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Substituição temporária do deputado Diogo Freitas do Amaral por Narana Coissoró.
Substituição do deputado do Diogo Freitas do Amaral por Narana Coissoró.
Substituição do deputado Diogo Freitas do Amaral por Narana Coissoró.
Substituição do deputado Diogo Freitas do Amaral por Narana Coissoró.
Discussão do projeto de criação de uma comissão para a reforma do ordenamento administrativo do País (PSD). Intervenção de Diogo Freitas do Amaral, na qualidade de deputado independente.
Voto de pesar e homenagem de Diogo Freitas do Amaral a Francisco Sousa Tavares.
Rejeição, na generalidade, dos Projectos de Lei n.º 67/VI - Criação das regiões administrativas no Continente (PS); 91/VI - Processo de criação e instituição das regiões administrativas (PCP); 93/VI - Sobre as finanças das regiões administrativas (PCP); 231/VI - Sobre as atribuições das regiões administrativas (PCP). Intervenção de Diogo Freitas do Amaral, na qualidade de deputado independente.
Conclusão do debate da proposta de resolução n.º 11/VI - aprova, para ratificação, o Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht em 7 Fevereiro de 1992. Intervenção de Diogo Freitas do Amaral, na qualidade de deputado independente.
