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Livro que regista os padrões de juro, conhecimentos e outros títulos assentados no produto das rendas do Conselho Ultramarino, e mandados de pagamento pelo dinheiro da Real Fábrica da Santa Igreja Patriarcal. Livro sem numeração antiga.
Livro que regista as cartas de padrão com tenças por satisfação de serviços. Livro sem numeração antiga.
Livros que registam os editais mandados afixar pelo Conselho Ultramarino para arrematação de contratos reais e provimento de ofícios e postos militares para o ultramar. Livros sem numeração antiga.
São relações de consultas Conselho Ultramarino sobre matérias do serviço real, de partes, mercês por serviços, e das capitanias do ultramar, que subiram pelas Secretarias de Estado, tendo umas baixado resolvidas e outras não. Fazem menção ao tipo e data da consulta, a Secretaria de Estado por onde subiram, e a data da resolução régia. Livros sem numeração antiga.
Livros com a relação das dívidas e devedores aos bens confiscados aos denominados Jesuítas, que se remetem pela Junta da Fazenda Real de Pernambuco ao Erário Régio.
Livros com o balanço geral da receita e despesa dos bens confiscados aos denominados Jesuítas, da Tesouraria Geral de Pernambuco
Livro do inventário e sequestros dos ornamentos, ouro, prata, imagens e bens móveis que os padres da Companhia de Jesus possuíam nas missões e igrejas das capitanias do Ceará e Rio Grande do Norte.
Livros com a relação das dívidas à Junta da Fazenda Real de Pernambuco e que se remetem ao Erário Régio.
Livros da conta corrente do rendimento e despesa do Subsídio Literário, aplicado para pagamento das mercês régias que forem nomeadas para a capitania de Pernambuco e suas anexas.
Livros com a relação dos devedores e suas dívidas à Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba, que compareceram na Junta da Arrecadação dos Fundos da Companhia.
Livros com a demonstração do estado da Companhia, com menção dos débitos e créditos, despesas, perdas, dívidas, custo das naus, viagens redondas de Lisboa, Angola, Pernambuco, bens móveis e de raiz, dinheiro, etc.
Livros do balanço geral da receita e despesa da Tesouraria Geral da Junta da Fazenda Real de Pernambuco
Livros do balanço da receita e despesa, do rendimento, condições e encargos, e demonstração dos contratos da Fazenda Real de Pernambuco.
Livro de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livro sem numeração original
Livro impresso da instituição e estatutos da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba.. Livro sem numeração original
São livros de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livros com numeração original 1, 2 e sem número.
São livros de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livros com numeração original 1, 2 e sem número.
São livros de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livros com numeração original 1, e sem número.
São livros de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livros sem numeração original.
São livros de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livros com numeração original 14 a 18, e sem número.
São livros de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livros com numeração original 1 a 9, e sem número.
Livro de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livro sem numeração original
São livros de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livros com numeração original 1, 2 e sem número.
São livros de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livros com numeração original 1, 2 e sem número.
É o livro de registo das certidões das fés de ofício dos oficiais do Conselho Ultramarino. Livro com numeração original 1.
É uma coleção de legislação antiga em extrato. Livro sem numeração original.
É o livro de posses do presidente e conselheiros do Conselho Ultramarino, e assentos que se tomarem para a sua observância. Este livro de posses é cópia do livro original que ardeu no incêndio que sucedeu ao terramoto de 1755. A partir de 1761 contém os autos de posse até 1830. Livro sem numeração original.
Livro de registo em extrato e integral das cartas dos governadores e outras autoridades sobre matérias de serviço.
É o assento de despachos e cartas régias sobre matérias várias do serviço interno e geral do Conselho Ultramarino, como vencimentos dos governadores, oficiais de guerra e ministros, tarifa e prática da remuneração de serviços militares, botica de Moçambique, remessa de ordens de serviço, etc.
São livros de registo de consultas sobre matérias de Cabo Verde, Guiné e São Tomé. Livros com numeração original 2, 3, e sem número
Documentos sobre o funcionamento interno do Conselho Ultramarino
É o registo do andamento dos negócios ou papéis do Conselho Ultramarino. Livro sem numeração original.
Série formada por livros onde se lançam os recibos que assinam as partes ou seus procuradores, os capitães, pilotos e mestres das naus, os titulares nomeados para cargos nos domínios ultramarinos e ainda, após 1792, o escrivão, o meirinho e os contínuos do Conselho Ultramarino, pelos papéis de serviços, cartas e papéis do serviço real, regimentos das naus, cartas credenciais e de crença que recebem do Conselho Ultramarino para o ultramar e para os ministros da Corte. Os códices 1736 e 1142 tem as folhas iniciais que foram encerradas por lacre cujos assuntos e datas não são consideradas aqui. O lançamento cronológico e sequencial não é sempre observado. Também é notória a mistura dos negócios e dos assinantes dos recibos. O Cod. 2069 é constituído pelo último caderno de um livro. O Conselho Ultramarino para remédio da irregularidade do lançamento dos recibos, manda que se façam na “conformidade do assento que se fez no dito Conselho na data de 20 de Outubro de 1792 e se acha registado a fl. 77 do Livro 8 de Mandados”, Cod. 181. Livro sem numeração original.
São livros de termos de arrematação dos contratos reais, incluindo nalguns casos as suas condições.
É o livro da distribuição dos papéis do serviço e do de partes pelos oficiais do Conselho Ultramarino. Livro sem numeração original.
É o livro da distribuição das habilitações para os encartes dos ofícios e das residências. Livro sem numeração original.
Livro do assentamento dos ordenados e ordinárias pagos pela tesouraria do Conselho Ultramarino. Livro com numeração original 1.
Folha do assentamento das famílias que eram pagas de seus soldos, e ordinárias pelo tesoureiro Conselho Ultramarino, e que sendo extinto este lugar, serão pagas pelo tesoureiro geral dos ordenados, na conformidade do aviso de 7 de Setembro de 1793.
Livro do registo das folhas dos ordenados, das tenças e famílias que recebem pela repartição do Conselho Ultramarino. Livro com numeração original 1.
Livros de registo das folhas ou relações mensais de despesas miúdas e ajudas de custo, do Conselho Ultramarino. Livros com numeração original 1, 2.
Livro que regista o dinheiro a juro que se tomou por empréstimo aos homens de negócio no Reino e no Estado da Índia, para as despesas da guerra do mesmo Estado da Índia Livro com numeração antiga 3.
Livro que regista a receita do pagamento do imposto sobre patentes, sesmarias, decretamento de serviços, legados e doações. Livro sem numeração original.
Livro do assentamento das pessoas que recebem soldos e côngruas pelo Conselho Ultramarino. Livro sem numeração original.
Livro que regista para lembrança dos pagamentos que o tesoureiro do Conselho Ultramarino faz por mandados ou conhecimentos, para se passarem aos assentamentos das pessoas que cobram juro dos efeitos do mesmo Conselho. Livro sem numeração original.
Livros do assentamento de tenças e juros impostos no rendimento dos efeitos do Conselho Ultramarino. Livro com numeração original 2
Livro do assentamento das ordinárias que se pagam às famílias de pessoas que servem no Conselho Ultramarino. Livro com numeração original 1
Livros índice da entrada de correspondência de autoridades do Reino e do Ultramar, sob a forma de índice alfabético de autoridades. Regista correspondência produzida entre 1825 e 1827 e entrada na Secretaria de Estado entre Março e Agosto de 1827 Livro sem numeração original.
Livro de registo de passaportes de navios portugueses que vão a África e voltam pelo Brasil. O passaporte nº 1 está completo e traduzido em inglês. Os restantes reportam-se-lhe excepto na tonelagem, nº de escravos, tripulantes, portos, etc., que caracteriza cada passaporte. Livro sem numeração original.
Livros de registo de passaportes de passageiros estrangeiros que fazem viagem por mar ou terra, para portos e cidades da Europa. O cod. 814 tem registados 2 passaportes de 1778, Agosto, 5. Livro com numeração original 1, 2.
São livros dos conhecimentos que assinam os capitães das embarcações sobre os capelães e sacos da correspondência que levam para o Ultramar.
Livros de de assento da despesa do tesoureiro da Casa da Índia com a gente de guerra: voluntários, degredados e presos, e casais, que vão nas armadas para África, Brasil e estado da Índia. Livro sem numeração original.
Livros de registo de decretos ao tesoureiro dos Armazéns, depois ao presidente do Erário Régio (1786) e à Junta da Fazenda da Marinha (1805) para pagamento das folhas de despesa dos Armazéns. Os decretos estão numerados desde 1773 com o nº 29 a 1809 com o nº 5431. Livro com numeração original diversa, a, b, c, II, e, f, g, h, e sem numeração.
Livro de índice alfabético, por nome próprio, dos oficiais militares que tiveram patentes de nomeação, de promoção, de transferência, reforma, para o ultramar, Açores e Madeira. Livro sem numeração.
Livro de índice alfabético, por ofício, dos oficiais providos para o ultramar, maioritariamente escrivães, mas também, administrador da Alfândega, abridor dos cunhos, alcaide do mar, feitor e selador, feitor e recebedor, fiscal, guarda-mor, inquiridor, juiz, meirinho, porteiro, superintendente, etc. Livro sem numeração.
Livros de índice alfabético, por nome próprio, dos requerentes e seu expediente, normalmente matérias de Marinha, nomeadamente consultas do Conselho do Almirantado e da Junta da Fazenda da Marinha, e em menor quantidade, do Conselho Ultramarino, do Desembargo do Paço e outros.
Livro de índice geográfico dos governadores, capitães-mores e comandantes nomeados para o Ultramar. Livros sem numeração.
Livro de índice geográfico dos ministros, intendentes de Marinha, secretários dos governos e outras pessoas empregadas no ultramar, cirurgião-mor, médico, chefe de divisão, diretor de feitoria Livro sem numeração.
Livros do assento ou lista dos despachos que, pela Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, sobem à assinatura real. São decretos, cartas régias, patentes, consultas, requerimentos e petições, expediente dos órgãos da Secretaria de Estado. Tem o resumo do assunto e datas em que subiu e baixou. Livros sem numeração original.
São livros de registo das ordens para o Conselho do Almirantado e Junta da Fazenda da Marinha, nomeação dos postos da armada e marinha, e de conselheiro, regulamento do Hospital Real de Marinha, desigualdade nos uniformes do Corpo Nacional e Real da Marinha, que servem no Reino e que serviam no Rio de Janeiro, comutação de degredos, etc. Livros com numeração original 1, 2.
Livros que compreendem cópia, treslado e originais do foral de Salcete, Bardês e ilhas de Goa, aldeias e propriedades do Ceilão, reino de Jafanapatão, Vany, Manar e Mantota, regimento e ordens da Casa dos Contos do estado da Índia. O cod. 221 é um treslado, feito em 1618, do cod. 222, mas com acrescentos. Os cod. 346 e 1764 são cópias idênticas. Os livros foram feitos na Índia e remetidos para Lisboa.
Livro de registo em extrato e integral das cartas dos governadores e outras autoridades sobre matérias de serviço.
Livro de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livro sem numeração original
Livro de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livro sem numeração original
Livro de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livros sem numeração original
São livros de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livros com numeração original 1 a 5, e sem número.
Livro de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livro sem numeração original
São livros de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livros com numeração original 1, 2.
Livros de índice alfabético, por nome próprio, dos requerentes e seu expediente, no âmbito da seção de Marinha. Os livros apresentam dois tipos de organização: até 1825 distribui-se a informação anual de forma cronológica por livro ou livros; depois existem três livros anuais de acordo com a ordem alfabética do nome dos requerente: A a H, I a M (ou L) e N (ou M) a Z. O livro 1057, de 1835, é de Janeiro a Julho. Falta o ano de 1834
São alfabetos ou índices alfabéticos, em livro, das petiçoes e requerimentos entrados na porta. Há falta de livros para alguns anos. O Cod. 1168 enumera os requerimentos entrados, supostamente de 1814. A partir de 1819, cada livro destina-se a um ano e uma letra. Registam-se os nomes no livro correspondente à primeira letra do nome próprio do requerente. A ordenação é feita agora pelo segundo nome de A a Z. Por exemplo, o requerente Fernando Paulo Moreira encontra-se registado no livro letra F no separador P.
São livros de registo de consultas sobre requerimentos das partes em que solicitam mercês, como hábitos das ordens militares, tenças, nomeações, etc., em remuneração ou satisfação de serviços.
São livros de registo de consultas de partes sobre matérias do requerimento ou petição das partes. Têm alfabeto, por nome próprio, dos requerentes.
São livros de registo de consultas mistas, como as consultas do serviço real, sobre matérias do interesse da coroa e do interesse dos súbditos ou das partes. Estas consultas são, por princípio, da iniciativa do soberano que, através de uma ordem, normalmente um decreto, ordena se faça consulta sobre a qual dá resolução. As consultas mistas, ou místicas, continuaram as do serviço real do Conselho da Fazenda. Nas consultas mistas, como nas do serviço real, as relativas ao interesse das partes referem-se à escolha ou concurso para nomeação de indivíduos para cargos, ofícios e postos militares. O sumário das matérias é dividido em duas partes, a saber: "Sobre o que S. Magde ordena (..)", e "Informação de sugeitos para", "Nomeação para", ou "Oposição de sugeitos para". Livros com numeração original 1 a 17.
São livros de registo de consultas do serviço real sobre matérias do interesse da coroa sobre as quais o monarca, através de cartas régias ou decretos, ordenava aos tribunais ou conselhos se consultassem, ou que estes representavam/consultavam ao soberano resolvesse determinado assunto do Estado, , entre os quais a nomeação de oficiais.
São livros de registo de regimentos dos governadores, capitães-generais e capitães-mores, provedores, ouvidores e outros oficiais, e dos capitães das naus de viagem. O Cod. 432 tem o título de Regimentos dados aos Governadores da Índia, porém contém, também, registo de documentos referentes às outras partes ultramarinas. O Cod. 169 começa com o registo do decreto de criação e o regimento do Conselho Ultramarino, e é cópia parcial, feita no século XVIII, do livro original Cod. 2196, por este ter ficado danificado com o terramoto e maremoto de 1 de Novembro de 1755.
São livros de registo de decretos e avisos que baixaram pelas Secretarias de Estado ao Conselho Ultramarino. Têm alfabeto (excepto o livro 1º) por nome próprio, dos beneficiários das mercês de ofícios, nomeações de conselheiros e outros cargos, arrematação de contratos, entregas de dinheiro ao tesoureiro do Conselho, entre outras matérias, tal como na série de Decretos.
São livros de registo de decretos e avisos que baixaram directamente ao Conselho Ultramarino. Têm alfabeto, por nome próprio, dos beneficiários das mercês de ofícios, nomeações de conselheiros e outros cargos, arrematação de contratos, entregas de dinheiro ao tesoureiro do Conselho, entre outras matérias.
É uma série factícia que reúne livros acerca do descobrimento das minas de Tabagy, e de ordens sobre o governo, tendo em comum a capitania de São Paulo
São livros de registo da correspondência dos governadores do Reino, em Lisboa, para a Corte no Rio de Janeiro. São matérias do serviço real, incluindo a remessa de consultas, patentes, sesmarias e outros actos do governos para confirmação régia Livros com numeração original 1 a 4 e sem número.
Livro de registo de ordens régias e correspondência secreta da Corte no Rio de Janeiro para os Governadores do Reino, para o Chanceler da Relação de Lisboa e Governo da Índia. Livro sem numeração original.
Livro de registo das ordens régias e avisos expedidos pela Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, no Rio de Janeiro, para os governadores do Reino Livros com numeração original 3 e sem número.
São livros de registo de cartas régias, provisões e outras ordens para os governadores e outras autoridades da capitania general de Pernambuco. Livros com numeração original 1 a 8.
São livros de registo de cartas régias, provisões e outras ordens para os governadores e outras autoridades do Maranhão e Grão Pará. Livros com numeração original 1 a 5 e sem número.
São livros de registo de cartas régias, provisões e outras ordens para os governadores e outras autoridades da capitania general do Rio de Janeiro. Livros com numeração original 1 a 9.
São livros de registo de cartas régias, provisões e outras ordens para os governadores e outras autoridades da capitania general da Bahia. Livros com numeração original 1 a 7.
É uma série factícia que reúne o livro da receita dos contratos e partidas da capitania, e a oração e sermão solenes pela chegada do Príncipe Regente à Bahia.
É uma série factícia que reúne livros acerca de ordens, contratos e rendas reais, assentos da Relação, Contas do tesoureiro da cidade, Casas de Fundição, diário de bordo, expedição de demarcação de limites, Bispado, pauta da Alfândega, tendo em comum a capitania general do Rio de Janeiro.
É uma série factícia que reúne livros acerca do Arcebispado, Estatutos da Sé, caixas de açucar, Alfândega, carga e despeza das naus, ordens, Aula Militar, ofícios de Justiça e Fazenda, Santa Casa da Misericórdia, tendo em comum capitania general da Bahia.
É uma série factícia que reúne livros sobre as produções das aldeias de índios, queixas de moradores, devassa, ordens do Marquês de Pombal, mapa dos regimentos e conta dos fardamentos, cujo ponto comum é o critério geográfico, no caso a capitania-general de Pernambuco.
Livros da relação das dívidas à Provedoria da Fazenda Real da cidade da Paraíba
Livros do balanço da receita e despesa da Provedoria da Fazenda Real da cidade da Paraíba
É uma série factícia que reúne livros acerca de ordens, minas e quinto real do ouro, contratador dos diamantes, criação e estabelecimento de vilas, nitrateiras naturais e artificiais, tendo em comum a capitania de Minas Gerais.
É uma série factícia que reúne livros acerca de ordens, correspondência, diário de viagem, Intendências e Casas de Fundição, reflexões económicas, tendo em comum a capitania de Goiás.
É uma série factícia que reúne livros e cadernos com os estatutos e compromissos das irmandades e confrarias do Brasil.
São livros de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livros com numeração original 1, 2.
São livros de registo de cartas régias, alvarás, provisões e decretos, avisos e ofícios. Livros com numeração original 2 a 8, e sem número.