Portal Português de Arquivos
Um serviço da Rede Portuguesa de Arquivos
Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

12 records were found.

Livro de porta

Registo de entrada de todos os processos no juízo. Contém informação sobre os autores, os réus, datas, a natureza da causa e o seu andamento.
Dates: 1940-01-01/1955-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Livro de porta (oai:PT/AMAP:608157) More information
See original record of Livro de porta (oai:PT/AMAP:608157) Original record
Add record oai:PT/AMAP:608157 to my list Add to my list

Registo de corpos de delito

Registo de corpos de delito e sua distribuição dirigidos ao juízo de direito da comarca de Guimarães. Consta a data da distribuição, os escrivães, a natureza dos crimes, os participantes ou queixosos e os arguidos.
Dates: 1935-01-01/1952-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Registo de corpos de delito (oai:PT/AMAP:608524) More information
See original record of Registo de corpos de delito (oai:PT/AMAP:608524) Original record
Add record oai:PT/AMAP:608524 to my list Add to my list

Registo de pagamentos

Livro para serem lançados, logo que esteja paga qualquer conta ou se proceda a qualquer rateio, o número do processo com indicação da sua natureza, o número da conta, número e folha do livro onde se encontra a respetiva conta corrente, e nas diversas colunas, a parte do imposto de justiça que não constitue receita do tribunal de paz, as outras custas contadas às várias entidades e ao Estado e os preparos que devem ser transferidos para o tribunal superior, conforme o nº 3 do artº 213 do Código das Custas Judiciais.
Dates: 1934-01-01/1961-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Registo de pagamentos (oai:PT/AMAP:609097) More information
See original record of Registo de pagamentos (oai:PT/AMAP:609097) Original record
Add record oai:PT/AMAP:609097 to my list Add to my list

Registo de processos correcionais

Registo de entrada e distribuição ao juízo dos processos penais comuns relativos a pequenos delitos a que correspondem as penas de prisão até seis meses, desterro até seis meses, multa até seis meses, suspensão de emprego até dois anos, suspensão de direitos políticos até dois anos, repreensão e censura, em instrução e julgamento, no tribunal, nos termos do disposto na Novíssima Reforma Judiciária publicada na Decreto de 21 de maio de 1841. Registo elaborado ao abrigo do n.º 12 do art. 51 da tabela de emolumentos e salários judiciais do Decreto de 22 de maio de 1895. Contém n.º de ordem; n.º de distribuição dos processos; datas; identificação dos autores e residência; identificação dos réus e residência; provimento dado aos processos.
Dates: 1950-01-01/1953-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Registo de processos correcionais (oai:PT/AMAP:608292) More information
See original record of Registo de processos correcionais (oai:PT/AMAP:608292) Original record
Add record oai:PT/AMAP:608292 to my list Add to my list

Registo de sentenças em processos cíveis

Dates: 1949-01-01/1963-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Registo de sentenças em processos cíveis (oai:PT/AMAP:608913) More information
See original record of Registo de sentenças em processos cíveis (oai:PT/AMAP:608913) Original record
Add record oai:PT/AMAP:608913 to my list Add to my list

Conta processos

Segundo o nº 1 do artº 213 do Código das Custas Judiciais, aprovado pelo Decreto nº 30688 de 26 de agosto de 1940, no livro denominado de “Processos”, será creditado, logo que sejam devolvidas guias pagas, pelos depósitos e pagamentos feitos na tesouraria, indicando-se, em coluna especial, a respetiva percentagem, e debitado, na mesma altura, pelos pagamentos ao Estado, tratando-se de processos penais, e, no último dia de cada mês, pelo total das custas constantes da folha de pagamentos, e pelo total das percentagens cobradas pelos serviços de tesouraria.
Dates: 1945-01-01/1963-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Conta processos (oai:PT/AMAP:608434) More information
See original record of Conta processos (oai:PT/AMAP:608434) Original record
Add record oai:PT/AMAP:608434 to my list Add to my list

Registo de trangressões

Registo dos processos de trangressões distribuídos pela Secretaria Judicial de Guimarães. Dele consta o n.º de ordem, nome do participante e transgressor, residência do transgressores, data da participação, nome do chefe de secção, diligências efetuadas e suas datas, se foi julgado, arquivo ou pago voluntariamente, n.º de registo e observações.
Dates: 1944-01-01/1953-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Registo de trangressões (oai:PT/AMAP:608676) More information
See original record of Registo de trangressões (oai:PT/AMAP:608676) Original record
Add record oai:PT/AMAP:608676 to my list Add to my list

Registo de cartas precatórias e rogatórias crimes recebidas

São registadas as autoridades ou tribunais de onde provém as precatórias, rogatórias e cartas de ordem, o objeto que versa, data da receção e o cartório a que foi distribuída.
Dates: 1944-01-01/1957-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Registo de cartas precatórias e rogatórias crimes recebidas (oai:PT/AMAP:608348) More information
See original record of Registo de cartas precatórias e rogatórias crimes recebidas (oai:PT/AMAP:608348) Original record
Add record oai:PT/AMAP:608348 to my list Add to my list

Registo de cartas precatórias e rogatórias cíveis recebidas

Dates: 1957-01-01/1963-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Registo de cartas precatórias e rogatórias cíveis recebidas (oai:PT/AMAP:608391) More information
See original record of Registo de cartas precatórias e rogatórias cíveis recebidas (oai:PT/AMAP:608391) Original record
Add record oai:PT/AMAP:608391 to my list Add to my list

Registo de processos de polícia correcional

Contém o tipo de crime, os nomes do autor e réu, e o andamento do processo.
Dates: 1934-01-01/1953-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Registo de processos de polícia correcional (oai:PT/AMAP:608760) More information
See original record of Registo de processos de polícia correcional (oai:PT/AMAP:608760) Original record
Add record oai:PT/AMAP:608760 to my list Add to my list

Registo dos inventários orfanológicos

Registo dos inventários que entraram na secção. Dele consta o nome do inventariado e inventariante, domicílio e número de maço e processo.
Dates: 1943-01-01/1950-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Registo dos inventários orfanológicos (oai:PT/AMAP:608232) More information
See original record of Registo dos inventários orfanológicos (oai:PT/AMAP:608232) Original record
Add record oai:PT/AMAP:608232 to my list Add to my list

Inventários do cartório

Relação dos processos pertencentes ao cartório. É registado os nomes dos autores, réus, natureza do processo e o número do maço.
Dates: 1935-01-01/1935-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Inventários do cartório (oai:PT/AMAP:608298) More information
See original record of Inventários do cartório (oai:PT/AMAP:608298) Original record
Add record oai:PT/AMAP:608298 to my list Add to my list
Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

secretariado@dglab.gov.pt
Fale connosco
Envie-nos as suas sugestões de melhoria para
ppa@dglab.gov.pt



Keep Logo
PortugueseEnglish