Search results

377 records were found.

A substituição do deputado da APU Gonçalo Silva por António Batista na Assembleia de Freguesia de São Paio.
A visita do secretário de Estado das Obras Públicas para a adjudicação do Hospital Distrital de Guimarães. Apresenta o programa.
Pedido dos Relatórios e Contas da Câmara Municipal de Guimarães relativos aos anos de 1980 e 1981.
Pedido de informações relacionadas com a Pousada da Oliveira. Anexados dois ofícios e uma informação.
A destruição do ribeiro de Santa Luzia. Anexado "Excerto do Alvará de Licença n.º 397 de 29/3/76 da Hidráulica do Douro.
Alerta para assalto da direita mais reaccionária ao ensino e dá o exemplo da Faculdade de Letras do Porto. Aborda a Festa da Alegria, em Braga.
Esclarecimentos sobre os pedidos de renúncia dos deputados municipais José Custódio Lima e Aníbal Peixoto Sá.
A degradação das colunas de suporte da arcada do lado sul da Praça da Oliveira e a eliminação de duas frondosas árvores situadas no Jardim do Carmo.
A exploração da energia eléctrica. Anexado oficio da Secretaria de Estado da Energia, bem como o ofício ao advogado sindico.
Deliberação da Câmara Municipal que autoriza a construção de novas instalações do Banco Português Atlântico na Avenida Conde Margaride/Rua D. João I
A cedência do direito de superfície à Cooperativa de Habitação Económica de Guimarães, Che-Vimaranes. Possui anotações manuscritas e um conjunto de informações, ofícios e plantas, em anexo, relacionados com este assunto.
A Câmara Municipal de Guimarães convida os deputados municipais, as Juntas de Freguesia, as coletividades, os industriais e os comerciantes para um Plenário Municipal.
Aprovação da demarcação de dois lugares destinados a aparcamento da Cooperativa Agrícola de Guimarães, na Rua Rainha D. Maria II. Anexada a deliberação.
Convite para os diferentes grupos políticos com assento na Assembleia Municipal participarem nas comemorações do 25 de Abril. Anexado o convite.
Convocatória para uma sessão da Assembleia Municipal e respetiva Ordem de Trabalhos. Anexado um protesto e um requerimento.
Obra de reintegração, adaptação e valorização do conjunto residencial limitado pelo Largo da Oliveira, Viela dos Açoutados, Praça de São Tiago e Rua de Santa Maria. Anexada a informação.
Convocatória e respectiva Ordem de Trabalhos de uma sessão da Assembleia Municipal. Anexada a justificação de Joaquim Santos Simões para não participar na sessão.
Certidão da deliberação da Câmara Municipal sobre o lançamento duma derrama sobre a contribuição industrial.
Justifica o pedido de suspensão do mandato de vereador. Anexado o comunicado da Comissão Concelhia do PCP de Guimarães.
Convocatória para uma sessão da Assembleia Municipal e respetiva Ordem de Trabalhos. Anexada a autorização de cedência de um terreno para implantação do Centro de Emprego e Escola de Formação Profissional; autorização da Câmara Municipal para usar a o direito de preferência de um terreno em Mesão Frio e ampliar o quadro de pessoal.
O barulho do sistema de ar condicionado do Cinema Estúdio e o funcionamento do Pub Chateau. Carta assinada pelos moradores.
A anulação da linha 7 - Santo Amaro via Covas e criação da linha 7 - Santo Amaro com novo percurso pela Av.ª D. João IV. Anexada a ata da deliberação.
Alerta para o estado de extrema degradação das colunas de suporte da arcada do lado sul da Praça da Oliveira e para a necessidade de eliminação de duas árvores no Jardim do Carmo.
O envio do plano de Actividades e Orçamento para 1982 dos serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Guimarães (não existe o documento).
Exige explicações relativas ao convite para a visita do Governador de São Paulo que ignorou o MDP/CDE.
Informa do ofício da Direcção Geral de Transportes Terestres enviado à Câmara Municipal de Guimarães sobre as carreiras e aumento das tarifas.
Envio da cópia da Lei n.º 9/81 onde estão contidos pareceres jurídicos sobre a aplicação de "Remunerações e Abonos dos Eleitos Locais". Sem anexos.
As novas instalações para a Universidade do Minho. Anexados um conjunto de documentos relacionados com o processo.
Convocatória para uma reunião da Comissão Especializada de Habitação e Urbanismo da Assembleia Municipal.
Convocatória para uma reunião da Comissão Especializada de Habitação e Urbanismo da Assembleia Municipal.
Pede para Eduardo Ribeiro para escrever umas linhas sobre a Taxa de Urbanização.
O Governo apresenta uma Proposta de Lei contendo o regime de criação de municípios. Apontamentos manuscritos.
Informa que a queixa de Joaquim Santos Simões foi recebida e vai ser alvo de apreciação. Possui envelope.
Envio das circulares n. 14 e 16/84 da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (não existem os anexos).
A indicação de um deputado para integrar a Comissão de Habitação e Urbanismo e a proposta para a criação da Taxa de Urbanização baixar à Comissão Especializada de Habitação e Urbanismo da Assembleia Municipal.
A Comissão Especializada de Habitação e Urbanismo da Assembleia Municipal solicita a comparência de Santos Simões na próxima reunião.
Informa do arquivamento do processo relativo aos Caminhos de Ferro Portugueses. Anexado um ofício do Presidente do Conselho de Gerência para o Provedor de Justiça a informar que estão a ser realizados trabalhos na via de Vizela para a normalização da circulação.
Recorda o dia em que vai reunir a Comissão Específica do Regulamento para a concessão de Medalhas e Condecorações Honoríficas Municipais.
Informa do envio da cópia da Moção, apresentada pelo Conselho Directivo da Escola Secundária da Veiga-Guimarães, referente ao corte de verbas do ISAE. Em anexo a Moção.
Informa que a sessão ordinária da Assembleia Municipal iniciada em 28/01/84, continuará no dia 30 de março.
Informa que não recebeu quaisquer comentários ou contribuições à documentação sobre a Regionalização e as Regiões Administrativas. Possui envelope.
Informa que, em resposta ao ofício n.º 132-a783 de 14/11, o esclarecimento completo do assunto devia estar na posse da Assembleia Municipal.
Convocatória para uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Guimarães e respectiva Ordem de Trabalhos.
O envio das atas n.º 21 e 22 da Assembleia Municipal para apreciação e votação do MDP/CDE. As atas não se encontram anexadas.
Alteração da reunião da Comissão de Habitação e Urbanismo para discussão na especialidade do Regulamento da Taxa de Urbanismo. Não existem documentos em anexo.
Alteração da Postura de Trânsito na Vila de Caldelas-Caldas das Taipas. Não possui documentos em anexo.
As criticas ao Gabinete onde funcionam os Serviços da Assembleia Municipal e um novo local para a sessões da Assembleia.