PT/AMLRA/CMLRA/M/02/1996-104
"Reparação, Conservação e Melhoramentos de Pavimentos de Arruamentos na Freguesia de Milagres"
– Processo constituído por:
– Auto de Recepção (Definitiva), com data de 25-10-2004;
– Extinção da Caução, Restituição de Cativos, com data de 11-10-2002;
– Extinção da Caução, Restituição de Cativos, com data de 03-07-2001;
– Auto de Vistoria para efeitos da Extinção da Caução, com data de 26-03-2001;
– Auto de Resultado de Inquérito Administrativo – EDITAL N.º 192/1999 – PROC.: T- 104/1996, com data de 15-11-1999;
– Auto de Recepção (Provisória), com data de 14-10-1999;
– Informação Técnica do Departamento de Obras Municipais "Reparação, Conservação e Melhoramentos de Pavimentos de Arruamentos na Freguesia de Milagres"– “Durante a realização destes trabalhos da empreitada supra, os serviços procederam a uma primeira medição, orçando os mesmos no valor total de 4.161.250$00, conforme de anexa”, com data de 10-09-1999;
– Informação Câmara Municipal de Leiria-SERVIÇO DE ATAS D.O.M. (Deliberação de 1997-06-04) "Reparação, Conservação e Melhoramentos de Pavimentos de Arruamentos na Freguesia de Milagres" – “Deliberou por unanimidade, aprovar os referidos “Trabalhos a Mais e a Menos” constantes no mapa com o valor total de 38.377.113$00 +IVA, com data de 04-06-1997;
– Auto de Consignação dos Trabalhos, com data de 07-11-1996;
– Informação Câmara Municipal de Leiria-SERVIÇO DE ATAS D.O.M. (Deliberação de 1996-09-25) – “Deliberou por unanimidade, adjudicar a obra ao concorrente Empresa CONSTRUÇÕES PRAGOSA, S.A., pelo valor de 19.995.350$00 +IVA, com data de 25-09-1996;
– Informação Câmara Municipal de Leiria – “Análise de Propostas”, com data de 19-09-1996;
– Informação Câmara Municipal de Leiria – PROC.: T- 104/1996 "Reparação, Conservação e Melhoramentos de Pavimentos de Arruamentos na Freguesia de Milagres"– Índice Geral/Programa de Concurso/Caderno de Encargos/Quantidades de Trabalho e Planta de Localização, por Concurso Limitado, pelo valor base de _________ + IVA, com data de 03-05-1996;
– Informação Câmara Municipal de Leiria-SERVIÇO DE ATAS D.O.M. (Deliberação de 96-03-27) "Reparação, Conservação e Melhoramentos de Pavimentos de Arruamentos na Freguesia de Milagres" – “Deliberou por unanimidade autorizar, a abertura de Concursos Limitados, devendo ser elaborados os respetivos cadernos de encargos e programas de concurso por cada Freguesia, com data de 27-03-1996;
– 1 Caixa Média cor Preta N.º 1 (Processo/Firmas Concorrentes);
– 1 Caixa Média cor Preta N.º 2 (Processo)
