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Réu: José Salgado, solteiro, de 22 anos, fabricante, do lugar da Azenha da Lage, freguesia de Moreira de Cónegos, comarca de Guimarães.
Objeto: infração ao Código da Caça.
Réu: José de Freitas, casado, comerciante da rua da Ramada, da cidade de Guimarães.
Objeto: violou a Portaria 6065 de 30 de março de 1929.
Réu: Domingos Dias, casado, negociante, do lugar do Monte de Cima, freguesia de São Cristovão de Selho, comarca de Guimarães.
Objeto: infração ao Código de Posturas Municipais
Ré: Rosa Lopes da Cunha, solteira, taberneira, do lugar de Novais, freguesia de Gondar, comarca de Guimarães.
Objeto: infração ao art.º 11 do Regulamento do Governo Civil do Distrito de Braga, de 25-11-1935.
Réu: Armando Ribeiro Pinheiro, casado, motorista, da freguesia de São Torcato, comarca de Guimarães.
Objeto: infração ao Código da Estrada.
Réu: Camilo Costa, solteiro, empregado fabril, da rua Dr. Pereira de Freitas, da freguesia de São Miguel das Caldas, da comarca de Guimarães.
Objeto: infração ao art.º 11 do Regulamento do Governo Civil, de 25-11-1935.
Réu: José de Freitas, casado, industrial, da freguesia de Creixomil, comarca de Guimarães.
Objeto: infração ao artº 20 do Decreto 21699, de 19 de setembro de 1932.
Réu: José Mendes Ribeiro Júnior, da Praça de D. Afonso Henriques, cidade de Guimarães.
Objeto: infração ao Código da Estrada.
Réu: Albertino da Silva Machado, casado, proprietário, do lugar da Bouça, freguesia de Santa Maria de Airão, comarca de Guimarães.
Objeto: por ter infringido as Postura Municipais sobre gado.
Réu: José Cardoso, filho de Domingos Cardoso e de Clara Rosa, natural da freguesia de São Paio, da cidade de Guimarães e lá domiciliado.
Objeto: por ter faltado à revista de inspeção militar.
Réu: José Gonçalves, casado, caiador, de 50 anos de idade, morador no lugar da Cruz de Pedra, freguesia de Creixomil, comarca de Guimarães.
Objeto: por ter infringido o código de posturas municipais.
Réu: Francisco de Freitas, filho de Manuel de Freitas e de Maria Marques, natural e residente na freguesia de Longos, comarca de Guimarães.
Objeto: por ter faltado à revista de inspeção militar.
Réu: António da Silva Júnior, filho de António da Silva e de Ana da Silva, residente na rua de Vila Pouca, natural da freguesia de São Sebastião.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: António da Costa, filho de João da Costa e de Maria Eufémia, natural da freguesia de Gémeos, e residente no lugar de Luvas de Chave, natural da freguesia de Polvoreira.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: Avelino Pinto, casado, regatão, da rua Francisco Agra, freguesia de São Paio, comarca de Guimarães.
Objeto: por ter infringido a deliberação da Câmara Municipal de Guimarães de 24-08-1933, e publicada por edital de 26-08-1933.
Réu: José Luís Júnior, filho de José Luís e de Inácia Rosa, do lugar de Soutelo, natural da freguesia de Pinheiro, comarca de Guimarães.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: António de Carvalho, filho de Alexandre de Carvalho e de Ana Ribeiro, natural da freguesia de São João das Caldas de Vizela, desta comarca, e lá residente no lugar da Porteladinha.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: Manuel Garcia da Silva Milhão, filho de Manuel da Silva Milhão e de Olívia Garcia, natural da freguesia de São Sebastião, da cidade de Guimarães, e residente no lugar da rua da Ramada.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Ré: Clara Maria de Sousa, casada, doméstica, moradora na rua de São Dâmaso, da cidade de Guimarães.
Objeto: infração ao Código de Posturas Municipais.
Réu: Inácio Fernandes, casado, lavrador, do lugar da Serada, freguesia de Gondar, comarca de Guimarães.
Objeto: por ter infringido art.º 1 do decreto 18725, de 2 de agosto de 1930.
Réu: Duarte Maria de Meneses, residente em Pevidém, comarca de Guimarães, filho de José Sebastião de Meneses e de Emília Maria Corte-Real.
Réu: António Ribeiro, casado, cabreiro, do lugar de Padim, freguesia de São Miguel das Caldas, comarca de Guimarães.
Objeto: por ter infringido as Postura Municipais sobre gado.
Réu: Abílio Leite Guimarães, filho de Manuel José Leite Guimarães e de Antónia Leite de Castro, natural da freguesia de Matamá, comarca de Guimarães.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: Domingos do Carmo, filho de Manuel do Carmo e de Maria da Conceição, natural da freguesia de Lordelo, comarca de Guimarães, residente no Lugar do jogo.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: Manuel Teixeira, filho de Manuel Teixeira e de Antónia Rita Vieira, natural da freguesia de Nespereira, comarca de Guimarães, residente no lugar de Devesinho.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: António Alves, filho de Bernardino Alves e de Maria da Conceição Rocha, do lugar da Devesinha, natural da freguesia de Nespereira, comarca de Guimarães.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: José de Abreu, filho de António de Abreu e de Maria Paudes, residente na rua Trindade Coelho, natural da freguesia de São Sebastião, cidade de Guimarães.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: José Luís Guimarães, filho de Manuel Carlos e de Joana da Conceição, natural da freguesia de Urgezes, comarca de Guimarães.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: Francisco Cardoso, filho de Bento Cardoso e de Ana Maria, do lugar da Boavista, natural da freguesia de Gandarela, comarca de Guimarães.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: Jaime Alves da Rocha, filho de José Alves da Rocha e de Arminda Pereira, residente no lugar da Cerca, natural da freguesia de Lordelo, comarca de Guimarães.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: Joaquina Fernandes, casada, vendeira, do lugar da Cruz d`Argola, freguesia de Mesão Frio, comarca de Guimarães.
Objeto: por ter ter infringido o art.º 1 e 2 do decreto 21.234 de 14 de maio de 1932 e tornado público pelo edital de 24 de julho de 1934.
Réu: António de Freitas Roriz, solteiro, sapateiro, de 20 anos de idade, morador na rua da Ramada, da cidade de Guimarães.
Objeto: por ter infringido o Código de Posturas Municipais.
Réus: Francisco António Vaz da Costa, casado, proprietário, do lugar da Boucinha, freguesia de Arosa, comarca de Guimarães, e outro.
Objeto: por ter infringido as Postura Municipais sobre gado.
Réu: Hilário Pereira de Lima, filho de Domingos Pereira de Lima e de Ana Maria da Silva, natural da freguesia de São Paio, da cidade de Guimarães e residente na rua D. João I.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: António Pacheco de Moura, casado, de 32 anos, criado de servir, do lugar de Painde, freguesia de Lordelo, comarca de Guimarães.
Objeto: por ter infringido o regulamento da caça.
Réu: João Pereira da Costa Rainha, filho de Domingos Pereira Guimarães e de Umbelina da Costa Rainha, natural da freguesia de São Paio, da cidade de Guimarães e residente na rua Bento Cardoso.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: João de Sousa Lobo, casado, taberneiro, do lugar de Pedroso, freguesia de Ronfe, comarca de Guimarães.
Objeto: por ter transgredido o art.º 1 e 2 do decreto 21.234 de 14 de maio de 1932 e tornado público pelo edital de 24 de julho de 1934.
Réu: Abílio Lopes, casado, proprietário, morador no lugar das Quintans, freguesia de Rendufe, comarca de Guimarães.
Objeto: por ter infringido as Posturas Municipais sobre o gado.
Réu: Manuel Paulino, empregado fabril, do lugar de Frades, freguesia de São Miguel das Caldas, comarca de Guimarães.
Objeto: por ter infringido o Decreto 17900 e 27 de janeiro de 1930.
Réu: Francisco Pinto de Almeida, filho de José Pinto de Almeida e de Júlia de Jesus, natural e residente na freguesia de Urgezes, comarca de Guimarães.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: António Ferreira Lopes, jornaleiro, do lugar do Souto, freguesia de Santa Eulália de Barrosas, concelho de Lousada, comarca de Felgueiras.
Objeto: por ter infringido o Decreto 17900 e 27 de janeiro de 1930.
Autor: O Ministério Público.
Réu: Manuel da Silva Mendes, casado, mestre de obras, da freguesia de Ronfe, da comarca de Guimarães.
Objeto: não pagou a sua cotização para o fundo de desemprego, Decreto 21.699, de 19 de setembro de 1932.
Réu: Arnaldo Moreira Leite, da freguesia de Tagilde, comarca de Guimarães.
Objeto: por ter faltado à revista de inspeção militar.
Réu: António da Fonseca, casado, agricultor, da freguesia de Creixomil, comarca de Guimarães.
Objeto: por ter infringido o Código da Caça.
Autor: O Ministério Público.
Réu: Avelino Machado, viúvo, taberneiro, da freguesia de Guardizela, da comarca de Guimarães.
Objeto: infração ao art.º 23 do Edital da Câmara Municipal, de 30 de junho de 1938.
Réu: Adrião Abílio Saraiva Martins, solteiro, empregado comercial, natural da freguesia de São Paio, residente na rua do Paio Galvão, nº17, da cidade de Guimarães.
Objeto: por ter infringido o Regulamento do Governo Civil.
Réu: Ermelinda Gonçalves, solteira, doméstica, do lugar do Ourado, freguesia da Oliveira, da cidade de Guimarães.
Objeto: por ter infringido o Código de Posturas Municipais.
Réu: Custódio Joaquim de Carvalho, marchante, morador em São Miguel de Creixomil, comarca de Guimarães.
Objeto: por ter infringido as Posturas Municipais sobre o gado.
Réu: Aurélio da Costa Damásio, solteiro, da rua Elias Garcia, nº 72, cidade de Guimarães.
Objeto: por ter infringido o Código de Posturas Municipais.
Réu: José Ferreira Martins, solteiro, maior, viajante, morador na cidade de Guimarães.
Objeto: por ter infringido o Regulamento do Governo Civil.
Réu: Francisco Rodrigues, viúvo, pescador, do lugar do Talho, da freguesia de São João de Ponte, da comarca de Guimarães.
Objeto: Infração ao nº 2º do artº 48, do Regulamento Geral dos Serviços Aquícolas, de 20 de abril de 1893.
Ré: A firma João Gualdino Pereira, Suc., com loja de linhos de alfaiataria, com loja no Largo Prior do Crato, n.º 27 a 30, da cidade de Guimarães.
Objeto: não pagou a sua cotização para o fundo de desemprego, Decreto 21699, de 19 de setembro de 1932.
Réu: Alberto da Silva Braga, casado, oficina de alfaiataria, do Largo da Condessa Juncal, da cidade de Guimarães.
Objeto: não pagou a sua cotização para o fundo de desemprego, Decreto 21699, de 19 de setembro de 1932.
Réu: João de Faria, casado, cabaneiro, da freguesia de Calvos, da comarca de Guimarães.
Objeto: infração às Posturas Municipais sobre o gado.
Réu: Luís Ferreira, casado, lavrador-caseiro, da freguesia de Gandarela, da comarca de Guimarães.
Objeto: infração ao Código da Caça.
Réu: José Gomes da Cunha, filho de João Gomes da Cunha e de Olivia Ferreira, natural da Mata, freguesia de Ronfe, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: Manuel José Novais, filho de Manuel José Novais e de Maria de Castro, natural e domiciliado na freguesia de Atães, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Autor: O Ministério Público.
Réu: José Evaristo Martins, casado, proprietário, da freguesia de Fermentões, da comarca de Guimarães.
Objeto: infração ao art.º 19 do Regulamento da Caça, Decreto 23.461 de 17 de janeiro 1934.
Ré: Laurinda Rodrigues, casada, doméstica, da freguesia de Vermil, da comarca de Guimarães.
Objeto: infração às Posturas Municipais sobre o gado.
Réu: José Lopes, casado, lavrador, da freguesia de Rendufe, da comarca de Guimarães.
Objeto: infração ao Código da Caça.
Réu: Domingos Pereira, casado, lavrador-caseiro, da freguesia da Costa, da comarca de Guimarães.
Objeto: infração ao Código da Caça.
Réu: Serafim de Freitas, casado, lavrador-caseiro, da freguesia de São Salvador de Briteiros, da comarca de Guimarães.
Objeto: infração ao Código da Estrada.
Réu: José Ribeiro, casado, lavrador-caseiro, da freguesia de Mesão Frio, da comarca de Guimarães.
Objeto: infração ao artº 4 do Edital da Câmara Municipal de 2 de fevereiro de 1944.
Ré: Maria de Oliveira, solteira, maior, moleira, da freguesia de Lordelo, da comarca de Guimarães.
Objeto: infração ao Código da Caça.
Ré: Maria Rosa Ribeiro, casada, sardinheira, natural da freguesia da Oliveira, da cidade de Guimarães, e moradora no largo de São Francisco da mesma cidade.
Objeto: infração ao Código de Posturas Municipais.
Réu: Manuel Rodrigues Ribeiro, filho de Álvaro Ribeiro e de Lúcia Rodrigues, natura da freguesia de Fermentões e domiciliado na de Creixomil, ambas da comarca de Guimarães.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: Jerónimo José Antunes, filho de Bento José Antunes e de Rosa Emília da Costa, natural e domiciliado na freguesia de Atães, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: O soldado Avelino José Fernandes, filho de Joaquim José Fernandes e de Felicidade Rodrigues, natural domiciliado na freguesia de Ronfe, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: António Ribeiro Cardoso, solteiro, maior, lavrador, freguesia de São Torcato, comarca de Guimarães.
Objeto: infração ao Regulamento da Caça.
Réu: João Lopes, casado, lavrador, do lugar de São João, freguesia de Lordelo, da comarca de Guimarães.
Objeto: paragem de comboio por se encontrar na linha férrea uma manada de bois.
Réu: O soldado Joaquim Gonçalves, filho de João Gonçalves e de Joaquina Pereira, natural domiciliado na freguesia de Tagilde, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Ré: Arminda Rosa, casada, peixeira, do lugar da Eira, freguesia de Creixomil, da comarca de Guimarães.
Objeto: ter infringido o Código de Posturas Municipais.
Réu: O soldado José António, filho de João de Oliveira e de Joaquina Rosa de Lima, natural domiciliado na freguesia de Creixomil, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: João Batista de Freitas, casado, jardineiro, morador na Penha, freguesia de Costa, da comarca de Guimarães.
Objeto: infringiu o Código da Estrada.
Réu: O soldado José Fernandes, filho de Jerónimo Fernandes e de Josefa de Castro, natural domiciliado na freguesia de Brito, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: O soldado António Francisco, filho de Manuel Francisco e de Rosa Ferreira, natural e domiciliado na freguesia de Guardizela, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: O soldado Francisco Teixeira, filho de Luís António Teixeira e de Leonor Martins, natural e domiciliado na freguesia de São Miguel, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: O soldado José Teixeira Bessa, filho de José Teixeira Bessa e de Leonor Bessa, natural e domiciliado na freguesia da Oliveira, da cidade de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: O soldado José da Costa, filho de João da Costa e de Margarida Rosa, domiciliado em Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Autor: O Ministério Público.
Réu: José Fernandes, viúvo, de 59 anos, lavrador caseiro, do lugar de Sobredo, da freguesia de São Torcato, comarca de Guimarães.
Objeto: infração ao Código da Estrada.
Réu: Aragão Pereira da Costa, casado, operário fabril, do lugar do Cruzeiro, da freguesia de Gondar, comarca de Guimarães.
Objeto: infração às Posturas Municipais.
Réu: O soldado Jerónimo Ribeiro, filho de Domingos Ribeiro e de Ana Gonçalves, natural e domiciliado na freguesia de Ronfe, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Autor: O Ministério Público.
Réu: Incerto.
Objeto: paragem de comboio.
Réu: O soldado Alberto Teixeira Branco, filho de Bernardino Teixeira Branco e de Rosalina de Magalhães, natural e domiciliado na freguesia de Santa Maria da Oliveira, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: Joaquim Carvalho da Silva, morador em Lixa, freguesia de Margaride, comarca de Felgueiras.
Objeto: infração ao Código da Estrada.
Réu: José Fernandes, filho de Félix Fernandes e de Maria da Cunha, natural da freguesia de São Salvador de Souto, comarca de Guimarães, e residente no lugar de São Pedro.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: O soldado Manuel Machado, filho de Fortunato Machado e de Maria Oliveira, natural e domiciliado na freguesia de São Pedro, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: Alberto Fernandes dos Santos, filho de Aníbal Fernandes dos Santos e de Maria Vieira dos Santos, natural da freguesia de São Sebastião, da cidade de Guimarães, e residente na rua da Liberdade.
Objeto: não apresentou voluntariamente, no prazo legal, o selo para ser aposto no documento militar.
Réu: O soldado Alberto Teixeira, filho de António José Teixeira e de Maria José da Silva, natural e domiciliado na freguesia de Santa Maria, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: O 2.º cabo Jerónimo da Costa, filho de António da Costa e de Francisca Rosa de Oliveira, natural e domiciliado na freguesia de Santa Maria da Oliveira, da cidade de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: O soldado João Manuel de Faria, filho de José Pinheiro de Faria e de Ana Rosa, natural e domiciliado na freguesia de São Miguel das Caldas, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: O soldado António Ferreira, filho de Joaquim Ferreira e de Rosa Ribeiro, natural e domiciliado na freguesia de Lordelo, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: O soldado Manuel Ferreira Certão, filho natural de Josefa Ferreira, natural e domiciliado na freguesia de Caldelas, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: Joaquim Lopes, casado, lavrador, do lugar de São Tiago, freguesia de São Tiago de Candoso, comarca de Guimarães.
Réu: O soldado Abílio Ferreira, filho de Manuel Ferreira e de Gracinda C. e Silva, domiciliado na freguesia de São Paio, da cidade de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: Serafim Ferreira, casado, da rua Egas Moniz, da cidade de Guimarães.
Réu: O soldado António Lopes da Silva, filho natural de Rosa Pereira, natural e domiciliado na freguesia de São Jorge, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: O soldado José Machado, filho de João Machado e de Maria Rosa Ferreira, natural e residente na freguesia de São João Batista, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: O soldado Agostinho Fernandes, filho de Joaquim José Fernandes e de Felicidade Rodrigues, natural domiciliado na freguesia de Carvoeiro, da comarca de Guimarães.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar.
Réu: José Batista, filho de Tomás Batista e de Maria de Sousa, natural de Ardão, freguesia de Silvares, da comarca de Guimarães, e lá domiciliado.
Objeto: faltou à revista de inspeção militar
