Vítor José Ramos Marques (carpinteiro) pretende construir uma Casa de Habitação c/ terraço e logradouro « Rés-do-Chão; na Rua dos Silvais, lugar Pocariça, freguesia Maceira.
Confrontações:
Norte = Caminho Público,
Sul = António João,
Nascente = António do Rosário Gabriel,
Poente = José Marques João.
Processo composto por:
- Requerimentos » de Interesse Particular Nº.5126 (Taxa CML paga em 10 de setembro 1990) / Nº.1307 (paga em 05 de julho 1990) / Nº.639 (paga em 22 de junho 1990);
- Projeto »
Declaração de Responsabilidade: Pedro Gomes;
"Esquema de Águas" SMASL Aprovado Nº.8130/p em 19 de julho 1990 + Legenda de Águas e Esgotos + Plantas "Rede de Águas" e "Rede de Esgotos" + Fossa Séptica c/ Legenda;
Plantas de Localização; de Situação; Alçados e Corte;
Projeto de Estabilidade e Plantas de Betão B15 e Aço A235NR;
Certificado da Direção Regional da Agricultura da Beira Litoral (Coimbra) em 16 de fevereiro 1990 = "... à classe de capacidade de uso 'C', pelo que os mesmos Não Fazem Parte da Reserva Agrícola Nacional, conforme planta de Localização nº.142/C .
- Parecer da Comissão Técnica.
