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Autor: O Ministério Público. Réus: Maria Nunes ou Neves, Francisco Pereira e José Neves, todos do lugar da Taipa de Baixo, da freguesia de São Tomé de Caldelas, da comarca de Guimarães.
Autor: O Ministério Público. Réu: Gaspar Leite.
Autor: O Ministério Público. Réus: José António Alves e filho Manuel Alves, do Mosteiro do Souto.
Autor: O Ministério Público. Réu: José Teixeira de Cachadinha, do lugar de Codeçais, freguesia de São Tiago de Sendim, comarca de Felgueiras.
Autor: O Ministério Público. Réu: Manuel Ribeiro, da freguesia de Joane, comarca de Famalicão.
Autor: O Ministério Público. Réu: Narciso José de Jesus, da freguesia de Pedome, da comarca de Famalicão.
Autor: O Ministério Público. Réu: Domingos José Pereira, ausente em parte incerta.
Autor: O Ministério Público. Carta precatória vinda do julgado de Boticas para inquirição da testemunha José Bento Gonçalves, soldado da Quarta Companhia de Regimento de Infantaria Três Réu: Domingos.
Autor: O Ministério Público. Réu: Bernardino Rosa Gonçalves.
Autor: O Conde de Azenha, Inácio e sua irmã, Maria da Graça, residentes em Fonte Arcada. Réus: Martinho Coelho de Gouveia e outros.
Autor: O Ministério Público. Declarações do queixoso Joaquim Ribeiro da Silva, do lugar do Carvalho, freguesia de Ronfe, vindo da comarca de Braga. Réu: Contra pessoas incertas.
Autor: O Ministério Público. Réu: João Fernandes.
Autor: O Ministério Público. Réu: João Manuel Antunes, cribeiro, da cidade de Guimarães.
Autor: O Ministério Público. Réu: João de Freitas, da freguesia de São Miguel de Creixomil
Autor: O Ministério Público. Ré: Jerónima Rodrigues, mulher de João Alexandre.
Requerente: O Agente do Ministério Público. Requerido: O Escrivão e Tabelião Januário de Sousa Loureiro.
Autor: O Ministério Público. Réu: António de Sousa, da freguesia de São Miguel das Caldas.
Autor: O Ministério Público. Réu: Ana de Sousa, da freguesia de São Martinho de Leitões.
Réu: João Enchiça, lavrador, freguesia de Jugueiras, comarca de Felgueiras.
Requerente: O Ministério Público. Requerido: Manuel Pereira, soldado n.º 31141 de matrícula.
Autor: O Ministério Público Réus: Custódio José Ferreira e outros, do julgado da Póvoa do Lanhoso.
Autor: Joana Maria, do lugar de Formiga, da freguesia de São Torcato. Ré: Maria Teresa, casada, do lugar de Real, da freguesia de São Torcato.
Réu: Armando de Andrade, soldado número setecentos e quarenta e quatro/quinta, e outros.
Ré: Júlia da Silva, solteira, pespontadeira de calçado, residente na rua Direita, da cidade de Braga.
Traslado da assentada e depoimento das testemunhas inquiridas em virtude da carta precatória para inquirição crime.
Autor: O Ministério Público. Réuser: José Martins, da freguesia de Serzedo, comarca de Guimarães, e José Ribeiro, freguesia de Fareja, comarca de Fafe.
Réu: Joaquim de Magalhães, 2º sargento do regimento de Infantaria nº20.
Autor: O Ministério Público. Réu: Luciano, casado, do lugar da Boucinha, da freguesia de Vilela, comarca da Póvoa de Lanhoso.
Requerente: O Ministério Público. Requerido: Eduardo Pinto de Carvalho, casado, carpinteiro.
Requerente: O Ministério Público. Requerida: Maria Josefa Exposta, presa nas cadeias da comarca de Santo Tirso.
Requerente: Ministério Público. Requerido: Daniel José dos Santos Nazareta e Abílio Simões da Cunha, da cidade de Coimbra.
Réu: Soldado da Infantaria 8, António de Sousa, n.º 134 da 5.ª Companhia.
Autor: O Ministério Público. Réu: José Clemente Jácome Guimarães, da cidade de Guimarães
Autor: O Ministério Público. Réus: José de Almada Monteiro e outros, da cidade da Guarda.
Autor: O Ministério Público. Por carta precatória vinda do Juízo de Direito da Comarca de Vila Nova de Famalicão.
Autor: O Ministério Público. Réu: Luís Fernandes, preso nas cadeias de Santarém.
Autor: O Ministério Público. Réu: João, filho de Rafael, do lugar do Pinheiro, freguesa de Lanhoso, julgado da Póvoa de Lanhoso.
Autor: O Ministério Público. Ré: Maria Mendes ou Maria Teresa, da freguesia de Fermentões, comarca de Guimarães, presa nas cadeias de Fafe.
Autor: O Ministério Público. Réu: José de Barros, da freguesia de Vila Cova.
Autor: O Ministério Público. Réu: O reverendo Manuel José Gouveia Pimentel, pároco da freguesia de Oliveira, comarca da Póvoa de Lanhoso.
Autor: O Ministério Público. Réus: Manuel José Tinoco e António José de Barros, da cidade de Braga.
Autor: O Ministério Público. Réus Manuel Joaquim da Silva e esposa, da cidade de Braga.
Autor: O Ministério Público. Réu: António Rodrigues, da freguesia de Nogueira, da comarca de Braga.
Réu: António José Marques Gomes, casado, proprietário, da freguesia de Santos Estêvão de Penso, da comarca de Braga.
Autor: Abílio Alves de Teixeira, da freguesia de São Miguel das Caldas, povoação de Vizela, da comarca de Guimarães. Réu: Francisco Maria, solteiro, natural de Miragaia, Porto.
Autor: O Ministério Público. Réu: José Marinho, casado, da freguesia de Regadas, comarca de Fafe.
Autor: O Ministério Público. Réus: João Machado de Carvalho Guimarães, preso nas cadeias da vila de Fafe, e António Joaquim, da cidade de Guimarães.
Réu: Manuel João Saraiva, aprendiz de música, n.º 20, do Regimento de Infantaria n.º 20.
Réu: Manuel João saraiva, aprendiz de música, n.º 20, do Regimento de Infantaria n.º 20.
Requerente: Ministério Público. Réu: António da Cunha Lourenço, solteiro, da freguesia de Delães.
Réu: Avelino Duarte, soldado n.º 45, da 1.ª companhia do 2.º Batalhão do Regimento de Infantaria n.º 20.
Autor: O Ministério Público. Réus: Ana da Costa, viúva, e filha Maria da Costa e marido desta Domingos de Miranda, do lugar do Areal, freguesia de São Vicente de Passos, da comarca de Fafe.
Réus: António, casado, lavrador caseiro, do lugar dos Pombais, freguesia de Guardizela, da comarca de Guimarães e outros cujo nome se ignora.
Executada: Rosa Marques, residente na rua da Cruz de Pedra, da freguesia de Creixomil, da comarca de Guimarães.
Exequente: O Ministério Público. Executado: Adolfo Leite Correia Azenha, solteiro, maior, da cidade de Guimarães.
Réus: Alfredo Pereira Ribeiro e Manuel Correia de Assis, solteiros, empregados comerciais, da cidade do Porto.
Réus: Joaquim da Cunha, da freguesia de Taíde, comarca da Póvoa de Lanhoso, e outros.
Autor: O Ministério Público. Réu: João Arnaldo Coutinho Brandão, solteiro, empregado no comércio, natural da freguesia de São Paio da cidade de Guimarães .
Autor: O Tribunal Militar Territorial do Porto. Réu: Justiniano Leite, soldado do regimento de infantaria nº20.
Autor: O Concelho de Guerra territorial. Réu: António Alves, soldado nº 27, 1791 de matrícula, da 1ª companhia do 1º batalhão do regimento de infantaria nº 20.
Autor: O Ministério Público. Réu: Luís Torcato de Freitas Garcia, tenente de infantaria, da 1ª divisão militar, com sede na cidade de Lisboa.
Réu: António Luís de Oliveira Júnior, corneteiro nº 63, 58 da 2ª do 1º regimento de infantaria nº 20 do Infante Dom Manuel.
Autor: O Ministério Público. Réu: Guilherme Pereira da Silva Machado, solteiro, empregado comercial, morador na Travessa da Picaria, da cidade do Porto.
Autor: O Ministério Público. Para intimação do coronel de infantaria nº 20.
Autor: O Ministério Público. Réus: Rosalina Augusta de Matos Silva, marido e outro, do lugar de Lordelo, freguesia de Serafão, comarca de Fafe.
Autor: O Ministério Público. Réu: Joaquim Sampedro, da freguesia e São Vicente de Oleiros, comarca de Guimarães.
Autor: O Ministério Público. Réu: António Gomes, alquilador, do lugar do telhado, comarca de Fafe.
Autor: O Ministério Público. Réu: João Batista de Bourbon Sampaio, casado, proprietário, da freguesia de Pedome, da comarca de Via Nova de Famalicão.
Autor: O Ministério Público. Réus: Francisco Cabeças e outros, da freguesia de Galegos, comarca da Póvoa de Lanhoso.
Réu: José da Silva Pera, soldado nº 665, da 2ª secção do depósito de Praças de Ultramar.
Autor: A terceira divisão militar. Réu: João Gomes da Silva, tambor da 3ª companhia, nº 46, e 1428 de matrícula do 1º batalhão do regimento de infantaria nº 20.
Autor: O Ministério Público. Réu: Joaquim Ferreira, casado, da freguesia de Santa Eulália de Barrosas, comarca de Lousada.
Autor: O Ministério Público. Réus: Francisco de Sousa, da freguesia de Girande, e outros.
Autor: O Ministério Público. Réus: Joaquim, o "Fidalgo", de Santa Maria de Airão, e João Pereira Gomes de Miranda, de São Vicente de Oleiros, comarca de Guimarães .
Autor: O Ministério Público. Réu: António de Oliveira, da freguesia de São Lourenço de Calvos, comarca de Guimarães.
Réus: Carlos dos Santos Martins, aprendiz de música do Regimento de Infantaria n.º 20, e outro.
Réu: Domingos Dias, "Ó Casa Noiva", taberneiro, do lugar de Covas, da comarca de Amares.
Autor: O Ministério Público. Réu: João Basilar da Cunha, da freguesia de Oura, comarca de Chaves.
Autor: O Ministério Público. Réu: José António de Freitas, casado, fabricante, e outro, ambos da freguesia de São Miguel das Aves.
Réus: Eduardo da Cunha Onório Rebelo, primeiro cabo da Infantaria n.º 20, e outro.
Autor: O Ministério Público. Réu: José da Silva, solteiro, criado de servir, da freguesia de Santo Adrião de Vizela, comarca de Felgueiras.
Autor: O Ministério Público. Réu: João Batista, casado, da freguesia de Santa Maria de Canedo, da comarca de Celorico de Basto.
Autor: O Ministério Público. Réus: Joaquim de Moura e Manuel de Moura, ambos da freguesia de Faia, comarca de Cabeceiras de Basto.
Autor: O Ministério Público. Para inquirição das testemunhas, Francisco Ferreira Lemos, negociante, Manuel José de Lemos, caixeiro, José Joaquim Lopes Correia, caixeiro, Francisco Inácio Moreira, oficial de diligências, Manuel Pereira de Macedo e outros.
Autor: O Ministério Público. Para inquirição das testemunhas, Joaquim Pereira, menor, criado de servir na quinta de Filipe, em São Martinho de Conde, comarca de Guimarães, Manuel Francisco Ferreira, garfeiro, e José António da Costa, sapateiro, da cidade de Guimarães.
Autor: A 3ª divisão militar da cidade do Porto. Réu: António Pinto, tambor nº 64, do regimento de infantaria 6.
Autor: O Ministério Público. Réu: José Teixeira, da freguesia de Jugueiros, comarca de Felgueiras.
Autor: Manuel Mendes, proprietário, do lugar dos Penedos, da cidade de Braga. Réu: Francisco Fiel.
Autor: O Ministério Público. Réu: António Gomes, solteiro, criado de serviço do lugar do Paço, freguesia de Jugueiros, da comarca de Felgueiras.
Autor: O Ministério Público. Para inquirição das testemunhas, António Pereira, casado, lavrador, do lugar da Pousada, da freguesia de Balazar, António da Silva Pimenta, casado, vendeiro, do lugar das duas Vendas, freguesia de Longos, Teresa Rodrigues, casada, jornaleira, do lugar de Entre-as-Águas, da freguesia de Longos, todos da comarca de Guimarães.