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51 records were found.

Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o ministro de Estado e das Finanças e Plano, João Salgueiro

Solicita uma clarificação e resolução do caso de Macedo Pereira junto do Banco Espírito Santo, de acordo com a lei e a justiça, pois pretende requisitá-lo para o lugar de Adjunto do seu gabinete..
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão

Nota da agenda da reunião normal de trabalho entre o Presidente da República e o vice-primeiro-ministro. Em carta, com o timbre "secreto", aborda os Serviços de Extinção da PIDE-DGS e LP e respectivos arquivos, bem como a alegada conspiração contra Angola (operação Kubango).
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão

Rejeitar os planos de evacuação da Holanda. Em anexo, parecer do Estado-maior General das Forças Armadas.
Dates: 1981-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, para o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Melo Egídio

Aconselha o governo português a comunicar ao governo de Luanda algumas verificações e conclusões que foram retiradas da análise dos artigos do "Expresso", sobre a alegada "Operação Kubango", pela DINFO do EMGFA. Em anexo, o projecto de "aide-mémoire" elaborado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão

Concorda com o projecto de Proposta de Lei relativo aos vencimentos do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e Deputados. Apresenta alguns ajustes.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Diogo Freitas do Amaral para Carlos Pardal

Alguma sugestões para a elaboração de uma carta para o ministro da Defesa Holandês. Texto sobre a construção de três fragatas para a Marinha Portuguesa (redigido me inglês).
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o Representante em Portugal da Comissão das Comunidades Europeias, K. Holler

Agradece o envio das fotografias tiradas durante a assinatura do acordo de ajuda à pré-adesão de Portugal à CEE.
Dates: 1980-01-01/1980-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão

Concorda com o projecto de Proposta de Lei relativo aos vencimentos do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e Deputados. Apresenta alguns ajustes. Em anexo, uma grelha contendo os vencimentos actuais e os propostos.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para António Barbosa de Melo e José Manuel Cardoso da Costa

Felicita-os pela conceção da Lei do Tribunal Constitucional.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Diogo Freitas do Amaral para Francisco Pinto Balsemão

Informa da pretensão da Editorial Aster em ser equiparada às editoras jornalísticas.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Diogo Freitas do Amaral para o primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão

Em virtude da sua demissão de presidente do CDS, solicita a exoneração ou declaração de impedimento de exercício dos cargos que desempenhava. Contém despachos.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Diogo Freitas do Amaral para o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Refere que o Conselho da Revolução deverá proceder à extinção do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP antes da extinção do próprio Conselho da Revolução.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício VPM/CG/64/82 do c0hefe do gabinete do vice-primeiro-ministro, João Mattos Silva, para o secretário de estado adjunto do vice-primeiro-ministro, José Ribeiro e Castro

Parecer favorável à candidatura de Rui Manuel Taveira para o Saclant Asw Research Center em La Spezia, Itália. Em anexo, o Curriculum e formulário de candidatura.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão

Concorda com a necessidade de se proceder à regulamentação do art. n.º 8 da Lei da Greve.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão

Concorda com o projecto de Proposta de Lei relativo aos vencimentos do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e Deputados. Apresenta alguns ajustes. Em anexo, uma grelha contendo os vencimentos actuais e os propostos.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Telegrama do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão

Critica a aprovação, pelo Conselho da Revolução, da versão definitiva do chamado documento Melo Egídio sem a prévia concertação deste Conselho ou do Chefe-Estado-Maior-General das Forças Armadas com o governo.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o ministro de Estado e das Finanças e Plano, João Salgueiro

Solicita que seja cativada uma verba para a instalação do Tribunal Constitucional.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o ministro de Estado e das Finanças e Plano, João Salgueiro (oai:PT/AMAP:3228) More information
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o presidente da Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras, António Gomes da Costa

Aceita o convite para orador oficial nas solenidades do Dia de Portugal. Solicita o programa da visita ao Brasil.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o presidente da Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras, António Gomes da Costa (oai:PT/AMAP:3229) More information
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o Cardeal Patriarca de Lisboa, António Ribeiro

Manifesta a sua satisfação, emoção e orgulho pela aprovação, em Conselho de Ministros, da proposta de Lei de Bases da Família. Envia votos de um Santo Natal e Feliz Ano Novo.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o Cardeal Patriarca de Lisboa, António Ribeiro (oai:PT/AMAP:3221) More information
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o Governador de Macau, Vasco Leotte de Almeida Costa

Informa que foi sustida a aprovação do projecto de Resolução relativa à Comissão Interministerial para os Assuntos de Macau. Contém despacho.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício VPM/CG/175/82 do chefe de gabinete do vice-primeiro-ministro, João Matos e Silva, para o chefe de gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Refere o envio de dois projetos de Decreto-Lei um sobre os ajustamentos no estatuto remuneratório das mais altas chefias militares e outro sobre exercício de atividades políticas e sindicais por elementos das Forças Armadas. Solicita o seu agendamento o próximo Conselho de Ministros.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do chefe do gabinete do vice-primeiro-ministro, João Matos da Silva, para o chefe de gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros

Refere o envio de um telegrama, pessoal e secreto, do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o Primeiro-Ministro, Francisco Pinto Balsemão. Contém, em anexo, o telegrama que aborda a possibilidade de participação de tropas portuguesas na força-multinacional da Namíbia.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do chefe do gabinete do vice-primeiro-ministro, João Matos da Silva, para o chefe de gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros (oai:PT/AMAP:3253) More information
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o presidente da República, general Ramalho Eanes

Informa-o da sua deslocação a Bruxelas para presidir a uma reunião da União Europeia das Democracias Cristãs. Comunica-lhe que será substituído no desempenho das funções de Primeiro-Ministro interino, pelo Ministro de Estado e da Qualidade de Vida, Gonçalo Ribeiro Telles.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o presidente da República, general Ramalho Eanes (oai:PT/AMAP:3254) More information
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para António Barbosa de Melo e José Manuel Cardoso da Costa

Felicita-os pela conceção da Lei do Tribunal Constitucional.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para António Barbosa de Melo e José Manuel Cardoso da Costa (oai:PT/AMAP:3249) More information
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o presidente da República, general Ramalho Eanes

Envia um memorando sobre dois assuntos relacionados com Macau: a representação de Macau junto do GATT e da CEE. Em anexo, o memorando.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o presidente da República, general Ramalho Eanes (oai:PT/AMAP:3246) More information
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Carta de Diogo Freitas do Amaral para Francisco Pinto Balsemão

Elogia a criação de um Festival de Música Internacional, no entanto considera excessivo regulá-lo por Decreto-Lei. Anexada a proposta de Decreto-Lei
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Diogo Freitas do Amaral para o secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros

Solicita que lhe seja pago, a partir de 25 de fevereiro, apenas a quantia referente ao vencimento-base correspondente ao cargo de vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício VPM/01/81 do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa, Diogo Freitas do Amaral, para o director do jornal "O Dia"

Esclarece que o Programa do VIII governo, em matéria de defesa nacional, tem como prioridade a revisão constitucional e a subordinação das Forças Armadas ao poder civil e a consequente democratização plena do regime político português.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício VPM/09/81 do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o Governador de Macau, Vasco Almeida e Costa

Informa que pode delegação do Primeiro-Ministro, cumpre-lhe orientar, coordenar e superintender nas relações entre o governo e o território de Macau.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Ofício VPM/09/81 do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o Governador de Macau, Vasco Almeida e Costa (oai:PT/AMAP:3882) More information
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Telegramas entre o vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, André Gonçalves Pereira

Refere os encontros do Ministro dos Negócios Estrangeiros com George Bush e Haig. Acertam os pontos de discussão do problema de Beja, dos Açores e a sua inclusão na Iberlant.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o Governador de Macau, Vasco de Almeida e Costa

Informa que foi sustida a aprovação do projecto de Resolução relativa à Comissão Interministerial. Fornece alguns esclarecimentos sobre o Gabinete de Macau. Contém despacho.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o Governador de Macau, Vasco de Almeida e Costa (oai:PT/AMAP:3889) More information
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o Cardeal Patriarca de Lisboa, António Ribeiro

Manifesta a sua satisfação, emoção e orgulho pela aprovação, em Conselho de Ministros, da proposta de Lei de Bases da Família. Envia votos de um Santo Natal e Feliz Ano Novo.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o Cardeal Patriarca de Lisboa, António Ribeiro (oai:PT/AMAP:3902) More information
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o Ministro de Estado e das Finanças e Plano, João Salgueiro

Solicita uma clarificação e resolução do caso de Macedo Pereira junto do Banco Espírito Santo, de acordo com a lei e a justiça, pois pretende requisitá-lo para o lugar de Adjunto do seu gabinete.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o Ministro de Estado e das Finanças e Plano, João Salgueiro (oai:PT/AMAP:3909) More information
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o Presidente da Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras, General António Gomes da Costa,

Agradece e aceita o convite para orador oficial nas solenidades do Dia de Portugal. Solicita-lhe o programa da visita ao Brasil.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o ministro de Estado e das Finanças e Plano, João Salgueiro

Alerta-o para a necessidade de cativar uma verba razoável para a compra do imóvel onde se instalará o Tribunal Constitucional.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão

Concorda com a necessidade de se proceder à regulamentação do art. n.º 8 da Lei da Greve.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do chefe do gabinete do vice-primeiro-ministro, João Matos da Silva, para o chefe de gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros

Refere o envio de um telegrama, pessoal e secreto, do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o Primeiro-Ministro, Francisco Pinto Balsemão. Contém, em anexo, o telegrama que aborda a possibilidade de participação de tropas portuguesas na força-multinacional da Namíbia.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o presidente da República, António Ramalho Eanes

Informa-o da sua deslocação a Bruxelas para presidir a uma reunião da União Europeia das Democracias Cristãs. Comunica-lhe que será substituído no desempenho das funções de Primeiro-Ministro interino, pelo Ministro de Estado e da Qualidade de Vida, Gonçalo Ribeiro Telles.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o presidente da República, António Ramalho Eanes

Refere o envio do memorando sobre a representação de Macau junto do GATT e da CEE.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício VPM/CG 175/82 do Chefe de Gabinete do vice-primeiro-ministro, João Matos e Silva, para o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Refere o envio de dois projetos de Decreto-Lei um sobre os ajustamentos no estatuto remuneratório das mais altas chefias militares e outro sobre exercício de atividades políticas e sindicais por elementos das Forças Armadas. Solicita o seu agendamento o próximo Conselho de Ministros.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o presidente da República, general Ramalho Eanes.

Informa que indicou o Secretário de Estado Adjunto, José Ribeiro e Castro, a ir a Londres, a convite do governo do Reino Unido, visitar diversos departamentos governamentais relacionados com Informação e Opinião Pública. Em anexo a Resolução n.º 24/80 do Conselho de Ministros.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Diogo Freitas do Amaral para o presidente da República, general Ramalho Eanes

Justifica a nota oficiosa do governo relacionada com a composição da comitiva que acompanhará o Presidente da República na viagem à Noruega. Em anexo, nota oficiosa do governo.
Dates: 1980-01-01/1980-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício VPM/100/81 do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o presidente do Tribunal de Contas, João de Deus Pinheiro Farinha

Manifesta regozijo pela atribuição do título de Presidente Honorário pela Comissão Internacional do Estado Civil a João de Deus Pinheiro Farinha. Existe a carta enviada por João de Deus Pinheiro Farinha a comunicar o referido título.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o presidente da República, general Ramalho Eanes

Comunica e justifica porque não poderá deslocar-se à Noruega, como Ministro dos Negócios Estrangeiros. Solicita a inclusão do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros na comitiva.
Dates: 1980-01-01/1980-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, para o ministro da Administração Interna, Ângelo Correia

Solicita ao Ministro da Administração Interna a extinção do serviço de segurança pessoal que lhe estava afeto, em resultado de ter cessado as funções de membro do governo.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, para o ministro da Administração Interna, Ângelo Correia (oai:PT/AMAP:4689) More information
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão

Relata os pontos mais importantes do encontro que teve com o Presidente da República, nomeadamente: quanto aos Serviços de Extinção da PIDE-DGS e LP e respectivos arquivos; a alegada conspiração contra Angola (Operação Kubango). Em anexo, uma carta para o Ministro da Administração Interna, Ângelo Correia, relacionada com os mesmos assuntos.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão (oai:PT/AMAP:4692) More information
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Carta do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, para o brigadeiro João de Almeida Bruno

Solicita ao Ministro da Administração Interna a extinção do serviço de segurança pessoal que lhe estava afeto, em resultado de ter cessado as funções de membro do governo.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Diogo Freitas do Amaral para o presidente da República, António Ramalho Eanes

Trata do pedido de exoneração das funções de vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta de Diogo Freitas do Amaral para o presidente da República, António Ramalho Eanes (oai:PT/AMAP:4736) More information
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Carta de Diogo Freitas do Amaral para o secretário-geral da presidência do Conselho de Ministros

Solicita que lhe seja pago, a partir de 25 de fevereiro, apenas a quantia referente ao vencimento-base correspondente ao cargo de vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Carta de Diogo Freitas do Amaral para o secretário-geral da presidência do Conselho de Ministros (oai:PT/AMAP:4766) More information
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Ofício VPM/CG/175/82 do chefe de gabinete do vice-primeiro-ministro, João Matos e Silva, para o chefe de gabinete do secretário de estado da presidência do Conselho de Ministros

Refere o envio de dois projetos de Decreto-Lei um sobre os ajustamentos no estatuto remuneratório das mais altas chefias militares e outro sobre exercício de atividades políticas e sindicais por elementos das Forças Armadas. Solicita o seu agendamento o próximo Conselho de Ministros.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Ofício VPM/CG/175/82 do chefe de gabinete do vice-primeiro-ministro, João Matos e Silva, para o chefe de gabinete do secretário de estado da presidência do Conselho de Ministros (oai:PT/AMAP:4887) More information
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Carta do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, para o presidente da República, António Ramalho Eanes

Alteração do ordenamento das diferentes categorias de individualidades que integram a "Lista de Precedências das Altas Autoridades", em virtude da recente revisão constitucional e da publicação dos diplomas complementares - Lei Orgânica do Tribunal Constitucional e Lei da Defesa Nacional. Lista das Precedências das Altas Autoridades. Nota manuscrita de Diogo Freitas do Amaral dirigida a Duarte de Castro para este elaborar um projecto de decreto-lei sobre às "Listas das Precedências das Altas Autoridades".
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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