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Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); José Alberto Azevedo Lourenço (vereador); António José Pinho Gaspar Neves (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora); José Luís de Abreu Leitão (vereador); Carlos José Neves Moreira Cardoso Cruz (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador). Os vereadores Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa, Miguel António Alves Duarte e Vítor Manuel Brito do Vale, faltaram, por motivo justificado. A reunião foi secretariada, por Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa. Diversos. Informação. Deliberações: - Atribuição de medalhas municipais: Medalha de Ouro de Mérito e Dedicação: António Ferreira Raposo, António Henriques de Almeida, Feliciano António Oleiro, José Manuel Cacho Rodrigues, Manuel Rodrigues Cabrito, Orlando Laranjeiro dos Santos e Osvaldo da Conceição Bonança Azinheira; Medalha de Prata de Mérito e Dedicação: António de Jesus Soares, Domingos Fernandes Morais Gonçalves, Jaime Brilhante, Humberto de Brito Borges, Manuel António Inácio, Manuel Maria Artur, Mário José D'Araújo e Rafael Pinto Monteiro; Medalha de Ouro de Mérito Cultural: António Manuel Ribeiro, Luís Manuel Boa Ventura de Barros, João Fernando, Jorge Pé-Curto e Virgílio Martinho; Medalha de Prata de Mérito Cultural: Anabela Brás Pires; Antunia:Tuna Académica da Faculdade de Ciência e Tecnologia, Manuel Lourenço Soares, Rui Luís de Medeiros Pinto, Vítor Aparício, Vítor Telmo Moreira Gonçalves; Medalha de Ouro de Mérito Desportivo: António Madeira Calado, Oceano Andrade da Cruz; Medalha de Prata de Mérito Desportivo: António Manuel Gonçalves Pula, Carla Alexandra Pereira Seone, Carlos Alberto Garcia Martins, Carlos Jorge Lameira Bule, Fernando de Oliveira Dias, Judite Brito Paris; Medalha de Ouro de Bons Serviços: António Coelho dos Santos, Bernardo Jesus Capelo de Oliveira, Cândido Deodato Batista Franco, Carlos José Martins Carriço, Celestino Tavares, José Júlio Alcântara e Silva; Medalha de Prata de Bons Serviços: Caetano Joaquim Ferreira Ramalhal, Francisco Rolo Correia, Jorge Peres Gonçalves, José António Matos Janeiro, José Casimiro Queiroz de Jesus, Raimundo Ferreira; Medalha de Bronze de Bons Serviços: Amândio Batista, António Vasco Gentil Martins, Carlos Alberto Marques Gomes, Carlos Alberto Sousa Vieira, Edgar Manuel de Sousa Rocha Carapeto, Francisco Joaquim Simões Fernando, Jorge Paulo dos Santos Cardoso, Lino Augusto da Conceição Silva, Luís Miguel Carapeto Silva Rosa, Mário Rui da Silva Carmo, Paulo Jorge Simões Crispim, Vítor Manuel dos Santos Lopes (proposta, em anexo) fls. 899-904; - Anulação e novo empréstimo a conceder pelo Instituto Nacional de Habitação, para financiamento da empreitada "Construção de 172 fogos no Plano Integrado de Almada, P.I.A" (Proposta e plano de tesouraria, em anexo) fls. 905-906; - Anulação e novo empréstimo a conceder pelo Instituto Nacional de Habitação, para financiamento da empreitada "Construção de 147 fogos no Loteamento dos 3 Vales" (proposta e plano de tesouraria, em anexo) fls. 907-908; - Empréstimo a conceder pelo Instituto Nacional de Habitação, para financiamento da empreitada "Construção de 132 fogos, Zona A, Monte de Caparica" (proposta e plano de tesouraria, em anexo) fls. 909-910; - Empréstimo a conceder pelo Instituto Nacional de Habitação, para financiamento da empreitada "Construção de 128 fogos" (proposta e plano de tesouraria, em anexo) fls. 911-912; - Venda de 4 parcelas de terreno, para instalação de estações de serviço de apoio à circulação viária à SHELL Portuguesa, S.A. (proposta e relatório técnico, em anexo) fls. 913-919; - Anulação da abertura do "Concurso Público para Sub-Concessão de Exploração, Gestão e Manutenção do Parque de Estacionamento da Praia da Rainha", Costa de Caparica (proposta e parecer jurídico, em anexo) fls. 920-934.

Presenças: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente); Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa (vereador); José Alberto Azevedo Lourenço (vereador); António José Pinho Gaspar Neves (vereador); António José Sousa Matos (vereador); Miguel António Alves Duarte (vereador); Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora); Vítor Manuel Brito do Vale (vereador); José Luís de Abreu Leitão (vereador); Carlos José Neves Moreira Cardoso Cruz (vereador); Henrique Rosa Carreiras (vereador). A reunião foi secretariada, por Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa. Diversos. Informação. Deliberações: - Suspensão das reuniões de Câmara, no mês de agosto (proposta, em anexo) f. 938; - Participação, na constituição da Associação do Parque de Ciência e Tecnologia Almada/Setúbal: Madan Parque e aprovação do projeto de estatutos (proposta e minuta, em anexo) fls. 939-953; - Aprovação de minuta de protocolo com o Ministério da Educação, para a construção da Escola Básica Integrada da Sobreda de Caparica (proposta e minuta, em anexo) fls. 954-960; - Cedência de posição contratual, em escritura de compra e venda de lote, sito, na Quinta do Torrão, Costa de Caparica, a favor da Firma Construções Santa Catarina Ferreirense, Lda, requerida por: Avelino da Costa Rocha (proposta e requerimento n.º 10839-B/95, em anexo) f. 961; - Expropriação e indemnização pela Brisa, Auto-estradas de Portugal, de 3 parcelas de terrenos municipais necessárias à obra "Alargamento e Beneficiação, para 2/3 Vias do Sublanço Almada/Fogueteiro da A2, Auto-Estrada do Sul" (proposta e plantas, em anexo) fls. 962-966; - 6.ª alteração orçamental (proposta e alterações, em anexo) fls. 976-970; - Administração direta da empreitada "Infraestruturação" do Loteamento Industrial da Quinta do Conde Mascarenhas" (proposta, em anexo) f. 971; - Adjudicação da empreitada "Espaços Exteriores, Construção e Beneficiação da Avenida Professor Rui Luís Gomes, Quinta de Santo Amaro, Laranjeiro" à firma Pavisado - Sociedade de Construções, Lda. (proposta, informação técnica, ata de abertura de propostas e plantas, em anexo) fls. 972-978; - Aprovação de projetos de engenharia e arquitetura da biblioteca e auditório municipal. Atribuição das designações "Fórum Municipal Romeu Correia" e "Auditório Fernando Lopes Graça" (proposta, informação técnica, memória descritiva e plantas, em anexo) fls. 979-995; - Homologação de auto de vistoria técnica, referente ao requerimento n.º 4888/95, processo n.º 1017/87, referente ao prédio, sito, na Rua da Esperança, lote 25, Vale Bem, Aroeira, Charneca de Caparica (proposta e auto, em anexo) fls. 996-997; - Pedido de destaque de lote de terreno, sito, na Quinta Nova, Charneca de Caparica, requerido por: João Manuel Ferreira Saraiva (proposta e requerimento n.º 7387-B/95, em anexo) f. 998; - Informação, sobre operação de loteamento urbanístico, para um terreno, sito, em Vale Fetal, Charneca de Caparica, requerida por: António José Guerreiro Correia (proposta e requerimentos n.ºs 23401-B/94 e n.º 7145-B/94) (proposta e planta de localização, em anexo) fls. 999-1002; - Pedido de licença de operação de loteamento, a requerimento de: Almerindo dos Santos Fernando e outros, na qualidade de comproprietário, para a propriedade sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta e planta de localização, em anexo) fls. 1003-1004; - Licença de operação de loteamento urbanístico, para a propriedade sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, requerida por: Manuel António Alonso Viana (proposta, requerimentos n.ºs: 18402-B/90, n.º 14939-B/91, n.º 5130-B/93, 23845/93 e n.º 18519-B/94 e planta, em anexo) fls. 1005-1010; - Atribuição de designação toponímica a arruamentos na Aroeira, Charneca de Caparica: Rua dos Jacintos, Rua das Silenas, Rua do Tojo, Praceta do Tojo e Rua dos Gladíolos (proposta e planta, em anexo) fls. 1011-1014; - Atribuição de designação toponímica ao loteamento n.º 738, na Herdade da Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, na Praceta dos Malmequeres (proposta e planta, em anexo) fls. 1015-1017; - Atribuição de designação toponímica de Praceta do Girassol, na Aroeira, Charneca de Caparica (proposta e planta, em anexo) fls. 1018-1020; - Adjudicação do serviço de "substituição de armaduras para a iluminação pública" às empresas Eletricidade de Portugal (EDP) e SLE, Eletricidade do Sul (proposta, em anexo) fls. 1021-1022; - Homologação de relatórios, sobre o estado de conservação de prédios, sitos, na Rua Fernão Mendes Pinto, n.º 1, Pragal e Travessa Henriques Nogueira, n.º 8, 10,12, Almada, referentes ao programa RECRIA (proposta e relatórios, em anexo) fls. 1023-1037; - Revisão do "Plano de Urbanização de Almada-Poente" e "Plano Integrado de Almada" (proposta, planta e declaração de voto, em anexo) fls. 1038-1061; - Aprovação do "Regulamento do concurso "Praia Limpa 95" (proposta e normas, em anexo) fls. 1062-1067; - Subsídio ao Agrupamento de Escuteiros da Charneca de Caparica, no âmbito da "Semana do Ambiente 95" (proposta, em anexo) f. 1068; - Venda de sucata a António Renato Rosário Cancelo (proposta, em anexo) f. 1069; - Abertura dos mercados municipais, no dia 24 de junho de 1995 (proposta, em anexo) f. 1070; - Subsídio à Associação Almada Jovem, para apoio de "Projeto de Sensibilização Contra a Droga" (proposta, em anexo) f. 1071; - Aprovação de minuta de acordo de colaboração, entre o Município e a Associação Portuguesa de Arte Fotográfica, com vista, à dinamização e manutenção do Núcleo de Fotografia da Casa Municipal da Juventude/Ponto de Encontro (proposta e acordo, em anexo) fls. 1072-1076; - Subsídio às associações Ginásio Clube do Sul, Sociedade Filarmónica Incrível Almadense e Sociedade Filarmónica União Artística Piedense, para participação no Gimnaestrada (proposta, em anexo) f. 1077; - Subsídio ao Ginásio Clube do Sul, para apoio das comemorações do seu 75.º Aniversário (proposta, em anexo) fls. 1078-1079; - Subsídio, para o 15.º Festival de Música dos Capuchos (proposta, em anexo) f. 1080; - Subsídio à associação Conselho Local para o Desenvolvimento do Miratejo (proposta, em anexo) f. 1081; - Subsídio à associação Grupo de Teatro "O Olho", para organização do Festival X (proposta, em anexo) f. 1082; - Subsídio à associação Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, para apoio às comemorações do seu 100.º Aniversário (proposta, em anexo) f. 1083; - Subsídio ao "Projeto O Mundo do Espetáculo", para participação no Congresso I'DEA 95, 2.º Congresso Mundial de Drama/Teatro e Educação (proposta, em anexo) f. 1084; - Transferência de verba, para a Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1, do Feijó, referente a despesa de reparação da instalação de gás (proposta, em anexo) f. 1085; - Atribuição de prémios aos participantes do Concurso "1.ª Maratona Fotográfica de Almada", no âmbito da Quinzena da Juventude (proposta e ata do júri, em anexo) fls. 1086-1088; - Subsidio à Junta de Freguesia de Almada, para organização de arraial popular, no âmbito das Festas da Cidade (proposta, em anexo) f. 1089; - Regulamento de Participação no Prémio "Melhor Marcha Popular" (proposta e normas, em anexo) fls. 1090-1096; - Atribuição de prémios aos participantes do Concurso "Olhar a Cidade" (proposta e atas do júri, em anexo) fls. 1097-1108.