Portal Português de Arquivos
Um serviço da Rede Portuguesa de Arquivos
Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

5 records were found.

Comentário ao Decreto n.º 61/IV - "Licenciamento de Estações Emissoras de Radiodifusão"

O Conselho de Gerência da Rádio Renascença faz uma análise ao Decreto n.º 61/IV - "Licenciamento de Estações Emissoras de Radiodifusão", nos seus aspetos formais e materiais.
Dates: 1987-01-01/1987-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Comentário ao Decreto n.º 61/IV -  More information
See original record of Comentário ao Decreto n.º 61/IV -  Original record
Add record oai:PT/AMAP:236622 to my list Add to my list

Ofício CG-623/87 do Conselho de Gerência da Rádio Renascença para Diogo Freitas do Amaral

Agradece a preciosa ajuda de Diogo Freitas do Amaral na definição da defesa dos direitos da Rádio Renascença por ocasião da discussão, na Assembleia da República, da Lei de Licenciamento das Estações Emissoras de Radiodifusão.
Dates: 1987-01-01/1987-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Ofício CG-623/87 do Conselho de Gerência da Rádio Renascença para Diogo Freitas do Amaral (oai:PT/AMAP:236623) More information
See original record of Ofício CG-623/87 do Conselho de Gerência da Rádio Renascença para Diogo Freitas do Amaral (oai:PT/AMAP:236623) Original record
Add record oai:PT/AMAP:236623 to my list Add to my list

Parecer jurídico dos decretos-Lei sobre as provas do concurso para professor extraordinário

Analise jurídica dos decretos-Lei sobre provas de agregação.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Parecer jurídico dos decretos-Lei sobre as provas do concurso para professor extraordinário (oai:PT/AMAP:3888) More information
See original record of Parecer jurídico dos decretos-Lei sobre as provas do concurso para professor extraordinário (oai:PT/AMAP:3888) Original record
Add record oai:PT/AMAP:3888 to my list Add to my list

Carta aberta de Diogo Freitas do Amaral ao jornal "Expresso": "Rádio Renascença: uma posição jurídica bem fundada"

Esclarece o parecer jurídico dado à radio Renascença sobre a «Lei da Rádio».
Dates: 1987-01-01/1987-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta aberta de Diogo Freitas do Amaral ao jornal  More information
See original record of Carta aberta de Diogo Freitas do Amaral ao jornal  Original record
Add record oai:PT/AMAP:4821 to my list Add to my list

Acordão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o crime de "Traição à Pátria"

Abolição do crime de "Traição à Pátria" pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Dates: 1974-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Acordão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o crime de  More information
See original record of Acordão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o crime de  Original record
Add record oai:PT/AMAP:5244 to my list Add to my list
Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

secretariado@dglab.gov.pt
Fale connosco
Envie-nos as suas sugestões de melhoria para
ppa@dglab.gov.pt



Keep Logo
PortugueseEnglish