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PT/AMLRA/CMLRA/M/02/1996-101 "Reparação, Conservação e Melhoramentos de Pavimentos de Arruamentos na Freguesia de Maceira" – Processo constituído por: – Auto de Recepção (Definitiva), com data de 27-06-2003; – Auto de Vistoria para efeitos da Extinção da Caução, com data de 10-03-1999; – Auto de Resultado de Inquérito Administrativo – EDITAL N.º 82/1998 – PROC.: T- 101/1996, com data de 09-04-1998; – Auto de Recepção (Provisória), com data de 04-03-1998; – Informação Câmara Municipal de Leiria-SERVIÇO DE ATAS D.O.M. (Deliberação de 1997-08-13) "Reparação, Conservação e Melhoramentos de Pavimentos de Arruamentos na Freguesia de Maceira"– “(Trabalhos a Mais), com o valor total de 4.331.250$00 incluindo o IVA., deliberou relativamente às novas pavimentações ordenar à D.O.M. para proceder à elaboração dos programas de concurso Limitados”, com data de 13-08-1997; – Informação Câmara Municipal de Leiria-SERVIÇO DE ATAS D.O.M. (Deliberação de 1997-06-04) "Reparação, Conservação e Melhoramentos de Pavimentos de Arruamentos na Freguesia de Maceira" – “Deliberou por unanimidade, aprovar os referidos “Trabalhos a Mais e a Menos” constantes no mapa com o valor total de 38.377.113$00 +IVA, com data de 04-06-1997; – Informação técnica D.O.M. da Câmara Municipal de Leiria "Reparação, Conservação e Melhoramentos de Pavimentos de Arruamentos na Freguesia de Maceira"– “(Trabalhos a Mais), verificou-se que se encontram trabalhos por executar necessários a proceder a pequenos ajustamentos, sendo o agravamento para esta obra no valor de 4.068.400$00, conforme se discrimina e anexa”, com data de 28-02-1997; – Auto de Consignação dos Trabalhos, com data de 25-09-1996; – Informação Câmara Municipal de Leiria-SERVIÇO DE ATAS D.O.M. (Deliberação de 1996-07-31) – “Deliberou por unanimidade, adjudicar a obra ao concorrente CONSTRUÇÕES ANTÓNIO LEAL, LDA., pelo valor de 19.972.500$00 +IVA, com data de 31-07-1996; – Informação Câmara Municipal de Leiria – “Análise de Propostas”, com data de 24-07-1996; – Informação Câmara Municipal de Leiria – PROC.: T- 101/1996 "Reparação, Conservação e Melhoramentos de Pavimentos de Arruamentos na Freguesia de Maceira"– Índice Geral/Programa de Concurso/Caderno de Encargos/Quantidades de Trabalho e Planta de Localização, por Concurso Limitado, pelo valor base de _________$00+ IVA, com data de 03-05-1996; – Informação Câmara Municipal de Leiria-SERVIÇO DE ATAS D.O.M. (Deliberação de 96-03-27) "Reparação, Conservação e Melhoramentos de Pavimentos de Arruamentos na Freguesia de Maceira" – “Deliberou por unanimidade autorizar, a abertura de Concursos Limitados, devendo ser elaborados os respetivos cadernos de encargos e programas de concurso por cada Freguesia, com data de 27-03-1996; – 1 Caixa Média cor Preta N.º 1 (Processo Concurso/Firmas Concorrentes); – 1 Caixa Pequena cor Preta N.º 2 (Processo);