida, Sistema Integrado para o Tratamento dos Efluentes, Emissário à ETAR do Caima" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Arquivo Municipal - Recuperação da Casa Amarela" - Auto de Recepção Definitiva; - "Casa-Memóra de Camões e Jardim Horto Camoniano" - Estudo Prévio e Anteprojecto de Arquitectura para a Reconstrução e Requalificação dos Edifícios que integram o Jardim Horto Camoniano; - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. - Proposta de Mapas de turnos das farmácias para o Ano de 2011; - Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil; - Elaboração das Actas da C.M.C - Proposta Apresentada pelos Vereadores Margarida Veríssimo e Rui Pires; - Festa de Natal 2010 - Proposta apresentada pelos Vereadores Margarida Veríssimo e Rui Pires. Acta nº. 26 de 11 de Novembro de 2010 (fls. 0175) - Segunda Alteração ao Mapa de Pessoal; - Proposta de Abertura de Procedimento Concursal Comum para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado; - Concurso Público para adjudicação da venda de Pinheiros Bravos em Propriedades do Município de Constância - Adjudicação; - Concurso Público para arrendamento de uma fracção destinada a comércio ou serviços indiferenciados e uma fracção destinada a habitação dos prédios sitos na Rua Luís de Camões, N.º 38 e 40, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Edital n.º 49/2010 - Adjudicação; - Relação de todos os despachos exarados pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, sobre todos os processos de operações urbanísticas particulares, bem assim como das licenças, autorizações e comunicações prévias emitidas, no decorrer do passado mês de Outubro; - Empreitada "Casa Mortuária de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Expressão e Educação Musical - Jardins de Infância do Concelho; - Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; - Clube Estrela Verde - Apoio Financeiro de Obras. Acta nº. 27 de 25 de Novembro de 2010 (fls. 0192) - Apreciação das Grandes Opções do Plano 2011/2013 e Orçamento para 2011; - Apresentação de Proposta para Arrendamento da Fracção "A" destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do Prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; - Pedido de Alienação de um Lote de Terreno no parque Industrial de Montalvo; - Pedido de Alienação do Lote de Terreno N.º 41 sito no Parque Industrial de Montalvo; - TEKNA - Máquinas Industriais para Alumínio - Lote de Terreno N.º 40-42, sito no Loteamento Industrial de Montalvo; - Empreitada "Arranjos Exteriores da Casa Mortuária de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Casa do Povo de Montalvo - Utilização do Pavilhão Municipal; - Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém - Passeio Todo o Terreno; - CDU - Coligação Democrática Unitária - Cedência de Instalações; - TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, prevista na Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro - Percentagem a aplicar no ano de 2011; - Protocolo de Reabilitação da Ponte sobre o Rio Tejo Constância Sul/Praia do Ribatejo; - Protocolo de Cooperação para a Implementação da "Grande Rota do Zêzere"; - Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira para a Implementação da "Grande Rota do Zêzere". Acta nº. 28 de 09 de Dezembro de 2010 (fls. 0205) - Grandes Opções do Plano 2011/2013 e Orçamento para 2011 - Aprovação; - Proposta de Despesas com Pessoal para o Ano de 2011 (Novas Contratações e Alteração de Posicionamento Remuneratório); - Mapa de Pessoal para o Ano de 2011; - Reestruturação dos Serviços do Município - Aprovação do Modelo de estrutura orgânica e nuclear (unidades Orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas); - Actualização de Rendas para o Ano de 2011; - Susana Margarida Violante Branco - Alteração à Operação de Loteamento n.º 1/2000 (Proc. N.º 118/2010); - Empreitada "Prolongamento da Rua Nova - Outeiro - Valverde" - Recepção Definitiva; - Refeições Escolares e Acção Social Escolar (Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo); - Contrato de Comodato entre a Associação Casa-Memóra de Camões e a Câmara Municipal de Constância; - Reparação da Ponte da Praia do Ribatejo/Constância-Sul, sobre o Rio Tejo - Abertura de Concurso Público; - Protocolo para Reabilitação e Reforço Estrutural da Ponte da Praia sobre o Rio Tejo, e respectivo Aditamento - Ratificação; - João Paulo Fernandes Cláudio Dias - Pré-Inscrição na Piscina Municipal de Constância. Acta nº. 29 de 13 de Dezembro de 2010 (fls. 0220) - Proposta de Despesas com Pessoal para o ano de 2011 (Novas Contratações e Alteração de Posicionamento Remuneratório); - Mapa de Pessoal para o ano de 2011; - Reestruturação de Serviços do Município - Aprovação do Regulamento, Estrutura Orgânica e Nuclear (unidades orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas); - Contrato de Comodato entre a Associação Casa-Memóra de Camões e a Câmara Municipal de Constância; - Contratação de Empréstimo Bancário a Médio Prazo por parte da Resitejo - Autorização. Acta nº. 30 de 22 de Dezembro de 2010 (fls. 0230) - Empreitada "Prolongamento da Rua Nova - Outeiro Valverde" - Recepção Definitiva; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; - Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Desportivas Época 2010/2011; - Participação das Colectividades Concelhias que desenvolvem Ginástica de Manutenção no Sénior Gym Nacional; - A-Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Unidades de Participação; - Prédio Urbano sito na Rua do Tem-Te-Bem, em Constância - Cancelamento da Cláusula Registral - Direito de Superfície. Acta nº. 31 de 29 de Dezembro de 2010 (fls. 0254) - Concurso Público para adjudicação da prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança dos Trabalhos da Empreitada: Ponte Metálica da Praia do Ribatejo. Reabilitação e Reforço do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1949-03-17 a 1954-10-07.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1963-05-10 a 1966-03-23.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1938-01-02 a 1940-12-30.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1989-07-12 e 1989-12-27.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2012-07-05 e 2012-12-20. Ata n.º 14 de 05 de julho de 2012 (fls. 0001) - 14.ª Alteração ao Orçamento e 11.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Maria José dos Santos Morgado Garcia (Proc. N.º 42/2012) - Emissão de Certidão - Aumento do número de comproprietários; - Empreitada "Alteração de moradia, n.º 22 - Rua Luís de Camões - Constância" - Auto de Receção Definitiva; - Prémio Camões - ano letivo 2011/2012; - U.D.O. - União Desportiva do Oeste - 7.ª Volta a Portugal Júnior - 30 de Agosto a 2 de Setembro de 2012; - Programa Viver Constância - Edição de 2011 - Proposta; - Prestação de Serviços pela Empresa de Inserção "Os Quatro Cantos do Cisne" - Proposta; - Lei dos Compromissos, pagamentos em atraso e utilização de empréstimo. Ata n.º 15 de 19 de julho de 2012 (fls. 0024) - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Junho / 2012; - Empreitada "Constância - Campo de Jogos - Polidesportivo" - Auto de Receção Definitiva; - Transportes Escolares 2012/2013 - Normas de procedimento; - Estágio de Verão - Universidade de Coimbra; - ISLA - Instituto Superior de Línguas de Administração de Santarém - Protocolo de Cooperação; - Viagem de Estudo Portugal/Espanha - Constituição de Fundo de Maneio; - Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância - Reforço de Verba; - Homenagem a Manuela de Azevedo, Presidente Honorária da Casa Memória de Camões em Constância. Ata n.º 16 de 02 de agosto de 2012 (fls. 0034) 15.ª Modificação ao Orçamento para 2012; - 16.ª Modificação ao Orçamento e 12.ª Modificação às GOP (PPI e AMR) para 2012; - Parque Almourol - Promoção e Desenvolvimento Turístico, Lda, - Renúncia ao cargo de Gerente; - Relatório de Avaliação da Implementação da Componente de Apoio à Família e do Funcionamento do Centro Escolar de Santa Margarida; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância; - Celeste Maria Santos Pereira - Contrato de Arrendamento do Edifício sito na Azinhaga da Fonte, n.º 12 - Montalvo; - Operação de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Alteração de Espaço Comercial e Habitação - Projeto de Execução de Arquitetura - Localização: Rua Luís de Camões, n.º 1 e 1A, Constância; - Centro Escolar de Constância - Cessão de Posição Contratual; - Educação pré-escolar - Componente de Apoio à família - ano letivo 2012/2013; - Normas de Funcionamento dos Centros de Tempos Livres do Concelho de Constância para o ano letivo 2012/2013; - Centro Escolar de Santa Margarida - Normas de Cedência das Instalações; - Edison Ricardo Mendes Noronha - Realização de Espetáculo ao Ar Livre - Circo. Ata n.º 17 de 16 de agosto de 2012 (fls. 0050) - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Julho/2012; - 17.ª Modificação ao Orçamento e 13.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para 2012; - Câmara Municipal de Abrantes - Falecimento da Bombeira Paulina Pereira; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" - Prorrogação de Prazo; - Empreitada "Reconstrução e Ampliação de Moradia na Rua da Azinhaga da Fonte, N.º 12 - Montalvo" - Auto de Receção Provisória; - Normas de Funcionamento dos Centros de Tempos Livres do Concelho de Constância; - Proposta - Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CC-CIMT). Ata n.º 18 de 30 de agosto de 2014 (fls. 0063) - 18.ª Modificação ao Orçamento/2012; - Santa Casa da Misericórdia de Constância – Pedido de averbamento à cláusula 2.ª da Escritura 06/2009; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - 3.ª Rota dos Templários; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; - Contratos a celebrar entre a Câmara Municipal e os Beneficiários do Programa Viver Constância 2011. Ata n.º 19 de 13 de setembro de 2012 (fls. 0069) - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Agosto / 2012; - Fajudis - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Fajudis recebe prémio "Jovens pela Igualdade"; - 3.ª Revisão às GOP (PPI e AMR) e Orçamento para 2012; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Projeto "Requalificação da Via de Ligação Aldeia / Malpique (Estrada Nova das Hortas); - Obra de Iniciativa Municipal - "Espaço Zêzere" - Estrutura Modular de Utilização Polivalente - Anteprojeto de Arquitetura; - Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho - ano letivo 2012/2013; - Percentagem de Participação Variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2013, nos termos e em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambos da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro - Proposta; - Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e C) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2012 e para vigorarem no ano de 2013 - Proposta; - Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência ao ano de 2012 e a aplicar em 2013 - Proposta; - Proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar no ano de 2013; - Compromissos Plurianuais - Autorização Prévia Genérica; - Reorganização Administrativa - Pronúncia a que se refere o artigo 11.º da Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio; - Filme - Documentário - Bibliografia; - Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Constância - Aprovação Final; - Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância; - Paróquia de São Julião Mártir - Pedido de Apoio - PRODER; - Portucel Soporcel Florestal Sociedade de Desenvolvimento Florestal S.A. - Pedido de Parecer para arborização com espécies de rápido crescimento (eucalipto); - Projeto PRODER - Construção de Embarcação Típica do Tejo - Varino. Ata n.º 20 de 27 de setembro de 2012 (fls. 0100) - Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os meses de abril, maio, junho e julho de 2012; - 19.ª Modificação ao Orçamento e 14.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Margarida Maria da Costa Alves Veríssimo - Continuidade da suspensão de mandato; - Associação Humanitária de Montalvo - Construção de Equipamento Social (Proc.º N.º 70/2011); - Empreitada "Reparação da Torre de Observação - Parque Ambiental de Santa Margarida" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Instalações Sanitárias Públicas - POMTEZE" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada “Requalificação da Via de Ligação Aldeia / Malpique (Estrada Nova das Hortas) – Constituição de Júri; - Auxílios Económicos para o 1.º CEB - Ano Letivo 2012/2013; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a estudantes do Ensino Superior; - Expressão e Educação Musical - Jardins de Infância do Concelho - ABC da Música; - Sociedade Recreativa Portelense - Convívio de Pesca - Pedido de Taça, troféu; - Associação Popular e Social de Constância - Pedido de Instalações Ano Letivo 2012/2013; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Cedência de sala; - Bombeiros Voluntários de Constância – Pedido de Apoio; - Márcio André Medroa, na qualidade de gerente do Estabelecimento Pezinhos no Rio, Restauração Unipessoal, Lda. - Colocação de 2 Unidades de Ar Condicionado (Req. N.º 7387/2012); - Programa de Financiamento ao Associativismo / 2012 - Atribuição de Apoios. Ata n.º 21 de 11 de outubro de 2012 (fls. 0125) - 20.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - CAIMA - Indústria de Celulose, S.A - Paragem da Fábrica; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Agradecimento por apoio nos Campos de Férias Sem Fronteiras; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Tomada de Posse dos novos Órgãos Sociais; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Autorização para Constituição de Hipoteca; - Instituto Politécnico de Tomar - Formação em Contexto de Trabalho; - Associação "Os Quatro Cantos do Cisne" - Atividades de Enriquecimento Curricular - Pedido de Técnico; - Associação de Futebol de Santarém - Pedido de Isenção Taxa de utilização do Pavilhão; - João Manuel Freire da Cruz Dias - Homenagem a Professora - Pedido de cedência do Centro Escolar de Santa Margarida - Convite para estar presente no evento - dia 27/10/2012; - ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa - Protocolo de Parceria com ABAE; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Alvará de licença de construção de edifício para Lar de Idosos - Pedido de Isenção de caução. Ata n.º 22 de 25 de outubro de 2012 (fls. 0137) - 15.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 21.ª Modificação ao Orçamento/2012; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Setembro/2012; - Exército Português - Centro de Recrutamento de Coimbra - Apresentação de cumprimentos; - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Agradecimento; - 22.ª Modificação ao Orçamento/2012; - Celebração de Contratos de Avença - Mês de Setembro de 2012; - Contrato de Comodato com a Associação Cultural e Desportiva Aldeiense; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" - Auto de Receção Provisória; - Abertura de Procedimento com vista à contratação de serviços Desportivos para o Parque Desportivo Municipal. Ata n.º 23 de 8 de novembro de 2012 (fls. 0146) - Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os Meses de Agosto e Setembro de 2012; - 23.ª Modificação ao Orçamento e 16.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) / 2012; - Lote de Terreno N.º 23 da Urbanização de Malpique - Desistência da Adjudicação; - Contrato de Comodato com a Associação Cultural e Desportiva Aldeiense; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Bens a ceder à Associação Centro Ciência Viva de Constância; - Empreitada "Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Pedido de Liberação de Caução"; - Obra de Iniciativa Municipal - "Espaço Zêzere" - Estrutura Modular de Utilização Polivalente - Projetos de Execução de Arquitetura e Especialidades; - Empreitada "Habitação Plurifamiliar, Comércio e Serviços - Rua Luís de Camões, N.º 38/38A - Constância - Pedido de Liberação de Caução"; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Cedência de Escola; - Peças de Procedimentos para Concurso Público com vista à Contratação de Serviços Desportivos para o Parque Desportivo Municipal. Ata n.º 24 de 22 de novembro de 2012 (fls. 0159) - 24.ª Modificação ao Orçamento e 17.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) /2012; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Outubro/2012; - Contratação em Regime de avença de Técnico Superior Jurista; - Atualização de rendas para o Ano de 2013; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Cedência de Terreno para construção do lar de Idosos / Cláusula de Salvaguarda; - Empreitada "Requalificação da Via de Ligação Aldeia/Malpique (Estrada Nova das Hortas)" - Lista de Erros e Omissões; - Restituição de Pagamento de Taxa de Vistoria do Alojamento Local "Casa João Chagas"; - Casa do Povo de Montalvo - Apoio Financeiro; - Funcionamento e Gestão do canil/gatil intermunicipal; - Pressão de Água - Rua Principal, n.º 4 - Aldeia de Santa Margarida; - 60 Anos do Campo Militar - Proposta de Reconhecimento. Ata n.º 25 de 6 de dezembro de 2012 (fls. 0172) - Casa do Povo de Montalvo - Apresentação dos Corpos Sociais; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Agradecimento da Cedência do Espaço (Apartamento); - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Agradecimento de Apoio Financeiro; - 25.ª Modificação ao Orçamento/2012 e 18.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Turismo de Lisboa e Vale do Tejo – Resultados Definitivos das Eleições da ER Turismo Lisboa e Vele do Tejo; - Grande Opções do Plano e Orçamento para 2013 - Proposta; - Regulamento de Organização de Serviços Municipais - Mapa de Pessoal para o ano 2013 - Proposta; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Aquisição por usucapião do Edifício da Biblioteca Municipal, sito na Estrada Nacional 3, na Vila, Freguesia de Constância; - Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida da Coutada - 2.ª Fase" - Pedido de Liberação de Caução; - Empreitada "Recuperação da Cadeia Velha - Constância" - Pedido de Liberação de Caução; - Empreitada "Igreja Matriz de Santa Margarida - Requalificação, Acessos e Espaço Envolvente" - Pedido de Liberação da Caução; - Educação Pré-escolar - Componente de apoio à família - ano letivo 2012/2013; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Atribuição de Apoio Financeiro a Estudantes que frequentam Estabelecimentos de Ensino Superior; - Associação Humanitária de Montalvo - Atribuição de Apoio Financeiro; - Pressão de Água - Rua Principal, n.º 4 - Aldeia de Santa Margarida da Coutada. Ata n.º 26 de 20 de dezembro de 2012 (fls. 0189) - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Novembro/2012; - 26.ª Modificação ao Orçamento e 19.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Reconstrução e Alteração de Habitação sita na Rua Machado Santos N.º 1, Constância - Projeto de Execução de Arquitetura; - Empreitada "Substituição de Conduta de Água - Vale de Mestre/Pereira" - Pedido de Liberação da Caução; - Associação Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Pedido de Autorização de Obras de Melhoramentos; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de comparticipação; - Associação Humanitária de Montalvo: Cama Articulada - Pedido de Apoio; - Rádio Tágide - Pedido de Apoio; - Prestação de Serviços "Contratação de Serviços Desportivos para o Parque Desportivo Municipal"; - Notificação de Contrato de Factoring - Cessão de Crédito pela WOODONE, S.A à Caixa Económica Montepio Geral - Contrato N.º 17/2012, de 11.12.2012; - Constituição do Agrupamento de Bombeiros do Médio Tejo Norte - Proposta de Protocolo de intenções.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1992-01-08 e 1992-07-08.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2006-01-11 e 2006-03-22.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1992-07-22 e 1992-12-23.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1987-07-01 e 1987-12-30.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2008-07-09 e 2008-12-22. Acta nº. 14, de 2008-07-09 (fls. 0003) - Empreitada de Urbanização Municipal de Malpique - Constância; Reabilitação do Edifício sito na Rua dos Ferreiros, 11, em Constância; Empreitada de reabilitação da Cadeia Velha, sita na Rua Luís de Camões, 1, em Constância; Empreitada de Requalificação da Estrada Municipal 505, Vale de Mestre a Aldeia; Relatório Final da Empreitada do Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo; Adesão do Município de Constância ao Projecto Casa Pronta; Programa da Televisão RTP Verão Total. Acta nº. 15, de 2008-07-23 (fls. 0023) - Loteamento Municipal da Rua de Moinho de Vento, em Constância; Elaboração do projecto do Campo de Futebol Municipal de Montalvo; Elaboração do projecto de Borboletário e Jardim Árabe; Atribuição dos números de polícia toponímia no Loteamento das Guardas em Montalvo. Acta nº. 16, de 2008-08-06 (fls. 0057) - Alienação da habitação sita na Rua Avelar Machado, em Constância a Maria Teresa de Jesus Filipe; Alienação de Lote para construção de garagem em Montalvo a José Gaspar Batista; Alienação de Lote para construção de garagem em Montalvo a Edgar Manuel Caetano Rodrigues. Acta nº. 17, de 2008-08-20 (fls. 0071) - Lançamento de derrama para o ano de 2009; Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2009; Protocolo estabelecido para utilização da Incineradora Integrada do Canil Gatil Intermunicipal de Torres Novas. Acta nº. 18, de 2008-09-03 (fls. 0085) - Aprovação do Plano de Segurança e Saúde da Empreitada de Construção do Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo; Aprovação do Plano de Segurança e Saúde da Empreitada de Requalificação da Estrada Municipal 592 Vale de Mestre a Aldeia; Acordo de Parceria estabelecido com os Quatro cantos do Cisne para alargamento e generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1º. Ciclo. Acta nº. 19, de 2008-09-17 (fls. 0102) - Recepção definitiva da Empreitada de Construção do Observatório da Natureza - Planetário; Recuperação do imóvel sito na Rua Machado dos Santos em Constância; Obras de pintura exterior da Igreja de S. Julião em Constância; Comparticipação financeira à Paróquia de Montalvo para aquisição de artigos religiosos; Participação variável nas receitas do IRS; Aprovação da proposta de Estatutos da Comunidade Urbana do Médio Tejo; Protocolo de Colaboração e Delegação de Competências entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Santa Margarida – Gestão da Albufeira / Açude; Acordo de Cedência de Informação entre a Câmara Municipal e a EDP - Cartografia Vectorial; Programa Viver Constância - Apoios - Habitações degradadas. Acta nº. 20, de 2008-10-01 (fls. 0128) - Aquisição de imóvel destinado à construção do Centro Escolar de Montalvo; Apoio a Extractos Sociais Desfavorecidos - Apoio a Estudantes do Ensino Superior; Associação Popular e Social de Constância - Utilização de salas da Escola Primária da Aldeia de Santa Margarida e Parque Ambiental; Relatório da 2ª. fase do Plano Estratégico do Concelho de Constância. Acta nº. 21, de 2008-10-15 (fls. 0150) - Abertura de concursos - Aquisição de quadros inter-activos para as escolas do Concelho e fornecimento e instalação de Sistema de Rotação da Cúpula do Observatório do Centro Ciência Viva; Resultados do Concurso do Programa Viver Constância - habitações degradadas; Avaliação Ambiental Estratégia da 1ª. Revisão do Plano Director Municipal PDM de Constância; Comunicação da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha informando a Câmara Municipal de Constância da vontade de denunciar o Protocolo referente à Ponte sobre o Rio Tejo. Acta nº. 22, de 2008-10-22 (fls. 0172) - Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2010. Acta nº. 23, de 2008-10-29 (fls. 0176) - Construção de instalações sanitárias públicas WC de apoio ao Cemitério de Montalvo; Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e a Fundação EDP para aquisição de um Observatório Astronómico destinado ao Centro Ciência Viva; Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal, Associação de Bombeiros Voluntários e Autoridade Nacional de Protecção Civil – Equipas de Intervenção Permanente. Acta nº. 24, de 2008-11-12 (fls. 0198) - Concurso público para atribuição na modalidade de arrendamento de três fogos de habitação social sitos no Chão da Feira em Constância; Aprovação do projecto de Arquitectura do Jardim Municipal do Chão da Feira em Constância; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Desportivas para a época de 2008/2009; Protocolo de Gestão do Canil/Gatil Intermunicipal de Abrantes Constância e Sardoal - ADCA. Acta nº. 25, de 2008-11-26 (fls. 0216) - Concurso Público para adjudicação do Quiosque sito na Avenida das Forças Armadas em Constância; Alteração da denominação do Agrupamento de Escolas de Constância; Melhoria das condições de higiene e salubridade do acampamento onde reside o núcleo de etnia cigana; Alteração ao Acordo de cedência de informação entre a Câmara Municipal e a EDP; Actualização das Tarifas de fornacimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos para o ano de 2009; Alteração ao Protocolo de Colaboração e Delegação de Competências entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Montalvo; Alteração ao Protocolo de Colaboração e Delegação de Competências entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Constância; Alteração ao Protocolo de Colaboração e Delegação de Competências entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada; Alteração do Protocolo entre a Câmara Municipal a Associação dos Bombeiros Voluntários e a Autoridade Nacional de Protecção Civil sobre Equipas de Intervenção Permanente; Aprovação do Regulamento do Arquivo Municipal de Constância. Acta nº. 26, de 2008-12-10 (fls. 0244) - Recepção Definitiva da Empreitada de Renovação da Rede Viária - Acessos a Santa Bárbara e Observatório; Adjudicação da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Desportivas 2008/2009 - Análise de candidaturas e atribuição de subsídios; Apoio financeiro à Junta de Freguesia de Montalvo para obras de reparação da sede; Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais; Projecto de Regulamento de Feiras do Concelho de Constância; Projecto de Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Acta nº. 27, de 2008-12-22 (fls. 0265) - Reversão do Lote de terreno nº. 23 do Parque Industrial de Montalvo para a Câmara Municipal de Constância; Recepção Definitiva da Empreitada de Arranjos Exteriores do Bairro Chão da Feira em Constância; Abertura de concurso para fornecimento de Telescópio para o Centro Ciência Viva de Constância; Adjudicação da empreitada de recuperação da Cadeia Velha em Constância; Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; Apoios no âmbito do Programa Viver Constância - habitações degradadas; Toponímia - Atribuição de nomes de ruas em diversas localidades do Concelho; Aprova o Estatuto do Direito de Oposição; Alteração do Protocolo com a Junta de Freguesia de Montalvo.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1909-03-20 a 1913-12-26.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1901-05-02 a 1905-01-02.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2004-07-07 e 2004-09-29.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2000-01-05 e 2000-06-21.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2000-07-05 e 2000-12-20.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1996-07-03 e 1996-12-18.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1994-07-06 e 1994-12-21.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1985-01-08 e 1985-06-25.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1986-01-14 e 1986-06-18.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1954-10-07 a 1958-09-04.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1991-01-09 e 1991-06-26.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1988-01-13 e 1988-06-29.

Registo das dliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1988-07-13 e 1988-12-28.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1862-01-16 a 1965-08-30.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2009-07-08 e 2009-12-28. Acta nº. 15, de 08 de Julho de 2009 (fls. 0003) - Aquisição por usucapião do prédio urbano sito na Rua Luís de Camões, N.º 9, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância (antigo edifício dos Paços do Concelho); António da Assunção Catarino (Req. N.º 267/2009); Silvicaima - Sociedade Silvícola Caima, S.A. (Proc. N.º 15/2009); Maria Helena Lopes Vasco Calado (Proc. N.º 79/2006); Carla Maria Grácio Vicente Lopes Grácio (Proc. N.º 9/2009); Cardilium - Construção, S.A. (Proc. N.º 76/2008); Projecto de Ampliação do Cemitério da Portela; "Requalificação da Estrada Municipal 592 - Vale de Mestre/Aldeia" - Prorrogação de Prazo; Junta de Freguesia de Montalvo - V Encontro do Idoso - Pedido de Apoio; Lar de Crianças e Jovens da Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas - Pedido de apoio; Os Quatro Cantos do Cisne - Apoio Festas Pereira 2009 e XIV Concurso de Gastronomia; Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Pedido de utilização do Parque de Campismo; ESCORA - Associação de Jovens para a Preservação Cultural e Arqueológica de Montalvo - Pedido de Apoio; Os Quatro Cantos do Cisne - Intercâmbios "Eu&Ecology" - Pedido apoio; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Atribuição de apoio Financeiro. Acta nº. 16, de 22 de Julho de 2009 (fls. 0026) - Américo Miranda Simples, na qualidade de mandatário de Maria do Céu Vicente Cardigos Trindade - Pedido de Certidão; Caima - Indústria de Celulose, S.A. (Proc. N.º 7/2000); Clarisse Maria Valério (Proc. N.º 36/2008); Lactejo - Lact. do Vale do Tejo, Lda (Proc. N.º 77/2007); Abertura de Concursos - Instalação de Gás Canalizado nos Blocos Habitacionais Municipais 5, 7, 8 e 9 - Chão da Feira - Constância; Adjudicação de Bens e Serviços - Pintura dos Blocos Habitacionais Municipais n.ºs 5, 7, 8 e 9 - Chão da Feira - Constância; Elaboração de Documentos de Enquadramento Estratégico e Candidatura ao QREN - POVT; Instalação de Gás Canalizado nos Blocos Habitacionais Municipais 5, 7, 8 e 9 - Chão da Feira - Constância; Adjudicação de Empreitadas - Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 1.ª Fase; Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Trabalhos a Mais; Transportes Escolares 2009/2010; Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Pedido de apoio para realização do "Dia do Desporto"; Paróquia de Montalvo - Cedência de papel; Centro de Acolhimento Temporário - Casa da Boavista - Articulação para visita à Vila e ao Parque Ambiental; Sociedade Recreativa Portelense - Envio de Ficha de Candidatura; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Programa de Financiamento ao Associativismo. Acta nº. 17, de 05 de Agosto de 2009 (fls. 0042) - CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Acampamento em Constância 2009; CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Utilização da Piscina; FAJUDIS - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Cedência do Cine-Teatro de Constância; Turismo de Lisboa e Vale do Tejo - Abertura de Concursos Públicos para Concessão de Salas do Jogo do Bingo. Acta nº. 18, de 19 de Agosto de 2009 (fls. 0051) - Recuperação da Cadeia Velha - Constância - Prorrogação de Prazo; Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho; Educação Pré-Escolar - Componente de Apoio à Família; Prémio Camões; Protocolo de Parceria entre A Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Constância. Acta nº. 19, de 02 de Setembro de 2009 (fls. 0055) - Aquisição por Usucapião do Prédio Urbano destinado a "Talho Municipal", sito na Rua da Barca, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; LACTEJO - Lacticínios do Vale do Tejo, Lda. (Proc. N.º 77/2007); Clarisse Maria Valério - Pedido de Certidão (Reg. N.º 9480/2009); Clarisse Maria Valério (Proc. N.º 36/2008); Pedro Brás Pina e Brito e Ana Paula Martins Mestre Pina e Brito (Proc. N.º 44/2007); "Recuperação da Cadeia Velha - Constância" - Prorrogação de Prazo; Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho; Educação Pré-Escolar - Componente de apoio à família; Prémio Camões; Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Pedido de Apoio - Taça/Troféu - Pesca Desportiva; Casa do Povo de Montalvo - Pedido de apoio; FAJUDIS - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Fim-de-Semana Radical em Constância - Cedência do Parque de Campismo; Clube Náutico de Abrantes - Pedido de Pavilhão; PSD - Partido Social Democrata - Cedência do Cine-Teatro; JICA - Juventude Inovadora com Atitude - Pedido de Ocupação de Espaço; ESCORA - Associação de Jovens para a Preservação Cultural e Arqueológica de Montalvo - Pedido de Apoio; Alteração ao Regulamento de Avaliação do Desempenho do Município de Constância; Protocolo de Colaboração da SCMC - Santa Casa da Misericórdia de Constância, no Âmbito da Protecção Civil - Constância; Protocolo de Parceria entre A Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Constância; Associação Comercial e Serviços de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação - MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio. Acta nº. 20, de 16 de Setembro de 2009 (fls. 0081) - Aquisição por usucapião do prédio urbano destinado a "oficina", sito na Rua do Outeiro, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; Moradia implantada no Lote N.º 19 do "Loteamento Municipal de Serafina, Malpique", Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Pedido de autorização para venda; J.M.Reis, Lda (Proc. N.º 31/2002); Abertura de Concursos - Requalificação de Pavimentos em Arruamentos do Concelho; Adjudicação de Bens e Serviços - Aquisição de Sinalização Vertical, Pintura de Vias Rodoviárias e Fornecimento e Montagem de Guardas Metálicas de Segurança; Adjudicação de Empreitadas - Requalificação de Pavimentos em Arruamentos do Concelho e Centro Escolar de Santa Margarida - Pavimentos Térreos; Expressão e Educação Municipal - Jardins de Infância do Concelho; Protocolo de Colaboração entre a Associação Cultural e Desportiva Aldeiense, O Município de Constância e o Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Alteração; 1.ª Revisão do PDM - Alteração da Comissão de Acompanhamento; Plano de Urbanização de Montalvo - Rescisão por Mútuo Acordo do Contrato e Cancelamento da Respectiva Garantia Bancária; Actualização e Adaptação à Nova Legislação do Plano de Urbanização de Constância - Rescisão por Mútuo Acordo do Contrato e Cancelamento da respectiva Garantia Bancária; Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância. Acta nº. 21, de 30 de Setembro de 2009 (fls. 0099) - 12.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 12.ª Modificação ao Orçamento; Neoporta, Lda - Lotes de terreno N.º 14 e N.º 15, sitos no "Loteamento Industrial de Montalvo" - Autorização para alienação dos prédios; Aquisição de prédio destinado à construção do Centro Escolar de Montalvo - Resposta dos proprietários à proposta de aquisição pela via do direito privado; João Carlos Costa Fatela Lopes Curto e Maria de Fátima Neves Valente Venâncio Curto (Proc. N.º 51/2008); Pedro Brás Pina e Brito e Ana Paula Martins Mestre Pina e Brito (Proc. N.º 44/2007); Sociedade de Construções S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 1/2002); Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 24/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 25/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 26/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 27/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 28/2008); Socijoba - Sociedade de Construção S.A. - Caducidade da Licença (Proc. N.º 29/2008); Auto de Vistoria - Reclamação ao Imóvel sito na Rua das Hortas, n.º 8 - Aldeia; Auxílios Económicos para o 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2009/2010; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de utilização das instalações do Parque Ambiental de Santa Margarida; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de utilização das instalações da Associação Cultural e Desportiva Aldeiense; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Refeições dos alunos nas Pomonas Camonianas; Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Envio de documentos de despesas; 1.ª Revisão do PDM - Ampliação dos Serviços inicialmente Contratados Acta nº. 22, de 14 de Outubro de 2009 (fls. 0124) - Clube Estrela Verde - Cedência de Equipamento Informático; Grupo Cultural Emoções de Malpique - Cedência do Cine-Teatro Municipal; Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. - Proposta de mapas de turnos das farmácias para o ano 2010. Acta nº. 23, de 28 de Outubro de 2009 (fls. 0130) - 13.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 13.ª Modificação ao Orçamento; Casa do Povo de Montalvo - Utilização do Pavilhão Municipal; Voto de Congratulação e de Reconhecimento – Proposta do Senhor Presidente da Câmara. Acta nº. 24, de 05 de Novembro de 2009 (fls. 0138) - Aprovação de plano para a realização das reuniões da Câmara Municipal para o mandato de 2009/2013, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações posteriormente introduzidas; Proposta para a aprovação de existência de um segundo vereador em regime de permanência a tempo inteiro; Aprovação do Regimento da Câmara Municipal de Constância; Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal. Acta nº. 25, de 12 de Novembro de 2009 (fls. 0147) - Vistoria realizada no Bairro Novo, Bloco "B" - Constância; Vistoria realizada na Rua das Hortas, n.º 11 - Aldeia; Vistoria realizada na Rua Luís de Camões, n.º 54 - Constância; Empreitada "Requalificação de Pavimentos na Aldeia de Santa Margarida"; Empreitada "Requalificação de Pavimentos em Arruamentos do Concelho"; Construção de Borboletário e Jardim Árabe; Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta de Designação de Centro Escolar; Concessão de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Nomeação de Comissão; Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Constância - Pedido de Apoio; Grupo Cultural Emoções de Malpique - Pedido de comparticipação; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Pedido de comparticipação; Os Quatro Cantos do Cisne - Pedido de colaboração financeira para aquisição de material isotérmico; RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Nomeação de Representante; Guarda Nacional Republicana - Protocolo com a GNR / Segurança em Comunidade; Projecto de Regimento da Câmara Municipal de Constância - Aprovação; Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém - PROVERE - Mercados do Tejo. Acta nº. 26, de 20 de Novembro de 2009 (fls.0168) - Percentagem de participação variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no ano de 2010, nos termos e em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambas da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro; Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2009, e para vigorarem no ano de 2010; Percentagem a aplicar no ano de 2010 na TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, prevista na Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro; Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), relativamente ao rendimento gerado na área do Município de Constância, com referência ao ano de 2009 e a aplicar em 2010. Acta nº. 27, de 26 de Novembro de 2009 (fls. 0178) - 15.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 15.ª Modificação ao Orçamento; Apreciação das Grandes Opções do Plano 2010/2013 e Orçamento para 2010; Contrato de Comodato celebrado com a Diverlanhoso - Actividades Desportivas, Lda - Pedido de Alteração; Avaliação de prédio sito em Montalvo - Aquisição de prédio; Associação Cultural e Desportiva de Santo António - Pedido de Troféu/Lembrança; Clube Estrela Verde - Torneio Quadrangular de futsal (Pedido de Troféu), Grupo Cultural Emoções de Malpique - Pedido de Instalações, Normas de Participação da XXIII Mostra Nacional de Artesanato e VI Mostra de Doces e Sabores - 2, 3, 4 e 5 de Abril 2010 - Proposta; Programa Viver Constância - Edição de 2009 - Atribuição de Apoios; AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Representante do Município na AMEGA; Regimento da Câmara Municipal de Constância; Adequação ao PROT-OVT - Alteração por Adaptação do PDM de Constância; Proposta de abertura do processo de classificação do edifício Paços do Concelho na Rua Grande, em Constância, como imóvel de Interesse Municipal. Acta nº. 28, de 10 de Dezembro de 2009 (fls. 0199) - Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) 2010/2013 e Orçamento 2010; Mapa de Pessoal 2010; CAIMA - Indústria de Celulose S.A. (Processo N.º 7/2000); Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a estudantes do Ensino Superior); Associação Cultural, Desportiva e de Beneficência dos Bombeiros de Alpiarça - XIII Concurso de Pesca em Homenagem ao Comandante Homero Bento Machacaz; Associação Humanitária de Montalvo - Atribuição de apoio; Associação Popular e Social de Constância - Atribuição de apoio; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Atribuição de apoio; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Desportivas; Regimento da Câmara Municipal de Constância; Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância; Designação e Nomeação de técnicos para a realização de vistorias no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente - Projecto "O Meu Eco-Sistema" - Pedido de parceria e apoio. Acta nº. 29, de 28 de Dezembro de 2009 (fls. 0216) - Empreitada "Recuperação da Cadeia Velha" - Recepção Provisória; "Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Constância" - Prorrogação de prazo; Tarifas de Fornecimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos - discussão e votação de propostas de valores a praticar em 2010.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2013-01-03 e 2013-05-23. Ata n.º 1 de 03 de janeiro de 2013 (fls. 0001) - 27.ª Alteração ao Orçamento e 20.ª às Grandes Opções do Plano; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Bens Móveis a Ceder ao Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique; - Cedência de Bens Móveis à Associação Centro Ciência Viva de Constância; - Empreitada "Alteração de Moradias na Rua Azinhaga da Fonte, N.º 8 e 10 - Montalvo - Pedido de Liberação da Caução"; - Arquivo Municipal de Constância: Fornecimento de Cópia Digital de Documento. Ata n.º 2 de 17 de janeiro de 2013 (fls. 0008) - 28.ª Modificação ao Orçamento e 21.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Dezembro/2012; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões - Isenção de pagamento; - Pezinhos no Rio Lda - Encerramento do Estabelecimento; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Agradecimento; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Atualização da base de dados - novo Presidente da Assembleia de Freguesia; - Brigada Mecanizada - Comemoração dos 60 anos do CMSM - Agradecimento; - Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto - Contra as novas regras de faturação eletrónica e os problemas que geram nas nossas Associações do concelho de Alcobaça; - Serviços do Ministério Público de Abrantes – Notificação por via postal simples com prova de depósito; - Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio; - Empreitada "Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada" - Pedido de Liberação de Caução; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de utilização do Pavilhão Municipal pelo escalão "escolinhas"; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Isenção do Pagamento de Taxas de Ligação do Ramal de Água, de Esgotos e Contrato de Fornecimento de Água; - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Ar condicionado na capela mortuária da Portela - Funcionamento e gestão do canil/gatil intermunicipal. Ata n.º 3 de 31 de janeiro de 2013 (fls. 0020) - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Tomada de Posse Órgãos Sociais para o biénio 2012-2013; - 1.ª Alteração ao Orçamento e 1.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Agrupamento de Escolas de Constância - Isenção de Pagamento; - Movimento "No Ribatejo Freguesias Sim" - Comunicado da Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias; - Empreitada "Substituição de cobertura - Museu Quintas do Tejo - Quinta D. Maria - Montalvo" - Pedido de Liberação da Caução; - Empreitada "CCV de Constância - Instalações do Planetário" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Rua Projetada à Rua do Cabeço - Portela" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Remodelação da Conduta de Distribuição de água - Rua de S. Bento - Portela" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Repavimentação do Caminho de Alcolobre desde a EN 118 até ao limite do Concelho" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Museu Quintas do Tejo - Reparação de Telheiro" - Pedido de Liberação da Caução; - Obra de Iniciativa Municipal - Construção de Centro Escolar - Rua da Relvinha - Montalvo; - Empreitada "Centro Escolar de Montalvo" - Abertura de Concurso Público; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - IV Trilhos do Almourol 2013 - Pedido de Apoio; - Protocolo com a Velha Lamparina e Normas de Participação para a Feira à Moda Antiga em Constância/Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem/Festas do Concelho 2013; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2013 - Normas de Participação e Funcionamento de Tasquinhas e Quiosques de Bebidas; - Programa de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município - Designação da Comissão de Análise; - AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Quotização para o Ano 2013; - A. Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Alteração parcial de estatutos. Ata n.º 4 de 14 de fevereiro de 2013 (fls. 0048) - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Janeiro/2013; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Apresentação de Cumprimentos; - Agrupamento Médio Tejo Norte - Protocolo de Constituição; - 1.ª Revisão ao Orçamento - Projeto "Centro Escolar de Montalvo"; - Bens Móveis a ceder ao Grupo Cultural Emoções de Malpique; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância; - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Entroncamento - Pedido de Estágio; - Instituto Politécnico de Tomar - Proposta de Realização de Estágio; - Normas e Funcionamento da Biblioteca Municipal - Proposta de Alteração; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Pedido de cedência de instalações; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Envio de Documentos de Despesas; - Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de Apoio; - Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Quotização para o Ano 2013; - Reorganização orgânica de acordo com a Lei 49/2012. Ata n.º 5 de 28 de fevereiro de 2013 (fls. 0065) - 2.ª Modificação ao Orçamento e 2.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria - Notificação de despacho; - Sociedade Recreativa Portelense - Listas dos Corpos Gerentes para o biénio 2013/2014; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Acordo Escrito (Sistema de Apoios à Modernização Administrativa); - Contratações em regime de Avença - Técnico Superior Jurista e Técnico Superior Arquitetura; - Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração Periódica; - Alienação dos lotes de terreno das zonas industriais de Constância - Alteração da composição do Júri para análise de candidaturas; - Ampliação do Cemitério de Constância - Rua do Cemitério - Constância; - Instituto Superior Miguel Torga - Pedido de Estágio; - Festas do Concelho de Constância - Normas de participação no 25.º Grande Prémio da Páscoa de Constância em Atletismo; - Rádio Tágide - Pedido de palco; - Funcionamento e Gestão do canil / gatil Intermunicipal; - Visita de Estudo a França pelos alunos da Escola Básica e Secundária Luis de Camões de Constância. Ata n.º 6 de 14 de março de 2013 (fls. 0082) - 3.ª Modificação ao Orçamento e 3.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 4.ª Modificação ao Orçamento e 4.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Escola Básica e Secundária Luís de Camões - Isenção de Pagamento; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Agradecimento; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Fevereiro / 2013; - Bens Imóveis transacionados no Concelho de Constância durante os meses de outubro e novembro de 2013; - Concurso Público para adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Venda de Equipamentos e Materiais em estado de Sucata; - Designação e Nomeação de Técnicos para a realização de Vistorias no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); - Empreitada "Espaço Zêzere - Estrutura Modular de Utilização Polivalente"; - Empreitada "Substituição de Conduta de Água - Vale de Mestre / Pereira" - Pedido de Liberação da Caução; - Empreitada "Habitação Plurifamiliar, Comércio e Serviços - Rua Luís de Camões, N.º 38/38A - Constância" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Habitação Unifamiliar - Rua Luís de Camões, n.º 40/40A - Constância" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Centro Escolar de Montalvo" - Abertura de Concurso; - Instituto Politécnico de Tomar - Associação ao Consórcio Erasmus Centro - Convite; - Integração de 3 alunos da Escola Básica e Secundária Luis de Camões de Constância em trabalhos na Câmara Municipal de Constância ao abrigo do Estatuto do aluno; - Abertura de Concurso Programa Viver Constância - Edição 2013; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - XXVIII Descida dos 3 Castelos 2013; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Pedido de Apoio. Ata n.º 7 de 28 de março de 2013 (fls. 0099) - CAIMA - Indústria de Celulose, S.A - Paragem da Fábrica; - Associação Popular e Social de Constância - Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Associação Popular e Social de Constância; - Instituto da Segurança Social, I.P - Agradecimento; - ACES Médio Tejo - Extensão de Saúde de Montalvo; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Convite; - Empreitada "Arranjo de Aqueduto - Rua Nova - Portela" - Pedido de Liberação da Caução; - Escola Profissional Abreu Callado - Pedido de Estágio; - Guarda Nacional Republicana - Posto Territorial de Constância - Pedido de Instalações; - Os Quatro Cantos do Cisne - Cedência de espaço no CESM; - Fondettes - Convite; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Construção de Lar de Idosos em Aldeia de Santa Margarida da Coutada; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Apoio para Aquisição de tecidos, calçado e acessórios para instrumentos; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Construção do Lar de Idosos em Aldeia de Santa Margarida da Coutada; - Sociedade Agrícola Luís Bairrão Lda. - Licenciamento para arborização com espécies de rápido crescimento (eucalipto) em área inferior a 50 hectares; - Luis de Azevedo de Vasconcelos e Sousa - Licenciamento para arborização com espécies de rápido crescimento (eucalipto) em área inferior a 50 hectares. Ata n.º 8 de 11 de abril de 2013 (fls. 0112) - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Março/2013; - 5.ª Modificação ao Orçamento e 5.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Os Quatro Cantos do Cisne - Novos corpos gerentes; - Partido Socialista - Concelhia de Constância - Comunicação de aplicação de estruturas; - A. Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Relatório de Atividades 2012; - Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os meses de Dezembro de 2012 a Janeiro de 2013; - Estatuto do Direito da Oposição; - Constituição de fundo de Maneio - Viagem a Fondettes - França - Proposta; - DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS relativos ao ano de 2012, definidos no n.º 2 Das Considerações Técnicas do POCAL; - Rancho Folclórico "Os Camponeses de Malpique" - Pedido de Apoio. Ata n.º 9 de 24 de abril de 2013 (fls. 0127) - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Agradecimento de Géneros Alimentares; - Agrupamento de Escolas de Constância - Agradecimento de Isenção de Pagamento; - Centro Escolar de Constância - Síntese Final; - Bens Móveis a ceder à Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada; - Abertura de novo Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno da Zona Industrial de Montalvo; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de taça, troféu ou outro; - Funcionamento e Gestão do Canil/Gatil Intermunicipal - Ratificação; - Protocolo Ultriplo, Lda; - A. Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Financiamento de Médio e Longo Prazo - Pedido de Parecer. Ata n.º 10 de 09 de maio de 2013 (fls. 0137) - 6.ª Modificação ao Orçamento e 6.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Comissão de Utentes do Posto Médico de Montalvo - Comunicado; - TAGUS - Ribatejo Interior - Formalização conta corrente caucionada; - Agrupamento de Escolas de Constância - Agradecimento de isenção de pagamento; - Agrupamento Escolar de Tramagal - Comunicado para a colaboração dos estágios; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - Pedido de Apoio - Prova do Circuito Nacional Urbano em Orientação 2014 - Protocolo Ultriplo, Lda - Ratificação; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Apoio Financeiro; - Programa de Financiamento ao Associativismo - Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município de Constância. Ata n.º 11 de 23 de maio de 2013 (fls. 0151) - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de despachos - Mês de Abril/2013; - Contratações em Regime de Avença - Técnico Superior Veterinário; - Empreitada "Museu Quintas do Tejo - Reparação de Telheiro" - Pedido de Liberação da Caução; - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento - Realização de Estágio Profissional ; - Escola Profissional de Torres Novas - Pedido de estágio; - Escola Superior de Gestão de Tomar – Pedido de estágio; - Normas de Funcionamento da Feira de Antiguidades e Velharias - Pomonas Camonianas 2013; - GNR - Guarda Nacional República - Cedência de Tinta; - Partido Socialista – Cedência do auditório do Centro Náutico ou do Cine-Teatro; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância – Cedência do Parque de Campismo e isenção de taxas; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Constância - Pedido de Apoio para Comemoração do Dia Mundial da Criança; - Programa de Financiamento ao Associativismo 2013: - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro, - Associação Humanitária de Montalvo, - Casa do Povo de Montalvo, - Grupo Cultural Emoções de Malpique, - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre “Os Relâmpagos”, - Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Malpique, - Sociedade Recreativa Portelense; - Atribuição de Apoios Financeiros e não Financeiros – Proposta N.º 1, Proposta N.º 2, Proposta N.º 3 e Proposta N.º 4; - Protocolo de Cooperação para a Implementação Técnica e Financeira da Rota do Tejo – Proposta; - PROVER – Mercados Ribeirinhos - Proposta. Ata n.º 12 de 6 de junho de 2013 (fls. 0167) - 7.ª Alteração ao Orçamento e 7.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - 8.ª Alteração ao Orçamento e 8.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Associação Humanitária de Montalvo - Apresentação dos Corpos Gerentes; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância - Abertura de Proposta; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio para Aquisição de Viatura; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre - Pedido de comparticipação; - Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância - Aprovação Final; - Projeto de Regulamento Municipal sobre Licenciamento de Atividades Diversas - Discussão pública; - Tagus - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior - Mercados Ribeirinhos de Constância; - PSD - Partido Social Democrata - Pedido de cedência de auditório / sala polivalente do Centro Náutico - Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município de Constância - Aplicação do regulamento - Propostas do Vereador Rui Pires. Ata n.º 13 de 20 de junho de 2013 (fls. 0181) - Agrupamento de Escolas de Constância - Isenção de pagamento; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Maio/2013; - Clube Estrela Verde – Apresentação dos Corpos Sociais; - 1.ª Revisão às GOP e Orçamento para 2013; - Mapa de Pessoal de 2013; - Regulamento de Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Constância; - Concurso Público para Arrendamento do espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância - Adjudicação; - Empreitada "Melhoramento/Conetividade entre Montalvo/Constância/EN 3" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Espaço Zêzere - Estrutura Modular de Utilização Polivalente" - Auto de Receção Provisória; - Centro Ciência Viva de Constância – Proposta de atualização do Estatutos.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1973-01-10 e 1976-11-17.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2006-05-04 e 2006-06-28.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1905-01-05 a 1909-02-18.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2005-01-05 e 2005-03-30.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1994-01-05 e 1994-06-22.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1986-07-02 e 1986-12-31.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1980-12-16 e 1982-02-16.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1979-03-14 e 1980-12-16.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1961-01-05 a 1963-05-10.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1958-09-04 a 1961-01-05.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1991-07-10 e 1991-12-26.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1990-01-10 e 1990-06-27.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2002-01-07 e 2002-06-26.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1914-01-02 a 1923-01-02. Contém igualmente o registo das sessões da Comissão Executiva do Concelho de Constância.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2003-07-09 e 2003-12-23.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1998-01-07 e 1998-06-24.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1983-06-01 e 1984-07-17.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2011-01-05 e 2011-06-24. Ata n.º 1 de 5 de janeiro de 2011 (fls. 000) - ANMP - Associação Nacional Municípios Portugueses - Valor da quota para o Ano de 2011; - Grupo Parlamentar CDS-PP - Acusam a recepção do ofício GP/01924/2010/Circulo e 9.ª; RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Proposta de alteração da tarifa para 2011; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Actualização de quotização para 2011; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Plano de Investimentos e Orçamento para 2011; - ADXTUR - Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto - Protocolo de Cooperação para a Implementação da Grande Rota do Rio Zêzere; - Despacho N.º 1/2011 – Nomeação de Comissão de Serviço; - Despacho N.º 2/2011 – Nomeação de Comissão de Serviço; - Abertura de Concurso Público para Arrendamento da Fracção "A" destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do Prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Proposta de Edital; - Santa Casa da Misericórdia de Constância – Construção de Lar de Idosos em Santa Margarida (Proc. N.º 14/2009); - Operação de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Alteração de Espaço Comercial e Habitação - Anteprojecto de Arquitectura – Localização: Rua Luís de Camões, N.º 1 - Constância; - Obra de Iniciativa Municipal – “Museu Quintas do Tejo – Lagar” - Estudo Prévio de Arquitectura; - Projecto de Execução - CCV 2.ª Fase - Instalações de Apoio; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho‘2011: Normas de Participação na XXIV Mostra de Artesanato e VII Mostra de Doces e Sabores e Mostra de Artesanato e Artes Plásticas do Concelho. Ata n.º 2 de 20 de janeiro de 2011 (fls. 0000) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Plano de Investimentos e Orçamento para 2011; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Tarifa para 2011; - Grupo Parlamentar do PSD - Partido Social Democrata - Ponte sobre o Rio Tejo - Agradecimento; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Quotização para o ano 2011; - Análise Financeira - Relatório Mensal - Dezembro / 2010; - 20.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 22.ª Modificação ao Orçamento / 2010; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Intempéries ocorridas no Passado mês de Dezembro. Resolução do Conselho Directivo; - Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio para o Ano de 2011; - Aquisição de Prédios Rústicos sitos em Constância - Artigos n.ºs 37 e 38 da Freguesia de Constância; - Processo de Vistoria de 3 de Maio de 2010 - Rua das Areias, n.º 21, em Constância Sul; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Conduta Distribuidora de Água na Travessa do Cardal - Portela"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Espaços Verdes na Rua do Outeiro de Vale Verde - Portela"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Rede Pluvial no Beco Chã do Abreu - Aldeia Santa Margarida"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Substituição do Soalho de Pinho do Palco do Cine-Teatro"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação da Rede Pluvial - Pavilhão Municipal"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Passeios na Urbanização de S. Vicente em Constância"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação de Caleiras e Tubos de Queda no Edifício da Piscina Municipal"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação de Caleiras e Tubos de Queda - Edifício do Pavilhão Municipal"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação da Rede de Esgotos Pluviais na Rua Nova - Aldeia"; - Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Apoio Financeiro de Obras; - Atribuição da Medalha do Concelho à Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro; - Protocolo de Colaboração Estabelecido entre a Empresa Hortas da Aldeia e a Câmara Municipal de Constância; - Desvinculação de Associado da Areanatejo. Ata n.º 3 de 27 de janeiro de 2011 (fls. 0000) - Obra de Iniciativa Municipal - "Museu Quintas do Tejo - Instalações Sanitárias Exteriores" - Estudo Prévio de Arquitectura - Localização: Quinta D. Maria - Rua Annes de Oliveira - Montalvo; - Prestação de Serviços "Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada - "Ponte Metálica da Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo. Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência"; - Obra de Iniciativa Municipal - "Espaço Zêzere" - Estudo Prévio de Arquitectura - Localização: POMTEZE - Rua João Leitão - Constância. Ata n.º 4 de 3 de fevereiro de 2011 (fls. 0000) - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Envio de Documentos (2.2.20); - Sociedade Recreativa Portelense - Envio de Lista dos Corpos Gerentes para 2011/2012 ; - Governo Civil do Distrito de Santarém - Convenção de preços do Serviço de Táxi - 2011; - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Mau funcionamento do sistema informático SAM no Centro de Saúde de Abrantes; - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Sobre a organização e Gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo; - Bens Imóveis Transaccionados no Concelho de Constância durante os Meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2010; - Secção Técnica Administrativa - Relação de Despachos - Mês de Dezembro/2010; - PASM - Parque Ambiental de Santa Margarida - Relatório Estatístico 2010; - Luís Marques - Acordo de Modificação de Contrato de Arrendamento; - Concurso Público para Arrendamento de uma Fracção destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do Prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Abertura de Propostas; - Vistoria no âmbito do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro, na redacção fixada pela Lei 116/2008 de 04 de Julho, conjugado com o artigo 115.º Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU); - Recepção Definitiva da Empreitada "Concepção/Construção dos Acessos ao Centro Náutico de Constância, incluindo a Ligação ao Rio Zêzere"; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" – Aprovação do Plano de Segurança; - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário" - Adjudicação; - Recepção Definitiva da Empreitada "Ajardinamento dos Espaços Verdes no Estaleiro Municipal - Vale de Mestre"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação do Caminho Junto ao Campo de Futebol de Montalvo"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação de Acesso à Vacaria e Propriedades Rurais na Várzea do Carvão - Aldeia"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Centro Náutico de Constância - Acesso à Envolvente"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Valetas Revestidas na Rua das Oliveirinhas em Montalvo"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Execução de Portão em Ferro na Vedação do Recinto do Estaleiro Municipal de Vale de Mestre"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação do Troço da Estrada de Ligação entre Aldeia de Santa Margarida e Malpique (Zona das Hortas)"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Pavimentação da Rua Transversal à Rua do Valinho em Montalvo"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Jardim Público de Montalvo"; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Adjudicação; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância - Protocolo de Formação Prática em Contexto de Trabalho; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Cedência do Pavilhão Municipal; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - XXV Aniversário - Pedido de Lembranças; - Junta de Freguesia de Amiais de Baixo - Festas de Amiais de Baixo, em honra do Mártir S. Sebastião - Colocação de Cartazes; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - "Os Trilhos do Almourol" e "26.ª Descida dos Três Castelos" - Pedido de Apoio; - JICA - Juventude Inovadora com Atitude - Carnaval de Montalvo 2011 - Pedido de Apoio. Ata n.º 5 de 17 de fevereiro de 2011 (fls. 0000) - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P - Verificação do cumprimento dos turnos e horários - ano de 2010; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Janeiro/2011; - 1.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP) - Proposta; - 1.ª Revisão do PDM - Constituição de Nova Comissão de Acompanhamento; - Tatiana Freire Mendes - Aumento do número de comproprietários - Emissão de Certidão (Proc. N.º 8/2011); - "Museu Quintas do Tejo - Lagar" - Anteprojecto de Arquitectura - Quinta D. Maria - Rua Annes de OLiveira - Montalvo; - "Museu Quintas do Tejo - Instalações Sanitárias Exteriores - Anteprojecto de Arquitectura - Quinta D. Maria - Rua Annes de Oliveira - Montalvo; - Centro de Ciência Viva – 3.ª Fase – Construção de "Pavilhão Multiusos" - Projecto de Execução de Arquitectura e Projectos das Especialidades - Constância; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" - Aprovação do Plano de Trabalhos Ajustado; - Elaboração do Projecto “Urbanização de Aldeia de Santa Margarida – 2.ª Fase”; - 24.º Grande Prémio da Páscoa em Atletismo de Constância e 4.ª Caminhada – Normas de Participação; - Candidaturas ao PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural – Reconhecimento do interesse para as Populações ou para a Economia Local. Ata n.º 6 de 3 de março de 2011 (fls. 0000) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Assembleia Municipal de Tomar - Moção "Portagens na A23"; - Associação Popular e Social de Constância - Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Associação Popular e Social de Constância para o biénio 2011/2012; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Corpos Sociais - Triénio 2011/2013; - Os Quatro Cantos do Cisne - Novos Corpos Gerentes; - Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém - Envio de documentos para conhecimento; - Despacho N.º 06/2011 - Abertura dos Procedimentos Concursais Comuns para ocupação de vários lugares na Câmara Municipal; - Albergaria "João Chagas" - Renda Mensal; - "Adjudicação do Lote de Terreno n.º 6 sito em Casal Soares e Carreira - Montalvo"; - URBREIS - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda (Proc. N.º 136/2006) - Obras de Urbanização de Loteamento; - Suzana Margarida Violante Branco (Proc. n.º 118/2010) - Alteração à Operação de Loteamento n.º 1/2000; - Recepção Definitiva da Empreitada "Parque Infantil de Malpique"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Largo do Loteamento de Malpique"; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Oferta de prémio; - Município da Golegã - Núcleo de Pesca - Pedido de troféu ou taça; - Instituto Politécnico de Tomar - Convite à Câmara Municipal para integrar o Consórcio Erasmus; - Candidaturas PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural - Parceria em candidatura promovida pelo Agrupamento de Escolas de Constância; - FAJUDIS - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém - Projecto "Rede Criativa" - Candidatura ao PRODER; - Candidaturas PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural – Pedido de Declaração da Santa Casa da Misericórdia de Constância; - Alteração da Reunião Ordinária a realizar no dia 17.03.2010. Ata n.º 7 de 16 de março de 2011 (fls. 0000) - Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Moção em Defesa da Saúde no Concelho de Coruche; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Fevereiro de 2011; - APPDH - Associação Portuguesa para a Promoção e Dignificação do Homem - Combustíveis - Proposta de Soluções em Benefício do País, da Recuperação Económica e das Actividades Empresariais; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Envio de Lista dos Órgãos Sociais para o Biénio 2011/2012 e Plano de Actividades para 2011; - Comissão Nacional de Eleições - Participações sobre o processo de designação dos membros de mesa das assembleias de voto na eleição para o Presidente da República de 23 de Janeiro de 2011; - Autorização para subarrendamento da Fracção "A" destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados do prédio sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância; - Clube de Campo da Morgada - Inv. Tur. e Imob., Lda. - Proposta de Localização das Placas Toponímicas do Loteamento da Quinta de Santa Bárbara; - Reconstrução e Alteração de Espaço Comercial e Habitação - Anteprojecto de Arquitectura - Rua Luís de Camões, N.º 1 - Constância; - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário" - Aprovação do Plano de Trabalhos, Plano de Pagamentos e Cronograma Financeiro; - Empreitada "Execução de Posto de Transformação e Modificação de Linha Aérea de MT - Loteamento de Santa Margarida"; - Programa Viver Constância - Alteração ao Regulamento; - Pedido de Alteração (Alargamento) de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Snack-Bar Progresso" - Malpique - Santa Margarida da Coutada; - Escola Primária e Jardim de Infância da Portela - Refuncionalização. Ata n.º 8 de 31 de março de 2011 (fls. 000) - AREANATEJO - Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo - Associados AREANAtejo; - Assembleia Municipal de Castelo de Vide - Moção "Portagens na A23"; - Grupo Parlamentar "Os Verdes" - Nuclear - "Os Verdes" questionam Governo sobre perigos das centrais espanholas; - Assembleia Municipal da Guarda - "Moções/Portagens"; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Manifesto "Investir na Educação Defender a Escola Pública"; - Apreciação e Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal - Relatório e Documentos de Prestação de Contas - Gerência de 2010; - J.J. Reis, C.ª Lda – Emissão de Certidão (Proc. N.º 29/2011); - Recepção Definitiva da Empreitada "Recuperação de Edifício da Praça Alexandre Herculano, N.º 16/17 - Constância"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Remodelação de Moradia - Rua dos Ferreiros, N.º 29 - Constância"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Alteração e Reabilitação de Edifício - Rua dos Ferreiros, N.º 9 - Constância"; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" Aprovação do Plano de Trabalhos, Plano de Pagamentos e Cronograma Financeiro; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Operação de Iniciativa Municipal – Reconstrução e Ampliação de Habitação – Anteprojecto de Arquitectura – Local: Azinhaga da Fonte N.º 12, Montalvo; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho‘ 2011 - Normas de Participação - Concurso de Fotografia; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho‘ 2011 - Normas de Participação e Funcionamento de Tasquinhas e Quiosques de Bebidas; - Casa do Povo de Montalvo - Torneio de Snooker - Pedido de Apoio; - Os Quatro Cantos do Cisne: Projecto Ruralidade. Ata n.º 9 de 14 de abril de 2011 (fls. 0000) - NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém - Cessação de Funções / Apresentação de cumprimentos; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Março/2011; - 2.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP); - APMCH - Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico - Relatório de Gestão 2010; - APMCH - Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico - Plano de Actividades e Orçamento 2011; - Festas do Concelho de Constância / 2011 - Programa; - Recepção Definitiva da Empreitada "Açude de Santa Margarida - Construção de Pesqueiros"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Observação da Natureza - Edifício da Entrada"; - Casa do Povo de Montalvo - Festas do Concelho 2011 / 3º Passeio de Ciclo Turismo - Oferta de Troféu; - Casa do Povo de Montalvo - Apoio Financeiro de Obras; - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância; - Estatuto do Direito de Oposição - Relatório de Acordo com a Lei 24/98; - Posto de Atendimento Municipal - Delegação. Ata n.º 10 de 28 de abril de 2011 (fls. 0000) - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia-Geral - Envio de Actas; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia-Geral - Envio de Actas; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Moção "Introdução de Portagens na A23"; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Quotização para o Ano 2011; - 3.ª Modificação ao Orçamento e 3.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para 2011; - Requalificação da Via de Ligação Aldeia / Malpique (Estrada Nova das Hortas), no Município de Constância – Acordo de Colaboração; - Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior de Desporto; - Adjudicação do Lote N.º 13 em Casal Soares e Carreira, Destinado a Construção de Telheiro para Lazer - Montalvo; - J.J. Reis & Companhia, Lda - Emissão de Certidão (Req. 196/2011 - Proc. 1/1991); - Vistoria no âmbito do Decreto-Lei N.º 39/2008, de 07 de Março conjugado com a Portaria n.º 1320/2008, de 17 de Novembro - Parque de Campismo Municipal de Constância; - Imoconstância - Construção Civil e Imobiliária, SA - Empreitada "PASM - 2.ª Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário"; - Projecto de Execução "Centro de Ciência Viva - 3.ª Fase - Pavilhão Multiusos"; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância - Pedido de realização de estágios do Curso Profissional de Técnico de Organização de Eventos; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Festas do Concelho 2011 - Actividades descentralizadas / Hastear da Bandeira; - Projecto de Alteração ao Regulamento de Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância - Aprovação Final. Ata n.º 11 de 12 de maio de 2011 (fls. 0000) - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia - Geral - Envio de Actas; - CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Abertura dos Estabelecimentos Comerciais no 1.º Maio; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Relatório de Gestão de 2010; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Recursos Humanos e Segurança e Higiene do Trabalho - Relatório 2010; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Certificação de Contas 2010; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamentos dos Lixos do Médio Tejo - Análise Económica e Financeira - Dezembro de 2010; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Abril / 2011; - 4.ª Modificação ao Orçamento / 2011 e 4.ª Modificação às Grandes Opções do Plano para 2011; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Serviços do Ministério Público de Abrantes - Entrada Forçada no Armazém Municipal em Vale de Mestre - Notificação por Via Postal Simples com Prova de Depósito; - Adjudicação de Empreitadas; - Adjudicação de Bens e Serviços; - GIP - Gabinete de Inserção Profissional - Contrato de prestação de serviços - Proposta; - Abertura de Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno da Zona Industrial de Montalvo; - Empreitada "Pavimentação de Acesso ao Passeio Pedonal" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Parque Desportivo de Constância - Pavilhão Desportivo - Arranjos Exteriores" - Auto de Recepção Definitiva; - Operação de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Ampliação de Habitação - Projecto de Execução de Arquitectura - Localização: Azinhaga da Fonte N.º 12, Montalvo; - Obra de Iniciativa Municipal - Reconstrução e Alteração de Habitação - Projectos de Arquitectura e das Especialidades - Localização: Azinhaga da Fonte N.º 8 e 10, Montalvo; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Taça, Troféu ou Outro; - Casa do Povo de Montalvo – Festas da Freguesia 2011; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense – Pedido de Troféu / Prémio para Convívio de Pesca; - Casa do Povo de Montalvo - Regularização de terreno - Campo de Futebol Municipal - Pedido de Apoio; - Protocolo de Colaboração entre a Associação Torrejana de Ensino Profissional/CNO e o Município de Constância; - Protocolo de Cooperação entre a Direcção Geral de Reinserção Social e o Município de Constância; - Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e não Financeiros do Município de Constância - Proposta para aprovação; - Candidatura PRODER 7976 – Execução de Faixas Gestão de Combustível; - Parque Almourol – Prestações Suplementares de Capital. Ata n.º 12 de 26 de maio de 2011 (fls. 0000) - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Ponte Constância Sul / Praia do Ribatejo; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Relatório e Contas 2010; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Envio de Relatório 2010 EIP; - Município de Chamusca - Sondazeite - Produção e Comércio de Produtos Agrícolas, Unipessoal, Lda; - Bens Imóveis Transaccionados no Concelho de Constância durante os Meses de Dezembro de 2010 e Janeiro, Fevereiro e Março de 2011; - 5.ª Modificação ao Orçamento e 5.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Câmara Municipal de São Nicolau do Tarrafal - Agradecimento; - AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Envio de Documentos - Assembleia Intermunicipal da Amega - 1.ª Revisão Orçamental 2011; - Alienação dos Lotes de Terreno das Zonas Industriais de Constância - Proposta para composição do júri para análise de candidaturas - Proposta; - Urbreis, Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda - Loteamento "Casas do Rio" - Montalvo - Prestação de caução (Proc. N.º 136/2006); - Loteamento da Quinta de Santa Bárbara – substituição das armaduras de iluminação pública; - Urbanização da Aldeia de Santa Margarida da Coutada - 2-ª Fase – Aprovação do projecto e abertura de concurso; - Prestação de Serviços - Fornecimento em contínuo de gás propano a granel - Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada; - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e numeração de Polícia do Concelho de Constância - Aprovação Final; - Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Centro de Ciência Viva de Constância - Proposta; - Protocolo entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Centro de Ciência Viva de Constância - Proposta; - Viagem de Estudo ao Estrangeiro por parte dos alunos da Escola Secundária Luís de Camões - Proposta; - Contratação em Regime de Prestação de Serviços de um Técnico Superior de Turismo - Proposta; - Casa do Povo de Montalvo – Torneio de Futebol Juvenil; - Clube Estrela Verde – 10.º Open Volei de Praia; - Jardim de Infância de Montalvo – Cedência e instalação de palco. Ata n.º 13 de 9 de junho de 2011 (fls. 0000) - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Assembleia - Geral - Envio de Acta; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Maio/2011; - 6.ª Modificação ao Orçamento para 2011; - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária - sinistralidade rodoviária registada no Concelho durante o ano de 2010; - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P - Mapas de turnos das farmácias para o 2.º semestre de 2011; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Manifesto "Defender os direitos, o emprego, o futuro e o Poder Local Democrático"; - 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e Orçamento para o ano 2011 - Proposta; - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano de 2011 - Proposta; - Avaliação do Desempenho - Proibição de Valorizações Remuneratórias; - Procedimento Concursal Comum para Constituição Jurídica de Emprego Público por tempo Indeterminado para dois lugares de Coordenador Técnico - Anulação; - Candidatura apresentada pela Sociedade CIV - Centro de Inspecções de Veículos, Lda - Alienação de um Lote de Terreno n.º 37, sito na Zona Industrial de Montalvo; - Escola Básica e Secundaria Luis de Camões de Constância - Alteração ao Regulamento do Prémio Camões; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - 26.º Festival Nacional de Folclore "Tejo e Zêzere" 2011 / Pedido de Apoio Logístico; - Integração do Município na Agência de Energia Médio Tejo 21. Ata n.º 14 de 24 de junho de 2011 (fls. 0000) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Câmara Municipal de Torres Novas - Criação da Associação de Municípios de Santarém; - Secretário de Estado da Administração Local - Agradecimento; - 6.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 7.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - 7.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 8.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - Substituto do Tesoureiro Municipal - Designação - Proposta; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo. Reabilitação e Reforço Estrutural do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" - Auto de Recepção Provisória Parcial; - Transportes Escolares 2011/2012 – Concessão de Apoios; - Agrupamento de Escolas de Constância - Acampamento dos alunos da EB1 de Constância - Pedido de Isenção de Taxas; - Clube Estrela Verde - Apoio Financeiro de Obras; - Doação de Obras à Biblioteca Municipal "Alexandre O‘Neill"; - Rui José da Silva Pires - Pedido de Suspensão de Mandato.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2005-11-02 e 2005-12-28.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1909-02-18 a 1913-03-20.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1898-02-03 a 1901-04-18.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2007-01-10 e 2007-06-27. Acta nº. 01 de 2007-01-10 (fls. 0003) - José Machado Martins (processo nº. 67/06) - construção de arrecadação agrícola - Rua das Flores, nº. 29, Vale de Mestre; António Manuel Lopes (processo nº. 143/06) - construção de moradia unifamiliar de um piso - Estrada da Pereira, Vale de Mestre; Armando Custódio Bárbara (processo nº. 146/2006) - pedido de informação prévia - Loteamento de J.J. Reis, em Montalvo; Agrupamento de Escolas de Constância (processo nº. 03/2006) - instalação de um reservatório destinado a armazenamento de combustíveis gasosos - Rua do Moinho de Vento, Constância; TUPERWARE - Indústria Lusitana de Artigos Domésticos, Ldª. - Ampliação de instalações fabris - Sítio do Casal da Lameira, Montalvo. Acta nº. 02 de 2007-01-29 (fls. 0029) - Carlos Manuel Marques Alves - Concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante; Leontina Maria Jacob Agostinho - Concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante; S.K.A. - Sucatas de Alumínio, Ldª. - Autorização para alienação do Lote de Terreno nº. 35, sito no Parque Industrial de Montalvo; Edifício sito na Rua Machado dos Santos, nº. 1, em Constância - Declaração de utilidade pública; Edifício sito na Rua Luís de Camões, nº. 2, em Constância - Declaração de utilidade pública; Proposta para aquisição do prédio urbano sito na Rua Machado dos Santos, nº. 6 (Rua dos Ferreiros nº. 5), em Constância; Venda de cortiça (na árvore) em propriedades da Câmara Municipal; IMOCONSTÂNCIA - Construção Civil e Imobiliária, Ldª. - Alvará de Loteamento nº. 1/2002 - Redução do valor da caução; José Farinha Albino da Costa - Emissão de certidão de destaque no prédio inscrito na matriz de Santa Margarida sob o artigo 1270; Daniel Esteves Martins (processo nº. 137/2006) - Construção de moradia, anexo e muro - Rua do Cemitério, Montalvo; CAIMA - Indústria de Celulose, S.A. (processo nº. 1/2006) - Construção de instalação destinada a armazenagem de combustíveis gasosos - Constância; Remodelação da conduta de distribuição de água, Rua de S. Bento, Portela - Aprovação do projecto e abertura de concurso; Empreitada de Rua Projectada à Rua do cabeço, Portela - Aprovação do projecto e abertura de concurso; CASUR - Construções S.A. - Alvará de Loteamento nº. 1/2006, recepção provisória das obras de urbanização; Concessão de Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; Corpo Nacional de Escutas - Autorização para acampar junto do Parque Astronómico de Constância; Casa do Povo de Montalvo - Torneio de Snooker - oferta de taça; Programa de Apoio ao Associativismo - Concessão de apoio à Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro; Associação Casa Memória de Camões - Atribuição de subsídio; CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - Festival Nacional de Teatro - Concessão de apoio; Averbamento de sepultura em nome de Maria do Céu Vicente Cardigos Trindade. Acta nº. 03 de 2007-02-07 (fls. 0068) - Petróleos de Portugal - Petrogal S.A. (processo nº. 06/2006) - Construção de instalações destinadas a armazenamento de combustíveis gasosos - Pinhal D’El Rei, Constância; Silvicaima - Sociedade Silvícola Caima, S.A. - Alterações interiores de edifício - Rua do Tejo, Constância; Jorge Manuel R. Maia Alcaravela (processo nº. 109/2006) - Construção de Lar para Idosos - Estrada Nacional 3, Montalvo; Ernesto da Costa Mendes Varino (processo nº. 138/2006) - Adaptação de edifício a engomadoria - Rua Nova, nº. 12, Aldeia de Santa Margarida; Escola profissional de Torres Novas - Concessão de estágio curricular; Associação de Futebol de Santarém - Final da Taça de Futsal Seniores Femininos em Constância; Concurso de Fotografia - Aprovação das Normas de Participação; I Concurso de Bandas de Garagem - Normas de Participação; Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Margarida da Coutada - Concessão de subsídio para obras; Associação Humanitária dos Dadores de sangue da Freguesia de Tramagal - Atribuição de subsídio; Processo de Contra Ordenação nº. 12/2006; Toponímia - Atribuição de nomes de ruas na Freguesia de Constância. Acta nº. 04 de 2007-02-21 (fls. 0098) - António Manuel da Silva Marques - Acumulação de funções; Concurso público para adjudicação da concessão de exploração do estabelecimento destinado a Talho, sito na Rua da Barca, Constância; Transmissão da concessão do estabelecimento de restauração e bebidas junto à confluência do Rio Zêzere com o Tejo, em Constância; Abertura de proposta para venda de cortiça das propriedades da Câmara Municipal; Odete Maria da Conceição Gaspar - Averbamento do Alvará de Licença de utilização nº. 03/2003; Maria de Jesus Gomes da Silva (processo nº. 113/2006) - construção de moradia bifamiliar - Hortas, Montalvinho, Montalvo; Manuel António Rato Mergulhão (processo nº. 131/06) - construção de moradia unifamiliar - Estrada Municipal 592-1; Eurico Virgílio Alves Lopes (processo nº. 150/06) - Adaptação de edifício existente a Café Bar - Rua da Fonte Lucas, nº. 5, Portela; Alteração de Moradia - trabalhos a mais - Rua Luís de Camões, nº. 22, Constância; Plano de Pormenor do Chão da Feira - medidas preventivas - Constância; Alteração das Normas de Funcionamento da Biblioteca Alexandre O’Neill, Constância; III Encontro Nacional de professores Ecologistas - Cedência do Cine Teatro Municipal de Constância; Programa de Financiamento ao Associativismo - Atribuição de subsídios; Processo de Contra Ordenação nº. 22/2006; Processo de Contra Ordenação nº. 23/2006; Regulamento de Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Concelho de Constância - Programa Viver Constância; Associação Centro Comercial Ar Livre de Abrantes - Adesão de Constância. Acta nº. 05 de 2007-03-07 (fls. 0134) - Maria Helena Lopes Vasco Calado (processo nº. 79/2006) - construção de exploração pecuária - Rua do Pendão, Malpique; CASUR - Construções S.A. - construção de edifício destinado a Lar de Idosos, Creche e ATL - Pinhal D’El Rei, Constância; Molimo - Construção Civil, Ldª. - Averbamento em seu nome do processo de obras número 05/2007; Nuno Miguel Picão Liberato de O. Alberto (processo nº. 6/2005) - alteração e ampliação da obra - Rua Nova, Portela; Festas do Concelho 2007 / Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem - Aprovação do Programa e encargos; Associação Humanitária de Montalvo - Festa do idoso - Atribuição de subsídio; Arrendamento urbano - Comissão Arbitral Municipal - designação de representante; Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses - Participação do Município; Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância; Acta nº. 06 de 2007-03-21 (fls. 0155) - Juvenal Francisco Ribeiro Silva (processo nº. 72/2006) - construção de moradia - Rua do Cabeço, Malpique; Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A. (processo nº. LD 05/2006) - instalação de um reservatório destinado à armazenagem de combustíveis gasosos - Quinta de Santa Bárbara, Constância; Oliveira & Barreiro, S.A. - Emissão de certidão de destaque do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 88, secção 10; Nuno Miguel Picão Liberato Oliveira Alberto (processo nº. 85/2006) - construção de muro de vedação - Rua Nova, Portela; TUPPERWARE - Indústria Lusitana Artigos Domésticos, Ldª. (processo nº. 09/2007) - construção de edifício - Casa da Lameira, Montalvo; Miguel Ângelo Palácio Dias Pinto (processo nº. 112/06) - construção de moradia - Rua do Pombal, Aldeia de Santa Margarida; Empreitada de Arruamento de Acesso à Capela de Santa Margarida da Coutada - aprovação do projecto técnico e abertura de concurso público; Associação de Atletismo de Santarém - 20º. Grande Prémio da Páscoa - Atribuição de subsídio e da medalha do Concelho; 20º. Grande Prémio da Páscoa - Convite à atleta Albertina Dias; Festas do Concelho 2007 - Atribuição de espaços para funcionamento de tasquinhas; Catarina Lopes - Atribuição de Voto de Congratulação; Associação Casa Memória de Camões - Alteração ao Acordo de Colaboração. Acta nº. 07 de 2007-03-28 (fls. 0186) - Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2006. Acta nº. 08 de 2007-04-04 (fls. 0191) - Pézihos do Rio - Restauração, Ldª. - Colocação do mobiliário da esplanada; Parcela de terreno para integração no domínio público municipal - Arruamento projectado à Rua do Cabeço, Portela; Expropriação de imóvel sito na Rua Luís de Camões, nº. 40, Constância - Depósito de indemnização; Manuel Vieira de Faria (processo nº. 11/2002) - Obras de urbanização, Quinta de Santa Bárbara, Constância; Pedro Manuel Calhau Lopes (processo nº. 301/1998) - Construção de moradia - Quinta do Lareão, Constância; Imoconstância - Construção Civil e Imobiliária, Ldª. - Reconstrução de edifício destinado a unidade hoteleira de 3 estrelas - Beco da Misericórdia, 1, Constância; Centro Ciência Viva de Constância - Parque de Astronomia - Aquisição de quatro cúpulas; Pézinhos do Rio - Restauração, Ldª. - Alteração do horário de funcionamento; Aprovação do Regulamento do Canil / Gatil Intermunicipal de Abrantes, Constância e Sardoal; Aprovação de Protocolo de Gestão do Canil / Gatil Intermunicipal d Abrantes, Constância e Sardoal. Acta nº. 09 de 2007-04-18 (fls. 0221) - Casur - Construções, S.A. (processo nº. 71/2006) - Construção de Lar de Idosos, Creche e ATL - Pinhal D'El Rei, Constância; João Filipe Correia Nunes (processo nº. 140/06) - Alteração e ampliação de moradia - Rua de Santa Margarida, nº. 8, Malpique; Carlos Eduardo Correia Simões (processo nº. 18/2007) - Construção de Estabelecimento Industrial - Rua do Pinhal do Godinho, Vale de Mestre; Delfina Maria Lourenço Dias Ferreira - Toldo e anúncio luminoso - Rua Annes de Oliveira, Montalvo; Joana Ribeiro Gonçalves Sapeta - Alvará de utilização de estabelecimento de bebidas nº. 5/2003; Recuperação de edifícios no Núcleo Histórico de Constância - Praça Alexandre Herculano nºs. 2 e 22 - recepção definitiva; Adjudicação final da empreitada de Habitação Plurifamiliar, comércio e serviços, sita na Rua Luís de Camões, 38 - 38ª, em Constância; Associação Humanitária de Montalvo - atribuição de subsídio para a festa do idoso no ano de 2007; Modernização Administrativa - Aprovação do novo logótipo do Município de Constância. Acta nº. 10 de 2007-05-02 (fls. 0250) - Edifício sito na Praça Alexandre Herculano, nº. 8, Constância - Declaração de utilidade pública; Edifício sito na Praça Alexandre Herculano, nº. 9, Constância - Declaração de utilidade pública; Edifício sito na Rua Luís de Camões, nº.1, Constância - Declaração de utilidade pública; Joaquim Nunes Fazendas (processo nº. 1/2007) - Construção de moradia - Largo Chão da Feira, Constância; Joaquim Nunes Fazendas (processo nº. 139/2006) - Alterações em moradia - Rua Luís e Camões, nº. 25, Constância; Carlos Jorge Rodrigues Pereira Catarino (processo nº. 99/2006) - Construção de moradia unifamiliar, anexos e muro - Rua Anes de Oliveira, Montalvo; Centro Hípico de Santa Bárbara - Prova do Campeonato Nacional do TREC - atribuição de subsídio. Acta nº. 11 de 2007-05-16 (fls. 0280) - Casur - Construções, S.A. - Contrato de comodato; José Pedro Gonçalves Lopes (processo nº. 3/2007) - Construção de telheiro - Rua da Roda, nº. 11, Constância; Segurança Construções (processo nº. 20/2007) - construção de piscina - Estrada Nacional 3, Constância; Cecília Maria Alves Arega e Maria da Graça Alfaiate Alves (processo nº. 49/2005) - construção de moradia unifamiliar - Cardal, Santa Margarida da Coutada; José Augusto Vaz (processo nº. 6/2007) - alteração de edifício - Rua Dr. Ramires Guedes, Constância; José Mateus de Oliveira (processo nº. 10/07) - construção de arrecadação agrícola e telheiro - Travessa da Lameira - Santa Margarida da Coutada; Maria Junqueira da Costa (processo nº. 08/07) - alteração e ampliação de moradia - Rua Annes de Oliveira, 26, Montalvo; Maria da Conceição Rodrigues Reis Muosinho (processo nº. 70/2005) - operação de loteamento - Rua da Circulação de Montalvinho, Montalvo; Santa Casa da Misericórdia de Constância - construção de um Lar em Santa Margarida da Coutada. Acta nº. 12 de 2007-05-30 (fls. 0308) - Não houve reunião por motivo de ausência de Vereadores que cumpriram o dia de greve geral. Acta nº. 13 de 2007-06-13 (fls. 0314) - Cedência de parcela de terreno para integração no domínio público municipal - Estrada da Alegria, Constância - José Garcia Medroa; João Filipe Correia Nunes (processo nº. 140/2006) - Ampliação de moradia unifamiliar - Rua de Santa Margarida, nº. 8, Malpique; João Rosa Gaspar e Maria Soledade Gantil de Brito Gaspar (processo nº. 129/2006) - ampliação de moradia - Rua do Valinho, nº. 18, Montalvo; Filomena Maria Lopes Máximo da Silva Sousa Lopes (processo nº. 104/2006) - moradia unifamiliar, alterações em obra - Rua da Lagoa, nº. 12, Montalvo; Nuno Miguel Picão Liberato de Oliveira Alberto (processo nº. 45/2007) - construção de garagem - Rua Nova - Enxertal - Portela; Imoconstância - Construção Civil e Imobiliária, Ldª. (processo nº. 120/06) - Operação de Loteamento - Rua das Oliveirinhas, Montalvo; Daniel Esteves Martins (processo nº. 137/2006) - construção de moradia - Rua do Cemitério, Montalvo; Rui Fernando Esmerado Brás (processo nº. 6/2006) - alteração a projecto de especialidade - Rua Várzea do carvão, nº. 6, Aldeia; António Marcos Bica Morais (processo nº. 145/2006) - Operação de Loteamento - Quinta de Santa Bárbara, Constância; Estudo de Arborização da Margem Direita do Rio Zêzere; Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal - Rua das Guardas e Rua do Valinho, Montalvo; Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal - Casal da Igreja, Santa Margarida da Coutada; Aprovação do Programa da XII Pomonas Camonianas; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Construção da Creche em Constância - atribuição de subsídio para o projecto; Toponímia - Atribuição de designações de ruas em Constância e Aldeia de Santa Margarida; Aprovação do Regulamento dos cemitérios municipais; Aprovação do Regulamento de Apoio às Habitações Degradadas do Concelho de Constância - programa Viver Constância; Aprovação do projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia; Natércio Francisco Canelhas Candeias - Declaração de Interesse Público Municipal para a construção de um Lar de Idosos. Acta nº. 14 de 2007-06-27 (fls. 0384) - Casur - Construções, S.A. - Recepção definitiva das obras de urbanização da Capareira, Constância; SOPADEL - Sociedade Imobiliária, Ldª. - Averbamento em seu nome do processo de obras nº. 5/2007; Gil Crispim Mendes Teixeira (processo nº. 17/2007) - reconstrução de edifício - Rua Principal, Aldeia de Santa Margarida; Joaquim Nunes Fazendas (processo nº. 139/2006) - alteração de moradia - Rua Luís de Camões, nº. 25, Constância; Joaquim Nunes Fazendas e Maria Luísa de Jesus Luís (processo nº. 1/2007) - construção de moradia - Bairro Chão da Feira, Constância; José António Lopes Pires (processo nº. 28/2005) - alteração de moradia - Rua da Circulação de Montalvinho, nº. 22, Montalvo; T.B.B - Sociedade Agro Turística, Ldª. - Edifícios para estabelecimentos de hospedagem - Quinta de Santa Bárbara, Constância; Vera Cristina Rodrigues Mendes Alves Menaia e Daniel Duarte Oliveira (processo nº. 23/2007) - ampliação e alteração de moradia - Rua José Freira Sobrinho, 8, Santa Margarida da Coutada; Empreitada de alteração da moradia nº. 22, Rua Luís de Camões, Constância - recepção provisória; Associação Casa Memória de Camões - Espólio de arte e biblioteca entregue à guarda da Câmara Municipal.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2006-07-12 e 2006-09-27.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2005-04-13 e 2005-06-22.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2004-10-13 e 2004-12-28.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1883-01-17 a 1890-12-31.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1877-01-25 a 1883-01-02.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1870-07-10 a 1877-03-11. Contém igualmente Autos de Arrematação.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2003-01-08 e 2003-06-25.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2001-01-03 e 2002-06-20.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1999-07-07 e 1999-12-22.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1997-01-02 e 1997-06-18.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1996-10-11 e 1995-12-20.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1996-01-03 e 1996-06-19.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1993-01-06 e 1993-06-23.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2008-01-09 e 2008-06-25. Acta nº. 01, de 2008-01-09 (fls. 0003) - Tesouraria Municipal - Substituição do Tesoureiro; Abertura de concurso público para arrendamento de imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, 5, em Constância; Concurso Público para alienação do Lote de terreno nº. 10, sito na Rua Drº. José Godinho, em Montalvo; Plano Estratégico do Concelho de Constância - apreciação de elementos apresentados; Apoio à conservação de habitações degradadas de pessoas carenciadas do Concelho de Constância - abertura de concurso - Viver Constância; Criação da modalidade desportiva AQUA SÉNIOR - Piscina Municipal de Constância; Apoio financeiro para obras na sede da Sociedade Recreativa Portelense; Apoio financeiro para obras na sede da União Jazz Malpiquense. Acta nº. 02, de 2008-01-23 (fls. 0025) - Plano de Controlo da Qualidade da Água de Consumo Doméstico; Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis - proposta de zonamento; Empreitada de Construção do Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo; Normas de Participação do Concurso de Fotografia do Ano de 2008; Encargos com as Festas do Concelho 2008 - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem; Associação de Natação do Distrito de Santarém - pedido de declaração de utilidade pública; Apoio financeiro para obras da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Margarida; Projecto de Protocolo do Canil/Gatil; Protocolo entre a Câmara Municipal e a Direcção de Finanças de Santarém. Acta nº. 03, de 2008-02-06 (fls. 0060) - Construção da Barragem do Almourol - Declaração do Presidente da Câmara Municipal; Adjudicação do Lote de Terreno nº. 10, para construção de garagem, sito na Rua Drº. José Godinho, em Montalvo, a José Gaspar Batista; Aquisição de prédio rústico inscrito na matriz rústica de Constância sob o artigo 23, secção 001, destinado à construção de um Parque Aventura; Cedência temporária de terreno à Empresa Diverlanhoso, para o desenvolvimento de actividades desportivas; Empreitada de Recuperação da Torre do Relógio, em Constância. Acta nº. 04, de 2008-02-20 (fls. 0084) - Expropriação do imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, 8, em Constância - envio do processo para Tribunal; Igreja Matriz de Santa Margarida - requalificação, acessos e espaços envolventes - Consignação e aprovação do Plano de Segurança e Saúde; Empreitada de Habitação Plurifamiliar Comércio e Serviços - Rua Luís de Camões, nºs. 38/38ª, em Constância - Trabalhos a mais; Empreitada de Habitação Plurifamiliar - Rua Luís de Camões nºs. 40/40ª, em Constância - Trabalhos a mais; Designação dos representantes da Câmara na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo; Normas de Utilização e Funcionamento das Tasquinhas e Quiosque de Bebidas, nas Festas do Concelho 2008; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Culturais 2008; Toponímia - Atribuição da denominação de Travessa das Hortas a arruamento em Constância. Acta nº. 05, de 2008-02-20 (fls. 0122) - Arrendamento de imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, 5, r/c, em Constância, à Empresa Free Sounds, Ldª.; Empreitada de Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo; Empreitada de Igreja Matriz de Santa Margarida - Requalificação, Acessos e Espaço Envolvente; Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal - Emparcelamento dos prédios sitos na Rua Luís de Camões, 38 a 44, em Constância; Informação das Tasquinhas a instalar nas Festas do Concelho de Constância; Normas de Participação do 2º. Concurso de Bandas de Garagem - Constância 2008; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Culturais 2008. Acta nº. 06, de 2008-03-19 (fls. 0147) - Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas referentes ao ano de 2007; Rescisão do Contrato de Exploração do Quiosque sito na Avenida das Forças Armadas em Constância; Aquisição do prédio rústico inscrito na matriz da Freguesia de Constância sob o artigo 55, secção 004, ao Senhor Joaquim Custódio Vicente; 1ª. Revisão do Plano Director Municipal PDM - Avaliação Ambiental Estratégica; Elaboração do projecto de Construção do Centro Escolar de Santa Margarida; Programa de generalização de fornecimento de refeições aos alunos do 1º. Ciclo do Ensino Básico; Atribuição da medalha do Concelho à atleta Fernanda Ribeiro; Apoio financeiro à Casa Memória de Camões para para despesas de funcionamento do Jardim Horto de Camões; Piscina Municipal de Constância - Actividade de Fisioterapia no Meio Aquático; Apoio para a realização de Obras na Casa do Povo de Montalvo; Aprovação o Protocolo de Parceria estabelecido entre a Câmara Municipal de Constância e o Centro Náutico de Abrantes; Aprovação do Relatório do Estatuto do Direito à Oposição; Aprovação da Norma do Sistema de Controlo Interno; Aprovação do Acordo de Cooperação do Projecto de Intervenção Presose estabelecido com o Centro Regional de Segurança Social e outras entidades. Acta nº. 07, de 2008-04-02 (fls. 0189) - Pedido da Junta de Freguesia de Montalvo para a realização de um Mercado Mensal; Venda do prédio sito na Rua Luís de Camões, 40/40A, em Constância; Venda do prédio sito na Rua Luís de Camões, 38/38A, em Constância. Acta nº. 08, de 2008-04-16 (fls. 0204) - Lote de terreno nº. 8 do Loteamento Municipal de Portela - Reversão a favor do Município; Empreitada de Reabilitação e Adaptação da Pensão Rebolas e Adaptação de Edifício a Estabelecimento Hoteleiro - Auto de recepção definitiva; Sistema de Reserva de Água de Vale de Mestre - Projecto de execução; Elaboração de Projecto de Borboletário e Jardim Árabe; Alterações ao Projecto de Arquitectura do Edifício para Habitação Unifamiliar, sito na Rua dos Ferreiros, 11, em Constância; Protocolo de Colaboração no âmbito do Programa Eco-Escolas, estabelecido com a Escola Profissional Gustavo Eiffel; Projecto de Desenvolvimento da Canoagem em Constância - Parceria com a Associação de Canoagem do Distrito de Santarém; 1º. Festival da Juventude levado a efeito em Constância; Comemoração do Dia Internacional dos Museus; Projecto de Desenvolvimento da Ginástica SENIORGYM 2008 e III Festival Nacional de Ginástica, Saúde e Vida Activa; Realização do 1º. Downhill Urbano de Constância. Acta nº. 09, de 2008-04-30 (fls. 0234) - Pedido de autorização para venda do Lote de Terreno nº. 26, do Loteamento Municipal de Vale de Mestre, Freguesia de Santa Margarida da Coutada; Aquisição do prédio misto, sito em Constância - artigo 22, secção 1, descrito na Conservatória sob o número 323/Constância, para instalação de um Parque Aventura; Recepção Definitiva da Empreitada de Parque Desportivo do Concelho - Campo de Jogos em Malpique; Recepção Definitiva da Empreitada de Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida - Parque Ambiental; 1ª. Revisão do PDM - Conversão da Actual Comissão Técnica de Acompanhamento em Comissão de Acompanhamento; Ponte de Constância Sul / Praia do Ribatejo - Ligação da EN 118 à A23 - Ponte sobre o Rio Tejo. Acta nº. 10, de 2008-05-14 (fls. 0251) - Alienação do Lote de Terreno nº. 20, sito no Loteamento Municipal de Serafina, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, ao Senhor Gabriel dos Santos Rosa; Cedência de parcela de terreno para o domínio público destinada a alargamento da Rua do Cardal, Freguesia de Santa Margarida da Coutada; Atribuição de subsídio à Casa do Povo de Montalvo para aquisição de material e equipamento de som; Construção da Barragem do Almourol - posição da Câmara Municipal; 1ª. Revisão do PDM de Constância - Conversão da Actual Comissão Técnica de Acompanhamento em Comissão de Acompanhamento. Acta nº. 11, de 2008-05-28 (fls. 0273) - Alienação do Lote nº. 10, destinado a Garagem, sito na Rua Drº. José Godinho, em Montalvo, ao Senhor José Gaspar Batista; Constituição em regime de propriedade horizontal do prédio urbano sito na Rua Luís de Camões, 38 a 42, em Constância; Aprovação do Caderno de Encargos e Programa de Concurso do Centro Escolar de Santa Margarida; Reconstrução e alteração da Habitação sita na Rua Luís de Camões, 42, Constância; Reabilitação da Antiga Cadeia - cadeia velha - sita na Rua Luís de Camões 2, em Constância - Aprovação do Projecto de Arquitectura; Recepção Definitiva da Empreitada de Valorização Ambiental e Paisagística / Santa Margarida Largo de Vale de Mestre; Recepção Definitiva da Empreitada de Valorização Ambiental e Paisagística / Santa Margarida Largo de Constância Sul; Recepção Definitiva da Empreitada de Valorização Ambiental e Paisagística / Santa Margarida Largo da Portela; Atribuição da Medalha do Concelho ao Cantor Pedro Barroso; Atribuição da Medalha do Concelho ao Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância. Acta nº. 12, de 2008-06-11 (fls. 0302) - Relatório sobre o Ambiente Acústico Municipal; Estabelecimento de Protocolo de Colaboração entre o Instituto Nacional de Estatística e o Município de Constância; Criação da Equipa de Sapadores Florestais. Acta nº. 13, de 2008-06-25 (fls. 0328) - Reversão a favor do Município do Lote de Terreno nº. 38, do Loteamento Industrial de Montalvo; Reconstrução e Alteração de Habitação sita na Rua Luís de Camões, nº. 1 e Praça Alexandre Herculano, nº. 8 e 9, em Constância - Aprovação do Projecto de Arquitectura; Abertura de Concurso para Elaboração do Campo de Futebol Municipal de Montalvo; Construção do Centro Escolar de Montalvo - rectificação do anúncio; Atribuição de subsídio à Casa de Povo de Montalvo, destinado à realização de obras na sua sede; Visita de Autarcas a Espanha - Granada - para verificarem o funcionamento de um Borboletário.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2011-07-07 e 2011-12-22. Ata n.º 15 de 07 de julho de 2011 (fls. 0000) - Despacho N.º 17/2011 - Designação de Vice-Presidente da Câmara Municipal; - 8.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 9.ª Modificação ao Orçamento do Ano de 2011; - Procedimento Concursal Comum para contratação a Termo Certo de 6 Assistentes Operacionais / Jardineiros; - Contrato de Concessão de Exploração do Estabelecimento destinado a Comércio, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 18-A, em Constância - Pedido de Rescisão; - J.J. Reis, C.ª Lda (Proc. N.º 39/2011) – Alteração de Operação de Loteamento – Casal do Carrapiteiro - Montalvo; - Empreitada "Centro Ciência Viva de Constância - Instalações do Telescópio" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Alteração ao Trânsito, em Constância; - Empreitada "Execução de Revestimento de Caixa de Elevador Monta Livros no Arquivo Municipal" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada “Reabilitação e o Reforço Estrutural da Ponte da Praia sobre o Rio Tejo” – Contracção de Empréstimo de Médio Longo Prazo; - Empreitada “Construção do Centro Escolar de Constância” – Contracção de Empréstimo de Médio Longo Prazo. Ata n.º 16 de 21 de julho de 2011 (fls. 0000) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Festas Anuais da Freguesia em Honra da Padroeira Santa Margarida da Coutada; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - XIX Congresso da ANMP; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Petição «Não à redução do número de autarquias e de trabalhadores»; - Governo Civil do Distrito de Santarém - Agradecimento; - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Envio de Moção Ferrovia; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Junho / 2011; - 9.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 10.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - 10.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 11.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - Abono para Falhas - Pagamento a Trabalhadores do Município; - Contratação de um Assistente Operacional - Sapadores Florestais; - Processo Disciplinar Instaurado a Trabalhador do Município - Proposta de decisão; - Pedido de Autorização para transmissão de propriedade do Lote de Terreno N.º 40-42, sito na Zona Industrial de Montalvo; - CIV - Centro de Inspecções de Veículos, Lda - Pedido de Permuta do Lote 37 pelo Lote 36, do Loteamento Industrial de Montalvo; - Obra de Iniciativa Municipal - Sanitários Públicos POMTEZE - Anteprojecto de Arquitectura - Localização: Av. das Forças Armadas / Rua João Leitão - Constância; - Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 2.ª Fase" - Consignação e Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Empreitada "Alteração de Moradias na Rua da Azinhaga da Fonte, N.º 8 e 10 - Montalvo" - Consignação e Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Casa do Povo de Montalvo - Cedência de material - Festas anuais de Verão 2011; - Casa do Povo de Montalvo - Cedência de Material - secção de ciclo Turismo. Ata n.º 17 de 04 de agosto de 2011 (fls. 0000) - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Felicitações; - Ministro da Educação e Ciência - Agradecimento; - Processo Disciplinar Instaurado a Trabalhador do Município - Proposta de decisão; - Clube de Campo da Morgada Inv. Tur. e Imob., Lda - Execução das Obras de Urbanização - Placas Toponímicas (Req. N.º 128/2011); - URBREIS - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda - Alteração à Operação de Loteamento "Casas do Rio" (Req. N.º 214/2011); - Empreitada "Execução de Rede Pluvial na Rua das Hortas - Aldeia de Santa Margarida" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Demolição e Transporte a Vazadouro de Imóvel Degradado - Rua Luis de Camões 40/40A - Constância" - Auto de Recepção Definitiva; - Acordo de Colaboração - Componente de Apoio à família e serviço de refeições - Educação pré-escolar / 1.º Ciclo; - Casa do Povo de Montalvo - Apoio Financeiro de Obras. Ata n.º 18 de 18 de agosto de 2011 (fls. 0000) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Julho / 2011; - 11.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 12.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - CCDRLVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Pedido de parecer jurídico - Avaliação de desempenho no ano de 2010 - proibição de valorizações remuneratórias; anulação de procedimento concursal comum para coordenador técnico; - CAIMA – Indústria de Celulose, S.A – Paragem da Fábrica; - Confederação Portuguesa do Yoga – Dia Mundial do Yoga – 2011, Junho, 25 e 26 – Lisboa – Agradecimento; - Aditamento ao Contrato de Arrendamento celebrado com BE TOWERING - Gestão de Torres de Telecomunicações, S.A.; - Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal de Constância e os Quatro Cantos do Cisne, referente à cedência dos Edifícios da Escola Primária e do Jardim de Infância da Localidade de Portela, Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta; - Prémio Camões - Atribuição de Apoio financeiro; - Gestão dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho; - Fátima Francisca Parreira Fialho Cunha – Estágio do Curso de Técnica de Informação e Animação Turística; - Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Malpique – Convívio de Pesca/Açude de Santa Margarida. Ata n.º 19 de 01 de setembro de 2011 (fls. 0000) - Acordo entre a Câmara Municipal de Constância e o Grupo Cultural Emoções de Malpique, referente à Cedência do Edifício do Jardim de Infância da Localidade de Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta; - Acordo entre a Câmara Municipal de Constância e o Rancho Folclórico os "Camponeses" de Malpique, referente à Cedência do Edifício da Escola Primária da Localidade de Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta; - Aditamento ao Contrato de Arrendamento celebrado com BE TOWERING - Gestão de Torres de Telecomunicações, S.A - Rectificação; - J.J. REIS, Cª Lda - Proc. N.º 39.2011 - Alteração à Operação de Loteamento N.º 04/1999 - Localização: Casal do Carrapiteiro - Montalvo; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Convívio de Pesca Desportiva; - Apoio a participação de ginastas do Concelho na Selecção Nacional para os Campeonatos do Mundo por Grupo de Idades (Birmingham – Inglaterra); - Apoio a participação de atleta do Concelho nos Campeonatos da Europa de Trec 2011 (Schonau im Muhlkreis – Áustria); - Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável Sujeito e não Isento de IRC, relativamente ao Rendimento Gerado na área do Município, com referência ao ano de 2011 e a aplicar em 2012 - Proposta; - Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei N.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2011 e para vigorarem no ano de 2012 - Proposta; - Percentagem de Participação Variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no Ano de 2012, nos termos e em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 20.º, ambas da Lei N.º 2/2007, de 15 de Janeiro - Proposta; - Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e não Financeiros do Município de Constância - Aprovação; - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 140.000,00, para financiamento do Projecto “Ponte Metálica de Praia do Ribatejo, sobre o Rio Tejo” – Adjudicação; - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 300.000,00, para financiamento do Projecto “Centro Escolar de Constância” - Adjudicação. Ata n.º 20 de 05 de setembro de 2011 (fls. 0000) - Acordo entre a Câmara Municipal de Constância e o Grupo Cultural Emoções de Malpique, referente à Cedência do Edifício do Jardim de Infância da Localidade de Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta; - Acordo entre a Câmara Municipal de Constância e o Rancho Folclórico os "Camponeses" de Malpique, referente à Cedência do Edifício da Escola Primária da Localidade de Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Proposta; - Aditamento ao Contrato de Arrendamento celebrado com BE TOWERING - Gestão de Torres de Telecomunicações, S.A - Rectificação; - J.J. REIS, Cª Lda - Proc. N.º 39.2011 - Alteração à Operação de Loteamento N.º 04/1999 - Localização: Casal do Carrapiteiro - Montalvo; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Convívio de Pesca Desportiva; - Apoio a participação de ginastas do Concelho na Selecção Nacional para os Campeonatos do Mundo por Grupo de Idades (Birmingham - Inglaterra); - Apoio a participação de atleta do Concelho nos Campeonatos da Europa de Trec 2011 (Schonau im Muhlkreis - Áustria); - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 140.000,00, para financiamento do Projecto "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo, sobre o Rio Tejo" - Adjudicação; - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 300.000,00, para financiamento do Projecto "Centro Escolar de Constância" - Adjudicação. Ata n.º 21 de 15 de setembro de 2011 (fls. 0000) - ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - Apresentação de Cumprimentos; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Agosto/2011; - 12.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 13.ª Modificação ao Orçamento 2011; - 2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e Orçamento para o ano 2011 - Proposta; - Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal de Constância e "Os Quatro Cantos do Cisne" - Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário – Proposta de aditamento; - Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal de Constância e o Agrupamento de Escuteiros 707/CNE - Proposta de Alteração; - Empreitada "Substituição de Cobertura - Museu Quintas do Tejo - Quinta D. Maria - Montalvo" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Educação pré-escolar - Componente de apoio à família - Ano lectivo 2011/2012; - Aprovação do Protocolo de Cooperação da Rede de Bibliotecas do Concelho de Constância; - Associação Popular e Social de Constância - Pedido de Apoio e Divulgação; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Dia Internacional dos Museus - Festa do Património e do Associativismo - 15 de Maio de 2011 - Pedido de comparticipação; - Lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável Sujeito e não Isento de IRC, relativamente ao Rendimento Gerado na área do Município, com referência ao Ano de 2011 e a Aplicar em 2012 - Proposta; - Taxas referentes ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, previstas nas alíneas b) e c) do artigo 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, com referência a 2011 e para vigorarem no ano de 2012 - Proposta; - Percentagem de Participação Variável de IRS pretendida pelo Município, para aplicar no Ano de 2012, nos termos e em conformidade com o que determinam a alínea c) do artigo 19.º e n.º 1 e 2 do artigo 20.º, ambas da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro - Proposta; - TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, prevista na Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro - Percentagem a aplicar no Ano de 2012 - Proposta; - Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município de Constância - Aprovação; - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 140.000,00, para financiamento do Projecto "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo, sobre o Rio Tejo" - Aprovação das Cláusulas Contratuais; - Contracção de Empréstimo até ao montante de € 300.000,00, para financiamento do projecto "Centro Escolar de Constância" - Aprovação das Cláusulas Contratuais. Ata n.º 22 de 29 de setembro de 2011 (fls. 0000) - Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo - Pergunta ao Governo sobre as consultas de Ginecologia e Obstetrícia no Hospital de Tomar; - Ministério da Justiça - Agradecimento; - DRELVT - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Mensagem de Despedida; - DRELVT - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agradecimento; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Consideração Prévia ao OE 2012; - Confederação Portuguesa do Yoga - Dia Mundial do Yoga 2011; - 13.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 14.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Carta enviada ao Senhor Director do Jornal "Sol"; - Edição de Publicação Técnica na área da Gestão e Secretariado nas Organizações - Pedido de autorização para utilização de símbolos municipais e documentação; - Concurso Público para arrendamento de um prédio sito em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada e da Fracção "A" do prédio sito na Praça Alexandre Herculano, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância, ambos destinados a Comércio ou Serviços Indiferenciados - Proposta de Edital; - Auxílios Económicos para o 1.º CEB - Ano Lectivo 2011/2012; - Sociedade Recreativa Portelense – Pedido de Taça ou Troféu. Ata n.º 23 de 13 de outubro de 2011 (fls. 0000) - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Extinção da IGAL. Página inicial do sítio da IGAL na Internet; - PROTEJO - Movimento pelo Tejo - Agradecimento ao Município de Constância - Apoio ao vogar contra a indiferença - 2011; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Setembro / 2011; 14.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 15.ª Modificação ao Orçamento / 2011; - Bens Imóveis transaccionados no Concelho de Constância durante os meses de Abril, Maio e Junho de 2011; - Abílio Junqueira - Arquitectura, Sociedade Unipessoal, Lda – Rescisão do Contrato de Arrendamento; - Urbreis - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda (Req. N.º 321/2011) - Operação de Loteamento "Casas do Rio" - Constituição de 37 Lotes; - "Os Quatro Cantos do Cisne" - Recepção ao Professor - Pagamento de almoços; - Expressão e Educação Musical - Jardins de Infância do Concelho - Proposta; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior) - Proposta; - "Os Quatro Cantos do Cisne" - Recepção ao Professor - Pagamento de almoços; - Expressão e Educação Musical - Jardins de Infância do Concelho - Proposta; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior) - Proposta; - Acompanhamento do Eco Parque do Relvão - Proposta; - Parceria entre ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa e o Município de Constância - Proposta. Ata n.º 24 de 27 de outubro de 2011 (fls. 0000) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Assembleia Municipal de Entroncamento - Envio de Moção "Prestação de cuidados de saúde às populações"; - Presidência do Conselho de Ministros - Documento Verde da Reforma da Administração Local; - Concurso Público para arrendamento da Fracção "A" do Imóvel sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5 na Vila, Freguesia e Concelho de Constância, destinada a Comércio ou Serviços Indiferenciados – Proposta; - Concurso Público para Arrendamento de um Imóvel destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados sito em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância, e da Fracção “A” do Prédio sito na Praça Alexandre Herculano, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância, destinado a comércio ou serviços indiferenciados – Abertura de Propostas; - Paróquia de São Julião Mártir - Vistoria no âmbito dos Artigos 89.º e 90.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) - Capela de Sant‘Ana, sita na Rua de Santa Ana, em Constância; - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Margarida - Obras de Beneficiação e Restauro da Igreja Paroquial - Pedido de Apoio Financeiro (Proc.º n.º 112/2010); - Empreitada "Execução de Passeio na Rua da Lameira - Constância Sul" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Execução de Passeios na Travessa da Rua do Cabeço em Malpique" - Auto de Recepção Definitiva; - Alteração de Utilização da Fracção "A" do Imóvel sito na Praça Alexandre Herculano n.º 5, em Constância; - Requalificação do Cine-Teatro Municipal de Constância - Projecto Base de Arquitectura - Rua Alves Callado - Constância; - Casa-Memória de Camões e Jardim Horto Camoniano" - Projectos de Execução de Arquitectura e das Especialidades para a Reconstrução e Requalificação dos Edifícios que Integram o Jardim Horto Camoniano; - Nelson da Silva Nascimento - Estágio Intercalar - Mestrado em Marketing e Produção Turística; - Habitação Municipal - Arrendamento de Fogo Devoluto; - Programa Viver Constância - Abertura da Edição de 2011; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Pedido de Apoio; - Associação Popular e Social de Constância - Pedido de Instalações; - Associação Humanitária de Montalvo - Apoio Financeiro. Ata n.º 25 de 10 de novembro de 2011 (fls. 0000) - Câmara Municipal de Moura - Tomada de Posição sobre o Documento Verde da Reforma da Administração Local; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Mapa de Exploração e Balancete - Agosto 2011; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Aviso Prévio de Greve; - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P - Fim de mandato na ARSLVT, I.P; - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P. - Parecer sobre a proposta de turnos do Concelho para o ano de 2012; - PSD - Partido Social Democrata - Conselho de Ministros de 13 de Outubro; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Outubro de 2011; - 15.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 16.ª Modificação ao Orçamento/2011; - Adjudicação de Bens e Serviços - Relação de despachos emitidos de Maio a Setembro de 2011; - Adjudicação de Empreitadas - Relação de despachos emitidos de Maio a Setembro de 2011; 3.1 - Transmissão por morte no Arrendamento para Habitação - Requerimento apresentado por Maria de Fátima de Jesus da Silva Carita; - Aquisição por usucapião do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Estrada Nacional 3, na Vila, Freguesia e Concelho de Constância; - Concurso Público para Arrendamento de um Imóvel destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados sito em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância, e da Fracção "A" do Prédio sito na Praça Alexandre Herculano, na Vila, Freguesia e Concelho de Constância, destinados a Comércio ou Serviços Indiferenciados (Edital N.º 45/2011) - Adjudicação; - Empreitada "Centro Náutico de Constância" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Parque Ambiental de Santa Margarida - Melhor Funcionalidade - Infraestruturas Adicionais" - Auto de Recepção Definitiva; - Acordo entre a Câmara Municipal de Constância e a Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, referente à cedência do Edifício do Jardim de Infância da Localidade de Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada. Ata n.º 26 de 24 de novembro de 2011 (fls. 0000) - Corpo Nacional de Escutas - Envio de Relatório de Actividades 2010/2011; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012; - PT Comunicações, S.A - Furtos de cobre no Concelho de Constância; - 16.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 17.ª Modificação ao Orçamento; - Regulamento Interno de Funcionamento / Atendimento e Horário de Trabalho da Câmara Municipal de Constância; - Análise e discussão da proposta das GOP e Orçamento para o ano de 2012; - Actualização de Rendas para o Ano de 2012; - Concurso Público para Arrendamento da Fracção "A", R/C, do Prédio sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5 - Constância - Abertura de Propostas; - Empreitada "Centro de Ciência Viva de Constância - Instalações do Telescópio" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 2.ª Fase" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Arranjo do Largo da Urbanização de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Execução de Rede Pluvial na Estrada Militar em Malpique" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Vedação no Parque Infantil do Jardim Público de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Clube Estrela Verde - Obras de Conservação e Restauro do Edifício - Sede - Apoio Financeiro; - Sociedade Recreativa Portelense - Conservação e Beneficiação das Instalações - Apoio Financeira. Ata n.º 27 de 09 de dezembro de 2011 (fls. 0000) - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012; - PT Comunicações, S.A - Furtos de cobre no Concelho de Constância; - 16.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 17.ª Modificação ao Orçamento/2011; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Posição dos Corpos de Bombeiros do Distrito de Santarém; - 17.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 18.ª Modificação ao Orçamento/2011; - Sociedade de Geografia de Lisboa – Agradecimento; - Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta das GOP e Orçamento para o ano de 2012; - Mapa de Pessoal para o Ano de 2012; - Actualização de Rendas para o Ano de 2012; - Concurso Público para Arrendamento da Fracção "A", R/C, do Prédio sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5 - Constância - Aberturas de Propostas; - Empreitada "Centro de Ciência Viva de Constância - Instalações do Telescópio" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 2.ª Fase" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Arranjo do Largo da Urbanização de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Execução de Rede Pluvial na Estrada Militar em Malpique" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Vedação no Parque Infantil do Jardim Público de Montalvo" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Execução de Rede Pluvial na Rua do Moinho de Vento em Constância" - Auto de Recepção Definitiva; - Empreitada "Arranjo de Aqueduto - Rua Nova - Portela" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Construção de Cave - Centro Escolar de Santa Margarida" - Auto de Recepção Provisória; - Empreitada "Remodelação / Substituição do Sistema de Iluminação Pública do Concelho"; - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento - Pedidos de Estágios; - Clube Estrela Verde - Obras de Conservação e Restauro do Edifício - Sede - Apoio Financeiro; - Acompanhamento do Eco Parque do Relvão - Proposta. Ata n.º 28 de 22 de dezembro de 2011 (fls. 0000) - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Envio de Moção "Pela melhoria dos cuidados de saúde de proximidade"; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Novembro / 2011; - Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA - Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos e transporte a aterro sanitário intermunicipal; - Resitejo - Associação de Gestão e tratamento dos lixos do Médio Tejo - Relatório de análise estatística da Resitejo; - 19.ª Alteração ao Orçamento e 18.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Projecto "Melhoramento Conetividade entre Montalvo/Constância/EN3"; - Contrato de Concessão de Exploração da "Albergaria João Chagas - Modificação"; - Análise sócio-económica do agregado de Joaquim Marques Lopes; - Associação Humanitária de Montalvo - pedido de Apoio; - Sociedade Recreativa Portelense – Apoio Financeiro; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Pedido de subsídio eventual; - Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - pedido de comparticipação para aquisição de instrumentos - Ano 2010; - Programa de financiamento ao associativismo - actividades culturais 2011; - Licenciamento para arborização com espécies de rápido crescimento (eucalipto) em área inferior a 50 hectares; - Socorro às populações - equipas de intervenção permanente.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1969-10-22 a 1972-12-27.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1987-01-14 e 1987-06-17.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1985-07-09 a 1985-12-27.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2009-01-07 e 2009-06-12. Acta nº. 01, de 07 de Janeiro de 2009 (fls. 0003) - 1ª Modificação ao orçamento e GOP's/2009; Requerimento de acumulação de funções privadas - José Carlos Calado Bernardino; Concurso público para arrendamento de um edifício destinado a habitação, sito na Rua Luís de Camões, 22, em Constância; Lote de terreno nº. 20 do Loteamento Municipal de Serafina - prorrogação do prazo para conclusão de moradia; CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - VII Festival Nacional de Teatro Especial - pedido de apoio; Bens imóveis transaccionados no Concelho de Constância durante os meses de Outubro e Novembro de 2008; Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento de Santa Margarida - pedido de instalações. Acta nº. 02, de 21 de Janeiro de 2009 (fls. 0017) - Concurso Público para Adjudicação da Concessão de Exploração do Quiosque, sito na Avenida das Forças Armadas, em Constância - Abertura de Proposta; Expropriação do Prédio sito na Rua Machado Santos, N.º 1, em Constância; Maria de Fátima Serra Pereira Silverio - Pedido de Averbamento (Reg.to n.º 07/2009); MJ, Unipessoal, Lda - Pedido de Averbamento (Reg.to n.º 02/2009); MJ, Unipessoal, Lda - Pedido de Averbamento (Reg.to n.º 03/2009); MJ, Unipessoal, Lda - Pedido de Averbamento (Reg.to n.º 01/2009); Populargest - Gestão de Imóveis, Sociedade, Unipessoal, Lda - Auto de Vistoria; Hortas da Aldeia - Produção Biológica, Lda (Proc. N.º 62/2008); "Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo" - Prorrogação do Prazo de Execução da Empreitada; Pedro Miguel Vicente Nunes - Obras no Edifício da Cadeia Velha; Abertura de Concursos - Manutenção de Edifícios Municipais; Adjudicação de Bens e Serviços - Fornecimento e Instalação de Sistema de Rotação da Cúpula do Observatório - CCV; Fornecimento de Telescópio - Centro Ciência Viva de Constância e Manutenção de Edifícios Municipais; Prestação de Serviços de Seguros nos ramos de Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Acidentes Pessoais para os Utentes das Instalações Desportivas, Multiriscos, Responsabilidade Civil Extracontratual e Profissional e Viaturas e Máquinas; Escola Superior de Desporto de Rio Maior - Estágio Curricular; Attalaia Clube - Clube dos Aventureiros da Attalaia - Pedido de Licença - Passeio de Ano Novo, no dia 07 de Fevereiro; Pedido de Alteração Temporária do Horário de funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Esplanada Bar do Zêzere" - Avenida das Forças Armadas - Constância; Pedido de Alteração de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Restauração e Bebidas "Tapas Bar" - Rua da Misericórdia, N.º 2A - Constância; Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Antecipação de verbas das Equipas E.I.P. Acta nº. 03, de 04 de Fevereiro de 2009 (fls. 0039) - Concurso Público para a adjudicação da Concessão de Exploração do Quiosque, sito na Avenida das Forças Armadas, em Constância (Edital 56/2008) - Adjudicação; Denúncia do Contrato de Arrendamento do Armazém sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5, R/C, em Constância; Actualização dos valores de seguro contra acidentes pessoais dos Bombeiros Profissionais e Voluntários - Proposta apresentada pela ANMP; Intervenção no Prédio sito na Rua Cabral Moncada, Propriedade Municipal - Elaboração de Programa Preliminar de Intervenção; Filipe José da Cunha Horta - Pedido de Averbamento; Luís Gonçalves - Pedido de Averbamento; Felismino Fernandes Mateus - Emissão de Certidão (Proc. N.º 71/2008); Patriciana - Empreendimentos, Lda (Proc. N.º 22/2008); Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. (Reg. N.º 1100/2009); Empreitada "Requalificação de Pavimentos na Freguesia de Santra Margarida" - Auto de Recepção Provisória; Abertura de Concursos - Mobiliário de Escritório - Arquivo Municipal de Constância, Fornecimento e Instalação de Equipamento para Parque Out-Gym/Bio-Gym e Aquisição de Plataforma Electrónica de Contratação Pública; Agrupamento de Escolas de Constância - Utilização da sala da EB1 de Aldeia de Santa Margarida; Clube Estrela Verde - Pedido de Expositores; CDU - Coligação Democrática Unitária - Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill; JICA - Juventude Inovadora com Atitude - Pedido de grades de protecção; 22.º Grande Prémio da Páscoa em Atletismo - Proposta de Normas de Participação; Festas do Concelho - Tasquinhas e Quiosques de Bebidas - Proposta de Normas de Participação e Funcionamento; Centro Ciência Viva de Constância - Constituição de Associação; Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho de Constância 2009; Grupo de Teatro Fatias de Cá - Cedência do Cine-Teatro; Associação Comercial e Serviços de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação - MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio; Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; Associação Nacional de Municípios Portugueses - Taxa de Gestão de Resíduos. Taxa de Controlo da Qualidade da Água; Regulamento do Arquivo Municipal de Constância - Projecto; Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - Projecto. Acta nº. 04, de 18 de Fevereiro de 2009 (fls. 0070) - Concurso Público para arrendamento de uma Fracção Autónoma destinada a Comércio, sita na Praça Alexandre Herculano, N.º 16/17, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Abertura de Concurso; Goma - Camps Portugal, S.A. - Pedido de Averbamento; Basto & Carvalho, Lda - Pedido de Averbamento; Alves & Sirgado, Lda (Req. N.º 31/2009); Carla Alexandra Rodrigues Pereira Catarino e Luís Manuel Mateus das Neves (Proc. N.º 74/2008); EDP Produção - Bioeléctrica, S.A (Proc. N.º 8/2008); Maria José Mascarenhas Falcão Themudo de Castro e Outros - Emissão de Certidão (Proc. N.º 6/2009); Florinda Morgado de Oliveira, João António de Oliveira Brota e Beatriz Cardoso Menaia Brota - Emissão de Certidão; RVU - Reparadora de Veículos Urbanos, Lda. - Declaração Abonatória; Abertura de Concursos - Aluguer de Pavilhões para Feira de Artesanato e Exposição de Instituições e Tenda para Restauração; Prestação de Serviços de Manutenção de Edifícios Municipais e Serviços de Segurança nas Festas do Concelho, Parque de Campismo Municipal e Pomonas Camonianas 2009; Escola E.B 2,3/S de Artur Gonçalves - Torres Novas - Estágios no Curso Tecnológico de Desporto; Viver Constância - 2.ª Fase - Decisão Final; Câmara Municipal da Golegã - Pedido de Troféu ou Taça; Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Comemorações do Dia 25 de Abril / 2009; Junta de Freguesia de Constância - Cedência do Cine-Teatro; Bombeiros Voluntários de Constância - Utilização de Pavilhão; TomarInicativas - Associação de Cultura - Autorização para afixação de publicidade "Carnaval Tomar 09"; Concurso de Fotografia 2009 - Normas de Participação; Pedido de alteração de horário de funcionamento - Estabelecimento de Restauração e Bebidas "Free Sounds e Restaurante" - Praça Alexandre Herculano, N.º 21 - 1.º - Constância; Empréstimo de Financiamento para o Centro Escolar de Santa Margarida - Proposta. Acta nº. 05, de 04 de Março de 2009 (fls. 0093) - ImoConstância - Construção Civil e Imobiliária, S.A (Proc. N.º 120/2006); Projecto Campo de Futebol Municipal de Montalvo; Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 1.ª Fase"; Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal; Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Suspensão do Prazo Contratual; Abertura de Concursos - Projecto de Ampliação do Cemitério da Portela - Santa Margarida da Coutada e Aquisição de Equipamento de Digitalização Planetário - Arquivo Municipal de Constância; Adjudicação de Bens e Serviços e Empreitadas - Manutenção de Edifícios Municipais; Fornecimento e Instalação de Equipamentos para Parque OUT-GYM/BIO GYM; Aquisição de Plataforma Electrónica de Contratação Pública e Fornecimento de Material de Escritório - Arquivo Municipal de Constância; Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1.º Ciclo; Programa Viver Constância - Edição 2009; Concurso Arrendamento Social; Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de Apoio - Cicloturismo - 5 de Abril de 2009; Casa do Povo de Montalvo - Licença de 3 anos para recinto fixo de espectáculos; APECDA - Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas - Pedido de autorização para Campanha de Angariação de Fundos; Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de subsídio; E.P. - Estradas de Portugal, S.A - Protocolo a Celebrar com os Municípios de Constância e Vila Nova da Barquinha. Acta nº. 06, de 18 de Março de 2009 (fls. 0114) - Operação de Iniciativa Municipal - Rua Luís de Camões, n.º 42 - Constância; Programa Viver Constância - Abertura da Edição de 2009; Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Taça ou Troféu; Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Comemoração do Dia Mundial da Criança; Associação do Pessoal da OGMA, SA - Utilização do Parque de Merendas; Festas do Concelho 2009 - Tasquinhas; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Culturais; AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Quotização de 2009; Verificação da Toponímia do Concelho; Processo de Contra-Ordenação n.º 42/2004 - Relatório; Prescrição dos Processos de Contra-Ordenação n.º 75/2003, 76/2003 e 24/2004; Rede de Bibliotecas Escolares - Acordo de Cooperação. Acta nº. 07, de 25 de Março de 2009 (fls. 0128) - Apreciação e Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal, referente ao Ano de 2008. Acta nº. 08, de 01 de Abril de 2009 (fls. 0132) - Concurso Público para Arrendamento de uma Fracção Autónoma destinada a Comércio / Serviços, sita na Praça Alexandre Herculano, N.º 16/17, em Constância (Edital 11/2009) - Adjudicação; Albergaria João Chagas - Auto de Vistoria; Contratualização de Formas e Prazos de adequação dos PDM ao PROT OVT; Urbreis - Sociedade de Investimentos Imobiliários. Lda - Obras de Urbanização de Loteamento; Empreitada "Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo" - Auto de Recepção Provisória; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de Bandeira; Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de isenção de taxas; Asa Amiga - Associação de Familiares e Amigos para a Saúde Mental - Visita a Constância; ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa - Parceria ABAE/Municípios no âmbito do Programa Eco-Escolas; Os Quatro Cantos do Cisne - Pedido de Colaboração Financeira para aquisição de material isotérmico; Reconstrução / Alteração de Habitações ou de Outras Construções - Isenção de Taxas - Proposta; Proposta de Incorporação de Fundo Documental no Arquivo Municipal de Constância; Programa de Promoção da Saúde Oral - Protocolo para o Desenvolvimento Integrado da Actividade de Protecção (aplicação de selantes de fissura) e Tratamento dentários no âmbito da Saúde Oral / Saúde Escolar; Segunda Avaliação de Prédios Urbanos (Código do IMI); Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais - Proposta de Alteração. Acta nº. 09, de 15 de Abril de 2009 (fls. 0157) - Cedência de uma parcela de terreno à Santa Casa da Misericórdia de Constância para Construção de Lar de Idosos; Concessão do Direito de Exploração do Quiosque; Carla Maria Grácio Vicente Lopes Grácio e Vítor José Lopes Grácio (Proc. N.º 9/2009); Casur - Construções, S.A. (Proc. N.º 34/2008); Maria Leonor Clemente Amaral dos Reis - Auto de Vistoria; Fatias de Cá - Constância - Utilização do Cine-Teatro de Constância; Associação Casa Memória de Camões Constância - Transferência do espólio da Associação Casa Memória de Camões; Rodoviária do Tejo, S.A - Placa de Paragem; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Programa Operacional Potencial Humano, medida 6.12 do QREN - Comparticipação financeira (Lar de Idosos em Santa Margarida da Coutada). Acta nº. 10, de 29 de Abril de 2009 (0179) - Felismino Fernandes Mateus - Emissão de Certidão (Proc. N.º 13/2009); Felismino Fernandes Mateus - Revogação da Deliberação (Proc. N.º 71/2008); Gabriel dos Santos Rosa e Carmen Sofia Rosa (Proc. N.º 2/2009); Cardilium - Construção, S.A (Proc. N.º 76/2008); Cesarina Rosa da Silva Pires - Emissão de Certidão (Req. N.º 61/2009); Adjudicação de Bens e Serviços e Empreitadas - Elaboração de Projecto de Ampliação do Cemitério da Portela - Santa Margarida da Coutada e Fornecimento e Instalação de 3 Abrigos para Passageiros - Constância; EDP Produção - Bioeléctrica, S.A (Proc. N.º 8/2008); "Recuperação da Cadeia Velha - Constância" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; Empreitada "Remodelação da Iluminação Pública de Constância" - Libertação de Garantia Bancária; Município de Chamusca - "Semana da Ascensão" - Colocação de cartazes em estabelecimentos comerciais; Juventude Socialista - Constância - Cedência do Anfiteatro dos Rios; Pedido de Emissão de Mapa de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Café da Maria José" - Rua dos Combatentes, N.º 19 - Aldeia - Santa Margarida da Coutada; Pedido de Emissão de Mapa de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "MJBAR" - Rua dos Combatentes, N.º 19 - Aldeia - Santa Margarida da Coutada; Os Quatro Cantos do Cisne - Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário - Pedido de Colaboração financeira para aquisição de Material Isotérmico; Cemitério Municipal de Constância - Processo de Averiguações N.º 1/2008 - Relatório; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Espólio Documental; Estudo de Caracterização da população com 65 anos e a residir no Concelho - Protocolo de Colaboração; Contracção de Empréstimo a Longo Prazo para Financiamento do Centro Escolar de Santa Margarida, até ao Montante de € 800.000,00. Acta nº. 11, de 13 de Maio de 2009 (fls. 0214) - Actualização e Adaptação à nova Legislação do Plano de Urbanização de Constância - Rescisão por mútuo acordo do Contrato e Cancelamento da respectiva Garantia Bancária; Plano de Urbanização de Montalvo - Rescisão por mútuo acordo do Contrato e Cancelamento da respectiva Garantia Bancária; Cardilium - Construções, S.A. (Proc. N.º 56/2008); Patriciana - Empreendimentos, Lda (Proc. N.º 22/2008); CASUR - Construções, S.A. (Proc. N.º 68/2008); Empreitada "Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida - Parque Ambiental" - Recepção Definitiva; Empreitada "Centro Escolar de Santa Margarida" - Suspensão do Prazo; Adjudicação de Bens e Serviços e Empreitadas - Pavimentação de Passeio entre as Urbanizações de Capareira e Pinhal D' El Rei e Aquisição de Equipamento de Digitalização Planetário - Arquivo Municipal de Constância; Escola Profissional de Torres Novas - Estágios Curriculares; Sociedade Recreativa Portelense - Cedência de estrados e transporte; Câmara Municipal de Redondo - Colocação de Pendões; Casa do Pessoal da Câmara Municipal do Entroncamento - XIII Convívio de Pesca Desportiva Inter-Autarquias. Acta nº. 12, de 27 de Maio de 2009 (fls. 0234) - 6.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 6.ª Modificação ao Orçamento; 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e Orçamento 2009; Concessão de Exploração do Quiosque sita na Avenida das Forças Armadas, em Constância - Transmissão da Concessão; Luís António Breites Vitória - Pedido de Averbamento; Fernando do Nascimento Bandarra - Pedido de Averbamento; Anabela Soares Alves - Comércio Alimentar, Sociedade Unipessoal, Lda. - Pedido de Averbamento; Empreitada "Vila de Constância - Requalificação Urbana e Ambiental" - Auto de Recepção Definitiva; Junta de Freguesia de Constância - Cedência do Pavilhão Municipal; Agrupamento de Escolas de Constância - Apoio ao Acampamento a realizar nos dias 8 e 9 de Junho de 2009; Junta de Freguesia de Constância - Festa Jovem; Os Quatro Cantos do Cisne - Pedido de espaço exterior do PASM; Junta de Freguesia de Constância - Cedência de Material; Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Pedido de utilização do Cine-Teatro; PSD - Partido Social Democrata - Cedência do Cine-Teatro; Casa do Povo de Montalvo - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2009; Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Pomonas Camonianas - Pedido de Comparticipação; Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Pedido de adiantamento de apoio financeiro; Direcção-Geral dos Impostos - Orçamento do Estado para 2009-IMI-2.ªS Avaliações - A Representação das Câmaras Municipais; Acordo sobre as Formas e Prazos de adequação dos PDM ao PROTOVT; Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Constância e o Centro Hípico de Constância. Acta nº. 13, de 12 de Junho de 2009 (fls. 0255) - Aquino Construções, S.A. - Lote 1 - Auto de Vistoria (Proc. N.º 07/2005); Aquino Construções, S.A. - Lote 3 - Auto de Vistoria (Proc. N.º 08/2005); Otilia Monteiro Calado - Emissão de Certidão (Req. N.º 103/2009); CASUR - Construções, S.A. (Proc. N.º 34/2008); Julieta Amante Peixinho (Proc. N.º 71/2005); Silvicaima - Sociedade Silvicola Caima, S.A (Proc. N.º 15/2009); Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Aprovação do Plano de Trabalhos e Respectivo Plano de Pagamentos; Sociedade Recreativa Portelense - Pedidos de Transporte e Isenção de Pagamento; Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - 24º Festival Nacional de Folclore "Tejo e Zêzere" 2009 - Dia 27 de Junho de 2009; Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de Material - Festejos Anuais; Associação Humanitária de Dadores de Sangue da Freguesia de Tramagal, I.P.S.S - Recolha de sangue - Santa Margarida da Coutada; Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional de Portalegre e Castelo Branco - Acampamento Regional de Verão - ACAReg 2009 - Constância; NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém - XIV Challenger Nersant - Pedido de apoio; PS - Partido Socialista - Cedência do Auditório do Cine-Teatro; JICA - Juventude Inovadora com Atitude - Cedência de palco; Os Quatro Cantos do Cisne - Festa Rural 2009 e XIV Concurso de Gastronomia; Comissão da Capela de Malpique - Pedido de apoio; Turismo de Lisboa e Vale do Tejo (T-LVT) - Protocolo de Parceria; Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais - Aprovação; Inspecção da IGAL - Inspecção Ordinária ao Município de Constância - Relatório. Acta nº. 14, de 24 de Junho de 2009 (fls. 0277) - TEKNA - Máquinas Industriais para Alumínios - Lote de Terreno N.º 40-42, sito no Loteamento Industrial de Montalvo; VEDAP - Espaços Verdes, Silvicultura e Vedações, SA - Lote de terreno N.º 36, sito no Loteamento Industrial de Montalvo; Empreitada " Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida - Parque Ambiental - Obras Complementares (Melhor Funcionalidade) - Recepção Definitiva; Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal - Casal Soares e Carreira - Montalvo; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Pedido de Instalações; Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Taça; Junta de Freguesia de Constância - Festa Jovem / 2009; Fondettes - 10.ª Aniversário de jumelagem Fondettes - Constância; Associação de Geminação Constância / Fondettes - Pedido de Apoio; Instituto Politécnico de Tomar - Multimédia aplicada ao património - Protocolo; Plano Estratégico do Concelho de Constância - Versão Final do Plano; Empréstimo a Longo Prazo para financiamento do "Centro Escolar de Santa Margarida, até ao montante de € 800.000,00" - Aprovação das Cláusulas Contratuais.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1944-01-03 a 1946-12-26.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1942-01-02 a 1943-12-23.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1941-01-02 a 1941-12-30.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1947-01-02 a 1949-03-17.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1966-03-23 a 1969-10-22.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1989-01-11 e 1989-06-28.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1990-07-11 e 1990-12-31.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 1856-09-06 a 1862-02-06.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2010-01-07 e 2010-06-24. Acta nº. 1 de 07 de Janeiro de 2010 (fls. 0001) - Portal do Município Internet / Prestação de Serviços; Fundos Comunitários - Contabilidade de Custos / Prestação de Serviços; Serviço Municipal de Protecção Civil / Coordenação / Prestação de Serviços; Maria José Cardoso Fonseca - Averbamento de transmissão de sepultura perpétua; Relação de todos os despachos exarados pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, sobre todos os processos de operações urbanísticas particulares, bem como das licenças e autorizações emitidas e comunicações prévias admitidas, no decorrer do mês de Novembro findo. Acta nº. 2 de 21 de Janeiro de 2010 (fls. 0015) - Alteração do Posicionamento Remuneratório por Opção Gestionária; Abertura de Concurso para Recrutamento de 9 (nove) Lugares de Assistente Operacional por Tempo Indeterminado; Abertura de Concurso para Recrutamento de 7 (sete) Lugares de Técnico Superior por Tempo Indeterminado; Abertura de Concurso para Recrutamento de 6 (seis) Lugares de Assistente Operacional a Termo Resolutivo Certo; Empreitada "Substituição de Conduta de Água Vale de Mestre / Pereira" - Recepção Provisória; "Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Constância" - Prorrogação de Prazo; Programa Viver Constância - Suspensão; Protocolo entre o Plano Nacional de Leitura e a Câmara Municipal de Constância; Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Constância - Indicação de Representante; Tabela de Taxas, Licenças, Tarifas, Prestação de Serviços e Posturas Municipais - Alteração; Normas de Procedimento e Controlo Administrativo - Aprovação. Acta nº. 3 de 04 de Fevereiro de 2010 (fls. 0035) - "Arruamento em Couto das Areias" - Recepção Definitiva; Empreitada "Requalificação da Estrada Municipal 592 - Vale de Mestre / Aldeia" - Recepção Provisória; Empreitada "Armazém de Vale de Mestre / Melhoramentos e Arranjos Exteriores" - Recepção Definitiva; Empreitada "Reforço e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do Concelho (Nova Conduta para a Zona Industrial - Montalvo)" - Recepção Definitiva; Empreitada "Reforço do Abastecimento do Sistema Adutor de Constância e Montalvo - Reservatórios de Montalvo e Santa Bárbara" - Recepção Definitiva; Empreitada "Substituição de Conduta de Água Vale de Mestre/Pereira" - Recepção Provisória; Escola EB 2,3/S de Artur Gonçalves - Torres Novas - Estágios Curso Tecnológico de Desporto; Agrupamento de Escolas de Constância - Pedido de Estágios; Escola Profissional Beira Aguieira - Pedido de Estágios Curriculares para o Parque Ambiental de Santa Margarida; Escola Profissional Gustavo Eiffel - Estágios Curriculares; Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 707 - "XX Margarida" - Pedido de Apoio; Normas de Participação e Funcionamento Tasquinhas e Quiosques de Bebidas - Aprovação; Normas de Participação - Concurso de Fotografia - Aprovação; XXIII Grande Prémio da Páscoa de Constância, em Atletismo - Normas de Participação - Aprovação; Programação de Cinema - Março 2010; CLAC - Clube Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - Atribuição de Apoio; CRIA - Centro de Recuperação e Integração de Abrantes - VIII Festival Nacional de Teatro Especial - Pedido de Apoio; AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Quotização de 2010; Conselho Municipal de Juventude - Proposta de Constituição; RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Central de Valorização Orgânica - Empréstimo; Associação Nacional de Municípios Portugueses - Apoio à Institucionalização do Poder Local Democrático em Timor-Leste; Arquivo Municipal de Constância / Prestação de Serviços; A-Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Proposta de Alteração de Estatutos. Acta nº. 4 de 18 de Fevereiro de 2010 (fls. 0055) - Empreitada "Pavimentação de Passeio entre as Urbanizações Capareira e Pinhal D'EL Rei" - Recepção Provisória; CLAC - Clube Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - Atribuição de Apoio; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de Taça; A-Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos - Alteração Parcial de Estatutos - Proposta; Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais - Proposta de Alteração; Tarifas de Fornecimento de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos - votação de propostas de valores a praticar em 2010; VODAFONE - Estação de Telecomunicações em Montalvo - Renovação de Contrato de Cedência de Espaço. Acta nº. 5 de 04 de Março de 2010 (fls. 0069) - Proposta - Rectificação da Alteração de Posicionamentos Remuneratórios de trabalhadores; Alienação de Lotes de Terreno, destinados a Construção Urbana, sitos em Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância - Abertura de Proposta; Vistoria no Âmbito dos Artigos 89.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) - Imóvel sito na Rua da Roda, nºs 1 e 3, em Constância; CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejano - Pedido de estágio; I Concurso de Fotografia de Natureza - "Constância Património Natural em Mil Imagens"; Pedido de Alteração (alargamento) de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "O Cantinho" - Estrada Militar - Santa Margarida da Coutada; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Festas do Concelho 2010 - Pedido de apoio; Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Projecto Rios; Protocolo de Colaboração entre o Município de Constância e a Fundação CICO - Centro Internacional do Carrilhão e do Órgão. Acta nº. 6 de 18 de Março de 2010 (fls. 0084) - Apoio Jurídico / Prestação de Serviços; Concurso Público para Alienação de Lotes de Terreno destinados a Construção Urbana, sitos em Malpique, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância (Edital N.º 33/2008) - Alienação; Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração de Constituição; Proposta de Aquisição do Lote de Terreno n.º 34, da Zona Industrial de Montalvo - Transmontalvo - Serviços e Transportes, Lda.; Cardilium - Construção, S.A (Proc. N.º 52/2009) - Operação de Loteamento - Constituição de 5 Lotes; Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Taça ou Troféu; AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Quotização para o ano 2010 (alteração); Comissão Municipal de Toponímia - Designação de Ruas. Acta nº. 7 de 01 de Abril de 2010 (fls. 0099) - Apreciação e Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal - Relatório e Documentos de Prestação de Contas - Gerência de 2009; - Regularização do processo de cedência de parcelas de terreno para integração no Domínio Público Municipal - Proposta de Aquisição de Terreno; - Fernando Manuel Luís Brás e Teresa Manuel Damásio Santos - Vistoria no âmbito dos artigos 89.º e 90.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); - Recepção Definitiva da Empreitada "Renovação da Rede Viária, Acesso a Santa Bárbara e Observatório (Acesso GNR e Santa Bárbara) "; - Agrupamento de Escolas de Constância - Pomonas 2010 - Pedido de Apoio. Acta nº. 8 de 15 de Abril de 2010 (fls. 0113) - Imóvel sito na Estrada Militar - Malpique - Vistoria no âmbito da alínea b) do n.º 5 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro; - Construção do Centro Escolar - Obra de Iniciativa Municipal. Acta nº. 9 de 29 de Abril de 2010 (fls. 0124) - Concurso Público para Adjudicação da Concessão de Exploração do Estabelecimento destinado a Talho, sito na Rua da Barca, em Constância; - Recepção Provisória Final da Empreitada "Igreja Matriz de Santa Margarida - Requalificação, Acessos e Espaço Envolvente"; - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Entroncamento - Pedido de Estágios; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo - Torneio de Futebol Juvenil - Pedido de Apoio monetário; - Programa de Financiamento ao Associativismo - Atribuição de Apoios. Acta nº. 10 de 17 de Maio de 2010 (fls. 0135) - Abertura de Concurso para a Carreira e Categoria de Técnico de Informática; - Clube Estrela Verde Cedência de Apoio de material Informático; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Pedido de Apoio de material Informático; - Aquisição de três prédios urbanos sitos em Montalvo - Proposta; - Cardilium - Construção, SA (Proc. N.º 52/2009); - Patriciana - Empreendimentos, Lda. (Proc. N.º 22/2008); - Ampliação do Cemitério da Portela - Projecto de Execução; - Seminário "Rede Escolas de Excelência" - ESCXEL; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Convívio de Pesca - Pedido de Prémio; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - 25.º Festival Nacional de Folclore "Tejo e Zêzere"2010/Pedido de apoio logístico; - Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - Convívio de Pesca/Açude de Santa Margarida/Pedido de Apoio; - Comissão da Capela de Malpique - Pedido de apoio financeiro; - Protocolo entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Casa Memória de Camões; - Protocolo entre a Câmara Municipal de Constância e a Direcção Geral de Arquivos; - Protocolo Fundação CICO - Centro Internacional do Carrilhão e do Órgão. Acta nº. 11 de 27 de Maio de 2010 (fls. 0158) - Gabriel dos Santos Rosa - Prorrogação do Prazo para apresentação do Projecto de Arquitectura; - Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém - XV Challenger Nersant - Pedido de Apoio; - Acordo de Colaboração com a Casa-Memóra de Camões em Constância - Proposta. Acta nº. 12 de 02 de Junho de 2010 (fls. 0166) - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo para o Financiamento de diversos Investimentos. Acta nº. 13 de 14 de Junho de 2010 (fls. 0173) - J.J. REIS, C.ª Lda. - Emissão de Certidão (Req. N.º 186/2010); - Ricardo João Cerejeira Lopes dos Santos - Vistoria no âmbito da alínea b) do n.º 5 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU); - Recepção Definitiva da Empreitada "Travessa da Quinta do Bairro - Portela"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Ligação de Vale de Mestre à Pinheira Francesa"; - Recepção Definitiva da Empreitada "Abrigos para Passageiros"; - Transportes Escolares 2010/2011 - Concessão de Apoios; - Clube Estrela Verde - Torneio de Snooker; - Os Quatro Cantos do Cisne - Festa Rural 2010 - Pedido de Apoio; - Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém - Pedido de Patrocínio FICA - Feira Industrial, Comercial e Agrícola; - Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário - Festa dos Ferroviários; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo até ao montante de € 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil euros) para o financiamento dos Centros Escolares de Constância e Montalvo - Adjudicação; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo até ao montante de 733.000,00 (setecentos e trinta e três mil euros) para o financiamento de Diversos Investimentos - Adjudicação. Acta nº. 14 de 16 de Junho de 2010 (fls. 0197) - Contracção de Empréstimos a Longo Prazo no montante de 1.280.000,00, destinado a financiar projectos previstos no Plano Plurianual de Investimentos - Centros Escolares de Constância e Montalvo; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo no montante de 733.000,00, destinado a financiar Diversos projectos previstos no Plano Plurianual de Investimentos. Acta nº. 15 de 24 de Junho de 2010 (fls. 0202) - Cardilium - Construção, SA (Proc. N.º 52/2009); - ImoConstância - Construção Civil e Imobiliária, S.A (Proc. N.º 120/2006); - Urbreis - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. (Proc. N.º 136/2006); - Turismo Educativo Júnior 2010 - Fundação INATEL; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo no montante de 1.280.000,00, destinado a financiar projectos previstos no Plano Plurianual de Investimentos - Centros Escolares de Constância e Montalvo; - Contracção de Empréstimo a Longo Prazo no montante de 733.000,00, destinado a financiar Diversos projectos previstos no Plano Plurianual de Investimentos.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2012-01-05 e 2012-06-21. Ata n.º 1 de 05 de janeiro de 2012 (fls. 0001) - Município do Tarrafal de São Nicolau - Visita a Constância - Agradecimento; Comando das Forças Terrestres - Brigada Mecanizada - Exercício Hakea-Shama-Armadeddon 111 - Agradecimento; - Tribunal de Contas – Recurso Ordinário N.º 10/2011-R – Processo de Visto N.º 55/2011 – UATI; - 20.ª Alteração ao Orçamento e 19.ª às Grandes Opções do Plano; - 21.ª Alteração ao Orçamento e 20.ª às Grandes Opções do Plano; - Empreitada "Substituição de Cobertura - Museu Quintas do Tejo - Quinta D. Maria - Montalvo" - Auto de Receção Provisória; - Empreitada "Alteração de Moradia na Rua da Azinhaga da Fonte, N.º 8 e 10 - Montalvo" - Auto de Receção Provisória; - Bairro Chão da Feira - Maria de Fátima Carita; - Azinhaga da Fonte N.º 10 - Fernando dos Santos Eufrázio. Ata n.º 2 de 19 de janeiro de 2012 (fls. 0009) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transportes a Aterro Sanitário Intermunicipal; - RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Monitorização do Encerramento das Lixeiras; - Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha - Envio de Moção; - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E - Cessação de Funções; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Janeiro / 2012; - 1.ª Alteração ao Orçamento e 1.ª Alteração às Grandes Opções do Plano; - Águas de Portugal, SGPS, S.A - Cessação de Funções; - Embaixada do Reino de Marrocos - Nova Constituição do Reino de Marrocos; - Despacho N.º 1/2012 – Direção e Chefia da Divisão de Administração e Finanças; - Regulamento de Constituição de Fundos de Maneio para o Ano de 2012; - 1.ª Revisão ao Orçamento / 2012; - Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração de Constituição; - Transmissão por morte no arrendamento para habitação - Requerimento apresentado por Henriqueta Gameiro Garcia de Sena Freitas; - Proposta de Edital e Caderno de Encargos para Abertura de Concurso Público para Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Despacho de Anulação do Concurso Público para Arrendamento do espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5, em Constância - Aberto pelo Edital N.º 57/2011; - Proposta de Edital e Caderno de Encargos para Abertura de Concurso Público para arrendamento do espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5, em Constância; - Associação Humanitária de Montalvo (Proc. N.º 70/2011) - Construção de Equipamento Social - Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário; - URBREIS - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. (Proc. N.º 5/2002) - Operação de Loteamento com Obras de Urbanização - Receção Definitiva das Obras de Urbanização; - URBREIS - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. (Proc. N.º 8/2000) - Operação de Loteamento com Obras de Urbanização - Receção Definitiva das Obras de Urbanização; - Empreitada "Reconstrução e Ampliação de Moradia na Rua Azinhaga da Fonte, N.º 12 - Montalvo" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Constituição em Regime de Propriedade Horizontal do Prédio Urbano sito na Azinhaga da Fonte N.ºs 10 e 12, em Montalvo - Obras de Iniciativa Municipal; - Casa João Chagas - Renda do mês de janeiro de 2012; - Casa do Povo de Montalvo - Utilização do Pavilhão Municipal. Ata n.º 3 de 02 de fevereiro de 2012 (fls. 0037) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Lar de Idosos em Santa Margarida da Coutada - Envio de Documento; 1.3 - CAIMA - Industria de celulose, S.A - Captação de Água - Licença de Captação de Água Superficial N.º 325/CA/DUD - Processo N.º 499/1720, L.A. N.º 30/2007; - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo L.P. - Mapas de turnos das farmácias do concelho - 2012; - STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local - Petição em Defesa do Poder Local no Parlamento; - Instituto Geográfico Português - Comunicado; - CCDRLVT - Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Apresentação de cumprimentos; - 2.ª Modificação ao Orçamento 2012 e 2.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR); - Adjudicação de Bens e Serviços – Relação de despachos emitidos de Outubro a Dezembro de 2011; - Adjudicação de Empreitadas – Relação de despachos emitidos de Outubro a Dezembro de 2011; - Contratos de Avença - Parecer Prévio Vinculativo; - Protocolo para realização de estágio curricular - CET - Proteção Civil e Socorro – Proposta; - Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município de Constância – Pedido de Apoios 2012 – Alargamento de Prazo; - ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa - Proposta de Parceria com ABAE / Município 2011/2012; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, n.º 5, em Constância – Abertura de Propostas; Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciado, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância – Abertura de Propostas. Ata n.º 4 de 16 de fevereiro (fls. 0051) - PSD - Partido Social Democrata - Conselho de Ministros de 2 de Fevereiro de 2012; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - mês de janeiro de 2012; - 3.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 3.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os meses de Julho, Agosto, Setembro e Outubro de 2011; - Concurso Público para Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5, em Constância - Adjudicação; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Cedência do Pavilhão Municipal; - Associação de Futebol de Santarém - Cedência das Instalações Desportivas para treino da seleção Distrital Futsal Masculino sub. 20; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Pedido de Apoio a convívio de pesca; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - Os Trilhos do Almourol 2012 - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Material; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2012 - Normas de Participação e Funcionamento de Tasquinhas e Quiosques de Bebidas; - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2012 - Concurso de Fotografia 2012 - Normas de Participação; - Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2012 - Normas de Participação - Artesãos e Artistas do Concelho; - Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de apoio Financeiro; - Reclamação - Insonorização Deficiente e Incumprimento de Horário - Estabelecimento de Restauração e Bebidas - "Os Arcos"; - Grupo Recreativo e Desportiva de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de Declaração do Estatuto de Utilidade Pública; - Templários Ténis Club - Acordo de Cooperação; - AMEGA – Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água – Quotização para o Ano 2012. Ata n.º 5 de 01 de março de 2014 (fls 0072) - 4.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 4.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - JSD - Juventude Social Democrata - Moção sobre o Documento Verde da Reforça da Administração Local; - Margarida Maria da Costa Alves Veríssimo - Continuidade da suspensão de mandato; - Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas - Cumprimento no Disposto do nº 4 do Art. 7º do Regulamento do referido Programa; - Concurso Público para atribuição na modalidade de Arrendamento de um fogo de habitação social, sito em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Lista de Classificados; - Escola Profissional Gustave Eiffel - Estágio curricular - Curso Profissional de Técnico de Proteção Civil; - Escola Secundária Artur Gonçalves em Torres Novas - Pedido para formação Vocacional no PASM; - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu em Abrantes - Pedido de estágio - Formação Técnica do Curso Profissional de Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade; - Programa de Financiamento ao Associativismo - Apoio à Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro para aquisição de instrumentos; - Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município - Apresentação de faturas; - Uniformização da toponímia do Concelho. Ata n.º 6 de 15 de março de 2012 (fls. 0086) - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Fevereiro / 2012; - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde - Pedido de audiência; - 5.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 5.ª Modificação ao Orçamento/2012; - 6.ª Modificação ao Orçamento/2012; - Bens imóveis transacionados no concelho de Constância durante os meses de Novembro e Dezembro de 2011; - Médio Tejo - Empreendedorismo em Rede; - Relação de Bens Móveis a ceder à Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário "Os Quatro Cantos do Cisne"; - Relação de Bens Móveis a ceder à Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada; - Contrato de Arrendamento celebrado com Paula Cristina Fernandes Silvestre - Pedido de rescisão; - Proposta de Edital e de Caderno de Encargos para abertura de concurso público para arrendamento de espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados; - Empreitada "Recuperação da Torre de Observação do Parque Ambiental de Santa Margarida da Coutada"; - Associação "Os Quatro Cantos do Cisne" - Cedência de Material; Projeto MODCOM - 5.ª Fase - Adenda ao Protocolo; - Proposta de Normas de Atribuição da Medalha de Funcionário Municipal. Ata n.º 7 de 28 de março de 2012 (fls. 0103) - Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Informação / Apelo "Sobre a reorganização dos serviços de saúde no Médio Tejo"; - Assembleia Municipal de Tomar - "Análise do Processo de Reestruturação do Centro Hospitalar do Médio Tejo, com especial incidência no Hospital de Tomar"; - CAIMA - Indústria de Celulose, S.A. - Paragem da Fábrica; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Comunicações eletrónicas. Taxa Municipal de Direitos de Passagem; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Proposta de Lei N.º 44/XII. Reorganização Administrativa Territorial Autárquica; - Associação Nacional de Municípios Portugueses - Comunicação enviada ao Senhor Diretor do Jornal I; - Assembleia Municipal do Entroncamento - Envio de Moção; - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - Aviso prévio de Greve; - DRAPLVT - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo - Envio de Relatório da Seca 2012; - EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. - Divulgação da Declaração Ambiental 2010 ; - 7.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - Apreciação e Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal - Relatório e Documentos de Prestação de Contas - Gerência de 2011; - Empreitada "Trabalhos vários no Centro Náutico de Constância" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Remodelação do Sistema Elevatório das Águas Residuais de Constância para a Etar do Caima" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Centro de Ciência Viva - 2.ª Fase" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Recuperação da Fonte Velha" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Centro Náutico de Constância - Ampliação de Balneários" - Auto de Receção Definitiva; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Prorrogação de Prazo; - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes - Pedido de estágio - Curso Tecnológico de Desporto; - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu, em Abrantes - Pedido de estágio - Formação Técnica do Curso Profissional de Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos; - Escola EB 2,3/S de Artur Gonçalves em Torres Novas - Pedido de Estágio - Curso Tecnológico de Desporto. Ata n.º 8 de 12 de abril de 2014 (fls. 0120) - Corpo Nacional de Escutas - Agradecimento; - 6.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 8.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Março / 2012; - Associação Cultural e Desportiva Aldeiense - Lista dos corpos gerentes para o biénio 2012/2013; - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Novos Órgãos Sociais; - Ministério da Saúde - Situação de insuficiência de cuidados de saúde à população da Freguesia de Montalvo; - Concurso Público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços Indiferenciados, sito na Rua dos Combatentes, n.º 21, em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância - Edital N.º 12/2012 - Abertura de Propostas; - Concurso Público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado a comércio ou serviços indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância - Edital N.º 03/2012 - Abertura de Propostas. Ata n.º 9 de 26 de abril de 2014 (fls. 0127) - Autoridade Nacional de Protecção Civil - Operações de Combate a Incêndios Florestais - Agradecimento; - SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Grupo Parlamentar do PCP - Resposta à pergunta número 1585 sobre Extensão de saúde de Montalvo; - 7.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 9.ª Alteração ao Orçamento/2012; - Bens Imóveis Transacionados no Concelho de Constância durante os meses de fevereiro e março de 2012; - Contratação, em regime de avença, de Vítor José Lopes Grácio - Médico Veterinário; - Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Constância; - Programa de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município; - NOTIFICAÇÃO DE CONTRATO DE FACTORING - Cessão de Crédito pela GSET - Global Serviços e Engenharia Total, Lda à Caixa Leasing e Factoring - Instituição de Crédito, S.A; - Acordo de Cedências entre a Câmara Municipal de Constância e a Associação Cultural e Desportiva Aldeiense. Ata n.º 10 de 10 de maio de 2012 (fls. 0139) - DRAPLVT - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo - Divulgação do Despacho 4825/2012; - Ângelo Milagaia - Agradecimento; - Câmara Municipal de Torres Novas - Portaria 106/2012; - Margarida Maria da Costa Alves Veríssimo - Continuidade do pedido de suspensão do mandato; - 8.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 10.ª Alteração ao Orçamento/2012; - Câmara Municipal do Entroncamento - Aumento das assinaturas de comboio entre Entroncamento e Lisboa; - Santa Casa da Misericórdia de Constância - Lista dos Novos Corpos Gerentes 2012/2014; - Parecer prévio vinculativo - Consultadoria na área Financeira; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços indiferenciados, sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância - Abertura de Propostas; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Operação de Iniciativa Municipal - Alteração da Cobertura do Cineteatro Municipal - Anteprojeto de Arquitetura - Localização: Rua Alves Callado, Constância; - ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração - Santarém - Pedido de Estágio de Técnico de Obra / Condutor de Obra; - Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Constância; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Apoio Financeiro. Ata n.º 11 de 24 de maio de 2012 (fls. 0156) - Royal Carillon School "Jef Denyn" - Agradecimento; - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Abril/2012; - Concurso Público para Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua dos Combatentes, N.º 21, em Aldeia, Freguesia de Santa Margarida da Coutada, Concelho de Constância - Adjudicação; - Centro de Ciência Viva de Constância - Instalações do Planetário - Plano de Segurança e Saúde; - Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância/Programa Viver Constância - Apreciação e votação da proposta de concessão de apoios; - ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração - Santarém - Protocolo de Estágio - Curso de Especialização Tecnológica de Técnico de Obra/Condutor de Obra; - Escola Básica e Secundária Luís de Camões – Cedência de utilização do Parque de Campismo; - Casa do Povo de Montalvo - Torneio de Futebol Juvenil - Pedido de troféu; - Normas de funcionamento da Feira de Antiguidades e Velharias - Pomonas Camonianas. Ata n.º 12 de 06 de junho de 2012 (fls. 0169) - 11.ª Modificação ao Orçamento/2012; - 9.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 12.ª Modificação ao Orçamento/2012; - 2.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) para o ano de 2012; - Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviços Indiferenciados, sito na Rua Luís de Camões, N.º 38, em Constância; - Empreitada "Centro Escolar de Constância" - Prorrogação de Prazo; - Empreitada "Reparação da Torre de Observação - Parque Ambiental de Santa Margarida" - Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Empreitada "Instalações Sanitárias Públicas - POMTEZE" - Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; - Obra de Iniciativa Municipal - Construção de Centro Escolar - Rua da Relvinha - Montalvo; - Associação "Os Quatro Cantos do Cisne" - Pedido de Autorização de Obras de Melhoramentos; - Boletim Municipal - Proposta de Alteração; - Proposta de Memorando de Acordo entre o Governo de Portugal e a Associação Nacional de Municípios Portugueses; - Viagem de Estudo "Portugal - Espanha". Ata n.º 13 de 21 de junho de 2012 (fls. 0203) - Serviço de Urbanização e Edificação - Relação de Despachos - Mês de Maio/2012; - 10.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 13.ª Modificação ao Orçamento / 2012; - AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Posição da autarquia de Constância relativamente ao aumento do Preço da Água; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - Trilhos do Almourol 2012 - Agradecimento; - Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A - Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Transporte a Aterro Sanitário Intermunicipal; - Sociedade Agrícola Luís Bairrão Lda (Proc. N.º 02/2012) - Licenciamento para arborização com espécies de rápido crescimento (eucalipto) em área inferior a 50 hectares; - A. Logos – Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos – Quotização A. Logos – Atualização do valor.

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2014-07-03 e 2014-12-18. Ata n.º 15 de 3 de julho de 2014 - Empreitada "Campo de Futebol Municipal de Montalvo - Fornecimento e Instalação de Relvado Sintético" - Auto de Receção Provisória; - Pavilhão Industrial em Risco para a Saúde Pública; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documento - "O Presente"; - Biblioteca Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos - "Mulheres e Jornalistas Primeiro" e "Feminae: Dicionário Contemporâneo"; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos - "Aquedutos de Portugal: Arte e Património"; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos - "Lê todos os dias - 365 curiosidades de animais" e "Atlas infantil animais"; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de documento - "Conversa no Espaço Vitória"; - Despacho N.º 17/2014 - Desenvolvimento do Processo de Execução; - Proposta de Condicionamento de trânsito em estradas municipais e caminhos rurais. Ata n.º 16 de 17 de julho de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos de Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Junho/2014; - Reconversão do Parque de Campismo Municipal de Constância; - Rosa Roberto - redução de renda; - Transportes Escolares 2014/2015 - Normas de Procedimento; - Auxílios Económicos para 1.º CEB e Ensino Pré-Escolar - Ano Letivo 2014/2015; - Guarda Nacional Republicana - Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal - Ratificação; - Clube Estrela Verde - Pedido de Taça; - Edgar Manuel Oliveira da Silva - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Flávio Miguel Pereira de Jesus - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Fernando Manuel Delgado de Jesus - Consumo de Água - Pagamento em Prestações; - Viagem de Estudo "Portugal/Espanha" - alteração de fundo de maneio - proposta; - Bombeiros Voluntários de Constância - Pedido de Apoio; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de Material; - Parecer Prévio Vinculativo para a Contratação de Prestação de Serviços de Médico-Veterinário; - Candidatura "Astronomia do Tejo" - Devolução de valor recebido pelo Município a favor do Centro de Ciência Viva. Ata n.º 17 de 31 de julho de 2014 - Bens Imóveis transacionados no Concelho de Constância durante os meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro de 2013 e Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio de 2014; - Centro Ciência Viva de Constância - Energia Elétrica no CCVC; - 9.ª Alteração ao Orçamento; - Comissão de Avaliação do Património Municipal - Alteração de Constituição; - Rua Nova do Outeiro de Valverde - Portela - Santa Margarida da Coutada - Pedido de certidão; - Agrupamento de Escolas de Constância - Pedido de Materiais; - Parecer Prévio Vinculativo - Transportes Escolares - Ano Letivo 2014/2015; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços "Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada do Centro Escolar de Montalvo" - Ratificação. Ata n.º 18 de 14 de agosto de 2014 - Relação de Despachos - Mês de julho/2014; - Venda de Sucata propriedade do Município de Constância - Concurso Público - Abertura de Proposta; - Centro Escolar de Montalvo - Aprovação de plano de trabalho, cronograma financeiro, plano de segurança e saúde, e consignação; - Refeições do pré-escolar e 1.º ciclo - Escola Básica e Secundária Luís de Camões; - Programa Viver Constância 2014 - Ata Comissão de Análise; - União Jazz Malpiquense - Pedido de Troféu; - Pedido de Instalações ano letivo 2014/2015 - Associação Popular e Social de Constância/Universidade Sénior; - Reparação dos muros exteriores na Sede dos Escuteiros em Constância Sul; - Parecer Prévio Vinculativo para fornecimento de refeições escolares. Ata n.º 19 de 28 de agosto de 2014 - Liga dos Amigos dos Hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas - Tomada de Posição das Ligas dos Amigos dos Hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas sobre a aplicação da Portaria n.º 82/2014, de 10 de Abril; - ACES Médio Tejo - Centro de Saúde de Constância; - Centro Escolar de Montalvo - Suspensão do Prazo Contratual; - Auxílios Económicos para o 1.º CEB e Pré-Escolar - Ano Letivo 2014/2015; - Acordo de Colaboração - Componente de Apoio à Família e Serviço de Refeições no Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo; - Refeições Escolares - 2014/2015 - Normas de Procedimento; - Refeições Escolares - 2014/2015; - Normas de Funcionamento dos Centros de Tempos Livres do Concelho de Constância; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Troféu ou outro; - Projeto de Investigação Histórica sobre a Caima; - Fornecimento de Documento do Arquivo Municipal de Constância para Utilização em Trabalhos e/ou Publicações de Terceiros; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘ Neill - Oferta de Documento; - Centro de Formação Navegantes - Proposta de Protocolo; - Contrato de Comodato Estabelecido entre o Município de Constância e a Fundação CICO - Centro Internacional do Carrilhão e do Órgão - Proposta. Ata n.º 20 11 de setembro de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Agosto/2014; - Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Convite para Fórum sobre o presente e o futuro da Prestação de Cuidados de Saúde no Distrito de Santarém; - 12.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 13.ª Alteração ao Orçamento/2014; - Empreitada "Rede de Esgotos do Concelho - Poço de Bombagem com Conduta Elevatória" - Auto de Receção Provisória; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos; - Taxas referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência a 2014 para vigorarem em 2015, previstas nas alínea b) e c) do art. 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2013, de 12 de Novembro, na sua redação atual; - Percentagem de Participação Variável de IRS a aplicar em 2015, nos termos e em conformidade com a alínea c) do n.º 1 do art. 25.º e n.º 2 do art. 26.º, ambos da Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro; - Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência a 2014 e a aplicar em 2015, de acordo com o previsto na alínea b) do art. 14.º bem como art. 18.º da Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro; - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), prevista na Lei n.º 5/2001, de 10 de Fevereiro - Percentagem a aplicar no ano de 2015; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços e Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas; - Contratação de Prestação de Serviços de "Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas" - Proposta de nomeação de Revisor Oficial de Contas; - Centro escolar de Montalvo – Pedido de autorização prévia para desenvolvimento de procedimento com vista à contração de empréstimo de médio e longo prazo e de confirmação da autorização para a realização do investimento; - José Moreira Araújo - Cedência de Espaço; - Conselho Económico da Paróquia de Santa Margarida - Pedido de Cedência das Instalações do Centro Escolar de Santa Margarida - Almoço de Homenagem ao Sr. Padre Ilídio Mendonça - Ratificação; - Agrupamento de Escolas de Constância – Pedido de cedência do Centro Náutico. Ata n.º 21 de 25 de setembro de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Agosto/2014; - Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo - Convite para Fórum sobre o presente e o futuro da Prestação de Cuidados de Saúde no Distrito de Santarém; - 12.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 13.ª Alteração ao Orçamento/2014; - Empreitada "Rede de Esgotos do Concelho - Poço de Bombagem com Conduta Elevatória" - Auto de Receção Provisória; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos; - Taxas referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis, com referência a 2014 para vigorarem em 2015, previstas nas alínea b) e c) do art. 112.º do Decreto-Lei n.º 287/2013, de 12 de Novembro, na sua redação atual; - Percentagem de Participação Variável de IRS a aplicar em 2015, nos termos e em conformidade com a alínea c) do n.º 1 do art. 25.º e n.º 2 do art. 26.º, ambos da Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro; - Lançamento de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, relativamente ao rendimento gerado na área do Município, com referência a 2014 e a aplicar em 2015, de acordo com o previsto na alínea b) do art. 14.º bem como art. 18.º da Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro; - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), prevista na Lei n.º 5/2001, de 10 de Fevereiro - Percentagem a aplicar no ano de 2015; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços e Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas; - Contratação de Prestação de Serviços de "Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas" - Proposta de nomeação de Revisor Oficial de Contas; - Centro escolar de Montalvo – Pedido de autorização prévia para desenvolvimento de procedimento com vista à contração de empréstimo de médio e longo prazo e de confirmação da autorização para a realização do investimento; - José Moreira Araújo - Cedência de Espaço; - Conselho Económico da Paróquia de Santa Margarida - Pedido de Cedência das Instalações do Centro Escolar de Santa Margarida - Almoço de Homenagem ao Sr. Padre Ilídio Mendonça - Ratificação; - Agrupamento de Escolas de Constância – Pedido de cedência do Centro Náutico. Ata n.º 22 de 9 de outubro de 2014 - Associação Humanitária de Montalvo - Novos Corpos Gerentes 2014-2016; - Fondettes - Jumelage Fondettes - Constância; - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal - Reposição da taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas na Restauração e na Hotelaria; - Governo de Portugal - Gabinete do Primeiro-Ministro - Moção sobre Defesa do Serviço Nacional de Saúde e Revogação da Portaria n.º 82/2014; - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Setembro / 2014; - Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Apoio Financeiro a Estudantes do Ensino Superior; - Auxílios Económicos para 1.º CEB - Ano Letivo 2014/2015; - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Refeições Escolares: Acordo de Fornecimento de Refeições do 1.º Ciclo e PGR; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Pedido de equipamento para a realização de Evento - Festa 2014; - CLAC - Clube de Lazer, Aventura e Competição - Pedido de Apoio a Prova Nacional de Orientação; - Centro Cultural e Desportiva de Amoreira - Cedência do Campo de Futebol Municipal; - Casa do Povo de Montalvo - Atuação do Grupo "Choeur de Mon Coeur" - Pedido de Apoio; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Aquisição de viatura de combate a incêndios - Pedido de apoio; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Aquisição de equipamentos de Protecção individual para combate a incêndios em espaços naturais - pedido de apoio; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - fardamento - pedido de apoio; - Proposta de Revisão da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o Município de Constância - Versão Final; - Os Quatro Cantos do Cisne - Pedido de levantamento de equipamento. Ata n.º 23 de 23 de outubro de 2014 - 15.ª Alteração ao Orçamento/2014; - CLAC - Clube Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento - Envio de Link da prova a realizar no dia 25.10.2014; - Criatura da Musica, Eventos Musicais - Proposta para evento cultural / musical; - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Mapas de turnos de serviço das farmácias para 2015; - Maria Inês Mendes Guterres Agostinho - Concessão de Ossário - Cemitério Municipal de Constância; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços; - Parecer Prévio Vinculativo - Prestação de Serviços; - Contrato de Comodato - Laboratório do Cogumelo; - Empresa Telcabo - Oferta de Casa Abrigo - Cabine; - Regime jurídico das assembleias distritais. Lei nº36/2014, de 26 de junho. - Integração do Município de Constância na Associação de Municípios do Vale do Tejo. Ata n.º 24 de 29 de outubro de 2014 - Aprovação da Proposta dos Documentos Previsionais para o Ano de 2015 (Orçamento e Grandes Opções do Plano), nos termos do previsto na alínea c) do n.º 1 do art.º 33.º, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do art.º 25.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Ata n.º 25 de 6 de novembro de 2014 - 16.ª Alteração ao Orçamento; - 17.ª Alteração ao Orçamento; - 18.ª Alteração ao Orçamento; - 19.ª Alteração ao Orçamento; - 20.ª Alteração ao Orçamento; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘Neill - Oferta de Documentos; - Projeto de Investigação Histórica sobre a Caima - Proposta de Minuta de Protocolo; - Comissão Concelhia de Constância - Cedência de Auditório do Centro Náutico de Constância; - MILCENTA, LIMITED - Desenvolvimento do Processo de Execução - Correção. Ata n.º 26 de 20 de novembro de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos de Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de outubro/2014; - 21.ª Alteração ao Orçamento para 2014; - Agrupamento de Escolas de Constância - Pedido de utilização do Centro Náutico de Constância pelos alunos do Curso Profissional de Restauração/Bar; - Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal da Chamusca e a Câmara Municipal de Constância - Transportes Escolares; - ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa - Eco - Escolas: Proposta de Parceria ano letivo 2014 - 2015; - Pedido de cedência de mesas e cadeiras para as salas de catequese da Paróquia de Montalvo. Ata n.º 27 de 4 de dezembro de 2014 - Movimento 1.º de Dezembro - Restauração do Feriado Nacional do 1.º de Dezembro; - Concurso Público para adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviço Indiferenciado, sito na Rua dos Combatentes, n.º 21, Aldeia - Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Concelho de Constância; - Concurso Público para adjudicação do Arrendamento do Espaço destinado a Comércio ou Serviço Indiferenciado, sito na Rua Luís de Camões, n.º 38, em Constância; - Biblioteca Municipal Alexandre O‘ Neill - Oferta de Documentos; - Maria Adelaide do Vale Quaresma Ferreira - Pedido de Apoio - Fábrica da Igreja Paroquial de Constância; - Proposta de Programa - Constância Maior Valor; - Proposta de Protocolo de Colaboração relativo ao Plano Individual de Transição de um aluno com Necessidades Educativas Especiais; - Cedência de Espaços Municipais para Funcionamento de Loja Social. Ata n.º 28 de 12 de dezembro de 2014 - Informação sobre a situação económica e financeira semestral do Município de Constância nos termos do previsto na alínea d) do art. 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro; - Procedimento Concursal Comum para a Subunidade Orgânica de Serviços Sociais, Culturais, Desportivos e Turismo – Assistente Operacional; - Procedimento Concursal Comum para a Divisão Municipal de Serviços Técnicos – Núcleo de Parques, Espaços Verdes e Jardins – Assistente Operacional; - Procedimento Concursal Comum para o Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais – Técnico Superior; - Proposta de alteração à proposta de mapa de pessoal para 2015; - Empréstimo a longo prazo para financiamento do Centro Escolar de Montalvo, até ao montante de 500.000,00€ - Relatório de análise das propostas rececionadas e eventual reformulação do procedimento adotado para a contração do empréstimo; - Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos - Proposta. Ata n.º 29 de 18 de dezembro de 2014 - Núcleo de Tramitação de Processos e Apoio Administrativo - Relação de Despachos - Mês de Novembro/2014; - Assembleia Municipal do Entroncamento - Envio de Moção; - 22.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 23.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 24.ª Alteração ao Orçamento/2014; - 25.ª Alteração ao Orçamento/2014; - Capela de Sant‘Ana - Cooperação Técnica e Financeira; - Empreitada "Ponte Metálica de Praia do Ribatejo sobre o Rio Tejo - Reabilitação e Reforço do Tabuleiro Rodoviário para Veículos Ligeiros e de Emergência" – Libertação de Caução; - José Miguel Vitória Rodrigues - Proposta de Apoio para apresentação do livro Primeira Aula de Música; - Escola Naval - Planeamento de Descida do Rio Tejo pelos Cadetes da Escola Naval; - Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Apoio; - Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo - Escola de Futebol - Pedido de Apoio; - Casa do Povo de Montalvo – Apetrechamento – Pedido de apoio; - Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Malpique – Beneficiação de sede – Pedido de apoio; - Diogo António - Ramal de Esgoto - Pedido de Pagamento em Prestações; - Regulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Concelho de Constância - Proposta de Revogação; - Alterações ao Zonamento e Coeficientes de Localização para o Cálculo do Valor Patrimonial Tributário (Código do IMI); - Atualização de Rendas para o Ano de 2015.