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Processo do pedido de indemnização do adjudicatário da empreitada de grande reparação entre os Km33,100 e Km33,560, no valor de 50% sobre o valor da adjudicação, instruído com o contrato, as informações da Divisão de Estradas, relação de encargos, o expediente trocado relativo à condução da empreitada, o relatório, conta corrente e conta final, o auto de recepção provisório e dois pedidos de indemnização, ambos indeferidos.
Processo referente à recepção definitiva da empreitada de pequena reparação da EN78 entre os Km106 e Km107,750 instruído com a aprovação do processo do concurso, o expediente relativo ao seu envio, a conta corrente e a conta final, o relatório, o auto de consignação e o auto de recepção definitivo.
Processo referente à estimativa de encargos da reparação urgente a realizar na ponte de Portimão instruído com a estimativa, o pedido de libertação de verbas, a informação da Divisão de Estradas de Faro e expediente relativo ao facto de ter ficado sem concorrentes a primeira praça referente ao fornecimento de madeira imprescindível à execução da obra.
Pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas suportado pelo orçamento rectificativo remetido pela Administração Geral de Estradas e Turismo constituído por memória justificativa, medições, série de preços e orçamento rectificado.
Trata-se de um conjunto de estimativas de encargos e de pedidos de autorização de dispêndio de verbas por administração directa para a realização de obras de reparação na EN78.
Anteprojecto do lanço de São Gens a Idanha a Nova na extensão de 12.612 m constituído por planta, medição, série de preços e orçamento.
Peças escritas do projecto da estrada da Idanha a Nova à ponte do Ponsul na extensão na 1.853,04 m - memória descritiva, medição, série de preços, orçamento e caderno de encargos.
Requerimento do empreiteiro de estudo de estradas José Emílio de Santa Ana da Cunha Castelo Branco para lhe ser liquidada uma parte da ER52, informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Castelo Branco e parecer da Direcção de Serviços de Obras Públicas.
Processo da expropriação de três parcelas de terreno pertencentes ao par do reino Dr. Manuel Vaz Preto Geraldes instruído com a planta parcelar, informações dos Serviços e pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas; notícia da publicação do decreto de utilidade pública administrativa.
Projecto da estrada de serventia da ER55 em Alpedrinha para o edifício da escola primária da mesma vila na extensão de 229,30 m constituído por peças escritas - memória descritiva, medições, série de preços e orçamento - e peças desenhadas - planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas, despacho de aprovação e respectiva documentação de suporte.
Projecto do ramal de ligação da ER55 com o largo de D. Maria Pia, na Covilhã na extensão de 416,64 m constituído por peças escritas - memória descritiva, medições, série de preços e orçamento - e peças desenhadas - planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais, obras acessórias e obras de arte. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas, despacho de aprovação e respectiva documentação de suporte.
Projecto do ramal para a estação da Gata na extensão de 8.150,20 m constituído por peças escritas - memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e bases para a sua constituição e orçamento - e peças desenhadas - planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte.
Projecto do ramal para a estação de Belmonte na extensão de 3.964,40 m constituído por peças escritas - memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e bases para a sua constituição e orçamento - e peças desenhadas - planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte.
Projecto e orçamento de um aqueduto a construir no perfil 114, não previsto no projecto aprovado, do lanço único do Paul ao Barco.
Projecto do lanço da Figueira à Cova de Serpe na extensão de 9.218,47 m constituído por planta geral, planta corográfica, orçamento e série de preços.
Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas de aprovação do projecto definitivo do lanço da estrada de terceira ordem de Alpedrinha à aldeia de Santa Margarida compreendido entre as Martianas e a ED118 de Vale dos Prazeres a Malpica.
Processo da reclamação do empreiteiro da 10ª tarefa da estrada da Portela da Carrapeta à Capinha pedindo que lhe seja paga uma indemnização pelas escavações executadas em rocha dura sendo-lhe pagas como terra dura instruído com o requerimento, a informação dos Serviços, o edital, as condições de arrematação e o auto de licitação, os pareceres da Junta, o cálculo da indemnização devida e as condições gerais e especiais de arrematação da tarefa.
Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas de aprovação do reconhecimento da parte da ED63 de Belmonte, pela Capinha ao Fundão na ER55 por Vale Prazeres compreendida entre a ponte de São Sebastião, na ribeira de Caria, no comprimento de 13.695 m.
Projecto do lanço da Foz do Arouce ao Pedrogão Pequeno na extensão de 2.586,20 m constituído por peças escritas - memória descritiva e caderno de encargos, medições, análise dos preços e orçamento - e peças desenhadas - planta geral, perfis transversais, perfil longitudinal, planta parcelar e obras de arte.
Projecto do ramal da estrada da Foz do Arouce à Lousã por Poças, Póvoa e Ramalhal do perfil 0 a 118 na extensão de 5.725,50 m constituído por peças escritas - memória descritiva, medições, análise dos preços e orçamento - e peças desenhadas - planta geral, perfis transversais, perfil longitudinal, planta parcelar e obras de arte.
Projecto da ponte da Murcela - peças escritas da alteração feita ao projecto de reforma da ponte, avaliação de custos, informações e memorandos da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Coimbra e pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre o projecto de reforma.
Processo de expropriação de terrenos por utilidade pública urgente instruído com o pedido da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Coimbra, a planta parcelar e o parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas.
Orçamentação dos encargos com a reconstrução do lanço entre o Vale do Inferno e o Vale da Sapata constituído com documentação da Direcção das Obras Públicas participando o estado de degradação da estrada, o pedido de cabimentação de verbas, as alterações ao projecto, os mapas dos encargos a assumir com materiais, mão de obra, pedra, expropriações e com muros de sustentação e guardas, com a construção da calçada e empedramento e com a construção de aquedutos; cálculos das escavações e aterros; participação do termo das obras. Notas e informações sobre as alterações ao projecto.
Orçamentação dos encargos com a reconstrução do lanço entre Vale do Covo e Sargento Mor num total de 3.141,6 m constituído com documentação da Direcção das Obras Públicas participando o estado de degradação da estrada, o pedido de cabimentação de verbas, os mapas dos encargos a assumir com materiais, mão de obra, expropriações e com a construção de pontões e aquedutos, cálculos das escavações e aterros; participação do termo das obras.
Reclamação da Câmara sobre o estado de degradação das estradas; memorando da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Coimbra e Viseu; memorando da Inspecção Geral de Obras Públicas do Reino; pedido para libertação de verbas para a construção dos gigantes que servem para reforçar o muro de sustentação da estrada de Coimbra a Tomar e peça desenhada do muro e dos gigantes.
Representações da Câmara Municipal da Lousã pedindo para se dar início aos estudos da estrada para servir a comunicação entre Coimbra e Castelo Branco e pedindo a construção de uma estrada que ligue a Lousã ao ramal de Arouce; parecer do Conselho de Obras Públicas sobre o orçamento suplementar para a ligação do ramal; peças desenhadas do projecto do ramal da estrada entre a ponte do Rocio em Foz de Arouce e a Lousã; expediente e informações da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Coimbra, envio de propostas e orçamentos; pareceres do Conselho e despacho de autorização e de dotação de verbas para a referida empreitada.
Processo de uma reclamação apresentada pelo tarefeiro de terraplenagens do lanço entre a Figueira e a Cova de Serpe por não terem sido pagos na totalidade os trabalhos executados na tarefa instruído com o requerimento, a informação dos serviços, a conta corrente da tarefa empreendida e os pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre a reclamação realizada.
Projecto do lanço da Tocha à Corujeira na extensão de 7.324,32 m constituído peças escritas - memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e orçamento - e peças desenhadas - planta corográfica, planta geral, perfil longitudinal e obras de arte. Pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre o projecto.
Projecto do lanço da Cova de Serpe à Tocha na extensão de 13.955,50 m constituído peças escritas - memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e orçamento - e peças desenhadas - planta corográfica e obras de arte.
Projecto da continuação do lanço desta estrada entre o Juncal e a ponte em construção sobre o rio Douro na extensão de 205,05 m constituído por peças escritas - memória descritiva, medições, série de preços e orçamento - e desenhos da planta, perfis e servidões. Pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas, requerimento da Câmara Municipal de Peso da Régua.
Projecto de reparação dos estragos causados pela trovoada do dia 26 de Setembro de 1874 na extensão de 43,24 m constituído por desenhos, cálculos dos volumes de terraplanagens, séries de preços e orçamento.
Memória justificativa do projecto do ramal da ER27 à estação de Barqueiros, 1º lanço de Mesão Frio à ER34, na extensão de 1.021,86 m.
Projecto da 1ª parte do lanço de Barrancos à Umbria da Coutada: memória descritiva e planta.
Projecto do lanço do Alto do Morgade ao Monte dos Cortiços na extensão de 6.118,62 m constituído por memória, medição e orçamento.
Projecto do lanço de Moura à Ponte de Tontalga, na extensão de 7.178,42 m. Peças escritas:memória descritiva, medições, série de preços, orçamento, orçamento suplementar. Peças desenhadas: planta, perfil longitudinal, perfis transversais, obras de arte. Pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas, sendo um sobre o projecto e o outro relativo ao orçamento suplementar. Requerimento da Câmara Municipal de Moura pedindo o estudo e a construção de um lanço de estrada.
Projecto do lanço dos Fiéis a Mafomedes, na extensão de 4.241,39 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais, obras de arte. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do projecto.
Projecto definitivo do lanço de Barrancos ao Barrocal, na extensão de 1.566,64 m. Peças escritas: Memória descritiva, medições, série de preços e orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte. Requerimento da Cãmara Municipal de Évora pedindo autorização para construir um aqueduto no 1º lanço da ER19.
Projecto do lanço do Monte dos Cortiços à Portela de Brunhedo na extensão de 5.618,38 m constituído por peças escritas - memória, série de preços, medição e orçamento - e perfil longitudinal.
Variante do lanço de Barrancos ao Barrocal. Peças escritas: memória descritiva, cálculos de volumes, orçamento, orçamento suplementar; peças desenhadas: planta.
Série de preços do projecto do lanço do Alto do Morgade ao Monte dos Cortiços na extensão de 6.118,62 m.
Projecto do lanço da Ponte de Tontalga a Safara, na extensão de 14.410,57 m. Peças escritas:memória descritiva, medições (geral, expropriações, terraplanagens, distribuição das terras), série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas. Expediente.
Projecto do lanço do Tanque de Sarnadelo constituído por memória, medições e orçamento.
Projecto do lanço do Tanque de Sarnadelo constituído por memória, medições, série de preços, orçamento e desenhos.
Projecto de grande reparação do troço compreendido entre a Régua e as proximidades da ponte de Banduje na extensão de 12.000 m constituído por memória, medições, série de preços e orçamento. Parecer - em parte ilegível - do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Empreitada de reparação do pavimento a macadam no troço de Aveiro a Angeja entre o Km1,522 e o Km10,900, na extensão de 590 m. Concurso: autorização de lançamento, anúncio, peça desenhada do perfil tipo, condições de adjudicação e mapa de trabalhos, propostas, depósitos obrigatórios, auto de consignação, conta corrent4e e final e respectivo relatório, auto de exame e de recepção provisória, inquérito administrativo, mandatos e certidão de intimação, reclamação de fornecedor contra o empreiteiro, auto de exame e recepção definitiva e libertação de depósitos.
Projecto de reparação da Ponte de Tontalga. Peças escritas: memória descritiva e suplemento à memória, medições, série de preços e orçamento. Peças desenhadas: planta. Parecer do Conselho das Obras Públicas . Expediente.
Concurso - anúncio, programa e condições de arrematação, medições, série de preços e desenhos; propostas de concorrentes, relação nominal dos concorrentes ao concurso, auto de abertura das propostas e informação de análise. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas e termo de consignação dos trabalhos. Processo da empreitada: auto de recepção provisório e respectiva aprovação, termo de justificação e auto de recepção definitivo aprovado por parecer da Junta.
Pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas relativos ao projecto apresentado e à sua alteração, requerimento da Câmara Municipal de Montalegre reclamando a obra, informações da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Vila Real, parecer da Inspecção das Obras Públicas, decomposição da empreitada em troços e parecer de aprovação do projecto.
Projecto do 3º Lanço de Junqueira de Cima a Campo d´Arca, perfil 822 a 1175, na extensão de 4.830,98 m constituído por peças escritas - memória descritiva e caderno de encargos, medições, séries de preços e bases para a sua composição e orçamento - e peças desenhadas - planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte.
Projecto do 2º Lanço do Alto do Trono da Telha à ER41 na extensão de 4.361,54 m constituído por peças escritas - memória justificativa, medições, séries de preços e bases para a sua composição e orçamento - e peças desenhadas - planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas relativo ao projecto das obras não previstas no projecto primitivo: peças escritas e desenhadas.
Projecto do 5º Lanço da Encosta de Souto Mau ao Rio Teixeira, perfil 1570 a 1911, na extensão de 4.227,69 m constituído por peças escritas - memória descritiva e caderno de encargos, medições, séries de preços e bases para a sua composição e orçamento - e peças desenhadas - perfis transversais e obras de arte. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas.
Projecto do 4º Lanço de Campo d´Arca a São João da Madeira, perfil 1175 a 1570, na extensão de 4.966,32 m constituído por peças escritas - memória descritiva e caderno de encargos, medições, séries de preços e bases para a sua composição e orçamento - e peças desenhadas - perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas.
Processo de arrematação de uma empreitada de reparação do pavimento a macadam dos troços da estrada entre Palhaça ao Alto de Carregos e Sousa a Vagos, entre os Km10.000 e Km15.975 a Km17.958, na extensão de 500 m instruído com a autorização de lançamento do concurso, anúncio, programa de trabalhos, auto de recepção e abertura das propostas, condições de arrematação, mapa dos trabalhos e orçamento e expediente trocado com a Câmara sobre a suspensão da obra por falta de cabimento das despesas a inscrever.
Projecto do ramal da Oliveirinha às Quintãs constituído por peças escritas - memória descritiva com os respectivos mapas de alinhamentos, curvas e traineis, medições, séries de preços e orçamento - e peças desenhadas - planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal e perfis transversais. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas.
Ante projecto do troço de Santa Cruz ao Rio Teixeira, na extensão de 25.332,02 m constituído por memória descritiva e esboço corográfico. Orçamento do lanço do caminho de fero em Aveiro à ER41 e respectivas memória descritiva, mapas de alinhamentos, curvas, traineis e caderno de encargos, medições, série de preços e resumo do orçamento. Pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas, o primeiro propondo alterações e o segundo aprovando o anteprojecto.
Processo da reclamação do adjudicatário da empreitada de sete lotes de construção da ER19 de Beja a Barrancos, lanço da Ronca ao Murtigão, Joaquim Luís, que solicita a rescisão do contrato, por se encontrar impossibilitado de concluir a empreitada por não terem sido construídas as pontes de Safaria e da Ribeira de Murtigão. O processo está instruído com o parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas aprovando o projecto definitivo, informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Beja, editais e condições de arrematação, auto de abertura das propostas e parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas.
Projecto definitivo do lanço de Ronca a Mortigão na extensão de 8.169,26 m constituído por memória descritiva, medições, série de preços e orçamento.
Projecto do troço de Baleizão à estação de Serpa, 2º lanço da ponte do Guadiana na extensão de 6.302,97 m constituído por peças escritas - memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e bases para a sua composição e orçamento - e peças desenhadas - planta geral, planta parcelar, perfis longitudinal e tranversais e obras de arte. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas. Projecto modificado de um pontão sobre o ribeiro de São Francisco no lanço de Moura à Ribeira de Montana.
Projecto de uma variante entre os perfis 8 e 72 no lanço da Ribeira de São Romão a Santa Luzia, na extensão de 994,46 m constituído por memória descritiva, medições, orçamento e desenhos.
Peças do projecto e do orçamento do lanço do Sardão à ponte do Vale de Águeda na extensão de 713,94 m relativas à planta cadastral, planta e perfil transversal, memórias descritivas, mapas de alinhamentos, curvas, traineis e caderno de encargos, medições, séries de preços e resumos do orçamento. Pareceres da Junta Consultiva das Obras Públicas e Minas, um emitido sobre os diversos projectos e orçamentos apresentados pela Direcção das Obras Públicas de Aveiro, na sequência requerimento da Câmara Municipal de Águeda de conclusão da estrada e o outro referente a expropriação de terreno.
Projecto do 2º lanço de Portela do Salgueiral à ponte do Algeriz na extensão de 4.928,32 m constituído por peças escritas - memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e bases para a sua composição e orçamento - e peças desenhadas - planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal e transversais e obras de arte. Pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas relativos à aprovação do projecto, à aprovação dos orçamentos suplementares e à reclamação de pagamento solicitado pelo empreiteiro.
Desenhos do projecto de variante na extensão de 893,32 mentre os perfis 1 a 35 no lanço de Águda a Bolfiar apresentado pelo Director de Obras Públicas de Aveiro e parecer da Junta consultiva de Obras Públicas e Minas com a respectiva documentação de suporte.
Empreitada de reparação do pavimento a macadam entre o Km9,135 e o Km18,965, na extensão de 9.830 m. Concurso: autorização de lançamento, anúncio, peça desenhada do perfil tipo, condições de adjudicação e mapa de trabalhos, programa do concurso e pedido de transferência das verbas sobrantes para a construção da ponte de Angeja.
Projecto e orçamento do lanço da Feira de Santo Amaro à da Alumieira, variante entre os perfis 23 e 47 constituídos por memória descritiva, medições, orçamento e desenho. Parecer da Junta Consultiva das Obras Públicas e Minas e respectiva documentação de suporte.
Anteprojecto do 2º lanço da Ilha à ER41, na extensão de 4.361,54 m constituído por desenhos da planta geral, planta corográfica e obras de arte. Parecer da Junta Consultiva das Obras Públicas e Minas e respectiva documentação de suporte.
Projecto do 2º lanço da Quinta do Marco ao Sobreiro na extensão de 7.468,35 m constituído por peças escritas - memórias descritivas e cadernos de encargos, medições, séries de preços e bases para a sua composição e orçamentos - e peças desenhadas - planta geral, perfis longitudinais e transversais e obras de arte. Pedido de informação sobre o andamento do projecto e peça desenhada de terreno a expropriar.
Projecto - peças desenhadas da variante entre a ponte da Gandara e a Capela de Feamonde - planta geral, planta parcelar, esboço corográfico e obras de arte.
Orçamento actualizado referente aos trabalhos necessários para a conclusão do lanço de Santa Cruz às Leiras de Irijó, perfis 0 a 371 na extensão de 5.233,70 m constituído por memória justificativa, medições e cálculos, orçamento e séries de preços. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas.
Memória descritiva e justificativa e planta corográfica do estudo de estrada ligando a Estação do Fratel com a ER16 (de Abrantes a Salvaterra do Extremo), na extensão de 29.250,5 m.
Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas sobre o projecto do lanço de estrada da ED117 para a estação de Caria, na extensão de 255,14 m.
Peças desenhadas do anteprojecto: obras de arte.
Peças desenhadas do anteprojecto: perfis transversais.
Peças desenhadas do anteprojecto: planta geral.
Peças desenhadas do troço da estrada junto da ponte do Carvoeiro, interceptada pelo caminho de ferro, em construção, do Vale do Vouga. Representação da Comissão Municipal Republicana de Albergaria a Velha solicitando o alargamento da estrada, informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Aveiro, planta e pedido de autorização de expropriação de terreno.
Peças escritas do orçamento da estrada de ligação do perfil nº144 da variante da EM42 com a ED65 no lugar da ponte da Insua da freguesia de Carregosa constituído por memória, medições séries de preços e resumo do orçamento. Pedido feito por Luis Bernardo de Almeida e Manuel Soares Pinheiro do concelho de Macieira de Cambra para procederem à sua custa e sob fiscalização do Estado aos trabalhos de terraplanagem do projecto de estrada de ligação deferido pelo Conselho de Administração da Direcção Geral de Obras Públicas.
Peças escritas do orçamento de grande reparação do troço de Santo Amaro a Oliveira de Azemeis na extensão de 9.700 m constituído por memória, medições séries de preços e resumo do orçamento (duas versões uma de Agosto e outra de Outubro já com as alterações propostas pelo parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas). As obras serão realizadas após requerimento da Direcção Geral de Correios e Telégrafos que se queixa que o mau estado da estrada exige que a condução das malas de correio se faça por cavalo.
Peças escritas do anteprojecto: memória descritiva.
Projecto do 1º Lanço do Espírito Santo ao Alto do Trono da Telha na extensão de 4.633,64 m constituído por peças escritas - memória descritiva e caderno de encargos, medições, séries de preços e bases para a sua composição e orçamento - e peças desenhadas - planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal e obras de arte. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas relativo ao projecto das obras não previstas no projecto primitivo: peças escritas e desenhadas.
Peças escritas do anteprojecto: orçamento.
Peças escritas do anteprojecto: medições.
Projecto do lanço da ER55 à estação da Covilhã, na extensão de 1.219,18 m. Peças escritas: memória descritiva e justificativa, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta geral e obras de arte.
Projecto do lanço da Portela da margem esquerda do Ponsul ao Ladoeiro na extensão de 6.545,22 m constituído por peças escritas - memória descritiva, medições, série de preços e orçamento - e peças desenhadas - planta corográfica, planta geral, planta parcelar, perfil transversal, perfis longitudinais e obras de arte. Processo de uma expropriação instruído com a informação dos serviços, a planta parcelar, o parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas e a reclamação do expropriado. Expediente sobre a remessa e a aprovação do projecto e o lançamento e execução da empreitada. Parecer da Junta de aprovação do projecto.
Projecto do 1º lanço de Castelo Branco ao Alto da Deveza na extensão de 4.714,48 m constituído por peças escritas - memória descritiva, medições, série de preços e orçamento - e peças desenhadas - planta cadastral, planta geral, perfil transversal, perfis longitudinais e obras de arte. Informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Castelo Branco e parecer da Junta COnsultiva de Obras Públicas e Minas,
Peças do projecto do lanço do Salgueiro ao Ribeiro do Tripeiro na extensão de 5.729,18 m constituído por peças escritas - memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e bases para a sua composição e planta parcelar.
Projecto definitivo do lanço de Amias a Canhestros na extensão de 13.260,05 m constituído por peças escritas -memória descritiva, medição geral, série de preços e orçamento - e peças desenhadas - planta, obras de arte, perfis transversais e perfil longitudinal. Pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas e respectiva documentação de suporte, relativo o primeiro à aprovação do projecto definitivo e , o outro à aprovação do orçamento suplementar.
Projecto da estrada de serviço da Covilhã para a estação domesmo nome, na extensão de 1.219,18 m. Peças escritas: memória descritiva e justificativa, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais, obras de arte.
Projecto da estrada de serviço de Tortozendo para a Estação de Tortozendo. Lanço Terminus, na extensão de 445,04 m. Peças escritas: memória descritiva e justificativa, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais, obras de arte. Despacho de aprovação do projecto.
Projecto da estrada de serviço para a estação de Alcains, do Ramal da ER55, Guarda Castelo Branco, para ER16, na extensão de 138,50 m. Peças escritas: memória descritiva e justificativa, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte. Despacho de aprovação do projecto.
Projecto do Ramal de ligação da Estação de Alpedrinha no Caminho de Ferro da Beira Baixa com a Estrada Municipal da Povoação do mesmo nome para o Monte da Touca , na extensão de 165,10 m. Peças escritas: memória descritiva e justificativa, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas e despacho de aprovação do projecto.
Projecto do lanço da estação do Garvão no caminho de ferro do Algarve ao Monte dos Espinhos da Estrada constituído por peças escritas - memória descritiva, medições e séries de preços e bases para a sua composição - e peças desenhadas - planta geral, perfil transversal, perfis longitudinais e obras de arte. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas.
Projecto de uma ponte sobre a ribeira de Garvão no lanço da estação do Garvão no caminho de ferro do Algarve ao Monte dos Espinhos da Estrada constituído por peças escritas - memória descritiva, medições, séries de preços e peças desenhadas. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas.
Projecto definitivo do lanço da Abela a Santiago do Cacém constituído por peças escritas - memória descritiva, medições, medição geral, expropriações, cálculos de escavações e aterros, pavimento da estrada e obras acessórias e mapa de descrição das terras. Peças desenhadas - planta, perfil transversal, perfis longitudinais e obras de arte. Pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas de aprovação do anteprojecto e do projecto.
Projecto e orçamento de reparação dos estragos produzidos no porto de Sines por ocasião de um desabamento de terras. O processo está instruído com informação descritiva da ocorrência, orçamento suplementar, reclamações de pescadores pelos danos oriundos do desabamento, planta do porto, peças escritas e peças desenhadas do projecto, notas e informações dos serviços e pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas.
Orçamento do 2º lanço de Mesas ao Monte Novo, parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas e despacho da Direcção de Serviços de Obras Públicas ordenando a divisão do lanço em empreitadas parciais ou tarefas.
Projecto e orçamento da ponte da Provença no lanço de Provença a Barranca na extensão de 113,680 m constituído por peças escritas e desenhadas. Orçamento suplementar. Pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas.
Perfis transversais do projecto do 4º lanço do Monte da Fragosa a Ourique na extensão de 4.878,4 m.
Processo para a arrematação, em concurso público, da empreitada de terraplanagens, pavimento, obras acessórias e aquedutos constituído pelo anúncio, programa dos trabalhos, propostas de concorrentes e auto de abertura e de arrematação dos trabalhos. Pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas, termo de adjudicação dos trabalhos, medições, auto de recepção provisória, inquérito administrativo e auto de recepção definitivo e respectiva aprovação.
Projecto de prolongamento e conclusão da muralha que suporta a ER7 e defende o varadouro. Requerimentos dos marítimos, informações sobre o estado de degradação do varadouro, expropriações e pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas relativos à aprovação do projecto e das expropriações. Nova reparação do varadouro na sequência de estragos provocados por um ciclone.
Projecto da ponte sobre a ribeira da Pequenina no lanço do ramal de Messejana à estação de Cazevel constituído por peças escritas - memória descritiva e justificativa, medições e série de preços e desenhos. Projecto do lanço do ramal de Messejana à estação de Cazevel na extensão de 8.032,78 m constituído por peças escritas - memória descritiva e caderno de encargos, medições, séries de preços e bases para a sua composição e orçamento - e peças desenhadas - perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas e respectiva documentação de suporte.
Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas relativo à aprovação do projecto definitivo do 2º lanço do troço entre o Norte Pequeno e o Porto da Calheta na ilha de São Jorge (perfis 387 a 692).