Presenças:
José Martins Vieira (presidente);
Artur Cortez Pereira dos Santos (vereador);
Francisco Simões Gomes (vereador);
Jorge Guerreiro dos Santos Martins (vereador);
Carlos Alberto Garcia Brito (vereador);
Dina Augusta de Jesus Matos Bastos (vereadora);
Alfredo Orlando Ramos Rocha (vereador);
Domingos Correia Jacinto (vereador);
Hortênsia Drago Neves de Sousa (vereadora);
Henrique Carlos Quaresma da Silva (vereador);
Joaquim Augusto Borges Freitas Novais (vereador).
Deliberações:
- Aprovação dos balancetes e pagamentos das contas da câmara e da zona de turismo;
- Substituição do vereador Feliciano Almeida Neves pelo vereador Joaquim Augusto Borges Freitas Novais;
- Informação sobre operações de loteamento urbanístico: Armando da Rocha e Castro (Req. n.º 1222/78), Rua Dom Francisco de Almeida, n.º 5, Feijó; Sociedade de Construção Estrela do Rio Alva, Limitada (Req.n.º 640/78, Proc. n.º 172/70); Eva de Jesus Porto (Req. n.º 1445/78), Rua Dom Francisco de Almeida, n.º 28, Feijó; João das Neves (Req. n.º 434/78), Sobreda de Caparica; Francisco António Fernandes (Req. n.º 4491/77, Proc. n.º 531/73), Rua Ilha de São Tomé, Cova da Piedade;
- Homologação de autos de vistoria para constituição de propriedade horizontal: Garino-Sociedade de Construções Limitada (Proc. n.º 328/73), prédio n.º 166, Laranjeiro; João Augusto da Conceição Caetano (Proc. n.º 177/76), Rua Projetada à Rua D, n.º 4, Quinta de Baixo, Sobreda de Caparica; Maria da Conceição de Sousa e Silva Sobral Sadler Simões, Rua Dom José de Mascarenhas, n.º 9, Almada;
- Adjudicação da empreitada "Execução Obrigatória de Obras de Beneficiação de Imóvel" à empresa Limpa - Cooperativa Operária de Construção Civil;
- Execução obrigatória de obras no imóvel da Rua do Funchalinho, n.º 4, Vila Nova de Caparica;
- Ratificação de despacho do Presidente da Câmara de 5 de abril de 1978 referente à dotação de um cargo de escriturário no quadro da Secretaria e nomeação para o mesmo de Maria Adelaide Santos Valério;
- Admissão para um lugar de Fiscal Municipal de Fernando Jorge Fonseca Alandroal;
- Pagamento dos salários dos funcionários dos Serviços de Jardim e Fiscalização afetos à zona da Costa de Caparica e Capuchos;
- Ratificação de despacho referente ao pagamento de horas extraordinárias a funcionários;
- Atualização da taxa municipal relativa a lojas de venda a retalho;
- Aprovação do primeiro Orçamento Suplementar;
- Alteração dos pedidos e prazos de liquidação em prestações do Imposto de Comércio e Indústria;
- Concessão de alvarás sanitários: Joaquim António Justino Furtado, mercearia e charcutaria, Rua Mouzinho de Albuquerque, n.º 8-A, Cova da Piedade; Guilherme Pinto Vitorino, charcutaria e churrasqueira, Marco Cabaço, Charneca de Caparica; José Augusto Dias, adega, Quinta de Santo António, n.º 6, Laranjeiro; Sociedade Abel Pereira da Fonseca SARL, snack-bar, Largo Alfredo Diniz (Alex), n.º 12-14, Cacilhas;
- Adjudicação do "Estudo Urbanístico para a zona de Vale Figueira, Sobreda de Caparica e Vale Grou" à Hidrotécnica Portuguesa Consultores para Estudos e Projetos Limitada;
- Rescisão de contratos de adjudicação das empreitadas: "Obra de Pavimentação da Rua Capitão Leitão", "Obra de Pavimentação da Rua da Liberdade", "Obra de Pavimentação da Rua Bernardo Francisco da Costa" e "Obra de Saneamento da Bacia de Vale Figueira" celebrados com Júlio Pereira da Costa;
- Venda de lotes, sitos na Avenida Engenheiro Henrique Mendia, Costa de Caparica, à empresa CIVUR-Construção Civil e Urbanização, SARL;
- Sanção disciplinar a utente da banca do Mercado da Cova da Piedade, no âmbito do "Regulamento dos Mercados";
- Sanção disciplinar a utente da banca do Mercado da Costa de Caparica, no âmbito do "Regulamento dos Mercados";
- Venda de lote, sito na Avenida Humberto Delgado, Costa de Caparica, a Jaime dos Santos Bibe;
- Cedência de terreno, sito no Feijó, à CHUT: Cooperativa Habitacional União dos Trabalhadores;
- Alterações ao "Regulamento do Mercado Abastecedor de Frutas e Produtos Hortícolas de Almada";
- Alterações ao "Regulamento dos Mercados Retalhistas Municipais do Concelho de Almada", aprovado em 6 de maio de 1977;
- Atribuição da Medalha de Ouro da Cidade de Almada ao escritor Romeu Correia;
- Subsídio e isenção da taxa de licença de construção à Associação de Reformados e Pensionistas do Concelho de Almada referente ao projeto de instalações na Rua São Salvador da Baía, Almada;
- Subsídio para o programa de atividades culturais "1.º ciclo de cultura da Trafaria" promovido pelo Grupo de Iniciação Teatral da Trafaria;
- Admissão para um lugar de Engenheiro Técnico de Construção Civil de Olinda Maria Martins Gonçalves;
- Aquisição de equipamento sonoro à empresa Philips Portuguesa, SARL;
- Concurso limitado para o fornecimento de vestuário de proteção aos funcionários externos dos serviços de limpeza;
- Adjudicação da empreitada "Saneamento da Bacia de Vale Figueira" à empresa António Barata Micaelo;
- Alterações ao "Regulamento da Venda Ambulante no Concelho de Almada";
- Arrendamento de um fogo de renda limitada, Avenida Dom Nuno Álvares Pereira, n.º 44, Almada;
- Parecer sobre novos horários da Rodoviária Nacional para as carreiras Almada - Lisboa solicitado pela Direção Geral de Transportes Terrestres;
- Transferência parcial para as juntas de freguesia de competências referentes a despesas com as escolas primárias;
- Adjudicação de aquisição de viatura para os Serviços de Turismo à empresa Auto Monumental de Almada;
- Definição dos horários de funcionamento dos postos de turismo de Cacilhas e Costa de Caparica na época balnear;
- Subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almada;
- Distribuição dos subsídios definidos pelo Conselho Nacional de Incêndios às associações humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Almada, Cacilhas e Trafaria;
- Notificação da Junta Nacional de Produtos Pecuários relativa à concessão de alvarás para talhos;
- Venda de andares de renda limitada sitos, na Avenida Dom Nuno Álvares Pereira, n.º 44 a José Matias, Vítor Manuel Ferreira Simões e Vítor Manuel da Cruz Madeira;
- Declarações dos vereadores da Aliança Povo Unido para atribuição de subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros de Almada e Comissão de Moradores das Torcatas.
