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10 records were found.

Nota do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República

Esclarecimentos sobre o projecto de revisão constitucional da Aliança Democrática (artigo 6º), subordinado à Regionalização. Contém anexos.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Nota do gabinete do vice-primeiro-ministro ao Ministro da Habitação

Algumas sugestões sobre: a venda de casas do Estado; o arrendamento; o contrato de arrendamento; o financiamento de compra de casa própria; o processo de despejo.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Nota do gabinete do vice-primeiro-ministro: "Observações ao Projeto de Portaria INA"

Considera que o curso não deve ser considerado como "curso superior", nem como "curso de nível superior" e aos seus frequentadores deve dar-se a denominação de participantes e não de alunos. Faz uma série de críticas ao plano de estudos.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Nota do gabinete do vice-primeiro-ministro aos ministros da Reforma Administrativa e da Cultura

Sugestões para o Ministro da Reforma Administrativa sobre: o reconhecimento de assinaturas; os documentos de identificação; a eliminação de filas; a mobilidade de funcionários; a identificação de funcionário; as pensões alimentares. Por seu turno, as sugestões relativamente ao Ministro da Cultura incidem sobre os museus e exportação de azulejos.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Nota sobre COMIBERLANT

Problema do comando e área de ação do COMIBERLANT; razões operacionais que presidem à opção do exercício do Comando Operacional NATO sobre os Açores ser exercido por CINCWESTLANT e não por COMIBERLANT; acordo entre o governo de Portugal e o Supremo Comandante Aliado do Atlântico sobre o Estatuto e as condições especiais aplicáveis ao Quartel General do Comandante Chefe Ibero-Atlântico.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Nota sobre "Participações do sector público"

Análise ao diploma sobre as participações do sector público.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Nota do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa, Diogo Freitas do Amaral: "Lista de Precedências das Altas Autoridades"

Tece comentários à lista de precedências das altas autoridades. Em anexo, Lista de precedências.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Nota do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República

Esclarecimentos sobre o projecto de revisão constitucional da Aliança Democrática (artigo 6º), subordinado à Regionalização.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Nota de Diogo Freitas do Amaral sobre a Lei dos Sectores e a Iniciativa Privada

Aborda as possibilidades abertas à iniciativa privada pela lei dos sectores (lei n.º 46/77 de 8 de julho).
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Notas do ministro dos Negócios Estrangeiros para o embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal

Negociações sobre as Lajes e apresentação da Fundação Luso-Americana.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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