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Projectista: Rodrigo Carlos da Silva Melo Prorrogações: Licença n.º 317/82 emitida em 1982/08/13 válida até 1983/02/10; Licença n.º 454/83 emitida em 1983/08/19 válida até 1983/09/17; Licença n.º 589/83 emitida em 1983/09/22 válida até 1984/09/16; Licença n.º 668/84 emitida em 1984/09/20 válida até 1985/03/18; licença n.º 175/85 emitida em 1985/03/20 válida até 1986/03/14
Constituída pela informação produzida, recebida e acumulada por Diogo Freitas do Amaral no exercício das das funções governativas que desempenhou.