Search results

4 records were found.

Conclusões do inquérito aos incidentes ocorridos na cidade do Porto, entre elementos afectos à UGT e à USP-CGTP/Intersindical.
Apresenta os três impasses que bloqueiam o processo de revisão constitucional e apresenta três propostas para os ultrapassar. Em anexo:resumo da conferência "Revisão Constitucional em curso: conteúdo e perspetivas", proferida no centenário da fundação "Sociedade Martins Sarmento", pelo vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral.
Aprovação da Lei Orgânica do VIII governo Constitucional e o Regimento do Conselho de ministros; apreciou e aprovou os princípios gerais do Programa do governo; o ministro dos Negócios Estrangeiros fez uma exposição sobre aspetos relevantes da política externa portuguesa; o Ministro da Educação e Universidades fez o ponto da situação referente ao início do próximo ano lectivo; Os ministros da Administração Interna, da Agriculura, Comércio e Pescas e da Cultura e Coordenação Científica fizeram uma longa informação relacionada com os incêndios.
Apresenta os três impasses que bloqueiam o processo de revisão constitucional e apresenta três propostas para os ultrapassar. Em anexo:resumo da conferência "Revisão Constitucional em curso: conteúdo e perspetivas", proferida no centenário da fundação "Sociedade Martins Sarmento", pelo vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral.