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54 records were found.

Proposta de Taxa de Urbanização apresentada pelo CDS

Proposta do CDS sobre o Regulamento para a Taxa de Urbanização.
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta de Lei n.º 45 III - Assembleia da República

A Lei-Quadro da Criação de Municípios.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta de recomendação apresentada por Joaquim Santos Simões

Defende que a vida e obra de Bernardino Jordão, justificam que seja dado o seu nome a uma das ruas de Guimarães.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta deliberativa apresentada por Joaquim Santos Simões

Afirma que a Assembleia Municipal apoia todas as diligências que a Câmara Municipal venha a realizar no sentido do Governo viabilizar a construção das instalações da Universidade do Minho.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta deliberativa apresentada por Herculano Alves da Cunha

Critica a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal de Guimarães por manter em funções mandatos que já terminaram em Dezembro de 1982.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta [dos PSD] para o Regulamento da Taxa de Urbanização Municipal

Regulamento da taxa de urbanização municipal.
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Propõe à Assembleia Municipal de Guimarães a instauração de um inquérito à Câmara Municipal.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta deliberativa apresentada pelo Deputado Municipal da Aliança Povo Unido (APU), Joaquim Santos Simões

A construção de equipamentos sociais nas freguesias.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta deliberativa apresentada pelo Deputado Municipal da Aliança Povo Unido (APU), Joaquim Santos Simões

Solicita ao PPM e ao PCP que retirem as suas propostas de criação de dois concelhos até à provação da Lei-Quadro na Assembleia da República.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta deliberativa apresentada pelo Deputado Municipal da Aliança Povo Unido (APU), Joaquim Santos Simões

A oposição à venda de habitações de bairros sociais, municipais ou outros.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta de Regulamento da Rede de Saneamento do Concelho de Guimarães

Apensa uma nota que sugere [ao Grupo Paralamentar da Aliança Povo Unido] um voto favorável à proposta de Regulamento de Saneamento de Guimarães.
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta deliberativa apresentada pelo Deputado Municipal pela APU, Joaquim Santos Simões

Propõe que a votação na especialidade do estudo da construção do teleférico seja feita por capítulos.
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta sobre a distribuição de energia elétrica em baixa tensão no Município de Guimarães

O contrato de concessão a celebrar entre a Câmara Municipal de Guimarães e a EDP-Electricidade de Portugal/E.P.
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta apresentada pelas Juntas de Freguesia do concelho de Guimarães

Propõe que passe para responsabilidade das juntas freguesias um conjunto de obras. Anexada a relação das freguesias com os valores atribuídos e a lista de subscritores.
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta da Câmara Municipal de Guimarães para a Postura sobre Higiene e Limpeza

Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Guimarães

Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta da Câmara Municipal de Guimarães para a Derrama de 1985

Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta deliberativa apresentada pelo Deputado Municipal e Presidente da Junta de Freguesia de Candoso São Tiago, Miguel Fumega Abreu

A criação de lugares de estacionamento para pessoas com deficiência.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta apresentada pela Câmara Municipal Guimarães

Fixação da percentagem em multas a atribuir aos autuantes.
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal Guimarães, substituto, Manuel Ferreira

Transferência para a EDP da Exploração de Energia Eléctrica em Guimarães
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta apresentada pelo Deputado Municipal do Movimento Democrático Português (MDP/CDE), Joaquim Santos Simões

Esclarecimentos sobre os atrasos na entrega das casas do Fundo de Fomento de Habitação e o processamento dos contratos de arrendamento com as pessoas a quem foram atribuídas.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta do Deputado Municipal pelo CDS, Joaquim Cosme

As comemorações do 24 de Junho.
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Adenda a proposta apresentada pelo deputado municipal do Partido Socialista, Raul Rocha

Proposta para as moções aprovadas serem publicadas num jornal de grande tiragem de Lisboa e Porto.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Minuta da proposta apresentada por Óscar Jordão Pires, em representação do Presidente da Câmara Municipal de Guimarães

Propostas relacionadas com a qualificação do quadro de trabalhadores do Município de Guimarães.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta de Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais apresentada pelo Vereador Fernando da Costa Marques

Alteração de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais. Anexado o Regulamento e a Tabela.
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta subscrita pelas Juntas de Freguesia

Definição das responsabilidades das Juntas de Freguesia e da Câmara Municipal nas obras de reparação e conservação de Escolas Primárias, na limpeza e pavimentação de caminhos, no abastecimento, no saneamento, etc.. Em anexo, lista das freguesias com os respetivos eleitores, áreas e verbas distribuídas, bem como a lista de subscritores.
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta de Lei n.º 45 III - Assembleia da República

Constitui o objecto desta Lei o estabelecimento do regime da criação de municípios, na sequência dos princípios constantes na Lei n.º 11/82, de 2 de junho, sobre o regime de criação e extinção das autarquias locais e de determinação de categoria das povoações. Possui anotações manuscritas.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta deliberativa apresentada pelo Deputado Municipal do PS, Francisco Costa e Silva

Propostas apresentadas pelo PS para compensar a falta de "Transferências Correntes" da Câmara Municipal para as juntas de freguesia. Anexada as transferências e despesas das juntas de freguesia.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta sobre a Taxa de Urbanização

Decisão da Assembleia Municipal sobre a Taxa de Urbanização (aprovada por unanimidade)
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta apresentada pelo Deputado Municipal da Aliança Povo Unido (APU), Joaquim Santos Simões

A atribuição do nome de Bernardino Jordão a uma rua da cidade de Guimarães.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta apresentada Pela Direcção Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD)

Propõe que seja convocada uma reunião da Assembleia Municipal a fim de discutir e analisar o plano de regionalização da saúde.
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta apresentada pelo Deputado Municipal do Movimento Democrático Português (MDP/CDE), Joaquim Santos Simões

Posição do MDP/CDE sobre a proposta do Partido Socialista acerca das alterações do regimento da Assembleia Municipal. Anexada a proposta do PS e o Regimento da Assembleia Municipal de Guimarães.
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Propostas da Câmara Municipal de Guimarães para alterações ao texto do Regulamento de Taxas e Licenças e respectiva Tabela.

Alterações ao texto do Regulamento de Taxas e Licenças e respetiva Tabela.
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta da Câmara Municipal de Guimarães: troço ferroviário Guimarães-Fafe

A criação de um Grupo de Trabalho com o objectivo de estudar e apresentar soluções para o problema do troço ferroviário Guimarães-Fafe.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta de impugnação apresentada pelo Deputado Municipal eleito nas listas da Aliança Povo Unidos (APU); Joaquim Santos Simões

Impugnação da decisão da Câmara Municipal de Guimarães relativa ao aumento das tarifas de água e aluguer de contadores
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta de impugnação apresentada pelo Deputado Municipal eleito nas listas da Aliança Povo Unidos (APU); Joaquim Santos Simões

Impugnação da decisão da Câmara Municipal de Guimarães relativa ao aumento das tarifas de água e aluguer de contadores
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta do Gabinete de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Guimarães: "A necessária reorganização da Administração Urbanística"

Reorganização da Administração Urbanística.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta apresentada pelo [Deputado Municipal do MDP/CDE, eleito nas listas da APU, Joaquim Santos Simões]

A gestão da Câmara Municipal e a possibilidade da demissão do executivo.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta deliberativa apresentada pelo Deputado Municipal do MDP/CDE, eleito nas listas da APU, Joaquim Santos Simões

Pedido da retirada dos projectos-lei do PPM e PCP sobre a criação de municípios.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta deliberativa apresentada pelo Deputado Municipal da APU

O preço da venda de água e o aluguer de contadores.
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta apresentada pelo Deputado Municipal do MDP/CDE, eleito nas listas da Aliança Povo Unidos (APU), Joaquim Santos Simões

A realização de uma sindicância à Câmara Municipal de Guimarães.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta apresentada pelo Deputado Municipal do MDP/CDE, eleito nas listas da Aliança Povo Unidos (APU), Joaquim Santos Simões

A aplicação do artigo 10º do Regimento da Assembleia Municipal de Guimarães.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta deliberativa apresentada pelo Deputado Municipal do MDP/CDE, eleito nas listas da APU, Joaquim Santos Simões

Atribuição do nome Praça da Galiza a um largo de Guimarães.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta da Comissão de Feiras e Mercados

Proposta de rendas fixas nas feiras e mercados.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta apresentada pelo Deputado Municipal da Aliança Povo Unido (APU), Joaquim Santos Simões

A aprovação da Lei das Finanças Locais.
Dates: 1979-01-01/1979-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta apresentada pelo Deputado Municipal da Aliança Povo Unido (APU), Joaquim Santos Simões

Censura a mesa da Assembleia Municipal por não cumprir a Lei para o seu funcionamento. Apontamentos manuscritos.
Dates: 1979-01-01/1979-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta apresentada pelo Deputado Municipal da Aliança Povo Unido (APU), Joaquim Santos Simões

A integração da "Albergaria da Oliveira" na rede hoteleira turística da responsabilidade do Ministério do Comércio e Turismo.
Dates: 1979-01-01/1979-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Minuta da proposta apresentada pela Aliança Povo Unido

Solicita à Assembleia Municipal que se informe dos critérios de atribuição de verbas ao distrito pelo Ministério da Administração Interna.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta apresentada pelo Deputado Municipal do Movimento Democrático Português (MDP/CDE), Joaquim Santos Simões

A revisão dos orçamentos das autarquias para 1979.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta apresentada pelo Centro Democrático Social (CDS)

Propostas sobre a apresentação de moções e o tempo de intervenção no período "antes da ordem do dia".
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Minuta da proposta apresentada por Joaquim Cosme, pelo Partido Centro Democrático Social (CDS)

A constituição de uma Comissão para estudar a criação de uma planificação de serviços da Câmara Municipal de Guimarães.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta da Comissão de Transportes, Vias de Comunicação e Ordem Pública da Assembleia Municipal de Guimarães

O regime de concessão e a municipalização dos Serviços de Transportes Colectivos Urbanos de Guimarães.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta de Projeto de Lei sobre "Lei Quadro do da Criação dos Municípios" apresentado pelo Centro Democrático Social (CDS).

Projeto de de lei sobre "Lei Quadro do da Criação dos Municípios" apresentado pelo CDS.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Proposta da Comissão de Turismo da Assembleia Municipal de Guimarães

A criação da Zona de Turismo do concelho de Guimarães.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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