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Trata-se de processo relativo ao pedido de indemnização do empreiteiro da empreitada de terraplanagens do lanço de estrada com base em erro do projecto. Requerimento do empreiteiro, orçamento das terraplanagens, parecer do Conselho das Obras Públicas e outra documentação relacionada com o indeferimento da referida pretensão.
Trata-se de expediente trocado entre a Direcção Geral de Obras Públicas e a Direcção das Obras Públicas do Distrito da Guarda sobre a suspensão dos trabalhos da empreitada por incapacidade do empreiteiro.
Parecer do Conselho das Obras Públicas e outra documentação relacionada com a aprovação do Auto de Recepção definitiva de terraplanagens e empedramento do lanço compreendido entre Vendas de Galises e Venda do Vale.
Requerimento da Câmara Municipal do Marco de Canavezes pedindo a alteração no traçado da ER34 com o fim de servir duas povoações do Concelho. Informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito da Guarda sobre a pretensão do Município.
Trata-se da documentação relativa ao processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada. O processo está instruído com o anúncio para arrematação da empreitada, condições do concurso, auto de arrematação, declarações, termo de adjudicação, autos de recepção provisória e definitiva, expediente e pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre as diversas fases do processo.
Trata-se da documentação relativa ao processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada. O processo está instruído com o anúncio para arrematação da empreitada, condições do concurso, orçamento, auto de arrematção, declarações, autos de recepção provisória e definitiva, expediente e pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre as diversas fases do processo.
Projecto da Ponte de Manteigas sobre o Rio Zêzere. Peças escritas: memória descritiva, medições, série de preços, orçamento e caderno de encargos. Parecer do Conselho das Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do orçamento.
Projecto do lanço do Sabugal ao Ribeiro do Chão do Porto, na extensão de 7.798,94 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e orçamento. Peças desenhadas: perfil longitudinal e obras de arte. Parecer da Junta Consultiva das Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do orçamento.
Projecto do lanço da Portela da Granja a Aldeia Velha, na extensão de 5.972,15 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e orçamento. Peças desenhadas:, obras de arte da estrada e obras de arte da Ponte sobre a Ribeira de Aldeia Velha. Parecer da Junta Consultiva das Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do orçamento.
Projecto do lanço entre Valesim e Loriga, na extensão de 5.27,51 m e da Variante compreendida entre perfis 1 e 342, na extensão de 19,40 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços, orçamento e orçamento suplementar. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do projecto.
Projecto e orçamento do alargamento da ponte sobre a Ribeira de Gouveia e concordância dos alinhamentos à entrada e saída com curvas de maior raio. Peças escritas e desenhadas. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do projecto.
Projecto e orçamento da 3ª variante compreendida entre perfis 0 e 19 do 8º lanço da ED101, na extensão de 295,41m. Peças escritas e desenhadas. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do projecto..
Projecto e orçamento da 2ª variante compreendida entre perfis 1 e 23 do 8º lanço da ED101, na extensão de 285,6 m. Peças escritas e desenhadas. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do projecto.
Projecto da variante entre perfis 1 e 24 do 8º lanço da ED101, na extensão de 283,69 m. Peças escritas e desenhadas. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do projecto.
Projecto do lanço de Gouveia, entre a Fábrica do Conde de Caria e a ponte da ER13, na mesma povoação, na extensão de 753,6 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços, orçamento e orçamento rectificativo. Peças desenhadas: plantas. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do projecto.
Reconhecimento corográfico do lanço de Castelo Branco à Ponte da Pampilhosa, na extensão de 70.632,29 m. Peças escritas: memória descritiva. Peças desenhadas: carta corográfica e perfil longitudinal. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas.
Reconhecimento corográfico do lanço de Castelo Branco à Ponte da Pampilhosa, na extensão de 70.632,29 m. Peças escritas: memória descritiva. Peças desenhadas: carta corográfica e perfil longitudinal. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas.
Projecto do 2º lanço da ER23 entre a Subida das Neves e o Caniço na extensão de 4.164,65 m constituído por memória descritiva com os mapas dos alinhamentos rectos, das curvas, dos traineis e das obras de arte, cálculo de volumes, terraplanagens, medições e orçamento e ofício de remessa do referido projecto para a Direcção de Obras Públicas.
Projecto de uma ponte e avenidas sobre a ribeira da Boa Ventura na extensão de 859,9 m constituído por peças escritas - memória descritiva com os mapas dos alinhamentos rectos, das curvas, dos traineis e das obras de arte, cálculos dos volumes das terraplanagens, medições, cálculos dos movimentos das terras, série de preços, orçamento e desenhos. Informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito do Funchal e da Inspecção de Obras Públicas, e parecer, com despacho de aprovação, do Conselho das Obras Públicas de Obras Públicas relativo ao projecto e a expropriações com as respectivas plantas parcelares.
2º Projecto, 1º lanço da estrada litoral do Sul entre o Campo da Barca e o Sítio das Neves na extensão de 4.788,59 m constituído por peças escritas - memória descritiva com os mapas dos alinhamentos rectos, das curvas, dos traineis e das obras de arte, cálculos dos volumes das terraplanagens, medições, séries de preços e orçamento- fotografias e desenhos. Termos de expropriação amigável.
Projecto do lanço do Porto da Carne (ER11) a Açores , na extensão de 4.948,68 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e orçamento. Peças desenhadas:obras de arte. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
1º Projecto da estrada litoral do Sul entre o Campo da Barca e o Sítio das Neves na extensão de 3.769,74 m constituído por peças escritas - memória descritiva com os mapas dos alinhamentos rectos, das curvas, dos traineis e das obras de arte, cálculos das terraplanagens: dos volumes e do movimento das terras, séries de preços e orçamento- e desenhos.
Projecto da Variante do lanço do Montargão ao Marco, na extensão de 1.630,44 m. Peças escritas: memória descritiva e justificativa, cálculo de volumes, série de preços e orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar e obras de arte.
Processo do concurso da empreitada de pequenas reparações entre Luz e Vila Real de Santo António na extensão de 29,449 Km instruído com a estimativa de encargos, a aprovação do lançamento do concurso, o anúncio, programa do concurso, propostas de concorrentes, o auto de recepção e abertura das propostas, a proposta de adjudicação, minuta do contrato e expediente relativo à sua remessa pra aprovação.
Projecto do lanço do Montargão ao Marco, na extensão de 6.317,3 m. Peças escritas: memória descritiva e justificativa, cálculo de volumes, série de preços, orçamento e orçamento suplementar. Peças desenhadas: planta corográfica, planta topográfica e tipo de aquedutos.
Projecto do Ramal da EN12, na extensão de 8.744,22m e da Variante compreendida entre perfis 1 e 342, na extensão de 19,40 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços, orçamento e orçamento suplementar. Peças desenhadas: planta corográfica, planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do projecto. Note-se que o orçamento suplementar do ramal foi elaborado pela Divisão de Estradas do Distrito de Coimbra.
Projecto do lanço de Vilar Torpim à Portela de Castelo Rodrigo, na extensão de 5.941,99 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte. Exemplar do Diário do Governo onde consta a aprovação do projecto.
Projecto do lanço desde o pé da esplanada em frente das portas da Cruz até ao pé da esplanada em frente das portas de Santo António, na extensão de 788,33 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte.
Trata-se do processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada parcial de empedramento e de pavimento do lanço da ER9 entre o Chafariz do Vento e a Ribeira da Centieira, perfis 715 a 791. Documentos do concurso público e pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas designadamente sobre o auto de recepção definitiva.
Conjunto de pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas sobre o projecto, expropriações e orçamento de aquedutos.
Projecto do lanço de Vale de Baixo à ED5, na extensão de 8.939,18 m. Peças escritas: memória descritiva e justificativa, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfis transversais, obras de arte. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas.
Projecto do lanço da Ponte de São Tiago à Ponte do Carvalhas, na extensão de 14.150,5 m. Peças escritas: memória, cálculo de volumes, série de preços e orçamento. Peças desenhadas: planta cadastral, planta topográfica, perfil longitudinal, tipos de aquedutos e pontes. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do projecto.
Projecto do lanço único ED99 de Bobadela para a Povoação de Oliveirinha, na extensão de 2.207,40 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta parcelar, perfis transversais, obras de arte. Parecer do Conselho Técnico de Obras Públicas.
Projecto do 1º lanço da Estação de Gouveia à Povoação de Cabra, na extensão de 3.507,7 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços, orçamento e orçamento rectificativo. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte.
Auto de ocorrência e orçamento por estimativa para remoção de terras desabadas.
Peças escritas e desenhadas do processo de expropriação por utilidade pública de uma parcela de terreno necessária para a regularização do Largo do Paço da Cruz, na Vila de Podentes. Autos de inquérito administrativo, expediente, parecer do Conselho Superior de Obras Públicas.
Projecto da serventia, na extensão de 568,72 m. Peças escritas: memória descritiva e justificativa, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfis transversais. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas. Expediente sobre a construção da serventia.
Trata-se do processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada parcial de pavimento do lanço da ER9 entre a Ribeira da Centieira e o Pocinho, perfis 1219 a 1358. Documentos do concurso público e pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas designadamente sobre o auto de recepção definitiva.
Projecto do lanço único, na extensão de 1.128,12 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta corográfica, planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais, obras de arte. Parecer do Conselho Superior de obras públicas e Minas. Requerimento de diversos habitantes da Granja do Ulmeiro pedindo a conclusão da estrada de ligação da ED111 com a ED112 (Estação de Alfarelos).
Trata-se do processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada parcial de terraplanagens e obras de arte do lanço da ER9 entre a Ribeira da Centieira e o Pocinho, perfis 1298 a 1359. Documentos do concurso público e pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas designadamente sobre o auto de recepção definitiva.
Processo do concurso e da empreitada parcial de terraplanagens e construção de obras de arte, organizado com o anúncio do concurso, condições gerais e especiais para a arrematação e execução de tarefas, auto de licitação, auto de adjudicação, contrato de empreitada, expediente, autos de recepção definitiva, pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre as várias fases do processo e despacho de aprovação do auto de recepção definitiva.
Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas sobre o projecto de construção de uma avenida em Seia apresentado pela respectiva Câmara Municipal.
Projecto do lanço único, na extensão de 2.907,80 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preço, orçamento. Peças desenhadas: planta corográfica, planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais, obras de arte. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Trata-se de uma colecção de mapas de alteração das verbas autorizadas para a grande reparação de estradas do Distrito da Guarda.
Projecto da variante, na extensão de 663,06 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais, obras de arte. Parecer do Conselho Superior de obras públicas e Minas.
Projecto do lanço da ER12 próximo de Vale de Vaz a Vale de Couro, na extensão de 9.804,90 m. Peças escritas: medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfis transversais, obras de arte. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas.
Processo do concurso e da empreitada parcial de fornecimento de pedra britada, organizado com o anúncio do concurso, condições gerais e especiais para a arrematação e execução de tarefas, auto de licitação, auto de adjudicação, contrato de empreitada, expediente, autos de recepção definitiva, pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre as várias fases do processo e despacho de aprovação do auto de recepção definitiva.
Projecto do lanço da Mealhada a Murtede, na extensão de 2.080 m. Peças escritas: medições, orçamento. Peças desenhadas: planta geral, perfil longitudinal e perfis transversais.
Peças escritas do projecto do lanço de Cruz de Arribança à Alhada de Baixo , na extensão de 16.754,58 m. Memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e orçamento. Peças desenhadas: planta geral e corográfica, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas.
Peças escritas do projecto do lanço do Porto do Louredo à da ER12 próximo do Vale de Vaz, na extensão de 9.279,23 m. Medições, série de preços, orçamento. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas.
Planta parcelar do projecto primitivo e variante entre o perfil 457 e a ER12, na extensão de 9.279,23 m. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre expropriações de parcelas de terrenos.
Processo de aprovação do auto de recepção definitiva da empreitada de terraplanagens e obras de arte constituído pelo Edital que anuncia o concurso, requerimento da Câmara Municipal de Poiares, auto de recepção definitiva, pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas e despacho de aprovação.
Requerimento da Câmara Municipal da Figueira da Foz pedindo a construção da estrada, informações, esboço corográfico e expediente.
Projecto do ramal. Peças escritas: memória descritiva e justificativa, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta, perfil longitudinal, perfis transversais, obras de arte.
Orçamentos dos lanços de Cantanhede ao Amieiro, na extensão de 11.786,06 m e do Amieiro a Montemor-O-Velho por Lamariz, na extensão de 7.423,90 m. Requerimento de particular pedindo os orçamentos dos lanços.
Projecto do lanço do Alvoco da Serra a Vasco Esteves de Baixo, na extensão de 5.494,26 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte. Parecer do Conselho Técnico de Obras Públicas e Minas.
Minutas e recorte de imprensa do anúncio do concurso. O concurso ficou deserto.
Processo do concurso para arrematação de duas empreitadas, uma de terraplanagens e outra de terraplanagens e aquedutos no lanço único da Ponte de Juncais. O concurso ficou deserto.
Projecto do lanço de Almeidinha ao Freixo, na extensão de 11.145 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal e obras de arte. Pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas sobre o projecto e orçamento actualizado.
Processo do concurso para arrematação de uma empreitada parcial de empedramento e regularização. O concurso ficou deserto.
Projecto do lanço de Ranhados à Ribeira da Teja , na extensão de 5.859,01 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e orçamento. Peças desenhadas: obras de arte. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Projecto do lanço da Cógula ao Alto do Vale do Seixo, na extensão de 5.970,41 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Projecto do lanço da Teja à Meda, na extensão de 6.120,45 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e orçamento. Peças desenhadas: obras de arte. Pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Projecto do 1º lanço da Várzea de Gois à Candosa na extensão de 2.385,01 m constituído por peças escritas - memória descritiva e caderno de encargos, medições, séries de preços e bases para a sua construção e orçamento - e peças desenhadas - planta geral, planta cadastral, perfil transversal, perfis longitudinais e obras de arte.
Projectos da variante do lanço da Várzea de Gois à Candosa na extensão de 550, 48 m entre os perfis 0 e 36 constituído por peças escritas - memória justificativa, medições, séries de preços e bases para a sua construção e orçamento - e peças desenhadas - planta geral, planta cadastral, perfil transversal, perfis longitudinais e obras de arte. Pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas, notas e informações da Direcção de Estradas.
Orçamento suplementar e orçamento para conclusão de um muro de suporte e respectiva cortina ao aterro da estrada de serviço da ER63 para o apeadeiro da Bamposta ao Km1,050.
Conjunto de oito processos de empreitadas contendo apenas os programas de empreitadas de regularização de pavimentos, de bermas e valetas, nivelamentos, fornecimento de pedra e arranque, carga, condução e britagem de seixo duro instruídos com os anúncios, as condições de arrematação e de execução dos trabalhos, as medições, séries de preços e, por vezes, orçamentos e peças desenhadas.
Processo relativo à recepção definitiva da empreitada de raspagem e pintura dos ferros da ponte instruído com o contrato, auto de consignação, notas e informações sobre a execução da empreitada, auto de suspensão dos trabalhos, pedido de recepção provisória, conta corrente e conta final, relatório, autos de recepção provisória e definitiva.
Conjunto de cinco processos de empreitadas contendo apenas os programas de empreitadas de reparação completa de pavimentos e de vigamento de madeira e de arranque, carga, condução e britagem de seixo duro instruídos com os anúncios as condições de arrematação e de execução dos trabalhos, as medições, séries de preços e orçamentos.
Orçamentos de reparações a efectuar na ER63 remetidos a parecer da Junta Consultiva ou do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas constituídos por memórias justificativas, medições, série de preços e orçamentos relativos a uma grande reparação entre o Km 0 a Km13 na extensão de 4.330 m, à remoção da pintura da estrutura metálica e vigas nos tabuleiros da ponte da portagem em Coimbra e às obras de grande reparação na referida ponte.
Processo da 1ª Empreitada Geral do Distrito de Coimbra a que se refere a Portaria de 1 de Junho de 1888, dividida em 12 sub-empreitadas relativas à ER48 e às ED54A, ED57A, ED58B, ED60B, ED60D e ED66 e instruído com o anúncio (minuta, publicado na imprensa escrita e em DG), nomeação da Comissão, termo de abertura das propostas e relação de concorrentes, propostas, condições de arrematação, depósitos, termo do contrato, parecer da Junta Consultiva; expediente diverso trocado com o adjudicatário sobre a condução da empreitada, pedidos de prorrogação de prazo, alterações aos projectos, notas e informações dos serviços; reclamações do adjudicatário sobre os projectos, pedidos de indemnização por expropriações efectuadas e por obras a mais empreendidas, informações dos serviços, despachos e pareceres da Junta; articulado das alterações contratuais, termo adicional ao contrato.
Processo da empreitada instruído com o contrato de tarefa, o auto de consignação, pedido de prorrogação, termo adicional do contrato, inquérito administrativo, conta final e auto de recepção definitiva.
Processo da empreitada instruído com o contrato de tarefa, o auto de consignação, o inquérito administrativo, conta final e auto de recepção definitiva.
Processo da reparação e pintura da ponte metálica sobre o braço norte do rio Mondego instruído com o orçamento (com memória descritiva e medições) e parecer do Conselho Superior de Obras Públicas.
Processo de uma empreitada de fornecimento de 500 m3 de pedra britada de calcário e seixo a colocar entre os Km0 e o Km16,160 instruído com a aprovação do lançamento do concurso, o anúncio em minuta e publicado na imprensa e em jornal oficial, o programa de concurso e caderno de encargos e a participação da não existência de concorrentes.
Processo da reparação de um passeio e da guarda da ponte sobre o braço norte do rio Mondego instruído com o despacho de autorização de lançamento e adjudicação da empreitada pela Reparatição de Obras da Direcção Geral de Estradas e Turismo sobre o parecer do Conselho Superior de Obras Públicas, o contrato, o auto de consignação, o orçamento, pedido de rescisão do contrato apresentado pelo empreiteiro e respectiva autorização.
Processo da reparação da ponte metálica sobre o braço norte do rio Mondego na extensão de 211 m instruído com o orçamento (com memória descritiva, medições e peça desenhada) auto de urgência emitido pela Direcção de Serviços de Conservação, pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e novo orçamento.
Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas relativo ao orçamento de grande reparação do troço entre a estrada da circunvalação da cidade e a extrema do concelho na extensão de 2.446 m suportado pelo orçamento do 1º lanço e a informação da Direcção de Obras Públicas do Distrito de Évora.
Pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas relativo a dois orçamentos de grande reparação do troço entre as proximidades da ponte do Jarro e Patalim na extensão de 11.000 m e o outro entre S.José de Pera Manca a São Matias suportados pelos orçamentos e as informações da Direcção de Obras Públicas do Distrito de Évora.
Processo relativo ao pedido de expropriação urgente de um terreno para a construção do lanço entre Vale de Telheiros e o Alto da Cruz dos Finados apresentado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito de Évora tendo em anexo as plantas parcelares e participação de que o referido Decreto de urgente expropriação já não é necessário em virtude do acordo amigável.
Processo relativo ao orçamento de grande reparação do 2º lanço da ER68 do Km3 ao Km9 na extensão de 6.000 m, troço entre a estrada da circunvalação da cidade e a extrema do concelho de Évora e de Montemor instruído com o orçamento, a informação da Direcção de Obras Públicas do Distrito de Évora e o parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Processo relativo ao projecto e orçamento de reparação e pintura da ponte metálica sobre o braço sul do rio Mondego na Figueira da Foz instruído com o pedido urgente de obras, o parecer do Conselho, várias versões do orçamento e pareceres do Conselho constituídos por memórias, séries de preços e desenhos.
Projecto do 2º lanço de Reguengos à Aldeia da Cumeada contituído por peças escritas - memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços e orçamento - peças desenhadas - planta cadastral, obras de arte, perfis transversais. Pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre ambos os projectos e parecer da Junta sobre a construção de quatro aquedutos.
Processo referente à recepção provisória da empreitada de grande reparação da EN78 entre os Km111,350 ao Km111,550 instruído com o auto de recepção e abertura das propostas, o contrato, o relatório, o auto de notícia e o auto de consignação, a conta corrente e a conta final e o auto de recepção provisória.
Processo referente à recepção provisória da empreitada de grande reparação do pavimento da EN78 entre os Km110,750 ao Km110,950 instruído com o auto de recepção e abertura das propostas, o contrato, o relatório, o auto de notícia e o auto de consignação, a conta corrente e a conta final e o auto de recepção provisória.
Processo referente à recepção provisória da empreitada de grande reparação do pavimento da EN78 entre os Km130,450 ao Km130,740 instruído com o auto de recepção e abertura das propostas, o contrato, o relatório, o auto de notícia e o auto de consignação, a conta corrente e a conta final e o auto de recepção provisória.
Processo referente à recepção provisória da empreitada de grande reparação do pavimento da EN78 entre os Km111,150 ao Km111,350 instruído com o auto de recepção e abertura das propostas, o contrato, o relatório, o auto de notícia e o auto de consignação, a conta corrente e a conta final e o auto de recepção provisória.
Processo referente à recepção provisória da empreitada de grande reparação do pavimento da EN78 entre os Km129,814 ao Km130,044 instruído com o auto de recepção e abertura das propostas, o relatório, o auto de consignação, a conta corrente e a conta final e o auto de recepção provisória.
Processo referente à recepção provisória da empreitada de grande reparação da EN78 entre os Km126,602 ao Km126,747 instruído com o contrato, o relatório, o auto de consignação, a conta corrente e a conta final e o auto de recepção provisória.
Trata-se de um conjunto de estimativas de encargos e de pedidos de autorização de dispêndio de verbas por administração directa para aquisição de material para a realização de obras de reparação na EN78.
Projecto de alargamento do troço da EN78 na cidade de Lagos, entre o ramal de acesso à estação do caminho de ferro e a rampa das Portas de Portugal e da construção de uma rampa constituído por memória, medições, orçamento e desenho; informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Faro e parecer do Conselho de Obras Públicas.
Processo do orçamento da grande reparação da calçada da rua Infante Dom Henrique em Portimão entre os Km50,848 e Km51,308 instruído com o próprio orçamento (com memória descritiva e série de preços), parecer do Conselho de Obras Públicas e participação da respectiva aprovação.
Processo de rescisão do contrato da empreitada de grande reparação entre os Km57,870 e Km58,670 e os Km59,010 e Km59.250 instruído com a aprovação processo do concurso, o parecer de adjudicação, o termo de adjudicação, o contrato, a participação, por parte da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Faro, da recusa do empreiteiro em assinar o auto de consignação e a respectiva rescisão.
Processo da arrematação da empreitada de grande reparação no ramal do Poço das Ferreiras a Silves entre os Km18,148 e Km18.408 instruído com o anúncio, o programa, a certidão de afixação, as propostas dos concorrentes, o auto do concurso público, o auto de recepção e abertura das propostas e o depósito do adjudicatário.
Colecção de 19 autos de licitação de tarefas de pavimentação de diversos lanços da EN78, nota da existência de um único adjudicatário, informação da DIvisão de Estradas e despacho de autorização de construção do pavimento.
Processo relativo à rescisão do contrato da empreitada de grande reparação instruído com a certidão de afixação, propostas de concorrentes, guias de depósito, anúncio e condições de arrematação, relação de concorrentes, auto de recepção e abertura das propostas, parecer do Conselho Superior de Obras Públicas; participação da Divisão de Estradas, da recusa do empreiteiro em assinar o termo de contrato definitivo, autos de concurso público comprovando que na 2ª praça a empreitada não teve licitantes e parecer da Direcção de Estradas sobre o procedimento a adoptar.
Processo da rescisão do contrato da empreitada de grande reparação entre os Km110,750 e Km111,750 instruído com o auto de recepção e abertura das propostas, o parecer do Conselho Superior das Obras Públicas, o contrato, a participação, pela Direcção das Obras Públicas do Distrito de Faro, da recusa do empreiteiro em assinar o auto de consignação e a participação de rescisão.