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72 records were found.

ER1 Pedidos de licenciamento de moradias.

Requerimentos de particulares solicitando licença para construir moradias de habitação instruídos com a planta de localização e a informação dos serviços da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Angra do Heroísmo.
Dates: 1882-01-24/1883-11-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Contrato realizado entre a Direcção das Obras Públicas do Distrito de Coimbra e Câmara Municipal de Coimbra sobre a conservação da faixa das EN10 e EN12 onde assenta a via para a Tracção eléctrica.

Processo relativo à negociação do contrato sobre a conservação das EN10 e EN12 onde assenta a via para tracção eléctrica. Expediente e minuta do referido contrato.
Dates: 1911-01-01/1912-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Prolongamento das linhas de tracção eléctrica na nova zona da Alegria ao Calhabé sobre o leito da EN12.

Requerimento da Câmara Municipal de Coimbra, projecto, informações e expediente sobre a continuação da linha de tracção eléctrica na EN12.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedido de prorrogação do prazo de conclusão do caminho de ferro americano, servido de locomotivas, entre Sines, Casa Branca, Évora, Mourão e Alandroal.

Pedido de prorrogação por mais um ano do prazo de conclusão do caminho de ferro americano, servido de locomotivas, entre Sines, Casa Branca, Évora, Mourão e Alandroal apresentado pelo Barão de Matosinhos a fim de ter tempo de constituir uma Companhia que explore a Concessão. O processo está instruído com o alvará de concessão do estabelecimento dos caminhos de ferro, o requerimento do barão e o parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Dates: 1897-05-10/1899-02-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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EN78 Instalação de postes telefónicos.

Trata-se de informação sobre requerimento de residente em Faro que pretende instalar postes telefónicos na EN78.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Companhia Portuguesa do Caminho de Ferro do Sul. Caminho de Ferro Americano do litoral do Algarve. linhas entre Lagos e São Bartolomeu de Messines e Loulé e Faro. Projecto.

Peças escritas e desenhadas do projecto da linha que, no seu trajecto, assentava em várias estradas reais e distritais.
Dates: 1890-01-01/1890-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedidos de licenciamento.

Trata-se de um conjunto de processos relativos a pedidos de licenciamentos de obras particulares instruídos com o requerimento, a planta de localização e a informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Faro remetida à Repartição de Estradas da Administração Geral das Estradas e Turismo que tem inscrito o respectivo despacho.
Dates: 1922-01-01/1923-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Via Férrea reduzida entre o Molhe da Pontinha e a Alfândega do Funchal. Pedido de concessão.

Trata-se de parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas sobre o pedido de concessão e licença, apresentado por residente no Funchal, para construir e explorar uma linha férrea de via reduzida, assente sobre a estrada entre o molhe da Pontinha e a Alfândega. Junto ao parecer encontram-se o requerimento do interessado, planta do local, informações e expediente.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedidos de licenciamento.

Processo relativo ao pedido de emissão de licença, apresentado por Henrique Hugo O´Donnel para estabelecer um ou mais planos inclinados entre o Luso e o Buçaco instruído com o requerimento e as condições da concessão, parecer da Inspecção, notas e informações sobre o requerido e bases para a concessão do licenciamento. Pedido de prorrogação do prazo e novo requerimento solicitando alterações ao projecto primitivo.
Dates: 1887-02-01/1888-04-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Construção de um açude.

Processo relativo a reclamações apresentadas por moradores de Carnaxide, pela Camara Municipal de Oeiras e pelos proprietários limítrofes contra a construção de um açude novo, por Carlos Zeferino Pinto Coelho, na sua propriedade; relatório da Inspecção e informação da Intendência. Representação de Carlos Zeferino Pinto Coelho e expediente trocado entre os diferentes intervenientes no processo.
Dates: 1866-04-01/1881-10-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Plantas da Ponte de Recreio em Algés. Projecto.

F. Sanden Street requereu, em 18 de Dezembro de 1900, a concessão e exclusivo por 99 anos para a construção e exploração de uma ponte de recreio junto à Estação do Caminho de Ferro da Linha de Cascais, perto de Algés. O projecto foi submetido à apreciação do Conselho Técnico de Obras Públicas e os aspectos legais da concessão foram objecto de parecer, aliás desfavorável, da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda. O projecto é constituído por memória descritiva, alçado e planta geral da ponte, desenhos detalhados do corte AA e detalhes do corte AA.
Dates: 1900-01-01/1901-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedidos de licenciamento.

Requerimento de José de Paiva Raposo para o licenciamento da concessão de exploração, por 30 anos e sem ónus para o Estado, de transportes de passageiros e de carga por meio de automóveis que partindo da estação da Malveira pela ER61 até Peniche, servindo os concelhos de Torres Vedras, Lourinhã e Peniche; informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Lisboa e parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas. Despacho de emissão de livretes de circulação. Desenhos e fotografias.
Dates: 1907-01-01/1907-12-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedidos de licenciamento.

Requerimento de Eduardo Estanislau de Sousa dono de uma propriedade confinante com o rio Jamor, na Cruz Quebrada para construir um valado de estacaria de pinheiros para defesa da sua propriedade, suportado com peças desenhadas, parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas; novo requerimento e peças desenhadas. Auto de avaliação para venda de um terreno na margem esquerda do rio Jamor, notas e informações dos serviços e novo parecer do Conselho.
Dates: 1897-05-01/1897-09-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedidos de licenciamento.

Representação do Barão de Barcelinhos requerendo licença para a construção de um edifício na rua Nova do Almada nº102 e 104 suportado com o despacho da Camara Municipal de Lisboa, informação da Intendência das Obras Públicas do Distrito de Lisboa, peça desenhada do projecto e parecer do Conselho Superior de Obras Públicas.
Dates: 1866-06-01/1866-07-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedidos de licenciamento.

Requerimentos de José Maria Camilo de Mendonça requerendo licença para a construção de um edifício e o aumento de um andar num outro, ambos situados na rua de São João da Praça; informações da Intendência das Obras Públicas do Distrito de Lisboa.
Dates: 1866-04-01/1866-07-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Projecto de um aterro.

Trata-se de expediente e informações sobre projecto de um aterro suportado por muros, cais e ponte de madeira que Joaquim Bello de Carvalho pretendia construir em frente da sua propriedade na Travessa da Galé, à Rua da Junqueira.
Dates: 1885-01-01/1886-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Praia da Junqueira. Pedidos de licenças.

Expediente e informações sobre requerimentos de particulares pedindo autorização para a construção de equipamentos (pontes de madeira, carreira fina) na Praia da Junqueira.
Dates: 1880-01-01/1883-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Licença para construção de casa junto à ER74.

Requerimento acompanhado de plantas no qual João da Praça Lança, morador em Santiago do Cacém, pede licença para construir uma casa junto à ER74, de Ferreira a Sines.
Dates: 1886-01-01/1886-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Empresa de Cimentos de Leiria. Pedido de licença para estabelecer um cabo aéreo para o transporte de pedra das pedreiras para a fábrica.

Projecto, parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e outra documentação relativa à pretensão da Empresa de Cimentos de Leiria.
Dates: 1921-01-01/1925-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Linhas telefónicas. Pedidos de licenças.

Trata-se de uma colecção de informações da Repartição de Obras Públicas sobre pedidos de empresas requerendo licenças para instalaçõa de linhas telefónicas nos respectivos escritórios.
Dates: 1879-01-01/1879-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Concessão de um Caminho de Ferro de via reduzida.

Trata-se do requerimento acompanhado de peças desenhadas pedindo a concessão de um Caminho de Ferro de via reduzida de tracção eléctrica ou a vapor assente na estrada que liga Alcobaça à Batalha.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedidos de licenciamento.

Conjunto de pedidos de licenças apresentados por particulares ou pela Camara Municipal para construção de casas e de um muro de suporte. Os processos estão organizados com os requerimentos dos interessados, plantas e informações do Director Distrital das Obras Públicas.
Dates: 1886-01-01/1899-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Elevadores. Pedido de Licença.

Trata-se de um requerimento da sociedade Parceria de Elevadores do Porto pedindo licença para assentar sob partes do pavimento da Rua dos Guindais roldanas dos cabos de transmissão de força.
Dates: 1890-01-01/1891-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedidos de licenciamento.

Pedido de licença para a construção de um armazém de carvão, no Funchal, apresentado por firma local.
Dates: 1900-01-01/1900-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedidos de licenciamento.

Conjunto de pedidos de licenças apresentados por particulares para construção de tanque de água potável, encanamentos para abastecimento e água e colocação de dois ''turcos'' de ferro junto ao cais da Pontinha. Os processos dos pedidos de licenças estão organizados com os requerimentos dos interessados, plantas, informações do Director Distrital das Obras Públicas e, nalguns casos, com pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas/Conselho Técnico de Obras Públicas.
Dates: 1887-01-01/1900-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Projecto de um Caminho de Ferro com tracção animal entre a Pontinha e a Alfândega do Funchal.

Projecto de um Caminho de Ferro com tracção animal entre a Pontinha e a Alfândega do Funchal. Peças escritas: memória descritiva e justificativa, caderno de encargos, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta geral, perfil longitudinal, perfis transversais, planta geral da estrada, planta do cais e armazens, planta detalhada do conjunto das instalações, perfil tipo da estrada e via, vários detalhes de execução. Parecer do Conselho de Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a execução do projecto.
Dates: 1900-01-01/1900-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Caminho de ferro americano. Pedido de licença.

Requerimento de particular, informado pela Direcção do Caminho de Ferro do Douro, pedindo autorização para construir um caminho de ferro americano desde a Estação do Caminho de Ferro do Douro, em Mesão Frio até à Estação do mesmo Caminho na Régua bem como um outro sobre o leito da estrada distrital em projecto da dita Estação de Mesão Frio a Vila Real.
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedido de concessão de linha férrea.

Trata-se de documentação relativa ao pedido de concessão de um caminho de ferro de tracção animal ligando a Cidade de Viseu com a Estrada de Mangualde, na linha férrea da Beira Alta, e assente na sua quase totalidade sobre o leito das EN7, EN43 e EN48 e ED101, na extensão de 22.105 m.
Dates: 1923-01-01/1926-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedido de concessão de linha férrea.

Trata-se de documentação relativa ao pedido de concessão de um caminho de ferro de tracção eléctrica para transporte de passageiros e mercadorias entre Candosa e a Estação de Santa Comba Dão.
Dates: 1923-01-01/1926-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedido de licenciamento de um caminho de ferro americano do Largo 3 de Março na cidade de Angra do Heroísmo à Terra Chã.

Processo relativo ao pedido de atribuição de uma concessão, requerida por José da Costa e Joaquim Caetano Martins, através do seu procurador, para estabelecerem um caminho de ferro americano do Largo 3 de Março na cidade de Angra do Heroísmo à Terra Chã instruído com o requerimento dos interessados, a procuração, o ofício da Câmara Municipal e a informação da Direcção das Obras Públicas dos Açores.
Dates: 1875-03-01/1875-05-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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ER51 de Tomar à Barquinha. Pedido de licenciamento de um caminho de ferro americano de tracção por vapor entre Tomar e o Entrocamento.

Processo relativo ao pedido de atribuição de uma concessão de um caminho de ferro americano de tracção por vapor entre Tomar e o Entrocamento, requerido por Francisco Liberato Teles de Castro da Silva, por si e pela Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses, instruído com o requerimento, a informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Santarém, o parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas, com despachos de emissão do respectivo alvará e ordenando que se proceda à consulta da Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses, minuta do alvará e ofício da Fiscalização dos Caminhos de Ferro de Leste e Norte.
Dates: 1891-01-01/1891-03-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Linha Férrea de Penafiel à Lixa. Construção e exploração.

Trata-se do processo relativo à construção e exploração do Caminho de Ferro de Penafiel à Lixa . Processo do concurso, parecer do Conselho superior de Obras públicas e Minas, requerimento da Companhia pedindo isenção de direitos, informações, expediente e despacho autorizando a abertura da exploração provisória da linha.
Dates: 1911-01-01/1912-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Companhia de Carris de Ferro do Porto. Construção da Estação Central de Serviço.

Informações, expediente e planta sobre a expropriação de terreno pedida pela Companhia de Carris de Ferro do Porto para construção da Estação Central de Serviço.
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Caminho de ferro americano da Ponte de Dom Luís a Vendas de Grijó e à Ponte de Tabuaço.

Trata-se do processo relativo ao pedido de concessão para estabelecer um caminho de ferro americano com tracção animal no troço da ER10, Coimbra ao Porto, compreendido entre a avenida esquerda superior da Ponte de Dom Luís e as Vendas de Grijó e no troço da ED62, Bandeira à ER45, compreendido entre aquela estrada e a Ponte de Tabuaço. Requerimentos do interessado, planta geral dos dois troços das estradas, perfis e esboço corográfico da região a atravessar, informações, expediente e pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Dates: 1892-01-01/1901-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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ER27. Caminho de ferro americano.

Trata-se do processo relativo ao pedido de concessão para, ao longo da ER27, Ponte de Lima a Mesão Frio, no lanço entre Braga e Prado, assentar um caminho de ferro americano com tracção animal, vapor ou electricidade. Requerimentos do interessado, plantas, perfis e esboço corográfico da região a atravessar, informações, expediente e pareceres do Conselho Técnico de Obras Públicas.
Dates: 1899-01-01/1901-01-01
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Ponte sobre o Rio Leça e prolongamento do caminho de ferro americano do Porto a Matosinhos até Leça da Palmeira. Companhia de Carris de Ferro do Porto.

Trata-se do processo relativo à construção de uma ponte metálica, e ao alargamento de uma outra em madeira, sobre o Rio Leça para passagem do caminho americano de Matosinhos para Leça da Palmeira. Projecto (peças escritas e desenhadas), auto de exame e provas, pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas, requerimentos, expediente, informações, despachos e documentação relativa ao alargamento da ponte de madeira.
Dates: 1879-01-01/1887-01-01
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Companhia de Carris de Ferro do Porto. Caminho americano entre o Largo da Aguardente e a Cruz das Regateiras na ER32.

Trata-se de informações, expediente, auto de exame e parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre a construção do caminho de ferro americano.
Dates: 1875-01-01/1877-01-01
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Processo da avença da Companhia de Carris de Ferro do Porto.

Trata-se do processo relativo ao contrato de avença celebrado entre o Estado e a Companhia de Carris de Ferro do Porto para a passagem dos seus carros pela Ponte Dom Luís nos termos do qual aquela Companhia se obrigava ao pagamento de uma quantia anual e a suportar os custos de iluminação da ponte. O processo está organizado com as minutas dos contratos, informações e expediente. O organismo que tutelava este processo era a Direcção Geral da Fazenda Pública.
Dates: 1911-01-01/1924-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Licenciamento.

Processo de licenciamento instruído com o requerimento de Manuel Soares Troia que pretende fechar com uma grade uma servidão de acesso a um terreno que possui na freguesia da Relva, tendo em anexo a respectiva planta e a informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Ponta Delgada.
Dates: 1887-09-01/1887-12-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Ponte Dom Luís. Prorrogações da avença.

Processo de licenciamento instruído com o requerimento de António Francisco da Silva Moreira, notas e informações da Direcção das Obras Públicas do Distrito do Porto, informação do Governo Civil e da Municipalidade de Bouças; parecer da Repartição Técnica e termo segundo o qual o requerente se obrigou a construir um aqueduto próximo dos prédios rústicos que possui no concelho de Bouças nas condições e cláusulas estabelecidas na Portaria que o licenciou.
Dates: 1853-03-01/1853-10-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Ponte Dom Luís. Prorrogações da avença.

Trata-se de documentação relativa às sucessivas prorrogações do contrato de avença celebrado entre o Estado e a Companhia de Carris de Ferro do Porto para a passagem dos seus carros pela Ponte Dom Luís nos termos do qual aquela Companhia se obrigava ao pagamento de uma quantia anual e a suportar os custos de iluminação da ponte. Parte desta documentação refere-se ao processo de arrematação da cobrança dos direitos de portagem da Ponte D. Luís. Informações e expediente, portarias e minutas de contratos. O organismo que tutelava este processo era a Direcção Geral da Fazenda Pública.
Dates: 1912-01-01/1926-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Folhas de salários dos cobradores dos direitos de portagem na Ponte Dom Luís do Porto durante o ano económico de 1925-1926.

Trata-se de uma colecção de folhas de autorização de pagamento dos salários dos cobradores dos direitos de portagem na Ponte de Dom Luís no ano económico de 1925-1926. O serviço produtor desta documentação é a Direcção Geral da Fazenda Pública (Direcção de Finanças do Distrito do Porto).
Dates: 1925-01-01/1926-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Notas de recibos realizados na Ponte Dom Luís do Porto durante o ano económico de 1925-1926.

Trata-se de uma colecção de notas mensais dos direitos de portagem na Ponte de Dom Luís arrecadados no ano económico de 1925-1926. O serviço produtor desta documentação é a Direcção Geral da Fazenda Pública (Direcção de Finanças do Distrito do Porto).
Dates: 1925-01-01/1926-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedido de construção de um caminho de ferro americano na ED9.

Requerimento de particulares, devidamente informado, pedindo autorização para a construção de um caminho de ferro americano na ED9, entre Azurara e São Romão do Coronado.
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
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Folhas de salários dos cobradores dos direitos de portagem na Ponte Dom Luís do Porto durante o ano económico de 1925-1926.

Requerimento da Câmara Municipal da Póvoa do Varzim, informado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito do Porto, pedindo a instalação, numa valeta da ER30, de alguns tubos de ferro para a passagem de água destinada a alimentar um chafariz que a Câmara pretende construir na praça da Vila. O requerimento, que foi deferido, está acompanhado com desenhos.
Dates: 1879-01-01/1879-01-01
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Ponte de serviço no cais do Rio Douro.

Conjunto de ofícios da Direcção das Obras Públicas do Distrito do Porto participando à Direcção Geral que negociante inglês tem em curso a construção de uma ponte de serviço no cais do Rio Douro, próximo do Postigo dos banhos. A construção está autorizada pelo Ministério da Marinha mas não tem licença do Ministério das Obras públicas.
Dates: 1866-01-01/1867-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedido de autorização para construção de dois caminhos de ferro americanos.

Trata-se de requerimento de particular, informado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito do Porto, pedindo autorização para construir dois caminhos de ferro americanos, um na ER3 até à Ponte de Santana e outro na ER32 até à Ponte da Travaga .
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
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ER24 Ramal do Coura. Licença para construir uma casa.

Processo de expropriação por utilidade pública e urgente de um terreno de António Pereira da Cunha requerida pela Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viana do Castelo para construção do 5º lanço de Paredes de Coura à Portela da Cabeluda instruído apenas com o pedido e o parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas com despacho de aprovação.
Dates: 1885-03-01/1885-04-01
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ER24 Ramal do Coura. licença para construir uma casa.

Processo de licenciamento para construção de uma casa no ramal do Coura requerida por João Domingues da Costa e instruído pelo requerimento, informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viana do Castelo e despacho de autorização.
Dates: 1886-09-01/1886-10-01
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Caminho Americano ( a vapor) entre Santarém e a Ribeira. Ramal de Santarém. Projecto.

Trata-se de um conjunto de processos relativos a pedidos de licenciamentos de obras requeridos por um particular (encanamento de uma mina de água), pela Junta da Paróquia de santa Marta (cobrir uma valeta) e de edificação (Irmandade de São Vicente) instruídos apenas com a informação dos serviços, com o requerimento e respectiva informação ou, no caso do encamento da mina de água com o requerimento, a planta de localização e a informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viana do Castelo.
Dates: 1880-01-01/1881-01-01
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Caminho Americano ( a vapor) entre Santarém e a Ribeira. Ramal de Santarém. Projecto.

Projecto do ramal de Santarém de um Caminho Americano a vapor na extensão de 3.998,20 m constituído por memória e desenhos do projecto.
Dates: 1886-10-01/1889-12-01
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Pedido de licença para caminho de ferro de via reduzida.

Requerimento do interessado, informado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito de Santarém, pedindo licença para assentar um caminho de ferro de via reduzida e de interesse local (sistema americano) para ligar os Concelhos da Chamusca e de Almeirim entre si, com a Cidade de Santarém e com os portos da Alpiarça e do Sabugueiro. Pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a pretensão do requerente.
Dates: 1895-01-01/1899-01-01
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Companhia de Caminho de Ferro de Torres Novas a Alcanena. Projecto.

Trata-se do processo relativo à aprovação do traçado, plantas e projecto das obras a executar para a construção, no leito da ED70 e ED74, de um caminho de ferro de via reduzida pelo sistema americano com tracção a vapor. Requerimento do interessado, estatutos da companhia, pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas/ Conselho Superior de Obras Públicas e Minas, peças escritas e desenhadas do projecto e outra documentação relacionada com a aprovação do projecto.
Dates: 1886-01-01/1894-01-01
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Companhia das Lezírias de Tejo e Sado. Instalação de uma linha férrea. Pedido de Licença.

Trata-se de parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas, acompanhado de peças desenhadas, sobre o pedido de licença da Companhia das Lezírias de Tejo e Sado para assentar sobre a berma da estrada desde o Pinhal da Memória até à azinhaga do porto alto um linha férrea para facilitar o transporte dos seus produtos.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Companhia de Carris de Ferro do Porto. Pedido para duplicar a sua linha da EN33.

Processo de apreciação de requerimento da Companhia de Carris de Ferro do Porto para duplicar a sua linha, em 245 m da EN33. Requerimento da Companhia, informado pela Direcção das Obras Públicas, projecto (peças escritas e desenhadas) e parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Construção e exploração de caminhos de ferro americanos em Viana do Castelo.

Requerimento de particulares, informado pelo Director do caminho de ferro do Minho, pedindo licença para construir e explorar caminhos de ferro americanos em Viana do Castelo.
Dates: 1876-01-01/1876-01-01
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Construção e exploração de caminhos de ferro americanos em Viana do Castelo.

Requerimento de particulares, informado pelo Director do caminho de ferro do Minho, pedindo licença para construir e explorar caminhos de ferro americanos em Viana do Castelo.
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
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Caminho de Ferro de Penafiel à Lixa. Concessão.

Trata-se de documentação diversificada relativa ao pedido de concessão para assentamento de uma linha férrea e respectiva exploração para transporte de passageiros e mercadorias sobre o leito próprio das estradas desde Penafiel à Lixa, por Lousada e Felgueira. Requerimentos, informações e pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Dates: 1908-01-01/1909-01-01
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Companhia de Carris de Ferro do Porto.

Trata-se de documentação diversificada relativa à concessão para estabelecimento de um caminho de ferro de sistema americano no troço da ER33, do Porto a Vila Real, constituído pela Rua do Bonfim, Praça das Flores e Rua de São Roque da Lameira da Cidade do Porto. Requerimentos, informações e parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Dates: 1896-01-01/1899-01-01
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Caminho de ferro americano. Pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas.

Pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas sobre o projecto de assentamento de linha férrea americana de tracção eléctrica sobre a ER33, na parte compreendida entre a estrada da circunvalação da Cidade do Porto e o lugar da Venda Nova. Outra documentação relacionada com a aprovação do projecto.
Dates: 1908-01-01/1910-01-01
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Electro-via entre o Porto e São João da Madeira.

Requerimento de particular, informado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito do Porto, pedindo autorização para instalar um transporte de passageiros e mercadorias no sistema de electro-via, entre o Porto e São João da Madeira.
Dates: 1908-01-01/1909-01-01
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Caminho de Ferro de Penafiel à Lixa. Projecto.

Projecto do Caminho de Ferro de Penafiel à Lixa, na extensão de 32.880,40 m. Peças escritas: memória. Peças desenhadas: planta geral do traçado, perfil longitudinal, perfis transversais, planta parcelar e plano das estações, perfil tipo da via, dimensões e espaçamentos das travessas, perfil do carril, tipo de estações, tipo de locomotiva, tipo de carruagens, tipo de wagons.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Caminho de Ferro de Penafiel à Lixa. Carta corográfica.

Trata-se de carta corográfica que acompanhava o pedido de concessão da linha de tracção eléctrica sobre estradas, de Penafiel à Lixa.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedidos de licenciamento.

Trata-se de um conjunto de processos relativos a pedidos de licenciamentos de obras particulares instruídos com o requerimento, a planta de localização, a informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito do Porto remetida à Divisão de Obras Públicas que tem inscrito o respectivo despacho.
Dates: 1854-01-01/1860-01-01
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Pedido de licença para a construção de casa.

Requerimento de particular, acompanhado de planta e informado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito do Porto, pedindo licença para construir uma casa junto ao Km6 da ER3.
Dates: 1886-01-01/1886-01-01
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ER30 Licenciamento.

Pedido de licenciamento requerido pela Câmara Municipal de Vila do Conde para a construção de um muro de vedação junto à ER30 e instruído com a representação, a peça desenhada e a informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Porto.
Dates: 1883-03-01/1884-12-01
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Licenciamento de hotel e pedido de expropriação.

Requerimento de Adolfo Castro Sola administrador da Companhia Portuguesa de Turismo, sucessora da Sociedade Praia Vila do Conde, ao Ministro solicitando a transferência dos direitos e isenções gozados pela sua antecessora, tendo em anexo a certidão da escritura. Expediente referente ao pedido de construção de um hotel apresentado pelo requerente, notas e memorandos dos serviços; processo de expropriação e parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas sobre o pedido de expropriação necessário à construção do hotel; despacho autorizado a construção do estabelecimento hoteleiro mas negando a expropriação.
Dates: 1919-12-01/1921-02-01
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Concessão de assentamento de uma linha férrea americana na parte urbana das ER10 e ER12, em Coimbra.

Trata-se de documentação relativa ao pedido de concessão de assentamento de uma linha férrea americana nas ER10 e ER12 requerida pelo Tenente Coronel Augusto Eduardo Freire de Andrade por intermédio da Câmara Municipal de Coimbra. A documentação inclui requerimentos, informações, plantas e expediente.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Pedidos de licenciamento.

Trata-se de um conjunto de processos relativos a pedidos de licenciamentos de obras particulares instruídos com o requerimento, a planta de localização e a informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Aveiro remetida à Repartição de Obras Hidráulicas e Serviços Públicos que tem inscrito o respectivo despacho.
Dates: 1886-01-01/1886-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Pedidos de licenciamento.

Trata-se do processo relativo ao pedido do Conselheiro Eugénio Dionísio Mascarenhas para explorar uma mina de água e construir um encanamento na Rua de Enfias da cidade de Braga. O processo está organizado com requerimentos, informações da Direcção das Obras Públicas e do Governo Civil, declarações dos moradores, expediente e desenhos.
Dates: 1852-01-01/1853-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Plantas do Caminho Americano entre a Ponte do Vizo e a Estação do Caminho de Ferro da Figueira.

Trata-se de ofício da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Coimbra dirigido ao Director Geral das Obras Públicas e Minas capeando o envio das plantas do Caminho Americano entre a Ponte do Vizo e a Estação do Caminho de Ferro da Figueira e, ainda, a planta da máquina a fim de serem submetidas a parecer do Conselho Técnico de Obras Públicas.
Dates: 1901-01-01/1901-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Caminho de Ferro de Penafiel à Lixa. Projecto.

Peças desenhadas complementares do projecto primitivo do Caminho de Ferro de Penafiel à Lixa: desenhos complementares, planta parcelar do alargamento das estradas, projecto do alargamento das pontes (desenhos).
Dates: 1909-01-01/1910-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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