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Requerimento da Câmara Municipal de Viseu, informado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viseu, e objecto de parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas, pedindo a reclassificação da EM17.
Requerimento da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, informado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viseu, pedindo a que a EM1 seja incluída no número das estradas distritais.
Requerimento da Câmara Municipal de Mortágua, informado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viseu, e objecto de parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas, pedindo a classificação de uma nova estrada municipal.
Requerimento da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, informado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viseu, e objecto de parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas, pedindo a classificação de duas novas estradas municipais.
Requerimento da Câmara Municipal de Mortágua, informado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viseu, e objecto de parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas, pedindo a classificação de uma nova estrada municipal.
Requerimento da Câmara Municipal de Vouzela, informado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viseu, e objecto de parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas, pedindo a classificação de uma nova estrada municipal.
Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre o projecto de classificação de uma nova estrada destinada a ligar a ER8 proximo de Santo Tirso à ER10 em Recarei emitido sobre o processo de classificação instruído com a representação da Comissão Delegada da Junta Geral, a informação da Repartição de Obras Públicas, e memorando da Direcção das Obras Públicas do Distrito do Porto e o inquérito administrativo.
Requerimento da Câmara Municipal de Almeirim para ser classificada como de 3ª Ordem uma estrada que partindo da ER16 no sitio do Vale da Fonte da Moça segue em direcção ao Alto da Serra de Almeirim e entronca com a ER16. Requerimentos da Câmara Municipal de Santarém para inclusão na classificação de estradas distritais diversos lanços de estradas municipais, tendo em anexo representações da população e inquérito administrativo.
Trata-se de um parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas sobre a pretensão, apresentada sob a forma de requerimento, da Câmara Municipal de Lagos de ver classificada como municipal, e como tal incluída no respectivo plano, uma nova estrada.
Trata-se de um parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas sobre a pretensão, apresentada sob a forma de requerimento, da Câmara Municipal de Sintra de ver classificadas como municipais e como tal incluída no respectivo plano, seis estradas para ligarem outras estradas do Concelho.
Trata-se de um parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas sobre a pretensão, apresentada sob a forma de requerimento, da Câmara Municipal da Azambuja de ver classificada como municipal e como tal incluída no respectivo plano, uma nova estrada que partindo da Ponte das Barcas termine na Boca do Rio.
Requerimento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira pedindo a classificação como distrital da EM da Póvoa a Vialonga e, ainda, um subsídio para reparação da mesma estrada.
Requerimento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira pedindo que a estrada denominada dos Caniços e que liga a ED150 com a militar no sítio do Quintanilha seja incorporada na mesma estrada militar ou passe de municipal a distrital.
Trata-se de dois pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas sobre a pretensão, apresentada sob a forma de requerimento, da Câmara Municipal de Faro de ver classificadas como municipais, e como tal incluídas no respectivo plano, duas novas estradas.
Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas sobre a pretensão da Câmara Municipal da Coimbra para que seja classificada como municipal uma nova estrada que partindo da Cruz de Celas na Estrada Municipal de Santo António dos Olivais termine na Estrada Municipal da Casa do Sal ao Promotor, com a extensão de 2.000,00 m. Requerimento do Município, informações e expediente.
Trata-se de um parecer do Conselho Técnico de Obras Públicas sobre a pretensão, apresentada sob a forma de requerimento, da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa de ver classificadas como municipais de 2ª classe e como tal incluídas no respectivo plano, algumas estradas do Concelho.
Trata-se de um parecer do Conselho Técnico de Obras Públicas sobre a pretensão, apresentada sob a forma de requerimento, da Câmara Municipal de Santa Cruz de ver classificada como municipal, e como tal incluída no respectivo plano, uma vereda, na Freguesia da Camacha, denominada ''Vereda do Pico do Infante''.
Trata-se do processo originado por requerimento da Câmara Municipal de Moura onde pede a inclusão da estrada que liga a Estrada Municipal 52A com o sítio do Funchal no plano das estradas municipais. O processo está organizado com o requerimento do Município, acta de sessão camarária, pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas, expediente e recibo do Presidente da Câmara acusando a entrada na secretaria do projecto e orçamento da estrada em apreço.
Processo organizado com base no requerimento da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo que pretendia ver incluída no plano das estradas municipais do Concelho uma nova estrada que ligasse a Freguesia de Ferreira com a de São João de Negrilhos. O processo reúne o requerimento, certidões, informação do Governo Civil, expediente e parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas sobre a pretensão da Câmara Municipal da Figueira da Foz para que seja classificada como municipal uma nova estrada que partindo da cidade passe junto da fonte municipal da Várzea e termine na ED72, Aveiro à Figueira, com a extensão de 1.500,00 m. Requerimento do Município, informações e expediente.
